terça-feira - 13/12/2022 - 10:50h
Mossoró

Veja como fica o trânsito no percurso da procissão de Santa Luzia

Nesta terça-feira (13), Dia de Santa Luzia, os devotos da padroeira de Mossoró realizam a tradicional procissão. Para viabilizar o evento, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) adotará intervenções no trânsito, a partir das 15h, para garantir a segurança dos fiéis e condutores.

Procissão é o ponto alto dos festejos da padroeira de Mossoró (Foto: Walmir Alves)

Procissão é o ponto alto dos festejos da padroeira de Mossoró (Foto: Walmir Alves)

As ruas nas imediações da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Abolição II, de onde parte o andor de Santa Luzia, serão isoladas para facilitar a participação dos devotos à procissão. A imagem percorrerá 4,1 km, passando por várias ruas e avenidas de Mossoró até chegar à Catedral de Santa Luzia, no bairro Centro.

A imagem da padroeira sairá da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Abolição II, às 17h. O andor seguirá pela avenida Abel Coelho, segue em curva suave pela rua Rodrigues Alves, posteriormente à esquerda na rua José Damião, depois à direita entrando na rua Delfim Moreira. A procissão segue fazendo a curva à direita na avenida Alberto Maranhão, depois dobra à esquerda na avenida Augusto Severo, segue em frente pela rua Santos Dumont, vira à esquerda na rua Idalino de Oliveira, prosseguindo até a frente da Catedral de Santa Luzia.

Agentes de trânsito

Luís Correia, diretor executivo de Mobilidade, orienta aos condutores sobre as intervenções durante a procissão de Santa Luzia. “Muita atenção na região da Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Nossos agentes de trânsito estarão mobilizados na região, orientando os fiéis e condutores, garantindo a segurança na região”, explicou.

No entorno da Catedral de Santa Luzia, bairro Centro, também haverá intervenção no trânsito. “Assim como na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, estaremos mobilizados na região da Catedral. Muita atenção, muita cautela ao se aproximar do percurso da procissão. Quer ir à procissão, temos o transporte público à disposição neste dia de Santa Luzia”, sugeriu Luís Correia.Procissão de Santa Luzia 2022 - Trajeto - 1

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terça-feira - 13/12/2022 - 10:20h
Constatação

Dia duro, outro dia, dia de viver

Dia de visitar amigo doente, dia de estar em velório.

Dia de Santa Luzia de Mossoró.

Nem todo dia é um dia qualquer.

Na verdade, inspirador ouvir de um filho que “todo dia é muito importante. Por isso viva, painho.”

Tá.

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terça-feira - 13/12/2022 - 08:24h
Hoje

Veja programação do último dia de festejos à Santa Luzia

Programação da Festa de Santa Luzia dia 13 de Dezembro de 2022Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

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terça-feira - 13/12/2022 - 04:00h
Padroeira

Mossoró com alegria… saúda Santa Luzia

Veja abaixo, no boxe de vídeo desta postagem, o Hino de Santa Luzia, gravado por vários artistas mossoroenses há cerca de seis anos.

Segue valendo.

Mossoró com alegria, saúda Santa Luzia.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 23:50h

Pensando bem…

A mente mais sábia ainda tem algo a aprender.”

George Santayana

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segunda-feira - 12/12/2022 - 23:50h
O fim

O poder que se foi

O vácuo no poder constituído e, ainda vigente, é tão grande, que o futuro ministro da Justiça – Flávio Dino – falou sobre atos de vandalismo em Brasília, hoje à noite, enquanto o Governo Federal se omitia.

Nada é por acaso.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 22:54h
Brasília em chamas

‘Patriotas’ bolsonaristas queimam carros, atacam prédios e acuam PF

Do Metrópoles, Canal BCS e outras fontes

O indígena bolsonarista extremista José Acácio Serere Xavante, preso no início da noite desta segunda-feira (12/12) pela Polícia Federal, foi detido a 600 metros do hotel em que o presidente diplomado Lula (PT) está hospedado, em Brasília.

Bolsonaristas reagiram à prisão com depredação de prédios públicos e privados, queimando carros, ônibus e tentando invadir a sede da Polícia Federal.

Bastante conhecido, Tserere teria feito discursos mais inflamados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Diante do clima tenso, a corporação pediu reforço, a fim de impedir a destruição do prédio. 

A Polícia Militar do DF (PMDF) usou spray de pimenta para espantar o grupo. Com o conflito, os arredores da PF aparentavam clima de batalha, com pedaços de paus e pedras espalhados por todos os lados. Por conta do cenário de guerra, a W3 Norte precisou ser fechada na altura do Brasília Shopping. O centro comercial, inclusive, precisou ser evacuado em função do ambiente hostil.

