terça-feira - 14/02/2023 - 23:20h
Mossoró

Prefeito anuncia grande concurso público em Mensagem Anual

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), participou nesta terça-feira (14) da sessão inaugural do ano legislativo 2023. Ele realizou a leitura da mensagem anual do Executivo, detalhando as ações implementadas e as metas da gestão para este ano.

Leitura de Mensagem aconteceu nesta terça-feira na CMM (Foto: Célio Duarte)

Leitura de Mensagem aconteceu nesta terça-feira na CMM (Foto: Célio Duarte)

“Estamos trazendo uma avaliação, um panorama geral desses dois anos de trabalho, uma prestação de contas ao povo de Mossoró. O foco da mensagem de hoje é apresentar metas para este ano de 2023”, disse Allyson Bezerra.

O chefe do Executivo Municipal destacou – por exemplo – a realização de concurso este ano. “Reafirmo à sociedade mossoroense que em 2023 teremos um grande concurso público para oportunizar que centenas de pessoas tenham acesso a fazer parte dos quadros do Município em áreas como saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal e outros cargos”, declarou.

Veja AQUI a íntegra da mensagem.

A sessão foi tranquila, apesar de existir uma atmosfera carregada e sujeita a protestos ostensivos, por parte de movimento desencadeado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) – veja AQUI e AQUI.

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terça-feira - 14/02/2023 - 22:54h
Cartazes

Na presença do prefeito Allyson, sindicalista e vereador afinam cobrança

Foi pacífica a sessão de abertura do período legislativo 2023, nesta terça-feira (14), na sede da Câmara Municipal de Mossoró. Apesar de liderar movimento de paralisação de advertência dia passado, e greve do professorado marcada para a quinta-feira (23), logo após o Carnaval, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) não conseguiu maior mobilização da categoria.

Eliete, numa movimentação silenciosa, mas direta (Foto: cedida); Pablo afina-se com ela (Foto: Blog Carol Ribeiro)

Eliete, numa movimentação silenciosa, mas direta (Foto: cedida); Pablo em sintonia com ela (Foto: Blog Carol Ribeiro)

O vereador oposiconista Pablo Aires (PSB), potencial nome à sucessão municipal, e a presidente do sindicato, Eliete Vieira, estiveram afinados na cobrança do Piso Nacional do Magistério, segurando cartazes com praticamente a mesma mensagem.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fez a leitura da Mensagem Anual de seu governo, com balanço da administração até o momento e projeção para 2023.

– Pague o piso, Prefeito! – apelou Aires.

– E o piso salarial, Prefeito? – indagou Vieira.

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terça-feira - 14/02/2023 - 06:42h
Câmara Municipal

Sindicato segue em pressão contra prefeito nesta terça-feira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró recrudesce cerco à gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), em Mossoró.

Mobilização de ontem foi concluída em frente à sede do governo (Foto: Caio Cèsar)

Mobilização de ontem foi concluída em frente à sede do governo (Foto: Caio Cèsar)

Depois da paralisação de advertência do professorado no dia passado, caminhada até a sede da municipalidade e protesto no local (veja AQUI) cobrando pagamento do Piso Nacional do Magistério, o cerco continua nesta terça-feira (14).

Movimentação será realizada em frente e no interior da Câmara Municipal de Mossoró, onde às 9 horas começa o período legislativo de 2023, com leitura da mensagem anual do governo.

O prefeito vai comparecer para cumprir esse protocolo, em que fala ao poder legislativo com balanço de administração e projeção para este ano.

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segunda-feira - 13/02/2023 - 14:26h
CMM

Legislativo terá sessão inaugural do período 2023 nessa terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.

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sábado - 11/02/2023 - 11:43h
Abismo político

A “bola murcha” da oposição

Bola-murchaA oposição na Câmara Municipal de Mossoró consegue o feito de diminuir de tamanho sem que o governismo, por efeito colateral, aumente o seu.

