sexta-feira - 04/01/2019 - 14:22h
Estado federado

Pedido de socorro do Ceará ensina relações políticas ao RN

Mal começou o ano com novas gestões nos estados e no país e o governador petista reeleito do Ceará, Camilo Santana, pede socorro ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).

Perfeito. Providência necessária de reforço à Segurança Pública com tropas federais no estado, determinada pela União.

– “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado”, disse hoje o presidente Bolsonaro.É assim mesmo que funciona numa república federativa, quando um ente federado precisa de socorro a uma necessidade aquém de suas forças e meios.

A situação emergencial no Ceará decorre da reação de facções criminosas a medidas no sistema prisional. Daí pipocaram vários ataques a prédios públicos, bens privados e transportes coletivos, na Grande Fortaleza e interior (veja AQUI).

É possível que muito em breve haja necessidade do gênero do Governo do RN ou de outra ordem.

Bom a governadora Fátima Bezerra (PT) estar atenta a esse episódio no vizinho Ceará. Ele é muito pedagógico. Ensina como funcionam as relações político-administrativas entre gestores – mesmo que adversários.

A campanha política passou. A governadora não é mais militante nem partidária do PT, mas acima de tudo gestora de um estado federado falido, que precisará do socorro do estado federal.

Numa urgência do gênero, a governadora deve recorrer ao presidente Bolsonaro e não a Maduro na Venezuela ou Ortega na Nicarágua.

Elementar, meu caro Watson.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 13:50h
Municípios

Femurn elegerá chapa de consenso na próxima terça-feira

Leonardo: nova presidência (Foto: Web)

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal.

Dos 167 municípios do estado, 161 estão representados como votantes.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado. O atual presidente, prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (PSD), o “Naldinho”, é candidato de consenso à presidência.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 13:16h
Fecam/RN

Federação elege Paulinho Freire como seu novo presidente

Paulinho: presidente (Foto: arquivo)

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), é o mais novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

A chapa consensual foi eleita nesta sexta-feira (4) na sede da entidade, em Natal.

O primeiro vice é Iron Júnior (PSB) de Jardim do Seridó. Ele presidia a entidade desde o afastamento de Raniere Barbosa (Avante), ex-presidente da Câmara do Natal.

Otávio Dantas, de Brejinho; Rosemberg Carvalho, de Severiano Melo; e Adailton Peixoto, de Pedra Preta, ficaram nas 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências, respectivamente.

Vagner Medeiros, de Campo Grande e José Moabe, de Serra do Mel, são o 1º e 2º secretários.

A Fecam tem 148 câmaras filiadas.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 03/01/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“A função correta de um amigo consiste em apoiar-te quando erras. Infelizmente, a maior parte das pessoas só está do teu lado enquanto permaneces no caminho certo.”

Mark Twain

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quinta-feira - 03/01/2019 - 21:42h
Estava escrito

Prefeitura de Mossoró terá crise agravada

Prefeitura de Mossoró terá crise agravada se não fizer cortes, de verdade, em vez de economia de ponta de lenço, pondo fim em contratos de programa de estágio (veja AQUI e AQUI).

Majoração de mais de 52% para limpeza urbana, por exemplo, é economia?

Infindáveis nomeações para cargos comissionados reduzem gastos?

Crise será agravada.

Falamos isso há muitos e muitos meses.

Aguardemos.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 19:46h
Governo Fátima

Remédios amargos terão que ser aplicados

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta evitar a tomada de certas decisões, como aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e privatizações, mas caminha para isso.

Medidas decretadas agora (veja AQUI) tentam evitar remédios mais amargos, mas eles serão aplicados.

Virão.

Ou quebra tudo de uma vez.

Se ficar na malemolência de Robinson Faria (PSD), que só acordou para a gravidade dos problemas nos últimos dois anos de administração, Fátima terá um destino ainda mais desastroso do que o dele. E o RN, então…

Anote, por favor.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 18:08h
Salários em atraso

Sindicato avisa à Fátima Bezerra que não aceita parcelamento

Janeayre: mesma postura em novo governo (Foto: Web)

Do Blog Saulo Vale

“Nós não vamos aceitar o parcelamento de salários”. O recado é da presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto.

Tem um claro destinatário: O governo Fátima Bezerra (PT).

“Parcelar o passado e pagar em dia o presente é iludir o servidor e fingir que está tudo bem. Não resolve o problema”, acrescentou.

Ela se referiu ao decreto governamental que pretende negociar o passivo dos servidores.

