quarta-feira - 02/01/2019 - 13:19h
Justiça Federal

Quatro pessoas são condenadas na “Pecado Capital”

Nunes: condenações (Foto: Web)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente aos processos desdobramentos do que ficou conhecido como Operação Pecado Capital, ensejando denúncias de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) no período de 2007 a 2010.

Os fatos descritos no processo aconteceram no curso da segunda gestão da então governadora Wilma de Faria (já falecida).

Foram absolvidas dez pessoas e condenadas quatro. Contra o grupo foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude à licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

Nos autos há informações sobre contratação de um instituto de pesquisa para um trabalho em Natal e Caicó aferindo os serviços do IPEM, no entanto, restou provado que a pesquisa foi sobre a análise de governo estadual. “Assim sendo, não houve convencimento quanto a correção e legalidade do procedimento administrativo que selecionou a empresa Perfil Pesquisas Técnicas contratada pelo IPEM, uma vez que foram violadas as normas da obrigatoriedade do processo de licitação e da concorrência entre os proponentes interessados, que não poderiam ter sido desconsideradas, da forma como ocorreu no caso em julgamento”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, na sentença.

Condenados

Veja abaixo quem o magistrado condenou:

José Ledimar de Paiva – 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200

Fernando Aguiar de Figueiredo – 3 anos e 6 meses de detenção(convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100

Merle Rainieri Ramos  – 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300

Gilney Michell Delmiro de Góis – 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850 – nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 13:00h
RN

Governadora vai decretar estado de calamidade financeira

Do portal Agora RN e Blog Carlos Santos

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais.“Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”. “Julgamos necessário, imprescindível essa medida”, afirmou em referência aos decretos.

Primeiras Medidas

1) Decretação de estado de calamidade financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte: considerando a grave situação fiscal e financeira vivida pelo poder executivo estadual o referido decreto reconhece o estado de calamidade financeira e possibilita a adoção de uma série de mediadas para equacionar tal situação. Além disso, conforme estabelecido em legislação federal, dilata os prazos e o cumprimentos de algumas exigências constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

2) Estabelece providências para a revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo: o decreto estabelece, entre outras coisas, a reavaliação de todos os processos licitatórios, a revisão dos contratos, a redução das despesas com locação de imóveis, a revisão dos restos a pagar não processados. Além disso, veda o aumento de despesas com novos contratos ou novos aditivos que aumentem os gastos com locação de imóveis, veículos e terceirizados. Também proíbe a contratação de uma série de outras despesas;

3) Institui o Comitê de Gestão e Eficiência no âmbito do Poder Executivo: o Comitê tem por finalidade monitorar a execução das medidas de contenção de despesas no âmbito do executivo. Será formado pelo Gabinete Civil, SEPLAN, SEARH, SET, CONTROL e PGE;

4) Determina o retorno de servidores públicos cedidos, civis e militares, aos respectivos órgãos de origem. Servidores cedidos do executivo para outro poder somente com ônus para quem recebe o referido servidor;

5) Institui o horário excepcional no expediente do serviço público nos órgãos e entidades no âmbito do poder executivo: para servidores com jornada de 40 horas o expediente será das 8:00h às 14:00h. Para aqueles com jornadas de 30 horas será das 8:00h às 12:30h. O decreto terá validade de 180 dias, prorrogáveis. O decerto prevê algumas excepcionalidades (escolas, hospitais, presídios…). Não haverá redução da remuneração dos servidores e obrigará a uma revisão de todos os contratos de prestação de serviços para atendimento do novo horário;

6) Institui o Comitê Estadual de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais: o objetivo do Comitê é promover a democratização das relações de trabalho, a valorização dos servidores por meio da negociação e a elaboração de um sistema legal de negociação permanente.

Nota do Blog Carlos Santos – Estados de maior representatividade na federação e economicamente mais fortes como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já tomaram essa atitude. O RJ, por exemplo, prorrogou essa excepcionalidade até dezembro de 2019, em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de dezembro último.

A Assembleia Legislativa do RN será chamada a se pronunciar. Passa por esse poder seu endosso ou não.

Depois faremos abordagem sobre características, desdobramentos e implicações dessa modalidade de decreto.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 12:30h
AL

Nova eleição de Ezequiel marcha para não ser surpresa

Ezequiel dá forte abraço na governadora em posse (Foto: AL)

A eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa (biênio 2019-2020) marcha para não ter surpresa.

Óbvio que não será surpresa se houver surpresa.

É a impressão de “hoje”, claro.

Acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

O atual presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), engendra uma tessitura de muitos e densos tentáculos, do governismo à oposição, praticamente sem adversários.

