“Desenvolva o sucesso a partir das falhas. O desânimo e o fracasso são dois dos degraus mais seguros para o sucesso.”
Dale Carnegie
domingo - 04/10/2020 - 18:44h
Por Emerson Linhares (Rádio Difusora de Mossoró)
A cruzada dos candidatos a vereador do PODEMOS em Mossoró, para participarem das Eleições 2020, continua. E mais um capítulo foi escrito hoje (domingo, 4).
O juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, concedeu liminar para suspender os efeitos da dissolução da comissão provisória da agremiação partidária.
Senador Valentim é o da esquerda, camisa clara (Foto: arquivo)
A celeuma teve início quando o presidente do partido no Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim, decidiu pela retirada da candidatura a prefeito de Bianca Negreiros (veja AQUI), e, posteriormente, sequer requereu o registro das candidaturas dos pretendentes à vereança.
Não satisfeito, o senador Styvenson dissolveu o diretório do partido na cidade, deixando os candidatos na berlinda.
Porém, o juiz Vagnos Kelly, após a análise de provas documentais, entendeu que “a dissolução da Comissão Executiva Provisória não parece ter seguido o procedimento que consta do próprio estatuto do partido”.
Segundo informações colhidas junto à defesa dos candidatos a vereador, outra ação foi ajuizada com o objetivo de que estes tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Nota do Blog – O senador Styvenson Valentim tem uma enorme dificuldade para dialogar, sempre enxerga o mundo a partir do seu eu e toma posições como se fosse um político avulso, sem qualquer vínculo partidário ou relação de compromisso com nada e ninguém.
Essa situação de Mossoró é absurda.
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domingo - 04/10/2020 - 17:50h
O advogado Nelson Salatiel Filho, 60, morreu nesse domingo (4), em Mossoró.
Sofreu infarto fulminante.
Deixa viúva Maria Salatiel, com quem teve dois filhos, João Lucas Salatiel e Ingrid Salatiel.
A Associação dos Fazendários do RN (ASFARN) emitiu Nota de Pesar.
NOTA DE PESAR
Com imenso pesar, a ASFARN comunica o falecimento, neste domingo, do Associado NELSON SALATIEL FILHO.
Registramos aqui toda a nossa solidariedade à família e aos amigos, rogando para que essa passagem seja de paz e que os corações saudosos possam ser confortados pelo amor divino.
O velório ocorre no centro de velório Geraldo Xavier (que fica por trás do Museu Municipal Lauro da Escóssia)
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domingo - 04/10/2020 - 12:44h
Eleições 2020
TCM-Telecom fará primeiro debate da campanha em Mossoró
Allyson, Cláudia, Ceição, Isolda, Ronaldo e Rosalba estão na disputa municipal deste ano (Fotomontagem: BCS)
A TV Cabo Mossoró-Telecom (TCM) deverá realizar debate entre os seis candidatos a prefeito de Mossoró no dia 22 de outubro.
A empresa cuida das providências preliminares para realização do evento.
Será o primeiro debate na atual campanha.
Sabatinas
A emissora também fará sabatina individual com os candidatos.
Deve acontecer dentro do programa “Cenário Político”, entre os dias 30 de outubro a 06 de novembro.
A ordem será definida por sorteio no Cenário Político do dia 7 próximo.
Os candidatos a prefeito são Allyson Bezerra (Solidariedade), Cláudia Regina (DEM), Irmã Ceição (PTB), Isolda Dantas (PT), Ronaldo Garcia (PSOL) e Rosalba Ciarlini (PP).
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domingo - 04/10/2020 - 12:10h
Por Paulo Menezes
Quando não estou no mundo fascinante das abelhas Jandaíra, atividade que adoro e tenho como uma terapia ocupacional, sem querer, vivo muitas vezes mais do passado que do presente. Acho que é devido à violência dos dias atuais comparado com a tranquilidade de um passado cheio de paz, felicidade e, que por isso mesmo, é sempre motivo de muita saudade.
Ao romantismo de uma época de ouro confrontado com a selvageria do mundo presente. Violência e droga, naquela época, nem pensar. Na minha juventude, por sinal muito bem vivida, quando em Mossoró reinava harmonia, afeto, benquerença, bate papo nas calçadas, tínhamos uma turma de amigos que se autodenominava os 7 cabeludos.
Eu, Bira Menezes, Emery Costa, João Vieira, Guga Escóssia, Raul Caldas e Joãozinho de Neco Carteiro, formávamos o que se poderia chamar de um grupo de “bons vivants.” Emery Costa, Raul Caldas e Joãozinho de Neco Carteiro, infelizmente, já partiram e estão numa outra dimensão.
O nosso encontro diário era à noite no coreto da praça da Catedral de Santa Luzia. Lá funcionava a rede social da época. Estávamos sempre atualizados.
