Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

sábado - 24/08/2019 - 14:14h

JFRN

Justiça passa a ter dados mais ágeis da Junta Comercial

Afinação agiliza trabalho da JFRN (Foto: cedida)

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e a Junta Comercial (JUCERN) assinaram Acordo de Cooperação. Com isso fica estabelecido o acesso da JFRN à base de dados de todas as pessoas jurídicas do Estado potiguar.

O documento foi formalizado pelo Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e pelo Presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O Termo de Cooperação facilitará o cumprimento das execuções judiciais e extrajudiciais, afastando a necessidade de ofícios do juízo da execução à Jucern, tornando, assim, o processo mais ágil.

“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte acredita nas parcerias como um instrumento de agilidade e eficiência na prestação do serviço jurisdicional, sobretudo os que proporcionem maior efetividade às decisões judiciais executórias”, avalia o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 24/08/2019 - 12:44h

Cultura popular

Segunda Cantoria dos Amigos é hoje

É hoje (sábado, 24), a partir de 20h, a 2ª Cantoria dos Amigos, no Restaurante Sabor do Sertão, à margem direita da RN-117 (Mossoró-Governador Dix-sept Rosado).

Fica a 15km a partir da Avenida do Contorno, em Mossoró.

Cultura popular com os cantadores João Lourenço e Hipólito Moura.

Bom demais!

Vamos!

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Categoria(s): Cultura

sábado - 24/08/2019 - 08:44h

Mossoró

Associação Comercial comemora seus 100 anos de atividades

Rosalba falou em solenidade (Foto: Fecomércio/RN)

O Teatro Municipal Dix-huit Rosado sediou nessa sexa-feira (23) à noite, evento comemorativo pelos 100 anos da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), presidida por José Carlos Matos.

A solenidade teve comparecimento de diversas autoridades, com entrega de várias comendas. O presidente da entidade – que é músico – apresentou-se com sua banda na abertura.

Entre os vários oradores, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) falou em nome da municipalidade, destacando a história e importância da Acim para o progresso local e da economia regional.

Ao final, houve coquetel na Praça Cícero Dias, em frente ao próprio teatro.

Participaram do evento, o deputado estadual Bernardo Amorim (Avante), representando a Assembleia Legislativa do RN; Vilmar Pereira, representando a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN); Sérgio Freire Filho, em nome do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON); Izabel Montenegro representou a Câmara Municipal de Mossoró; Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN); Michelson Frota, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO); Wellington Fernandes, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (CDL); padre Guimarães Neto, diretor do Teatro Lauro Monte Filho, representando a governadora Fátima Bezerra (PT); padre Flávio Augusto, em nome do bispo diocesano Dom Mariano Manzana; Antônio Alexandrino, vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL); Marcos Medeiros, representando o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade); Itamar Manso, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado RN (FACERN); Vitor Pereira, vice-presidente da Acim e o empresário Rútilo Coelho, presidente Mossoró Bureau Convention.

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Categoria(s): Economia / Gerais

sábado - 24/08/2019 - 07:46h

Terça-feira

Presidente da OAB nacional tem agenda definida para Natal

Santa Cruz: entrevista coletiva (Foto: Web)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, vai conceder entrevista coletiva na próxima terça-feira (27), às 15h30 horas, no plenário da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), rua Barão de Serra Branca S/N, Candelária, em Natal.

O presidente vem a Natal participar de compromissos na Seccional Potiguar da Ordem.

Em sua agenda, por exemplo, está participação em evento solene que vai celebrar os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) e a Sessão de Juramento para novos advogados.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 24/08/2019 - 06:54h

Neste sábado

Portadores de Câncer têm apoio em campanha social

Com a participação de artistas locais e demais parceiros, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) desenvolve programação especial, durante o McDia Feliz, que acontece neste sábado (24) no Partage Shopping Mossoró.

As atividades começam às 10h, na loja cedida pelo Shopping, localizada em frente ao McDonald’s, com a presença das pessoas que contribuíram com a AAPCMR nesta edição da campanha.

