Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 18/06/2023 - 11:20h

Bivalência política

Por Marcelo Alves

Hillary e co-autora de livro - política e terror (Fotos: Evan Agostini/Invision/AP/Jean-Francois Bérubé/AP/picture alliance)

Hillary e Louise Penny em livro (Fotos: Evan Agostini/Invision/AP/Jean-Francois Bérubé/AP/picture alliance)

Por esses dias, ainda xeretando o Goodreads (o tal “maior site do mundo para leitores e recomendações de livros” – veja crônicas anteriores AQUI e AQUI) e suas sugestões de romances de suspense e mistério, dei de cara com um romance que me chamou muito a atenção – “State of Terror” (2021), por Hillary Rodham Clinton (1947-) e Louise Penny (1958-) –, em princípio não tanto pelo seu conteúdo, mas por se tratar, uma das suas autoras, da mui famosa outrora primeira-dama e secretária de Estado dos EUA. Hillary Clinton é autora de livros diversos, memórias em especial, eu tinha já ciência. Mas não sabia que ela havia se metido nessa coisa de suspense e investigações.

Madame Clinton, obviamente, entende das coisas da política como poucos, podendo, assim, ser mais que imaginativa para fins de uma ficção relacionada a conspirações dentro de um governo. Sem querer especular demais, talvez tenha sido por isso que o livro é escrito em coautoria com a canadense Louise Penny, que efetivamente é do ramo (literário-ficcional, deixo claro).

De toda sorte, isso de um político célebre se meter com a literatura, incluindo a ficcional, não é algo incomum. Dessa bivalência, temos exemplos que vêm de longe, no tempo e no espaço.

Na antiga Roma, o “divino” Júlio César (100a.C.-44a.C.) escreveu o famoso “De Bello Gallico”, até hoje obra de referência para o estudo do latim, embora ele reconhecesse invejar a poesia moderna e maledicente de Catulo (84a.C.-54a.C.). E ali teve, claro, o enorme Cícero (106a.C.-43a.C.), jurista, filósofo, político, escritor e orador, que nos deixou dezenas de obras, nunca superadas, nem ontem, nem hoje.

Na querida Inglaterra, Benjamin Disraeli (1804-1881), um dos mais importantes Primeiros-Ministros do Reino Unido, homem de solidez intelectual (com formação em direito), tem seu lugar na história da literatura do país. Ele escreveu inúmeros romances – “Vivian Grey” e a trilogia “Coninasby”, “Sybil” e “Tancred”, por exemplo – alcançando grande fama. A citada trilogia é tida pelo “The Oxford Companion to English Literature” como iniciadora da ficção política em língua inglesa. Já Winston Churchill (1874-1965), que dispensa apresentações, foi um orador brilhante, com seus discursos considerados como clássicos dessa arte (quem não se lembra de “sangue, suor e lágrimas” ou de “nunca tantos deveram tanto a tão poucos”?).

Mas ele foi também um historiador/escritor de imenso talento. Viveu das rendas de seus livros e artigos em jornais e revistas. Contados apenas os publicados em vida, sua obra passa dos 50 títulos. São destaques “A History of the English-Speaking Peoples” e “The Second World War”, que certamente tiveram um peso decisivo para a obtenção do Prêmio Nobel de Literatura em 1953.

Aqui no Brasil, numa passada rápida, tivemos o “Águia de Haia”, o polímata Rui Barbosa (1849-1923), jurista, diplomata, jornalista, filólogo, tradutor, político, orador e escritor, várias vezes candidato à Presidência da República, que foi o nosso Cícero, ouso dizer. Temos José Sarney (1930-), que, embora não tão brilhante quanto Rui, chegou à Presidência e é um ficcionista de inegável talento. E ainda Fernando Henrique Cardoso (1931), que, além de ex-Presidente do país, é um intelectual, sociólogo, cientista político e memorialista de importância deveras reconhecida.

Mais próximo de nós, Pernambuco nos deu, a título de exemplo, Joaquim Nabuco (1849-1910), entre outras coisas biógrafo/memorialista como poucos no Brasil. “Um estadista do Império” e “Minha formação” são maravilhas, sem dúvida. Aqui no Rio Grande do Norte, guardadas as proporções da nossa província, consigo lembrar dos governadores/ficcionistas Antônio José de Melo e Sousa/Polycarpo Feitosa (1867-1955) e Geraldo Melo (1935-2022), e de Elói de Souza (1873-1959), José Augusto Bezerra de Medeiros (1884-1971) e Aluízio Alves (1921-2006), que, embora não ficcionistas, escreveram livros de importância regional incontestável.

Mas disso de político escrever literatura/ficção em coautoria, com a marcante ajuda de outrem, como em “State of Terror”, não tinha ainda me dado bem conta. Tem seu lado bom, claro.

Imaginem os “insights” ou as “inside informations” que podem ter sido oferecidas por Hillary Clinton para um livro intitulado “Estado de terror”, cuja personagem principal é exatamente uma jovem secretária de Estado dos EUA? Contanto que ela não tenha vasado informação realmente sensível, que seja tudo tecnicamente público, às claras, maravilha das maravilhas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 18/06/2023 - 10:48h

Respeito ao princípio do in dubio pro sufrágio

Por Odemirton Filho

Votação em urna eletrônica (Foto: Agência Senado)

De acordo com a Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, bem como, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

Expliquemos.

O povo exerce o poder, indiretamente, quando elege seus representantes por meio do voto e, diretamente, quando participa de plebiscito, referendo e iniciativa popular. O sufrágio universal significa que a todos é garantido o direito ao voto, não havendo restrição, desde que preenchidos os requisitos legais, idade, domicílio etc. O voto tem o mesmo valor para todos. O sufrágio é o direito; o voto é a materialização desse direito.

Entretanto, não é de hoje que mandatos são cassados pela Justiça Eleitoral, causando perplexidade e indignação aos eleitores, pois os seus candidatos perderam o cargo em razão de uma decisão da Justiça.

