Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

terça-feira - 31/03/2020 - 19:54h

Decisão

TRF proíbe uso do Fundo Eleitoral para combate à Covid-19

Da CNN Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar que autorizou o uso de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para medidas de combate ao novo coronavírus. A juíza Frana Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deu até esta terça-feira (31) para que o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, apontassem novo destino para os recursos.

Desembargador Reis Friede formalizou decisão nessa terça-feira (31), contrariando juíza (Foto: CNN)

O desembargador Reis Friede atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo ele, a decisão liminar fere a separação dos poderes. “Não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”, escreveu Friede no despacho.

Reis Friede esclareceu que a elaboração e execução da política orçamentária são feitas pelo Executivo e Legislativo sem atuação do Judiciário, sob o risco de extrapolar competências. “Descabe ao Poder Judiciário se imiscuir em considerações de ordem política, uma vez que seu compromisso é exclusivamente com a técnica, com a correta interpretação das leis, sejam substantivas ou processuais, e com o respeito à Lei Maior”, reforçou.

O presidente do TRF2 considerou que a decisão liminar foi precária e de análise superficial, podendo agravar o cenário econômico do país que se agrava com os reflexos da pandemia.

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terça-feira - 31/03/2020 - 18:37h

Coronavírus

Deputado aponta necessidade de um Hospital de Campanha

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) defendeu a instalação urgente de um Hospital de Campanha em Mossoró para tratar os pacientes acometidos com o novo Coronavírus (COVID-19). A defesa foi feita em transmissão ao vivo nas redes sociais do parlamentar, nesta segunda-feira (30).

No Ceará, o Presidente Vargas tem o campo aproveitado para rápida montagem de hospital (Foto: O Povo)

“Mossoró não possui condições de atender à demanda que lamentavelmente está prevista, sem a instalação de um Hospital de Campanha com capacidade de atender, não apenas a população local, mas de uma vasta região com mais de 50 municípios. Em condições normais, a estrutura de saúde de Mossoró já fica saturada. Por maior que tenhamos o esforço das equipes de Saúde Pública e seus gestores, não vem sendo possível atender à procura normal pelos serviços em Mossoró”, disse Allyson.

Ele falou de várias experiência já em andamento no país, como uso dos estádios Pacaembu em São Paulo-SP, Mané Garrincha em Brasília e Presidente Vargas, o “PV”, em Fortaleza-CE. “Podemos ter o Estádio Nogueirão, o Expocenter ou Ginásio Pedro Ciarlini como local”, citou.

Justificativa

Argumentou que o Hospital de Campanha é uma unidade de atendimento que fica desacoplada de estruturas hospitalares já existentes, podendo servir como ponto de cobertura para casos menos graves, enfermaria etc. “Assim, pacientes não ficariam no mesmo espaço em hospitais que têm outros tipos de pessoas internadas, com outras patologias”, justificou.

Lembrou que recursos advindos do Mossoró Cidade Junina, que foi cancelado, podem ser investidos com apoio do governo estadual, na montagem de estrutura com tendas e salões, como acontece no Ceará, Brasília e São Paulo. “Empresas que fazem o Cidadela e a Arena de Quadrilhas têm os mesmos meios e equipamentos para esse uso e tudo pode ser feito de forma muito ágil”, apontou.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 18:01h

Fiern

Mais RN lança Painel de Acompanhamento do Covid-19

O Mais RN ganha uma versão digital e uma nova missão nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerado o principal plano de desenvolvimento estratégico de longo prazo do Rio Grande do Norte, o programa Mais RN lançou nesta terça-feira (31) nova iniciativa.

É o “Mais RN 4.0 Covid-19”, com o Painel de Observação do Covid-19 no Rio Grande do Norte (Power BI) e o canal de diálogo com a indústria – Sala de Situação.

A plataforma é aberta ao setor produtivo e qualquer internauta (veja AQUI).

Ela irá atuar no tratamento de dados da evolução do Covid-19 no Estado, por meio da tecnologia Power BI, bem como ser um espaço de interação com empresários e de proposição de ações. O Mais RN, em sua versão digital, é de fácil navegação com forte apelo à interatividade. Uma ferramenta para uso nos desafios diários de empresários, gestores públicos, políticos e estudiosos.

