Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sexta-feira - 18/11/2022 - 13:30h

Pós-graduação

Juizados Especiais abrem inscrições para estágio remunerado

Os Juizados Especiais da Comarca de Mossoró abriram inscrições para uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito, além de formação de cadastro de reserva com mais 39 candidatos selecionados.

As inscrições devem ser feitas no período de 18 a 22 de novembro por meio do e-mail jecmossoro@tjrn.jus.br, identificando, no assunto, o nome completo e o edital ao qual se refere, e acompanhadas pela ficha de inscrição preenchida, bem como todos os documentos solicitados no edital.

A lista preliminar das inscrições deferidas será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no dia 23 de novembro.

Para conferir o edital completo, clique AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 18/11/2022 - 10:48h

Gestão

Obra de anel viário e outras demandas levam Allyson a Brasília

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) cumprirá agenda de trabalho em Brasília/DF entre os dias 21 a 24 (segunda a sexta-feira) de novembro. Despachará em ministérios e outros órgãos do Governo Federal sobre projetos, programas e obras para Mossoró. Também vai estar com a bancada federal.

Foto de Lissandra Gomes Cavalcanti com foco em mais uma manhã rotineira na Avenida Leste/Oeste

Foto de Lissandra Gomes Cavalcanti com foco em mais uma manhã rotineira na Avenida Leste/Oeste, em 2017, há cinco anos. De lá para cá a rotina é a mesma e pior

“Levaremos pautas importantes e encaminhamentos para diversas áreas, como infraestrutura”, pontuou o gestor.

Entre os assuntos a serem tratados pelo chefe do executivo mossoroense na capital federal está o projeto da obra do Anel Viário de Mossoró (Anel Viário Leste/Oeste), que ligará às BRs 110 a 304. A obra foi anunciada dia 25 de março deste ano (veja AQUI).

Mobilidade urbana

“Hoje, nós asseguramos a maior obra de mobilidade urbana, infraestrutura do nosso município. Iremos fazer a ligação da BR-110, saída para Areia Branca, até a BR-304, saída para Fortaleza-CE. Uma obra de mobilidade urbana que contará com estradas e ponte ligando as regiões Leste e Oeste da cidade. Vamos desafogar o trânsito de importantes avenidas do município com o anel viário que possibilitará o fluxo de veículos”, frisou Allyson Bezerra.

Coube ao então ministro do Desenvolvimento Regional, hoje senador eleito Rogério Marinho (PL), em reunião com o prefeito Allyson no Palácio da Resistência, assegurar os meios ao empreendimento. A obra está orçada em aproximadamente R$ 42 milhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 18/11/2022 - 09:52h

RN

TJ empossa desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo

Nova desembargadora fez pronunciamento falando de experiência e aspiração de zelo à Constituição (Foto: TJRN)

Nova desembargadora fez pronunciamento falando de experiência e aspiração de zelo à Constituição (Foto: TJRN)

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, tomou posse, nesta quinta-feira (17), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ela é a sexta mulher a compor a Corte Potiguar e ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, no final de 2021.

A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de desembargadores e magistrados do TJRN, procuradores e servidores do MPRN, familiares e amigos.

“A vida nos surpreende e eu fiquei muito feliz, emocionada e honrada por ter sido escolhida diante de tantos nomes de colegas bem qualificados. A minha expectativa é de que com a bagagem que eu trago do Ministério Público, os valores que lá adquiri na defesa da Constituição, dos princípios constitucionais, de toda a gama de atribuições que o Ministério Público tem, eu possa desempenhar o papel de julgadora, de uma forma mais firme e completa”, disse a desembargadora empossada.

Perfil

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com especialização em Direito Civil, também pela UFRN, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986. Foi promovida a promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989 (para atuar na Comarca de Arez); para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano (para a Comarca de Parelhas); para 3ª entrância em novembro de 1990 (para a Comarca de Macau); e removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal em 1992.

Ao longo dos 36 anos de serviço ao MPRN, Maria de Lourdes passou por diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atuava como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral por duas vezes e de corregedora-geral adjunta por uma vez na instituição, além de promotora corregedora.