A jornada de queda no abismo político começou com uma reunião ocorrida há pouco mais de duas semanas, com outras forças oposicionistas. Nessa confraria, uma das decisões foi para tocar terror na gestão municipal, com série de denúncias e factoides.

Vai para os compêndios de Ciência Política esse caso.

Ou pro quadro “Bola Murcha” do programa Fantástico.

Francamente!

Leia também: Líder é descartado para que tática do ‘quanto pior, melhor’, seja mantida;

Leia também: Bancada muda para abril o ‘prazo de validade’ do líder Francisco Carlos.

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sexta-feira - 10/02/2023 - 15:38h
Oposição para valer

Bancada muda para abril o ‘prazo de validade’ do líder Francisco Carlos

Do Blog Regy Carte

O vereador Professor Francisco Carlos (Avante) anunciou há pouco, via redes sociais, sua continuidade na liderança da oposição na Câmara Municipal de Mossoró. A definição ocorreu em reunião hoje (sexta-feira, 10), na sede da Câmara Municipal, com parlamentares oposicionistas e independentes.Francisco Carlos comunica que oposição decide que fica na liderança até abril de 2023 - 10-02-2023

“Convergimos para que eu continue na liderança da bancada de oposição até abril, quando Tony (vereador Tony Fernandes-Solidariedade) deverá assumir, numa natural alternância depois que eu e Larissa já termos exercido o nosso papel”, comunicou Francisco Carlos.

Ele também confirmou que continuará a presidir a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara, no biênio 2023/2024.

A permanência de Francisco Carlos na liderança da oposição foi questionada, após declarações dele à imprensa, esta semana, sobre possível desembarque na bancada governista (veja AQUI e AQUI).

A respeito disso, também declarou o vereador, no mesmo comunicado: “Permanecerei na oposição. Contudo, a prática comum na política é: estar sempre disposto e a disposição para dialogar. Assim, me manterei aberto para conversar com todos, sobre como contribuir para o desenvolvimento de Mossoró.”

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sexta-feira - 10/02/2023 - 11:28h
Oposição

Líder é descartado para que tática do ‘quanto pior, melhor’, seja mantida

Conselhos de Francisco Carlos causam reação contrária e outros vereadores anunciam sua saída

Declarações do líder da Oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Carlos (Avante), apelando a seus pares antigoverno a uma reflexão, em vez de adotarem tática de frenético denuncismo varejista, causou mal-estar. Suas palavras ao programa Jornal da Tarde da Rádio  Rural de Mossoró, na quarta-feira (8), deixaram a oposição ainda mais sem prumo e rumo.

“Eu quero discutir a qualidade da política pública, que é isso que interessa. A escola pode funcionar bem, apesar de não ter um refrigerador adequado. Essas coisas são meios, não são fins. O Executivo deve se dedicar a discutir os meios. O que temos de discutir é quais são os resultados, como analfabetismo, Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e avaliações de ensino”, destacou Francisco Carlos, sabatinado pelo jornalista Saulo Vale, apresentador do noticioso (veja AQUI).

O puxão de orelha do professor Francisco Carlos não é novo. Repete-se e deveria forçar o oposicionismo à reflexão e ajustes. Porém, provocou revolta e anúncio de sua destituição do posto de líder, comunicado pelos vereadores Pablo Aires (PSB) e Marleide Cunha (PT) em redes sociais e imprensa.

Um projeto

A oposição tem memória curta e seletiva, pelo visto. Ano passado,  mais de uma vez em plenário, Francisco Carlos cobrou foco e um projeto de oposição à oposição. Não foi ouvido ou escutado. Seguem com tática definida pela estratégia: o quanto pior, melhor.