Bolsonaro muda de postura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio sobre o assunto. É como se nada disso tivesse ocorrendo. No fim do segundo turno, ele chegou a ter postura diferente, quando pressentiu o desgaste com incidente envolvendo o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar atirou com fuzil e usou granadas contra agentes da Polícia Federal.

Para mim, quem atira em policial, o tratamento dispensado é de bandido“, afirmou à época (veja AQUI e em vídeo abaixo).

Após as eleições, policiais rodoviários federais foram atacados a tiros e pedradas (veja AQUIAQUI), policiais federais também enfrentaram baderneiros bolsonaristas em atos antidemocráticos, mas Bolsonaro não teve mesma posição. Calou-se.

Nota do Canal BCS – O ‘patriotismo’ atípico que quer intervenção militar e liberdade, revela uma face esperada. E vai piorar, digo há tempos. O apoio vem de quem deveria contê-los.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 21:14h
Mossoró

Morre a ex-vereadora Maria Lúcia Ferreira

Faleceu agora à noite, a ex-vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Maria Lúcia Ferreira.

Maria Lúcia entre dois dos seus filhos, o ex-vereador e engenheiro Emílio e o médico Emanuel (Foto: arquivo)

Maria Lúcia entre dois dos seus filhos, o ex-vereador e engenheiro Emílio e o médico Emanuel (Foto: arquivo)

Há alguns meses, ela tinha sofrido dois Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC’s), enfrentando os desdobramentos do problema. Semana passada, outro AVC.

Faleceu em sua casa mesmo.

Foi vereadora por três mandatos nos anos 90 e a primeira mulher a presidir o legislativo mossoroense.

Era casada com o anestesiologista Manoel Ferreira Sobrinho, originário de Catolé do Rocha (PB).

A Câmara Municipal de Mossoró decretará, no âmbito do Legislativo, luto oficial de três dias e descerramento de bandeiras a meio mastro, em respeito à ex-presidente da Casa.

Depois daremos maiores detalhes.

Nota do Canal BCS – Conhecia Maria Lúcia há cerca de 30 anos. Figura com enorme apetite pela política, espírito público e largo alcance social. Estava agendando uma visita à sua casa. Outra. Infelizmente, atrasei-me.

Que descanse em paz.

P.S – Velório ocorre na Capela de Santa Terezinha, com missa de corpo presente às 15 horas e sepultamento às 16h, no Cemitério São Sebastião, Centro.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 13:50h
Governo Fátima

Setor produtivo se mobiliza contra nova alíquota do ICMS

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,A intenção do Governo do Estado em elevar a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), não agrada ao empresariado.

Segmento está mobilizado para enfrentar a mudança que a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) pretende para a próxima gestão.

Pelo projeto do governo, a alíquota caminha para sair de 18 para 22,3% – um aumento de 4,3%.

A revolta é maior, porque acontece justamente após as eleições.

A justificativa é de que seria para compensar perdas na arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 10:56h
TCM - Mossoró

Pesquisa vai avaliar os governos municipal, estadual e federal

Do Blog Diário Político

Na quinta-feira (15/12), a partir das 19h25, vai a ar o último TCM Pesquisa de 2022 em parceria com o TS2 Soluções. Desta vez com avaliação do segundo ano da gestão Allyson Bezerra (SD) e dos primeiros quatro anos da Governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró.TCM Pesquisa - 2022

Além disso tem a opinião dos mossoroenses quanto ao vereador mais atuante na cidade e outras questões.

Ao todo são 26 perguntas para aferir da população de Mossoró sobre assuntos que envolvem desde o quadro socioeconômico, passando pelas problemáticas da zona rural na atualidade, até uso de serviços públicos essenciais como saúde e assistência social. A população ouvida também responde sobre o que esperam para o quadro político 2023.

Sobre o Governo Federal, os mossoroenses poderão avaliar o Governo Bolsonaro e a perspectiva para a gestão Lula.

Ao todo serão entrevistados 781 eleitores entre os dias 11 e 14 de dezembro. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando o modelo adotado é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Por 2022 ser ano eleitoral, este levantamento, mesmo sendo divulgado em dezembro, está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo TS2 Soluções com o protocolo RN-06155/2022.

A TCM finaliza o ano com seis pesquisas divulgadas em parceria com TS2 Soluções.