Várias são as ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, por fraude à cota de gênero, por meio de ação de impugnação de mandato eletivo ou representação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

De que adianta votar, se o meu voto não vale, questiona o eleitor.

Pois bem. O princípio do in dubio pro sufrágio (em dúvida a favor do sufrágio) é exatamente isso: se não há provas robustas, se não existem elementos fáticos-probatórios que embasem a cassação de qualquer mandato eletivo, deverá a Justiça eleitoral preservar o mandato do eleito, não declarando qualquer tipo de nulidade, em respeito ao mencionado princípio.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu:

“Captação ilícita de sufrágio. Necessidade de robustez probatória. Provas inábeis para comprovar a prática dos ilícitos […] 1. A prática de captação ilícita de sufrágio, descrita no art. 41–A da Lei nº 9.504/1997, consubstancia–se com a oferta, a doação, a promessa ou a entrega de benefícios de qualquer natureza pelo candidato ao eleitor, em troca de voto, que, comprovado por meio de acervo probatório robusto, acarreta a cominação de sanção pecuniária e a cassação do registro ou do diploma. 2. Na espécie, a condenação do recorrente se embasou apenas em denúncias anônimas e na apreensão de drogas, santinhos e títulos eleitorais na casa dos investigados, sem que houvesse provas de que esses seriam cabos eleitorais do candidato. 3. Das provas carreadas aos autos, em especial a transcrição dos depoimentos das testemunhas, não é possível o reconhecimento da captação ilícita de sufrágio imputada ao então candidato, atraindo a incidência do princípio do in dubio pro sufrágio […] 6. Conclui–se que as provas produzidas carecem da robustez suficiente a demonstrar a ocorrência da captação ilícita de sufrágio […] de modo que resta inviabilizada, destarte, a aplicação das sanções previstas nos arts. 41–A da Lei nº 9.504/1997 […]” (AI n. 68543).

Não por acaso, reza o Art. 219 do Código Eleitoral que na aplicação da lei eleitoral o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.

Por outro lado, não podemos fingir que inexistem crimes nas campanhas eleitorais. Não é de hoje que a compra de votos, o abuso de poder econômico e político, entre outros ilícitos, fazem parte do jogo, o velho toma lá, dá cá. A maioria dos candidatos e eleitores se acostumou com essa prática. Há, sem dúvida, uma culpa recíproca. Por consequência, eleições viciadas não são legítimas, maculando o processo democrático.

Quanto ao julgamento das ações eleitorais, torna-se imprescindível observar a proporcionalidade e a razoabilidade, sobretudo, quando a decisão decidir pela cassação do mandato eletivo do parlamentar ou do chefe do Executivo, em respeito ao princípio do in dubio pro sufrágio.

O poder emana do povo, diz a Constituição Federal.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo

domingo - 18/06/2023 - 09:36h

Luiz Fernando Pereira de Melo

Livro aborda cenário de tensão de um “RN arcaico” (Rreprodução do BCS)

Por Honório de Medeiros

Luiz Fernando Pereira de Melo é, em essência, um genealogista. Dos melhores.

Também é um historiador, na justa medida em que suas pesquisas o levaram a encontrar, nas sombras e desvãos do passado, personagens da nossa história, a bem dizer esquecidos, que ele trouxe para nosso conhecimento, com dedicação e esmero.

Aos poucos, dessa forma, Luiz Fernando segue construindo, por vias quase oblíquas, um painel do passado do Rio Grande do Norte valioso e imprescindível, calcado em muito trabalho de campo, na consulta a velhos e carcomidos inventários, livros esquecidos e embolorados, registros arcaicos feitos pela Igreja, anotações antigas de próprio punho que chegam às suas mãos como que atraídas pela competência e talento de quem sabe lidar com essas preciosidades.

Cuida da pesquisa que é própria do genealogista e historiador que se debruça sobre esses registros, chamemo-los assim, e, também, da árdua e complexa tarefa de traduzir os textos estudados, vez que vazados em incompreensível escrita para nós, os comuns dos mortais. Missão para paleógrafos.

Além disso, vai tecendo a teia que extrai da nossa esquecida história, na medida em que interpreta esses dados todos conectando-os uns com os outros, dando-lhes o sentido e a compreensão necessárias.

O resultado não poderia ser diferente: famílias inteiras que povoaram o Rio Grande do Norte, o Nordeste, mesmo o Brasil, surgem com seus laços entre si revelados, ao mesmo tempo em que alguns dos seus integrantes, significativos e importantes para nossa história, obtêm o justo realce.

Tudo começou com Um Ramo Judaico dos Medeiros do Seridó, seguido por Os Fernandes Pimenta: Notas para o Conhecimento Familiar. Depois, veio Crônica do Sertão de Apodi: História do Período Colonial, de 1710 a 1817; Genealogia e Fatos do Sertão do Norte de Baixo; Melos de Campo Grande – Genealogia: Raízes Antigas e Ramos Familiares que delas Derivam; Prelúdio do Cangaço no Sertão do Assu: A Saga do Coronel Antônio da Rocha Bezerra; e Manuel Raposo da Câmara, Morgado Português: História Familiar, Processos da Inquisição, Raízes Judaicas e Ligações à Genealogia Paulistana.

EXEMPLO DE TUDO quanto dito acima, transcrevo, a seguir, trecho do prefácio que tive a alegria de escrever para Prelúdio do Cangaço no Sertão do Assu: A Saga do Coronel Antônio da Rocha Bezerra:

“Foi nessas eras que existiu o Coronel de Cavalaria Antônio da Rocha Bezerra, descendente, dentre outros ilustres, de Arnáu de Hollanda, filho de Henrique de Holanda Baravito de Renoburg, natural de Utrecht, casado com Margarida de Florença, irmã do Papa Adriano VI”.