Ao longo do dia, a programação terá continuidade com apresentações na loja e no palco da Praça de Alimentação.

Redes sociais

Este é o sétimo ano que a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região participa da campanha McDia Feliz.

Todos os recursos arrecadados com a venda do Big Mac serão revertidos para as instituições participantes em todo o Brasil, haja vista que a iniciativa tem amplitude nacional. Mais informações em www.mcdiafeliz.org.br.

Mais informações sobre essa campanha e apoio à AAPCMR nesses contatos: (84) 98899-5064 e 3316-0871 ou das redes sociais, Facebook e Instagram – casadeapoio.aapcmr.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 23/08/2019 - 23:59h

Pensando bem…

“Segue o teu caminho e deita-te nele apenas para morrer”.

Sidonie Colette

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 23/08/2019 - 20:48h

Apoio

Salineiros trabalham realização de Congresso Brasileiro de Sal

A concorrência com o sal chileno, a dificuldade em conseguir segurança jurídica junto ao poder público e o polêmico debate sobre a localização das salinas. São muitos os desafios enfrentados atualmente pela indústria salineira potiguar, responsável pela produção de 97% do sal marinho consumido no país.

Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, recebeu comitiva nesta sexta-feira (Foto:Eduardo Maia)

Diante desta realidade, o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (SIMORSAL-RN) realizará o 1º Congresso Brasileiro de Sal, entre os dias 7 e 9 de novembro, como forma de atrair a atenção da sociedade para esta importante atividade econômica.

Importância

Esta foi a pauta do encontro entre os representantes do Simorsal e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta sexta-feira (23).

Na oportunidade, o parlamentar garantiu seu apoio a indústria salineira, enfatizando sua importância para a economia do Estado.

Também participaram da reunião o professor da UFRN, Renato Medeiros, a diretora operacional da Mais Publicidade, Ana Carolina, o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 19:08h

Natal

Direita vai fazer protesto domingo focando o Supremo

No próximo domingo (25), os movimentos de direita do Rio Grande do Norte voltarão às ruas para protestar em apoio à Operação Lava Jato, contra os desmandos e manobras dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir o impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Mobilização organizada para o domingo tem o ministros do STF como um dos principais alvos (Foto: divulgação)

Também está na agenda, apoio ao ministro Sérgio Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol.

Manifestantes ainda vão pedir o veto total à Lei de Abuso de Autoridade.

O protesto está marcado para às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal.

Para um dos organizadores, Carlos Reny, “o STF já extrapolou todos os limites, mostrando que vários de seus indicados estão a serviço de políticos corruptos. Um exemplo claro disso foi a decisão da não-transferência do presidiário Lula, em menos de 24 horas, enquanto pessoas de bem morrem em filas de espera sem decisões judiciais”, declara.

Ele é integrante do movimento denominado de Força Democrática.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 16:18h

Cultura

Academia de Ciências Jurídicas e Sociais tem sessão magna

Hélderi: in memoriam (Foto: arquivo)

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) realizará sessão magna no próximo nesta sexta-feira (23), às 19h.

Acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção de Mossoró.

Dentro do Projeto Memória Acadêmica – Trajetórias, a sessão será em tributo à acadêmica Maria Hélderi de Queiroz Diógenes Negreiros (in memoriam).

A acadêmica Maria Conceição Maciel Filgueira, que ocupa a cadeira 32, vai proferir oração de necrológio em homenagem à Maria Hélderi.

A homenageada foi professora da Universidade do Estado do RN (UERN) e faleceu em 14 de agosto de 2017, em Natal.

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Categoria(s): Cultura

sexta-feira - 23/08/2019 - 15:50h

Pesquisa

Fátima e Bolsonaro são reprovados pelos mossoroenses

Não é das melhores a avaliação dos executivos estadual e federal, aos olhos da população de Mossoró. Na parte da pesquisa administrativa feita pelo Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, 48,7% dos mossoroenses disseram que Desaprovam a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Fátima e Bolsonaro: reprovação (Fotos Web)

Já 32,3% disseram que Aprovam a forma como ela vem conduzindo o Governo do Estado.

