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quarta-feira - 21/02/2024 - 08:46h
Polêmica

Presidente Lula deve vetar fim da ‘saidinha’ de detentos

Ilustração da  Adobe stock

Ilustração da Adobe stock

Do Canal Meio, BCS e outras fontes

Já é praticamente certo que o presidente Lula (PT) vetará o fim da ‘saidinha’ de detentos (projeto aprovado dia passado no Senado – veja AQUI). O Planalto, os especialistas em segurança e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o projeto prejudica a ressocialização de presos e aumenta a tensão nas penitenciárias.

Além disso, números mostram que 95% dos detentos beneficiados com a saidinha no Natal de 2023 retornaram para cumprir a pena. A ideia do Executivo e de Pacheco é, após o veto, é que seja apresentado outro projeto tornando mais rígidas as normas do benefício, proibindo, por exemplo, que seja estendido a líderes de facções criminosas.

Senadores do RN

Na votação do Senado, os três senadores potiguares – Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) – votaram pela aprovação do projeto – que retorna à Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

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terça-feira - 20/02/2024 - 23:54h

Pensando bem…

“O difícil não é subir, mas, ao subir, continuarmos a ser quem somos.”

Jules Michelet

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terça-feira - 20/02/2024 - 22:38h
Projeto de lei

Senado aprova restrição às ‘saidinhas’ de presos; texto volta à Câmara

Senadores evitaram restrição total às saidinhas (Foto: Arquivo)

Senadores evitaram restrição total às saidinhas (Foto: Arquivo)

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.

Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.

Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

Mudanças

O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.

Gráfico elaborado pelo Poder 360 21/02/2024

Gráfico elaborado pelo Poder 360 21/02/2024

— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (…) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.

Fonte: Agência Senado.

Veja íntegra AQUI.

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terça-feira - 20/02/2024 - 21:58h
Câmara de Mossoró

Presidente faz balanço e mostra grande produtividade de vereadores

Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento antes da mensagem anual da Prefeitura, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), demonstrou confiança em mais um ano produtivo no Legislativo. Segundo ele, será possível conciliar a agenda legislativa e o calendário eleitoral.

“Em 2023, tivemos mais de 100 leis sancionadas pelo Poder Executivo em Mossoró. Realizamos quase 90 sessões, produzimos mais de 6 mil proposições e debatemos os grandes temas da nossa cidade. Em 2024, manteremos a determinação para entregar mais resultados”, disse.

Para isso, o presidente destacou o empenho dos 23 vereadores e vereadoras, da situação e da oposição. “Vamos continuar levando a termo o protagonismo da Câmara Municipal no desenvolvimento de Mossoró, como um dos pilares da democracia e da representação popular”, destacou.

Lawrence defendeu prioridades na Câmara para 2024. Entre elas, a necessidade de Mossoró avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “As PPPs são fundamentais na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, para realizar projetos e serviços de interesse público”, justificou, ao lembrar de projeto, de sua autoria, em tramitação na Câmara.

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terça-feira - 20/02/2024 - 21:30h
Sem solução

Quase uma semana de fuga, achismos e especulações

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Quase uma semana de fuga e perseguição, chegamos a um dia como hoje (terça-feira, 20) tendo informações repetidas, novos achismos, especulações e nenhum sinal dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.

Chamem o ministro da Justiça – Ricardo Lewandowski (veja AQUI) – de novo quando estiver “quente” outra vez, quase à mão, quase presos.

Está “frio” hoje.

Que patacoada.

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terça-feira - 20/02/2024 - 20:22h
Ordem de serviço

Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró é autorizada

Outras duas obras para a segurança do Rio Grande do Norte serão realizadas por governo
Governadora assinou ordens de serviço nesta terça-feira (Foto de Sandro Menezes)

Governadora assinou ordens de serviço nesta terça-feira (Foto de Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou na tarde desta terça-feira (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas às unidades de segurança do RN. São aproximadamente R$ 8 milhões de investimento.