Saiba mais informações clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 17:32h

TRT libera R$ 1,3 milhão para combate ao coronavírus

Herculano: decisão (Foto: TRT-RN)

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus. O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A decisão foi assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do Estado.

O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”.

Motivações

Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o Rio Grande do Norte e as limitações financeiras do Estado.

Ainda de acordo com a decisão, o Governo deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT-RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.

Com informações do TRT.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 17:29h

Pros

Vereador muda de partido com foco em reeleição

Alves: agora no Pros (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

O vereador mossoroense Genilson Alves, que integra bancada de oposição, assinou ficha de filiação ao Pros.

Até então, ele estava filiado ao PMN, legenda que não atingiu a cláusula de barreira.

O parlamentar vai presidir a sigla em Mossoró.

“O nosso foco é a proporcional, com a formação de nominata. Quanto à majoritária, vamos decidir posteriormente com todos os filiados”, informou.

O partido é presidido pelo ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Fátima Bezerra (PT).

Nota do Blog Carlos Santos – Mudança esperada. Também há conversa no sentido de apoio da legenda em Mossoró à postulação da deputada estadual Isolda Dantas (PT), pré-candidata a prefeito. Um alinhamento natural, haja vista que Jaime e sua mulher e senadora da República, Zenaide Maia (PROS), são da base da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 31/03/2020 - 16:32h

Natal

Bolsonaristas pregam volta ao trabalho e criticam governadora

No bairro do Alecrim em Natal, nesta terça-feira (31), carreata de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se movimentou em convocação ao trabalho, à abertura de lojas e contra a governadora Fátima Bezerra (PT).

Manifestantes, com uso de cores como verde e amarelo, bandeira do Brasil e símbolos do partido ainda não criado Aliança pelo Brasil, circularam por várias artérias do bairro, com apoio de estrutura de som e locução.

Buzinaço e palavras de ordem reforçaram a movimentação, defendendo ainda o fim do isolamento social horizontal em meio à pandemia do coronavírus.

Esclarecimento

A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado entra em contato com essa página para esclarecer que o vídeo em questão não retrata episódio de hoje. Na verdade, ocorreu há três dias:

“Informamos que o referido vídeo foi feito no último sábado, dia 28/03/2020. Não houve carreata hoje em Natal. Acrescentamos também no dia 28/03 o Governo do Estado emitiu uma nota disponibilizada em seguida. Buscamos esclarecer seus leitores e interessados no assunto”.

Governo também reitera que “neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil”.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 31/03/2020 - 16:02h

Perfil

Professor vítima do Covid-19 era um espelho para alunos

Do Folha de São Paulo

Um homem inteligente, “cientista nato”, mas, acima de tudo, bondoso, que ajudava seus alunos do próprio bolso. É assim que o professor Luiz Di Souza foi lembrado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde lecionou por mais de 20 anos.

O professor de química, que tinha 61 anos, morreu no sábado (28) em um hospital de Mossoró – veja AQUI, onde morava, uma semana depois de ter sido internado no tratamento de complicações Testes de contaminação por coronavírus. Diabético, Souza foi a primeira morte pelo novo coronavião confirmado no Rio Grande do Norte. Ele deixou uma mulher, Margareth, dois filhos, Maria Paula e Kassyo, e uma neta.

Professor universitário Luiz Di Souza, 61, que morreu em decorrência de Covid-19 (Arquivo Pessoal)

Uma filha, de 19 anos, diz que pai, que amava viajar, não fez nenhuma viagem recente e que suspeita ter sido contaminada em contato com outra professora da universidade, que deixou uma UTI na segunda ( 30) e segue em isolamento.

Segundo relatos de alunos, Souza estava sempre disposto em seu laboratório para ajudar na disciplina dele ou em outros. “No decorrer do curso, foi se tornando um pai para todos os países”, afirma o ex-aluno Ronale Azevedo, 30.

Um colega Kelânia Mesquita, também do Departamento de Química da Uern, fala de ajuda para estudantes pobres do curso, em que inventava uma bolsa, mas que, na verdade, era paga por ele, muitas vezes, secretamente . “Era um profissional competente e exigente, ao mesmo tempo, que era acolhedor”, diz.

