sexta-feira - 29/11/2024 - 06:46h
Filiações

PL recebe 4 deputados com prioridade de Rogério Marinho governador

Rogério Marinho é senador e tem reforço numeroso para o partido na AL (Foto: Reprodução)

Rogério Marinho é senador e tem reforço numeroso para o partido na AL (Foto: Reprodução)

Por Carol Ribeiro do Diário do RN

Nesta sexta-feira (29), às 16h, na sede do PL, no bairro Lagoa Nova, em Natal, o senador Rogério Marinho, secretário nacional do partido, recebe os novos parlamentares que vão aumentar a bancada na Assembleia Legislativa de dois para seis deputados. Esse é o primeiro de um projeto que, segundo o PL, vai recepcionar novos filiados no RN ao longo dos próximos dois anos.

Os novos filiados são todos oriundos do PSDB, que é metade governo e metade oposição desde o início da legislatura. Reforçam o PL os deputados José Dias, Kerginaldo Jácome, Tomba Farias e Gustavo Carvalho.

Além do senador, estarão presentes os componentes da bancada de deputados estaduais: Coronel Azevedo e Terezinha Maia, e deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves. A motivação principal para a mudança de legenda para os deputados é, segundo o decano José Dias, “ a eleição de Rogério para o Governo do Estado”.

“A nossa opção é o projeto político, o que nós visamos é a eleição de Rogério para o Governo do Estado. É fundamental que o partido presidido por ele esteja forte para nós, não apenas fazendo chapa forte, mas termos também força política para ajudar nas eleições dos senadores, por isso que a nossa grande batalha é não apenas o Governo, mas também o Senado”, esclarece.

“É Rogério”

José Dias concorda em manter para o projeto de 2026 a aliança que foi firmada em 2024 em Natal, entre o PL, União Brasil, PP, Republicanos, Podemos e Solidariedade. Apesar das siglas abrigarem lideranças como o senador Styvenson Valentim (Podemos), prefeito natalense Álvaro Dias (Republicanos) e o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB), José Dias defende que Rogério é o mais preparado para administrar o RN:

– “Para mim é Rogério. Eu tenho amizade com Álvaro, o prefeito de Mossoró também me dou bem, mas vou dizer, o Estado está tão destroçado. Tenho 85 anos e alguma experiência e seria um desatino da minha parte pensar em outro nome. Rogério tem uma visão nacional, noção da política, é o único nome com capacidade de enfrentar o desastre que vamos herdar”, afirma ao se referir ao Rio Grande do Norte.

Na eleição de 2024, o PL elegeu no Estado 18 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 147 vereadores. De acordo com Dias, não há dúvidas de que vão crescer ao atrair mais filiados pela força e organização do partido. “Até o presidente Lula, que um bicho papão, perde se a eleição fosse hoje, para Bolsonaro”.

José Dias, Kerginaldo Jácome, Tomba Farias e Gustavo Carvalho: mudança (Fotomontagem do Diário do RN)

José Dias, Kerginaldo Jácome, Tomba Farias e Gustavo Carvalho: mudança (Fotomontagem do Diário do RN)

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 29/11/2024 - 04:26h
Reunião

Gerenciamento de resíduos sólidos envolve gestão de condomínios

O encontro é destinado a conscientizar os administradores sobre a importância do gerenciamento de resíduos sólidos (Foto: Wilson Moreno)

O encontro é destinado a conscientizar os administradores sobre a importância do gerenciamento de resíduos sólidos (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), realizará nesta sexta-feira (29), das 8h às 11h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), localizado a rua José Leite, bairro Abolição I, reunião com administradores de condomínios.

A ação faz parte do programa “Mossoró Limpa”.

O encontro é destinado a conscientizar os administradores sobre a importância do gerenciamento de resíduos sólidos para condomínios, direitos e deveres, visando à segregação e a destinação adequada de diferentes tipos de resíduos, contribuindo, assim, para um meio ambiente mais sustentável e saudável para todos.

“A ideia é provocar a discussão visando à implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para os condomínios, que busca melhorias na gestão dos resíduos sólidos, a redução dos impactos ambientais, promover a conformidade com a legislação ambiental vigente, bem como a promoção de práticas sustentáveis, impactando na melhoria da qualidade de vida dos seus residentes e de toda a sociedade”, declarou Carlos Eduardo, assessor jurídico da Semurb.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Gerais
  • Repet
quinta-feira - 28/11/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“Nunca conheci um homem tão ignorante que eu não pudesse aprender algo com ele.”

Galileu Galilei 

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quinta-feira - 28/11/2024 - 14:52h
Sustentabilidade fiscal

Haddad anuncia corte de R$ 70 bi e IR isento até R$ 5 mil

Haddad citou uma trava no reajuste do salário mínimo (Foto: Washington Costa/MF)

Haddad citou uma trava no reajuste do salário mínimo (Foto: Washington Costa/MF)

Do Canal Meio e outras fontes

Demorou, mas o pacote de corte de gastos saiu. Em pronunciamento ontem à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma redução de despesas de R$ 70 bilhões para “consolidar a sustentabilidade fiscal”. As medidas foram apresentadas sem detalhes — o que será feito hoje pela manhã.