Maria de Lourdes fez parte do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público (posição que ocupou por 11 biênios, contando o exercício atual).

Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 17/11/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“O mais alto nível de educação é a tolerância.”

Platão

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 17/11/2022 - 23:20h

Mossoró

Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Veículos é garantida

A tão aguardada Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Veículos (DEPROV) de Mossoró, uma luta antiga de parlamentares e população mossoroense, começará a funcionar ainda no mês de novembro. A garantia foi dada, na manhã desta quinta-feira (17), pelo secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), coronel Francisco Araújo, ao lado do delegado civil Ben-Hur Cirino de Medeiros.

Reunião ocorreu nessa quinta-feira em Natal (Foto: divulgação)

Reunião ocorreu nessa quinta-feira em Natal (Foto: divulgação)

Participou do encontro em Natal, uma comissão coordenada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), composta ainda pelos vereadores mossoroenses Costinha (MDB), Naldo Feitosa PSC), Ricardo de Dodoca (PP), Genilson Alves (Pros) e Lucas das Malhas (MDB).

Após a audiência no Centro Administrativo, o parlamentar estadual destacou a conquista durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa.

A nova delegacia deverá ter contingente de 10 integrantes da Polícia Civil do RN. Além disso, a Sesed garante mais 4 viaturas para o município.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 17/11/2022 - 22:28h

Pelo visto...

Não teremos um governo petista

Do Blog Tio Colorau

A se basear pelos integrantes da equipe de transição, não teremos um governo petista a partir de janeiro de 2023, mas sim uma frente ampla, como fora prometido.

Dos 290 nomes anunciados até agora, há gente de 16 partidos.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – O primeiro sinal, Lula deixou claro em seu discurso no dia 30 de outubro, logo após o anúncio de que teria vencido as eleições. “Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora“, assinalou ele (veja íntegra AQUI).

O PT terá um peso menor do que seus filiados, militantes e muitos líderes pensam. Não venceu só e não tem como governar só. Lula sabe disso e eles saberão adiante.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/11/2022 - 21:48h

Reflexão

Sobre fé e religião

Quem nasceu primeiro, a fé ou a religião?

“A fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem” , disse o apóstolo Paulo.

Antes dos pregadores, muitos apenas vendilhões do templo, veio a crença numa força superior.

Veio a fé.

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Categoria(s): Crônica / Opinião da Coluna do Herzog

quinta-feira - 17/11/2022 - 21:08h

CMM

Uern terá sessão solene para marcar seus 54 anos

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 54 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na quinta-feira,24 de novembro, às 9h da manhã, no plenário da Câmara. Na ocasião, serão entregues comendas a 22 pessoas, entre técnicos, alunos, ex-alunos e professores, que contribuem e contribuíram para o crescimento da instituição.

A proposição da solenidade partiu do vereador professor Francisco Carlos (Avante) que destacou a importância da instituição para o desenvolvimento de Mossoró e região.

“É inegável a contribuição que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte traz e trouxe para Mossoró e para as cidades onde possui campus. Seja formando profissionais ou contribuindo com o desenvolvimento social e econômico das cidades através dos projetos de extensão e pesquisa. Uma instituição que merece sempre nosso reconhecimento”, comentou.

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Categoria(s): Educação / Política

quinta-feira - 17/11/2022 - 20:38h

Trabalho

Secretário de Educação do RN integra equipe de transição de Lula

A equipe de Educação do Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com o nome de mais um potiguar da equipe da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT). O professor e secretário de Educação do RN, Getúlio Marques Ferreira, foi nomeado para o grupo responsável por produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição.

Getúlio Marques deverá conciliar tarefas da transição com pasta estadual (Foto: Elisa Elsie)

Getúlio Marques deverá conciliar tarefas da transição com pasta estadual (Foto: Elisa Elsie)

O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União. O potiguar será responsável pela articulação da equipe com as redes de ensino e seus representantes, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

O RN passa a contar com três potiguares na transição. O subsecretário da Juventude do RN, Gabriel Medeiros de Miranda, e o subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, Nilson Florentino Júnior, integram a transição na área da Juventude.

