“O interesse que tenho em acreditar numa coisa não é a prova da existência dessa coisa.”
Voltaire
Jornalismo com Opinião
“O interesse que tenho em acreditar numa coisa não é a prova da existência dessa coisa.”
Voltaire
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) obteve importante vitória no âmbito judicial, nesta semana. O comunicado é feito pela própria entidade.
A desembargadora Berenice Capuxú do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indeferiu essa semana, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia a inconstitucionalidade das leis estaduais que concederam os pisos salariais entre 2011 e 2023. Para piorar, o MP também havia solicitado a suspensão da concessão da atualização e do escalonamento na carreira, também rejeitado pela desembargadora.
A defesa do Sinte/RN, através do assessor jurídico Odilon Garcia, sustentou a tese da constitucionalidade de toda a política salarial relativa ao Piso do Magistério estadual.
A ADI foi protocolada no início do mês pelo Ministério Público do RN (MPRN) e indeferida à noite dessa última quinta-feira (7).
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“Missa das Crianças” deixou a Catedral de Santa Luzia de Mossoró assim, como mostra a foto, na manhã deste sábado (9): lotada com os pequenos.
A pregação coube ao padre Philipe Villeneuve, numa liturgia acessível aos infantes.
Programação integra Festa de Santa Luzia 2023.
Foto de Igor Melo.
Bravo!
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A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a fazer rearrumação administrativa em seu segundo governo, para acomodação de interesses políticos. O começo é a mudança no Ipem/RN – veja AQUI – atendendo ao grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado federal Beto Rosado (PP).
Mas, também está em sua mesa alteração em outros órgãos estaduais e autarquias, além de secretarias, como é o caso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), bastante cobiçado.
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) caminha para indicar nome, sobretudo com a perda de espaço no Ipem/RN.
Porém, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) faz cerco para barrar ocupação do Detran pelo ‘colega’ de bancada. Ela quer a direção-geral para si e começou a diligenciar ações, em várias frentes. Virou questão de honra ter o Detran/RN.
O duelo promete.
Acompanhemos com pipoca e guaraná.
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O grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-ex-deputado federal Beto Rosado (PP) emplacou indicação do novo titular do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), órgão do Governo do Estado.
Nomeação de João Henrique Maia de Farias, ex-secretário de Rosalba Ciarlini em gestão municipal, está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (9). É o novo diretor-geral do órgão.
Maia também é marido da ex-vereadora Arlene Rosado (PP), fiel seguidora da ex-prefeita e do rosalbismo.
Ele vai substituir Hugo Leonardo da Silva Araújo, que foi exonerado.
Era nome indicado pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).
Na campanha estadual do ano passado, Rosalba foi apresentada no dia 22 de setembro (dez dias antes das eleições em primeiro turno), como apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI detalhes.
Já o deputado federal à época, seu sobrinho-afim Beto Rosado, não a acompanhou no desembarque – veja AQUI detalhes.
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“Quando se trata de escrever, acredito mais na tesoura do que na caneta.”
Truman Capote
A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um bom álibi para não aparecer nesta sexta-feira (8) em Pau dos Ferros (Alto Oeste), dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Ela participa hoje e amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, da “Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia.” O evento trata do planejamento de campanha partidária para o próximo ano, com a presença do presidente Lula.
As relações políticas entre a governadora e a ‘aliada’ Marianna Almeida (PSD), prefeita local, andam muito arranhadas.
A exoneração recente (veja AQUI e AQUI) de aliados do grupo da prefeita, de cargos do governo estadual, tornou essa coabitação política muito delicada.
E alguns aliados – de lado a lado – estão pouco interessados numa reconciliação.
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O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), lançou nesta sexta-feira (8) à tarde, a segunda fase do Programa “Mossoró Realiza,” denominado como o maior plano multissetorial de metas e investimentos da história do município. O evento ocorreu na Rua Benicio Filho, no grande Alto de São Manoel. Contou com a participação de vereadores, lideranças comunitárias, além de outros segmentos sociais.
Investimento nessa nova etapa atinge o montante de R$ R$ 164.596.582,42 em recursos derivados de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF), emendas parlamentares e outras fontes.
Entre as obras mais esperadas, foi anunciada a licitação para a construção do Anel Viário. A obra vai ligar as BRs 110 e 304, passando sobre o rio Mossoró. Será a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED. Vai proporcionar sensível melhora no tráfego para universidades (Uern, Unirb e Ufersa), o Complexo Judiciário e aliviando o escoamento do sal, além do trânsito de veículos da indústria do petróleo e eólicas, sem necessidade de circulação por áreas mais densamente povoadas da cidade.
“Estamos falando de mais de R$ 67 milhões, com execução direta pela Prefeitura. São 8 km cortando o rio Mossoró, por exemplo, com uma ponte de 140 metros”, destacou o prefeito Allyson.
Allyson assinou ainda, Ordem de Licitação para duplicação das duas pontes da Avenida Presidente Dutra para melhorar a mobilidade urbana na região. Também apresentou lista com 25 obras para zona urbana e rural de Mossoró, que áreas da educação, infraestrutura e mobilidade urbana.
A pavimentação intertravada – destacou o prefeito – chegará a novos bairros de Mossoró. Serão 288 mil metros quadrados de piso, equivalente a mais de 42 km. O investimento nessas obras será de R$ 58.719.442,15.
O saneamento básico está entre os pontos incluídos na segunda fase do Programa “Mossoró Realiza”. Allyson anunciou a realização de saneamento básico da Bacia II, com investimento de R$ 14.061.009,17. Beneficiará as regiões da Estrada da Raiz, Redenção e Itamarati/Florânia. A extensão é de 4,54 km.
A Prefeitura de Mossoró fará ainda importante investimento na área do abastecimento na zona rural. Serão construídas 7 novas adutoras, cujas construções totalizam R$ 7.538.016,28. Os novos equipamentos beneficiarão mais de 3.300 pessoas. Uma das adutoras será construída na Barrinha. O investimento será de R$ 1.080.722,55.
As demais serão construídas nas comunidades rurais de Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Suçuarana, Piquiri e Barro Branco.
Educação
A Prefeitura também apresentou a ampliação de vagas de salas de aula em seis escolas municipais e creches. Será um ganho de 744 vagas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, beneficiando as seguintes unidades de ensino: Escola Municipal Paulo Cavalcante, Sindicalista Antônio Inácio, Marineide Pereira da Cunha e Unidades de Educação Infantil (UEIs) Maria Caldas, Mário Negócio e Tia Aldanisa.
Também na área da educação, o “Mossoró Realiza” promoverá a construção da UEI da Comunidade Poço 10 e a construção da Escola Municipal da Comunidade de São José. Os projetos para essas duas unidades são compostos por salas de aula, recepção, secretaria, banheiros acessíveis, almoxarifado, refeitório, cozinha e depósito.
Esporte e Lazer
A segunda fase do “Mossoró Realiza” prevê a construção de duas arenas esportivas, nos bairros Belo Horizonte e Santo Antônio. Essas duas arenas contarão com campo society, acessibilidade, passeios de piso intertravado, vestiário feminino e masculino, banheiros acessíveis, iluminação LEE e área verde.
Primeira etapa
A primeira etapa do Mossoró Realiza foi deflagrada no dia 16 de agosto deste ano, com a assinatura de ordens de serviços para dezenas de obras (veja listagem AQUI). O programa foi lançado dia 7 de dezembro do ano passado (veja AQUI).
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O Partido Progressistas (PP) fez Convenção Estadual protocolar nesta sexta-feira (8) em Natal. Procedimento ensejou mudança de comando da sigla no RN, com o deputado federal João Maia oficialmente assumindo a presidência.
Ele substitui o ex-deputado federal Beto Rosado, que fica como vice. Sua eleição foi por aclamação.
O novo presidente filiou-se ao Progressistas no dia 20 de outubro (veja AQUI), após reeleição pelo PL.
Prefeitos, vereadores, deputado estadual Neilton Diógenes (que passa a compor a legenda após sair do PL), entre outros políticos e filiados prestigiaram a convenção.
João Maia e o Beto Rosado falaram sobre a mudança partidária e foco do partido no RN (veja AQUI).
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A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (8) o pagamento antecipado, e de forma integral, do 13º salário dos servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.164.008,57 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) investidos no funcionalismo público.
Por Lei, o Poder Público e a iniciativa privada devem quitar o 13º até no máximo dia 20 de dezembro.
O pagamento do 13º salário antecipado nesta sexta-feira contempla servidores efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda comissionados e contratados.
“O servidor de Mossoró pela primeira vez na história recebe o 13º de forma muito antecipada, já tendo recebido o salário do mês de novembro. O pagamento dos nossos servidores é prioridade da nossa gestão, é mais uma demonstração do compromisso e respeito para com aqueles que tanto se dedicam por Mossoró”, declarou o prefeito Allyson Bezerra (UB) em suas redes sociais.
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A informação é da revista Exame. E tem relação direta com o RN.
No Brasil, as discussões revelam uma possível saída do presidente da Petrobras, ex-senador Jean-Paul Prates (PT-RN. O assunto está no radar dos investidores.
Segundo a reportagem, o cargo da estatal estaria envolvido em mudanças ministeriais para contemplar um maior apoio político para o governo, favorecendo o “Centrão”, aquele contingente parlamentar multipartidário, que é sempre governo.
Quem estaria cotado para assumir o posto seria o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), atual titular da Casa Civil.
Insatisfação
“Lula não cogitava substituir Costa, mas a insatisfação com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mudou o jogo. Agora, ele considera nomear o ex-governador da Bahia ao comando da petroleira.”
Prates teria entrado em desentendimento com o governo, por supostamente descumprir acordos e faz anúncios sem alinhar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a instalação de uma planta na Arábia Saudita.
Em Dubai, domingo (3), Lula descredenciou disse que “a cabeça de Prates é muito fértil,” ao ser perguntado sobre o assunto. E acrescentou que não sabia qual o interesse da estatal petrolífera em ter uma filial no Golfo Arábico (veja AQUI).
Nota do BCS – Presidência da Petrobras foi um naco de espaço que o RN ganhou no governo do presidente Lula. E, agora, está na iminência de perdê-lo.
Pobre RN Sem Sorte.
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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), com o Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN), os profissionais da clínica médica do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, que trabalham pela empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA), definiram os últimos ajustes para a greve que tem início nesta sexta-feira (8).
A decisão de entrar em greve por tempo indeterminado foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (5), como forma de pressionar o Governo do RN a cumprir acordo de pagamento dos serviços médicos. A informação é passada pelo próprio Sinmed/RN em sua página na Internet (veja AQUI).
Entretanto, em consulta à direção da empresa Sama e à escala on-line de todos os seus plantões no HRTM, observa-se que o atendimento ocorre normalmente. No Tarcísio Maia (veja AQUI e em print abaixo), dez médicos estão trabalhando neste momento. Segundo uma fonte hospitalar, mesmo com a insatisfação, até aqui os plantões não estão sendo boicotados pelos médicos.
Por enquanto, não existe denúncia de que esteja ocorrendo anormalidade. O atendimento não foi afetado.
A greve – afirma o Sinmed/RN – “teve início a partir das 7h desta sexta-feira com restrições no atendimento, apesar dos médicos estarem presentes no hospital. No final do dia, a categoria se reúne novamente com o Sindicato para avaliar e definir os próximos passos do movimento.”
O acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do RN (SESAP/RN) e a SAMA, na Justiça do Trabalho, prevê o pagamento dos salários atrasados dos médicos da seguinte forma: até o final de novembro, pagamento do mês de julho; e em dezembro, pagamento do mês de agosto. Mas apenas o mês de junho foi pago.
Hoje, o débito do Governo do Estado com a Sama é de R$ 10.069,785,49 – referindo-se aos meses de julho, agosto, setembro e outubro. Somente com médicos que prestam serviços no HRTM, a dívida nesses quatro meses atinge o cumulativo de R$ 3.135.002,81.
A Sama oferta cerca de 100 médicos ao preenchimento dos serviços demandados do Tarcísio Maia.
Nota do BCS – Os anestesiologistas estavam parados, com nove meses pagamentos em atraso. Deram voto de confiança para o Governo do Estado (veja AQUI), mas admitindo que se não houver cumprimento do que foi acordado, vão parar de vez.
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Revoada chega à sua quarta edição este ano com imagem conduzida por padre Flávio (Foto: Glauber Soares/2022)
A imagem peregrina de Santa Luzia vai sobrevoar Mossoró neste sábado (9). Essa programação, denominada IV Revoada da Luz, faz parte da programação da Festa de Santa Luzia 2023.
Às 8h30, o bispo emérito e administrador apostólico, Dom Mariano Manzana, e o coordenador-geral da festa, padre Flávio Augusto Forte Melo, vão estar em uma aeronave, no Aeroporto Dix-sept Rosado, com a imagem da padroeira. O voo, que contará também com outras aeronaves, deve durar cerca de meia hora e contemplar as áreas de diversas paróquias de Mossoró.
O objetivo é pedir a Santa Luzia a sua intercessão a Deus pela cidade e divulgar os festejos da Santa dos Olhos, que seguem até a próxima quarta-feira (13).
“Esse é um momento importante da festa em que Santa Luzia abençoa, dos céus, a terra em que ela é padroeira. Uma terra que possui grande devoção à Virgem de Siracusa e que vivencia, com muita emoção, fé e alegria este período em sua homenagem”, disse o padre Flávio Augusto.
A Festa de Santa Luzia segue de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Luz na Missão”.
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“O problema não está no que você pensa, e sim no que você faz. Pensamentos não machucam ninguém.”
Max Moreno
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) cuidam de detalhes finais de um evento comemorativo muito aguardado: a festa dos 80 anos de fundação do Sindilojas Mossoró.
Acontecerá no Garbos Recepções & Eventos no próximo dia 19 (uma terça-feira), às 19h.
As duas entidades, presididas respectivamente por Marcelo Queiroz e Michelson Frota, desenvolvem há vários meses programação alusiva ao aniversário (veja AQUI).
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A Rede Potiguar de Comunicação (RPC), ex-Tapuyo de Mossoró, segue atrofiando.
Após a saída gradativa de alguns nomes que eram cara e voz, da emissora, chegou a vez do radialista e poeta Lalauzinho de Lalau.
Ele deixa mensagem em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), em que anuncia o fim de um ciclo, na emissora.
História de quase 20 anos no prefixo, salienta.
Nota do BCS – Sucesso, meu caro. Em prosa, em verso, na vida.
*Veja AQUI vídeo de despedida de Lalauzinho, em forma de poesia, logicamente. Uma belezura.
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Fique certo: não é só na Governadoria que a atmosfera está carregada, devido impasse em relação ao projeto de manutenção em 20%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Nos intramuros da Assembleia Legislativa também já ocorreram alguns arranca-rabos.
Semana passada, houve até discussão mais acalorada entre alguns deputados.
Mas, claro, tudo abafado para que não transpire nada além das paredes da Casa.
Harmonia não há.
Talvez, apenas na vontade da maioria de não aparecer no plenário nesta semana (veja AQUI).
À próxima, quem sabe?
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Todo dia me aparece uma aposta, alguma especulação, previsão ou certeza, sobre o candidato a ser apoiado por Álvaro Dias (Republicanos), à sua sucessão, na Prefeitura de Natal.
Toda essa pressa para quê?
Sigo com uma dedução: ele ainda não tem uma preferência irremovível.
Tem tempo, tem tempo para escolher.
Tenha paciência.
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A possibilidade do Porto de Natal ter uma retomada, com a presença de uma empresa que opera transporte marítimo no Rio Grande do Norte, esteve em discussão na audiência desta quarta-feira do presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Roberto Serquiz, com a governadora Fátima Bezerra (PT), e o coordenador regional da Maersk, Giselmo Félix, na Governadoria.
Também participaram da reunião o diretor da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem do RN (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, auxiliares da área econômica do governo e o diretor técnico da Companhia Docas do RN (CODERN), Paulo Henrique.
“A ‘Aliança Maersk’ é uma multinacional que opera navios para transporte de cargas, interessada em atuar no Porto de Natal”, disse Roberto Serquiz. Ele explicou que a Federação tem atuado para dinamizar e viabilizar as atividades desse terminal portuário para que as empresas industriais voltadas às exportações tenham a opção de escoamento sem precisar operar em portos nos estados vizinhos.
“Sabemos que tem a Agrícola Famosa que já manifestou [o interesse de operar no porto]; temos tratado com outros armadores; e hoje foi o dia de apresentar a Aliança Maersk”, explicou o presidente da Fiern.
“Temos um potencial imenso nesta área para movimentar o Porto em diversas cadeias produtivas, daí a importância de uma empresa do porte da Maersk vir para ao Estado aumentar a capacidade de logística e trazer desenvolvimento, gerando emprego e melhorando a qualidade de vida de nosso povo”, ressaltou a governadora.
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Em alusão ao Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado no próximo dia 10 de dezembro, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 11 de dezembro (segunda-feira), a palestra gratuita e solidária com o tema: Democracia, Dignidade Humana e Aporofobia.
Será às 18h30, na sede da seccional, tendo como palestrante o ex-presidente da OAB Mossoró, professor e doutor em Direito, Humberto Fernandes. A abordagem deriva da tese do seu doutorado, assentada no conceito de aporofobia (sentimento e atitudes de aversão ao pobre).
Advogados(as), profissionais da área jurídica, estudantes, e demais interessados no tema da palestra compõem o público alvo da iniciativa
Participantes inscritos e presentes ao evento receberão Certificado de 3 Horas.
Ação Solidária
Pede-se na entrada, a doação de 1kg de alimento não-perecível para posterior doação à entidade filantrópica.
Faça inscrição AQUI.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum mais uma vez, para sequer abrir sessão ordinária em plenário, nesta quinta-feira (7). É o terceiro dia consecutivo nesta semana que nada é discutido ou deliberado.
Para ser aberta a sessão, segundo o Regimento Interno da casa, são necessários pelo menos oito dos 24 deputados no horário regimental das 10h30. E para que ocorra deliberação, o plenário tem que contar com o mínimo de 13 deputados.
Deputados de oposição e governistas não se entendem sobre a matéria que está obstruindo os trabalhos: o projeto que mantém o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20%, em vez de 18%.
O governo não teria, hoje, maioria simples (um voto a mais dos presentes) à aprovação do projeto. Com 13 parlamentares, por exemplo, bastaria um 7 x 6. Já a oposição teme não conseguir derrubar a proposta, haja vista que precisa contar com votos do chamado “Bloco Independente,” formado por quatro deputados: Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (UB) e Kerginaldo Amorim (PSDB).
Oposição e governismo têm dez deputados cada um. Porém, essa equivalência pode ser alterada na votação.
A novidade é que através de seu líder na AL, deputado Francisco do PT, o governo admite baixar alíquota para 19%. Até aqui, um sinal de entendimento que não convergiu para consenso. Francisco protocolou a proposição.
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Vereador, líder da oposição, afirma que saúde municipal está sucateada e abandonada (Foto: Edilberto Barros)
O vereador Tony Fernandes (Solidariedade), líder da bancada da oposição, disse lamentar a reprovação pelo Conselho Municipal de Saúde de Mossoró, das contas da Secretaria Municipal de Saúde de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023. Em pronunciamento na Câmara de Mossoró nessa quarta-feira (6), ele disse que “a decisão reflete o sucateamento e abandono do setor.”
Segundo o parlamentar, a reprovação das contas é fato grave. Ele chamou atenção para alguns pontos. É o caso do aumento de 100% dos recursos para a Saúde de Mossoró, passando de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. “Mesmo assim, a saúde não chega a contento à população”, constata.
O líder da bancada de oposição também alerta para a falta de transparência. Diz haver indicadores oficiais incompatíveis com a realidade da prestação de contas da Secretaria de Saúde.
“E quando foi feita a solicitação sobre o financeiro, a Prefeitura não apresentou essas informações, por exemplo, em relação a prestadores de serviço. É grave, além de não oferecer o serviço, negar a informação”, acrescenta.
Outro apontamento do Conselho Municipal de Saúde, segundo Tony Fernandes, é a falta de prestadores de serviço em endoscopia e colonoscopia. Os exames são feitos em Natal e apenas duas vezes ao mês, o que compromete a saúde dos pacientes.
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