O destaque do dia, no entanto, não foi a redução de despesas, mas de receitas. Horas antes do discurso de Haddad, vazou a informação de que ele anunciaria a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que de fato fez. Isso deixou o mercado em alerta, levando o dólar a disparar 1,81%, ao maior valor nominal da história, R$ 5,9135. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais IR”, afirmou Haddad, destacando essa como a “maior reforma da renda de nossa história”. Respondendo ao temor do mercado financeiro, o ministro garantiu que a medida não terá impacto fiscal, pois será compensada por tributação extra dos chamados super-ricos.

“Quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, afirmou. “Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas.” (Meio)

Quanto às medidas de redução de despesas para que o país cumpra a regra fiscal, Haddad citou uma trava no reajuste do salário mínimo, que “continuará subindo acima da inflação”, mas “dentro da nova regra fiscal”; mudanças nas aposentadorias dos militares e limitação de pagamento do abono salarial a quem ganha até R$ 2.640. O ministro também citou que vai “corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional” e que as emendas parlamentares crescerão abaixo do limite do arcabouço fiscal.

Haddad disse que “combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e ter juros mais baixos é parte central” do olhar humanista sobre a economia. Leia AQUI a íntegra do discurso. (Meio)

Disparada no dólar

A equipe econômica tentou evitar o desgaste gerado pela isenção do IR, mas perdeu a queda de braço, contam Alvaro Gribel e Daniel Weterman. Haddad vinha tentando dissuadir Lula para que o anúncio não fosse feito neste momento, por entender que a questão merece uma discussão à parte. O esforço envolveu até o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi ao Palácio do Planalto explicar a reação que o mercado financeiro poderia ter. E não deu outra. Além da disparada do dólar, o Ibovespa também respondeu mal, fechando em queda de 1,73%, aos 127.668,61 pontos. (Estadão)

A expectativa do governo é que a reforma da renda seja encaminhada ao Congresso ainda neste ano para ser debatida ao longo de 2025 e passar a valer em 2026. Nos cálculos da Fazenda, a isenção tem um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado pelo imposto mínimo dos super-ricos, e por outros ajustes no IR que serão detalhados hoje. O governo deve propor uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês. (Folha)

Caio Junqueira: “O pronunciamento em rede nacional do ministro da Fazenda traz um roteiro prévio da campanha à reeleição do presidente Lula em 2026. Apresenta a economia como eixo central das conquistas do governo Lula 3 a serem apresentadas ao eleitor junto com comparações de dados do governo atual com os anteriores. É o ‘Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo’. Só falta chegar 2026”. (CNN Brasil)

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
  • Repet
quinta-feira - 28/11/2024 - 14:20h
ALRN

Vereador encerra período de atuação como deputado estadual

Isaac fez um balanço de sua passagem pela Casa (Foto: João Gilberto)

Isaac fez um balanço de sua passagem pela Casa (Foto: João Gilberto)

Na sessão plenária desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se despediu do deputado estadual Isaac da Casca (MDB), que encerrou seu período de 121 dias de mandato exercido em substituição ao deputado Adjuto Dias (MDB), licenciado por motivos de saúde e interesses particulares. Com um discurso marcado por gratidão, superação e compromisso com o estado, Isaac refletiu sobre sua trajetória e destacou os resultados alcançados durante seu breve, mas intenso, período na Casa.

“Cumpro hoje um momento de despedida nesta Casa com sentimento de gratidão e dever cumprido. Ao lado dos meus colegas e com o apoio da minha equipe, tive a honra de representar o povo do RN, especialmente minha cidade, Mossoró, e toda a região Oeste e Costa Branca Salineira”, afirmou Isaac, que apresentou 15 Projetos de Lei e 34 requerimentos no período.

Com uma história de vida inspiradora, Isaac relembrou seu passado como ex-dependente químico e trabalhador do ramo da casca da castanha. “Deus me deu uma nova vida. Sou fruto de uma casa de recuperação e da Assembleia de Deus de Mossoró. Da situação de rua, tive a oportunidade de trabalhar com a casca da castanha, que leva calor e energia às indústrias. Hoje, levo com orgulho o nome de Isaac da Casca”, declarou emocionado.

Volta à CMM

Saindo da ALRN, Isaac retorna à Câmara Municipal de Mossoró para concluir seu mandato, que terminará dia 31 de dezembro. Ele não concorreu à reeleição este ano. Apostou no nome de sua mãe, Heliane Duarte (Republicanos), que não se elegeu.

Licenciado desse poder, Isaac foi substituído pelo suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede).