O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 mi com prazo para a obra de 360 dias.

“Será um grande avanço, será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da PMRN, Alarico Azevedo.

O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (CEFAP), que fica na zona Norte de Natal. O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.

O terceiro contrato assinado hoje diz respeito à construção de um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. O Governo está investindo R$ 5,2 milhões e a obra tem um prazo de 270 dias para ser concluída. O secretário de Administração Penitenciária Helton Edi explicou que no local existe um pavilhão completamente deteriorado e que será praticamente demolido para a construção de um novo, com 22 celas. “Pode-se dizer que será um novo pavilhão”, disse.

Participaram também da solenidade o secretário Francisco Araújo (SESED), Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (Gestão e Projetos Especiais), Armelli Brennan (adjunta da SEAP), Osmir Monte (Adjunto da SESED), e diretores das empresas contratadas.

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terça-feira - 20/02/2024 - 19:42h
Poder

O que é oportuno ou não na política

honestidade e desonestidade, certo e errado, bom e ruim, maniqueísmoNem sempre na vida e na política, o importante é está certo e impor seu ponto de vista.

Em muitas ocasiões, vale entender se é oportuno ou não falar e parecer que tem razão.

Nem certo nem errado. É oportuno?

A crise Brasil x Israel (veja AQUI) e o mais novo estresse do Governo Fátima Bezerra (PT) com o empresariado estadual (veja AQUI) mostram isso.

Quem está certo e quem está errado é relevante para as torcidas e claques de lado a lado. Para quem decide e comanda, os valores são outros.

Isso é política.

A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes,” cunhou o líder britânico Winston Churchill.

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terça-feira - 20/02/2024 - 12:26h
Mossoró

Anel Viário vai ter obra iniciada amanhã, anuncia prefeito

Na leitura da mensagem anual à manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra anunciou em 1ª mão que as obras do aguardado Anel Viário da cidade terão início já nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Com investimento de R$ 67 milhões, a ordem de serviço acontecerá às 16 horas e as máquinas já iniciam a obra logo após a assinatura.

“Como engenheiro civil e apaixonado por fazer obras, quero aqui anunciar e convidar a todos para, amanhã, darmos a ordem de serviço e iniciarmos as obras do tão sonhado Anel Viário de Mossoró, ligando a BR-110 à BR-304. As máquinas estarão lá, e essa tão sonhada obra vai começar! A era das falsas promessas ficou para trás. Chega de brincar com os sonhos das pessoas. O Anel Viário, uma obra que por muitos anos foi considerada uma lenda urbana, agora vai virar realidade em nossa gestão”, declarou Allyson.

O Anel Viário será a maior obra já realizada pela prefeitura em toda a sua história, prometendo oferecer mais mobilidade e desenvolvimento para a cidade. Com uma extensão de 8 quilômetros, a avenida atravessará o Rio Mossoró com uma ponte imponente de 140 metros, conectando a cidade de ponta a ponta. Além disso, será a primeira avenida com 100% de ciclovias e calçadão, contando com iluminação totalmente em LED.

Prefeito deu notícia em primeira mão na Câmara Municipal (Foto: divulgação)

Prefeito deu notícia em primeira mão na Câmara Municipal (Foto: divulgação)

A infraestrutura proporcionará acesso facilitado às universidades – Uern, Unirb, Ufersa -, fóruns trabalhista, federal e estadual; ministérios públicos do Trabalho e do RN, escoamento da indústria salineira, tráfego para parques de energias renováveis, ao turismo da Costa Branca, a campos de produção do setor petrolífero e fomento à expansão imobiliária, consolidando-se como um marco para a mobilidade urbana e à logística econômica.

“Essa obra não se trata apenas de concreto. É uma obra que renova a esperança do povo de Mossoró. Um povo que por muitos anos ficou desacreditado, mas que agora sabe que pode sonhar e realizar. O Anel Viário de Mossoró vai começar. É a maior obra do Mossoró Realiza. É transformação de verdade na cidade e na vida do nosso povo”, afirmou o prefeito com entusiasmo.

