“Nenhum mentiroso tem uma memória suficientemente boa para ser um mentiroso de êxito”.
Abraham Lincoln
segunda-feira - 02/09/2019 - 23:50h
O Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) em Mossoró voltou a ofertar exames radiográficos.
A partir do dia 20 de agosto a agenda de marcações foi aberta às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)
Em média, o aparelho pode realizar 350 exames por semana, sendo que esse número aumentará de acordo com as demandas e situações específicas que venham a ocorrer.
O agendamento dos exames deve ser feito pela Unidade Básica de Saúde onde o exame foi solicitado e marcado através da Central de Regulação.
Nota do Blog – Ufa! Finalmente.
No dia 30 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) formalizou denúncia no Ministério Público. Provocou esse órgão para que houvesse solução do problema. Os dois equipamentos no município, no Pam do Bom Jardim e Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), estavam quebrados há vários meses.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 23:10h
O secretário de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN), economista Aldemir Freire, deu uma entrevista bastante lúcida ao jornal Tribuna do Norte, publicada no domingo (1º).
Merece ser lida (veja íntegra AQUI).
Traçou um quadro geral das contas públicas, sem rodeios ou qualquer indício de sofisma. Não delirou.
Em um dos trechos, manifestou esperança que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) e a política econômica do ministro Paulo Guedes decolem.
Corretíssimo.
Se lá em cima não funcionar, os efeitos cá embaixo serão ainda piores.
A torcida do quanto pior, melhor, é um tiro no pé ou no peito de quem vibra com desacertos no plano federal, por questões ideológicas, fanatismo ou estupidez mesmo.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 22:46h
Câmara Cidadão esteve no Jucuri (Foto: Edilberto Barros)
A próxima edição do projeto Câmara Cidadã, que será realizada no dia 18 de setembro, das 8h às 14h, já tem local confirmado. A sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró e serviços gratuitos nos campos jurídico, social, trabalhista, previdenciário e de saúde vão acontecer na Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado, no bairro Vingt Rosado.
A indicação do bairro foi uma iniciativa do vereador Ráerio Araújo (sem partido).
O projeto já está em sua décima primeira edição, e é realizado através de parceria entre a Fundação Aldenor Nogueira e Câmara Municipal de Mossoró. Todos os meses um local diferente das zonas urbanas ou rurais de Mossoró é selecionado para receber o Câmara Cidadã.
A última edição foi realizada na localidade rural Jucuri e fez 747 atendimentos.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 21:56h
Maia: O Brasil quebrou (Foto: Gilmar Félix)
Por Edson Sardinha (Do Congresso em Foco)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão do fim da estabilidade e a possibilidade de redução do salário do servidor público na reforma administrativa. Maia disse que as mudanças, no entanto, só deverão valer para quem entrar no serviço público após o início da vigência das novas regras.
“Meu radar é todo para frente. Essa discussão para trás é ruim. Reduzir salário hoje de quem entrou e tirar a estabilidade é ruim. Tem gente que diz que essa discussão da estabilidade não está necessariamente garantida para trás. Defendo que, para a gente ter uma reforma mais rápida, a gente não deve olhar para trás. Só para o futuro”, afirmou.
Ele disse aguardar o envio de uma proposta da parte do governo federal.
Brasil quebrou
Maia participou nesta segunda-feira (2) de um encontro com cerca de 70 empresários no Rio, promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG). Durante mais de uma hora, o deputado bateu na tecla de que é preciso reduzir as despesas para que os setores público e privado voltem a investir.
“Muitos não acreditam que o Brasil quebrou. Acham que a gente vai resolver tudo com um jeitinho. Isso não vai acontecer. Não é que o governo não queira investir. O governo não tem dinheiro”, disse. “A despesa corrente é muito forte. A gente não consegue projetar e melhorar o futuro do país”, acrescentou.