Em 2020, o vereador foi eleito o mais votado em Mossoró – obtendo 3.113 votos pelo Democracia Cristã (DC). Em 2022, a sua aposta foi para deputado estadual, ficando na primeira suplência. Totalizou 6.520 votos (4,90%) em Mossoró e no estado somou 8.610 votos (0,46%).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quinta-feira - 28/11/2024 - 13:54h
Operação Máfia do Óleo

Desvio de petróleo causa prejuízo de mais de R$ 22 milhões

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram a “Operação Máfia do Óleo”, na manhã desta quinta-feira (28). A ação visa combater o esquema de desvio de petróleo e lavagem de dinheiro. A Operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, e bloqueio de bens dos envolvidos.

De acordo com as investigações, um grupo composto por funcionários de ‘baixa patente’ de concessionária de petróleo e um empresário estavam desviando o material em estado bruto. A empresa não é de origem local, mas com atuação na prospecção de petróleo nos chamados “campos maduros.” Há dedução, inclusive, que o desvio acontece há muito mais tempo e existem vários outros envolvidos.

A investigação poderá ter desdobramentos em várias direções e ramificações.

Foi constatado que eles furtavam o material e o armazenavam de forma ilegal, abastecendo uma carreta com 30 mil litros de óleo que, posteriormente, era revendido por cerca de R$ 2,50 o litro. A cada carregamento, o valor do furto chegava a aproximadamente R$ 75 mil. Ao longo de 14 meses, o grupo movimentou mais de R$ 22 milhões.

Durante a Operação, as equipes policiais realizaram buscas em 10 endereços, sendo sete em Mossoró, um em Assú e dois em Nova Parnamirim. Nos imóveis dos suspeitos, foram apreendidos diversos celulares, notebooks e foi declarada a indisponibilidade de nove veículos, um caminhão quatro imóveis, sendo dois em Natal e dois em Mossoró. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias e investimentos relacionados aos envolvidos.

Os autores foram indiciados pela suspeita da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, furto qualificado, armazenamento ilegal de petróleo e danos ambientais.

O nome da Operação “Máfia do Óleo” faz alusão ao ato criminoso realizado pelos suspeitos que implicou em um prejuízo milionário à economia de Mossoró. As investigações seguem em andamento para poder responsabilizar os envolvidos no desvio e na ocultação dos recursos ilícitos.

A ação contou ainda com apoio técnico do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RN e operacional da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, da 38ª  Delegacia de Polícia (DP) de Mossoró, 39ª DP de Mossoró, 97ª DP de Assú, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) Mossoró, da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró e Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Compartilhe:
Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
quinta-feira - 28/11/2024 - 13:04h
Negócios

Líder em venda de veículos eletrificados inaugura loja em Mossoró

Marca é referência mundial no segmento (Foto: divulgação)

Marca é referência mundial no segmento (Foto: divulgação)

A BYD, líder em tecnologia verde e vendas de veículos eletrificados, inaugura oficialmente na próxima quinta-feira (28) sua primeira e aguardada concessionária BYD Carmais, em Mossoró. O evento para convidados, que tem início as 19h, vai contar com a presença da diretoria do Grupo Carmais. Situada na Avenida João da Escóssia, nº 2098, a unidade é a terceira do estado, que já possui mais duas filiais, em Natal.

Além da área de showroom para exposição e venda de veículos, a loja ainda possui um espaço dedicado à peças, uma oficina especializada, pós-vendas, lavagem e embelezamento e pátio de armazenamento.
O local conta ainda com estações de carregamento rápido para veículos, iniciativa que reforça o compromisso com a qualidade, inovação e sustentabilidade.

“Estamos muito felizes em chegar a Mossoró trazendo a tecnologia de ponta em veículos elétricos contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável para todos. No Nordeste, a Carmais tem a missão de reforçar a marca BYD, com serviços de alta qualidade, com carros sofisticados e modernos’’, afirma Leonardo Dall’Olio, Diretor Comercial do Grupo Carmais.

A BYD tem alcançado números expressivos no Rio Grande do Norte, tanto que a Carmais planeja inaugurar a quarta loja, em Parnamirim, no primeiro semestre de 2025. A loja de Natal é destaque nacional em market share no Brasil, por vezes em terceiro lugar no país. Em Mossoró, mesmo antes desta inauguração oficial, a concessionária já foi algumas vezes a terceira que mais emplacou na cidade.

O evento de inauguração tem produção da jornalista Simone Silva e estrutura da Cym.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 28/11/2024 - 12:26h
Mossoró

Conheça toda a programação da Festa de Santa Luzia 2024

Procissão é ponto alto de programação (Foto: Igor Melo)

Procissão é ponto alto de programação (Foto: Igor Melo)

A Festa de Santa Luzia 2024, padroeira dos católicos de Mossoró, será aberta com mais de 500 crianças cantando hino popular. A Diocese de Santa Luzia de Mossoró definiu toda a programação para o período festivo, com atividades sociais e agenda religiosa. A abertura será no próximo domingo (1º), indo até o dia 13 desse mês.