O TCM Pesquisa vai ao ar na quinta-feira (15) às 19h25 no canal TCM10HD com apresentação de Moisés Albuquerque, Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes e pode ser assistido AO VIVO também pelo TCMNoticia.com.br

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segunda-feira - 12/12/2022 - 07:52h
Terça-feira, 13

Procissão de Santa Luzia vai começar às 17 horas

A Festa de Santa Luzia 2022 será encerrada nesta terça-feira, dia 13, com a tradicional procissão. O andor de Santa Luzia, preparado com muito carinho por Flávio Tácito e equipe, estará percorrendo várias ruas e avenidas de Mossoró.

Imagem percorrerá ruas e avenidas até a Catedral (Foto: Arquivo/Glauber Soares)

Imagem percorrerá ruas e avenidas até a Catedral (Foto: Arquivo/Glauber Soares)

Trajeto começa às 17 horas dessa terça-feira

Trajeto começa às 17 horas dessa terça-feira

Veja o mapa do percurso para imagem e devotos

Veja o mapa do percurso para imagem e devotos

A saída acontece, às 17h, da Matriz de Nossa Senhora de Fátima, Abolição II.

A Diocese de Mossoró e organização dos festejos orienta para que os devotos preparem sua rua ou a porta de sua residência com bandeirinhas, flores e com um pequeno altar com a imagem de Santa Luzia ou Santo se sua devoção, “e venha saudar Santa Luzia que passará por ruas e avenidas com uma mensagem de fé e amor a Deus.”

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segunda-feira - 12/12/2022 - 06:02h
Senado

A estratégia de Rogério Marinho para chegar à presidência

Por Lauro Jardim (O Globo)

Uma das estratégias de Rogério Marinho (PL) para convencer aliados a apoiarem seu nome à presidência do Senado é apelar para “o momento que o país vive”.

Rogério Marinho não tem conseguido avanços em sua costura ao Senado em 2022 (Foto: arquivo)

Rogério Marinho enfrenta favoritismo do atual presidente da Casa (Foto: arquivo)

Marinho tem repetido que o Brasil precisa de um presidente do Congresso com posicionamento firme perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e que o perfil mineiro-pacificador de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem deixado a Casa acossada.

Nota do Canal BCS – Um complicador a mais para Marinho, é o surgimento da pré-candidatura do senador cearense Eduardo Girão (Podemos), dividindo a futura oposição no Senado. Ele apresentou-se à disputa nesse fim de semana.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 04:10h
Temporada 2023

Potiguar fará amistoso quarta-feira no Estádio Nogueirão

Potiguar amistoso contra o Mossoró Esporte Clube - 14-12-2022Em preparação para a temporada de 2023, o Potiguar de Mossoró enfrentará, na quarta-feira (14), às 19h, a equipe do Mossoró Esporte Clube.

O amistoso será realizado no Estádio Nogueirão.

Potiguar tem para o ano de 2023 a Pré-Copa do Nordeste, Campeonato Estadual e Série D do Brasileirão.

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domingo - 11/12/2022 - 23:56h

Pensando bem…

“Quem for bem sucedido sempre será odiado pelos fracassados.”

Stephen Kanitz

 

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domingo - 11/12/2022 - 21:46h
RN

Duplicação sem fim

Estrada sem fimA última promessa em abril último, era de que os 16,2 quilômetros duplicados da Reta Tabajara(BR-304), suas marginais e viadutos, seriam entregues até o fim deste ano.

Lorota.

Mais uma.

A obra se arrasta desde 2014 e promete demorar mais um pouco.

Pobre RN Sem Sorte.

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domingo - 11/12/2022 - 20:48h
Segunda-feira, 12

Lula e Alckmin serão diplomados presidente e vice do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nessa segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva(PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.Diplomaçao de Lula e Alckmin - 12-12-2022

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

Saiba mais clicando AQUI.

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domingo - 11/12/2022 - 19:54h
Em queda

Aquele Carnatal que passou

Fiquei por vários dias em Natal, não muito longe do local do Carnatal.

Mas, parece que o evento sequer existe.

Muito diferente de anos atrás, que causava frisson, mobilizava a cidade e fomentava interesse por onde passávamos, inclusive no interior.

Decaiu.

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domingo - 11/12/2022 - 17:26h
História e Arte

Moinho do passado se movimenta para o futuro em espetáculo

A Prefeitura de Grossos realizou nesta sexta e sábado (09, 10), a 2º edição do espetáculo “O moinho do passado em movimento ao futuro”, que narra a história do município desde a sua criação até os dias de hoje.

Evento movimentou cidade puxando sua história pela arte (Foto: PMG)

Evento movimentou cidade puxando sua história pela arte (Foto: PMG)

O evento aconteceu dentro da programação das festividades dos 69 anos de Emancipação Política do município, e contou com a presença da prefeita Cinthia Sonale(PSDB), e do vice-prefeito Valdeci Caetano, que na oportunidade, assinaram as ordens de serviços de recuperação do Estádio Municipal José Nogueira Dantas, e restauração do Cais da Prainha.