As atividades do grupo de transição, Getúlio cumprirá em paralelo com o exercício do cargo de Secretário de Educação do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

quinta-feira - 17/11/2022 - 19:44h

Futebol

Federação apresenta tabela do Campeonato Estadual 2023

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) tornou pública nesta quinta-feira (17) resolução que com a tabela de jogos para a primeira fase do Campeonato Potiguar Primeira Divisão 2023. Com os oito clubes definidos, a disputa inclui o Alecrim, campeão da Segunda Divisão 2022. O início do campeonato está marcado para o dia 11 de janeiro.

Na primeira fase, os oito clubes serão divididos em dois grupos, com 4 clubes cada. Os grupos foram definidos em sorteio, realizado durante reunião na sede da FNF. Os integrantes do Grupo A enfrentam os integrantes do Grupo B em jogos de ida e volta. Os dois melhores pontuadores de cada grupo se classificam.

No Grupo A, estão o ABC, Potyguar de Currais Novos, Santa Cruz e o Alecrim.

No Grupo B, se enfrentam América, Potiguar de Mossoró, Globo e Força e Luz.

Já a segunda fase será um quadrangular, todos os clubes jogam entre si também em jogos de ida e volta. As duas equipes com melhor aproveitamento irão decidir o Campeonato em dois jogos na final. Quem somar mais pontos nas duas fases, tem a vantagem de decidir em casa. Os dois últimos colocados disputarão em ida e volta para definir quem cai para o rebaixamento.

Na resolução, foi também definido que Alecrim, Força e Luz e Santa Cruz têm até o dia 30 de novembro para definir os mandos de campo.

Reprodução do Blog do Magnos

Reprodução do Blog do Magnos

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Categoria(s): Esporte

quinta-feira - 17/11/2022 - 18:24h

Previsão de repasses

Gustavo Carvalho aponta que projeto orçamentário prejudica municípios

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teceu críticas ao Governo do Estado. Segundo informações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), repasses constitucionais de ordem tributária – aos municípios – não teriam sido previstos pelo governo no projeto de Orçamento 2023.

Gustavo foi alertado pela Femurn sobre grave problema (Foto: João Gilberto)

Gustavo foi alertado pela Femurn sobre grave problema (Foto: João Gilberto)

“Recebi, na manhã de hoje, a visita do presidente da Femurn, meu amigo Anteomar. Ele veio ao meu encontro com um ofício que encaminhou ao presidente desta Casa, ao presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSDB), e ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB), relator-geral do Orçamento 2023. E por que ele veio aqui? Porque o governo estadual não defende os municípios. Quem os tem defendido são alguns deputados”, iniciou o parlamentar.

Gustavo Carvalho explicou, em tom de repúdio, que a “nova manobra do governo foi não ter previsto no Orçamento 2023 os repasses das parcelas de receita de dívida ativa às prefeituras, tanto do ICMS quanto do IPVA”.

Para ele, se os deputados não estivessem vigilantes, isso teria passado batido. “E quem seriam os prejudicados? Os municípios e o povo do RN. É assim que este governo está administrando o Estado, passando por cima de obrigações básicas”, alertou. Em seguida, o parlamentar ressaltou que é preciso ter a sensibilidade de entender que os municípios precisam de receita para realizar suas atividades.

Governadora

“Os prefeitos têm feito muito pelo Rio Grande do Norte. E nós tivemos um Governo Federal que atuou, ao longo dos últimos quatro anos, como se fosse um governo estadual, já que enviou inúmeros repasses aos municípios. Foi assim que o RN passou pelas dificuldades, que a cada dia ficam maiores com a inércia do Governo do Estado”, frisou.

Contextualizando a situação, Gustavo disse que a Femurn teve reuniões com a governadora Fátima Bezerra (PT) e alguns secretários de Estado, cobrando o cumprimento da referida transferência constitucional, nos moldes da Lei Complementar Federal 63/1990.