Nova presidência da AL está praticamente em suas mãos.

A propósito, ele é o candidato de Fátima e um dos raros aliados a influir na formação do seu secretariado.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 10:46h
Brasil

Bolsonaro terá 22 ministro; conheça perfil de cada um

Do portal Poder 360

Após ser empossado Presidente da República na tarde deste dia 1° de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) deu posse a seus auxiliares. Serão 22 Ministros que irão atuar em seu Governo. Em campanha, ele chegou a prometer algo em torno de 15 ministério. Estourou a previsão e compromisso.

Primeira foto oficial do presidente Jair Bolsonaro com sua equipe de governo em primeiro escalão (Foto: Assessoria)

A transmissão dos cargos do Governo Temer para a administração Bolsonaro acontece ao longo da semana, a partir desta quarta-feira (2).

Veja abaixo o nome, cargo e perfil de cada um:

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quarta-feira - 02/01/2019 - 10:12h
RN

“Ninguém vai soltar a mão de ninguém”, prega Fátima

Após solenidades de posse e de transmissão de cargo nesse dia 1º de janeiro na Escola de Governo e Governadoria, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou à militância e eleitores em palanque armado no Centro Administrativo em Natal.

Fátima Bezerra, vice Antenor Roberto, senadora Zenaide Maia e outros: mãos (Foto: Assessoria)

Reiterou discurso lido na posse (veja AQUI) e convocou seguidores à união e luta:

– Ninguém vai soltar a mão de ninguém!

Campanha nacional

A frase “ninguém solta a mão de ninguém” viralizou na Internet na campanha eleitoral nacional do ano passado.

A tatuadora e artista mineira Thereza Nardelli criou uma ilustração com a frase e jogou despretensiosamente nas redes sociais.

Viralizou.

Segundo Nardelli, o mote era sempre repetido por sua mãe em momentos difíceis. Ela captou a mensagem que virou símbolo e espírito da esquerda brasileira desde então.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 10:01h
Novo Governo

Vice-governador tenta frear insatisfações em seu partido

Antenor: calma (Foto: storie)

O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) começa a gestão estadual ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), numa situação desconfortável.

Tenta esfriar insatisfações internas em seu partido, que não foi contemplado com qualquer espaço no primeiro escalão.

O que pleiteou, acabou sendo freado e destinado a outras pessoas e grupos, como a pasta do Desenvolvimento Econômico.

– Vamos ter calma, tudo tem seu tempo – desconversou ele em entrevista ao repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS”, da Rádio Difusora de Mossoró, em meio à programação de posse nesse dia 1º de janeiro em Natal.

Importante ser assinalado: escassos nomes do PCdoB prestigiaram a posse de Antenor e de Fátima.

Sintomático, claro.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quarta-feira - 02/01/2019 - 09:38h
Governo Bolsonaro

Deputado Vicentinho vê momentos de “incertezas” no país

Vicentinho em entrevista ao repórter João Graciliano da Difusora de Mossoró (Foto: Storie)

O deputado federal por São Paulo, Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como “Vicentinho”, prestigiou a solenidade de posse de Fátima Bezerra (PT) como governadora do RN (veja AQUI).

Ex-metalúrgico, bacharel em Direito, líder sindical e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicentinho é natural de Santa Cruz no Rio Grande do Norte, mas teve sua infância muito ligada à cidade de Acari.

Exerce atualmente o terceiro mandato de deputado federal pelo PT, legenda a que é filiado desde 1981.

Ele conversou com o repórter João Marciliano, o “Joãozinho GPS” da Rádio Difusora de Mossoró:

Governo Bolsonaro

“É um novo momento para o Brasil, de muitas incertezas, mas o povo precisa ter sabedoria para enfrentar esses novos tempos com o Governo Jair Bolsonaro (PSL)”, comentou.

Governo Fátima Bezerra

“A vitória da companheira Fátima significa para o Nordeste uma gratidão do nordestino ao ex-presidente Lula (PT), que muito fez pelo estado e região”, disse.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 08:46h
Novo Governo

Transmissão de cargo evita exposição pública de ex-governador

A transmissão de cargo de chefe do Executivo estadual ocorreu de forma muito reservada na Governadoria nesse dia 1º de Janeiro de 2019, após a solenidade de posse (veja AQUI) da governadora Fátima Bezerra (PT) e vice Antenor Roberto (PCdoB) na Escola de Governo. Ambos endereços estão localizados no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal.