Outros 18,9% não responderam ou não souberam responder.

Bolsonaro também é desaprovado

Na parte da pesquisa administrativa da pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, 59,8% dos mossoroenses disseram que desaprovam o governo Jair Bolsonaro e 25,5% disseram que aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o o país.

Outros 14,7% não responderam ou não souberam responder.

Para a pesquisa do instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, foram entrevistadas 350 pessoas entre os dias 17 e 18 de agosto.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

Leia também: Rosalba está à frente em pesquisa, mas reprovação é alta.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 14:42h

Mossoró

Rosalba está à frente em pesquisa; mas reprovação é alta

O Blog do BG publica nesta sexta-feira (23) pesquisa do Instituto Seta, ambientado em Mossoró, em que identifica o pensamento popular local sobre aspectos políticos e administrativos.A sondagem quis saber dos mossoroenses a intenção de voto deles para prefeito de forma Estimulada, ou seja, apresentando os nomes dos pré-candidatos, e, nesse cenário, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é a primeira com 27,9%.

Em segundo aparece o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) com 8,7%; em terceiro aparecem empatadas a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), ambas com 5,1%; e o empresário Jorge do Rosário (PR) vem depois com 3,8% das intenções de voto.

Os demais nomes não ficaram acima da margem de erro. O total de indecisos foi de 12,8% e o de brancos, nulos e abstenções ficou em 33,2%.

Espontânea

Na disputa pela Prefeitura, de forma Espontânea, ou seja, com os entrevistados falando o primeiro nome que lhes vêm à cabeça, sem acesso a nomes, a prefeita Rosalba Ciarlini lidera a corrida com 16,4% das intenções de voto.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado aparece em segundo com 2,3% da preferência dos eleitores. Ela é seguida pela deputada estadual Isolda Dantas com 1,9% das intenções de voto. Os demais nomes citados não somaram 1%, cada.

O total de brancos, nulos e abstenções foi de 34,5%.

Reprovação de Rosalba

Na parte da pesquisa administrativa, 43,8% dos mossoroenses disseram que Desaprovam a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini e 31,5% disseram que aprovam a forma como ela vem conduzindo os trabalhos da Prefeitura de Mossoró.

Outros 24,7% não responderam ou não souberam responder.Para a pesquisa do Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, foram entrevistadas 350 pessoas entre os dias 17 e 18 de agosto. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 09:12h

Panem et circenses

A afinação dos prefeitos das maiores cidades do RN

Numa coisa os prefeitos das maiores cidades do RN estão afinadíssimos, numa sintonia siamês.

Ambos apostam no festim para alavancagem de imagem político-eleitoral.

Álvaro Dias (MDB) e Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró seguem uma velha receita que atravessa os séculos e oceanos, com impávida força.

É a máxima de que “pão e circo” (panem et circenses) são o suficiente para acalmar às massas, a patuleia ignara.

Os plebeus são controlados com pouco, como viam os romanos desde a Monarquia, passando pela República, até o Império.

O patriciado natalense e mossoroense não tem do que se queixar.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 08:36h

Governo

Relações entre Bolsonaro e Moro estão muito delicadas

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro têm áreas de divergências (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Do Canal Meio

Ficou mais séria a crise entre o presidente e o ministro Sergio Moro. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) atravessou o ministro da Justiça pela primeira vez de forma explícita, afirmando que poderia mudar o diretor geral da Polícia Federal. “Se eu trocar hoje, qual o problema?”, perguntou.

“Eu que indico, e não o Sérgio Moro. E ponto final.” (Globo)

Ficou sem resposta e Moro guardou o silêncio, como vem guardando a respeito do tema desde que o debate sobre o troca-troca na instituição começøu.

É um silêncio que incomoda a cúpula da PF. (Folha)

Nos bastidores, o ministro da Justiça não está feliz. Segundo ouviu o repórter Fabio Serapião, Moro vem dizendo que não considera bom negócio deixar o governo antes de o Supremo julgar o caso no qual é acusado de ter sido suspeito ao condenar o ex-presidente Lula. Avalia que, no posto, suas chances de derrota são menores.

