Em sessão extraordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, com 14 votos, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55/2023, que altera a lei nº 3.986, de 22 de dezembro de 2022, para ajustes conforme recomendações de instituições bancárias prospectadas para operação de crédito da Prefeitura de Mossoró.Horas antes no Palácio da Resistência (sede da municipalidade), ao receber a imprensa local e do RN para um café da manhã, seguido de entrevista coletiva e individual, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) falou sobre a matéria e adiantou boa notícia: acredita que “dentro de cerca de 45 dias” estará concluindo processo de pedido de empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF), que deve girar em torno de “200 milhões de reais.”
O prefeito respondeu à pergunta de um dos repórter presentes, detalhando que a gestão tirou prefeitura da insolvência e hoje à habilita a esse tipo de operação e até maiores, inclusive com instituições financeiras internacionais.
Operação
A proposta aprovada insere na lei, como garantia da operação de crédito a ser contratada pelo Município, cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o limite suficiente para pagamento das prestações e demais encargos decorrentes do financiamento.
Participaram da sessão extraordinária os vereadores Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Casa; Genilson Alves (Pros), líder do governismo; Costinha (MDB), Didi de Arnor (Republicanos), Wignis do Gás (Podemos), Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismais (Cidadania), Lamarque Oliveira (PSC), Lucas das Malhas (MDB), Markcuty da Maisa (Solidariedae), Naldo Feitosa (PSC), Raério Araújo (PSD), Ricardo de Dodoca (Progressistas), Francisco Carlos (Avante) e Zé Peixeiro (PMB).
A autorização para empréstimos foi dada pela CMM no dia 21 de dezembro do ano passado (veja AQUI).
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.