Segundo o deputado, o descontrole das contas públicas se agravou de 2015 para cá, com o aumento aprovado pelo Congresso para o Judiciário. “Hoje o servidor público federal ganha em média 67% a mais que o da iniciativa privada em funções semelhantes. Nos estados essa diferença gira em torno de 30%”, comparou.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 17:46h
30 de Setembro
Governo do Estado deverá ser instalado em Mossoró
É pretensão da governadora Fátima Bezerra (PT) instalar o Governo do Estado do RN em Mossoró, no período de festejos do 30 de setembro deste ano.
A estrutura administrativa do governo deverá estar na cidade por alguns dias, o que tem sido uma iniciativa corriqueira de governantes estaduais, em homenagem à data magna de libertação dos escravos no município (30 de setembro).
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segunda-feira - 02/09/2019 - 15:20h
Do Blog da Chris
A governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou sua estada na cidade de Mossoró no fim de semana para se reunir com os vereadores da oposição.
O encontro, que contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aconteceu às 10h deste sábado (31), no Hotel Vitória, a portas fechadas.
O único vereador da oposição que não compareceu foi Petras Vinícius (DEM).
A pauta? Assuntos diversos… dentre estes a situação dos hospitais Tarcísio Maia e Hospital da Mulher.
E mais: salários dos servidores e o décimo, que a governadora garantiu que será pago.
Prometeu também a construção das RNs 011 e 016, além das eleições de 2020.
Nota do Blog Carlos Santos – Vazou informação de que a governadora foi muito clara sobre política de alianças e sucessão municipal local: vencer em faixa própria, isoladamente, é praticamente impossível. Se a oposição não juntar forças mais representativas, dificilmente vencerá o governismo.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 14:46h
Fátima: abraço de um vice alheio? (Foto: reprodução BCS)
Em sua presença na sexta-feira (30) em Mossoró, quando participou de uma série de atividades administrativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) não se esquivou do contato com o povo.
Oportunidade, por exemplo, que explorou bastante na Estação das Artes Eliseu Ventania, quando abriu a Feira Regional de Negócios Ciência Tecnologia e Inovação do RN (FENECITI).
No corpo a corpo, encontrou inclusive o economista Elviro Rebouças, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró).
Elviro enroscou-se num abraço com a governadora, mas no próximo ano bem poderá estar no palanque de Rosalba Ciarlini (PP), como seu vice (veja AQUI).
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segunda-feira - 02/09/2019 - 14:02h
'Caráter emergencial'
Prefeitura faz mais uma milionária dispensa de licitação
Segue a prodigalidade da Prefeitura Municipal de Mossoró em promover “dispensa de licitação” envolvendo altíssimas somas em dinheiro.
Dispensa de licitação acontece sem que tenha ocorrido qualquer excepcionalidade (Reprodução BCS)
A mais nova favorece a empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados (veja AQUI). Está no recente Jornal Oficial do Município (JOM), edição 525, do dia 30 do mês passado (sexta-feira).
A camaradagem acontece sob a justificativa de “caráter emergencial”, que permite terceirização de pessoas para diversos cargos na Rede Municipal de Ensino, numa soma superior a R$ 5,1 milhões por contrato de seis meses.
Período de 30 de agosto deste ano a 22 de fevereiro de 2020.
Mas afinal de contas, o que há de tão excepcional para a dispensa de licitação? O que impediria a gestão municipal de realizar licitação? Há estado de calamidade pública? Furacão? Alguma situação que fugiu ao controle da administração?
Ou seria mesmo uma calculada falta de planejamento? Uma desorganização bem planejada, digamos.
Nota do Blog – Mossoró é realmente um caso à parte em termos de lisura com a coisa pública. E tudo assim mesmo, à escancara, com a plena garantia de que nada acontecerá para tirar o sossego dessa gente acima de qualquer suspeita.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 13:28h
Salários atrasados
Sindsaúde fará protesto semanal contra “Fátima Caloteira”
Servidores da Saúde do estado do RN vão realizar paralisações de 24h todas as sextas-feiras, a partir do dia 20 de setembro, Dia Nacional de Luta. Movimento se repetirá, até que a pauta de reivindicações da categoria seja atendida.
