quarta-feira - 05/04/2023 - 15:24h
Audiência pública

Câmara de Mossoró debaterá sobre Santuário de Santa Luzia dia 14

A Câmara Municipal de Mossoró ampliará o debate sobre a construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró, em audiência pública, na próxima semana (sexta-feira, 14), às 9h. Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião aprofundará a discussão da ideia e buscará encaminhamentos para concretizá-la.

Lawrence propõe discussão sobre tema (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Lawrence propõe discussão sobre tema (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Entre os aspectos de viabilidade a serem debatidos, estão opções de local do santuário, elaboração do projeto e formas de financiamento. Para subsidiar essa discussão, a Câmara convidará diversos segmentos para a audiência pública, que promete ser concorrida.

“Na reunião, faremos um amplo debate sobre o turismo religioso e o santuário da padroeira Santa Luzia em Mossoró. A intenção é encaminhar, como produto da discussão, ações práticas para começar a transformar essa ideia em realidade”, diz Lawrence.

De volta à pauta

O projeto retornou ao debate público na Câmara Municipal, dia 7 de março, quando o vereador defendeu a construção do santuário. Em pronunciamento, justificou a importância do turismo religioso para Mossoró e obteve, com isso, apoio das bancadas da situação e oposição.

Dias depois, o presidente ouviu de membros da Diocese de Mossoró o interesse na retomada do tema. No último dia 24, um conjunto de entidades culturais, lideradas pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), hipotecaram apoio ao monumento.

Outros segmentos, dos setores públicos e privados, também têm se posicionado favoráveis. A julgar pela aceitação, a ideia do santuário está, portanto, transformando-se em uma causa de Mossoró.

“Diante disso, vamos reunir todos os interessados e discutir os melhores caminhos para tornar realidade o santuário de Santa Luzia, que fortalecerá a religiosidade, e a economia de Mossoró e o nome do nosso município em todo o Brasil”, observa Lawrence.

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segunda-feira - 10/10/2022 - 23:20h
Município

Audiência pública vai debater situação dos assistentes sociais

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública sobre a situação dos assistentes sociais do município de Mossoró, na quinta-feira, 13, às 9h da manhã. A proposição é do vereador professor Francisco Carlos (Avante).

A audiência será conduzida pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RN). Na pauta, servidores, representantes da prefeitura de Mossoró, entidades como Ministério Público e representantes do Conselho Municipal de Assistência Social vão debater piso salarial, necessidade de concurso público e inserção dos profissionais no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e na educação.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM e no canal 02 da Telecab.

A população também pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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domingo - 05/06/2022 - 08:40h

Estrada do Sal, um novo desafio e um caminho necessário

Por Josivan Barbosa

A Estrada do Sal, que foi objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Serra do Mel no último mês de abril, é viável do ponto de vista econômico-social, pois trata-se de um trecho novo sem a necessidade de construção de pontes ou qualquer outro tipo de estrutura complementar.

É um trecho reto que liga vários assentamentos e vilas do projeto de reforma agrária Serra do Mel conforme descrito abaixo:

Estrada tem enorme potencial para fazer deslanchar economia regional que é múltipla em produtos e serviços (Reprodução Canal BCS)

Estrada tem enorme potencial para fazer deslanchar economia regional que é múltipla em produtos e serviços (Reprodução Canal BCS)

Trecho 1. Aproveitamento do acesso Vila Brasília – BR 110: Esse trecho compreende cerca de 23 Km que já está pavimentado e sem denominação.

Trecho 2: Vila Brasília – Vila Pernambuco (5 km): A Vila Pernambuco possui mais de 100 famílias, com produção de caju e melancia no período de chuvas. Há produção também de feijão no período de chuvas. A safra de caju é mais tardia. A partir de novembro. Há também produção de lenha a partir do cajueiro gigante.

Trecho 3: Vila Pernambuco – Vila Bahia (5 km): A Vila Bahia possui 59 famílias e apresenta as mesmas características de produção da Vila Pernambuco.

Trecho 4: A proposta é que a partir da Vila Bahia a estrada seja direcionada até PA Canto Comprido (Carnaubais – 8,84 km).