Janeayre liderou os protestos contra o governo Robinson Faria (PSD), em 2018, durante a polêmica votação do ajuste fiscal.

Nota do Blog – Postura absolutamente coerente da sindicalista Janeayre Souto.

Não pode mudar discurso porque mudou de governo e de governante, saindo de um adversário político para uma companheira de lado.

Mas vale a pergunta: se não for possível, teremos greve?

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quinta-feira - 03/01/2019 - 17:59h
Gastos

Governo não vai investir em eventos festivos

Decidido: o Governo do Estado não vai patrocinar nada no Carnaval deste ano no RN.

Contenção de despesa seguirá severa, longe do festim.

Nem festa de padroeiro, que sejamos claros.

Corretíssimo.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 16:42h
Haroldo Azevedo Filho

“Tucano” pousa em cargo na Infraestrutura de Fátima

O empresário Haroldo Azevedo Filho, genro do deputado estadual José Adécio (DEM) e primo do deputado federal Rafael Motta (PSB), é o primeiro nome indicado pelo parlamentar federal a ser nomeado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Rogério e Haroldinho em 2012 (Foto: arquivo)

O Blog Carlos Santos antecipou no dia 27 de dezembro (veja AQUI) que a pasta pretendida seria a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

A nomeação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3) aboleta “Haroldinho” como ajunto da SIN. O titular é o engenheiro civil Gustavo Rosado Coelho, nome de referência na Universidade Federal do RN (UFRN).

Em 2012, como lembramos na postagem do último dia 27, Haroldo foi candidato a vice-prefeito do Natal em chapa encabeçada pelo ainda deputado federal tucano Rogério Marinho (PSDB).

Seu pai, Haroldo Azevedo (PSDB), foi primeiro suplente do senador Geraldo Melo (PSDB) e ano passado figurou como candidato a segundo suplente do mesmo Geraldo.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 13:16h
Hoje

Jean-Paul Prates assume vaga do RN no Senado

Jean: posse em Brasilia (Foto: rede social)

O advogado, economista, consultor e empresário carioca Jean-Paul Terra Prates (PT), 50, tomou posse nesta quinta-feira (3) em Brasília, como novo senador pelo Rio Grande do Norte.

É o substituto da governadora empossada Fátima Bezerra (PT), paraibana de origem, que fora eleita ao Senado em 2014, tendo-o como primeiro suplente.

Prates tem quatro anos de mandato pela frente.

Fixado no RN desde 2005, ele assumiu a Secretaria de Estado de Energia do Rio Grande do Norte na primeira gestão Wilma de Faria (já falecida).

É formado em direito pela Universidade do Estado do RJ (UERJ) e Economia pela Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-RJ). Tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade de Pensilvânia nos Estados Unidos e concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Institut Français du Pétrole (IFP) na França.

O RN terá como senadores, além de Prates, o Capitão Styvenson Valentim (Rede) e Zenaide Maia (PHS).

José Agripino (DEM) não tentou a reeleição e foi derrotado em disputa à Câmara Federal ano passado e Garibaldi Filho (MDB) não logrou êxito ao tentar se reeleger.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 11:56h
Sessão polêmica

Ex-reitor cobra mais atenção a professores e à educação

Padre Sátiro Dantas deixa prefeita Rosalba constrangida em evento marcado por muito protesto

Ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), o padre e professor Sátiro Cavalcanti Dantas eclipsou a própria sessão solene de posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró – marcada por protestos contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – à manhã de hoje (quinta-feira, 3). Pediu para usar a palavra e foi claro e direto na sede do Legislativo.

Após novos embaraços, Rosalba resolveu falar com Sátiro e prometeu olhar proposta (Foto: BCS)

Evitou rodeios, que se diga.

Cobrou que a prefeita Rosalba Ciarlini “tenha mais atenção aos professores e à educação”. Porém antes mesmo de ir direto ao ponto, perguntou se a prefeita ainda estaria presente. Informado que sim, exclamou: “Graças a Deus ela está!”

E falou de ‘corpo presente’, como queria.

Solicitou que Rosalba envie à Câmara Municipal projeto que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para professores aposentados. Na administração dela, o IPTU tem sido cobrado com elevados reajustes.

Mais constrangimento

Rosalba passou ainda outro constrangimento durante a solenidade, além de vaias e cartazes em protesto contra seu governo (veja AQUI), realizado por estudantes estagiários da municipalidade. Alguém da galeria saltou e pediu que ela prestasse atenção ao pronunciamento de Sátiro.