Depois é outra história. (Crusoé).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/08/2019 - 08:02h

De novo, outra vez...

Cirurgias ortopédicas são suspensas por falta de pagamento

Do Blog Saulo Vale

O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) suspendeu a realização de cirurgias ortopédicas eletivas.

O motivo é a falta de repasses.

A dívida é de R$ 2.014.883,40 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), sendo 40% desse valor de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró e 60% do Governo do RN.

A Prefeitura ainda acumula entorno de R$ 3 milhões de dívidas, referentes a procedimentos cirúrgicos eletivos feitos em 2018.

A unidade hospitalar pode paralisar as demais cirurgias eletivas (gerais e ortopédicas), caso não haja repasse desses valores em atraso.

É o retrato da sofrida saúde pública de Mossoró.

Nota do Blog – Parece sem fim esse lengalenga. O HMAC executa um trabalho de excelência desde que entrou em processo de gestão sob interventoria, em 2014. Pena que o poder público insista em sabotar, por má-fé ou negligência, o que funciona e tem qualidade.

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Categoria(s): Saúde

sexta-feira - 23/08/2019 - 07:24h

Gastronomia

Mossoró BBQ Carne & Sal promete instigar o paladar

Amanhã (sábado, 24), é dia de uma promoção que promete instigar ao máximo o paladar dos participantes.

Será o maior evento de gastronomia do interior do estado, com as tentações de carnes exclusivas.

O “Mossoró BBQ Carne & Sal” acontecerá entre 13 e 21 horas no Hotel Thermas.

O participante desse festival gastronômico poderá experimentar diversos tipos de carnes e cortes, preparadas com técnicas variadas, por mestres churrasqueiros de largo conceito.

É a segunda edição dessa promoção, que contará ainda com André Luvi, Everaldo Rodrigues, Frequência 2 e DJ New Vibe. Ano passado, ocorrreu no dia 23 de junho no Tchê Hall (Nova Betânia).

O Mossoró BBQ Carne & Sal é uma iniciativa do Restaurante Tchê Goumert com apoio do Hotel Thermas.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 22/08/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“No passado, a censura funcionava bloqueando o fluxo de informação. No século XXI, ela o faz inundando as pessoas de informação irrelevante”.

Yuval Noah Harari

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 22/08/2019 - 21:32h

Reate 2020

Programa para revitalizar petróleo em terra é lançado

Lançado nesta quinta-feira (22) em Brasília (DF), pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE) 2020 é recebido positivamente pela cadeia produtiva no Rio Grande do Norte. A meta do governo federal é quase duplicar a produção em terra (onshore).

Cerimônia de lançamento foi em Brasília e vai ter ponto alto em Mossoró (Foto: divulgação)

O plano é saltar dos atuais 270 mil barris de óleo por dia para 500 mil barris até 2030. O RN já foi líder nacional na produção de petróleo em terra.

Presente ao lançamento do Reate 2020, a Associação Redepetro RN compartilha do otimismo. “Essa meta pode ser atingida, e acredita-se que até em menos tempo. O Reate 2020 desponta como a virada do onshore no Brasil”, avalia o presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, que participou do lançamento com o vice-presidente da associação, Criste Jones.

Protagonismo

Mossoró sediará apresentação do Plano de Ações do Reate 2020, dias 26 e 27 de novembro, no Mossoró Oil & Gas Expo, conforme anunciou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na cerimônia desta quinta-feira.

O município é um dos berços dessa revitalização, com a futura exploração de 34 campos maduros pela Potiguar E&P. Além disso, o Rio Grande do Norte está entre os 14 estados, onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) selecionou 726 áreas terrestres, 712 blocos exploratórios onshore, para colocar em oferta permanente.