Trecho 5: Canto Comprido até o entroncamento com a Estrada do Camarão (7 km). Com a recuperação da Estrada do Camarão facilitaria o acesso até a RN 118 (Pendências). Nesse formato, a nova Estrada passaria a ser uma RN ligando a BR 110 até a Vila Brasília, em seguida a estrada se estenderia até a RN 404 e desta até a RN 118, conforme Figura mapa abaixo.

O formato apresentado na audiência pública representa uma distância aproximada de 27 km para ser pavimentada. Com o aproveitamento do acesso de 23 km até a BR-110, teríamos uma distância de 50 km até a RN 404.

Na configuração acima a estrada beneficiaria os municípios de Mossoró, Areia Branca, Carnaubais, Porto do Mangue, Macau e Pendências. Além, disso, a estrada passaria a ser uma ligação da BR 406 com a BR 110.

Benefícios complementares da nova RN 

A nova rodovia beneficiará as seguintes comunidades rurais: 

PA Planalto (11 km a partir da Vila Bahia): O projeto de assentamento possui 51 famílias com lotes de 25 ha, entretanto, poucos apresentam produção significativa, pois registra-se um certo esvaziamento na ocupação das residências. Normalmente os ocupantes apresentam atividades não rurais em Porto do Mangue e em Carnaubais.

PA Brilho do Sol (7 km a partir do PA Planalto): O PA Brilho do Sol I apresenta as mesmas características do PA Planalto com 64 famílias de 17 hectares.

A rodovia ainda beneficiará a Vila Tocantins e os PAs Carajás e Brilho do Sol II.

Energias eólicas e solar

A construção dessa estrada beneficia ainda as comunidades rurais dos assentamentos Carajás e Brilho do Sol II e da vila rural do projeto da Serra do Mel Tocantins.

Todos as vilas e PA acima descritos são locais que ainda poderão se beneficiar de futuros parques eólicos, cuja realidade sócio-econômica da população beneficiada na Serra do Mel é muito diferente de quando a população tinha como rendimento apenas a cultura do cajueiro.

Outro aspecto importante é que a região cortada pela estrada poderá abrigar vários parques de energia foto voltaica (solar).

Benefícios para a indústria salineira

Atualmente a denominação de Estrada do Sal é justificada pois já existe   transporte de sal em caminhões, carretas e caçambas provenientes das salinas de Porto do Mangue, Macau e Pendências via estradas carroçáveis da Serra do Mel e municípios vizinhos com destino às refinarias de sal instaladas em Mossoró. Apesar de carroçáveis, as estradas não são susceptíveis à desgaste na época chuvosa em função de se tratar de terrenos bastante arenosos.

Cajarana

Diante do quadro de chuvas regulares dos últimos cinco anos, as árvores nativas de cajarana e aquelas cultivadas estão ganhando muita importância para o pequeno produtor, principalmente, no aproveitamento do produto para a fabricação de polpa.

Produto começa a ficar muito atraente ao mercado (Foto ilustrativa)

Produto começa a ficar muito atraente ao mercado (Foto ilustrativa)

As indústrias de polpa estão comprando o fruto no valor variando de R$ 1,00 a R$ 1,50 por quilo com entrega direta na indústria.

Quando o produtor investe e equipamentos para fabricação da polpa, consegue agregar valor e vender o quilo na faixa de R$ 5,00.

Em ambos os casos, há um avanço no sentido de reduzir as perdas pós-colheita que em alguns locais chegava a praticamente 100%.

O valor do produto no mercado regional está servindo de incentivo para que o produtor possa instalar pequenos pomares de cajarana com material genético mais selecionado e mais precoce.

Uma planta de cajarana adulta pode fornecer por safra cerca de 500 kg de fruto. Um rendimento muito elevado quando comparado com outros tipos de frutos cultivados no Semiárido.