– Pelos nossos direitos! Por nenhum Hospital a menos! FORA CIPRIANO MAIA (secretário estadual da Saúde)! FÁTIMA CALOTEIRA, PAGUE OS NOSSOS ATRASADOS! #SaúdeEmLuta – bradam os servidores
Com três folhas salarias em atraso, os servidores da saúde cobram o pagamento dos salários atrasados, do calendário de pagamento de 2019, reajuste salarial, concurso público, o direito a incorporação das gratificações na aposentadoria e melhorias nos hospitais regionais.
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (29), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram essa atividade e outras, paralelamente.
A próxima Assembleia da Saúde Estadual acontecerá no dia 11 outubro às 9h, em local a ser definido pelo Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).
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segunda-feira - 02/09/2019 - 09:48h
Do UOL e Blog Carlos Santos
Um homem invadiu o palco durante uma apresentação do cantor-compositor Nando Reis, na cidade de Mossoró (RN), na sexta-feira (30). Inicialmente, o público presente acreditou que se tratava de uma tentativa de agressão e isso chegou a circular nas redes sociais.
Fotos e vídeos do incidente espalharam-se velozmente com versão errada que o cantor depois esclareceu (Foto: reprodução)
No entanto, a assessoria do cantor afirmou posteriormente que ocorrera um equívoco. O invasor queria apenas dar um abraço no músico. Relatos de internautas presentes ao show informavam que a confusão aconteceu depois que Nando Reis fez críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Protesto abortado
Foi o suficiente para se espalhar a versão de invasão e de que a pessoa seria partidário do presidente, revoltado com o artista. Na verdade, o incidente foi com um partidário lulista, que queria ocupar espaço ao lado de Nando Reis e bradar: “Lula Livre!”
“Essa cena gerou interpretações distorcidas”, disse Nando Reis no seu endereço no Instagram (veja AQUI), desmentindo a suposta tentativa de ataque. Segundo ele, a segurança do show apenas retirou do palco um fã mais exaltado que queria ir ao seu encontro em plena apresentação.
“Como sempre acontece as pessoas são retiradas com bastante respeito. Essa cena foi filmada e gerou interpretações distorcidas”, frisou.
A notícia se espalhou por incontáveis endereços de blogs, sites e portais pelo país. Não faltou até mesmo quem publicasse que o episódio tinha acontecido com “Nando Cordel“, artista pernambucano.
Menos mal. Tudo esclarecido.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 08:38h
Fátima discursa entre Rosalba e Isolda (Foto: reprodução)
No quesito agitação de claque, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ganhou disparadamente nesse fim de semana em Mossoró.
Pelo visto, não ficou um único ocupante de cargo comissionado em casa à noite de sexta-feira (30), na abertura da Feira Regional de Negócios Ciência Tecnologia e Inovação do RN (FENECITI), iniciativa do Governo do Estado.
A governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT)testemunharam a exaltação à prefeita, quando o nome dela era mencionado.
Nos discursos, não faltaram estocadas indiretas entre a prefeita e a deputada. Mas nada que abalasse o protocolo e o bons modos.
Ainda participaram da solenidade de abertura, a senadora Zenaide Maia (Pros) e o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), além de alguns auxiliares do governo estadual.
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segunda-feira - 02/09/2019 - 07:56h
Arnaud: olhar em 2020 (Foto: reprodução BCS)
Inclinado à disputa de uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, Rômulo Arnaud (PT), começa a se mexer cedo.
Tendo como pano de fundo seu aniversário, Arnoud promoverá mobilização na sede social do Sinte mossoroense na próxima sexta-feira (6).
Começará a partir das 20 horas.
Em redes sociais, ele convoca filiados e amigos para a festa, de olho na jornada que tem pela frente até às urnas.
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domingo - 01/09/2019 - 23:58h
“Feliz de ti se já compreendes o valor do silêncio”.