A prefeita estava com a cabeça inclinada para frente, bolinando um aparelho celular, no momento da fala de Sátiro Dantas. Com o alerta, encostou-se outra vez na cadeira. Percebeu a indelicadeza sem mexer um músculo do rosto.

Ao encerramento da sessão, a prefeita falou diretamente com padre Sátiro e recebeu dele anteprojeto que trata da proposta que levantou. Prometeu que estudaria o caso. Nem disse que sim nem que não.

Prefeita evita estudantes

À saída da sede da Câmara Municipal, a prefeita evitou estudantes e entrou em carro oficial protegida por seguranças e pelo vereador Ricardo de Dodoca (Pros) – veja AQUI).

Houve bate-boca, empurra-empurra, contudo ela conseguiu sair do local.

Estagiários acompanharam saída da prefeita, tentaram falar com ela, mas foram contidos (Foto: BCS)

Já a presidente empossada para novo biênio, Izabel Montenegro, resolveu receber comitiva dos estagiários.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 11:38h
Mossoró

Estagiários recepcionam prefeita com vaias e cartazes

Em sua primeira aparição pública após miniférias de fim de ano, reempossada na Prefeitura Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (3), a prefeita Rosalba Ciarlini  (PP) enfrenta constrangimento. Há pouco foi vaiada em sessão solene da Câmara Municipal, em posse da nova mesa diretora da Casa, presidida pela vereadora Izabel Montenegro (MDB).

Rosalba olha de lado para manifestantes e cartazes em momento do Hino Nacional (Foto: BCS)

Quando teve seu nome anunciado pelo cerimonialista Walterlin Soares, Rosalba foi acuada por vaias vindas de um grupo de universitários-estagiários da PMM. Quase 600 estudantes estão sendo demitidos da municipalidade, num corte para contenção de despesas.

Além de vaias, eles apresentam cartazes com palavras de ordem: “Estágio não é favor”, “Desfaz essa trapalhada”, “Educação não é mercadoria”.

Estudantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) foram atingidos pela demissão em massa e pressionam para reversão da medida (veja AQUI).

Vaias, palavras de ordem e faixas acuam prefeita e cobram preservação dos estágios (Foto: BCS)

Na Câmara Municipal, durante execução do Hino Nacional, com rosto fechado e sorriso com dentes cerrados, Rosalba inclinou-se a olhar pro lado dos manifestantes, quase sem contorcer o pescoço, visivelmente contrariada.

Nota do Blog – A prefeita faz economia de ponta de lenço, além de acender estopim de nova espiral de desgaste, num público com enorme poder de mobilização e de propagação de mensagens, principalmente as negativas.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 10:27h
Estado

Itep de Pau dos Ferros começa a funcionar efetivamente

Inaugurado no dia 17 de dezembro de 2018 pelo então governador Robinson Faria (PSD), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros efetivamente começou a funcionar. Ocorreu nesse último dia 2 de janeiro (ontem, quarta-feira).

Parte da equipe lotada na unidade do Itep de Pau dos Ferros que desafoga em muito a estrutura de Mossoró (Foto: cedida)

Com a chegada da médica legista Marina Cavalcante Gurgel Carlos foi realizada a primeira autópsia.

A unidade do Itep de Pau dos Ferros é formada por cinco médicos legista, cinco peritos criminais, seis agentes de necrópsia e três agentes técnicos forenses.

O Itep funciona 24 h/dia e o contato é feito pelo fone (84) 3315-5582.

De acordo com informações do Governo do Estado, a obra contou com investimento de cerca de R$ 500 mil de recursos próprios do Instituto, que passa a dispor de uma estrutura ampla e moderna. Os atendimentos serão realizados pelos servidores nomeados no concurso público realizado na atual gestão do Governo, após 18 anos de espera.

Antes dessa unidade, o Itep de Mossoró era obrigado a cobrir também essa região, numa área que atingia 67 municípios. Além de Pau dos Ferros e Mossoró, o Itep tem estruturas em Natal e Caicó para cobertura dos 167 municípios do estado.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 09:42h
Urgente

Governo publica medidas para ajuste fiscal do Estado do RN

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3) já saiu com publicação de decretos, exonerações, nomeações e outras decisões administrativas do Governo Fátima Bezerra (PT). São  medidas para um ajuste fiscal do Estado do RN.

Fátima fez anúncio das medidas no dia passado e deixou claro o cenário financeiro aterrador (Foto: Elisa Elsie)

As medidas foram anunciadas ontem (veja AQUIAQUI), dentro do Plano Estadual de Recuperação Fiscal. O ajuste fiscal do governo estadual, logo nesse início de gestão Fátima Bezerra, propõe-se “a construir condições de governabilidade”.