Transmissão de cargo aconteceu de forma muito reservada; ex-governador assim o quis (Foto: Ivanízio Ramos)

A solenidade de transmissão foi rápida e testemunhada por pouquíssimas pessoas, longe ainda da imprensa. O ex-governador Robinson Faria (PSD) evitou aparição pública.

O ato foi acompanhado pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB), além de alguns secretários de Estado e autoridades militares e religiosas.

Após leitura do termo de transmissão de cargo, governadora, vice e ex-governador assinaram o documento que transfere a responsabilidade de gerir o RN pelos próximos quatro anos. Na sequência Robinson fez os votos de boa gestão à nova governadora. “Desejo boa sorte para Fátima, que ela tenha força para enfrentar os desafios que o mandato nos impõe e fico na torcida pelo RN, por ela e por sua equipe”, disse.

Perfil

Maria de Fátima Bezerra é natural de Nova Palmeira, na Paraíba. Formada em pedagogia pela UFRN, tem 63 anos e estava exercendo o seu primeiro mandato como senadora.

Fátima, face fechada, na pose oficial (Foto: Ivanízio Ramos)

Professora licenciada da rede pública na prefeitura do Natal e no Estado, Fátima é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), segue na legenda desde que iniciou na vida pública.

Foi deputada estadual por dois mandatos (1994-1998), deputada federal também por dois mandatos (2002 e 2006) e senadora (2014).

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

Em 2014, ela foi eleita ao Senado em aliança com Robinson Faria. Mas acabou retirando apoio ao governo antes que ele completasse o primeiro ano.

Leia também: Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões.

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  • Repet
quarta-feira - 02/01/2019 - 08:20h
TRIÊNIO 2019/2021

Nova Diretoria Seccional da OAB/RN toma posse em Natal

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros Lima Filho, tomou posse no cargo nesse dia 1º de Janeiro de 2019, ao lado dos demais membros de sua chapa, bem como da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). A atual administração da OAB/RN foi eleita dia 28 de novembro do ano passado.

Aldo Medeiros sucede Paulo Coutinho, que presidiu a entidade por três anos.

Nova diretoria tomou posse nesse dia 1º na sede da OAB/RN em Natal (Foto: Assessoria)

Após o juramento de posse na sede da própria entidade em Natal, o novo presidente conclamou a união da categoria em defesa de uma OAB cada vez mais forte e atuante.

“Sabemos da grande responsabilidade que temos pela frente. Trabalharemos incansavelmente para fortalecer a Ordem e efetivar as mudanças que os advogados esperam”, disse.

Perfil

Aldo Medeiros Lima Filho, novo presidente da OAB/RN é graduado em Direito pela UFRN e Economia pela PUC-RJ, Aldo Medeiros é advogado militante há 32 anos e procurador aposentado da Procuradoria Geral do município de Natal, onde exerceu diversos cargos. Na OAB/RN, integrou o Tribunal de Ética e Disciplina, foi conselheiro estadual e vice-presidente da Ordem no Rio Grande do Norte. Ocupou, ainda, o cargo de presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX.

Nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB

A nova Diretoria do Conselho Seccional da OAB/RN ficou formada assim: Presidente, Aldo Medeiros Lima Filho; vice-presidente, Rossana Daly de Oliveira Fonseca; secretário-geral, João Victor de Hollanda Diógenes; Secretário-geral adjunto, Milena da Gama Fernandes Canto; tesoureiro, Alexander Henrique Nunes Gurgel.

Leia também: Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos;

Leia também: Aldo Medeiros quer resgate do “protagonismo da advocacia”.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 07:40h
Posse

Bolsonaro promete país livre de “amarras ideológicas”

O presidente Jair Bolsonaro propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República em um discurso de 9 minutos e 53 segundos no Congresso Nacional após tomar posse no cargo para o mandato 2019-2022, nesse dia 1º de janeiro de 2019.

Ele fez referência ao “pacto” ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente somente “um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” será possível vencer os desafios da recuperação econômica.

Bolsonaro fez discurso de posse no Congresso Nacional à tarde desse dia 1º de janeiro (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Veja abaixo a íntegra do discurso do novo presidente:

Senhoras e Senhores,

Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.

Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.

Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.

Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.

Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.

Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.

Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.

Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.

Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.

Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.

Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.

Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.

Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.

O Pavilhão Nacional nos remete à “ordem e ao progresso”.

Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.

O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.

Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.

Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.

Eles merecem e devem ser respeitados!

Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.

Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.

Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.

Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.

Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.

Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.

Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.

Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.

Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.

Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.

A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.

Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.

A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.

Senhoras e Senhores Congressistas,

Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.

Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.

Muito obrigado a todos vocês.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.

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terça-feira - 01/01/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“O egoísmo foi sempre a peste da sociedade, e quanto maior, tanto pior foi a condição dela.”