“Arnáu era, por sua vez, casado com Brites Mendes de Vasconcelos, filha de Bartolomeu Rodrigues, camareiro-mor do Infante D. Luiz, filho do Rei D. Manoel, de Portugal. Sua esposa, natural de Lisboa, veio para o Brasil com os pais, acompanhando o primeiro Donatário de Pernambuco, Duarte Coelho”.

“O Coronel de Cavalaria, a julgar pelos registros a seu respeito tanto dos representantes do Governo Colonial, quanto por aqueles que usavam batina, era homem “facinoroso e perturbador do povo”, “petulante e inquietador da coisa pública”, “desobediente aos Ministros” do Rei de Portugal, “incorrigível”, entre outros apodos que lhe foram assacados pelos homens de batina”.

“Pintaram e bordaram, como se diz popularmente, na Ribeira do Sertão do Assú, sob a liderança do Coronel, dois filhos seus e um aliado, meio jagunço, meio cangaceiro, chamado Felipe Silva, principalmente por conta de uma briga feroz contra o Tenente José dos Anjos, na qual houve de tudo um pouco, desde homicídios a cárcere privado, passando por roubo de gado, em uma longa série de desrespeitos à letra da lei”.

Luiz Fernando Pereira de Melo (Reprodução da Amazon)

“Dele, cuidou Luiz Fernando de Melo, seu descendente direto, um dos nossos maiores genealogistas e pesquisadores, autor de livros que já se tornaram referências não somente no que diz respeito à genealogia das famílias nordestinas, que se enroscam entre si desde o solo lusitano, mas, também, pelo cuidado documental com o qual fundamenta suas descobertas, e, porque não deixar claro, também pelo aprofundamento nos fatos históricos que sempre envolvem o entorno dos personagens acerca dos quais trata”.

“Chama a atenção, a partir da leitura de tudo quanto aconteceu com o Coronel e está comprovado pela farta documentação que compõe o livro, o retrato indireto de uma época, o Setecentos, ainda tão pouco conhecida, que se expõe como pano de fundo e nos mostra o Brasil em plena ebulição de um processo de transformação que deixaria para trás seus primeiros duzentos e cinquenta anos de infância, e entrava lentamente na adolescência que antecedia a mocidade do Império”.

“Como se não bastasse a história desse antepassado, importante por si somente, no resgate feito por Luiz Fernando fica demonstrada a marcante presença de sua descendência em momentos cruciais no tempo e espaço nordestinos, qual seja a Revolução de 1817; a participação na Guerra do Paraguai; bem como, até mesmo, a resistência heroica oferecida naquela que foi a mais violenta eleição política no Rio Grande do Norte, a de 1934/1935, aos desatinos do Interventor Mário Câmara e ao Governo de Getúlio Vargas”.

Eis, pois, o resultado: uma malha histórica profunda, solidamente alicerçada em pesquisas da melhor qualidade, revelando um Rio Grande do Norte arcaico, conhecido apenas em alguns recortes específicos, e suas relações com o Nordeste e o Brasil, através das grandes famílias que o povoaram.

E a redenção, digamo-lo assim, de personagens e episódios que jaziam esquecidos nas sombras do nosso passado.

Trabalho meticuloso, necessário e definitivo.

Vem mais por aí. Muito mais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Artigo

domingo - 18/06/2023 - 08:38h

O enigma de Sherlock

Por Marcos FerreiraLogo que abriu o portão, por volta das nove da noite, Emília Reis avistou o corpo amarronzado no fim da garagem. Seu coração disparou de imediato. Aquele era um típico siamês, adotado ainda pequenino nas ruas, contudo se tornara bastante bonito e não menos mimado por sua tutora. Depois da separação, além da casa e do carro, ela ficara também com Sherlock. Eis o nome da vítima. Emília desceu do carro aos prantos.

— Oh, Senhor! Não me tire o meu Sherlock!

Tarde demais. Porque o Altíssimo, que tudo sabe, tudo vê e tudo pode, deve ter assuntos mais urgentes para se ocupar no Reino dos Céus.

Perto da boca do animal estava uma pequena poça de sangue. Não muito distante se encontrava um rato de médio porte também morto. Então, ao contrário das intrincadas histórias do famoso investigador (o guapo detetive Holmes) ali não existia nenhum mistério que valesse a pena ser averiguado.

A causa da morte do protegido daquela mulher era algo de uma clareza solar. O aclamado britânico não se prestaria a solucionar o óbvio, pois o sinistro se tratava de uma evidente fatalidade. Concluiria que Sherlock fenecera por envenenamento graças ao rato, que terminou de morrer nas garras do bichano.

Secretária da Universidade Estadual de Vila Negra, a jovem senhora saíra mais cedo àquela noite, visto que habitualmente deixava o serviço às dez. Nessa ocasião, acometida por uma enxaqueca que resistia aos analgésicos, largou o expediente antes do horário costumeiro. Passados quinze ou vinte minutos sobreveio o choque.

Depois de tocar em Sherlock e constatar que o corpo se enrijecera, ela desmoronou e decidiu que o enterraria no quintal. Seria isto o mínimo que ele merecia. Então, com os nervos muito abalados, sentiu que não seria capaz de realizar o sepultamento de Sherlock.

Lembrou-se do vizinho Fernando, motorista de táxi morador de uma residência defronte à sua. O problema era que Fernando quase não parava em casa, isto devido àquela atividade e à numerosa clientela. Portanto, seria uma sorte encontrá-lo. Ainda assim, desnorteada e com o rosto banhado de lágrimas, foi até lá. Bateu ao portão, chamou pela esposa do homem, com quem tinha maior intimidade, e em breve o portão foi aberto.

— Pois não, senhora Emília — falou Fernando.

— Graças ao bom Deus, você está em casa!

Ela continuava com os olhos lacrimosos.

— O que aconteceu, vizinha. Posso ajudar?

— Meu Sherlock morreu. Foi envenenado.

— Lamento. Geralmente é por conta de ratos.

— Sim. Tem um morto na minha garagem.

— O que deseja que eu faça? Pode dizer.