A espetáculo conta com cerca de 80 pessoas em cena entre atores, atrizes, bailarinos e crianças do coral e do ballet da Casa de Cultura, e foi dividido em quatro blocos, iniciando com a chegada dos primeiros habitantes a Grossos, em seguida a disputa judicial do Rio Grande do Norte com o Ceará, a emancipação política, e o recomeço ao progresso após a enchente de 1983.

De acordo como o diretor do espetáculo, Adriano Duarte, a edição deste ano segue sendo contada em quatro jornadas que narram a história de Grossos. A novidade é a inserção dentro do espetáculo dos cristais de sal, que tanto representam a formação da história da cidade.

“É com imensa alegria que realizamos mais uma edição do espetáculo, em que investimos recursos próprios do município porque acreditamos no poder da arte e da cultura, como agente transformador na vida desses jovens”, comentou a prefeita.

Desfile cívico com a participação das escolas do município e o concurso da mais “Bela Voz” encerram as festividades neste domingo (11).

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domingo - 11/12/2022 - 11:36h

Agricultura de sequeiro com tecnologia é viável

Por Josivan Barbosa

Na última quinta-feira tivemos a oportunidade de participar do II Dia de Campo da Fazenda Mata Branca, localizada no Distrito de Olho D’água da Bica – Tabuleiro do Norte – CE. Com a denominação de Produção Integrada de Forrageiras em Sequeiro e Recria de Bovinos Leiteiros no Semiárido, o produtor e especialista em agricultura de sequeiro, Dr. Raimundo Reis, mostrou a viabilidade econômico financeira de produzir forrageiras sem o uso tradicional de milho ou sorgo.

Raimundo Reis fez apresentação em um Dia de Campo (Foto: Josivan Barbosa)

Raimundo Reis fez apresentação em um Dia de Campo (Foto: Josivan Barbosa)

Produção está baseada em inovação, segundo o produtor (Foto: Josivan Barbosa)

Produção está baseada em inovação, segundo o produtor (Foto: Josivan Barbosa)

O produtor não usa água de nenhuma forma para produzir as suas forrageiras (palma forrageira, capim Massai, capim Capiassu) e outras fontes de volumosos como a mandioca, macaxeira, gliricídea e Pornunça (um híbrido de maniçoba com mandioca).

Revelou aos participantes do encontro que só passou a acreditar na viabilidade do cultivo da palma forrageira a partir de 2011, com o início do período de seca na região da Chapada do Apodi. Hoje, vende serviços e ideias através de um canal no YouTube e acredita que só prospera no negócio rural da agricultura de sequeiro quem quer construir e reconstruir com inovação.

Raimundo Reis acredita que conseguiu quebrar paradigmas da inviabilidade de produção animal no Semiárido e está sendo favorecido pelo crédito rural, apesar da burocracia pesada, de bancos públicos (Banco do Brasil e Banco do Nordeste) e bancos privados, exemplo do Bradesco.

Palma forrageira

Segundo Reis, a sua área instalada é de 20 hectares com palma forrageira, mas o projeto é para possuir uma área de cerca de 100 hectares. Ele considera que a palma é o ‘milho do sertão’. A palma forrageira não altera o valor nutritivo com a idade, é um veículo de água de boa qualidade para o animal, pois tem, em média, 90% de umidade. É cultivada num arranjo produtivo na forma de ‘carta de baralho’ com ruas amplas para o cultivo de capim. O controle de ervas daninhas é feito apenas no inverno e entre plantas.

No cultivo da palma é recomendado o uso de solos descompactados, com diversidade biológica para evitar os problemas associados com pragas e doenças. Quanto mais sadio o solo, mais viável o cultivo da palma forrageira.

No consórcio com capim Massai, há a segurança de ter no período de verão uma fonte de fibra para fornecer ao animal em complemento a palma forrageira. No verão o capim que é perene é colhido seco e colocado em bags para ser fornecido aos animais.

O espaçamento entre linhas de duas fileiras duplas de plantas é de 4 m para facilitar a colheita mecânica.

O produtor trabalha com a meta de colher 100 toneladas de palma por hectare. Para isso, usa em equilíbrio adubos químicos e orgânicos.