O rádio era o meio de comunicação mais eficiente.
Alí, vivíamos os tempos dourados dos anos sessenta. Todos muito jovens, tínhamos muitos sonhos e fantasias. Tempo em que nascia na distante Liverpool, os Beatles que iriam revolucionar toda uma geração. Revolução essa, que até hoje, me impressiona pelo fato de ver meus netos ao ouvir “I Want to Hold Your Hand” dizerem: – “vozinho, que música bonita, como o senhor tem bom gosto musical.”
Imagine nós que vivemos àquela época.
Recordo também, que com exceção de Joãozinho, os demais componentes de grupo prestaram no mesmo ano, o serviço militar no glorioso “Tiro de Guerra 188”. Sargentos Leite e Maurílio eram os instrutores.
Já naquela época se usava o cargo para benefício próprio, misturando o público com o privado.(esse país não tem jeito). Explico: um dos sargentos, além da farda, explorava um bar vizinho à sede do Tiro de Guerra. Num festivo dia de sábado, nosso grupo tomou 96 cervejas (não havia a Long Neck) ouvindo o sonoro violão de Wellington Couto, que também fazia parte da tropa militar e da boemia.
Dinheiro que era bom, ninguém tinha.
Ao perceber que não ia receber o valor do produto vendido, não deu outra. Na primeira instrução o sargento foi curto e grosso:
– Em 48 horas se vocês não pagarem a conta serão todos excluídos do serviço militar. Não tinha razão o enganado nem os enganadores.
O fato é que na pressão, o dinheiro apareceu e entre mortos e feridos escaparam todos.
Assim é que com pontas de saudades acabei de assistir e narrar mais um filme de um passado glorioso e extremamente feliz. Sobre o tema assim se expressou Bob Marley: “Uma das coisas mais belas da vida é olhar para o céu, contemplar uma estrela e imaginar que muito distante existe alguém olhando para o mesmo céu, contemplando a mesma estrela e murmurando baixinho: “
Paulo Menezes é meliponicultor
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domingo - 04/10/2020 - 10:30h
Por Roncalli Guimarães
A data de 16 de outubro de 2001 foi um marco para saúde mental no Brasil. A data representa a promulgação da lei federal número 12.060 que marca a transição do modelo assistencial hospitalocêntrico para um modelo de saúde comunitária.
A lei não surgiu por acaso. Ela foi fruto de um longo processo social, do avanço da psiquiatria e do evolutivo processo de compartilhamento de conhecimentos com outras ciências tais como a psicologia, terapia ocupacional e serviço social, promovendo uma rica abordagem multiprofissional e transformadora em torno da saúde mental.
Ao traçar um paralelo com a saúde mental de Mossoró, onde estou inserido como psiquiatra há 6 anos, observo infelizmente um cenário desolador, uma via de contramão ao modelo legal de assistência à saúde mental, causando um prejuízo humano incalculável.
As falhas são inúmeras e isso não é de hoje, é de sempre. É regra, não exceção.
A lógica da assistência a Saúde mental é funcionar como uma rede de assistência, mas aqui ela funciona como uma porta giratória. Eu explico por que.
As unidades do Centro de Atencão Psicosocial (CAPS) são os equipamentos de acolhimento dos pacientes graves, sendo atendidas as urgências ou os pacientes intensivos ou não intensivos. Entretanto, em Mossoró eles estão sucateados e superlotados com dificuldade para acolhimento de primeira vez.
Com isso, todo mundo sabe: doente mental sem tratamento adequado corre o risco de surtar, e, surtando, o fluxo é para apenas duas unidades onde o correto seria permanecer por 72 horas à estabilização (esse tempo de 72 horas é baseado em estudo os quais comprovaram que esse é o tempo necessário para a maioria dos casos dessa natureza). Porém, muitas vezes esse tempo é estendido.
Aguarda-se vaga no hospital psiquiátrico. Esse é outro equipamento da rede de saúde mental, periférico e necessário apenas nos casos de difícil controle, que também está sucateado.
O egresso do hospital tem alta e na maioria das vezes não tem assistência, pois além das lotações dos Caps, não contamos com Caps III, este que seria mais um equipamento para os casos mais complexos e atenderiam os pacientes diuturnamente, exatamente os pacientes que seriam para hospital psiquiátrico.
Confesso minha desolação. Minha manifestação nesse espaço cedido pelo Blog Carlos Santos, como foro de debates, onde eu e outros colaboradores e articulistas têm plena liberdade à escolha do tema e manifestação de ideias, temas e exposição de informações,
Quem tem um parente com doença mental e precisa de cuidados, com certeza sabe que eu não exagero, não estou mentindo nem sendo inconsequente. Falo como profissional, como ser humano, como cidadão preocupado e desejoso de que o serviço público sirva adequadamente àqueles que mais precisam, ainda mais em situação tão vulnerável (paciente e família), o comum na nossa psiquiatria local.