— Eu gostaria que o enterrasse na parte de trás do meu quintal. Desculpe lhe pedir uma coisa dessas, mas não posso simplesmente jogá-lo fora.

— Farei o que deseja. Eu tenho uma pá.

— Desculpem mesmo por incomodá-los.

— Não se preocupe. Darei conta do serviço.

No próprio instante em que Fernando abriu o portão, Navegantes, sua mulher, já estava ao seu lado e ouviu toda a conversa. A moça convidou a vizinha a entrar, ofereceu-lhe um pouco de água, todavia ela recusou, alegando que precisava acender a luz de trás. Então, de posse da sua ferramenta, Fernando foi abrindo a cova, cuja terra era um tanto fofa.

Daí a pouco, antes que o homem enterrasse o siamês, Emília entregou ao taxista uma pequena toalha e pediu que Sherlock fosse embrulhado nesta. Dessa maneira o vizinho procedeu. A cova, com aproximadamente setenta centímetros de profundidade, talvez não fosse tão funda, mas era o bastante para sepultar aquele cadáver com cerca de um ano.

No dia seguinte, antes das seis horas, a mulher se levantou ainda entristecida e foi dar uma olhada no local onde Sherlock fora enterrado. Nesse instante ela tomou outro grande susto. Pois, de maneira bizarra, havia sobre a sepultura uma bela e pequenina roseira de flores miúdas e vermelhas. Atônita, impactada, de novo foi à residência dos vizinhos, apesar de ser demasiado cedo, e narrou ao casal o que havia encontrado.

— O que quer que eu faça dessa vez? — indagou Fernando. — Continuo à sua disposição. Quero ver isso. É algo de fato inexplicável.

— Preciso que você desenterre o Sherlock, por favor! Do contrário, meus amigos, eu sei que não terei mais sossego. Como pode uma planta desse tipo nascer assim, da noite para o dia, justamente sobre a cova do meu gatinho?

— Vou buscar a pá — disse Fernando, intrigado.

O rapaz primeiramente arrancou a roseira pela raiz, que não era tão arraigada. Após foi reescavando com cuidado, paleando a terra úmida até o ponto onde se esperava encontrar o corpo do felino. Daí a pouco, para a surpresa geral, Fernando retirou do buraco (totalmente intacta) nada mais que a toalha. Não se imagina como Sherlock desaparecera. Quem sabe esse seja um mistério para o célebre detetive desvendar.

A partir de agora, talvez, o senhor Holmes decida voltar os seus talentos investigativos para o sumiço do bem-amado Sherlock e o repentino aparecimento da roseira. Como se sabe, há um provérbio que diz que os gatos têm sete vidas.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance

domingo - 18/06/2023 - 06:44h

O amor acaba

Por Paulo Mendes Campos

Ilustração

O amor acaba. Numa esquina, por exemplo, num domingo de lua nova, depois de teatro e silêncio; acaba em cafés engordurados, diferentes dos parques de ouro onde começou a pulsar;

De repente, ao meio do cigarro que ele atira de raiva contra um automóvel ou que ela esmaga no cinzeiro repleto, polvilhando de cinzas o escarlate das unhas; na acidez da aurora tropical, depois duma noite voltada à alegria póstuma, que não veio; e acaba o amor no desenlace das mãos no cinema, como tentáculos saciados, e elas se movimentam no escuro como dois polvos de solidão; como se as mãos soubessem antes que o amor tinha acabado;

Na insônia dos braços luminosos do relógio; e acaba o amor nas sorveterias diante do colorido iceberg, entre frisos de alumínio e espelhos monótonos; e no olhar do cavaleiro errante que passou pela pensão; às vezes acaba o amor nos braços torturados de Jesus, filho crucificado de todas as mulheres; mecanicamente, no elevador, como se lhe faltasse energia; no andar diferente da irmã dentro de casa o amor pode acabar;

Na epifania da pretensão ridícula dos bigodes; nas ligas, nas cintas, nos brincos e nas silabadas femininas; quando a alma se habitua às províncias empoeiradas da Ásia, onde o amor pode ser outra coisa, o amor pode acabar; na compulsão da simplicidade simplesmente;

No sábado, depois de três goles mornos de gim à beira da piscina; no filho tantas vezes semeado, às vezes vingado por alguns dias, mas que não floresceu, abrindo parágrafos de ódio inexplicável entre o pólen e o gineceu de duas flores;

Em apartamentos refrigerados, atapetados, aturdidos de delicadezas, onde há mais encanto que desejo; e o amor acaba na poeira que vertem os crepúsculos, caindo imperceptível no beijo de ir e vir; em salas esmaltadas com sangue, suor e desespero;

Nos roteiros do tédio para o tédio, na barca, no trem, no ônibus, ida e volta de nada para nada; em cavernas de sala e quarto conjugados o amor se eriça e acaba;

No inferno o amor não começa; na usura o amor se dissolve; em Brasília o amor pode virar pó; no Rio, frivolidade; em Belo Horizonte, remorso; em São Paulo, dinheiro;

Uma carta que chegou depois, o amor acaba; uma carta que chegou antes, e o amor acaba; na descontrolada fantasia da libido; às vezes acaba na mesma música que começou, com o mesmo drinque, diante dos mesmos cisnes; e muitas vezes acaba em ouro e diamante, dispersado entre astros; e acaba nas encruzilhadas de Paris, Londres, Nova York;

No coração que se dilata e quebra, e o médico sentencia imprestável para o amor; e acaba no longo périplo, tocando em todos os portos, até se desfazer em mares gelados; e acaba depois que se viu a bruma que veste o mundo; na janela que se abre, na janela que se fecha;

Às vezes não acaba e é simplesmente esquecido como um espelho de bolsa, que continua reverberando sem razão até que alguém, humilde, o carregue consigo;

Às vezes o amor acaba como se fora melhor nunca ter existido; mas pode acabar com doçura e esperança; uma palavra, muda ou articulada, e acaba o amor; na verdade; o álcool; de manhã, de tarde, de noite; na floração excessiva da primavera; no abuso do verão; na dissonância do outono; no conforto do inverno;

Em todos os lugares o amor acaba; a qualquer hora o amor acaba; por qualquer motivo o amor acaba; para recomeçar em todos os lugares e a qualquer minuto o amor acaba.