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terça-feira - 20/02/2024 - 10:38h
Zurich Airport

Aeroporto Internacional Aluízio Alves tem nova operadora

Cerimônia de transmissão operacional foi bastante concorrida (Foto: divulgação)

Cerimônia de transmissão operacional foi bastante concorrida (Foto: divulgação)

Desde a 00h01 desta segunda-feira (19), a Zurich Airport Brasil é a nova operadora do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Para celebrar esse momento, a concessionária recebeu o primeiro pouso, após assumir a operação, com o tradicional batismo da aeronave com jatos de água e realizou uma ação especial com a entrega de brindes para os passageiros do voo inaugural.

Já à tarde, aconteceu a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional da Inframerica Aeroportos, que administrava o aeroporto desde 2012, para a Zurich Airport International, vencedora do leilão de relicitação e que agora transfere à empresa do grupo, Zurich Airport Brasil, a missão de operar o aeroporto nos próximos 30 anos.

A cerimônia oficial contou com a presença dos executivos do grupo Zurich Airport International no Brasil, o CEO para a América Latina, Tobias Markert, e o CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse. Estiveram presentes inúmeras autoridades, entre elas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT). Na ocasião foi apresentada a nova marca do aeroporto, Natal Airport, e os investimentos da concessionária para 2024.

Para os primeiros meses de operação, a Zurich Airport Brasil prevê investimento de cerca de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. Além disso, já está em vigor uma nova tabela de estacionamento – com redução na ordem de 30% no valor da diária, saindo de R$ 56 para R$ 39,00 para a primeira diária. O contrato para a primeira sala vip do aeroporto já foi assinado e haverá a operação na área doméstica e internacional.

Batismo do primeiro voo foi pela madrugada (Foto: Elisa Elsie)

Batismo do primeiro voo foi pela madrugada (Foto: Elisa Elsie)

Uma das principais solicitações dos passageiros já será atendida pela nova operadora: com R$ 1,5 milhão alocado, a concessionária fará a implementação de melhorias no sistema de climatização no aeroporto. Há ainda um projeto de limpeza e restauração em todas as áreas do terminal, que já foi iniciado no último fim de semana e deve durar cerca de 2 meses. Outra novidade já disponível é o serviço de internet gratuito e ilimitado, que permite ao passageiro permanecer online 24h.  

“Os investimentos mostram nossa preocupação com a qualidade dos serviços e com a experiência dos nossos passageiros, algo que está no nosso DNA. Assumimos hoje o compromisso de, ao longo dos próximos 30 anos, trazer melhorias que vão elevar o aeroporto a um novo patamar o que irá contribuir para o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Norte”, afirma Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

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terça-feira - 20/02/2024 - 08:44h
Israel x Brasil

Netanyahu e Lula esticam a corda e aumentam tom da crise

Do Canal Meio e outras fontescorda, esticar corda, cabo de guerra

A crise diplomática entre Brasil e Israel, devido a declarações do presidente Lula comparando as ações israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto, intensificou-se ontem com atos simbólicos de ambos os lados. Sinalizando o agravamento da situação, Lula chamou o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, de volta a Brasília para consultas. A decisão foi tomada após reprimenda incomum das autoridades israelenses ao diplomata, que embarca hoje para o Brasil.

Para Lula, conta Mônica Bergamo, Meyer foi humilhado ao ser advertido no Memorial do Holocausto. No local, o ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz, fez declarações à imprensa e mostrou ao brasileiro a lista com nomes de seus familiares mortos pelo nazismo. Normalmente, esse tipo de advertência ocorre na sede da chancelaria.