Fonte de proteína

Em função da necessidade de uma fonte de proteína para o rebanho animal que compense a deficiência na palma forrageira, o produtor está cultivando para colher a parte aérea macaxeira, mandioca e pornunça. Também está em teste o plantio de gliricídea. A pornunça é perene, resiliente, produtiva, mecanizável, tem alto valor proteíco e produz na faixa de 40 ton/ha. É plantada super adensada e o corte é feito a 20 cm de altura.

A mandioca e a macaxeira são plantadas somente para a colheita da parte aérea como fonte de proteína, reduzindo o uso de soja, cujo preço é muito elevado para o produtor. Produz de 30 a 40 ton/ha, tem 20% de proteína, sendo que não precisa deixar 24 a 48 h ao ar livre para eliminar o ácido arsênico que é tóxico, como ocorre com a mandioca. Ambos, têm a vantagem de no final do terceiro ano ter como outro produto as manivas.

Dia de campo

O Dia de Campo da Fazenda Mata Branca foi muito organizado e contou com participação de cerca de 300 produtores, técnicos, empresários e agentes rurais do setor público. Contou com a participação de empresários do RN, CE e BA.

O evento recebeu apoio de várias empresas fornecedoras de insumos e equipamentos do negócio rural e teve um apoio diferenciado do Instituto Luiz Girão e da empresa Alvoar Lácteos, resultante da fusão da Betânia com a Embaré) que é referência no Nordeste na qualidade de leites e derivados.

O evento também contou com o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da EMATERCE e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

A UFERSA se fez presente através do Centro Tecnológico do Negócio Rural (CTARN).

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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Categoria(s): Artigo
domingo - 11/12/2022 - 10:42h

Mais de direito e arte

Por Marcelo Alves

Já tratei algumas vezes da mistura da arte – e, aqui, falo sobretudo da arte decorativa, pintura, escultura, utensílios decorativos etc. – com o direito. Recordo-me bem dos textos “Decorativas e descritivas” e “Direito no Louvre”, nos quais registrei a “desproporção” da presença do direito nas artes decorativas, em prejuízo destas, comparada com a presença nas artes descritivas, o romance e o teatro, em especial.Law a Treasury of Art and Literature

Tornou-se clássica assertiva de Enrico Ferri (em “Os criminosos na arte e na literatura”, Ricardo Lenz Editor, 2001), passando sobretudo em revista o mundo artístico dos “tipos criminosos”: “é sua maior frequência nas artes descritivas – literatura ou drama – do que nas artes decorativas – pintura e escultura”.

A assertiva de Ferri é corroborada por Christos Markogiannakis (em “Scénes de crime au Louvre”, Éditions Le Passage, 2017), que replica: “nas artes narrativas, nove em cada dez obras, drama, romance ou comédia, contêm um ou mais crimes; nas artes visuais, a proporção é inversa: uma em cada dez pinturas – menos ainda nas esculturas – representa um crime, como tema principal ou secundário”.

Concordo com os autores acima citados. A desproporção existe, sim. Mas isso não impede que eu faça uma propaganda em prol do estudo do direito por meio das artes decorativas. E o faço citando mais três livros que são do balacobaco (para usar de uma expressão fora de moda).

O primeiro é “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020), de José Roberto de Castro Neves. Talvez vocês já conheçam o autor por “Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, “A Invenção do Direito”, “Como os Advogados Salvaram o Mundo”, entre outros livros.

Em “O espelho infiel” consta já na contracapa: “Arte e direito. No imaginário popular, duas esferas que parecem extremamente distantes. De uma se dirá que é lúdica, criativa, sentimental. Da outra, que é séria, inflexível e árida. O espelho infiel, porém, veio para derrubar essa visão. Nestas páginas ricamente ilustradas, o advogado e escritor José Roberto de Castro Neves revela que existe muito mais em comum entre arte e direito do que poderíamos pensar: ambos são expressões da nossa humanidade que, ao longo da História, se aproximaram de maneira instigante, rendendo anedotas e controvérsias memoráveis. Com uma linguagem simples e direta que nos conduz pelas mais diferentes épocas, muitos desses episódios são aqui relatados e acabam por ampliar os horizontes intelectuais e estéticos do leitor, a fim de que conheça melhor a magnanimidade (e também a pequenez!) do espírito humano”.

É isso mesmo. Tamojunto!

O segundo é “Semiótica, Direito & Arte: entre teoria da justiça e teoria do direito” (Almedina, 2020), de Eduardo Carlos Bianca Bittar. Originalmente publicado em inglês (também em 2020), é um livro diferente do anterior. É mais acadêmico, especializado e profundo, posso dizer. O livro procura “recobrir um importante campo de investigação dentro da Semiótica do Direito, especialmente este direcionado aos temas da Justiça. E esse exercício se completa através da mais completa conexão entre Direito & Arte”.