Paulo Mendes Campos (1922-1991) foi jornalista, cronista, escritor e poeta

*Crônica originalmente publicada na revista Manchete em 16 de maio de 1964, há mais de 59 anos, e em nossa página, pela primeira vez, no dia 18 de abril de 2010. Portanto, há mais de 13 anos (veja AQUI).

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Categoria(s): Crônica

domingo - 18/06/2023 - 04:00h

A autoridade do desconhecimento

Por Carlos Santos

Ilustração de Diógenes de Sínope

Há alguns meses, num bate-papo no rol de entrada de conceituado escritório de advocacia, em Mossoró, um dos interlocutores – de cultura estelar – me nomeou de instantâneo ao seu nível, deixando-me embaraçado: “nós, intelectuais, Carlos Santos…”

– Pelo amor de Deus, não me meta nisso – obstruí logo. “Não sou intelectual coisíssima nenhuma. Sei meu lugar e esse rótulo me causa problemas, meu caro. Li mais revistas em quadrinhos do que livros. Defina-me como uma pessoa que gosta de ler, gente com alguma leitura. Fico satisfeito e nem um pouco ofendido,” justifiquei.

Rimos juntos, sob o testemunho de outros, mas minha autodefesa foi convincente: “Veja bem… então está certo.”

Compreendeu-me e percebeu que não era caso de falsa modéstia, mas de bom senso. Posso provar. Esse fardo não carrego nem me ensejará punição por apropriação indébita.

Entender que todos têm direito à opinião e a expressar o que aspira, é o mínimo que a convivência civilizada e democrática ampara como princípio e dogma. E não importa, se é a palavra do homem de profundo saber ou de alguém de menor instrução que está em jogo.

Porém, separar o manifestação de vontade de opinião é uma das grandes dificuldades que testemunhamos nesses tempos de “lacrações”, em especial nas redes sociais. O ‘efeito manada’ é a repetição do célebre conceito do ‘maria-vai-com-as-outras’. Contudo, bem mais grave a partir dessa onipresença sem fronteiras e sem medidas que é a Net.

Por isso que notícia, versão, fato e fake news (informação mentirosa) se enroscam de tal maneira, que às vezes é difícil depurar, limpando tudo, para se chegar a um ponto de equilíbrio. A verdade é um achado para poucos.

O agravante é o exercício de autoridade por aqueles que são profundos desconhecedores do assunto tratado.

Nesse momento de polêmica em termos do Projeto de Lei Complementar 17/2023, que bota sindicatos, oposição e uma parte dos servidores municipais em choque com o Executivo mossoroense, é fácil identificar quem desconhece sobre o tema. Primeira reação é atacar o debatedor em vez do conteúdo. Vale o argumentum ad hominem (argumento contra a pessoa), a falácia de quem tenta desviar o foco do que é debatido vomitando agressões pessoais.

Se não destrói o argumento, a saída é tentar demolir o argumentador.

Tem quem fale com gênio colérico sobre algo que sequer leu ou folheou por alto. E, se o fizesse, provavelmente não entenderia bulhufas.

Talvez tenhamos que convocar o filósofo cínico, Diógenes de Sínope, com sua lanterna, para realmente localizar quem tenha o domínio do caso, para dissecá-lo com segurança. Nada de achismo ou ouvi dizer.

Carlos Santos é criador e editor do Blog Carlos Santos (Canal BCS)

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Categoria(s): Crônica

sábado - 17/06/2023 - 23:58h

Pensando bem…

“É preferível a companhia dos corvos a dos aduladores, pois aqueles devoram os mortos, e estes, os vivos.”

Diógenes de Sínope

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 17/06/2023 - 20:26h

Perda

Irmã do presidente da Fecomércio falece em Natal

Faleceu neste sábado (17), em Natal, Moizirene de Lourdes Queiros Fonseca, irmã do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz.

Ela enfrentava um câncer.

Seu velório terá início às 7h, com missa às 11 horas e sepultamento ao meio-dia no Morada da Paz, Emaús, Parnamirim.

Nota do BCS – Nossa solidariedade a Marcelo Queiroz, em especial, extensiva à toda sua família, pela perda de dona Moizirene.

Que descanse em paz.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 17/06/2023 - 19:50h

Mossoró

Lei Seca flagra dezenas de motoristas alcoolizados em Mossoró

Do Blog Saulo Vale

Embriaguez ao volante tem combate ostensivo (Foto ilustrativa)

Lei Seca atuando com todo vapor em Mossoró.

Da noite desta sexta-feira (16) para a madrugada do sábado (17), 40 motoristas foram autuados sob efeito de álcool. Barreiras policias foram colocadas nas Avenidas João da Escóssia e Presidente Dutra.

Se for beber, use transporte por aplicativo.

Nota do BCS – Estou limpo há meses e sem carro. Desse problema estou livre.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 17/06/2023 - 19:00h

Saúde

Dia Estadual de Paralisação vai acontecer dia 5

Do Blog Carol Ribeiro

Será no próximo dia 5 de julho o Dia Estadual de Paralisação 24h unificada entre os servidores da saúde do Rio Grande do Norte. A luta é em torno da implantação do Piso da Enfermagem no estado. A paralisação ocorre com indicativo de greve, decisão tomada por unanimidade.

Assembleia geral ocorrida na quarta-feira (14) definiu o seguinte:

• Definição de uma comissão para ir na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (13), para solicitar uma Audiência Pública sobre o piso;

• Solicitar Audiência com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN);

• Paralisação estadual de 24h no dia 05/07 com ato público e assembleia com indicativo de greve;

• Solicitar reunião com as Comissões Intergestores Bipartite.