Doutorado e Mossoró

O mineiro de 61 anos nasceu em Alagoa, mas dias depois mudou-se com a família para Aparecida, em São Paulo. Estudou engenharia química em Lorena, cidade dos arredores, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal de São Carlos.

Cerca de 20 anos depois, passou por um processo de seleção e alteração para o Rio Grande do Norte. Coordenava um grupo de alunos há anos da faculdade, com apresentação de aulas e teatro em escolas do estado, o Fanáticos da Química, em uma forma lógica de apresentação de uma disciplina para crianças.

A UERN decretou o luto oficial com hasteamento da bandeira no meio mastro.

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Categoria(s): Educação / Gerais / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 12:46h

Hoje

Sesap contabiliza 82 casos confirmados de Covid-19 no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1.836 casos suspeitos, 405 descartados e 82 confirmados, além de um| 1 óbito.

Ontem, o boletim epidemiológico apontou 77 casos confirmados (veja AQUI).

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Outros estados

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

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Categoria(s): Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 11:55h

Pandemia

Calendário universitário 2020 da Uern é suspenso

Fátima Raquel: decisão (Foto: reprodução)

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu, por tempo indeterminado, o calendário universitário 2020, previsto para ter início no próximo dia 6 de abril. A decisão ocorreu durante reunião realizada por videoconferência, nesta terça-feira (31), conduzida pela reitora em exercício, Fátima Raquel e com participação de pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, representante do Fórum dos Chefes de Departamento, e o Diretório Central dos Estudantes.

A proposta da suspensão foi apresentada pela reitora em exercício, Fátima Raquel, na abertura da reunião, e endossada pelos participantes, que haviam feito consulta aos departamentos e categoria estudantil, que também se posicionaram pela suspensão do calendário.

A decisão levou em consideração o estado de pandemia do novo coronavírus, as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretos federais e estaduais sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo vírus, bem como a portaria da Fuern que estabeleceu orientações acadêmicas e administrativas quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da pandemia.

Morte

Nesta segunda-feira (31), o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da UERN orientou a suspensão do calendário universitário, levando em consideração a expectativa do pico de contaminação no Brasil ser esperado para os meses de abril e maio, e a dificuldade de acesso às tecnologias educacionais por grande parte dos estudantes da UERN.

No dia 15 de março, a UERN suspendeu as atividades presenciais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Na época, a Instituição encerrava o semestre 2019.2, já havendo cumprido mais de 90% do semestre, restando somente o fechamento de notas e os casos em que havia pendências.

A primeira vítima do coronavírus no RN foi justamente um professor da instituição Luiz di Souza (veja AQUI), falecido no sábado (28).

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Categoria(s): Educação / Gerais / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 09:18h

Torcida e ação

“Flu Mossoró” participa de enfrentamento à pandemia

WhatsApp serve à divulgação (Print BCS)

Criado no dia 14 de agosto de 2014 com o intuito de falar apenas e tão somente sobre o Fluminense Futebol Clube, o grupo “Flu Mossoró” abriu uma exceção depois de tanto tempo de atividade intensa, diariamente, na Internet: prestar esclarecimentos na prevenção e combate ao coronavírus, pandemia que se alastra pelo mundo.

– O grupo nasceu para conversarmos, noticiarmos e debatermos sobre essa paixão comum. Começamos reunindo pessoas apenas de Mossoró e o WhatsApp hoje é uma grande família com pessoas também de várias partes do país – comenta Ronaldo Vale, criador do Flu Mossoró.

Preocupação

Segundo ele, o coronavírus se tornou um assunto diário e preocupação de qualquer pessoa, a qualquer hora. “A gente não poderia ficar indiferente e numa bolha”, justifica.

No grupo, Ronaldo e outros componentes divulgam agora material referente à prevenção, notícias da luta que se empreende no país e alentos à superação dessa pandemia.

Nota do Blog – Muito bacana a iniciativa desencadeada por Ronaldo. Eu faço parte do grupo. A enorme maioria não conheço e mesmo assim percebo um ambiente sempre muito interessante, fortalecendo laços, mesmo em meio a alguns arranca-rabos. Fluzão!