Um bom exemplo do aproveitamento da cajarana no Semiárido está acontecendo no PA Pitomba em Governador Dix-Sept Rosado, umas das maiores áreas produtoras de cajarana da região. Os pequenos produtores firmaram parceria com uma grande fábrica de polpa para fornecer o produto. A prefeitura municipal fornece o transporte para a entrega o quilo chega a R$ 1,00 – com aproveitamento da mão-de-obra familiar.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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segunda-feira - 23/05/2022 - 17:42h
Audiência pública

Efetivo de policiais penais será debatido na Assembleia Legislativa

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Policiais penais não têm concurso há vários anos (Foto ilustrativa)

Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.

“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.

Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.

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sábado - 21/05/2022 - 07:24h
Vale do Açu

Proprietários de terras cobram pagamento regular à Petrobras

Na audiência pública realizada nesta sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, de iniciativa do deputado estadual, George Soares (PV), proprietários de terras reclamaram dos prejuízos causados com a alteração na metodologia de cálculo para pagamento de indenizações. O diretor da Associação dos Produtores Rurais em Terras de Produção de Petróleo do Vale do Assú e Litoral (APROPETVALE), Junior Liberalino, disse que proprietários querem somente que a Petrobrás cumpra o que está no contrato vigente.

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

Audiência pública foi bem representativa e movimentada nessa sexta-feira (Foto: AL)

“A Petrobras fez essa mudança sem discutir com a gente, e muitas pessoas estão enfrentando dificuldades financeiras, com risco até de perder suas terras para o banco”, disse.

Com a nova metodologia adotada pela Petrobras, a partir de 2019 proprietários de terrenos somam prejuízos de 70% a 90%. A Petrobrás retirou o trabalho in loco e a análise em campo passou a ser feita por drone. Além disso, os cálculos são feitos em período de estiagem quando a produção agrícola fica comprometida.

“Vamos fazer uma mobilização para que a Petrobras não dê um calote nos proprietários de terrenos, e se for preciso vamos fazer um protesto para impedir o acesso de funcionários nas propriedades”, destacou o vereador Zé Pedro.

A Petrobrás perdeu o interesse de explorar os poços maduros de petróleo no RN. Em janeiro deste ano, a empresa 3R Petroleum comprou a maioria das concessões, e começará a operação no primeiro trimestre de 2023.

“Semana que vem vou tratar desse assunto na Assembleia e levarei para Brasília também. Vamos discutir essa pauta com a bancada federal potiguar. Esse é um assunto para ser tratado no âmbito nacional. Vamos encampar o movimento ‘Grito do Vale’ unindo forças pelo nosso Vale do Açu”, ressaltou George.

Petrobras não comparece

O prefeito de Assú, Gustavo Soares (PL) disse que apoia a luta pelo cumprimento do que está assinado e acordo com os proprietários. “Se temos riquezas, o povo também tem que ser rico. A prefeitura se associa a essa luta para que recebam o que é de direito”, afirmou.

A Petrobras foi convidada pela Assembleia Legislativa do RN para participar da audiência, mas não enviou representante. Pela empresa 3R Petroleum compareceu Werceny Cardoso, gerente de relações instituições. “Viemos ouvir os proprietários e entender o que acontecendo. Nas outras regiões onde atuamos, Polo Macau e Polo Areia Branca, os proprietários de imóveis rurais estão satisfeitos com o nosso método de trabalho”, disse.

Participaram da audiência o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho, o prefeito de Pendências, Flaudivan Martins; o presidente da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, João Batista e os vereadores Taildo Barros, Ivaltan Fernandes, Chico do Bode, Zé Pedro, Pedro Eugênio, Cabral, Zé de Zeca e Toinho Olegário, além do presidente da Câmara Municipal de Assú, Francisco Tê.

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sexta-feira - 29/04/2022 - 05:48h
Assembleia e Câmara

Audiência defende maior apoio às pessoas com autismo

A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Mossoró, na tarde desta quinta-feira (28), por proposição do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), com o tema Autismo: avanços e desafios, esclareceu como a legislação estadual, com as suas leis sobre o assunto, já em vigor, pode contribuir em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Deputado Kleber presidiu audiência na Câmara de Mossoró e apresentou leis (Foto: Eduardo Maia)

Deputado Kleber presidiu audiência na Câmara de Mossoró e apresentou leis (Foto: Eduardo Maia)

O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças autistas alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem.