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Categoria(s): Gerais / Saúde

sábado - 17/06/2023 - 18:26h

Cultura

Festival de Repentistas do Nordeste ocorre dentro do Cidade Junina

Festival reuniu artistas populares jovens e de longa atuação (Foto: Walmir Alves)

A 21ª edição do Festival de Repentistas do Nordeste reuniu nesta sexta-feira (16) grandes nomes da cantoria, um verdadeiro encontro de gerações, trazendo em cada verso de improviso o brilho da criatividade do nordestino, resgatando as raízes da cultura popular, encantando o público presente.

“Este ano estamos em um espaço que nos proporciona a difusão do repente. O público do nosso Estado, do nosso pais e até de outros países prestigia o MCJ, tem a oportunidade de visitar esse espaço e conhecer de perto nossa manifestação cultural no contexto da poesia popular nordestina, que é o repente”, destacou Aldeci de França, coordenador do Festival.

Polo Poeta Antônio Francisco

O Polo Antônio Francisco reúne todas as formas de expressões culturais do Nordeste, iniciativa da Prefeitura de Mossoró, oportunizando aos mais variados públicos o acesso à arte e à cultura popular no MCJ 2023.

A dupla Felipe Pereira e Elano Moreira faz parte da nova geração da cantoria, destaca a emoção de retornar a Mossoró e o desafio de se apresentar no Polo Antônio Francisco. “Subir ao palco que tem o nome do poeta Antônio Francisco, um dos maiores poetas de todos os tempos, é uma honra para nós. O maior desafio é improvisar, você saber que não sabe o que vai cantar é a missão mais pesada”, disse Felipe Pereira.

O Festival de Mossoró tem uma importância ímpar, primeiro porque marca um espaço dentro de uma macro festa. Há 21 anos esse Festival acontece dentro do “Mossoró Cidade Junina”, essa representatividade dos estados é uma coisa que dá densidade à importância do Festival. Com um elenco escolhido a dedo conseguimos ser campeões, isso é sempre um privilegio, destacou Edmilson Ferreira, que faz dupla há 28 anos com Antônio Lisboa. Dupla vencedora do Festival.

O Festival contou com a presença de cantadores dos estados do Rio Grande do Norte, do Piauí e da Paraíba.

Ao final, foi realizada a entrega dos troféus aos ganhadores e participantes do evento.

GANHADORES:

1⁰ Lugar: Antônio Lisboa e Edmilson Ferreira

2⁰ Lugar: Edvaldo Zuzu e Daniel Olímpio

3⁰ Lugar: João Lourenço e Hipólito Moura

4⁰ Lugar: Felipe Pereira e Elano Moreira

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Categoria(s): Cultura / Gerais

sábado - 17/06/2023 - 16:48h

Campanha 2024

PT junta representantes de municípios do Polo Oeste

Reunião ocorreu em Mossoró neste sábado (Foto: Assessoria)

O Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte (PT) promoveu uma reunião estratégica com representantes de Mossoró e nove municípios da região, incluindo Serra do Mel, Baraúna, Upanema, Tibau, Grossos, Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Pendências e Porto do Mangue.

O encontro realizado neste sábado (17) em Mossoró e teve como objetivo fortalecer a organização partidária e abordar questões cruciais para o futuro do partido no estado.

A organização do Polo Oeste do PT, a relação com os partidos da federação e as estratégias para a eleição de 2024 também foram discutidas. Os participantes enfatizaram a importância de fortalecer diálogo com as demais legendas para construir uma estratégia política sólida e alcançar sucesso nas próximas eleições.

Na ocasião foi debatida ainda a participação do partido no processo do Plano Plurianual (PPA) estadual que acontecerá dia 28 em Mossoró.

A deputada estadual Isolda Dantas, presidente da sigla em Mossoró, destacou a batalha pela prioridade da duplicação da BR 304.

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Categoria(s): Política

sábado - 17/06/2023 - 12:48h

Negócios

Grupo chinês espera investir R$ 2,5 bilhões no RN

Ma Xuefeng, diretor-geral, e Sr. Cai Jie, diretor de investimentos, com Fátima Bezerra (Foto: Sandro Menezes)

Cai Jie e Ma Xuefeng estiveram com Fátima Bezerra e auxiliares de governo (Foto: Sandro Menezes)

Como resultado das visitas do governo do estado e do governo federal à China neste ano de 2023, o grupo chinês Citic Group Corporation está negociando a aquisição da construção de um projeto de energia solar no município de Assu-RN. Sr. Ma Xuefeng, diretor-geral, e Sr. Cai Jie, analista de investimento, estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe nesta sexta-feira (16).

Discutiram o investimento que será de R$ 2,5 bilhões, com perspectiva para gerar de 400 a 500 empregos diretos na região durante a fase de implantação.

O projeto já tem capacidade de conexão, e as obras têm previsão de início para novembro de 2023, com mais de 600 MWp de potência instalada. Esse é o primeiro investimento da empresa chinesa no Nordeste, mas ela já tem outros negócios no Brasil.

“A escolha do RN para os primeiros projetos da empresa reforça o protagonismo do nosso estado no que diz respeito às energias renováveis. Isso é só o início dessa longa parceria. É a retomada das relações diplomáticas rendendo bons frutos ao Rio Grande do Norte”, diz a governadora.

“O projeto é muito grande, e o período de construção também é grande, são quase três anos de implementação, isso tem um impacto importante na economia local, porque existe uma movimentação não só na geração de empregos, mas no setor econômico de Assu. Porque demanda a parte de infraestrutura para atender um empreendimento desse tipo”, explica Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético do Estado do Rio Grande do Norte.

Nota do BCS – Como diria o velho e saudoso Canindé Queiroz: “Ótimo do ótimo.” Excelente notícia. Que cheguem outras tantas. Estamos precisando, governadora. O CITIC Group é uma empresa de investimento estatal chinesa, e ocupa o 35º lugar na lista das 500 maiores empresas da China. Está na lista da revista Forbes como uma das 150 empresas mais lucrativas do mundo. Está presente em 23 países da Ásia, África e América Latina.