Vai compreender o que narrei e vai entender o que eu sinto. Infelizmente, não acabam aqui o desabafo e a luta para mudar isso, para envolvermos a sociedade, os gestores públicos e profissionais do setor, que possam contribuir à mudança desse quadro.
Recentemente, destaco, fui informado que existe projeto em andamento para construção de um hospital psiquiátrico. Sim , isso mesmo, um hospital psiquiátrico para confinar doentes mentais numa cidade onde não existe hospital municipal para atender à demanda geral. É o mesmo município onde o déficit de leitos é gritante para qualquer especialidade clínica. Inclusive, para o próprio doente mental, que também precisa do leito clínico, pois vez por outra tem outras patologias como qualquer indivíduo.
Construir um hospital psiquiátrico sem antes investir nos equipamentos essenciais da rede, é um retrocesso. Os princípios da rede de saúde mental são fundamentados na equidade para corrigir as iniquidades, efetividade, continuidade e abrangência do cuidado e não em ações que incentivem ou reforcem o isolamento social como política pública.
A data de 16 de outubro de 2001, já assinalei no preâmbulo desse texto, é um marco, um ponto de partida, a mudança de rumo à melhoria dos cuidados com pessoas queridas, familiares, amigos, gente que precisa não apenas de remédio e médicos, mas de cuidados especiais como ser humano.
Há uma necessidade urgente de reformulação desse modelo assistencial que deve ser baseado na apreensão de novos conhecimentos, que sejam atualizados e condizentes com as reais necessidades da população. Espero que não sejam conduzidos por interesses de grupos, lobbys profissionais ou qualquer outra razão não cientificista.
Trabalho, peço e manifesto minha opinião, porque sei que outros não o fazem até por temor, mesmo dividindo comigo apreensões e conceitos similares. Precisamos respeitar o democrático trabalho em equipe, esse baseado no respeito às diferenças e responsabilidades de cada um. Temos que lutar pela eficácia da assistência.
Com os que têm fé, divido a esperança de que na proximidade dos festejos da querida padroeira Santa Luzia, a Luzia de Siracusa, ela interceda e coloque luz nos olhos e na consciência de quem usa a caneta, com a promessa (e dever) de fazer o melhor por Mossoró. O melhor não pode permitir o retrocesso, o esquecimento e o desleixo em relação àquelas pessoas que perderam o seu norte. A sua razão.
É tarefa nossa guiá-los, acolhe-los, tratá-los, amá-los.
Roncalli Guimarães é psiquiatra
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domingo - 04/10/2020 - 09:02h
Do Blog do Barreto
A concorrência para a Câmara Municipal de Mossoró é a maior da história mesmo com o aumento de duas vagas na casa legislativa. Chegamos na última quinta-feira a marca de 471 pedidos de registro de candidatura.
São 20 vereadores por vaga, mas a disputa se dá dentro das legendas. Os mais desavisados não compreendem qual é lógica que rege as regras eleitorais. Então vamos lá entender: a eleição para vereador (deputado também) é no sistema proporcional de lista aberta. Trocando em miúdos você vota no partido e em seguida no candidato indicando que ele é o seu escolhido para configurar no topo.
Ainda não entendeu? Vamos lá: digamos que o número do candidato seja 99.123. 99 é o número do partido. 123 é o número que indica o postulante para o topo da lista com o seu voto.
Mesmo que seu candidato não seja eleito, alguém do partido dele será e de uma forma ou de outra o eleitor estará representado. O objetivo do voto proporcional é garantir o máximo de representação de uma sociedade, inclusive beneficiando o voto das minorias, fator importante para um equilíbrio democrático.
A distorção do sistema foi extinta com o fim das coligações proporcionais. A situação causou reflexos em Mossoró com 24 partidos apresentando chapas proporcionais. A maior nominata é do Solidariedade com 35 postulantes e a menor é do PSOL com três.
Com 23 vagas na Câmara Municipal a estimativa é de que o quociente eleitoral fique 6.172 votos para se chegar uma vaga.
Votações em 2016
O Solidariedade, por exemplo, precisa de uma média de 176 votos por candidato para fazer sua primeira vaga. O PSOL precisa 2.057 votos por candidato para estrear na Câmara Municipal.
Na eleição passada, quando as coligações ainda eram permitidas, os 22 candidatos da chapa PSD/PPL/PEN tiveram 22.475 votos (média de 1.021 por postulante) conquistando quatro cadeiras.
Quem conquistou mandato com a menor votação foi a chapa PT/PC do B com 6.752 sufrágios distribuídos por 16 candidatos com média 422 votos por postulante.
O quociente eleitoral (votos válidos/número de vagas) foi de 6.421 votos.
É possível chegar a uma vaga com um número elevado de candidatos possível, mas também com uma quantidade baixa de postulantes com maior potencial eleitoral. O ideal é juntar ambas as qualidades.