Conheça abaixo cada uma delas na íntegra e através de documentação oficial, trabalho exclusivo do Blog Carlos Santos:

Veja AQUI, decreto que trata do Estado de Calamidade Financeira;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo;

Veja AQUI, o que cria o Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais;

Veja AQUI, o que estabelece o Horário Excepcional de Expediente;

Veja AQUI, o decreto que trata de providências para Revisão de Despesas;

Veja AQUI, o decreto que dispõe sobre o retorno aos órgãos de origem de servidores cedidos.

Segundo disse a governante, “hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quinta-feira - 03/01/2019 - 09:20h
Mossoró

Rosalba começa ano com atrasos salariais insanáveis

Rosalba volta com problema que se agrava (Foto: PMM)

Do Blog do Magnos

A Prefeitura de Mossoró entrou o ano de 2018 devendo salários de 2018 e, até, de 2016. Até hoje, a atual gestão da prefeita Rosalba Ciarlini ainda não conseguiu quitar totalmente os salários pendentes deixados pelo ex-prefeito Francisco José Júnior.

Mas o problema não se resume à herança da gestão anterior. Há pendências dos salários de dezembro do ano passado. Como já se tornou rotina, o Município pagou apenas o salário base dentro do mês trabalhado. As vantagens ficaram para janeiro deste ano.

A questão é que para muitos trabalhadores, as vantagens superam o salário base. Resumindo: em muitos casos, a Prefeitura de Mossoró “pagou em dia” menos da metade do salário. Reclamações se espalham pelas redes sociais.

Após período de férias no exterior, Rosalba reassume o cargo de prefeita nesta quinta-feira (3) com o desafio de colocar os salários realmente em dia em 2019.

Nota do Blog Carlos Santos – O discurso e a propaganda oficiais pregam uma realidade irreal. Nos últimos meses, esse “fatiamento” de pagamento passou a ser constante. Salário é a parte remuneratória fixa regular/mensal e remuneração é a composição de salário com outros aditivos como hora-extra, plantões, gratificações etc.

Claramente a municipalidade não tem conseguido fechar a folha dentro do mês trabalhado, mas insiste em divulgar até que “antecipa” pagamento. Insulta a inteligência alheia.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 08:46h
Hoje

Oitivas marcam fase de apuração que pode cassar prefeito

Robson: mandato em jogo (Foto: Blog do Luciano Vale)

A Comissão Processante designada que apura possíveis práticas de irregularidades cometidas pelo prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) ano passado, entra na fase de oitivas.

Batata poderá ser cassado ao final do processo.

Serão ouvidos nesta quinta-feira (03), a partir das 9h, Batata, o denunciante Francisco da Silva Filho e as testemunhas apresentadas indicadas no procedimento.

Serão ouvidos os vereadores Zaqueu Fernandes (PHS), Rosângela Maria (PR) e Diogo Silva (PP), além do vereador afastado Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”.
O senhor Edvaldo Pessoa de Farias não será ouvido já que enviou resposta por escrito reservando-se ao seu direito de silêncio.

Concluída a instrução, será aberta vistas do processo ao denunciado para as razões escritas no prazo de 5 dias, seguindo o rito do decreto Federal 201/67.

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quinta-feira - 03/01/2019 - 08:04h
Governo do Estado

Auxiliares de Fátima Bezerra são empossados em Natal

A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou à tarde desta quarta-feira (02), 16 titulares das administrações direta e indireta, o Procurador Geral e o Controlador Geral do Estado. São 18 nomes ao todo. O vice-governador Antenor Roberto participou de solenidade.

Auxiliares posam ao lado de Fátima e do vice Antenor Roberto em primeira foto oficial do governo (Foto: Ivanízio Ramos)

A cerimônia de posse foi realizada no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo em Natal.

Veja abaixo a lista dos empossados:

Raimundo Alves Júnior – Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governador do Estado

Luiz Antônio Marinho da Silva – Procurador Geral do Estado

José Aldemir Freire – Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Pedro Lopes de Araújo Neto – Controlador Geral do Estado

Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação e da Cultura

João Maria Cavalcanti – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Jaime Calado Pereira dos Santos – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico

Iris Maria de Oliveira – Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Gustavo Fernandes Rosado Coelho – Secretário de Estado da Infraestrutura

Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário de Estado da Saúde Pública

Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado da Tributação

Arméli Marques Brennand – Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania

Ana Maria da Costa – Secretária de Estado do Turismo

Alexandre de Oliveira Lima – Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária

Maria da Guia Cunha Dantas Freire – Assessora de Comunicação Social

Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto

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quarta-feira - 02/01/2019 - 23:48h

Pensando bem…

“Faça o seu pouco de bem onde você está. São esses pequenos pedaços de bem juntos que inundam o mundo.”

