Assembleia Legislativa do RN

terça-feira - 10/08/2021 - 20:36h

AL

CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 03/08/2021 - 22:02h

Assembleia Legislativa

CPI da Arena das Dunas começa com esvaziamento de sessão

Arena foi inaugurado no dia 26 de janeiro de 2014 e até hoje é motivo de polemica (Foto: Augusto Gomes/arquivo)

Arena foi inaugurado no dia 26 de janeiro de 2014 e até hoje é motivo de polemica (Foto: Augusto Gomes/arquivo)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) considerou lamentável o esvaziamento da sessão da CPI da Arena das Dunas, que aconteceria às 15h30 desta terça-feira, 3, com o primeiro depoimento. Dos cinco deputados que são membros da comissão, apenas Isolda – que é a relatora da CPI – e o deputado Kleber Rodrigues (PL) compareceram.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), não apareceu. O vice, Tomba Farias (PSDB), idem. Da mesma forma, o membro Eliabe Marques (Solidariedade).

O principal nome investigado é o da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

R$ 421 milhões

A CPI que investiga o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, começaria a ouvir os depoentes nesta terça. O primeiro seria o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, responsável pela auditoria. Segundo a auditoria, o contrato tem supostas irregularidades que poderiam gerar prejuízo de R$ 421 milhões para o Estado. “Em condição de relatora, pedi desculpas a Pedro Lopes, que compareceu à sessão no horário marcado”, disse Isolda.

Nota do Blog – Em pleno período eleitoral do ano passado, com a CPI da Arena das Dunas “engatilhada”, resolveram adiá-la (ou engavetá-la). Está claro que existem muitas figuras graúdas que não querem investigação alguma. Os interesses em jogo são enormes.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/08/2021 - 21:34h

Saúde

Câmara vai sediar audiência pública sobre Hospital da Mulher

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

Hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio/arquivo BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró cedeu o plenário para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa. Acontecerá por proposição do deputado estadual Souza Neto (PSB).

O tema debatido será Hospital da Mulher: Importância para a região oeste e a estruturação de um pacto de gestão.

A audiência será realizada na quinta-feira, 05 de agosto, às 9h.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é obra em andamento sob responsabilidade do Governo do Estado e deverá estar concluído em Mossoró no próximo ano.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 02/08/2021 - 18:00h

CPI da Covid-19

Instalação e membros serão anunciados na próxima quarta-feira

Casa terá movimentação com pauta bastante delicada (Foto: arquivo)

Casa terá movimentação com pauta bastante delicada (Foto: arquivo)

A eleição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – que irá investigar informações, contratos e atos do período de pandemia da Covid – será na próxima quarta, 4 de agosto na sala das comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A definição e regras da CPI da Covid serão detalhadas em coletiva que acontecerá também na próxima quarta, 4 de agosto.

A coletiva para a imprensa será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, canal 10.3 e nas redes sociais (@assembleiarn) logo após a primeira reunião da comissão, onde serão apresentados procedimentos administrativos num manual com as regras da CPI; horários e datas de funcionamento da comissão e detalhes de como serão encaminhadas as pautas, relatórios e atas da CPI.

Na primeira reunião da CPI será instalada a comissão e eleitos para as funções de membro e do presidente, vice e designação do relator entre os cinco deputados titulares.

A composição da CPI da Covid foi feita de acordo com o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas na Assembleia.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/08/2021 - 11:46h

Lei

É proibida apreensão de motos de até 155 cilindradas por atraso de IPVA

Bernardo Amorim foi o autor do projeto que beneficia milhares de motociclistas que usam transporte diariamente (Foto: arquivo)

Bernardo Amorim foi o autor do projeto que beneficia milhares de motociclistas que usam transporte diariamente (Foto: arquivo)

É de autoria do deputado Dr. Bernardo (MDB) o projeto que virou lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), que proíbe a apreensão de motocicletas motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Estado. Trata-se da Lei nº 10.963, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado passado (31).