Chico Xavier
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domingo - 01/09/2019 - 11:50h
Por Thiago Fernando de Queiroz
Acaba de adentrar mais um mês, mas, esse mês não é um mês comum, pois, ele traz consigo as marcas de lutas e conquistas de pessoas que hoje no estado do Rio Grande do Norte, somam-se mais de 27,8% de sua população. Essas pessoas por muitas vezes foram excluídas e segregadas da sociedade, e, com muitas batalhas, conseguiram se integrar na sociedade, porém, o que elas buscam de fato, é a inclusão.
As pessoas com deficiência foram por diversas vezes tidas como sujeitos incapazes, até mesmo de exprimirem suas vontades e atuarem em igualdade de oportunidades como as demais pessoas. Mediante a toda essa luta, várias pessoas com deficiência criaram grupos, associações e fóruns para discutiram as temáticas do direito a inclusão.
Na década de 80 do século passado, mobilizaram-se para a garantias de seus direitos, influenciando até mesmo os constituintes a abordarem os direitos das pessoas com deficiência na Constituição Federal.
A luta das pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Norte perpassa pelas diversas entidades formadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência, entre elas, podem ser citadas as seguintes instituições: Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte – ADEFERN; Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE; Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Associação dos Surdos de Natal – ASNAT; Sociedade Amigos do Deficiente Físico – SADEF; Sociedade Dos Cegos Do Rio Grande Do Norte – SOCERN; Grupo AMO VIVER; Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró – ADVIMOS; Associação dos Surdos de Mossoró – ASMO; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região – AMOR; Associação Macro Amor De Mossoró – AMAM; Associação das Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA; Fórum de Mulheres com Deficiência de Mossoró e Região – FMDMR; e, entre outras entidades aqui não citadas.
A força de todos esses grupos, associação e fóruns de pessoas com deficiência do estado do Rio Grande do Norte, o mês de setembro foi definido como o mês de luta da pessoa com deficiência, ao ponto, que mediante Lei Estadual nº 10.214, de 17/07/2017, incluiu no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “Setembro Verde” para marcar o mês da inclusão, quando se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é comemorado no dia 21 de setembro, e, neste mesmo dia, é comemorado o “Dia da Árvore”. Talvez não seja em vão a cor verde em alusão ao mês de luta da pessoa com deficiência. E, é bem provável que a similaridade das datas não seja uma plena coincidência, pois, como a árvore embeleza o meio ambiente e proporciona o oxigênio para o mundo, as pessoas com deficiência trazem consigo o ápice da superação de barreiras e da garra para viver, mesmo em um mundo que procuram destruir ao que lhe proporciona respirar o dom da vida.
Assim, esse mês começa com todas as entidades de pessoas com deficiência lutando pelas garantias de seus direitos e se preparando para os eventos a serem realizados nesse mês. Além do mais, esse ano será especial, pois, o Deputado Allyson Bezerra (SD) proporcionará uma Audiência Pública no dia 11 deste mês, na Assembleia Legislativa, para tratar da importância de ser criado um Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio Grande do Norte, onde será abordado que a construção desse documento deve-se pautar nos aspectos da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com a temática “Nada sobre nós, sem nós”.
Também haverá na Assembleia Legislativa uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Surdo proposta pelo Deputado Kelps Lima (SD), onde ele irá homenagear pessoas que mais atuaram na garantia dos direitos dos surdos do estado. Com certeza será um evento marcante.
O mês de setembro promete, tudo irá esverdear, as cores da esperança vão brotar, e, as pessoas com deficiência de todo o estado irão se engajar, para que os direitos possam de fato se concretizar e a inclusão sim se possa alcançar.
Em próximos artigos abordarei sobre as lutas, dificuldades e conquistas das pessoas com deficiência do estado do Rio Grande do Norte. Assim, todos nós unidos, juntos somos mais fortes!!!