O bispo diocesano Dom Francisco de Sales e o pároco da Catedral Flávio Augusto, coordenador-geral da festa, abrirão oficialmente os festejos no próximo domingo, dia 1º, às 18h, na Catedral.

Nessa mesma data, será lançado um clipe com 529 crianças do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), Colégio Sagrado Coração de Maria e cataquese. No clipe, elas entoarão o hino popular de Santa Luzia.

A festa da padroeira, que segue até dia 13, inclui novenas, missas, procissões, corridas, motorromaria, caminhoneiros, confissões e adoração ao Santíssimo, noveninha para crianças, apresentação diária do Oratório de Santa Luzia e o Grande Sorteio, onde um dos prêmios é um curso de graduação completo e gratuito da UniCatólica do RN.

Outra novidade desta edição é a presença do padre e cantor Fábio de Melo no dia 6 de dezembro, no adro da Catedral. Nessa mesma data, Dom Francisco deve anunciar um grande projeto de impacto na área social.

No dia 13, dia muito esperado, com chegada de romeiros de vários estados, ocorre a tradicional procissão de Santa Luzia, com saída do Santuário de Santa Clara às 17h. São esperados mais de 150 mil fieis.

Confira a programação completa.

III CORRIDA DA LUZ KIDS

30/11 – 16h30
Local: Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia.

VII CAMINHONEIROS DA LUZ

30/11 – 15h
Saída: Posto Domingos BR em frente a EBS
Chegada: Catedral

CRIANÇAS DA LUZ

30/11 – 18h
Saída: Colégio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmãs)
Chegada: Catedral de Santa Luzia

LOJINHA DE SANTA LUZIA

10/11 a 13/12
Local: Largo Monsenhor Huberto Bruening (lateral da Catedral)
11/11 a 29/11 – 08h/11h30 às 13h30/17h30 (segunda à sexta), 08h às 12h (sábado)
30/11 a 13/12 – 07h30 às 21h30

CIRANDINHA DA LUZ

Período: 02/12 a 11/12
Horário: 19h às 21h
Crianças de 4 a 10 anos

CONVIVÊNCIA FRATERNA

Período: 30/11 a 01/12 – Horário: 18h às 22h
Período: 02/12 a 12/12 – Horário: 16h30 às 22h

JOGOS DE SANTA LUZIA

10/10/2024 A 11/12/2024

DOMINGO – ABERTURA OFICIAL

XVII CORRIDA DA LUZ

Local: Praça Pr. Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia
Saída: 5h30

II CARREATA DA LUZ

16h30 – Local: Igreja Matriz do Menino Jesus (Santa Delmira)

18h – Missa e Cerimonial Oficial de instalação da Festa de Santa Luzia 2024

Presidente da Celebração: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm., Bispo Diocesano de Mossoró
Local: Catedral de Santa Luzia

Bispo Dom Francisco de Sales presidirá abertura de festejos (Foto: Glauber Soares)

Bispo Dom Francisco de Sales presidirá abertura de festejos (Foto: Glauber Soares)

MISSAS

02.12 a 12.12
Segunda à Sábado
06h e 11h30 – Missas na Catedral de Santa Luzia
Domingo
06, 09h e 11h – Missas na Catedral de Santa Luzia

NOVENAS

02.12 a 12.12
16h – Catedral de Santa Luzia
19h30 – Adro da Catedral de Santa Luzia

CONFISSÃO E ADORAÇÃO

Segunda à Sexta
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Catedral de Santa Luzia

LOUVOR & LUZ – Música Religiosa

02.12 a 12.12 – 18h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

PALCO EVENTOS CULTURAIS – Música ao Vivo

02.12 a 12/12 – 21h
Local: Avenida Dix-Sept Rosado

ORATÓRIO DE SANTA LUZIA

02.12 a 05.12 e 07.12 a 12.12 – Após a novena das 19h30
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

SHOW ESTE SOU EU – PE FÁBIO DE MELO

06.12 – 22h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

NOVENINHA DE SANTA LUZIA

07.12 – 09h
Local – Catedral de Santa Luzia

III LEILÃO DA LUZ

07.12 – SÁBADO – 12h
Local: Restaurante Buscapé

XIII PEDALADA DA LUZ

08.12 – DOMINGO – 06h30
Saída: Paróquia Nossa Sra. Da Conceição até a Catedral de Santa Luzia

PROCISSÃO MARIANA

08.12 – DOMINGO – 18h
Saída: Igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição até a Catedral de Santa Luzia

XVI MOTO ROMARIA DA LUZ

12.12 – 18h
Saída: Motoeste Honda

SHOW DE PE. NUNES

12.12 – 23h
Local: Adro da Catedral de Santa Luzia

24h – PROCISSÃO DA LUZ

Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia de São Manoel

DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA

5h – Missa na Catedral de Santa Luzia

6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

Romeiros de Santa Luzia

Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço às 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
10h – Missa Solene na Catedral de Santa Luzia, Presidida por Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
15h – Missa no Santuário de Santa Clara

REVOADA DA LUZ

15h -Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado

17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA

Saída: Santuário de Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia

9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA

No encerramento da procissão.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
quarta-feira - 27/11/2024 - 23:50h

Pensando bem…

“Erros são sempre perdoáveis se você tiver a coragem de admiti-los.”