“E mais uma vez a incoerência pesou, porque na ocasião foi firmado o compromisso de que, a partir deste ano, pelo menos os repasses da arrecadação corrente seriam feitos aos municípios, mas isso ocorreu apenas de forma parcial. E agora nós percebemos que a transferência sequer está prevista no Orçamento 2023”, criticou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 17/11/2022 - 10:28h

Improbidade administrativa

Mudança em lei favorece Rosalba, que se livra de outro processo

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, considerou “improcedente” denúncia da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, assinada pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP, hoje) e seu então secretário do Planejamento e Finanças, Obery Júnior. Assim, determinou o arquivamento da demanda processual sob o número 0860384-32.2019.8.20.5001, em que eles eram réus por Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Violação aos Princípios Administrativos – gestão 2011-2014.

Rosalba tem mais processos que devem ter o mesmo destino (Foto: arquivo)

Rosalba tem mais processos que devem ter o mesmo destino (Foto: arquivo)

Acatou os argumentos de ambos, arrimados na nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), em vigor desde o dia 25 de outubro do ano passado. Os dois destacaram em sua defesa a retroatividade da legislação mais benéfica. A Lei de Improbidade Administrativa foi alterada para que apenas os crimes “dolosos” sejam punidos.

Na sua sentença prolatada no domingo (13), o judicante sublinha que “pode ter existido o ato ímprobo na modalidade culposa, e sendo clara a inexistência da prática de atos ímprobos na modalidade dolosa”, não poderia condená-los.

Nos autos, o MPRN chegou a relatar: “O que se observou foi uma grande irresponsabilidade fiscal, por meio de atos comissivos e omissivos dolosos, no gerenciamento dos restos a pagar, notadamente diante da ausência de saldo positivo na disponibilidade de caixa líquida na sua respectiva fonte de recurso para inscrição em restos a pagar não processados; disponibilidade de caixa bruta menor do que o valor das obrigações financeiras referentes aos empenhos de despesas já liquidadas; pagamento de despesas indicando a utilização de fonte de recursos com disponibilidade de caixa líquida inferior ou negativa”.

Invisibilidade

Nesse processo, a Justiça do RN levou dez meses para conseguir localizar Rosalba e Obery, para uma simples citação. Quase um recorde. Ela foi encontrada, pasme, justamente num endereço em Mossoró que foi informado à Justiça não ser a sua residência, mas de um filho (veja AQUI e AQUI). Enfim, onde reside há cerca de dois anos.

O ‘feito’ anterior da ex-governador e ex-prefeita de Mossoró foi sumir aos olhos do Judiciário potiguar por cerca de um ano e dois meses, em processo relativo a desvio de mais de R$ 12 milhões (sem atualização monetária) no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.

Inquéritos civis públicos foram instalados pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2012 e até hoje não tiveram julgamento. Marcham para o mesmo fim desse, mais de dez anos depois de abertos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 17/11/2022 - 08:44h

Mossoró

Eventos esportivos integram Festa de Santa Luzia 2022

Além da programação social e religiosa, a Festa de Santa Luzia de Mossoró também tem como marca a realização de eventos esportivos. Corrida, Copa de Beach Tennis e Pedalada estão entre as atividades que serão realizadas este ano.

Programação é diversificada e muito ampla, como adoção do ciclismo para congregar desportistas e devotos (Foto: Glauber Soares/Arquivo)

Programação é diversificada e muito ampla, como adoção do ciclismo para congregar desportistas e devotos (Foto: Glauber Soares/Arquivo)

Uma das novidades dos festejos em 2022 é a 1ª Copa Santa Luzia de Beach Tennis CYM, que será disputada entre os dias 25 e 27 deste mês, na Arena WBT. A competição contará com as modalidades iniciante, mista e open.

No dia 4 de dezembro, às 6h, com largada na sede do Cursilho de Cristandade (ao lado da Igreja Matriz de São Paulo, Nova Betânia), será promovida a 13ª Pedalada da Luz, percorrendo diversas ruas da cidade em um percurso de 11,5 km, passando pelos bairros Boa Vista, Doze Anos, Belo Horizonte, com encerramento na Catedral de Santa Luzia.

Já a tradicional Corrida de Santa Luzia, que este ano chega a sua 15ª edição, será realizada no dia 11 de dezembro, com largada às 5h30 na avenida Dix-sept Rosado, em frente à Praça do Museu Histórico Jornalista Lauro da Escóssia. O evento reunirá mais de 700 atletas.