Fazendo uso das ferramentas da semiótica, o livro “significa” o direito na arte, na pintura, no teatro, na arquitetura, na cultura e por aí vai. E o livro também é “o registro da disciplina intitulada Semiótica, Justiça & Arte, que foi criada em 2020 de forma pioneira no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Assim, do ponto de vista local, para a literatura brasileira sobre o tema, o livro tem um papel inovador, e, do ponto de vista global, para a literatura mundial sobre o tema, o livro se soma a uma série de estudos e esforços que vêm se multiplicando no sentido do fortalecimento da Visual Jurisprudence”.

Por fim, cito “Law: a Treasury of Art and Literature” (de 1990, editado por Sara Robbins para a Beaux Arts Edictions). É um livro enorme, daqueles que usamos para decorar mesas. Com texto e muitíssimas imagens. Cerca de duzentas. Belíssimas. Nunca esqueci onde e quando comprei o dito cujo: na Casa dos EUA, no Epcot Center, no Walt Disney World, há muitos anos. Foi uma luta para trazê-lo na mão, com temporários arrependimentos dos meus pais e meu. Mas costumo dizer que ele é o livro mais bonito que possuo. É, em si, uma obra de arte. Maravilha.

Pensando bem, vou dar uma xeretada em “Law: a Treasury of Art and Literature”. Agora que não temos mais diariamente o “jogo bonito” da Copa do Mundo, ando “meio assim sei lá”. Depressão pós-copa antecipada? Bom, quem não tem futebol-arte caça com direito-arte mesmo.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 11/12/2022 - 09:24h

A Turma da Liberdade de 1967 da UFRN

Por Ney Lopes 

No último 8 de dezembro, a Turma concluinte da Liberdade da Faculdade de Direito de Natal (UFRN) completou cinquenta e cinco de graduação.

Fui indicado à época pelos colegas orador oficial da turma.

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Houve tentativa de censura ao meu discurso.

Recusei-me alterá-lo e fui ameaçado.

Em 1967, período de exceção, às vésperas da edição do AI 5, esses concluintes do curso de Direito decidiram enfrentar o “veto” das forças revolucionárias e convidaram o ex-presidente Juscelino Kubitschek para Patrono da turma.

A seguir, trechos do discurso que proferi em momento político tenso, às vésperas da edição do Ato Institucional n° 5.

Primeiro encontro

“Colegas: este é o nosso primeiro encontro.

A convivência durante cinco anos fez com que nos comunicássemos através de linguagem fraterna.

É o nosso primeiro encontro, porque hoje iniciamos de mãos dadas o caminhar profissional”.

“Simbolicamente nos achegamos a um altar.

Não para subir e pavonear vaidades.

Mas para, com a tranquila atitude de humildade do fiel, na beleza da oferta e da dedicação, acendermos, juntos, uma vela votiva, símbolo do culto aos valores imperecíveis da liberdade humana e, ao mesmo tempo, repelirmos os iconoclastas do nosso Templo Sagrado.

“O poeta Oliver Holmes já disse que ‘o lar é o lugar onde os nossos pés podem deixar, não, porém os nossos corações’.

Não partimos com saudade.

Partimos com fé.

Partimos confiantes.

Daqui a alguns anos haveremos de nos reencontrar, já tendo ao nosso lado, talvez, aqueles que irão continuar as nossas tarefas.

Em nossa dispersão de hoje há um denominador comum, que permanecerá inalterável no turbilhão da vida: a nossa querida Faculdade de Direito.

Quando o desânimo e a descrença se apossarem de nós, lembraremos as lições que aqui aprendemos e teremos a certeza de que o direito prevalecerá”.

A liberdade

“O grande problema da nossa época continua sendo o cerceamento das liberdades humanas.

Somente o Direito pode tornar concreta a liberdade.

Tem razão Stammler, quando prega os princípios que traduzem exigências naturais do homem: a liberdade, a igualdade e o respeito à pessoa humana”.

“Por tais razões, a única denominação compatível com o nosso exercício profissional futuro é de Turma da Liberdade.

Quando em 1964, a história brasileira oscilou fora dos Códigos, com o retalhamento da Constituição e a outorga, até o momento, de quatro atos institucionais e trinta e sete atos complementares, ainda sentados nos bancos acadêmicos sentimos o perigo de destruição do nosso fadário e como futuros profissionais livres, firmamos o propósito de defender a liberdade.

A nossa atitude assemelha-se às lutas estudantis contra o corsário Le Clerc; na Inconfidência Mineira com a figura admirável do estudante Álvares de Azevedo e na guerra do Paraguai, quando partiram universitários do Recife como voluntários”.