“Viemos aqui para defender uma bandeira muito forte que é a bandeira do autismo. Estamos vivendo o abril azul para defender essa causa que não é só de um mês, mas do ano todo. Defendemos as pessoas, as mães que têm dificuldades, que têm um filho com autismo. Defendemos a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As pessoas nessa situação têm direito de escolher as escolas mais perto de casa para estudar. Defendemos também que as empresas abram mercado de trabalho para quem tem autismo”, disse o deputado Kleber Rodrigues.

Leis

O deputado registrou as leis de sua autoria que estão em vigor, beneficiando as pessoas com TEA. Uma delas estende as hipóteses de ausência, inclusive concedendo o direito a horário especial, ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. Outra é a que garante prioridade de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes com autismo. A terceira é a Lei que acabou com a validade do laudo médico pericial que atenta o Transtorno do Espectro Autista.

Diversos segmentos políticos e da sociedade civil participaram das discussões (Foto: Eduardo Maia)

Diversos segmentos políticos e da sociedade civil participaram das discussões (Foto: Eduardo Maia)

Durante a audiência, o deputado Kleber Rodrigues fez entrega da cópia de uma emenda parlamentar orçamentária, no valor de R$ 40 mil ao presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), Arnon Dutra.

Ao final dos trabalhos o propositor da audiência disse que saía de Mossoró com o sentimento de missão cumprida, pela volta das audiências ao interior do Estado. “Saio daqui, depois de ouvir os depoimentos dos que participaram dos trabalhos, muito mais envolvido nessa causa, no tocante a inserção das pessoas autistas no mercado de trabalho e a inserção de políticas públicas que aumentem a divulgação dessa causa para toda a sociedade”, afirmou o deputado Kleber Rodrigues.

A Mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador  Lawrence Amorim; do ex-vereador Petras Vinicius; da secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas;  da representante da Sesap, Samara Dantas; da diretora do DAIN/UERN, professora Ana Lúcia Aguiar; representante da OAB e Associação AMOR, Arnon Dutra; do presidente da Câmara de Diretores Lojistas, Stênio Max; da vice-prefeita de Assu, Fabielle Bezerra e a neuropediatra, Áurea Cristina.

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quarta-feira - 27/04/2022 - 08:38h
Mossoró

Três audiências públicas movimentam Câmara Municipal

Audiências vão acontecer no plenário da Câmara Municipal (Foto: Edilberto Barros)

Audiências vão acontecer no plenário da Câmara Municipal (Foto: Edilberto Barros)

Três audiências públicas estão na agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, nesta quarta-feira (27), às 14h.

Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o balanço de todo o ano de 2021. A iniciativa atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

A segunda audiência pública, quinta-feira (28), às 9h, debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mossoró para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.

Também com caráter de transparência, a reunião detalhará bases do Orçamento do Município para o próximo ano. Servirá, por exemplo, para subsidiar apresentação de emendas, até 6 de maio.

Inclusão

Essas duas audiências são de iniciativa da Câmara. A terceira, proposta pela Assembleia Legislativa, discutirá políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quinta-feira (28), às 14h.

As reuniões serão realizadas no plenário da Casa, com acesso do público às galerias, e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara de Mossoró no Youtube).

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terça-feira - 26/04/2022 - 19:48h
Mossoró

Avanços e Desafios do Autismo vão estar em Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do RN vai realizar audiência pública sob o tema Autismo, avanços e desafios”, na próxima quinta-feira (28), às 14h30. Acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

Kléber, Petras, integrantes da Amor e outras forças se juntam em mobilização em defesa dos portadores de espectro autista (Foto: arquivo)

A proposição no âmbito da AL é do deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB), em trabalho articulado no município e região pelo ex-vereador Petras Vinícius (sem partido). Entidades de Mossoró e municípios próximos vão participar dos trabalhos.

Dentro do Abril Azul (Mês de Conscientização do Autismo), a audiência tem como objetivo fortalecer a luta pela conscientização e pela efetivação dos direitos dos autistas, somando esforços com entidades diversas e sociedade organizada.

Oportunidade também para se informar e aprofundar conhecimento sobre legislação em vigor no Rio Grande do Norte, que ampara pessoas com espectro autista.

Em Mossoró, diversas ações acontecem desde o início do mês através da Associação dos Pais e Amigos de Autistas e TDHA de Mossoró e Região (AMOR).

Esse ano, a campanha ganhou maiores proporções recebendo adesões de entidades como Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Prefeitura de Mossoró, Câmara Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS), faculdades, escolas privadas etc.

É um trabalho em que a Amor, Petras e o casal de empresários Pedro Vale-Emanuelle Paiva

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segunda-feira - 11/04/2022 - 22:54h
Audiência pública

Luta contra câncer precisa de reajuste de tabela e apoio de bancada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma audiência pública para debater o atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e Região Oeste, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa partiu do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB). O principal objetivo da audiência é buscar parcerias e recursos para zerar a fila de pacientes oncológicos que aguardam cirurgias.

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Na ocasião, o médico Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), apresentou dados e demandas do instituto, que foi fundada no ano de 2000 e atualmente atende pacientes de 64 municípios. “A Liga presta um serviço de excelência, mas é necessária uma contrapartida por parte do governo para que os tratamentos não sejam interrompidos”, declarou, apontando atrasos nos repasses de verba como um dos problemas no atendimento dos pacientes.

Para a secretária municipal de saúde, Morgana Dantas e para a secretária adjunta de saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Lyane Ramalho, é necessário que mais recursos sejam enviados pelo Governo Federal. “Queremos entender os problemas e resolver juntos a fila de cirurgias”, afirmou Lyane.

Para o deputado estadual Dr. Bernardo, é urgente o reajuste na tabela do SUS e o envio de emendas federais para o tratamento e combate ao câncer. “Os valores de exames e atendimentos está defasado há anos. Existe exame que o SUS repassa aos médicos dois reais. Precisamos que nossos deputados federais e senadores lutem para mudar essa realidade”, afirmou.

Ao vereadores Raério Araújo, Genilson Alves, Tony Fernandes, Francisco Carlos, Lawrence Amorim, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias, Larissa Rosado, Omar Nogueira, Paulo Igo, Naldo Feitosa, Ricardo de Dodoca e Lucas das Malhas também contribuíram com o debate. Ao final da audiência, um documento com os encaminhamentos será produzido e encaminhado ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

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terça-feira - 29/03/2022 - 11:42h
Audiência pública

Atendimento a pacientes com câncer será debatido

A Assembleia Legislativa do RN vai promover audiência pública no dia 11 de abril em Mossoró. Será na Câmara Municipal, às 10h.

A proposição é do deputado estadual Bernardo Amorim (MDB).

O tema é “Atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e região Oeste”.

Bernardo Amorim é médico e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

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segunda-feira - 28/03/2022 - 15:24h
Câmara Municipal

Setor petrolífero será tema de audiência pública

_03_AU_1[FEED]-Audiência-PúblicaA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira, dia 31 de março, para debater a retomada econômica do setor petrolífero em Mossoró. A audiência é uma iniciativa do vereador Lamarque Oliveira (PSC).

“O objetivo é debater este assunto junto aos órgãos competentes e representantes da sociedade civil organizada tendo em vista as empresas que adquiriram a concessão dos 22 poços, além dos campos petrolíferos. Queremos nos posicionar com relação ao plano de investimentos proposto pelas empresas”, justificou Lamarque.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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segunda-feira - 21/03/2022 - 23:24h
Quarta-feira, 23

Campanha da Fraternidade será tema de audiência pública

_02_AU_1[FEED]-Audiência-PúblicaO vereador Costinha (MDB) vai realizar, na Câmara Municipal de Mossoró, uma audiência pública com o tema da Campanha da Fraternidade de 2022. A audiência acontecerá no dia 23 de março, quarta-feira, às 14h30, no plenário do Poder Legislativo.

Este ano, o tema escolhido foi educação. Está é a terceira vez que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) escolhe este tema.

“Sabemos que só através da educação mudamos a sociedade. E a Igreja Católica traz mais uma vez este tema tão importante. Convido todos para participar e contribuir com nossa educação”, explicou Costinha.

