Projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que passa a tramitar na próxima semana na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento Geral do Estado, voltada a investimentos de interesse regional.

Proposta de Souza valoriza interesse regional (Foto: AL)

“O Rio Grande do Norte tem cinco polos econômicos, nos quais já foram avaliadas as características e potencialidades, por estudos da Federação das Indústrias (FIERN), que culminou no programa Mais RN. Ocorre que é preciso socializar as decisões políticas, estabelecendo as prioridades regionais, junto ao público interessado”, justifica o deputado no encaminhamento da matéria.

Interesse

Segundo Souza, as associações de municípios, as administrações municipais, as câmaras de vereadores e outras organizações representativas definem uma lista de investimentos de interesse regional. A partir daí será feita uma votação pela qual os participantes da consulta definem os cinco investimentos prioritários para a região.

“O papel do Poder Executivo nesse processo é o de apenas acompanhar e suprir os meios para a sua realização. Nessas audiências públicas admite-se a participação de sindicatos, associações de moradores, clubes, ONGs, na proposição de assuntos a serem apresentados”, diz.

“Essa experiência, vivenciada no Rio Grande do Sul, aliada a um novo governo que busca dialogar com os norte-rio-grandenses, permitirá que cada vez mais o orçamento do Estado esteja em sintonia com os interesses do povo potiguar”, conclui Souza.

Com informações da Assessoria de Comunicação da AL.