Com as chapas montadas como fica a média de votos por candidatos necessária para conquistar uma vaga na Câmara? Tomamos por base a estimativa de 6.172 votos para o quociente eleitoral para mostrar quem está mais perto de chegar a uma cadeira na Câmara.
| Partido | Número de candidatos | Média necessária para chegar a uma vaga |
| Solidariedade | 35 | 176 votos por candidato |
| PROS | 32 | 192 votos por candidato |
| PSD | 32 | 192 votos por candidato |
| PSC | 30 | 205 votos por candidato |
| Patriotas | 30* | 205 votos por candidato |
| PSB | 29 | 212 votos por candidato |
| Cidadania | 26 | 237 votos por candidato |
| Republicanos | 25 | 246 votos por candidato |
| PSDB | 25 | 246 votos por candidato |
| PSL | 25 | 246 votos por candidato |
| MDB | 24 | 257 votos por candidato |
| Democracia Cristã | 21 | 293 votos por candidato |
| PT | 18 | 342 votos por candidato |
| PP | 18 | 342 votos por candidato |
| PV | 18 | 342 votos por candidato |
| Podemos | 13 | 474 votos por candidato |
| DEM | 13 | 474 votos por candidato |
| PL | 9 | 685 votos por candidato |
| PTB | 7 | 881 votos por candidato |
| PC do B | 6 | 1.028 votos por candidato |
| PMN | 6 | 1.028 votos por candidato |
| PRTB | 6 | 1.028 votos por candidato |
| PSOL | 3 | 2.057 votos por candidato |
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domingo - 04/10/2020 - 08:20h
Por Josivan Barbosa
O trecho que está no estado do RN da BR 437 (Estrada do Cajueiro) está sendo recuperado para deixar nas mesmas condições de trafegabilidade que apresenta a parte do Ceará. Vai desde o Distrito de Jucuri até à comunidade rural de Baixa Branca. No total, são 32 Km que estão sendo cobertos – obra fundamental à economia regional.
A obra beneficiará várias comunidades rurais tradicionais e área de assentamentos que se encontram ao longo da BR e que antes da recuperação estavam totalmente isoladas.
Estrada do Cajueiro corta uma importante região de produção econômica crescente no RN e Ceará (Foto: Web)
O próximo passo é trabalhar outros aspectos, para o retorno da atividade produtiva naquele trecho da Chapada do Apodi e funcionará, também, como incentivo à instalação de empresas voltadas para a exploração da cadeia produtiva do calcário.
Outro ponto importante desse projeto é a possibilidade de retorno de várias famílias para o meio rural, já que ao longo da Estrada do Cajueiro há inúmeras moradias rurais que foram ao longo do tempo sendo abandonadas pelos proprietários.
Estrada do Melão
A terceira etapa da Estrada do Melão, que foi projetada em 2005 e iniciada no Governo Wilma de Faria com a construção do trecho RN 013 – BR 304, está bastante avançado. Esta etapa vai desde a RN 015 após o município de Baraúna até a BR 437 na altura da comunidade rural de Boa sorte. Trata-se de outro importante trecho que facilitará o escoamento da produção, principalmente da cadeia produtiva do mamão e da cadeia produtiva de melancia.
Os produtores que precisam comercializar os frutos oriundos da agricultura irrigada têm consciência da importância dessa estrada, pois, em função da natureza perecível dos frutos, não há condição de transportar o produto sem que sofram injúrias mecânicas em estradas esburacadas.
O segundo trecho da Estrada do Melão (BR 304 a altura da Maisa até a RN 015) foi iniciado ainda no Governo de Iberê Ferreira de Souza, mas ainda se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Esta região que será beneficiada com o segundo trecho é onde há a maior concentração de médios e pequenos produtores da agricultura irrigada de Mossoró e Baraúna desenvolvendo as cadeias produtivas de banana, mamão, melão e melancia. Todos os produtos altamente susceptíveis a danos mecânicos quando transportados em Estrada de péssima qualidade.
Turismo
A Estrada do Melão quando estiver com os três trechos concluídos facilitará muito o deslocamento da população do Vale do Jaguaribe (Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré, São João do Jaguaribe entre outros municípios) para as praias da Costa Branca do nosso RN, principalmente Tibau.
Será uma nova realidade, pois encurtará muito a distância entre esses municípios e o litoral, tornando-se um grande atrativo para o desenvolvimento do turismo regional. Ou seja, ao invés da população do Vale do Jaguaribe se deslocar para as praias do Ceará, a tendência será a ocupação de nossas praias.
Claro que para isso acontecer, os municípios de Grossos, Tibau e Areia Branca precisam de um trabalho integrado e apoiado pela Secretaria de Turismo Estadual no sentido de melhorar a infraestrutura para recebimento dessas pessoas no litoral.
Urbanização da Praia das Emanoelas
Após oito anos no cargo, o atual prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, está deixando a municilidade e não conseguiu avançar um milímetro no principal projeto de desenvolvimento do turismo daquele município que é a urbanização da Praia das Emanoelas.
Por incrível que pareça, faltou apenas planejamento e visão de gestão pública, já que o município foi um dos mais beneficiados da região com royalties da indústria do petróleo.
Acredito que a população de Tibau, que depende diretamente do incremento das atividades do turismo regional, não vai perdoar o atual prefeito.
Limão Tahiti
Aos poucos o limão Tahiti está surgindo no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE como uma alternativa de diversificação do setor, que há quase quarenta anos concentra a produção nas culturas de melão e melancia, com o mamão avançado nos últimos 10 anos.
Limão é aposta crescente (Foto ilustrativa)
Um médio produtor da região de Baraúna está planejando instalar 100 ha de limão Tahiti visando o mercado externo. Na região já tem um pequeno produtor que produz o fruto de excelente qualidade. Também há uma experiência com o limão Tahiti na microrregião de Upanema.
O limão Tahiti é altamente valorizado no mercado externo, principalmente na Comunidade Econômica Europeia, onde o fruto é muito apreciado em restaurantes e bares.
RN 015
O Governo do RN precisa olhar para a estrada que liga o município de Mossoró ao município de Baraúna (RN 015) e duplicar o trecho. A cada dia a estrada torna-se mais importante para o deslocamento de veículos pesados que atendem a cadeia produtiva da agricultura irrigada e da indústria do calcário.
A RN 015 também é muito utilizada pela população do Vale do Jaguaribe que se desloca para Mossoró buscando os serviços de saúde, educação que contribuem para a movimentação do comércio local.
IF em Baraúna
O maior projeto da próxima gestão municipal de Baraúna é a instalação de um campus do Instituto Federal do RN (IFRN) para formar jovens direcionados a ocupar os postos de trabalho da cadeia produtiva do calcário. É inexplicável como o Ministério da Educação construiu unidades do IF no RN em municípios que não possuem atrativos de cadeias produtivas e com população de apenas um terço do município de Baraúna.
No entorno de Baraúna, há três fábricas de cimento e há várias fábricas modernas de cal que precisam de mão de obra qualificada, o que pode perfeitamente ser usado como principal justificativa para a conquista desse projeto junto ao Ministério da Educação.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
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domingo - 04/10/2020 - 07:28h
Por Odemirton Filho
Para que o cidadão possa se candidatar a um cargo eletivo é necessário, segundo a Constituição Federal, preencher as condições de elegibilidade. (Art. 14, § 3º).
São condições de elegibilidade: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária e a idade mínima para o cargo que se pretende disputar.
Em um ano de eleição é comum se indagar se determinada pessoa poderá se candidatar, seja porque tem algum parentesco com o prefeito ou porque tem alguma condenação que o impeça de disputar a eleição.
Entende-se como elegibilidade o direito público subjetivo atribuído ao cidadão de disputar cargo público eletivo.
Por outro lado, a inelegibilidade é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, isto é, do direito de ser votado, em razão do seu enquadramento em alguma das hipóteses previstas na Constituição Federal ou na Lei Complementar (LC) nº 64/1990.
Esclareça-se, entretanto, que o cidadão não poderá ser votado, mas poderá votar.
Ao contrário, quando se diz que o cidadão está com os seus direitos políticos suspensos, significa que não poderá ser votado e votar por um determinado prazo (por exemplo, aquele foi condenado pela prática de um crime, após todos os recursos, enquanto durar o cumprimento da pena).
Desse modo, além de preencher as condições de elegibilidade é preciso que o candidato não incorra em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade, previstas na Constituição Federal ou na LC 64/90.
Vejamos alguns exemplos de inelegibilidade.
A Constituição Federal diz que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. (Art. 14, § 7º).
Parentes por consanguinidade são os avós, pais, filhos, irmãos, tios, por exemplo. Já os parentes por afinidade seriam o sogro e a sogra, genro, nora e cunhados.
A regra diz que parentes até o segundo grau, ou seja, avós, pais, filhos e irmãos do prefeito são inelegíveis, bem como o sogro e a sogra, genro, nora e cunhado, além do cônjuge, claro.
O irmão ou cunhado do prefeito, se não for titular de mandato eletivo (vereador), não poderá ser candidato. Entretanto, se o prefeito ainda não foi reeleito e renunciar ao mandato no prazo exigido poderá o seu parente se candidatar.
O primo do prefeito é parente em quarto grau e, por isso, não há impedimento à candidatura. Já o cunhado do prefeito não poderá ser candidato, pois é parente afim em segundo grau.
