O juiz Marcus Vinícius Pereira, que responde pela Comarca de Currais Novos, confirmou, nesta segunda-feira, 1º de abril, que o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município deve passar por uma reforma, que terá início amanhã (2). A unidade prisional está interditada desde 19 de fevereiro. Segundo o magistrado, a reforma será realizada utilizando mão de obra dos presos e com recursos bloqueados do Estado. “Hoje tenho uma reunião com os 40 presos responsáveis pela reforma”, antecipa o juiz.
A interdição foi no sentido de impedir o recebimento de novos presos até que sejam solucionados, por parte do Estado e de forma integral, os problemas encontrados no estabelecimento prisional, que vai desde o alojamento em espaço coletivo, sem nenhum tipo de critério de seleção.
A interdição é parcial e baseada na Lei de Execuções Penais, que permite, por meio do artigo 66, ao juiz da execução interditar, no todo ou em parte, estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas ou com infringência aos dispositivos da legislação.
O valor do bloqueio ainda será confirmado pelo magistrado.
Com informações do TJRN.
SE FOR IGUAL AO BLOQUEIO DAS CONTAS DO ESTADO PARA PAGAR OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO,QUE TERMINOU INDO PARAR EM BRASÍLIA,ONDE A GOVERNADORA COSTUMA SE DAR BEM E, NÃO PAGA A QUEM DEVE.É MAIS UM PARA A LISTA DOS CREDORES QUE TEM A RECEBER, DESTE GOVERNO VELHACO E MENTIROSO,QUE TENTA ILUDIR O POVO DO RN,COM PROPAGANDAS FALSAS ,DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO.