A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) ganhou munição nova e áurea para sua campanha ao governo.

Os principais portais de notícia e veículos de comunicação de massa do país noticiam aprovação, hoje, em segundo turno e por unanimidade, da proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Rosalba é autora da proposição.

A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada.

Atualmente, as funcionárias de empresas públicas já podem contar com 180 dias de licença pela gravidez e as que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses. Aquelas que atuam em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício estendido para seis meses.

Entretanto, o programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas podem abater a despesa do Imposto de Renda.

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