Ademais, o cidadão que se enquadrar em uma das hipóteses de inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, com trânsito em julgado (não cabe mais recurso) ou julgamento por órgão colegiado (Tribunal), também estará inelegível para disputar qualquer cargo eletivo, bem como os inalistáveis (estrangeiros) e os analfabetos.
Há, desse modo, inúmeras hipóteses de inelegibilidades que, somente diante do caso concreto, a Justiça Eleitoral poderá se manifestar, aplicando a norma.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes (posterior) ao registro que afastem a inelegibilidade. (Art. 11, § 10, da Lei n. 9.504/97).
Acrescente-se que é cabível a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) para se discutir a ausência de uma condição de elegibilidade ou a ocorrência de uma hipótese de inelegibilidade, podendo ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral, coligações, partidos políticos e candidatos.
Por fim, o candidato cujo pedido de registro esteja sub judice (em julgamento) ou que, protocolado no prazo legal, ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, para sua propaganda, na rádio e na televisão, conforme a Resolução n. 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
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sábado - 03/10/2020 - 23:58h
“O livro traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado.”
Mario Quintana
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sábado - 03/10/2020 - 23:40h
Do Futebol do Interior
O América-RN reagiu na Série D e chegou à sua primeira vitória na competição. Diante do Afogados-PE, o Dragão fez um segundo tempo eficiente e aplicou 3 a 1 no adversário no Arena das Dunas (Natal). Com o resultado, os potiguares pegaram o elevador e entraram no G4 do Grupo A3, na quarta posição com cinco pontos. A Coruja do Sertão segue em terceiro, com seis pontos.
Dentro de campo, acreditando na evolução ofensiva do time, o América-RN repetiu a formação utilizada na derrota para o Salgueiro-PE. Inicialmente, o duelo começou equilibrado e quem começou assustando foi o Afogados-PE. Aos quatro minutos, Ewerton falhou e, por pouco, não cedeu o tento para os visitantes.
Apesar disso, a produção ofensiva dos pernambucanos durante os 45 iniciais praticamente parou aí.
Gols
O goleiro Ewerton só foi obrigado a trabalhar após chute de Dennis. Os mandantes, por outro lado, tinham pouca objetividade e sofriam para superar a formação defensiva pernambucana. Assim, a primeira etapa terminou empatada sem gols.
Na volta do intervalo, o panorama mudou totalmente. Logo aos dois minutos, Romarinho cruzou e Wallace Pernambucano abriu o marcador de cabeça. Quatro minutos depois, Rondinelly, também de cabeça, ampliou o resultado. Aos 20, Candinho foi expulso e a situação ficou ainda mais tranquila para o Mecão.
Após o cartão vermelho, o duelo ficou mais frio. Aos 37, porém, o Mecão ampliou. Rondinelly cruzou na área e encontrou André Krobel livre, fazendo o terceiro. No fim do jogo, aos 44, Diego Teles diminuiu para os sertanejos e fechou o placar.
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sábado - 03/10/2020 - 23:02h
Do Blog Território Livre
O prêmio “Profissionais do Ano” da Rede Globo é como um Oscar da propaganda para o mercado publicitário do Brasil.
Desde os anos 60′ que a propaganda do Rio Grande do Norte tem conseguido classificar finalistas – o que já é uma vitória em razão das desigualdades do mercado -, mas esta foi a primeira vez que uma agência local foi vencedora na região Norte e Nordeste, se habilitando a ganhar o prêmio nacional.
O filme vencedor “Notificação para os pais” é da Miranda Computação e tem um apelo para os pais desplugarem um pouco do mundo digital para ouvirem os barulhos dos filhos.
O resultado Profissionais do Ano foi divulgado num dos intervalos comerciais do RNTV deste sábado (3).
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sábado - 03/10/2020 - 22:34h
Referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai promover durante este mês de outubro três dias para triagem de pacientes com suspeita de câncer de mama. Para participar, a pessoa deve apresentar exame de imagem realizado pelo menos nos últimos 06 meses, que aponte sinais da doença.
Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), o agendamento será feito por telefone ou WhatsApp. Serão atendidas 30 pessoas por dia, tendo sido reservadas três sextas-feiras do mês de outubro. São elas: 09, 23 e 30 de outubro.
O atendimento será realizado pelo mastologista Dennys Fowler. Quem confirmar a suspeita será encaminhado para realizar tratamento na própria instituição.
Informações e agendamento:
Telefone fixo (84) 3323-7702
WhatsApp (84) 9.8726-4678.
Horário: 07h às 17h.
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sábado - 03/10/2020 - 21:52h
- Cid: missão biográfica (Foto: arquivo)
O advogado, professor, jornalista e poeta Cid Augusto tem agendado um projeto muito especial à sua vida.
Depois de concluir doutorado, entre outras metas, já definiu que vai produzir a biografia do seu avô, “Doutor Vingt”, como trata o ex-deputado federal Vingt Rosado, falecido em 2 de fevereiro de 1995.