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Categoria(s): Esporte / Gerais / Saúde

terça-feira - 31/03/2020 - 08:36h

Inverno

Reservas hídricas já ultrapassam 30% da sua capacidade total

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios esponsáveis pela segurança hídrica potiguar, está com novo Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais. Os dados indicam que as reservas hídricas superficiais totais do Estado chegaram a 1.337.632.792 m³, o que em termos percentuais corresponde a 30,56% da capacidade total de armazenamento do RN que é de 4.376.444.842 m³, nos açudes monitorados.

Açude Encanto sangrou no início deste mês e outros reservatórios pegam boa carga (Foto: Felipe Alecrim/Igarn)

No dia 30 de março de 2019, os reservatórios monitorados pelo Igarn armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente, 24,88% do volume máximo das reservas potiguares.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa.

Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, percentualmente, 29,66% do seu volume máximo. No final de março de 2019, o reservatório acumulava 551.616.000 m³, o que em termos percentuais representa 22,98% da capacidade total do manancial.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente, 28,33% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 138.248.732 m³, o que representa 23,05% do volume máximo do reservatório.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

Pau dos Ferros

Outro reservatório que vem apresentando aumento considerável de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³, está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 que o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, percentualmente, 28,24% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, continua recebendo bom volume de águas e já acumula 1.416.450 m³, o que corresponde a 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Nível de alerta

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados.

No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 31/03/2020 - 07:38h

Da caserna

Os militares

Por François Silvestre

Vejo nas folhas que os militares do governo defendem Bolsonaro. Onde está a estranheza? Normalíssimo. Quem está no governo defende o governo. O militar é um disciplinado por força de lei e por princípio de vocação. A hierarquia militar não permite questionar a ordem superior.

O tenente diz ao sargento: “Abra a torneira e deixe sair água à vontade”. O sargento discorda, mas pergunta: “É uma ordem”? O tenente responde: “É uma ordem”. Aí o sargento abre a torneira e deixa a água perder-se. É uma ordem equivocada, mas não ilegal.

Porém, o regimento militar abre exceção. Quando? Quando diz que o subordinado não se obriga a cumprir ordem manifestamente ilegal.

Dissesse o tenente ao sargento: “Abra a torneira e jogue água até bloquear o trânsito”. O sargento não precisaria perguntar se era uma ordem. Bastaria descumpri-la, por ser manifestamente ilegal.

Uma coisa são os militares do governo, outra coisa são os militares dos quarteis.

Lição não escrita do manual militar: Não tema o que seu inimigo quer contra você, tema o que ele pode contra você.

* Acompanha o blog Coluna da Palavra, de François Silvestre, clicando AQUI.

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Categoria(s): Artigo / Opinião

terça-feira - 31/03/2020 - 00:18h

Presidência

STF manda PGR analisar pedido de afastamento de Bolsonaro

Marco Aurélio do STF (Foto: Carlos Moura, STF)

Do UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Marco Aurélio encaminhou a notícia crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia da covid-19.

A petição, de 25 de março, pede que o STF acate a notícia crime e intime a PGR a apresentar denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro devido a sua “conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa” pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

O artigo 268 do Código Penal trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – Pedido que apenas aprofunda mais ainda o duelo político no país. Essa guerra parece não ter fim. Pior para o Brasil.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 30/03/2020 - 23:58h

Pensando bem…

“O mal que existe no mundo provém quase sempre da ignorância, e a boa vontade, se não for esclarecida, pode causar tantos danos quanto a maldade.”

A peste de Albert Camus

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 30/03/2020 - 23:40h

Coronavírus

Comércio fica com restrições por mais uma semana

Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e Associação Comercial de Mossoró (ACIM) se reuniram nesta segunda-feira (30) com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), para discutir medidas de contenção e prevenção ao coronavírus.

Decreto alarga decisão anterior (Foto: Blog do Barreto)

Foram informados sobre o novo Decreto municipal nº 5.638, cujas determinações prorrogam os prazos do Decreto 5.631, permanecendo as orientações de fechamento do comércio até a próxima segunda-feira, dia 6 de abril.

Art. 2º determina que “fica prorrogado até 6 de abril de 2020 o prazo de que trata o art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020”.

Essenciais

O Decreto 5.638 ainda traz novas recomendações aos serviços essenciais, tais como farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres.

Outra inclusão no documento contempla como essenciais estabelecimentos como de oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, incluindo o comércio de autopeças e ferramentas.