De acordo com a Lei, estão proibidas a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

O deputado comemorou e justifica o projeto: “Visa garantir que a irregularidade no pagamento do IPVA, cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão desses veículos, tendo em vista, principalmente, o caráter social do seu uso”, afirma.

Dr. Bernardo acrescentou que especialistas em Direito Público explicam que a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil e que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 30/07/2021 - 08:34h

Eleições 2022

Mossoró terá dezenas de candidatos a deputado estadual

Nas eleições de 2018, Mossoró teve 21 nomes originários do município disputando vagas na Assembleia Legislativa do RN. Dois foram eleitos e estrearam na legislatura seguinte nesse poder: Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT).

Larissa Rosado (PSDB), que não se reelegeu em 2014, mas acabou convocada à AL em 2017, devido a eleição do deputado titular Álvaro Dias (MDB, hoje no PSDB), não obteve êxito nas urnas.

E o que teremos no próximo ano, em 2022?

Por enquanto, Mossoró tem apenas Isolda Dantas na Assembleia Legislativa. Allyson Bezerra foi eleito prefeito em 2020, cedendo assento para o subtenente Eliaba Marques (Solidariedade), natural de Riachuelo, mas que tem seu domicílio eleitoral e principal base em Natal.

O quadro que se desenha é que bem mais candidatos a deputado estadual do que em 2018 acabem brotando de Mossoró, em 2022. De todos os lados e cores.

O caminho está aberto, com mil possibilidades, com o município podendo até alcançar o feito de décadas passadas, quando chegou a eleger quatro deputados estaduais (trataremos do assunto noutra postagem).

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 28/07/2021 - 22:54h

Salários atrasados

Falta uma CPI, gente; só mais uma

No gestual com a mão direita, Robinson Faria - ainda no governo - parecia antecipar o que deixaria de herança de atraso salarial (Foto: arquivo)

No gestual com a mão direita, Robinson Faria – ainda no governo – parecia antecipar o que deixaria de herança de atraso salarial (Foto: arquivo)

Do Blog Tio Colorau

Duas CPIs tramitam na Assembleia Legislativa, uma da Arena das Dunas, que atinge o governo de Rosalba Ciarlini (PP); e a outra a da Covid-19, que atinge Fátima Bezerra (PT).

Estranhamente, nunca foi instalada uma CPI das 04 folhas não pagas. Merecia.

Nota do Blog Carlos Santos – Ô, se merecia, como merecia, meu caro.

Essa terceira alcançaria em cheio o ex-governador Robinson Faria (PSD), que entregou o Estado à Fátima com quase R$ 1 bilhão em dívidas apenas com salários.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 22/07/2021 - 17:24h

Assembleia Legislativa

Isolda é a deputada estadual mais produtiva no primeiro semestre

Isolda apresentou 40 projetos de lei nesse período levantado (Foto: AL)

Isolda apresentou 40 projetos de lei nesse período levantado (Foto: AL)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi a parlamentar mais produtiva na Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano, encerrado nesta quinta-feira, 22. Isolda apresentou 412 proposições, sendo 40 projetos de lei e 372 requerimentos, durante os seis primeiros meses de 2021.

Além disso, a deputada também passou a ocupar a presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e é relatora da CPI da Arena das Dunas, que está com os primeiros depoimentos marcados para o dia 3 de agosto, no retorno do recesso parlamentar.

Futuro

“Tudo isso só foi possível graças ao trabalho intenso da nossa equipe, que o tempo todo está preocupada com o futuro do povo do Rio Grande do Norte”, declara a deputada.