Giacomo Leopardi

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terça-feira - 01/01/2019 - 20:14h
Discurso

Fátima começa governo herdando dívida de R$ 2,6 bilhões

Governadora aponta dificuldades e diz que fará governo junta "com outros para fazer de outro modo"

Veja abaixo, a íntegra do discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT), em evento ocorrido à tarde desta terça-feira (1º) na Escola de Governo no Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro de Lagoa Nova em Natal:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; Demais autoridades presentes; Meus amigos e minhas amigas:

Fátima destacou necessidade de se respeitar trabalhador com calendário de pagamento (Foto: Assessoria)

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Antenor beija bandeira ao lado de Fátima e de Ezequiel Ferreira em posse (Foto: Eduardo Maia)

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático.

Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada.

Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Fátima e Antenor sobem rampa de Governadoria em evento bastante concorrido hoje (Foto: Eduardo Maia)

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

NÃO SERÁ FÁCIL, JÁ SABÍAMOS. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Militância esteve presente (Foto: divulgação)

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês.

Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho.

Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

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Categoria(s): Política
  • Repet
terça-feira - 01/01/2019 - 19:22h
Novo Governo

Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 01/01/2019 - 18:30h
Em 2019

Temos presidente e governadora

Posse de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência da República e Fátima Bezerra (PR) no Governo do RN neste dia 1º de Janeiro de 2019.

Desejo demais que acertem.

O RN e o país não podem ser reféns do “quanto pior, melhor”.

Queixas, críticas, colaborações e cobranças fazem parte.

Apoiados.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 23:50h

Pensando bem…

“A arte de vencer se aprende nas derrotas.”

Simon Bolívar

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segunda-feira - 31/12/2018 - 20:28h
História

A ‘última edição’ do jornal Gazeta do Oeste

Sede de um dos mais importantes órgãos de imprensa do RN é demolida para virar estacionamento

O domingo (30) foi de demolição. O prédio-sede do jornal Gazeta do Oeste em Mossoró foi posto abaixo. Vai se transformar num estacionamento privado.

Ficava localizado no cruzamento da Avenida Cunha da Mota com Rua Frei Miguelinho, centro da cidade.

Imóvel foi demolido para dar vida a um estacionamento privado no centro da cidade (Foto: BCS)

Com ele, uma parte de minha história pessoal e profissional também se foi. Deixou de ter endereço físico, digamos.

Foi meu lugar laboral e sentimental durante longos anos. De muito aprendizado, que se diga.

O imóvel era a simbologia de um tempo vencido, passado, concluído. Mais do que importância histórica, ele possuía uma simbologia para mim e outros tantos que passaram por lá. Difícil explicar.

A última edição do jornal Gazeta do Oeste de Canindé Queiroz foi às ruas no dia 31 de dezembro de 2015. Comecinho de 2016, seus funcionários e o mundo foram avisados de que chegara ao fim (veja AQUI).

Sua primeira edição chegou às ruas em 1977. Foram quase 40 anos de trajetória como uma das mais importantes marcas do jornalismo do estado.

Definhou por vários fatores, mas em parte devido à própria asfixia generalizada – em todo o mundo – da indústria do jornal impresso.

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Categoria(s): Comunicação
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segunda-feira - 31/12/2018 - 18:28h

Fátima Bezerra tem pressa e várias medidas serão tomadas

A governadora diplomada Fátima Bezerra (PT) não vai perder tempo.

Logo que empossada neste 1º de janeiro, já agirá como governadora para nos próximos dias obter convocação extraordinária da Assembleia Legislativa.

Um pacotão de medidas vem por aí, que tem de passar pela AL.

Outras sairão diretamente da Governadoria, em forma de decreto (cerca de dez) – manifestação de vontade do Executivo que não precisa passar pelo Legislativo.

Uma edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) sairá logo, para formalizar série de exonerações, nomeações e outras decisões.

O tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/12/2018 - 17:34h
Governo Fátima

“Suplente” do senador Styvenson ficará em Gabinete Civil

Brandão: ascensão ao coronelato por mérito (Foto: Web)

A governadora Fátima Bezerra (PT) definiu a formação do Gabinete Institucional do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Veja abaixo:

Coronel Margarida Brandão – Coordenação de Segurança Institucional do Gabinete Civil. Ela foi a primeira mulher a alcançar o coronelato no RN, por merecimento, ano passado. Este ano, ela teve seu nome acomodado como segundo suplente do Capitão Styvenson Valentim (Rede).

Styvenson foi o campeão de votos ao Senado.