Bruce Lee

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
quarta-feira - 27/11/2024 - 16:38h
Fuern

Deputados aprovam revisão salarial de servidores

Plenário votou matéria à unanimidade (Foto: Eduardo Maia)

Plenário votou matéria à unanimidade (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (27), um conjunto de 27 matérias durante a sessão plenária. Um dos principais foi a revisão salarial dos servidores técnicos e docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

A proposta, enviada pelo Governo do Estado foi aprovada por unanimidade dos presentes com 17 votos favoráveis.

Representa “a valorização dos profissionais da educação superior,” destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A revisão salarial abrange ajustes previstos nas Leis Complementares Estaduais nº 730/2023 e nº 699/2022, assegurando avanços para servidores da Fuern.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 27/11/2024 - 15:32h
Município

Justiça determina que professor cumpra jornada ‘hora-relógio’

Ação Civil Pública foi protocolada em 2017 e mexe com magistério (Foto: Arquivo/PMM)

Ação Civil Pública foi protocolada em 2017 e mexe com magistério (Foto: Arquivo/PMM)

Por força de decisão judicial, os professores da Rede Municipal de Ensino de Mossoró terão que cumprir jornada de trabalho com base na hora-relógio, diferente da hora-aula, que é praticada atualmente nas creches e escolas municipais. A Prefeitura de Mossoró é ré no processo e é obrigada a cumprir a decisão.

Em 2017, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ingressou uma ação civil pública nº 0821709-44.2017.8.20.5106 contra o Município de Mossoró – gestão Rosalba Ciarlini – para que implementasse na Rede Municipal de Ensino o cumprimento da jornada de trabalho dos professores de magistério com base na hora-relógio.

Na audiência realizada em 2022 sobre a ação, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação se manifestaram em favor da manutenção da jornada de trabalho da forma que sempre foi cumprida, ou seja, considerando as horas-aula. A Prefeitura, na atual gestão, se manifestou ao longo do processo com essa posição, também defendida pelos professores.

A ação, porém, foi julgada em todas as instâncias da justiça, inclusive, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e todas as decisões foram favoráveis à manifestação do Ministério Público pela mudança para hora-relógio. A ação foi transitada e julgado no dia 19 de agosto de 2024. Assim, não há mais como as partes recorrerem para não cumprir de imediato a sentença.

Cumprimento de decisão 

O Ministério Público solicitou no dia 15 de novembro de 2024 cumprimento da sentença e no dia 22 de novembro de 2024 a justiça já intimou o município para apresentar plano de cumprimento de forma imediata. Dessa forma, o Município de Mossoró precisa cumprir a decisão já a partir de 2025, implementando assim na jornada de trabalho dos professores a hora-relógio e não mais a hora-aula.

A carga horária dos professores no Município sempre foi contabilizada como ‘’hora-aula’’, com total de 50 minutos, enquanto a “hora-relógio” tem duração de 60 minutos.

Na prática, os professores que até então cumpriam jornada de trabalho de 20, 30 ou 40 horas-aula, a partir desta decisão da Justiça, originada na ação do MPRN, terão que cumprir 20, 30 ou 40 horas-relógio (quantidade superior ao que é praticado atualmente).

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Educação
quarta-feira - 27/11/2024 - 13:48h
Governo do Estado

Secretário diz que 13º depende de recursos federais

Postagem do secretário, em suas redes sociais, é bem clara (Reprodução do BCS)

Postagem do secretário, em suas redes sociais, é bem clara (Reprodução do BCS)

O aviso é do titular da Secretaria de Estado da Administração, Pedro Lopes: o Governo do Estado depende de recursos federais extraordinários para garantir pagamento do 13º salário de 2024.

Segundo Lopes, paralelamente o Estado precisa ter de volta alíquota modal de 20% do ICMS, em vez dos 18%.

Para o secretário, “o dano causado por deputados oposicionistas e representações classistas empresariais às finanças do RN, é muito grande.” Houve redução na receita do ICMS, a partir de mobilização dessas forças, com enormes prejuízos.

Em suas redes sociais, ele defendeu aprovação do projeto de lei que trata da alíquota de 20%, para que obrigações elementares sejam cumpridas, como pagamentos a servidores, fornecedores e custeio de saúde, além de educação.

Secretário estima que dia 11 de dezembro a Assembleia Legislativa vote a matéria.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quarta-feira - 27/11/2024 - 06:22h
2025

Destino de aliado de Fátima Bezerra, em Mossoró, pode ser Caern

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Circula nos intramuros do poder em Natal, conversa que diz respeito à política mossoroense e o destino do atual presidente da Câmara Municipal mossoroense, Lawrence Amorim (PSDB), após fim de mandato e legislatura.

