Blog Carlos Santos

Por Jeane Meire (Do Economic News Brasil)

A entrevista desta semana é com o graduado em Economia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas e especialista em Administração da Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Franklin Filgueira.

Atualmente é Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da cidade de Mossoró. Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Franklin Filgueira comanda uma pasta de suma importância para fomento da economia mossoroense (Foto: cedida)

1. Mossoró sempre foi um polo de desenvolvimento, estando entre duas principais capitais do país, Natal e Fortaleza. A segunda maior cidade do estado garantia boa parte de seus recursos com a Petrobras e sua saída resulta em um impacto financeiro negativo para a cidade. Aliado a isso, temos a instabilidade econômica que vem junto com a pandemia da Covid-19. Como o secretário avalia a situação em que encontrou a prefeitura de Mossoró?

O processo de transição foi bastante prejudicado pois logrou inútil ao que se espera na passagem da gestão, a considerar o princípio da continuidade administrativa. As informações que recebemos em grande parte restaram inservíveis aos fins de planejamento, o que somente agora tem sido viável pois, com a posse, foi possível mensurar o atual quadro instaurado que revelou dívidas quase bilionárias, em mais de 855 milhões de reais.
O que inicialmente nos pareceu alguma questiúncula menor ao se criar dificuldades para a gestão que se instala, acabou na verdade por se revelar em sua causa verdadeira: o descontrole administrativo que a Prefeitura Municipal de Mossoró enfrentou durante os últimos anos. A casa estava muito desarrumada, para assim dizer.

Para o leitor ter uma noção, essa dívida bem mais que supera o orçamento de todo o ano de 2021, por exemplo.
Por outro lado, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT), o que encontramos foi uma estrutura que em quase nada atendia aos seus fins, dado que não estava focada na ativação do investimento local, quer seja com o setor produtivo da cidade, quer seja captando e atraindo investidores de outras regiões. Apesar de ser um trabalho importante para o cidadão, cuidar do fornecimento dos materiais de consumo e limpeza dos mercados, da Cobal e do Vuco-Vuco, por exemplo, nos parece muito pouco para uma estrutura administrativa de caráter estratégico como é a SEDAT.

Nós já iniciamos uma agenda de reestruturação estratégica naquela unidade e também iniciamos ações práticas que, em breve, trarão frutos para o setor produtivo local, empregos e renda para os cidadãos.

2. Diante dessa situação, em quanto tempo Mossoró conseguiria entrar na rota do desenvolvimento?

Nossa pretensão é viabilizar o máximo possível de materialização de investimentos na cidade, bem como reestruturar no que for possível a ação da Prefeitura Municipal, no que temos contado com o suporte e apoio do Prefeito Allyson Bezerra, entusiasta que é, assim como sou, acerca das possibilidades da economia local.
Estamos sofrendo as dificuldades decorrentes da pandemia, o que em certa forma drena recursos para a priorização do combate à covid-19 e limita a capacidade dos entes públicos em geral na mobilização de investimento para apoio ao setor produtivo. Porém, há sim perspectivas muito favoráveis de as ações já iniciadas resultarem nas primeiras práticas aos olhos do cidadão, com a abertura das primeiras empresas já agora ao longo do mês de janeiro passado.
Nosso esforço será o de termos um quadro mais animador a partir do início do segundo semestre ainda de 2021, torcendo para que o processo de vacinação da população comece a derrubar os índices de contaminação e mortes pela covid-19 e, em assim sendo, o setor produtivo possa enxergar maior segurança e os investimentos programados e represados comecem a acontecer na prática.
Em tempo, quando falamos em “setor produtivo” nos referimos ao comércio, indústria, agronegócios, serviços e turismo.

3. Existe algum projeto que possa devolver a Mossoró o título de “capital do petróleo”e gás onshore?

A ação da SEDAT tem se iniciado de forma a mobilizar os setores que mais rapidamente possam responder com empregos para a população, e esses setores estão ligados ao comércio e serviços. Dessa forma, o segmento do petróleo está mapeado para as primeiras ações nos próximos dias, conforme nosso cronograma do planejamento feito.