A audiência contará com a presença de integrantes da Igreja Católica e representantes da sociedade civil organizada. A TV Câmara transmitirá ao vivo pelo canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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quinta-feira - 17/03/2022 - 17:20h
Saúde

Estado explica por que não amplia hospital, mesmo com recursos

Audiência pública em Câmara de Mossoró confronta informações e propostas sobre Tarcísio Maia

A audiência pública sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), nessa quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró, propôs ações para melhoria do atendimento na unidade. Requerente da reunião, o vereador Raério Araújo (PSD) defendeu ampliação do hospital. Lembrou de emenda com essa finalidade, do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Audiência teve participação de diversas autoridades do município e estado (Foto: Edilberto Barros)

Audiência teve participação de diversas autoridades do município e estado (Foto: Edilberto Barros)

“São R$ 16 milhões, disponíveis desde 2019, mas a obra ainda não foi executada. A mais recente ampliação do hospital foi custeada pela iniciativa privada. O Governo do Estado precisa também fazer a sua parte nesse sentido”, cobrou o parlamentar. Segundo ele, o empenho de médicos e outros profissionais do HRTM esbarra na falta de estrutura do hospital.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, justificou a demora da reforma, entre outras questões, à Covid-19. Mas assegurou empenho para realizá-la. “A pandemia, com três ondas consecutivas, redirecionou prioridades na saúde pública, Porém, estamos tomando as providências necessárias sobre a reforma”, garantiu. Ele apresentou diversas outras ações do Governo na Saúde.

Para desafogar a unidade, o deputado estadual Bernardo Amorim (MDB) propôs a construção de hospital municipal em Mossoró, como há em outras cidades da região. “É necessário também atualizar a tabela SUS (Sistema Único de Saúde), sem reajuste há vinte anos, para resolver gargalos em algumas especialidades. Esta solução está em Brasília”, observou.

Regulação

O ex-vereador Clayton Jadson (Solidariedade), por exemplo, mostrou que Núcleo Interno de Regulação (NIR) do próprio Hospital, faz esse controle de recebimento de pacientes, mas muitos esperam várias horas ou dias em UPA do município. Sem um controle e agilidade, pessoas estão ficando sequeladas ou “morrem” sem o atendimento hospitalar.

A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, reforçou a necessidade de reajuste do SUS e reagiu à ideia de edificação de um hospital municipal. “Mas, só emenda para construção não é suficiente. Precisamos de recursos para manutenção”, frisou. A prefeitura até hoje tem UPA que não recebe recursos federal e é mantida com recursos milionários próprios, acrescentou.

Francisca Nilza Batista, a “Branca”, diretora atual do HRTM desde o dia 12 de janeiro deste ano, não compareceu à audiência pública.

Diversos vereadores se pronunciaram na audiência pública. Apresentaram pontos de vista, questionamentos e sugestões. Como na melhoria da regulação. Conduzida pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião contou ainda com técnicos do HRTM e de outros órgãos da saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes da comunidade, entre outros participantes.

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terça-feira - 15/03/2022 - 07:42h
Saúde pública

Câmara Municipal vai discutir sobre colapso do Tarcísio Maia

Raério Araújo, Audiência Pública sobre Tarcísio Maia dia 17 de março - Câmara Municipal de MossoróA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A audiência é uma solicitação do vereador Raério Araújo (PSD), preocupado com a demora na regulação de pacientes graves que aguardam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Mossoró vagas no Hospital Regional.

O debate deverá reunir responsáveis pelo Hospital, representantes do Governo de Estado, da Prefeitura de Mossoró e da sociedade civil organizada e está marcado para a quinta-feira, dia 17 de março, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O objetivo é entender o que está ocorrendo e buscar solução junto aos órgãos competentes, explica o vereador. “Pacientes graves estão aguardando quatro, cinco dias por vagas no Tarcísio Maia. Essa situação agrava o estado de saúde desses pacientes. É um absurdo o que está acontecendo em Mossoró e essa situação também prejudica a população das cidades vizinhas que precisam desse hospital”.

A TV Câmara Mossoró vai transmitir a audiência pública através do site www.mossoro.rn.leg.br e pelo canal 23.2 TCM.