A conferir, claro.

Fala-se que Amorim tende a ser encaixado no cós da governadora Fátima Bezerra (PT), através de cargo na Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

A propósito, a estatal é campeã de queixas diárias dos mossoroenses em programas de rádio e outras fontes de ouvidoria popular.

Roberto Sérgio Ribeiro Linhares é o atual diretor-presidente da Caern. Escolha pessoal e técnica da própria governadora, que se diga.

Lawrence Amorim foi candidato de Fátima Bezerra a prefeito de Mossoró este ano. Ficou em segundo lugar com 16.115 votos (11,11 %).

O vencedor foi o prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB), com 113.121 votos (78,02 %). Maioria de 97.006 sobre ele (veja AQUI).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 27/11/2024 - 04:02h
Anúncio

Presidente Lula deverá inaugurar Barragem de Oiticica em março

Obras chegam a uma nova e decisiva etapa (Foto: Assecom)

Obras da Oiticica estão praticamente concluídas (Foto: Assecom/Arquivo/julho de 2024)

Em agenda nessa terça-feira (26) em Natal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em março de 2025 no RN. Vai inaugurar a Barragem de Oiticica, entre outros compromissos.

O ministro concedeu entrevista coletiva no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT).

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também esteve na entrevista e em programação administrativo na capital do RN, tratando de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Quando estiver pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório fica entre os municípios seridoenses de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Vai se constituir no terceiro maior manancial de recursos hídricos do estado, atrás da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu e da Barragem Santa Cruz em Apodi.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
quarta-feira - 27/11/2024 - 03:24h
Caos

Hospital fica sem refeições para servidores e acompanhantes

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Do portal 98 FM Natal

Servidores que trabalham no Hospital Walfredo Gurgel denunciaram que a alimentação foi cortada nesta terça-feira (26) por causa de uma paralisação dos terceirizados da nutrição. Em nota, o  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) afirma que o almoço dessa terça-feira (26) já não seria servido para funcionários e também para acompanhantes de pacientes.

“Apesar do forte trabalho de denúncia que o Sindsaúde-RN vem realizando, principalmente desde o início do mês de novembro, o Hospital Walfredo Gurgel segue enfrentando uma dura crise de abastecimento. Além disso, na manhã desta terça-feira (26) foi emitido o comunicado de que não será servido almoço para os servidores e acompanhantes, devido ao anúncio de greve dos terceirizados da nutrição”, afirma o sindicato, em nota.

O Sindsaúde-RN afirma que a greve dos profissionais de nutrição ocorre porque o vale-alimentação da categoria está com o pagamento atrasado.

Materiais em falta

Na nota, o Sindsaúde-RN afirma ainda que o Hospital Walfredo Gurgel está com falta de vários insumos e materiais. Entre eles, gaze, atadura de crepom e insulina regular. “A falta de materiais tão básicos compromete a assistência até para trocar os curativos do paciente e fornecer os cuidados necessários para evitar infecções e outras intercorrências”, afirma o sindicato.

Negligência

O Sindsaúde-RN afirma que o Governo do Estado age com “negligência” na gestão do Hospital Walfredo Gurgel e “tem falhado há anos em garantir o mínimo necessário para o funcionamento adequado da unidade”.

“O descaso com os trabalhadores e com a população que depende do SUS é inaceitável. Reafirmamos nossa luta por condições dignas de trabalho e assistência à saúde para todos. Não aceitaremos o sucateamento do sistema público de saúde!”, afirma o sindicato, no comunicado à imprensa.

A 98 não obteve retorno da Sesap sobre a denúncia.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Saúde
quarta-feira - 27/11/2024 - 02:44h
Política

Do Natal ao Réveillon, prefeito pede passagem para 2026

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Quem escreve é o jornalista Vicente Serejo, em sua coluna Cena Urbana, no Tribuna do Norte:

FESTA – O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) conquistou os patrocínios nacionais da Coca-Cola e O Boticário para realizar o que espera ser o maior Natal em Natal das últimas décadas. Partirá da Zona Norte uma caravana de Papai Noel, até Ponta Negra, além de grande programação de shows da cidade.

RÉVEILLON – Como uma despedida, depois de seis anos de gestão, o prefeito quer realizar também um grande réveillon nas areias de Ponta Negra na inauguração coletiva da engorda que vem sendo considerada uma das maiores obras já realizadas em Natal.

Além de shows musicais.

Nota do Blog Carlos Santos – Dias sinaliza e abre caminho, na saída, para a jornada ao Governo do RN nas eleições de 2026.

Deixará na cadeira que ocupará até 31 de dezembro, um sucessor que é fruto de sua caneta cheia e esforço pessoal hercúleo: Paulinho Freire (UB).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
terça-feira - 26/11/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“É melhor ser rei do teu silêncio do que escravo das tuas palavras.”