Desmond Tutu

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quarta-feira - 02/01/2019 - 19:58h
Legislativo

Nova mesa diretora toma posse após atribulações

Izabel: posse (Foto: Edilberto Barros)

A posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta quinta-feira (3), às 10h, no plenário da Casa.

A presidente Izabel Montenegro (MDB), reeleita em outubro de 2017, liderará a Mesa Diretora nos próximos dois anos.

Os demais componentes serão os vereadores Flávio Tácito (PPL), 1º vice-presidente; Alex do Frango (PMB), 2º vice-presidente; Aline Couto, 1ª secretária; Ozaniel Mesquita (PR), 2º secretário; Genilson Alves (PMN), 3º secretário, e Manoel Bezerra (PRTB), 4º secretário.

No último dia 24, um grupo de vereadores tentou “melar” (veja AQUI) a posse e gerar meios à nova eleição, mas decisão liminar na Justiça favoreceu Izabel Montenegro (veja AQUI e AQUI).

A conspiração, pelo menos por enquanto, está refreada.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 16:55h
Ajuste fiscal

Medidas tentam evitar demissão até de servidores estáveis

O Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos além do que dispõe sobre o Estado de Calamidade Financeira do RN, visa redução de custos e o controle de despesas. Foi o que a governadora Fátima Bezerra (PT) deixou claro ao fazer a apresentação dessas primeiras medidas hoje em Natal.

Fátima afirmou que medidas são um alerta para a gravidade do problema (Foto: Elisa Elsie)

Com o decreto de Estado de Calamidade Financeira, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Alerta em vez de alarme

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$  100 milhões de repasses aos outros poderes, R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, afirmou a governadora, para acrescentar: “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”.

Os outros cinco decretos anunciados prevem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo – como o Blog Carlos Santos publicou em postagem nesta quarta-feira (2), às 13h (veja AQUI).

O Procurador chefe do Ministério Público, Eudo Leite; Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (SINDIFERN) e integrante do Fórum dos Servidores, Ludenilson Lopes; desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Poti Junior, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), participaram do anúncio. Todos elogiaram a iniciativa e publicização clara dos propósitos do governo.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 16:10h
Em 2019

Problema afeta pagamento de folha em órgãos federais

Comunicado tenta tranquilizar servidores (Reprodução)

Servidores do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, começam o ano sem salário em conta.

Essa queixa espalha-se pelo órgão, mas também atinge outros setores do Governo Federal.

Há uma explicação de ordem técnica para o descompromisso da União.

Segundo a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), mudanças implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos procedimentos para geração das ordens bancárias, no fim do exercício passado (2018), acabaram gerando “inconsistências na execução de Folha de Pagamento para todos os órgãos do Executivo Federal.”

O problema poderá ser sanado ainda hoje.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 13:19h
Justiça Federal

Quatro pessoas são condenadas na “Pecado Capital”

Nunes: condenações (Foto: Web)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente aos processos desdobramentos do que ficou conhecido como Operação Pecado Capital, ensejando denúncias de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) no período de 2007 a 2010.

Os fatos descritos no processo aconteceram no curso da segunda gestão da então governadora Wilma de Faria (já falecida).

Foram absolvidas dez pessoas e condenadas quatro. Contra o grupo foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude à licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

Nos autos há informações sobre contratação de um instituto de pesquisa para um trabalho em Natal e Caicó aferindo os serviços do IPEM, no entanto, restou provado que a pesquisa foi sobre a análise de governo estadual. “Assim sendo, não houve convencimento quanto a correção e legalidade do procedimento administrativo que selecionou a empresa Perfil Pesquisas Técnicas contratada pelo IPEM, uma vez que foram violadas as normas da obrigatoriedade do processo de licitação e da concorrência entre os proponentes interessados, que não poderiam ter sido desconsideradas, da forma como ocorreu no caso em julgamento”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, na sentença.

Condenados

Veja abaixo quem o magistrado condenou:

José Ledimar de Paiva – 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200

Fernando Aguiar de Figueiredo – 3 anos e 6 meses de detenção(convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100

Merle Rainieri Ramos  – 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300

Gilney Michell Delmiro de Góis – 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850 – nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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