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quarta-feira - 23/02/2022 - 14:22h
Economia

Audiência vai discutir investimentos na área de petróleo

Lamarque propõe audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

Lamarque propõe audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte, em particular na região de Mossoró, entrou na pauta de debates da Câmara Municipal de Mossoró. O tema foi levantado pelo vereador Lamarque Oliveira (PSC). Ele pretende que uma audiência pública programada para o dia 31 de março aborde questionamentos sobre a indústria petrolífera regional.

Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (23), o vereador Lamarque Oliveira destacou a expansão de negócios da empresa 3R Petroleum (3R Potiguar S/A) no RN, que adquiriu 22 concessões na Bacia Potiguar.

A ideia do vereador é saber qual o plano de investimento para o RN e principalmente para Mossoró, onde a Petrobrás vem desacelerando e esquecendo, segundo ele, o Estado que tem muito ainda a oferecer.

A área vendida pela Petrobras à 3R Potiguar, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S/A, denominada de Polo Potiguar, comporta os campos de Canto do Amaro, Estreito, Alto do Rodrigues, além da Refinaria Clara Camarão, Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré, Termoaçu e todas as linhas de dutos dentro desses ativos. O valor da negociação, concluída nesta sexta-feira, 28, é de US$ 1,38 bilhão de dólares.

O RN produz cerca de 23 mil barris/dia de petróleo.

Leia também: Entidade prevê aumento de 30% na produção onshore potiguar.

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sexta-feira - 04/02/2022 - 15:38h
Câmara de Vereadores

Audiência pública discutirá adequações da previdência municipal

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater as adequações no sistema previdenciário da Prefeitura de Mossoró, na segunda-feira, 07 de fevereiro, às 9h30 da manhã. A iniciativa da audiência é do vereador professor Francisco Carlos (PP).[FEED] Audiência Pública (2)

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações, chegou na terça-feira, 01, na Câmara e foi lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira, 02.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, o objetivo da audiência é apresentar e discutir o Projeto, especialmente com os servidores públicos interessados e suas representações. “O debate representa uma fase importante e indispensável ao processo legislativo. Esta Casa Legislativa deve assumir seu papel institucional, debatendo e esclarecendo para a sociedade as ações executadas pelo Legislativo Municipal”, afirmou.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br . 

Nota do Canal BCS – Ótima iniciativa. A audiência pública coloca todos os segmentos interessados, alcançados ou não pela adequação constitucional, na discussão e conhecimento, tirando dúvidas, manifestando-se.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/22, de autoria do Poder Executivo, ajusta o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) à reforma previdenciária federal, contida na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Leia tambémMunicípio apresenta projeto de ajustes no Previ-Mossoró;

Leia também: Oposição aceita adequação de previdência, mas quer discutir projeto.

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segunda-feira - 06/12/2021 - 14:28h
JFRN

Centro de Inteligência fará audiência pública sobre cirurgias urológicas

SUS - logomarcaO Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá, na próxima segunda-feira (13), a partir das 15h, audiência pública sobre a realização de cirurgias urológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento terá transmissão via o aplicativo zoom e as inscrições, para quem deseja participar, estão sendo feitas através do e-mail centrodeinteligencia@jfrn.jus.br .

A audiência pública será presidida pelos juízes federais Hallison Rêgo Bezerra e Luiza Carvalho Dantas Rêgo.

O evento contará com exposição de representantes do Ministério Público Federal, além de representantes do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE-RN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

A abordagem sobre as cirurgias urológicas por parte do Centro de Inteligência surgiu devido ao número crescente de ações que ingressam diariamente na Justiça Federal solicitando esse tipo de procedimento.

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segunda-feira - 22/11/2021 - 13:16h
Política e economia

Incentivos ao setor turístico será tema de audiência pública

 Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública, na quinta-feira, 25, às 15h, para debater incentivos para o setor turístico de Mossoró e região. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, presidida pelo vereador Genilson Alves (PROS).Frente Parlamentar de Turismo da Câmara Municipal de Mossoró - 25 de novembro de 2021

Esta não é a primeira ação do Poder Legislativo mossoroense em busca de investimentos para o setor.