Thiago Fernando de Queiroz é aluno especial do Mestrado em Educação – UERN, Especializando em MBA em Gestão Pública – Faveni e graduando de Direito – UNP
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domingo - 01/09/2019 - 11:18h
Por Honório de Medeiros
Em uma quinta-feira do mês de setembro de 2015, publiquei um artigo em meu blog, cujo título é o seguinte: “WHERE IS BILLY JAYNES CHANDLER?” (Onde está Billy Jaynes Chandler’ ?) – //honoriodemedeiros.blogspot.com/2015/09/where-are-billy-jaynes-chandler.html) ainda está lá. Leia.
Nele, eu e minha filha, Bárbara de Medeiros, contávamos o resultado de uma procura intensa por notícias acerca do grande escritor americano que viveu no Brasil e nele escreveu alguns dos clássicos da literatura sertaneja nordestina.
Billy Chandler aos 86 anos (Foto: Família)
Billy Jaynes Chandler é um dos mais importantes escritores acerca do cangaço e coronelismo, fenômenos ligados entre si e característicos de uma certa época da história recente do Brasil. Suas obras Lampião, o Rei dos Cangaceiros, e Os Feitosas e o Sertão dos Inhamuns, são canônicas, seminais, inigualáveis. Recentemente meu filho, que mora no Canadá, por lá adquiriu o Lampião traduzido para o inglês.
Passaram-se os anos, e nada. Nenhuma notícia…
No início deste agosto, quase três anos depois, mais precisamente dia 8, postaram o seguinte texto no espaço reservado aos comentários ao blog (as traduções a seguir são de Bárbara de Medeiros):
“Ginny disse…I was googling my uncle and found this blog from back in 2015. I am Billy Jaynes Chandler’s niece”.(“Estava pesquisando o meu tio no Google e encontrei esse blog de 2015. Eu sou a sobrinha de Billy Jaynes Chandler”).
Eu não li essa postagem. Ocupado com outros interesses, havia deixado o blog um pouco de lado. Por sorte nossa, Ginny também escrevera para meu email:
– “I read uncle bill your blog, translated in English, and it put a smile on his face. He is now 87 and has lost his Portuguese language and has some memory issues. He told me it was ok to reach out to you. Ginny Petersen”. (“Eu li o seu blog para o tio Bill, traduzido para o inglês, e isso colocou um sorriso em sua face. Ele tem agora 87 anos e perdeu seu conhecimento da língua portuguesa e tem alguns problemas de memória. Ele me disse que era ok eu entrar em contato com você.”).
Eu e Bárbara não conseguíamos acreditar. Ficamos muito felizes. Bárbara ficara contagiada com minha admiração por Chandler.
No domingo, dia 11, mesmo mês, tratamos de responder:
– “I am very happy to know that he’s alive! I hope he is well, despite the memory problems. He is a true icon for us Brazilians, who study cangaço and the local culture. Do you know if he has written anything else? I’m sending you a picture of myself with my copy of his book, now a rarety over here. If possible (and I completely understand if any of you don’t feel comfortable) could you send me a picture of him? My daughter helped me a lot in my researches and would love to see it. Thank you for reaching out!” (“Eu estou muito feliz em saber que ele está vivo! Eu espero que ele esteja bem, apesar dos problemas de memória. Ele é um verdadeiro ícone para nós brasileiros que estudamos cangaço e a cultura local. Você sabe se ele escreveu mais alguma coisa? Estou enviando uma foto minha com a minha cópia de um de seus livros, que se tornou uma raridade por aqui. Se possível (e eu entendo completamente se vocês não se sentirem confortáveis) você poderia enviar uma foto dele? Minha filha me ajudou muito nas pesquisas e adoraria vê-lo. Obrigada por nos contactar!”).
Ginny voltou a fazer contato:
– “He did not write any more books, 4 books altogether. I recall while I was growing up, his visits to Brazil. Here is a picture of him last year just after his 86 birthday”. (“Ele não escreveu mais livros, foram quatro ao todo. Eu lembro quando estava crescendo, das suas visitas ao Brasil. Aqui está uma foto dele do ano passado, logo após seu 86º aniversário.”).