Homenagem a JK

“Entendendo que a história é o juiz na competição das ideias e a gratidão a virtude da posteridade, prestamos homenagem àquele que liberou o passaporte para a nossa viagem como advogados.

Trata-se do eterno Presidente Juscelino Kubitschek – nosso Patrono -, que a 18 de setembro de 1960 sancionou a lei que federalizou a Universidade Federal do RN (UFRN) ”.

“A Turma da Liberdade se considera ‘idealista sem ilusões’.

O arbítrio e a prepotência colaboram para a decadência da democracia no Brasil de hoje.

Sabemos que os filisteus são poderosos.

Mas como David, no episódio bíblico, conduziremos o alforje de ‘pastores da liberdade’ com a certeza de que a força dos gigantes não haverá de prevalecer”.

“Fiéis aos nossos compromissos libertários levantamos a bandeira em prol da revisão do processo de cassação do nosso Patrono, Presidente Juscelino Kubitschek.

Ela se impõe como dever de justiça e corrigirá o erro, que a história não perdoará”.

Professor Edgar Barboza

“O perfil que encarna o homem da lei é do nosso Preclaro Paraninfo, professor Edgar Barboza.

Nos bancos da Faculdade, ele como Mestre de Direito Constitucional assiste o seu instrumento de trabalho escalpelado, assemelhando-se a um festim romano.

Mesmo assim, nunca perdeu a fé e nos transmitiu a mensagem de guardião da Constituição e da liberdade”.

“O professor Edgar Barboza ensinou-nos a resistir contra aqueles que, azeitados pelo toque mágico das moedas, fabricam atos excepcionais a grosso e a varejo e, como proxenetas políticos, satisfazem a lascívia dos Poderosos, sugerindo-lhes fórmulas destruidoras da tradição democrática brasileira, insensíveis às lamentações desesperadas do povo que, como Antígone na tragédia grega reclama justiça e liberdade. ”

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Crônica
domingo - 11/12/2022 - 08:20h

Trabalho e planejamento estratégico para realizar os sonhos do povo

Por Allyson Bezerra

Há décadas, a população mossoroense transmite à classe política e aos gestores municipais, através de diferentes formas de manifestações, protestos e movimentos articulados de instituições, organizações do terceiro setor e entidades de classe, os seus sonhos, necessidades, reivindicações, projetos e ideias.

Allyson Bezerra é prefeito e lançou à semana passada o Plano de Metas e Investimentos para Mossoró (Foto: Célio Duarte)

Allyson Bezerra é prefeito e lançou à semana passada o Plano de Metas e Investimentos para Mossoró (Foto: Célio Duarte)

Desse modo, convém dizer que a sociedade passa para nós, pessoas públicas, o que ela quer para o presente e projeta para o futuro. É importante ainda destacar que, muitos desses projetos e sonhos, anteriormente vistos como projetos necessários para o futuro, infelizmente, ficaram em um passado de esquecimento, mas hoje se tornaram de máxima urgência.

Nesse contexto, posso citar a reivindicação relativa à duplicação da Avenida Francisco Mota, conhecida como avenida universitária, em virtude do avanço do Campus da Ufersa, do IFRN, da UERN, da instalação do Complexo Judiciário, bem como pela movimentação da própria indústria salineira com o trânsito de centenas de carretas, ocasionando inúmeros casos de acidentes de trânsito. Por essa razão, a referida duplicação não é apenas ideal, mas, sobretudo, urgente.

Noutro passo, quero ressaltar que, como engenheiro civil tenho uma forte paixão em ver obras acontecendo: avenidas sendo duplicadas, estradas sendo abertas, ruas sendo asfaltadas, assegurando mobilidade. Todavia, gostaria de falar sobre algo que transcende uma obra de engenharia, porque remete à origem da nossa cidade. Falo de um simples vilarejo, criado às margens de um rio, do qual originase o nome do maior município em área territorial do Estado; a maior cidade do interior do Rio Grande do Norte; uma das 20 maiores do Nordeste, figurando entre as 100 maiores do país.

Mossoró nasceu graças à pujança econômica, comercial e agropecuária ligadas ao seu rio, mas, que ao longo do último século, notadamente das últimas décadas, esse mesmo rio não foi visto sob um olhar de preservação e de desenvolvimento.

Logo, não se pode falar da realização de obras sonhadas há tanto tempo, sem elevar a revitalização, a despoluição e a urbanização da orla do Rio Mossoró ao patamar de prioridades. Isso porque, o rio, como outrora, continua sendo uma fonte potencial de desenvolvimento para Mossoró. Por isso, é preciso ter responsabilidade ambiental e ousadia desenvolvimentista para transformar o Rio Mossoró em um grande cartão postal, impulsionando o turismo, lazer e geração de emprego e renda para a população, proporcionando dignidade para milhares de pais, mães e jovens mossoroenses.