Entre as propostas apresentadas por Isolda no seu terceiro ano de mandato, se destacam projetos de lei como o de igualdade de vagas entre mulheres e homens nos concursos da Polícia Militar, de segurança para trabalhadores de aplicativos, o de criação de fundo estadual para financiar a cultura do Rio Grande do Norte e o de incentivo à ciência nas escolas.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/07/2021 - 16:54h

Arena das Dunas

CPI começará a ouvir depoimentos nos dias 3 e 4 de agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para analisar o contrato do Governo do Estado com a o consórcio que administra o Arena das Dunas, definiu à unanimidade nessa terça-feira (13), nomes dos primeiros convocados para depoimentos.

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Por sugestão da deputada-relatora Isolda Dantas (PT), a CPI vai ouvir no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes.

Os dois participaram da elaboração do relatório da Controladoria do RN sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.

Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário.

As indicações foram de Isolda Dantas, acatadas pela comissão.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 13/07/2021 - 15:00h

RN

Assembleia Legislativa fará concurso público para 47 vagas

Processo do certame começará a ser preparado pela AL (Foto: João Gilberto)

Processo do certame começará a ser preparado pela AL (Foto: João Gilberto)

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 08/07/2021 - 11:06h

Lei

Projeto do Coronel Azevedo beneficia milhares mototaxistas e motoboys

Azevedo aponta largo alcance social (Foto: cedida)

Azevedo aponta largo alcance social (Foto: cedida)

O projeto do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que cria a política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys no Rio Grande do Norte agora é a lei nº 10.943, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“São heróis e heroínas anônimos que impulsionam nossa economia cortando ruas e avenidas, arriscando a vida para melhorar as nossas vidas. É uma medida de grande alcance social”, disse.

O documento também trata da “renovação da frota, através de crédito para aquisição de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho” no RN.

“Nas cidades do estado por onde passei muitas pessoas têm comentado a respeito da política de incentivo e comentado a importância disso. A lei vai ter reflexos em Natal e ainda mais no interior, cuja economia passa diretamente pelo trabalho incansável dos motoboys e mototaxistas”, declarou.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 01/07/2021 - 07:18h

Cultura

AL aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas públicas

A literatura de cordel faz parte da identidade potiguar e nordestina (Foto ilustrativa)

A literatura de cordel faz parte da identidade potiguar e nordestina (Foto ilustrativa)

O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Identidade cultural

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, contribuir à extinção da discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.

Nota do Blog – Excelente iniciativa, que precisa ter agregada a si o apoio financeiro à própria disseminação de material dos artistas, apresentações culturais etc.

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Categoria(s): Cultura / Política

quarta-feira - 30/06/2021 - 12:10h

Assembleia Legislativa

Deputados anunciam composição para a CPI da Covid-19

Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)

Kelps Lima compõe bancada da oposição (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa.

Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Kelps destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

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Categoria(s): Política

sábado - 19/06/2021 - 11:46h

TUDO OU NADA

A CPI e o “Balcão da tortura” da Assembleia Legislativa

O que esperar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (veja AQUI)?

É, obviamente, uma estratégia política da oposição para acuar e fragilizar o Governo Fátima Bezerra (PT), enquanto tenta paralelamente manufaturar uma chapa competitiva contra ela.

Ninguém leve a sério qualquer discurso, moralista, que transpire dessa CPI.

Por enquanto, os multifacetados oposicionistas não têm ninguém com votos ou mínima coragem à contenda contra a governadora. Precisam reduzir ao máximo seu capital de votos.

Nesse espaço de tempo, até a campanha, os trabalhos serão modulados em força ou descompressão, conforme a necessidade dos verdugos.

Numa analogia, será como manipular um “Balcão da tortura”, máquina medieval de sacrifício humano que impunha dores horripilantes à vítima.

Claro que em sua essência, a CPI é legítima e cumpre um dos papeis precípuos da casa parlamentar: o dever de fiscalizar o uso de recursos públicos.

Porém, nesse caso, é um dos últimos instrumentos políticos (até as urnas) para impedir nova vitória de Fátima Bezerra, favorita ao pleito.

Tudo dentro da lei, claro.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/06/2021 - 15:26h

Oremos!