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Categoria(s): Economia / Política

sábado - 17/06/2023 - 10:34h

Luto

Morre o ex-prefeito assuense José Maria de Macêdo Medeiros

José Maria tinha quadro de saúde delicado (Foto: reprodução da Web)

Faleceu à madrugada deste sábado (17), o ex-prefeito assuense José Maria de Macêdo Medeiros (PP), o “Zebrinha”. Estava com 75 anos. Enfrentava delicados problemas de saúde há algum tempo, em função de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto.

Seu velório ocorre na Câmara Municipal de Assu e sepultamento será às 16 horas no Cemitério São Vicente de Paula, também nesta cidade.

Ele foi prefeito de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000. Antes, tinha sido secretário de Administração do primo Ronaldo Soares (pai do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares-PV), além de presidir a Associação dos Ceramistas do Vale do Açu e Apodi (ACEVALE).

Dia 13 de maio, José Maria perdeu o filho e comerciante José Maria de Macêdo Medeiros Júnior, em acidente em estrada CE-456, do Ceará, ao lado de um motorista, seu funcionário. O fato aconteceu a 170 quilômetros de Fortaleza-CE.

Dia 1º de janeiro deste ano, a morte foi do seu irmão Joacy Medeiros, 76, professor aposentado da Universidade Federal do RN (UFRN), um dos pioneiros do marketing/propaganda do estado. Tinha câncer.

A herdeira política de José Maria é sua filha Karielle Medeiros (Solidariedade), vereadora no município.

Nota do BCS – Que o grande José Maria descanse em paz. Nossa solidariedade a amigos e familiares.

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Categoria(s): Gerais / Política

sábado - 17/06/2023 - 09:24h

Comando

PL do RN vai mudar de João Maia para Rogério Marinho

Por Alessandra Bernardo, Do Diário do RN

João Maia foi comunicado em abril e Marinho seria novo presidente (Fotomontagem do portal 98 FM/Natal)

O senador Rogério Marinho (PL) assumirá a presidência do diretório do PL no Rio Grande do Norte no mês de julho deste ano, com o objetivo de preparar e fortalecer o partido para as eleições municipais de 2024.

Segundo João Maia, a data definitiva para a posse de Rogério deve ser definida em reunião com a Executiva Nacional do PL.

“Não sei ainda a data que Rogério assumirá. Mas, estou processando como fim de um ciclo”, afirmou Maia, que se despede do cargo de presidente estadual do partido, função que exerceu por 21 anos.

Perguntado sobre possível mudança de partido após perder o comando do PL, João Maia desconversou. Valdemar Costa Neto, dirigente nacional da legenda, informou a João Maia a mudança em abril passado.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 16/06/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Aquele que ri ao invés de enfurecer-se é sempre o mais forte.”

Provérbio Japonês

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 16/06/2023 - 18:50h

Embate

Marleide Cunha cobra retirada de projeto e se preocupa com atestados

A vereadora oposicionista e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marleide Cunha (PT), foi entrevistada desta sexta-feira no programa “Jornal da Tarde”, da Rádio Rural de Mossoró. Na pauta, o Projeto de Lei Complementar 17/2023, do Executivo.

Ela cobrou que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) retire matéria da Câmara Municipal, onde em duas sessões houve encerramento dos trabalhos devido tumulto nesse poder, ocasionado por sindicalistas e servidores.

Ela foi a entrevistada pelo jornalista Saulo Vale.

Acompanhe a entrevista e pontos polêmicos, como a questão dos atestados médicos.

Veja também: Allysson esclarece PL 17/2023 e empareda oposição e sindicato

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 16/06/2023 - 17:44h

Arte

Encontro Internacional de Aquarelistas de Natal acontecerá em agosto

Acontecerá de 17 a 20 de agosto, o IV Encontro Internacional de Aquarelistas de Natal (IV EIAN). O evento trará à capital do RN artistas de renome nacional e internacional como Ana Riques, Fernando Travis, Lu Simão, Paulo Ormindo, Nicolas Lopes e Ivani Ranieri.

Oficinas, workshops, palestras e exposições vão fazer parte da programação.

O IV EIAN é uma iniciativa do Grupo Universitário de Aquarela e Pastel (GUAP), que também estará promovendo o seu 4° encontro, com oficinas e cursos presenciais que serão gravados e veiculados em seu canal do YouTube (veja AQUI).

Serão 4 dias de imersão na técnica da aquarela com artistas do Brasil e do Peru. Ocorrerá de duas formas: presencial na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e virtual (YouTube do GUAP).

O Grupo Universitário de Aquarela e Pastel é um projeto de extensão criado em 2001, na UFRN, voltado para a produção artística (veja AQUI).

Saiba mais e como fazer inscrição AQUI.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

sexta-feira - 16/06/2023 - 16:34h

Petrobras/Senai-RN

Descarbonização, transição e energias renováveis geram parceria

Jean-Paul, Amaro Sales e Rodrigo Mello: parceria (Foto: Fiern)

A Petrobras e o Serviço Nacional da Indústria (SENAI-RN) assinaram, nesta sexta-feira (16), um protocolo de intenções para desenvolver ações e estratégias voltadas à transição energética, energias renováveis e descarbonização no Brasil. Um dos possíveis desdobramentos será a ampliação e o aprofundamento do mapeamento do potencial eólico offshore na Margem Equatorial Brasileira.

A iniciativa contempla os esforços da companhia nas áreas de energia renováveis, descarbonização e transição energética. O documento estabelece ainda o compromisso da criação de um Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) de referência para pesquisa e desenvolvimento desses setores.