Vingt Rosado começou sua carreira política como vereador em Mossoró (1948). Depois foi prefeito, deputado estadual e deputado federal por sete mandatos consecutivos.
Formou-se em farmácia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em contabilidade, também em Recife, pela Faculdade de Comércio. Foi ainda oficial da reserva do Exército
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sábado - 03/10/2020 - 10:30h
Nina Salustino
Mãe de ministro é denunciada por dois crimes
Nina: servidora fantasma (Foto: arquivo)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a servidora Maria Nina Salustiano de Faria por peculato e falsidade ideológica.
Ela inseriu dados falsos na folha de ponto da Prefeitura do Município e assim se apropriou indevidamente de R$ 153.433,28 – uma vez que não comparecia ao trabalho, o que caracterizaria a figura do “servidor fantasma”.
Além dela, outras três pessoas também foram denunciadas. O então controlador geral do Município, José Maria da Silva; e os fiscais de ponto da Controladoria Geral do Município de Parnamirim (Control) na época, Manoel Lenilton Soares e Raíssia Faustino Ferreira, cooperaram com os crimes ao atestarem a veracidade da sua frequência, em documento público.
Desconhecida no trabalho
O montante mencionado corresponde ao pagamento do cargo comissionado de assessor técnico N2 ocupado pela servidora entre setembro de 2009 e dezembro de 2016.
Porém, nas investigações, o MPRN constatou que a denunciada mal comparecia ao trabalho e, quando o fazia, era tão pouco que não justificaria o recebimento dos vencimentos mensais de maneira integral.
Os outros denunciados confirmaram durante depoimento que assinavam o ponto da servidora sem sequer conhecê-la ou verificar sua efetiva presença no local de trabalho.
Em Natal
Em 2019, dia 9 de agosto (veja AQUI), ela foi nomeada para o cargo de secretária-adjunta do Esporte e Lazer na Prefeitura do Natal, gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB).
Maria Nina Salustiano de Faria é mãe do deputado federal licenciado e ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) e ex-mulher do ex-governador Robinson Faria (PSD).
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sábado - 03/10/2020 - 09:20h
Quociente eleitoral
Veja como é feito cálculo para eleição a vereador
Como prometemos na postagem sob o título “Blog vai dar uma força aos candidatos a vereador“, começamos série de matérias com dicas, esclarecimentos e outras contribuições a campanhas a vereador. É um trabalho de nossa página para colaborar com muitos candidatos/assessorias nesse período de disputa tão acirrada. E tudo de graça.
Você sabe como é feito o cálculo para eleição dos candidatos a vereador, no sistema “proporcional”? Vamos lá.
A ideia da legislação é valorizar partidos e não pessoas, ampliando chances de maior distribuição de cadeiras no parlamento (no caso, a Câmara Municipal). Não são calculados tão somente os votos recebidos diretamente pelo candidato, mas também os votos obtidos pelo partido (voto na legenda).
Esse ano, é bom lembrarmos, não existe coligação entre partidos para vereador. Cada sigla tem sua nominata (lista) própria.
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior, aponta o Código Eleitoral, art. 106.
Um exemplo: a Câmara Municipal de determinado município na legislatura 2021-2024 terá dez vagas. Se forem apurados 10 mil votos válidos, o sistema da Justiça Eleitoral divide esse total pelo número de cadeiras disponíveis. Assim: o quociente eleitoral é “mil”.
Cadeiras
Significa dizer que o partido elegerá o primeiro candidato a vereador, a partir desse total de votos alcançados por seus candidatos. O mais votado entre eles acaba eleito.
Depois dos cálculos do quociente eleitoral, passa a existir o quociente partidário. Ele define o número de cadeira disponíveis para o partido.
Existe no quociente partidário, a divisão do número de votos recebidos pelo partido pelo quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração, aponta o Código Eleitoral, art. 107.
A legislação tem outra novidade este ano: a eleição por “sobras”, mas sobre esse item trataremos noutra postagem.
Assista no vídeo constante nessa postagem, da série “Quem te representa”, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no início deste ano, como é feito esse cálculo na eleição proporcional, caso da disputa a vereador nos 5.570 municípios do país.
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sexta-feira - 02/10/2020 - 23:58h
“Grandes batalhas só são dadas a grandes guerreiros.”
Mahatma Gandhi
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sexta-feira - 02/10/2020 - 23:24h
Flexibilização
Prefeitura libera retorno às aulas do ensino privado
A Prefeitura de Mossoró publicou nessa sexta-feira (2), decreto 5.833 (veja AQUI) que autoriza o retorno das aulas na rede particular de ensino na cidade. Além da definição da data – dia 5 de outubro, a próxima segunda-feira, o documento apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino para a volta às atividades presenciais.