A programação esportiva da Festa também contempla a 2ª edição da Corrida de Santa Luzia Kids, que acontecerá no dia 10 de dezembro, às 16h30, no mesmo ponto de partida da modalidade adulto (Praça do Museu).

A programação da Festa de Santa Luzia conta ainda com outras atrações que prometem movimentar a cidade. No dia 3 de dezembro, às 14h, haverá a 6ª edição do Caminhoneiros da Luz, com saída do Posto SP, BR-304, em frente à Subaé Pneus. No dia 4 é a vez da 16ª Cavalgada da Luz percorrer as ruas de Mossoró, com início às 8h na Capela São Pedro (Planalto 13 de maio).

A 3ª Revoada da Luz está programada para o dia 10 de dezembro, às 8h, no Aeroporto Dix-sept Rosado, quando a imagem de Santa Luzia sobrevoará Mossoró em mais um forte momento de emoção e devoção.

O dia 12 de dezembro também será de intensas atividades, entre elas a 14ª Motorromaria da Luz. O evento terá início às 19h, saindo da Motoeste Honda, avenida Presidente Dutra, na Ilha de Santa Luzia.

A Festa de Santa Luzia 2022 acontece de 1° a 13 de dezembro, com o tema “Corações ardentes, pés a caminho”. Participe!

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 16/11/2022 - 23:59h

Pensando bem…

“Conhecimento pode te dar poder, mas só caráter te dá respeito.”

Bruce Lee

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 16/11/2022 - 23:48h

Religião e política

Líder da Assembleia de Deus enxota fiéis petistas de sua igreja

O Antagonista e Canal BCS

Dirigente da Assembleia de Deus em Mossoró (RN), o pastor Francisco Miranda disse durante culto que a igreja está “cheia de petista” e mandou que procurem outro lugar para orar.

“Tem muita coisa que dá pra gente se envergonhar (…) o que tem envergonhado, não é pouca gente não, o que tem de petista no meio da igreja evangélica nos dias atuais não está escrito nos jornais. (…) Procure uma igreja petista, essa aqui não é petista nem bolsonarista”, disse ele em sua pregação no templo central, à Avenida Dix-neuf Rosado.

O discurso foi feito no segundo dia do evento “Escola Bíblica para Obreiros do Oeste do Rio Grande do Norte”.

Apesar de dizer que a congregação não é bolsonarista, o pastor posou para foto ao lado do então ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL), dia 23 de abril deste ano.

“Com o Pastor Miranda, presidente da Assembleia de Deus de Mossoró e o vereador Durval, conversando a respeito de trabalhos de educação e recuperação de dependentes químicos. Prontos para mudar o RN e continuar a transformar o BRASIL”, disse o ministro na publicação.

Antecedentes

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADERN) tem o pastor Francisco Cícero de Miranda, 72, como líder de cerca de 170 templos em área urbana em Mossoró e região, bem como algo em torno de 50 em zona rural.

Não é a primeira vez que ele mistura política e religião, ergue a Bíblia acima da própria cabeça e apela aos céus, mas com interesses que estão mais ligados às suas aspirações terrenas e materiais, do que a dogmas da fé. O jornalista William Robson acrescenta detalhes AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/11/2022 - 23:20h

Desvio

TCU identifica 79 mil militares recebendo o Auxílio Emergencial

Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 79 mil militares recebendo Auxílio Emergencial (Auxílio Brasil) indevidamente no primeiro mês do benefício.

Bruno Dantas, presidente do TCU, comentou episódio nesta quarta-feira (16) ao entregar relatório para a equipe de transição de governo.

É luta medonha!

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/11/2022 - 22:52h

CNJ

Retomada de audiências presenciais mexe com rotina do Judiciário

Muitos advogados comemoram o retorno às audiências presenciais. Conversei com vários nomes de peso da advocacia em Mossoró e no estado. A enorme maioria endossa a volta à normalidade.

A rotina das audiências presenciais é vista como salutar (Foto ilustrativa: Gil Ferreira)

A rotina das audiências presenciais é vista como salutar (Foto ilustrativa: Gil Ferreira)

A retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada na última terça-feira (8/11), no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, relatado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho, e deve ocorrer no prazo de 60 dias.

“A rotina no fórum, a própria convivência com outros operadores do direito e a atmosfera de uma audiência presencial, acabam sendo muito salutar às partes”, comenta um advogado em conversa com nossa página.

Saiba mais detalhes da resolução do CNJ clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 16/11/2022 - 22:20h

Perdas e ganhos

Balanço das eleições 2022 ainda não está fechado

Com certeza, ainda não passou o tempo de balanço das eleições 2022 no RN. Primeiro e segundo turnos vão ter impactos significativos adiante.

A simples derrota de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição provocou recuos e mudança de postura de alguns mais afoitos, que faziam planos à ocupação de espaços e territórios.

Estava tudo traçado até pelo menos 2026.

Agora, não mais.

Quando baixar o murmúrio dos ‘patriotas’ de muro de quartel, tudo ficará mais claro ao levantamento.

Tudo tintim por tintim. Com perdas e ganhos na escrituração.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quarta-feira - 16/11/2022 - 21:48h

Reforço

Mossoró inicia vacinação da 5ª dose para pessoas acima de 60 anos

Surgimento de outra variante começa a preocupar autoridades públicas (Foto: Wilson Moreno)

Surgimento de outra variante começa a preocupar autoridades públicas (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta quarta-feira (16) a vacinação com a terceira dose de reforço, a chamada quinta dose, contra a Covid-19 para pessoas acima de 60 anos. A aplicação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A medida segue recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Comitê de Especialistas por conta da identificação de uma nova variante no País (BQ.1). Alguns estados já apresentam aumento no número de casos.

“A recomendação é que aqueles idosos que tomaram a quarta dose há quatro meses iniciem a vacinação”, explicou o coordenador do Programa Nacional de Imunização, Etevaldo Lima.

Atraso

A coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) reforça à população que ainda não recebeu a segunda, terceira e quarta doses da vacina contra a doença que compareçam à Unidade Básica de Saúde para ser imunizada. Atualmente, Mossoró soma 123.299 pessoas que estão nesta condição de atraso com esses imunizantes.

“Reforçamos a quem está com dose atrasada que busque as Unidades Básicas de Saúde e atualize seu esquema vacinal. E os idosos que completaram seu esquema com a quarta dose que iniciem a quinta dose diante do período recomendado, que é de quatro meses após a última dose. Também apelamos para que pais ou responsáveis levem as crianças a partir de 3 anos ou mais que não tenham tomado suas doses ou não completaram seu esquema com a segunda dose que retornem às UBSs”, manifesta Etevaldo Lima.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 16/11/2022 - 21:04h

Justiça Federal

Semana Nacional de Conciliação 2022 tem 75% de acordos

A edição 2022 da Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) chegou à marca de 75% de acordo nas audiências realizadas.

No total, foram 190 audiências de conciliação e 143 acordos.

Todos somaram R$ 795.059,09.

A maratona negocial aconteceu entre os dias 7 e 11 deste mês.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 16/11/2022 - 20:22h

Governo Fátima

José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento.

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. “Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso”, alertou José Dias.

Crime de responsabilidade

Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, “pois todas serão pagas até o final do ano”, afirmou.

Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: “esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade”, concluiu o parlamentar.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/11/2022 - 19:46h

Emenda parlamentar

Rafael Motta assegura recursos para Hospital Público Veterinário

O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital público veterinário de Natal através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023.

A verba será repassada à Prefeitura do Natal para construção e aquisição de equipamentos do espaço que vai atender toda a região metropolitana com tratamento, vacinação, castração e outros serviços para animais domésticos e de pequeno porte de forma gratuita.

“É sempre importante destacar que cuidar dos nossos animais é cuidar da saúde pública de toda a população. Essa é uma bandeira do nosso mandato e eu tenho orgulho de ser pioneiro na destinação de emendas para essa causa”, afirma o deputado.

Rafael já destinou R$ 1 milhão em emendas para a causa animal. A maior parte dos recursos já foi paga. Verbas foram direcionadas para manutenção de instituições de proteção animal em Natal e no interior, além da aquisição de castramóveis em Caicó, Parelhas e Pau dos Ferros.

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Categoria(s): Gerais / Política

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