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Categoria(s): Economia / Gerais

quinta-feira - 22/08/2019 - 19:14h

O outro lado

Prefeitura desmente produtora do Fest Bossa & Jazz

A Prefeitura de Mossoró dá sua versão sobre Nota de Cancelamento do Fest Bossa & Jazz, evento com artistas locais, nacionais e internacionais, que ocorreria na cidade.

A produtora desse projeto, Juçara Figueiredo, disse de forma oficial que a municipalidade não dera resposta ao apoio solicitado (veja Prefeitura ignora e descarta “Fest Bossa & Jazz” 2019), para mais uma edição em Mossoró.

A municipalidade retruca. Veja Nota de Esclarecimento abaixo:

A Prefeitura de Mossoró informa que recebeu a produção do Fest Bossa & Jazz sobre a realização do festival de música na cidade e deu todas as respostas solicitadas.

A primeira proposta era a realização em um espaço particular, onde a Prefeitura seria patrocinadora do evento com um valor que extrapolava as possibilidades. O Município apresentou, então, a ideia de realizar o festival na Estação das Artes, ofertando apoio na estrutura, limpeza, segurança e divulgação institucional.

No entanto, o patrocínio no valor solicitado seria inviável devido à questões de ordem orçamentária e financeira.

É com surpresa que os representantes do Município receberam a nota assinada pela proprietária da empresa realizadora do Fest Bossa & Jazz de que não houve resposta para as solicitações, pois isso não condiz com a verdade.

A Prefeitura reconhece a importância do festival, como também de tantos outros eventos realizados na cidade e que contam com o apoio do Poder Público.

A Prefeitura de Mossoró lembra ainda que também promove eventos que trazem turistas e negócios para a cidade, como o Mossoró Cidade Junina, Festa do Bode e o Mossoró Terra da Liberdade, reforçando o convite para este último, que ocorre durante o mês de setembro.

Todos os eventos são importantes para a cidade e a gestão municipal sempre estará à disposição para realização destes, como já fez, inclusive, com o Fest Bossa & Jazz em anos anteriores.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura

quinta-feira - 22/08/2019 - 18:26h

Cláudia Regina

Ex-prefeita aponta segurança jurídica em troca de terrenos

Cita que Judiciário e MP participaram de tratativas de acordo que proporcionam milhares de empregos

“Tudo foi efetivado com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria do Município e secretarias técnicas, seguindo pareceres e estudos em prol do interesse público. Tudo com a maior transparência e clareza”. Essa a posição da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), sobre a polêmica em torno da troca de terrenos situados na Avenida Rio Branco e área próxima, em 2013, que provoca Ação Civil Pública questionadora do Ministério Público do RN (MPRN).

Cláudia: "Tranquila" (Foto: arquivo)

“Tenho muita tranquilidade, porque tudo que acompanhamos foi executado sob a orientação dos poderes constituídos”, reforça. “Acontece, que eu fui tirada (cassada no fim de 2013) da gestão e foram feitas algumas alterações que eu não acompanhei”, comenta.

Projetos e milhares de empregos

“Tínhamos projeto do Parque das Oiticicas, grande área verde com espelho d’água na Avenida Rio Branco, que não foi executado. Esse e vários outros”, cita.

Ela destaca em entrevista exclusiva ao Blog Carlos Santos, que a troca de terrenos permitiu a instalação de uma empresa (A&C Contact Center) que oferta milhares de empregos em Mossoró, desde 2013, feito que nenhum outro gestor, com muito mais tempo de governo, conseguiu.

“Esse é o resultado do acordo que teve participação de outras pessoas com igual espírito público e interesse social”, aponta.”Estou tranquila”, reitera.

Leia também: MP pede devolução de área que envolve milhares de empregos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 22/08/2019 - 14:30h

Chacina

Cinco mulheres e um homem são mortos a tiros

Portal OP9

Seis pessoas foram assassinadas na comunidade Frei Damião, na cidade de Touros, distante 84 quilômetros de Natal, na Litoral Norte do Rio Grande do Norte. Entre as vítimas estavam duas adolescentes de 15 e 13 anos. A chacina aconteceu na noite da quarta-feira (21).