Férias

A prefeita também baixou decreto antecipando as férias escolares. Estabeleceu a data o período de 17 a 30 de abril.

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Categoria(s): Economia / Política / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 23:26h

Crise-coronavírus

Empresariado e governo fecham entendimento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos durante mais de três horas em videoconferência, nesta segunda-feira (30), para debater as medidas que estão em curso no enfrentamento à pandemia da COVID19.

: Governadora, alguns auxiliares e lideranças empresariais fecharam entendimento (Foto: reprodução)

As seguintes medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais:

Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;

Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;

Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;

Medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente (turismo);

Ampliação da validade de Certidão Negativa para 90 dias;

Credenciamento automático dos contribuintes para fins de postergação do prazo de pagamento do ICMS antecipado até o dia 25 do mês seguinte;

Suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT);

Prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais;

Facilitação de acesso a crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte;

Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas;

Que sejam priorizadas, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado;

Que o setor produtivo participe do comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Algumas dessas medidas dependem do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Comitê Gestor do Simples Nacional e já foram enviadas para análise de viabilidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 22:50h

Mossoró

Governadora e prefeita tratam de medidas contra coronavírus

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve reunida por videoconferência na manhã desta segunda-feira (30) com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia. O objetivo foi tratar do aumento da capacidade do sistema de saúde no município, com a implementação de 170 novos leitos, e também alinhar ações de isolamento social, medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Fátima explicou o Plano de Contingência para Mossoró e a expansão dos leitos que deve atender a população do município e região.

Fátima (na tela) e Rosalba conversaram por videoconferência (Natal-Mossoró) nesta segunda-feira (Foto: PMM)

“A perspectiva é que possamos criar 170 novos leitos. Mas uma das principais pendências é o efetivo de médicos e equipes de enfermagem que possam dar conta da demanda. Convocamos os aprovados no último concurso e, devido à gravidade da pandemia, estamos trabalhando para viabilizar a contratação temporária de novos profissionais e suprir a necessidade dos hospitais”, disse.

Quanto aos novos leitos para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), ela adiantou que estão sendo firmados os últimos preparativos para que as unidades estejam funcionando, no máximo, até a próxima segunda-feira (6).

A prefeita de Mossoró solicitou apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para aquisição de material hospitalar que possibilite montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do Belo Horizonte.

De acordo com a prefeita, o espaço, de iniciativa municipal, seria destinado aos pacientes que precisam ficar em observação mas que ainda não necessitam estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ela também solicitou reforço nas divisas com o Ceará, estado que soma alto número de casos no país, atrás apenas de São Paulo e Rio Janeiro.

Novos leitos

No Hospital da Polícia militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias.

Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que na Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias).

No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.

Nota do Blog – Esses números apresentados por Estado e Prefeitura de Mossoró como “novos” sinceramente fogem à realidade. Boa parcela desses leitos já existe e sob ocupação. Como novos?

Parece que elas subdimensionam o problema. Torço para estar muito errado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 21:46h

Crise coronavírus

Senado aprova auxílio de R$ 600/mês para informais

Do Congresso em Foco

Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (30), por unanimidade, o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus.

Sessão deliberativa remota do Senado confirmou posição da Câmara Federal (Foto: Senado)

O auxílio será pago por três meses por intermédio dos bancos públicos federais. O PL 1066/2020, também apelidado de “coronavoucher” ou “PL da renda mínima”, foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.

Logo após a aprovação da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicou mensagem em uma rede social solicitando ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está em isolamento domiciliar em razão do diagnóstico por covid-19.

Inicialmente o governo propôs uma ajuda de R$ 200. Diante da movimentação dos deputados, que articulavam a aprovação de um benefício de R$ 500, o governo cedeu e fechou com a Câmara um acordo para triplicar o valor inicial.

Alcance

De acordo com o projeto, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular benefícios. O auxílio emergencial substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.