William Shakespeare 

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
terça-feira - 26/11/2024 - 23:44h
Moge 2024

Mossoró Oil & Gas coloca Mossoró no epicentro do onshore nacional

Abertura foi bastante concorrida, nessa segunda-feira (Foto: divulgação)

Abertura foi bastante concorrida, nessa segunda-feira (Foto: divulgação)

Com os olhos do mercado voltados para Mossoró, a Capital do Onshore brasileiro, representantes do setor de petróleo, gás e energias participam da 9ª edição do Mossoró Oil & Gas Energy (MOGE), um dos maiores eventos da produção onshore (em terra) da América Latina. A abertura oficial do evento nessa terça-feira (26), no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), reafirmou o papel estratégico do Rio Grande do Norte e o protagonismo do município de Mossoró no mapa do onshore nacional.

Realizado pela Redepetro RN, o evento conta com o apoio do Sebrae RN e segue até a próxima quinta-feira (28), com programação que congrega conhecimento, inovação e oportunidades de negócios.

Envolta pelo clima de otimismo que domina o setor, a solenidade de abertura do evento lotou as dependências do Expocenter. Em seus discursos, especialistas e autoridades presentes à cerimônia ressaltaram a importância de Mossoró como um dos polos estratégicos para o fortalecimento do onshore no Brasil.

Ao relembrar o processo de fortalecimento das atividades do onshore na região ao longo dos últimos anos, o diretor superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), enalteceu o crescimento do evento e a importância de Mossoró como vetor de desenvolvimento do segmento.

O diretor superintendente do Sebrae RN participou da abertura do evento ao lado do diretor Técnico do Sebrae RN, João Hélio Cavalcanti Júnior, e do diretor de Operações do Sebrae RN, Marcelo Toscano.

Em seu pronunciamento, o presidente da Redepetro RN, José Nilo dos Santos, destacou o potencial do RN e a força do onshore local dentro do contexto nacional.

Presente à abertura da feira, o prefeito do município, Allyson Bezerra (União Brasil), ressaltou a importância do evento para a economia local e regional, bem como para o fortalecimento do setor no Brasil.

“O Mossoró Oil & Gas Energy coloca nossa cidade no centro das atenções do setor energético, trazendo oportunidades para o desenvolvimento econômico e para a geração de empregos, e isso é muito significativo, tanto para nossa cidade quanto para toda a cadeia produtiva do petróleo, gás e energia”, afirmou.

Também participaram da abertura do Mossoró Oil & Gas Energy o reitor da Ufersa, Rodrigo Codes; secretário de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca, que na ocasião representou a governado do estado Fátima Bezerra (PT), além de representantes de entidades do setor energético nacional, entre outros.

Palco de discussões

Durante os próximos dias, o Moge servirá como palco para programação que reúne uma série de palestras, painéis de discussão, com abordagem dos temas mais relevantes do setor, como transição energética, a exploração de novas tecnologias e a sustentabilidade ambiental no segmento onshore.

Além disso, a exposição de soluções tecnológicas avançadas e estandes das principais empresas do setor prometem atrair a atenção dos participantes, oferecendo um espaço para networking e a troca de conhecimentos. O evento também conta com visitas técnicas a instalações energéticas na região, proporcionando uma visão prática das inovações e operações no campo.

Impactos econômicos

O Mossoró Oil & Gas Energy também gera um impacto significativo para a economia local, movimentando o setor de serviços e turismo, com hotéis 100% ocupados. Restaurantes e transportes registram alta demanda durante o evento, refletindo a importância da iniciativa para o desenvolvimento regional.

De acordo com os organizadores, mais de 10 mil pessoas são esperadas nos três dias de atividades, incluindo representantes de grandes empresas do setor, como a Petrobras, Eneva, Petroreconcavo, Brava Energia, Mandacaru Energia, além de investidores internacionais interessados no potencial energético do Brasil.

Programação e destaques

Com duração de três dias, o evento conta com uma programação diversificada, incluindo painéis, feira de negócios e apresentações de soluções tecnológicas para o setor onshore. Entre os destaques está a conferência “O onshore brasileiro como vetor de integração energética”, que reúne especialistas nacionais para discutir sobre a contribuição da produção de petróleo e gás em terra no processo de transição energética.

Outro ponto alto do evento é a realização do Petrosupply Meeting, pelo Sebrae. A iniciativa consiste na realização de encontros de negócios, que aproximam empresas compradoras e fornecedoras de bens e serviços em negociações diretas. A ação ocorrerá durante os três dias do Mossoró Oil & Gas Energy.

