terça-feira - 03/08/2021 - 22:34h
Economia

Projeto polêmico é aprovado e favorece segmento de combustíveis

Distância entre postos tem limite reduzido para 200 metros Foto ilustrativa)

Distância entre postos tem limite reduzido para 200 metros (Foto ilustrativa)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021, que reduz a distância mínima entre postos de combustíveis em Mossoró de 300 metros para 200 metros.

De autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania), a proposta altera a redação do artigo 123, III, do Código de Obras, Posturas e Edificações do Município (Lei Complementar 47/2010).

A intenção, segundo o parlamentar, é incentivar a instalação de novos postos de combustíveis na cidade. “Aumentando a concorrência, o preço tende a cair e favorecer o consumidor”, argumenta.

Ao votar favorável, o vereador Naldo Feitosa (PSC) lembrou que Mossoró pratica um dos preços de combustíveis mais altos do Brasil. “Que empresários possam instalar mais postos e haver mais concorrência”, diz.

Emprego e renda

O vereador Lamarque Oliveira (PSC) acrescentou que o projeto estimula também a geração de emprego e renda. “Favorece a criação de postos de trabalho em várias funções, como nas bombas e em lojas de conveniência”, avalia.

Outros vereadores, como Larissa Rosado (PSDB) e Marleide Cunha (PT), abstiveram-se. Discordaram do regime de votação (urgência especial). “Precisaria de mais elementos para me posicionar”, justificou Marleide.

Aprovado por 13 votos a favor e 4 abstenções, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo 5/2021 seguirá para análise do Executivo, que tem a prerrogativa de transformá-lo em lei ou vetá-lo.

Nota do Blog – Num passado remoto, esse assunto gerou muito estrago à imagem do legislativo e da então gestão Fafá Rosado (DEM). Em setembro do 2011, a prefeitura apresentara Projeto de Lei do Executivo nº 057/2011, que alterava um artigo do Código de Obras e Posturas do Município, mexendo com critérios à instalação de postos de combustíveis (veja AQUI).

Daí nasceu a tal da “Operação Vulcano”, inclusive com prisão de empresários do setor.

Leia também: Série sobre suposto Cartel de Combustíveis e Operação Vulcano.

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Categoria(s): Economia / Política

Comentários

  1. João Claudio diz:

    Da série ‘Tá cum a bixiga.’

    Se essa coisa ‘passar’ poderemos
    ter mais postos de combustíveis do que ponto de ônibus? É isso?

    – Nāo, vô! Teremos um posto a cada poste de luz.

    – Pense num ramo pai d’égua, né não?

    – Né!

    – E olha que o mundo todo tá se preparando para instalar, em cidades e rodovias, pontos para abastecimento de veículos elétricos.

    – Vô, perguntar não ofende: Mossoró num era a metrópole do futuro da Revista Veja?

    – Metrópole Traque Molhado ou Metrópole do Cangaço, se assim preferirem.

    – Ah, tá!

  2. Amorim diz:

    Ou eu sou doido sem juízo, imbecil, retardado, idiota, apatetado, energúmeno etc!! Kkkk
    Faz então como Luiz Gonzaga: ” só de baixo bem 120, bem JUNTINHO, feito nego empareado”
    Claro, tal Lei só pode vim de um ET superior com tri galonato de mercúrio.
    Vaí caçar chato no saco de outro!
    Bom dia.

  3. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO diz:

    É a imoralidade das imoralidades em pleno curso e latência…!

    Já não basta o manjado cartel dos combustíveis no País de Mossoró, agora o Vereador Edson Carlos vem, de antemão, mais que subestimando a inteligência média do ELEITOR MOSSOROENSE
    ( NA VERDADE NOS CHAMANDO DE BURROS), quando alega que a proximidade geográfica dos postos de combustíveis traria suposta competição de preços!

    Isso ocorrendo em plena era da comunicação digital, não deixa, na verdade, de ser uma afronta e um escárnio em face daqueles vítimas do cartel de com bustiveis.

    Além do que, a compreensão do real problema nesse team player de legisladores muito bem pagos nesse propinoduto jamais knvestigado, efetivamente passa ao largo, haja vista, termos uma câmara de vereadores que, ao contrário do que deveria agir, legisla tão somente em favor da meia dúzia que sustenta e fomenta décadas a fio, o imoral, abusivo, manifesto e ilegal cartel de combustíveis em nossa cidade.

    Além do mais, esse tresloucado ato de legislar ora em curso,, além de fomentar e incorporar mais integrantes ao Cartel de combustíveis, nos traz ( PONTO FUTURO), ainda mais preocupações de ordem urbana/ambiental em Mossoró, dada a precária fiscalização quanto a real situação da implantação e funcionamento da estrutura física/ arquitetônica dos Posto de combustíveis em nossa Cidade.

    Afinal, e$$a preocupação permanente com a $upo$ta fragilidade do Cartel, estaria vinculada ao$ belo$ olho$ do$ que comportam o Cartel de Combustívei$. no Pai$ de Mo$$oro.?!?

    Um baraco
    FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO
    OAB/RN. 7318

    • Amorim diz:

      Aplausos Caro Dr.Fransueldo.
      Esssa cambada não se cansa de “jogar o barro” em cima nós.
      Parece que tomaram Limonada Purgativa.
      Um abraçaço!

  4. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Com montadoras migrando para o carro elétrico e Mossoró pensando em ampliar a rede de postos de combustíveis.
    Qual o empresário que vai investir num ramo que caminha para a UTI?
    Acho que o interesse é outro.
    Tem que ser outro.
    Não existe empresário tão burro a ponto de investir em posto de combustível, fábrica de galocha, sombrinha ou chapéu.
    Em São Paulo já circulam mais de 2 milhões de carros eletricos.
    Na Europa os elétricos em circulação já se aproximam do número de carros a gasolina.
    Mais cedo ou mais tarde saberemos
    a verdade.

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