Billy Jaynes Chandler ainda jovem nos Estados Unidos, onde teve formação acadêmica e foi professor (Foto: reprodução)
Nós:
– “Thank you so much! He looks great! Do you think I could write a follow-up to my article, now that you have given me the great news that he’s alive? I’d simply mention you have reached out! Maybe I could use the picture? Only if you allow me, of course. Once again, thank you so much for this exchange of messages, you have no idea how much it meant to me and my daughter”. (“Muito obrigada! Ele parece ótimo! Você acha que eu poderia escrever uma continuação do meu artigo, agora que você me deu a ótima notícia que ele está vivo? Apenas se você me permitir, claro. Mais uma vez, muito obrigada por essas mensagens, você não tem ideia do quanto significa para mim e para minha filha!”).
Ginny:
– “You are more than welcome to do a follow-up. Your question to “where is Billy Jaynes Chandler” has been answered. He lives in Miami, Florida with his sister. 
I wish you could talk with him, he just doesn’t remember much, but has strong memories, although unclear, of his time in Brazil. Take care to you and your daughter”. (“Sinta-se à vontade para fazer uma continuação! Sua pergunta ‘Onde está Billy Jaynes Chandler’ foi respondida. Ele mora em Miami, Flórida, com sua irmã. Eu gostaria que você pudesse falar com ele, ele apenas não se lembra de muita coisa, mas tem fortes memórias, apesar de incertas, do seu tempo no Brasil. Lembranças a você e sua filha!”. Muito obrigada Ginny.
Estamos enviando esse artigo para você e fazendo a postagem no blog, para que quem puder tenha conhecimento dessa notícia. Ficamos maravilhados em saber que Chandler está vivo.
Torcemos por ele, desejamos que fique muito bem, e lhe enviamos um grande abraço aqui do Nordeste do Brasil, do Sertão que ele conheceu.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do RN
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domingo - 01/09/2019 - 10:38h
Por Josivan Barbosa
As instituições públicas do Rio Grande do Norte, principalmente as instituições federais de ensino superior (IFRN, UFRN, UFERSA e UERN) e a Prefeitura de Mossoró, precisam de uma forte articulação para colocar no OGU 2020 emendas de bancada.
A partir do próximo ano cada emenda aprovada terá a certeza de ser empenhada e chegar aos cofres da instituição.
Natália, Girão, Beto, Benes, Fábio, João, Rafael e Walter têm papel decisivo (Fotomontagem BB)
Isto será possível porque a emenda constitucional 100/2019 obrigou a execução das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento do próximo ano, até o valor de 0,8% da receita corrente líquida da União. Esta despesa não constava do Orçamento deste ano, que prevê a execução obrigatória apenas das emendas parlamentares individuais.
No caso da nossa Ufersa, vale a pena lembrar que os recursos de Emenda de Bancada foram fundamentais para a construção da Ufersa de Angicos e a Ufersa de Pau dos Ferros.
Emenda de Bancada II
Iniciamos a gestão da nossa instituição em 2004 com um orçamento de capital (recursos financeiros para aquisição de equipamentos e para obras de infraestrutura) da ordem de R$ 150 mil por ano e pactuamos com o MEC para 2013 um orçamento de capital de R$ 48 milhões e a partir de 2005 conseguimos abrir no MEC a rubrica para Emenda de Bancada que a partir da LOA de 2012 aproximou-se de R$ 10 milhões, o que elevou o orçamento de capital da nossa IFES para R$ 58 milhões.
Na primeira década de 2000 a antiga ESAM tinha aprovado e empenhado apenas uma emenda de bancada individual do deputado Betinho Rosado no valor de 80 mil reais.
Emenda de Bancada III
O orçamento discricionário (que pode ser alocado para as instituições citadas acima mediante negociação com apoio dos parlamentares) do Governo Federal para 2020 será muito reduzido, o que aumenta a importância das emendas de bancada.
Para conseguir elaborar o Orçamento de 2020 dentro do teto de gastos, criado pela emenda constitucional 95/2016, o governo está sendo obrigado a cortar ainda mais as chamadas despesas discricionárias (que são os investimentos da União e o custeio da máquina administrativa).