Nesse caso, a substituição será feita automaticamente. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Estima-se que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos nos moldes da proposta nos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 30/03/2020 - 18:50h

Mossoró

Apesar da chegada de vacinas, falta produto em UBS’s

Atendimento em veículos é programado por PMM (Foto: PMM)

Três webleitores enviam queixa ao Blog Carlos Santos sobre a vacinação contra a Influenza H1N1 em Mossoró. A programação que dá vazão à terceira remessa do produto (veja AQUI), com 14 mil doses, faltou em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Robson Duarte, por exemplo, desabafou:

– “Boa tarde. Gostaria de relatar um caso que aconteceu comigo hoje (segunda-feira, 30.03.2020), 14h30h, quando me desloquei até à UBS do Abolição para tomar a vacina e quando cheguei lá fui informado que tinha acabado. Fui para a UBS do Doze Anos, como também Alto da Conceição e Pereiros, que funcionam no mesmo prédio. Em todas fui informado que já tinham acabado.”

O outro lado

A municipalidade foi procurada por essa página para se pronunciar. Sua área de Comunicação Social deu a seguinte resposta:

– Pode ter acabado em algumas UBS´s que têm demanda maior – ponderou.

“A remessa chegou no sábado (28). Foram 14 mil doses destinadas, que correspondem à terceira cota enviada pelo Ministério da Saúde. Amanhã a Prefeitura vai realizar vacinação por “drive thru”, vacinação sem sair do carro, na Estação das Artes Elizeu Ventania, exclusivamente para os idosos que ainda não foram imunizados nas Unidades Básicas de Saúde. A vacinação vai começar das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para se vacinar o idoso ou responsável precisa apresentar documento oficial com foto e Cartão de Vacina”, concluiu.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 18:02h

Prevenção ao coronavírus

PRE redobra atenção sobre uso eleitoreiro de medidas

Caroline: cuidados redobrados (Foto: arquivo)

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Nota do Blog – Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda (PSB) – e Robson Carvalho (PMB) – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A prática já foi suspensa por iniciativa do Ministério Público Eleitoral (MPE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política / Saúde

segunda-feira - 30/03/2020 - 17:14h

Março

Prefeitura concluirá pagamento de salário base amanhã

A Prefeitura de Mossoró começou nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores da saúde e da educação, mês de março.

Já os salários dos demais servidores serão pagos amanhã, terça-feira (31), último dia útil do mês.

O pagamento ocorre em duas etapas para que não ocorra aglomeração nos bancos, em respeito às determinações de prevenção ao coronavírus.

A Prefeitura iniciou o calendário de pagamento pelos aposentados e pensionistas, que receberam na última quarta-feira (25).

Os repasses relativos aos adicionais ao salário serão anunciados nos próximos dias.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 30/03/2020 - 14:20h

Doentes renais

Grupo de risco faz alerta temendo mortes com pandemia

Atendimento é preocupante (Foto ilustrativa)

A Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL) alerta para a necessidade de o Ministério da Saúde e os governos estaduais adotarem medidas especiais para atender o paciente renal durante a pandemia do coronavírus. A solicitação principal é que sejam montados nos hospitais de campanha de todo o Brasil um serviço especial para concentrar os doentes renais infectados pelo COVID-19.

O diretor-geral da Abrasrenal, Gilson Silva, esclarece que além de ser grupo de risco para agravamento do coronavírus, os doentes renais estão mais expostos porque precisam circular pela cidade para receber o tratamento de diálise de três a cinco vezes por semana.

De acordo com o último Censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia , há mais de 130 mil pessoas realizando diálise no país, em cerca de 700 clínicas. Até o momento, há um caso confirmado de paciente renal com COVID-19, nove suspeitos e um óbito entre os aguardando confirmação.

Preocupação

“A falta de realização de exames de diagnóstico de coronavírus em todos os pacientes suspeitos é um fator que aumenta ainda mais a nossa preocupação. Esses pacientes frequentam clínicas e dividem salas de diálise com outros 30, 40 doentes; todas as semanas. Em algumas clínicas, chegam a circular 400 até 500 pacientes”, reforça Gilson Silva.

“Precisam ir a postos de saúde para buscar medicamentos para anemia e doença óssea e também terão que ir para vacinação para gripe comum. Além disso, de acordo com o censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) 66% tem hipertensão ou diabetes, a idade média do renal é de 58 anos; sendo 35% deles acima de 65, ou seja, tem a maioria tem mais de um motivo para estar no grupo de risco”, reforça o diretor-geral da Abrasrenal.

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Categoria(s): Saúde

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