Blog Carlos Santos

Apesar de ter um amplo leque interpartidário de apoios, o governo da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) desdenha-o. Servem apenas para dizer “sim”.

O caso narrado na postagem abaixo, a acumulação de cargos do secretário José Anselmo, é outra prova dessa humilhação.

A ampla maioria na Câmara Municipal que legendas como PSL, PDT, DEM, PMDB e PTB oferecem, não desperta o Palácio da Resistência para a composição administrativa com quem lhe oferece apoio. São acólitos de segunda classe.

Mas os próprios líderes partidários têm culpa.

O papel que cumprem é medíocre. São meros sabujos. Todos trazem a marca da submissão no próprio corpo, com os joelhos encardidos de tanto ficarem prestando reverência.

Enfim, merecem esse tratamento. Bem feito.

A acumulação de cargo do professor José Anselmo na Secretaria do Planejamento da Prefeitura de Mossoró, com a Procuradoria do Município, continua soando estranha. Engraçado que ninguém questiona.

Há meses que a situação está materializada, desde a saída do advogado Marcos Lanuce da Procuradoria Municipal, no início do ano.

Do ponto de vista legal, é uma anomalia o secretário ser responsável pelo planejamento das contas públicas e emitir parecer sobre o seu próprio trabalho, como procurador. Uma excrescência.

Só mesmo em Mossoró!

A era Fafá Rosado (DEM), quando for contada em detalhes, vai passar à história como um período de trevas, curto-circuito gerencial e torpeza moral.

Volto ao tema ainda hoje, sob outro ângulo.

Circula na Grande Natal e outros municípios do RN, mais um número do semanário "Na Semana", com o qual este Blog tem parceria. São muitos os destaques.

Acompanhe, por exemplo, a coluna do seu diretor – jornalista Diógenes Dantas. Clique AQUI.

Ele comenta que o primeiro ano da gestão "Micarla de Souza (PV) vai ser de lascar. Assim mesmo.

Bom proveito. 

A próxima semana promete na “Operação Sal Grosso”. Novos depoimentos serão tomados.

A investigação do Ministério Público em Mossoró não recai tão-só sobre os vereadores da atual legislatura. Alguns servidores de carreira e comissionados também precisam respirar fundo.

Com informações privilegiadas em mãos, os promotores do Patrimônio Público buscam filigranas. "Amarram" provas.

Quem colabora, pode ter benefícios da lei. Do contrário…

Entre convivas mais diletos, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) tem dito e repetido: não vai se imiscuir na eleição para presidente da Câmara de Mossoró.

“Ele pensa macro”, dilata um interlocutor privilegiado.

“O projeto de Carlos é Rosalba Ciarlini (DEM) a governador e pronto”.

Ah, tá.

Há um tititi infindável em Mossoró, quanto à futura reforma administrativa no governo Fafá Rosado (DEM). Fala-se quanto ao organograma e nomes.

O certo é que o projeto estará na Câmara de Vereadores antes do final da atual legislatura. A princípio, não há definição formal de quem sai e quem será convocado.

É certo também, que a “borracha” vai tirar alguns nomes de cena, com o interesse da facção da prefeita Fafá Rosado em formar uma equipe com outra cara, algo menos “rosalbista”.

Serão quatro anos à frente, para o tudo ou nada. Esse é o pensamento corrente entre os líderes desse braço político-familiar dos Rosado.

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal (CEF) e documentos analisados, só um vereador não está sob suspeição quanto a empréstimo consignado. Trata-se de Arlene Souza (DEM).

Ela não se reelegeu nas eleições de 5 de outubro, mas pelo menos quanto à investigação do Ministério Público na “Operação Sal Grosso”, deverá passar imune numa das denúncias contra a atual legislatura.

Arlene não chegou a contrair empréstimo, que legalmente deveria ser descontado do contracheque do tomador (quem o solicitou).

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que se preparem. Quase a totalidade deles vai ser denunciada por supostos empréstimos irregulares.

A Promotoria do Patrimônio Público ingressará com denúncia à justiça nos próximos dias, apontando que teriam ocorrido empréstimos consignados em situações indevidas. As contas remontam ao período de 2005 a 2007.

O dinheiro em diversos contratos – até em nome de pessoas que não têm vínculo empregatício com a câmara – foi obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

O MP teria constatado que a própria câmara chegou a cobrir as dívidas em lugar dos vereadores e de outros tomadores. Outras distorções serão focalizadas.

Servidores em posições de destaque na Casa também devem sofrer com o cerco legalista.

* Aguarde postagem complementar sobre esse assunto.

Semanário dirigido pelo jornalista Diógenes Dantas, o "Na Semana" sairá em sua próxima edição com bastidores da Câmara de Mossoró. A disputa a presidente está em foco.

A matéria é assinada por mim, como trabalho de parceria deste Blog com o periódico e o portal "Nominuto.com". Abordarei as chances de cada um dos 13 futuros vereadores. 

O jornal começa a circular no sábado (1o).

Afeito a gracejos, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) vez por outra assume o mandato de senador “ad-hoc” (para a ocasião), em Brasília. Vou explicar.

Como é comum a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ser abordada por sua assessoria, no gabinete, relatando síntese da agenda congressual do dia, Carlos reage de chofre à apresentação:

“E qual é a pauta para o senador?” Ele, no caso.