“Fundamos, no início do ano, a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e já realizamos importantes reuniões tanto na Câmara como em outras entidades. Percebemos um interesse grande dos empresários e de diversos setores no desenvolvimento do setor turístico. Temos, em nossa região, a possibilidade do turismo de aventura, turismo religioso, turismo cultural”, afirmou o vereador Genilson.

A audiência deve reunir empresários, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. A TV Câmara fará a transmissão ao vivo, pelo canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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segunda-feira - 08/11/2021 - 12:04h
LOA

Secretário explica que Lei Orçamentária será realista e não fantasiosa

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2022 é estimado em R$ 851 milhões e 486 mil. O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo Projeto de Lei (nº 05/2021), de autoria do Executivo, foi debatido em audiência pública, hoje (8), na Câmara Municipal de Mossoró.

Audiência é parte de um trabalho técnico e político estratégico à gestão pública (Foto: Edilberto Barros)

Audiência é parte de um trabalho técnico e político estratégico à gestão pública (Foto: Edilberto Barros)

Na reunião, o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo, apresentou síntese da LOA. Explicou ser planejamento de curto prazo, com previsão de receitas e despesas. Inclui toda programação dos gastos para o ano seguinte e descreve programas, ações e despesas.

“A LOA faz ajustes de acordo com as necessidades e metas do governo para cada ano de gestão”, informa o secretário. Frank Felisardo lembrou que o projeto, em tramitação na Câmara, foi produzido de forma participativa e é baseado no plano de governo da atual gestão.

Adequação

Nos últimos anos, segundo ele, o Orçamento da Prefeitura vinha sendo subestimado. Isto é, o total gasto supera o previsto. Como exemplo, em 2020, dos R$ 587 milhões orçados, o Município gastou 61% a mais (R$ 946 milhões). Para 2022, a intenção é adequá-lo à realidade.

Daí, a diferença da LOA 2021 (R$ 689 milhões) para 2022 (R$ 851 milhões). “A gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) trabalha para tornar Orçamento mais executável em 2022, mais próximo possível da realidade, para que não existam tantos problemas na execução”, informa Frank Felisardo.

Cronograma

A audiência pública foi mais uma etapa na análise da LOA na Câmara. Foi presidida pelo vereador Marckuty, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Substituiu o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, em agenda administrativa em Natal.

Participaram da reunião outros vereadores e representantes da sociedade civil, como OAB e Sindiserpum. O prazo para emendas à LOA vai até sexta-feira (12). Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda e última votação.

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quarta-feira - 27/10/2021 - 15:08h
Lixo Zero

Câmara Municipal realiza audiência sobre reciclagem

Reciclagem é uma necessidade planetária (Foto ilustrativa)

Reciclagem é uma necessidade planetária (Foto ilustrativa)

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública com o tema “Lixo Zero, na manhã desta quinta-feira, a partir das 9h.

A iniciativa faz parte de uma campanha do Instituto Lixo Zero e foi solicitada pelo vereador Paulo Igo (SD).

Na ocasião, as autoridades presentes vão debater a reciclagem do lixo e as possibilidades de manejo do lixo na cidade de Mossoró.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br .

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segunda-feira - 18/10/2021 - 12:46h
Audiência pública

Câmara discutirá problemas e soluções para abastecimento de água

O abastecimento de água em Mossoró será tema de audiência pública, quinta-feira (21), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pelo vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião analisará o cenário hídrico da cidade e buscará melhorias para o fornecimento de água.

Legislativo também tratará sobre saneamento na audiência  pública (Foto: Edilberto Barros)

Legislativo também tratará sobre saneamento na audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

“Propomos a audiência pública em razão de recorrentes reclamações, feitas por diferentes segmentos sociais, sobre ineficiência no abastecimento de água em Mossoró”, justifica o presidente da Câmara.

Segundo Lawrence, o cenário requer soluções urgentes e planejadas, para problemas atuais e futuros, haja vista o crescimento da cidade. “Também discutiremos demandas de esgotamento sanitário”, informa.

A audiência pública reunirá parlamentares, diretores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), especialistas, líderes comunitários, construtores e outros participantes.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e no canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube.

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