O episódio foi discutido no Palácio da Alvorada na manhã de ontem com os ministros Paulo Pimenta (Secom), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim. “A meu ver, não há de que se desculpar. O que está ocorrendo é uma barbaridade”, disse Amorim. Mais cedo, a primeira-dama, Janja, disse que Lula se referia ao “governo genocida” ao fazer suas críticas, não ao povo judeu. (Folha)

Enquanto falava com a imprensa, ao lado de Meyer, o chanceler de Israel declarou Lula “persona non grata”. Na diplomacia, isso significa que o presidente brasileiro não é bem-vindo. “Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se retrate”, publicou também nas redes sociais. (g1)

Já o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, convocou o embaixador israelense, Daniel Zonshine, para uma reunião ontem no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Segundo interlocutores, não houve pedido de desculpas como o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, cobrou de Lula. Vieira usou um tom cordial, mas firme, em defesa do posicionamento adotado pelo Brasil. (CNN Brasil)

Vários diplomatas brasileiros criticaram as declarações de Lula, avaliando que ele “ultrapassou a linha vermelha”, com uma fala “infeliz” e “desastrosa”. “Um dia de vergonha para a diplomacia brasileira” e “o improviso mais infeliz de todos os improvisos do presidente”, disseram, ressaltando que, para um país que busca ser mediador de conflitos, tomar partido dessa forma é “um tiro no pé difícil de ser contornado”. (Globo)

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terça-feira - 20/02/2024 - 08:02h
Fim de semana

Hotéis e restaurantes têm grande ocupação em Mossoró

Pessoas, gente, povo, contratados, comissionados, grupoRestaurantes e hotéis em Mossoró tiveram expressiva e incomum ocupação no fim de semana, com muitas caras novas.

Explicação para esse quadro é a caçada aos fugitivos da Penitenciária Federal (veja AQUI) e Posse Canônica do 7º bispo da Diocese de Mossoró, Dom Francisco de Sales (veja AQUI).

O assunto da perseguição virou assunto nacional e internacional.

No caso dos hotéis, por exemplo, alguns estão quase que completamente ocupados por pessoal das forças policiais mobilizadas à prisão dos fugitivos.

A liturgia do novo episcopado mobilizou católicos leigos e clérigos até de estados vizinhos, como Paraíba, Ceará e Pernambuco.

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terça-feira - 20/02/2024 - 06:46h
Microempreendedores

Reajuste do MEI 2024 começa a valer nesta terça-feira (20)

Foto ilustrativa Web

Foto ilustrativa Web

Começa a valer, nesta terça-feira (20), o novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o reajuste do salário mínimo, a taxa geral poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada. Já para os MEIs caminhoneiros, os valores oscilarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, levando em consideração o tipo de carga transportada e o destino.

É por meio do pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. O recolhimento corresponde sempre a 5% (MEI geral) ou 12% (caminhoneiro) do salário mínimo, que passou para R$ 1.412 no início deste ano.

Dependendo da atividade do Microempreendedor Individual, pode haver ainda um acréscimo de R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os MEIs que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal, conforme explica o contador Daniel Carvalho.

“Além de considerar esse novo valor na realidade financeira e orçamento da sua empresa, é muito importante estar atento à geração da guia de recolhimento para pagamento com o valor correto, para evitar multas e até o cancelamento do CNPJ, com a perda do direito a benefícios previdenciários”, destaca o diretor da Rui Cadete.

O DAS-MEI deve ser pago até o dia 20 de cada mês — mesmo que o MEI não tenha registrado faturamento no período. Caso o recolhimento não ocorra dentro do prazo, o microempreendedor deve emitir um novo documento com a multa pelo atraso.

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segunda-feira - 19/02/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“Quem quer garantir a própria liberdade, deve preservar da opressão até o inimigo; pois, se fugir a esse dever, estará a estabelecer um precedente que até a ele próprio há de atingir.”