Em seguida desata um sorriso sarcástico, que dependendo da forma pode ter vários significados.

Decifrem-no ou ele te devora.

A Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, sempre atenta, tem interesse em saber detalhes quanto ao “emprego voluntário” da bacharela Farah Rosado (veja matérias abaixo). Correto.

Trabalhar no serviço público sem nenhuma contrapartida, como assevera a bacharela, é incomum, ainda mais em se tratando de uma prefeitura que até o final da atual gestão deverá movimentar mais de R$ 1,2 bilhão de reais.

Todo e qualquer formando de direito, de Mossoró ao Rio Grande do Sul, pode ganhar emprego na Procuradoria do Município de Mossoró. Assim entendo.

O princípio da isonomia precisa ser atendido.

Se a filha da prefeita Fafá Rosado (DEM), bacharela em direito Farah Rosado, ganhou um emprego para atuar como “voluntária” (veja matérias abaixo), qualquer outro formando tem a mesma prerrogativa. Do contrário, vai se caracterizar um privilégio o que fora obtido por ela.

Nem me refiro aqui ao nepotismo, flagrantemente assinalado.

Basta requerer acesso à Procuradoria. Sobretudo quem for participar de concurso à magistratura, em que se exige pelo menos três anos de comprovada atividade jurídica.

Contem comigo nessa luta.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também tende a ser cientificada sobre o fenômeno do “emprego voluntário” (veja matéria mais abaixo) no serviço público.

A entidade que participa de todas as etapas dos concursos para ingresso na magistratura, tem interesse – natural – em garantir a plena lisura dos certames.

Ao mesmo tempo, claro que deve empunhar luta pela garantia de isonomia no acesso de bacharéis de direito a qualquer instância do serviço público, sem apadrinhamentos ou outros critérios subalternos.

O caso vivido e admitido pela bacharela em direito Farah Rosado – como procuradora do município de Mossoró, sendo “voluntária”, sem receber nenhum pagamento por isso, é insólito.

Mais agravante se utilizar o tempo que esteve com seu nome na Procuradoria, para atender a critério de concurso à magistratura.

* Volto ao tema.

Formada em 2003 pela Universidade Potiguar em Natal, em agosto de 2005 – no primeiro ano de gestão de Fafá Rosado (DEM) – a bacharela em direito Farah Rosado ganhou a primazia de compor a Procuradoria do Município.

De lá pousou em outro cobiçado emprego no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em junho de 2006. A bambina merece. E mãinha é muito zelosa. Ô, se é!

Já seu irmão caçula, Jerônimo Emanuel, desde fevereiro deste ano abrigou-se num cargo – também sem concurso – no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Outro irmão, Jerônimo Leonardo, investe em negócios na iniciativa privada. Nos próximos meses, ele vai ser um dos seis novos representantes lotéricos da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mossoró.

Ele ganhou concorrência no dia 2 de junho deste ano, com oferta de R$ 102.284,00. Será na Avenida Presidente Dutra, Alto de São Manoel.

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte deverá discutir, muito em breve, uma situação incomum no serviço público brasileiro. Coisas de Mossoró.

A entidade deve se posicionar sobre emprego da bacharela em Direito Farah Rosado, filha da prefeita Fafá Rosado (DEM), em regime empregatício bizarro.

Ela confessa numa ação por danos morais, onde se sente ofendida e pleiteia reparo financeiro, que “trabalhou” como procuradora do município, gestão de sua mãe, Fafá, de forma “voluntária”, (…) “apenas e tão-somente para cumprimento da exigência prescrita na Emenda Constitucional número 45 (…)”.

Essa simples confissão já causa espécie.

Agrava a assertiva, o fato de Farah admitir que o propósito do emprego especial e muito concorrido – sem concurso público – era lhe favorecer adiante no atendimento à Emenda Constitucional 45, de 2004. Segundo esse dispositivo em seu inciso I, do artigo 93 da Constituição Federal, quem desejar ingressar na magistratura, na condição compulsória de ser bacharel em direito, terá de comprovar, “no mínimo, três anos de atividade jurídica”.

Conversei demoradamente sobre esse assunto com dois juízes de direito, componentes da entidade, que é presidida pelo doutor Mádson Ottoni.

* Volto já ao assunto, com outros enfoques delicados de bastidores.

O promotor Eduardo Medeiros (veja postagem abaixo) “sugeriu” que a Câmara de Mossoró promova concurso público na próxima legislatura. A idéia foi captada pelos vereadores eleitos.

O encontro de ontem à tarde foi amistoso, mas com o representante do Ministério Público apontando caminhos que devem ser adotados por esse poder.

Para bom entendedor…

Usando um termo que ficou famoso na “era Collor”, pode ser dito que foi soft (leve) a reunião de hoje entre o Ministério Público e os vereadores eleitos de Mossoró. Entre mortos e feridos, escaparam todos.

Somente a professora Nina Rebouças (DEM), dos 13 parlamentares, faltou. Justificou adiantando que estava com problema de saúde.

Em essência, os promotores do Patrimônio Público assinalaram que o interesse do MP com a iniciativa seria de colaborar e não promover uma intervenção branca no legislativo.

A reunião foi conduzida pelos promotores Fábio Thé e Eduardo Medeiros.