Sob a coordenação dela estarão:

1) Coordenação de Segurança Operacional – Major Cláudio Henrique de Sá Rodrigues, que foi candidato à Câmara Federal pelo PT este ano, obtendo 1.842 votos;

2) Coordenação da Defesa Civil – Coronel Marcos Carvalho, do Corpo de Bombeiros.

O secretário-chefe do Gabinete Civil será o professor e economista Raimundo Alves Júnior (PT).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 31/12/2018 - 16:40h
Brasil

Futuro ministro usou verba da Câmara em campanha

Onyx acha justificável o que fez (Foto: Ernesto Rodrigues)

Do Congresso em Foco

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu ter usado verba da Câmara para voar pelo país em atos de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta segunda (31).

Onyx disse que não cometeu qualquer irregularidade e que não tem que explicar nada.

“Eu não tenho que me defender de nada. Está tudo dentro, rigorosamente, dentro da legislação da Câmara dos Deputados. Enquanto congressista e deputado, eu tenho a prerrogativa e direito de andar no lugar do Brasil que eu quiser e eu estava ajudando a construir o que, hoje, nós estamos vivendo: a transição de um novo futuro para o nosso país”, alegou em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.

A explicação do deputado gaúcho de que pode usar o recurso como bem quiser colide com o ato da Mesa Diretora que regula o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. A norma proíbe o uso do benefício para fins eleitorais e permite que a verba seja “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog – O conceito de moralidade pode ser pessoal, mas ele claramente colide com o que prega o presidente diplomado e o que se vendeu para o país em campanha. Além disso, também fere norma da própria Câmara dos Deputados.

Mas deixa para lá. Ele estava ajudando a construir um novo futuro para o país.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/12/2018 - 15:24h
Governo Fátima

Agripino tem gesto nobre

Adversário ferrenho do PT e da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT), o senador José Agripino (DEM) ensarilhou armas neste final de ano.Em redes sociais, ele manifesta desejo de boa sorte à Fátima e sua equipe em favor do “nosso Rio Grande do Norte”.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 10:51h
Crônica

Monólogo da gratidão

Aviso-lhe de antemão: essa não é uma mensagem de Feliz Ano Novo!

É o monólogo de alguém grato.

Agradecido pelas ingratidões;

Agradecido pelos fracassos;

Agradecido pela minha incompetência;

Agradecido pelas injustiças;

Agradecido por não ser o ingrato;

Agradecido por não transferir a ninguém a culpa por minhas derrotas;

Agradecido por não alimentar recalque ou inveja por minha inapetência para o ter;

Agradecido por não ser algoz nem querer me vestir de herói, vítima ou mártir.

Feliz por começar um Ano Novo sendo aquele sujeito de sempre: fechado nas selfies, aberto para o mundo;

Feliz por ter um pedaço de mim em alguns poucos e guardar comigo o muito de todos eles;

Feliz por uma história que não me cansou ainda;

Feliz por sorrir (às vezes) e chorar (baixinho, sempre).

Venturoso.

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segunda-feira - 31/12/2018 - 08:02h
Dezembro/2018

Mossoró recebe maior volume de royalties no RN

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga relatório dos Royalties de Petróleo repassados ao estado do RN e aos seus municípios beneficiados neste mês de dezembro de 2018:

GOVERNO DO RN – R$ 18.873.173,24

ASSU R$ 1.108.146,16
AFONSO BEZERRA R$ 963.858,36
ALTO DO RODRIGUES R$ 1.345.249,38
APODI R$ 1.205.698,85
AREIA BRANCA R$ 1.647.084,05
CARAÚBAS R$ 197.359,83
CARNAUBAIS R$ 1.247.731,17
FELIPE GUERRA R$ 140.176,58
GALINHOS R$ 982.041,35
GOIANINHA R$ 960.139,71
GOV.DIX-SEPT ROSADO R$ 1.224.169,54
GROSSOS R$ 998.264,67
GUAMARÉ R$ 1.700.620,59
IELMO MARINHO R$ 960.139,71
MACAÍBA R$ 160.171,44
MACAU R$ 1.898.288,66
MONTE ALEGRE R$ 144.630,93
MOSSORÓ R$ 2.511.377,11
PENDÊNCIAS R$ 444.518,06
PORTO DO MANGUE R$ 148.319,84
SERRA DO MEL R$ 1.025.680,69
TIBAU R$ 955.585,07
UPANEMA R$ 1.096.585,87

Municípios com bloqueio judicial de royalties aguardam eventual liberação:

PARNAMIRIM R$ 272.855,30
PENDÊNCIAS R$ 9.411.944,33

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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