Thomas Paine

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segunda-feira - 19/02/2024 - 23:28h
Ainda o ICMS

Secretário de Fátima provoca empresariado e gera crise delicada

Primeira postagem de Pedro Lopes (Reprodução do BCS)

Primeira postagem de Pedro Lopes (Reprodução do BCS)

Secretário de Estado da Administração do Governo do RN, o auditor fiscal Pedro Lopes afirmou em postagens em suas redes sociais, no sábado (17), que “os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS.” Segundo ele, “a sociedade perdeu com o enfraquecimento das receitas do poder público estadual,” ao não ser mantida a alíquota de 20% nesse imposto, sem que isso tenha representado redução em preços.

Houve reação indignada às palavras do secretário, em notas publicadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Mas, mesmo assim, diante da réplica, ele não recuou.

Notas

Em sua nota (veja íntegra AQUI), a Fecomércio afirmou que “nos sentimos na obrigação de dizer a verdade e mitigar os danos causados pela propagação das informações inverídicas contidas na manifestação pública do Secretário Estadual de Administração, na manhã deste sábado (17), por meio das suas Redes Sociais.”

E acrescentou, após exposição de uma série de dados técnicos em que dados do Idema e IBGE demonstram recuo inflacionário e benefício da alíquota do ICMS em 18%. “Entendemos que a classe produtiva não deve ser exposta como vilã ou opositora ao desenvolvimento do Estado. Não aceitamos qualquer acusação neste sentido.”

Nota da Fecomércio apresentou gráficos comparativos (Reprodução)

Nota da Fecomércio apresentou gráficos comparativos (Reprodução)

Em relação à Fiern, a posição sobre as críticas do secretário foi no mesmo tom (veja íntegra AQUI): “Ele deveria, por dever de ofício, primar pela verdade no que diz respeito às informações econômicas do Estado.”

Ressaltou ainda, que “o Secretário de Administração usou de má-fé ao dizer que ‘os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS’, induzindo conclusão falsa acerca da causa desta inflação do mês de janeiro. Vale lembrar que quem paga o imposto é o consumidor, a indústria arrecada e repassa aos entes públicos.”

Tréplica e pedido de audiência

No dia seguinte, domingo (18), Pedro Lopes voltou à carga numa tréplica (veja íntegra AQUI):

–  Como cidadão e na especial missão de gestor governamental, não posso me silenciar diante a constatação de que o vendido durante a discussão da manutenção da alíquota modal no RN em 20% não está sendo entregue.

E alertou: “O Governo do RN merece também toda atenção porque a sua instabilidade financeira implicará em perdas para todos nós, inclusive dos próprios empresários.”

Nesta segunda-feira (19), Fecomércio, Fiern, Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN) anunciaram pedido de audiência à governadora Fátima Bezerra (PT). “É momento de uma conversa direta, entre as instituições e a chefe do executivo, distanciando-se de um ambiente de provocações inócuas com fundamento político, via redes sociais, também relacionadas a um assunto já soberanamente decidido pela Assembleia Legislativa, representando os anseios da população do RN.”

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segunda-feira - 19/02/2024 - 22:06h
Edital

Concurso à Procuradoria, Analista Jurídico e Auditor Fiscal é anunciado

Secretaria continua recebendo contribuintes até o fim do mês (Foto: Wilson Moreno)

Secretaria da Fazenda contará com mais 15 vagas para auditor fiscal (Foto: Wilson Moreno)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), anunciou nesta segunda-feira (19) a publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM), de edital do concurso público com vagas para a Procurador, Analista Jurídico e Auditor Fiscal.

Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. Serão sete para Procurador, dez para Analista Jurídico e 15 vagas para Auditor Fiscal do município, além de cadastro reserva.

“Tudo que você precisa para fazer o concurso está publicado no DOM. Com esse concurso, chegamos a 524 vagas de concursos publicadas,” disse Allyson.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) será responsável pela realização do certame.

Veja AQUI no DOM de número 275, todas as informações sobre os concursos. As datas de provas serão 21 e 28 de julho deste ano. No dia 21, para Procurador; dia 28, para Analista de Procuradoria e Auditor Fiscal de Tributos Municipais.