Dentre as medidas, o retorno gradual dos níveis de ensino, objetivando evitar aglomeração e educar, paulatinamente, os alunos a cumprirem as normas de proteção individual e coletiva essenciais. Deve ser mantido o distanciamento, preferencialmente, de 1,5 m entre as pessoas (criança/aluno/profissionais), nunca devendo ser menor do que 1,0 m.
Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais.
Outra determinação é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente, permitindo a ocupação simultânea de uma pessoa a cada 3,0 m². Caso seja necessário, fazer sistema de rodízio com os alunos nas turmas e profissionais na sala dos professores no intuito de respeitar o distanciamento proposto.
Fica suspensa a realização de eventos que caracterize aglomeração de pessoas (festas, assembleias e competições esportivas), especifica o mesmo decreto. As providências procuram flexibilizar medidas ainda em relação à pandemia da Covid-19.
Com informações da PMM.
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sexta-feira - 02/10/2020 - 22:36h
É continua, crescente e chorosa a fila de vereadores e candidatos à vereança no governismo mossoroense, à cata de material de campanha e outras promessas, para a campanha municipal.
Mas, até o momento, só quem está com peças de divulgação, sobretudo impressos e adesivos para carros, são aqueles candidatos mais abonados, que usam recursos próprios à propaganda.
A coordenação de campanha da chapa prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-Jorge do Rosário (PL) não tem segurança quanto à data em que os compromissos vão começar a ser atendidos.
Desistências e deserções não estão descartadas.
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sexta-feira - 02/10/2020 - 22:10h
Izabel pronunciou-se em nota (Foto: arquivo/Edilberto Barros)
Do Blog do Barreto
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra a presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB).
O parquet alega que a candidata tem duas condenações por órgão colegiado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A primeira condenação é é referente a Operação Sal Grosso na Câmara Criminal do TJRN pela prática de crime de corrupção passiva (artigo 317 do CP), a uma pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime aberto, e 12 (doze) dias-multa. Esta
A segunda determinou a suspensão de seus direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).
As duas condenações estabelecem a suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Do Blog Carlos Santos – Essa situação relativa à Operação Sal Grosso teve condenação colegiada no Tribunal de Justiça do RN em 2018 (veja AQUI). Mas o caso se arrasta desde o dia 14 de novembro de 2007 (veja série de reportagens AQUI), quando o Ministério Público do RN (MPRN) ocupou a Câmara Municipal de Mossoró com uso de força policial, apontando uma série de irregularidades na Casa.
O outro lado
A vereadora Izabel Montenegro pronunciou-se sobre a manifestação do MPE. Veja abaixo:
A respeito do pedido de impugnação do Ministério Público, os fatos apresentados não impedem nossa candidatura na eleição 2020. Provaremos isso à Justiça Eleitoral. Nossa campanha à reeleição segue firme. Obrigada aos amigos e amigas, e vamos em frente.
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sexta-feira - 02/10/2020 - 21:26h
Abaixo-assinado defende supervisor (Reprodução: BCS)
Abaixo-assinado de servidores da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN) reage à hipótese de substituição do atual supervisor da repartição, Wilson Fernandes Júnior. Ele está no cargo desde 22 de fevereiro de 2019, por indicação do deputado estadual Souza Neto (PSB).
A mobilização dos servidores surgiu em meados dessa semana, quando se tornaram mais fortes os rumores quanto à saída do supervisor, por motivação político-eleitoral. Seu partido, em Mossoró, comandado pelo candidato a vereador e ex-vereador Carlinhos Silveira (PSB), não acompanha o alinhamento ao Governo Fátima Bezerra (PT), no plano estadual.
Carlinhos é tio de Wilson Júnior. Ele recebeu carta branca da direção estadual do partido para formar nominata a vereador e definir internamente que posição tomaria quanto à majoritária. Acabou se inclinando para apoio à chapa Cláudia Regina (DEM)-Dr. Daniel Sampaio (PSL), em vez da chapa deputada estadual Isolda Dantas (PT)-Gutemberg Dias (PCdoB).
“Trocar a supervisão nesse momento causaria um prejuízo ao serviço público e, consequentemente, à população mossoroense”, justifica os subscritores do abaixo-assinado.
É importante lembrar, que em 2018 os servidores também se uniram para denunciar o então supervisor à época, por ser uma pessoa ausente da repartição, além de outras negligências no exercício do cargo (veja AQUI e AQUI).
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sexta-feira - 02/10/2020 - 15:46h
Às 18h20 dessa sexta-feira (2), no Jornal 95, Tárcio Araújo e Elizangela Moura vão receber o Blog Carlos Santos.
Sintonia na FM 95 de Mossoró.
Na pauta, política. Sucessão Municipal e outros temas.
Sintonize pela Internet clicando AQUI e no Instagram clicando AQUI.
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