Funeral de mais uma CPI é só questão de (pouco) tempo

A “turma do deixa” disso trabalha o sepultamento de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do RN.

O funeral da CPI da Covid-19 deverá acontecer com brevidade, sem muitas testemunhas ou qualquer coisa que estimule aglomeração e mais murmúrios.

Sabe-se do seu alto grau de transmissibilidade.

Vai-se sem direito à extrema-unção.

Ano passado, quem faleceu também sem qualquer sacramento foi a CPI da Arena das Dunas.

Ao fim e ao cabo, todos serão felizes para sempre.

Sempre digo que no RN, todo cachorro corre atrás do próprio rabo.

Oremos!

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/06/2021 - 15:36h

Covid-19

Isolda Dantas quer arquivamento ou devolução de pedido de CPI

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Isolda vê inconsistência em pedido (Foto:

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. A parlamentar usou seu tempo no horário de lideranças na sessão desta terça-feira (01) para explicar os motivos do posicionamento contrário a CPI.

“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista. Isolda listou uma série de, segunda ela, falhas identificadas no requerimento apresentado pela abertura da Comissão.

A deputada aponta que o documento não considerou o regimento atual da Assembleia, se referindo ao artigo 113 que faz referência à Comissão de Fiscalização e Justiça. Além disso, continuou, “a CPI precisa de três questões fundamentais”.

Para Isolda, “no requerimento falta fato determinado. Há números de processos, valores de contratos e matérias de jornais. Isso não indica, não aponta indícios de instalação de CPI”, complementa.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/06/2021 - 10:13h

Sobrevivência

Livre do rosalbismo, Larissa pode se afastar também de Ezequiel

Ezequiel tem Larissa como boa reserva e "esteira" (Foto: arquivo)

Ezequiel tem Larissa como boa reserva e “esteira” (Foto: arquivo)

A vereadora e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) já sabe que não é competitiva e possui chances esquálidas de eleição à Assembleia Legislativa, em 2022.

Mantendo-se no cós do presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), outra vez será útil a ele em troca de pouco.

Do rosalbismo – de triste memória – já se distanciaram ela e seu grupo. Saudade alguma de lá e da chefia dos primos Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini (PP).

Resta saber se vai mais uma vez ser “esteira” à eleição-reeleição de outros ou se pinota fora para ser viável noutra legenda.

Sua votação em Mossoró está em queda e deverá sofrer novo rebaixamento no próximo pleito. Se errar nas contas, de novo, ficará novamente longe da AL.

Foram 24.585 votos em 2014 e não se reelegeu. Em 2018, caiu: empalmou 17.753 votos. Em ambos os pleitos foi primeiro lugar em seu berço político, mas não conseguiu êxito à AL.

A sua última vitória à Assembleia Legislativa foi em 2010, há quase 11 anos.

Faz tempo, não?

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 28/05/2021 - 08:14h

Corrupção

Kelps pede volta da CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa

Campanha em redes sociais no ano eleitoral de 2020 mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Campanha em redes sociais no ano passado mostrou quem queria e quem não queria CPI (arquivo)

Do Blog do Washington e Blog Carlos Santos

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa um pedido para ser reativada a CPI do Estádio Arena das Dunas, que apura suspeita de desvio de dinheiro do contribuinte na construção do estádio ainda na época da Copa do Mundo de 2014.

“Ouvi reclamações de deputados da base do governo afirmando que fica ruim para a Assembleia ter uma CPI da Covid-19, enquanto a CPI da Arena das Dunas está inerte. Concordo com eles”, comenta.

“Temos que proteger a Assembleia e o interesse público em torno dos dois assuntos. Como fui um dos deputados que votou pela não paralisação da CPI da Arena, agora acho que está na hora de que ela seja retomada”, explica Kelps.

MPRN, MPF/RN e Polícia Federal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre o mesmo tema, após instalação da CPI – veja AQUI. Um foco da apuração era a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), que era prefeita e concorria à reeleição à Prefeitura de Mossoró.