Nesse sentido, a falta de um plano norteador para investimento no município não se deve apenas à falta de visão e de vontade política, mas, principalmente, à irresponsabilidade fiscal e administrativa dos que não aproveitaram os tempos de auge dos recursos dos royalties do petróleo, que irrigavam os cofres da Prefeitura. Ao contrário disso, deixaram a Prefeitura desorganizada administrativa e financeiramente, a ponto de não conseguir honrar suas obrigações mais básicas, como pagamento do salário e previdência dos servidores, bem como pagamento de fornecedores, em decorrência de prestações de serviços.

Além disso, a desunião política é outro motivo para essa lacuna histórica referente a grandes projetos na cidade. Lembro de quando fomos a Brasília e conseguimos assegurar mais de R$ 40 milhões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a tão sonhada obra do anel viário ligando a BR110 (saída para Areia Branca) até a BR-304, passando pelo Rio Mossoró. Esse grande projeto de mobilidade urbana que está em curso é um exemplo de que podemos, e devemos, deixar de lado as diferenças partidárias e construir parcerias políticas, prezando pelo interesse público.

Não se pode esquecer que quando assumi a Prefeitura tive que enfrentar situação de calamidade financeira e administrativa. Diante do quadro de instabilidade, empreendi esforços no sentido de implementar uma gestão comprometida com os princípios norteadores da Administração Pública. Devido a esse trabalho, a gestão obtém o reconhecimento do Tesouro Nacional Brasileiro/Governo Federal, que coloca Mossoró pela primeira vez no topo do seleto grupo que tem “Nota A” na Capacidade de Pagamento (CAPAG) – índice mais importante para avaliar a capacidade de municípios e estados de captarem recursos nacionais e internacionais para novos investimentos.

É IMPORTANTE LEMBRAR ainda que defendi no meu Plano de Governo, enquanto candidato a prefeito de Mossoró, a necessidade de produzir um planejamento estratégico para a gestão pública municipal, com a participação de diversos setores da sociedade. Esse Plano Estratégico deve ser construído com a preocupação de resolver problemas crônicos vivenciados pela população, através de instituições do terceiro setor, das associações empresariais, cidadãos e trabalhadores.

Hoje, como prefeito, faço uma gestão ouvindo as pessoas, visitando os bairros e comunidades e que uso das redes sociais para dar transparência e oportunizar a participação dos cidadãos mossoroenses nas ações e projetos da gestão. Embaso esse raciocínio com a frase que fiz questão de escrever no primeiro dia que entrei no Palácio da Resistência: “O povo chegou à Prefeitura de Mossoró”!.

O plano estratégico, aqui citado, deve dar resolutividade à falta de acessibilidade do Centro da cidade, sem esquecer de dar condições para que ambulantes e camelôs tenham local digno de trabalho. Ou seja, precisamos resolver um problema histórico, que inclusive já foi pauta judicial, sem criar um conflito social.

Esse plano deve se atentar a levar serviços públicos essenciais como saúde, educação, pavimentação e iluminação pública para novas áreas em expansão, como novos conjuntos habitacionais e loteamentos, bem como se preocupar em resolver problemas e gargalos históricos, oriundos da falta de planejamento urbano e de investimento em infraestrutura, como, por exemplo, a falta de drenagem em bairros tradicionais de Mossoró, que provoca inundações recorrentes no período chuvoso.

Defendo que Mossoró trabalhe para entrar no rol das chamadas ‘Smart Cities’, conceito mundialmente referenciado para cidades que trabalham com eficiência energética, videomonitoramento, tecnologia de inteligência artificial e informatização dos serviços públicos.

Leia tambémPlano de Metas e Investimentos é apresentado para o futuro de Mossoró.

Pelo exposto, este plano deverá ser construído por quem vive à cidade, quem mora na cidade, deverá ser construído pelo povo, ao mesmo tempo somando esforços junto ao Governo Federal, Governo Estadual, Bancada Federal e organismos nacionais e internacionais que financiam o investimento público para dar à condição de realizar os sonhos da população de ver esses projetos que aqui citei e tantos outros se tornando realidade. É hora de trabalhar ainda mais forte para REALIZAR OS SONHOS DO POVO DE MOSSORÓ.

Allyson Bezerra é servidor público federal, engenheiro e prefeito de Mossoró

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Categoria(s): Artigo
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