Compartilhe:
Categoria(s): Economia / Gerais
  • Repet
terça-feira - 26/11/2024 - 22:48h
Saúde

Vereadores visitam e defendem hospital afetado por atraso salarial

Comissão ouviu exposição de médico e dirigente do HMAC (Foto: divulgação)

Comissão ouviu exposição de médico e dirigente do HMAC (Foto: divulgação)

Uma comissão de vereadores de Mossoró visitou o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), na manhã de hoje (26), após a sessão da Câmara Municipal. Preocupados com a paralisação de obstetras na unidade, os parlamentares abordaram a situação no plenário e, na sequência, foram à maternidade verificar de perto a situação, atendendo sugestão do líder do Governo no Legislativo, vereador Genilson Alves (União Brasil).

Além de Genilson Alves, participaram da visita à maternidade os vereadores Ozaniel Mesquita (União Brasil), Marckuty da Maisa (União Brasil), Tony Cabelos (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Wiginis do Gás (União Brasil), Lucas das Malhas (União Brasil), e os vereadores eleitos Wladimir (PSD) e Jailson Nogueira (PL).

Eles se reuniram com os diretores Manoel Nobre e Larizza Queiroz e discutiram o cenário da obstetrícia em Mossoró, ouvindo dificuldades e propondo soluções para o serviço. Os parlamentares cobraram que o Governo do Estado assegure às mulheres de Mossoró o direito de dar à luz na cidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativas

Entre as alternativas propostas, está o aproveitamento de profissionais médicos do Hospital da Mulher Maria Correia, enquanto não se resolvem gargalos desse hospital e o atraso de pagamento aos obstetras vinculados à Associação de Proteção à Infância e à Maternidade de Mossoró (APAMIM), mantenedora da instituição de saúde.

Genilson Alves considerou positiva a visita. “A Câmara Municipal de Mossoró está atenta e vigilante ao problema da obstetrícia em Mossoró”, assegurou o vereador, ao elogiar a iniciativa do prefeito Allyson Bezerra de garantir o atendimento na Apamim, através de dois médicos obstetras. Ozaniel Mesquita complementou: “Vamos continuar  acompanhando e cobrando para que o atendimento seja assegurado”.

Compartilhe:
Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 26/11/2024 - 21:32h
Assembleia Legislativa

Projeto obriga aeroportos a informar direitos dos passageiros

Ubaldo defende maior apoio aos passageiros (Foto: ALRN)

Ubaldo defende maior apoio aos passageiros (Foto: ALRN)

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.

A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas.

Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve. Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.

“Este projeto é uma importante medida para garantir que os passageiros saibam exatamente quais são os seus direitos em momentos de imprevistos. Não podemos deixar que a falta de informação prejudique ainda mais quem depende dos serviços aéreos”, afirmou o deputado Ubaldo Fernandes.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 26/11/2024 - 11:34h
ACJUS

Entidade cultural promoverá sessão solene sexta-feira

Presidente da ACJUS mostra posição firme da entidade (Foto: Redes sociais)

Presidente da ACJUS, Wellington Barreto, conduzirá sessão (Foto: Arquivo)

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) vai realizar sessão solene. Será no dia 29 próximo, sexta-feira, para marcar os 10 anos de sua criação.

A sessão acontecerá às 18h30 horas, no Teatro Alpha Lyra da Escola Mater Christi.

Sob a presidência do acadêmico Wellington Barreto, a ACJUS definiu programação com atividades como lançamento do livro “Sátiro, uma jornada além da fé” – de Geraldo Maia, escritor e membro da entidade.

Também haverá entrega das medalhas Ruy Barbosa, Sátiro Cavalcanti Dantas e Maria Hélderi de Queiroz Diógenes Negreiros.

Ainda nessa mesma sessão solene, a ACJUS ofertará a Comenda Cultural e Social Acadêmico Milton Marques de Medeiros e o Certificado de Honra ao Mérito Magnífica Reitora Maria Gomes de Oliveira.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
terça-feira - 26/11/2024 - 07:30h
Pela madrugada...

Governadora faz outra promessa para pagar médicos

Profissionais refreiam paralisação por 24h, à espera da remuneração de julho na conta
Tensa, mas firme, Fátima determinou uma solução (Foto: Arquivo)

Tensa, mas firme, Fátima determinou uma solução (Foto: Arquivo)

Programada para começar às 7 horas desta terça-feira (26), a paralisação – veja AQUI –  dos médicos da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, estacou. Em negociações que avançaram pela madrugada, eles deram outro crédito de confiança ao Governo do Estado.

Promessa agora é que em cerca de 24 horas será feito pagamento do mês de julho/2024.

Até o dia 18 de dezembro o compromisso é de saldar mês de agosto/2024.

O Sindicato dos Médicos do RN (SIMED/RN) foi cientificado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) cobrou do setor financeiro do governo uma fórmula para pagar os médicos. Ordenou, para ser mais claro. Isso, mesmo já tendo uma supressão de mais de R$ 4,7 milhões do erário no dia passado (veja AQUI), por força de bloqueio judicial.

Leia também: Hospital suspende cirurgias por falta de gaze e vários remédios

Leia também: Hospital caro e subutilizado é retrato de gestão desastrosa

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2024. Todos os Direitos Reservados.