terça-feira - 30/03/2010 - 12:02h

Promotor quer bloqueio de contas de Tibau para pagar folha

Os servidores do município de Tibau devem receber seus salários atrasados até o quinto dia útil do próximo mês. É o que pretende fazer valer o Ministério Público.

Caso a Justiça (Comarca de Areia Branca) conceda liminar favorável aos pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, os servidores talvez vejam a cor do dinheiro.

Como forma de garantir o dinheiro necessário para esse pagamento, a ação prevê o bloqueio das contas da prefeitura do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, Fundeb e royalties, no limite de 60%.

Além disso, o promotor pede informações sobre o valor da folha de pagamento mensal e a situação salarial atual; cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais e da Lei que estabelece o Regime Jurídico dos servidores do município.

Desde de setembro do ano passado o promotor de Justiça tenta resolver a situação dos servidores de Tibau. Na investigação, ele teve acesso aos extratos bancários da prefeitura e verificou que o município vem recebendo suas verbas constitucionais normalmente.

No entanto, esses valores vêm sendo gradativamente sacados por meio de cheque mediante recibo. Segundo Leonardo Nagashima essa é uma prática irregular; pois permite ao portador do título o saque em dinheiro dos valores sem que estes sejam revertidos em favor dos servidores municipais.

Para ele “o prefeito em exercício de Tibau (Francisco Diniz-PSB) está, no mínimo, sendo relapso no exercício de suas funções públicas”.

Extraído do Blog Panorama Político AQUI.

Nota do Blog – Num país relativamente sério, a Prefeitura de Tibau já teria sido objeto de intervenção.

Sai prefeito, entra prefeito e só testemunhamos o caos, um permanente acinte contra o cidadão-contribuinte e insultos à ordem.

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Comentários

  1. Togo Ferrário diz:

    Caro amigo/jornalista Carlos Santos. Posso parecer repetitivo em relação à cobrança indevida, por parte da prefeitura de Tibau, da taxa de iluminação pública, que é cobrada desde março/2006 sem a devida prestação do serviço na praia de Gado Bravo e adjacências. Existe um processo por mim demandado contra a cobrança do imposto e sentenciado a meu favor em primeira instãncia mas, até o presente momento, o Tribunal de Justiça do RN, para onde foi o recurso da prefeitura, não julgou o mérito da questão. Leio quase semanalmente na imprensa mossoroense, inclusive nos blogs, notas da assessoria de comunicação da prefeitura, informando sobre ações administrativas, criação de conselho municipal de turismo para estabelecer uma agenda de eventos durante todo o ano, principalmente nos finais de semana prolongados, dentre outras. Muito bonito no papel mas, então para esse tipo de ação, há verba suficiente, ou esta virá da cobrança do famigerado imposto de uliminação pública, que é de R$ 18,00/mes. Parce pouco Carlos, mas se você imaginar o número de residências ali existente que pagam a ‘contribuição’ mensalmente, o resultado final é bastante significativo. Para onde está indo essa grana? Por que não é informado à população, especialmente os nativos, a aplicação do capital arrecadado? Por que o promotor Leonardo Dantas Nagashima não procura investigar, também, essa sangria dos cofres públicos da pseudo-administração daquele município? Pois é Carlos, acho que você está sendo benevolente em seu comentário, quando diz que: “Num país relativamente sério, a Prefeitura de Tibau já teria sido objeto de intervenção”. Acho que, para ser mais correto, teria que iniciar tudo de novo em relação àquele município. Lamentável. Será que lá ainda irá cumprir o ideal? Pobre Tibau!

  2. SALENIRA DE SOUZA MARTINS diz:

    CONCORDO COM VOCE , MEU QUERIDO SO UMA INTERVENÇAO RESOUVERIA A QUESTAO DE TIBAU MAS!!! SOU SERVIDORA DE TIBAU A 10 ANOS NUNCA VI TEMPO BOM NAQUELA CIDADE, ESSE PREFEITO QUE TEVE SEU MANDATO CAÇADO HOJE, NAO FEZ DIFERENTE DOS ANTECESSORES, TODOS QUEREM TIRAR VANTEGEM MAS ATE AGORA O LEVARAM DE CERTO FOI UM S PROCESSOS . E NESSE VAI E VEM DE CORRUPTOS SO QUEM PERDE E´A CLASSE TRABALHADORA. O PIOR DE TUDO ´QUE SIDRONIO QUER VOLTAR DIZENDO ELE QUE VAI PAGAR 4 MESES DE SALARIOS DOS SERVIDORES QUE LEVOU COM ELE EM 2004. ISSO NAO É UMA PIADA?

  3. Alexandra Ambrosio diz:

    O ministério Público só agiu contra a operação sal grosso. O resto é só jogo de cena.Por que não fazem um devassa na PMT e na casa do Prefeito?

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