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segunda-feira - 19/02/2024 - 21:24h
Igreja São José

Missa de 30º Dia de Antônio Ximenes Gurgel da Frota

Antônio Ximenes faleceu nesta terça-feira em Mossoró (Fotomontagem do Relembrando Mossoró)

Antônio Ximenes Gurgel da Frota faleceu dia 23 de janeiro último (Fotomontagem do Relembrando Mossoró)

Missa de 30º Dia em lembrança de Antônio Ximenes Gurgel da Frota (Toinho do Xanco Lanche), sexta-feira (23 de Fevereiro de 2024), às 17 horas, na Igreja de São José – em Mossoró.

Era casado com Alaíde Queiroga Formiga Frota e pai de Michelson Ximenes Formiga Frota, Antônio Ximenes Gurgel da Frota Filho e Demétrius Ximenes Formiga Frota.

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segunda-feira - 19/02/2024 - 20:30h
Mossoró

Força Nacional com 100 homens e 20 veículos vai caçar fugitivos

Reforço em Mossoró (Foto: Revista Exame)

Reforço em Mossoró tenta dar um ponto final em caso que virou vexame (Foto: Arquivo)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região.

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada no município começaram logo após a constatação da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Eles são membros da facção Comando Vermelho (CV), no Acre. Desde setembro do ano passado que estavam custodiados nessa penitenciária e fugiram na madrugada de quarta-feira (14) – veja AQUI, semana passada. Portanto, há mais de cinco dias.

O pedido para o emprego da Força Nacional partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais penais e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos. Também estão sendo utilizados três helicópteros e drones.

A presença da Força Nacional no RN acontece pela segunda vez na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra. Ano passado, o emprego dessa alternativa especial e de excepcionalidade foi devido a ataques sucessivos de uma facção criminosa, em todas as partes do RN – veja AQUI.

Antes, tinha acontecido na gestão do então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL) – veja AQUI e AQUI – em face de ataques ordenados de dentro de presídios e expansão de crimes devido paralisação de policiais militares e bombeiros militares, além de recuo na atuação da Polícia Civil.

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Nota do BCS – Virou vexame essa caçada humana, repleta de notícias desencontradas. Paralelamente, a população da área rural vasculhada pelas forças policiais vivem em pânico com essa atmosfera de guerra.

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segunda-feira - 19/02/2024 - 19:44h
Mossoró

Sessão inaugural recebe prefeito para leitura de mensagem anual

Prefeito vai fazer leitura da última mensagem do quadriênio (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Prefeito vai fazer leitura da última mensagem do quadriênio (Foto: Arquivo/Célio Duarte)

Confirmada para amanhã (20), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2024 na Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra vai ao Poder Legislativo, fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

A sessão será exclusiva à mensagem. Debates e votações, somente a partir da sessão de quarta-feira (21). Na primeira pauta do ano, destaque para uma mensagem de veto e o projeto de reajuste de salários dos professores municipais.

O PL dos professores estará na pauta para ser lido em plenário e encaminhado às comissões. Só será votado, se for solicitada análise em urgência especial.

“A Câmara retomará os trabalhos de plenário. Os trabalhos administrativos e dos mandatos do vereadores já estavam em pleno vapor, e esta semana voltaremos a votar projetos, indicações, requerimentos e debater no plenário o melhor caminho para Mossoró”, diz o presidente da Casa, Lawrence Amorim.

A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo e reapresentada na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 19/02/2024 - 18:52h
Uern

Simpósio de jornalismo discutirá a história da imprensa mossoroense

Cid Augusto em simpósio de jornalismo de alunos da Uern 22 de Fevereiro de 2024Estudantes do curso de jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) realizam na próxima quinta-feira (22),  a partir das 8h, o II Simpósio de Jornalismo (SIMJOR), que neste ano discute a história da imprensa mossoroense. A ação, que ocorrerá no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), é fruto da disciplina História do Jornalismo, coordenada pelo professor Esdras Marchezan.