Chacina ocorreu em duas casas (Foto: Rogério Fernandes)

As outras vítimas foram três mulheres e um homem. De acordo com a polícia, criminosos armados invadiram duas casas e atiraram nas vítimas.

No local do crime, segundo a polícia, havia cerca de 10 crianças. Elas não ficaram feridas e foram encaminhadas para o Conselho Tutelar da cidade. Ainda segundo a polícia, em uma das residências funcionava um ponto de venda de drogas.

As vítimas foram identificadas como Francisca de Assis Matias, 56 anos; Manuele de Assis Melo da Costa, 15 anos; Azinete dos Santos Costa, 26 anos; Marize Melo da Costa, 29 anos e Emily Kaliane Melo da Silva, 13 anos. Um homem também foi assassinado, mas ainda não foi identificado.

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep-RN) e levados para a sede em Natal.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 22/08/2019 - 13:02h

"Moto Legal"

Interferência política no trânsito leva MP a interpelar governo

Promotoria vê decisão ilegítima de ignorar legislação em atendimento a interesses que são políticos

O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico (art. 4º, inciso I, da Lei nº 13.675/2018) por interferência política ilegítima nas atividades do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”.

Meme espalhado nas redes sociais sataniza imagem de Fátima na caça a motociclistas irregulares (reprodução)

O MP identifica que o programa denominado de “Moto Legal”, em cuja execução motocicletas somente seriam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando-se eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é flagrante desrespeito à lei.

O que alertou a promotoria para o caso, foi notícia publicada na página oficial da Assembleia Legislativa do Estado no dia passado (21 de agosto de 2019 – veja AQUI), relatando visita do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) à Assembleia Legislativa.

Só receptação e roubo

Na pauta, o vice-governador adiantou que o “Moto Legal” iria afrouxar fiscalização quanto à circulação de motos em situação irregular, dando caráter “pedagógico” à medida.

“Durante um período o RN vai permitir que cada cidadão que tem sua moto com alguma irregularidade possa se regularizar. Tanto pode se regularizar quanto condutor, como também regularizar o seu veículo, visto que muitos têm a posse da moto e não tem o domínio. Nesse período só haverá uma única chance das motos serem apreendidas: nos casos de receptação e roubo”, explicou Antenor.

Pressão de deputados na Assembleia Legislativa sobre o governo e intensa campanha em redes sociais, atribuindo à governadora Fátima Bezerra (PT) o status negativo de ‘perseguidora’, acabaram levando o governo às cordas. Acuaso, o governo recua da fiscalização ostensiva e legalista, pegando o atalho do “jeitinho brasileiro”. Mas o MP cobra recuo da decisão. Recuo, a propósito, é o forte da atual gestão. Veja: A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima.

Perdão de dívidas

No dia 25 de abril último (veja AQUI), o governo estadual já tinha garantido perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais.

Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

A medida foi uma camaradagem com dupla intenção: atender a apelo de deputados e de inadimplentes, ao mesmo tempo que tem expectativa de fomentar arrecadação de uma dívida vista até como perdida.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 22/08/2019 - 12:45h

Brasília

Políticos pedem superintendência da CEF para Mossoró

A instalação de Superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mossoró foi tema de audiência em Brasília, nessa quarta-feira (21), com o presidente do banco, Pedro Duarte Guimarães, e autoridades de Mossoró.

Audiência em Brasília, nessa quarta-feira, tratou de superintendência da Caixa para Mossoró (Foto: cedida)

Representaram o município o deputado federal Beto Rosado (PP), prefeita Rosalba Ciarlini (PP), presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (MDB), e o secretário municipal de Tributação, Abraão Padilha.

“Campina Grande e Petrolina estão ganhando superintendência, e também merecemos. A Agência Central de Mossoró é primeiro lugar em desempenho no Estado e 47º lugar no Brasil, entre 3.500 agências”, argumenta Izabel.

Izabel, a propósito, já integrou quadros da CEF em Mossoró, com status de gerente. Quanto ao pleito, ele será analisado pela instituição.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Gerais / Política

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