Quanto ao título de “capital do petróleo”, os estudos de possibilidades e reservas é que dirão, já que os campos locais foram passados pela Petrobras a operadores privados, o que se de um lado traz maior agilidade ao processo decisório, de outro requer planejamento por estes operadores privados que, em assim sendo, podem melhor avaliar a possibilidade de jazidas a explorar além dos campos maduros repassados pela Estatal.
Nosso papel será o de buscar alternativas para ativar esse segmento e, em especial, alternativas que possam eventualmente agregar valor na cadeia produtiva do segmento.

4. Quais são os planos e projetos que já existem e estão em processo de implementação? Existe uma lista de prioridades?

Sim, as diretrizes e prioridades inclusive estão citadas no Plano de Governo do Prefeito Allyson Bezerra, sendo assim de conhecimento público.

Existe um interesse em responder rapidamente reativando empreendimentos paralisados, atrair investidores locais ou de outras regiões para ocupação do Distrito Industrial da BR304 e do Distrito Agroindustrial da Barrinha, bem como em mobilizar recursos para dotar e refazer a infraestrutura de apoio ao empreendedorismo na cidade, que vão desde ações de mobilidade urbana e rural, suprimento de água potável, eletricidade e comunicação, a capacitação de pessoal e o incentivo ao setor produtivo com programas da municipalidade. Dentre as prioridades nós poderíamos citar os programas “Industrializa”, “Mossoró Capital do Oeste” e “Compra Local”, que terão impacto mais de curto prazo.

Nosso maior desafio, no entanto, consiste na montagem e refazimento da estrutura da gestão municipal, incapaz de atrair corpo técnico suficiente, dado que ao longo das décadas recentes essa estrutura foi fragmentada e, claro, enfraquecida. Não dá para executar projetos avançados com a limitação que temos atualmente de estrutura, que basicamente consome grande parte dos recursos orçamentários, mas carece de qualificação.

Por exemplo, o setor do turismo passará por um replanejamento integral no sentido de poder aproveitar o potencial existente, para o que já estamos nos estruturando e iniciando os primeiros contatos com os traders e comunidade relacionada ao turismo, tanto urbano quanto o rural, inclusive fortalecendo o turismo de negócios. Nesse particular, a abertura do Hotel Thermas tem especial contribuição, não esquecendo das demais estruturas do mesmo porte operantes na cidade.

O Prefeito Allyson Bezerra está atento, focado, mobilizando seu secretariado no sentido de mais rapidamente possível organizar a casa com a Reforma Administrativa para, assim, tornar menos onerosa a tarefa de realizar suas diretrizes de gestão para fazer de Mossoró o que ela já foi um dia: de longe, a maior e mais forte cidade do Rio Grande do Norte.

5. Em alguns estados brasileiros o desemprego entre jovens chega a 40%. Uma das principais pautas da atual gestão é a geração de emprego principalmente para os jovens. Existe algum projeto que esteja pronto só esperando ser implementado?

Sim, as ações já engendradas resultaram nos primeiros empregos gerados logo no próprio mês de janeiro, quando já conseguimos viabilizar a criação de empregos. Mas há várias outras ações que estão em andamento, basicamente carecendo do fechamento de convênios, parcerias e licitações que, a tempo e modo o cidadão tomará conhecimento.
Porém, a criação do emprego sustentável carece de maior mobilização e captação de recursos, portanto, de período maior, mas o cidadão perceberá os efeitos desse trabalho na prática com as diversas oportunidades de trabalho criadas pela municipalidade com especial priorização do cidadão mossoroense na seleção dos empregos criados.

6. Outro quesito é a forma como as cidades estão se desenvolvendo. O desenvolvimento sustentável. Como o secretário pensa o desenvolvimento de Mossoró aliado à sustentabilidade. Como implementar um Ecodesenvolvimento?

Existe farta legislação e regulamentação afetando e influindo na atividade produtiva como um todo, sendo imperativa sua observação por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, em especial, a SEDAT.

Nas ações de desenvolvimento a relação com o meio-ambiente será um diferencial. Inclusive, no fomento e atração de atividades econômicas ligadas ao preservacionismo, reciclagem de efluentes e lixo. A educação ambiental do cidadão é fator crítico nesse processo amplamente gerador de empregos e crucial para a sustentabilidade do que se vier a ter no futuro.

7. Mossoró tem um calendário de feiras que se distribui durante quase todo ano. Existe um calendário de ações para manter as feiras em meio a Pandemia?