A assinatura do documento ocorreu em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal. Contou com as presenças do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, do senador Davi Alcolumbre, do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo; do diretor do Senai do Rio Grande do Norte e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello; e da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Esse acordo vai abrir caminhos para uma nova fronteira de energia limpa e renovável no Brasil, aproveitando o expressivo potencial eólico offshore do nosso país e impulsionando nossa trajetória em direção à transição energética justa. A Petrobras está caminhando com diligência, mantendo foco em operar de forma sustentável. Ao mesmo tempo avançando na descarbonização e atenta às oportunidades de ampliar sua atuação em novas matrizes como os combustíveis com conteúdo renovável, energia eólica e solar”, afirmou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

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Categoria(s): Gerais / Política

sexta-feira - 16/06/2023 - 14:46h

Atrações

Sextou no Mossoró Cidade Junina

Guilherme Ferri, Desejo de Menina e Nattan são as atrações na Estação das Artes Elizeu Ventania, dentro do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023, nesta sexta-feira (16).

O público também curte as atrações locais nos polos Circo do Forró, Cidadela e Igreja São João Batista. Além disso, tem programação cultural no polo Poeta Antônio Francisco, Anima Chuva e a exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”.

Veja programação completa:

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 16/06/2023 - 10:42h

Robinson beneficiado

Operações Dama de Espadas e Anteros têm provas anuladas

Por Tiago Rebolo, Do Agora RN

Problemas das operações foram no período de Robinson como deputado estadual (Foto: José Aldenir/Agora RN)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros, deflagradas, respectivamente, em 2015 e 2017, e que apuram um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida nessa quinta-feira 15/06, em um habeas corpus.

Com a decisão, estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson eventualmente encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.

Na avaliação de Toffoli, as provas devem ser anuladas porque partiram de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) desdobrada indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do RN.

O ministro acatou argumento da defesa de Robinson Faria.

Os advogados do deputado alegaram que, como durante a operação Dama de Espadas apareceram indícios do envolvimento de políticos com foro privilegiado, a 8ª Vara Criminal deveria ter remetido o caso imediatamente para análise da instância superior – no caso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – em vez de decidir sobre os rumos da investigação.

Na época, em vez de encaminhar o caso para análise do TJRN, a 8ª Vara permitiu que o material descoberto por promotores de 1ª instância fosse enviado para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) prosseguir com a investigação.

“Apesar de todos os indicativos de suposta participação de detentores de cargo com prerrogativa de função, a supervisão pelo órgão judicial foi ignorada pelo juízo de primeira instância, por pelo menos 3 anos (entre 2012 e 2014)”, escreveu Toffoli.

Entenda as operações

Deflagrada em 2015, a operação Dama de Espadas desbaratou um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre 2006 e 2011, segundo as investigações do MPRN, mais de R$ 5,5 milhões foram desviados a partir do pagamento de salários a funcionários fantasmas incluídos na folha de pessoal da Casa. Durante as investigações, foi identificado que o esquema teria tido a participação de deputados.

Rita das Mercês quando foi presa na Operação Dama de Espadas em 2015 (Foto: Arquivo)

A ex-procuradora da Assembleia Rita das Mercês fechou acordo de delação premiada e afirmou que Robinson Faria era um dos beneficiários do esquema, recebendo cerca de R$ 100 mil por mês. Ainda de acordo com Rita das Mercês e seus filhos, entre eles Gutson Reinaldo, Robinson e seus assessores tentaram comprar o silêncio da família. Outros deputados são citados.

A operação Anteros, de 2017, desencadeada com base na Dama de Espadas, investigou possível ação de Robinson Faria para dificultar as investigações. Como na época Robinson era governador, mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, houve autorização para abrir inquérito para apurar a participação do hoje deputado federal no esquema.

Usurpação de competência

Na época dos desvios na Assembleia, Robinson era deputado estadual – portanto, com foro privilegiado. É a PGJ que tem atribuição de investigar deputados estaduais, mas só o TJRN poderia fazer a distribuição do processo, assinalou Toffoli.

“Nesse diapasão, não resta dúvida de que houve usurpação da competência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para supervisionar a investigação e decidir sobre o desmembramento dos autos, assim que verificados indícios da participação de Deputados estaduais em suposto esquema criminoso”, escreveu o ministro do STF.

Após idas e vindas, o TJRN até autorizou a continuidade da investigação, mas isso não resolveu o problema da “árvore dos frutos envenenados”, segundo Toffoli. “Ainda que, posteriormente, o órgão tribunal competente tenha concluído pela desnecessidade de prosseguimento de investigação conjunta, essa circunstância não é capaz de revigorar as decisões emanadas de autoridade hierarquicamente incompetente para tanto”, aponta o ministro do STF.

Ele complementa: “Não cabia ao Juízo de primeiro grau, ao deparar-se, nas investigações, com suspeitos detentores de prerrogativa de foro, determinar o desmembramento das investigações ou, pior, cindi-las e encaminhar ao Ministério Público, como ocorreu no caso concreto, excluindo-se o órgão jurisdicional competente da função constitucional de supervisionar a investigação”.

O ministro acrescenta que “de fato, é imprescindível o combate à corrupção, à sonegação fiscal e à ação das redes de crime organizado, mas também a observância à lei e à Constituição pelos agentes de fiscalização e de investigação do Estado no compartilhamento de informações no uso das ferramentas disponibilizadas”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

sexta-feira - 16/06/2023 - 08:46h

Ponto a ponto

Allysson esclarece PL 17/2023 e empareda oposição e sindicato

Em vídeo didático, perguntas e respostas, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) reitera e pontua aspectos diversos do Projeto de Lei Complementar 17/2023, que leva oposição e sindicalismo a tentarem impedir sua aprovação na Câmara Municipal de Mossoró.

Ele fala, por exemplo, sobre licença maternidade, servidores readaptados, anuênios, licença por incapacidade temporária e outras questões.

Projeto teve obstrução na Câmara Municipal em duas sessões, devido ocupação de plenário por parte de sindicalistas e servidores.

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Categoria(s): Política

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