Do Blog de José Roberto de Toledo

Reais, dólares, euros ou rúpias. Não importa a moeda, o casamento do dinheiro com a política é universal. Seja no Brasil, nos EUA, na Espanha ou na Índia, há correlação entre o volume de verbas federais transferido para governos locais e a posição política dos governantes. Prefeitos aliados recebem bônus. Adversários, o que manda a lei.

Estudo apresentado no encontro da Sociedade Europeia de Econometria, esta semana na Noruega, calcula o quanto o governo federal brasileiro privilegiou os prefeitos de partidos aliados no reparte de verbas entre 1997 e 2008: até 46% a mais por habitante do que para os não-aliados (o valor depende de como se distinguem amigos de inimigos). As conclusões valem para os governos FHC e Lula, sem distinção.

Assinam o trabalho professores dos departamentos de economia de duas instituições europeias: a brasileira Fernanda Brollo, da Universidade de Alicante (Espanha), e o italiano Tommaso Nannicini, da Universidade Bocconi (Itália). Econometria à parte, o que importa para os eleitores são as constatações. A seguir, as dez principais:

1) Os bônus para os aliados se concentram nos últimos dois anos de mandato do prefeito, aqueles que antecedem a eleição municipal. Nos dois primeiros anos não há diferença significativa no reparte dos recursos;

2) Prefeitos de partidos da coalizão do presidente têm mais chances de serem beneficiados com verbas se forem candidatos à reeleição. O privilégio míngua no segundo mandato consecutivo;

3) As verbas adicionais são mais polpudas quando o prefeito aliado venceu a eleição por uma margem folgada;

4) De maneira oposta, os prefeitos de partidos de oposição ao presidente que se elegeram por poucos votos de diferença são os que menos recebem verbas discricionárias, ficam limitados às transferências obrigatórias;

5) Prefeitos aliados do presidente que não estão alinhados com o governador dos seus Estados recebem mais dinheiro extra do governo federal;

6) Os repasses federais extras para aliados são proporcionalmente maiores nas cidades pequenas;

7) Os repasses também são proporcionalmente maiores para cidades sem uma rádio local;

8 ) Não há diferença significativa de renda e desenvolvimento social entre as cidades governadas por prefeitos aliados do presidente e as governadas pelos adversários;

9) Prefeitos do mesmo partido do presidente não recebem mais verbas discricionárias do que os prefeitos de outros partidos aliados;

10) A chance de um prefeito se reeleger aumenta se ele estiver alinhado com o governo federal, especialmente se for do mesmo partido do presidente.

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