A programação se estenderá por todo o dia, contando com palestras, mesas redondas e oficinas. A inscrição é gratuita, disponível através de formulário que pode ser acessado no perfil do Instagram do evento @simjor_uern.

Na primeira atividade, às 8h30, ocorrerá a mesma redonda “Uma cidade de jornais: fragmentos da história da imprensa mossoroense’’. O momento contará com a participação do historiador e professor da Uern, Marcílio Falcão, e dos jornalistas e professores da Uern, Cid Augusto e Esdras Marchezan.

Às 10h, a programação continua com a palestra ‘’O radiojornalismo mossoroense’’, conduzida pelo radialista do Grupo TCM Telecom, Tárcio Araújo. Tárcio trabalha atualmente na escrita de um livro sobre o assunto e é um dos profissionais mais premiados do Rio Grande do Norte.

À tarde ocorrerão oficinas diversas. Encerrando a programação, às 19h30, os participantes poderão acompanhar a palestra “Mulheres Jornalistas: Uma história que precisa ser contada’’, ministrada pela jornalista e mestre em Ciências Sociais e Humanas, Izaíra Thalita Lima.

O simpósio estará com as inscrições abertas até o dia 22 e oferecerá certificados de participação de até 10 horas/aula complementares.

Link para inscrições: //abre.ai/simjoruern

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Categoria(s): Comunicação
segunda-feira - 19/02/2024 - 12:48h
Mossoró

Começa nesta segunda-feira vacinação contra dengue

Atendimento com vacina segue protocolo definido pelo Ministério da Saúde (Foto ilustrativa)

Atendimento com vacina segue protocolo definido pelo Ministério da Saúde (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró começa nesta segunda-feira (19), o processo de imunização contra a dengue. Nesta primeira fase, seguindo orientações do Ministério da Saúde, a campanha de vacinação contempla crianças de 10 e 11 anos de idade.

Na fase inicial da campanha, as vacinas às crianças que compõem o público-alvo serão disponibilizadas em unidades básicas de saúde que funcionarão como polos de imunização. Serão 10 unidades em diferentes bairros e regiões da cidade para atender à população.

As Unidades Básicas de Saúde polos são: Centro Clínico Edgard Bularmaqui (Centro); UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio);  UBS Dr. Lucas Benjamin (Abolição III); UBS Dr. Cid Salém (Abolição IV); UBS Chico Porto (Ouro Negro); UBS Raimundo Renê (Boa Vista); UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição); UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel); UBS Vereador Layhre Rosado (Alto de Sumaré) ; UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos).

O funcionamento das unidades acontecerá das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os pais e responsáveis pelas crianças devem apresentar documento que comprove residência no município de Mossoró.

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Categoria(s): Saúde
segunda-feira - 19/02/2024 - 11:32h
Diocese de Mossoró

Veja como foi a Posse Canônica de Dom Francisco

Veja – em dois vídeos curtos – um resumo de como foi a posse de Dom Francisco de Sales Alencar Batista como sétimo bispo da Diocese de Mossoró, em liturgia ocorrida no sábado (17), no adro da Catedral de Santa Luzia.

Dom Francisco foi saudado por autoridades do município e Estado, como prefeito Allyson Bezerra (UB) e
e governadora Fátima Bezerra (PT), além de vários religiosos.

Sua mãe, dona Francisca Noêmia, e dois irmãos, também estiveram nesse acontecimento marcante. Dona Noêmia recebeu da Diocese, por manifestação do pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo, réplica da imagem de Santa Luzia, padroeira mossoroense e santa da devoção dela.

Dom Francisco substitui Dom Mariano Manzana, bispo emérito de Mossoró. Manzana recebeu várias homenagens ao seu episcopado de 19 anos, como evangelizador e gestor da circunscrição eclesiástica que dirigiu.