O calendário turístico, que inclui as feiras na cidade, está em revisão e atualização. Mossoró não conta com seu Inventário Turístico e Cultural, o que estamos viabilizando. A precariedade vivida na conjuntura de pandemia tem criado dificuldades adicionais no apoio aos eventos do tipo, que precisam ser remodelados e adequados ao novo quadro de restrições que só deverão ser eliminadas com a vacinação em massa, que só deverá ser concluída alguns meses adiante.

8. Em 2015 houve uma tentativa de lidar com o excesso de camelôs no Centro da cidade. Dentro do planejamento da atual gestão existe algo direcionado para esses comerciantes informais? Existe algum projeto voltado para o comerciante local? Varejistas e camelôs, por ex.

Sim, mas antes de qualquer ação prática esses agentes serão ouvidos e a eles também serão apresentadas as necessidades do conjunto da sociedade mossoroense cuja atuação desses empreendedores é diretamente relacionada. Para o comerciante local o programa de governo do Prefeito Allyson Bezerra destacou alguns programas objetivamente direcionados ao comércio local, inclusive, já iniciamos aproximação com o segmento, tanto com o Sindivarejo (Sindilojas), quanto com a Fecomércio e CDL. Por sinal, já iniciamos relacionamento com a Fecomércio cujo presidente estadual, Sr. Marcelo Queiroz, já esteve conosco e com o Prefeito Allyson Bezerra iniciando os contatos de parceria e ações em comum.

9. A economia de um país é influenciada por diversas variáveis: mercado interno, PIB, relações internacionais e situação da economia mundial… O setor da construção costuma ser um termômetro para a economia nacional. A previsão no país que é haja um crescimento na área, inclusive na de geração de emprego. Onde Mossoró se encontra, analisando esse cenário?

Mossoró é um mercado amplo e crescente para a construção civil, forte empregadora, e é objeto de desejo dos empreendedores da região nordeste. Além da retomada da confiança do consumidor no segmento, há também sinais fortes dessa retomada junto aos empreendedores. Alguns empreendimentos foram lançados na cidade recentemente e outros têm sido informados à SEDAT de sua pretensão, o que nos deixa de certa forma entusiasmados.
A Prefeitura de Mossoró tem um trabalho forte para se ajustar e ser mais objetiva no cumprimento do seu dever de fiscalização, autorização e controle, ajustando sua burocracia de modo a ser ágil naquilo que não comprometa sua responsabilidade, mas que agilize a prática dos investimentos planejados para a cidade.

Por outro lado, a própria municipalidade tem seus próprios projetos estruturantes para a cidade, para viabilizar a mobilidade urbana tão necessária ao seu desenvolvimento, mas também para albergar novos empreendimentos, o que de certa forma representará também demandas para a construção civil local.

10. Podemos observar a volta de pequenas empresas e uma esperança de respiro da economia local, como por exemplo a reabertura do Hotel Thermas. Existe algum projeto de incentivo às empresas para atrair industrias para a cidade?

Sim, como já dito acima, o próprio programa de governo do Prefeito Allyson Bezerra expõe objetivamente sua intenção nesse sentido. Ademais, o fluxo de empresários que desejam expor seus projetos para conhecimento e apoio da SEDAT tem sido significativo, com agendamentos diários de reuniões e visitas técnicas, o que resultará em muito breve no início da operação de alguns empreendimentos.

As ações de atração de empresas passam pela reestruturação dos nossos distrito industrial e agroindustrial, bem como da capacitação de mão-de-obra local, no fito de atrair não apenas pequenas e médias empresas, mas também de alguns grandes empreendimentos do setor, tanto com capital local quanto de outras regiões do país.

11. Quais são as expectativas e projetos de médio e longo prazo dentro destes quatro anos de gestão que estão por vir?

São as mais positivas possíveis. Viemos para a SEDAT para dar uma cara nova àquela estrutura, com o apoio total do Prefeito Allyson Bezerra, sendo nosso objetivo maior elevar a geração de empregos e renda na cidade e para isto apresentaremos estrategicamente, ou seja, no momento adequado a cada passo, o planejamento que está definido e os planos táticos decorrentes, para que tanto a sociedade possa tomar conhecimento, quanto os empreendedores tenham um norte para sua decisão por investir na Mossoró de todos nós.

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