Em 2019, a Polícia Federal ocupou endereços residenciais de Rosalba em Natal e Mossoró, coletando documentos e outros materiais, noutra frente de apuração sobre desvios na construção do Arena das Dunas. Foi a sugestiva “Operação Mão na Bola”. Agentes estiveram em seu apartamento mossoroense às 6h20, 10º andar, à Rua Luís Lopes, dia 10 de dezembro.

Leia: Rosalba é alvo da Polícia Federal, mas diz ter conduta correta.

As investigações tratam do possível cometimento de crimes de desvio de finalidade de financiamento (previsto no art. 20 da Lei n. 7.492/1986), de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei n. 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333, ambos do Código Penal). As investigações foram deflagradas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN).

Nota do Blog – Uma facho de lucidez nessa Casa. Se assinou a CPI da Covid-19, por que não assinar a da Arena das Dunas? Ano passado, a CPI da Arena das Dunas foi engavetada como parte de conchavos políticos, troca de favores e proteção a nomes de peso envolvidos no caso. Veja links abaixo para entender melhor o caso.

Leia também: Maioria de deputados engaveta CPI da Arena das Dunas;

Leia também: Freio na CPI da Arena das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 26/05/2021 - 14:18h

Deputado

Kelps diz que CPI da Covid no RN será “investigação séria”

Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)

Kelps apresentou razões para investigação (Foto: Comunicação)

A possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as supostas existências de crimes de responsabilidade do Governo do Estado com a administração dos recursos destinados à Covid-19 pautou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD), nesta quarta-feira (26), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“Esse será um equipamento de investigação séria. A bancada do partido Solidariedade está orientada a fazer uma investigação serena e séria. Não haverá pré-julgamento”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, doze processos embasam o pedido de instalação da CPI. São eles: Contratação do Hospital de Campanha; Aquisição de sacos de lixo hospitalares; Aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste; Aquisição de EPIs; Aquisição de Swab e reagentes para o Lacen; Contratação de locação de ambulância para transporte de pacientes Covid; Aquisição de R$ 1,6 milhão por 15 ventilares pulmonares; Manutenção de ventiladores pulmonares; Aquisição de filtros para ventiladores pulmonares; Contratação de pesquisa do Estado do Piauí e Propaganda do Governo paga com recursos Covid-19 feita por correligionários.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 25/05/2021 - 22:48h

Assembleia Legislativa

Dez deputados, de siglas variadas, se juntam em CPI contra Fátima

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)

Dez dos 24 deputados estaduais do RN assinaram nessa terça-feira (25) pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai apurar supostas irregularidades no investimento de recursos na prevenção e combate à Covid-19.

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

Quinta-feira (27), às 10h, o grupo vai protocolar formalmente o pedido de CPI.

Perspectiva é de que nos primeiros dias de junho ocorra a instalação.

Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 24/05/2021 - 14:22h

Jogo do poder

Razões políticas de duas CPI’s

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sepultou a CPI da Arena das Dunas por conveniência política (veja AQUI e AQUI).

Pode instalar a CPI da Covid-19 pela mesma razão.

Difícil de acreditarmos em seriedade dessa gente.

Sugiro que abram as duas.

Ou vão continuar protegendo ladravazes da capital e interior?

Pelo visto, sim.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 08/04/2021 - 12:28h

Eleição

Deputada Isolda passa a presidir Comissão de Educação da AL

Deputados ocupam importante comissão (Foto: AL)

Deputados ocupam importante comissão (Foto: AL)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) assumiu na tarde desta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.

Isolda foi eleita como presidente em chapa única, com o deputado Albert Dickson (Pros) como vice-presidente.

A comissão é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo em seus campos temáticos e áreas de atuação.

Titulares

Além dos eleitos, a Comissão tem ainda como membros titulares os deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).

Os suplentes são os deputados Hermano Morais (PSB), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicano), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PSDB).

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Categoria(s): Política

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