📽️ Primeiro vídeo @seja2hc @helitohonorato
@realizefilmes

📽️Segundo vídeo de @talitatelesj

Perfil

Dom Francisco é pernambucano da Ordem Carmelita (Foto: Arquivo)

Dom Francisco é pernambucano da Ordem Carmelita (Foto: Arquivo)

Sétimo bispo da Diocese de Mossoró, nomeado pelo Papa Francisco em 18 de novembro de 2023, enquanto exercia a função de Bispo de Cajazeiras no estado da Paraíba, Dom Francisco nasceu no dia 17 de abril de 1968 em Araripina-PE. Ele fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas aos 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de novembro de 1995.

Completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda, e as de teologia na The Milltown of Theology and Philosophyde, Dublin, Irlanda.

Em seguida, obteve uma licenciatura em teologia espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.

Até ser nomeado bispo da Diocese de Cajazeiras, em 2016, estava como Secretário-Geral da sua ordem, em Roma.

Cobertura completa

Veja abaixo a cobertura completa da posse canônica de Dom Francisco, em transmissão realizada ao vivo pela TV Cabo Mossoró (TCM Telecom):

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segunda-feira - 19/02/2024 - 10:48h
Sério problema

Lula compara Gaza ao Holocausto e cria crise diplomática

Presidente Lula fez declarações de péssimo eco no mundo (Foto: Ricardo Stuckert)

Presidente Lula fez declarações de péssimo eco no mundo (Foto: Ricardo Stuckert)

Do Canal Meio e outras fontes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) azedou ainda mais as relações com Israel e com a comunidade judaica ao comparar a ação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto, quando os nazistas mataram cerca de seis milhões de judeus, além de ciganos, homossexuais e diversos grupos vistos como inferiores.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula em Adis Abeba, na Etiópia, onde participou da 37ª Cúpula da União Africana. Ele também criticou a interrupção do financiamento por parte de países ricos à Agência da ONU para Refugiados (UNRWA), após acusações de que o órgão estaria colaborando com o grupo terrorista Hamas, responsável pelos ataques de 7 de outubro. (g1)

A comparação provocou uma onda de reações. Nas redes sociais, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, disse que as declarações são “vergonhosas e graves” e acusou Lula de “cruzar uma linha vermelha” e contribuir para “banalizar o Holocausto”. Netanyahu disse que chamará o embaixador brasileiro no país “para uma dura conversa de repreensão”. O presidente de Israel, Isaac Herzog, fez questão de postar, em português, uma crítica ao brasileiro, classificando a fala como “distorção imoral da História”. Herzog pediu à comunidade internacional uma “condenação inequívoca” de Lula. (Globo)

Hamas agradece

Já o grupo terrorista Hamas usou o Telegram para dizer que Lula fez uma “descrição precisa” sobre o que se passa com o povo palestino e “revela a grandeza do crime sionista cometido com cobertura e apoio aberto do governo norte-americano” (Poder 360).

Progressistas judeus no Brasil que apoiaram Lula na eleição contra Jair Bolsonaro também o criticaram. O coletivo Judeus pela Democracia reclamou que o presidente reforça a ideia de que “os judeus de hoje são os nazistas do passado”. Já a Confederação Israelita do Brasil (Conib) divulgou nota acusando o presidente brasileiro de ofender “a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes” (Meio e CNN).

Guga Chacra: “Crimes de guerra claramente têm sido cometidos pelas forças israelenses na Faixa de Gaza. O presidente Lula, portanto, não estaria errado se questionasse e criticasse Israel por essas ações militares. Mas erra de maneira gravíssima ao comparar ao Holocausto. Nenhum líder do mundo árabe fez comparação similar até este momento para dar uma dimensão da gravidade. Essa declaração do governante brasileiro pode sim ser vista como antissemita.” (Globo)

Nota do BCS – O diálogo ampliado que o presidente vinha tendo com o mundo, apesar de alguns senões, desaba em queda livre com esse episódio. E não será fácil remendar o que sua loquacidade produziu.

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