A expectativa dos técnicos é que o nível dos investimentos da União em 2020 seja o mais baixo da história e que os gastos de custeio fiquem em um patamar próximo ao shutdown, ou seja, do nível que prejudica a oferta de bens e serviços oferecidos à população e que dificulta o funcionamento da máquina pública.
Despesas discricionárias
Em 2018, as despesas discricionárias ficaram em R$ 128 bilhões. Do total, R$ 27,3 bilhões foram investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 4,7 bilhões foram usados para capitalizar empresas estatais, e R$ 98,6 bilhões, com o custeio e outros investimentos.
Para 2019, o Orçamento previa R$ 129,4 bilhões para as despesas discricionárias. Por falta de recursos, este montante sofreu um contingenciamento ao longo deste ano de R$ 34 bilhões e foi reduzido para R$ 95,4 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões para capitalização de estatais, R$ 15 bilhões para o PAC e R$ 70 bilhões para o custeio administrativo e demais investimentos. A despesa com a capitalização de empresas estatais está fora do teto.
A proposta que está sendo discutida no governo prevê que as despesas discricionárias em 2020 ficarão abaixo de R$ 120 bilhões.
IMD
A importância de uma emenda de bancada para o desenvolvimento institucional pode ser exemplificada com o que aconteceu em Natal na Universidade Federal do RN (UFRN), no projeto do Instituto Metrópole Digital, que foi objeto de uma emenda coordenada pelo ex-deputado Rogério Marinho, PSDB.
O Instituto Metrópole Digital está instalado num edifício moderno e todo equipado com instrumentação de última geração o que permitiu que passasse a funcionar como um Parque Tecnológico de TI e já abriga ou abrigou diversas empresas, sendo que uma delas já gera emprego para 150 profissionais.
Estas empresas estão instaladas em Natal, mas desenvolvem serviços de TI para todo o país.
Se a UFRN quisesse instalar o IMD com recursos diretos do MEC, era provável que precisasse de do mínimo 10 anos. Com os recursos de Emenda de Bancada, o IMD foi construído e colocado para funcionar em menos de três anos.
RN tem jeito
Mais um bom exemplo de que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do nosso RN (SEDEC) não precisa inventar a roda. Basta seguir o que está dando certo nas outras unidades da federação, a exemplo do nosso vizinho Ceará.
A Diageo, maior fabricante global de destilados e dona de marcas como o uísque Johnnie Walker, a vodca Smirnoff e a cachaça Ypióca vai investir mais de R$ 100 milhões no Ceará. Os recursos serão aplicados na criação de um novo complexo industrial em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
O complexo reunirá a fábrica e o escritório da marca Ypióca e um centro de distribuição, que movimentará o equivalente à metade dos produtos vendidos no país.
A expectativa da Diageo é inaugurar o complexo no segundo semestre de 2020. A unidade tem área três vezes maior que a atual unidade industrial de Ypióca, em Fortaleza.
Hoje, as operações da Diageo no Ceará empregam em torno de 400 pessoas. No pico da obra, serão gerados 350 empregos temporários.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
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domingo - 01/09/2019 - 10:00h
Por Odemirton Filho
Quando um projeto de lei é votado no Congresso Nacional, após provação pelos parlamentares de acordo com o quórum exigido, é enviado à Presidência da República a fim de que o chefe do Executivo sancione ou apresente vetos, seja a artigos específicos ou ao texto em sua inteireza.
Entretanto, caso o Congresso Nacional discorde dos vetos apresentados pelo presidente, poderá derrubá-lo. Foi o que ocorreu no último dia 28 em relação à lei 13.834/19.
Destarte, o Parlamento derrubou o veto do Presidente da República que punia quem replicasse notícias falsas, “fake news”, com manifesta finalidade eleitoral, de acordo com o parágrafo terceiro da mencionada lei, que acrescenta o art. 326-A ao Código Eleitoral.
Na Câmara dos deputados foram 326 votos pela derrubada do veto e 84 pela manutenção. Já no Senado Federal foram 48 votos contra o veto e 06 a favor.
Com isso, a pena para quem divulga ou compartilha notícias falsas com objetivo eleitoral será de dois a oito anos de reclusão.
O texto do artigo 326-A do Código Eleitoral ficará com o seguinte teor:
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 1º A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.
§ 2º A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
§ 3º Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.
Ressalte-se que a pena só será aplicada quando for comprovado que o acusado sabia da inocência do candidato em relação à notícia que divulgou ou replicou, com manifesta finalidade eleitoral.
É de se imaginar quantos inquéritos policiais serão instaurados e quantas ações penais eleitorais serão ajuizadas perante o Poder Judiciário.
No próximo ano, quando teremos eleições municipais, os ânimos ficarão mais exaltados. Sabe-se que quanto menor a cidade, maior a polarização entre os contendores.
No mundo virtual, palco de discussões intermináveis e ácidas, não será fácil para a Justiça Eleitoral usar mecanismos que impeçam, ou minimizem, a propagação de fake news eleitoral.
Nesse contexto, as assessorias jurídica e de marketing dos candidatos terão que redobrar a atenção para que o candidato e seus partidários não incorram no tipo penal eleitoral ora explicado.
Desse modo, o cidadão/eleitor que navega sem parar nas redes sociais e defende de modo ferrenho seus candidatos terá que ser comedido, certificando-se que a notícia que divulga ou compartilha no tocante ao candidato opositor não é falsa, sob pena de ser processado e julgado.
É bom lembrar que o adversário sempre estará à espreita.
Odemirton Filho é bacharel em direito e oficial de Justiça
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domingo - 01/09/2019 - 09:28h
Por Inácio Augusto de Almeida
Mulher sem tempo
De sempre
Sem raça
Da praça
Mulher de prosa
De troça
Sem trança
Da roça
Mulher pobre
Que sofre
Que engole
Sem dores
Mulher dos ricos
Dos gritos
Das angústias
Sem choros
Mulher que chora
Sem lamentos
Que ora
Sem templos
Mulher dama
Da cama
Que ama
Que clama
DEUS…DEUS…DEUS…
Inácio Augusto de Almeida é jornalista
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sábado - 31/08/2019 - 23:56h
“O conflito não é entre o bem e o mal, mas entre o conhecimento e a ignorância”.
Buda
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sábado - 31/08/2019 - 22:44h
Antônio Gentil: Saúde (Foto: Web)
Em Natal, aciono pelo telefone o empresário “Antônio”. É assim mesmo que trato, sempre pelo prenome, Antônio Gentil – do grupo Gentil Negócios.
Fui informado que ele precisou de atendimento médico-hospitalar.
Mas tranquiliza.
– Verdade! Alergia provocada por um remédio. Segunda-feira no batente de novo.
– Julho de 2020 previsão de inauguração do Instituto Gentil em meu chão (Campo Grande-RN) – emenda, antes de se despedir.
Fala sobre entidade que alarga horizontes no sertão, sua cidade Natal, para incontáveis crianças e adolescentes.
O empreendimento passa por reforma e ampliação física que a princípio seriam entregues no próximo mês.
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sábado - 31/08/2019 - 19:09h
Existe um “Plano B” em gestação no governo estadual, se a Reforma da Previdência no Congresso Nacional não alcançar estados e municípios.
Vonúvio Praxedes, Fátima Bezerra e Carol Ribeiro no Cenário Político da TCM-Telecom (Foto: cedida)
Na cabeça da governadora Fátima Bezerra (PT), essa hipótese é possível e não está sendo ignorada por seu governo.
Segundo ela comentou no programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom) nessa sexta-feira (30), em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, “tem uma equipe já fazendo estudos”.
Contudo deixou claro:
– Qualquer reforma será feita com diálogo com os trabalhadores.
Leia também: Senadora não acredita em estados e municípios em reforma.
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