Dia 17 de novembro de 2022 (veja vídeo nesta postagem), pouco mais de duas semanas após eleições do segundo turno no país, em entrevista ao programa Enfoque Político da Super TV, ele consubstanciou seu pensamento quanto ao que é ser oposição:

– A oposição em Mossoró precisa ter projeto político, precisa ter projeto para a cidade – indicou. “Eu não acredito em política feita sem proposta, sem base programática, sem diagnóstico de problemas, sem apresentação de soluções. É uma política pequena, tacanha, casuísta, feita apenas no combate em termos de acusação do adversário, de diminuição, de fustigar o adversário, identificar erro do adversário e tentar expô-lo no sistema de comunicação, nas redes sociais. Desgastar o adversário muito pelo erro do adversário e não pela proposta que possa ter”, avaliou.

Previu, que se essas forças contrárias ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não se organizarem e se articularem, de forma homogênea, “unidas ou preferencialmente unidas”, deverá acontecer o que já aconteceu em inúmeros ocasiões: “É o salve-se quem puder.” Um cada um por si e Deus por todos, simplificando.

Uma constatação que pode se repetir inclusive para si, em busca da reeleição, considerou na mesma entrevista.

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quarta-feira - 01/02/2023 - 17:26h
Atrasos

Legislativo adia leitura de mensagem anual do Executivo

A Câmara Municipal de Mossoró reagendou, de 7 para 14 deste mês, a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa.

Trabalhos físicos, treinamento de pessoal e avanços digitais sofreram atrasos (Foto: Edilberto Barros)

Trabalhos físicos, treinamento de pessoal e avanços digitais sofreram atrasos (Foto: Edilberto Barros)

Três fatores impuseram o adiamento, em uma semana, da data: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (PROSIPE) – veja AQUI; funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

São mudanças que, quando do início da aplicação, mostraram-se mais complexas do que o previsto. Daí, a necessidade de tempo adicional para a Câmara se preparar para o reinício das sessões.

Sistema em instalação

Com o novo software de votação, desenvolvido pelo setor de Tecnologia de Informação (TI) da Câmara de Mossoró, as votações no Legislativo serão 100% digitais, por meio de tablets, conectando as bancadas dos parlamentares ao painel multimídia do plenário e à Mesa Diretora.

A medida porá fim à era de contagem visual e anotação dos votos em documento impresso. Trata-se de demanda pendente da legislatura anterior, agora realizada. A novidade também requer tempo adicional para configuração dos 23 tablets, suporte à operação e outros procedimentos.

Por fim, as obras de revitalização no plenário demoram mais do que o previsto, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. “O cronograma de serviço teve que ser prorrogado, em razão de demora imprevista em processos licitatórios. Sem o plenário pronto, não há como fazer as simulações”, observa o diretor Francimar Honorato.

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segunda-feira - 30/01/2023 - 12:40h
Processo Eletrônico

Câmara de Mossoró avança para ser 100% digital

Treinamento de servidores para o Prosipe começou hoje (Foto: Edilberto Barros)

Treinamento de servidores para o Prosipe começou hoje (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró avança na digitalização do funcionamento administrativo. Nesta segunda-feira (30), iniciou treinamento de servidores da Casa para uso do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (PROSIPE).

Trata-se de plataforma que interage com todos os departamentos da Casa, a integrar de forma rápida setores e documentos. Entre os principais avanços do Prosipe, está a assinatura digital, tramitação e armazenamento de atos da Câmara.

O treinamento começou hoje, nos setores TI e Administrativo, e segue até quinta-feira (2), a contemplar todas as repartições. É o caso também dos Recursos Humanos (RH), Contabilidade, Financeiro, Licitações, Procuradoria e Comissões.

Eficiência

Coordenadora da implantação do Prosipe na CMM, Débora Daniela informa que todos os documentos terão assinatura digital. “Isto, por meio do certificado modelo ICP-Brasil, com a devida validade jurídica aos processos”, frisa.

Com o novo sistema, a Câmara economizará com material de expediente, como resmas de papel e toners de impressora. E terá menos custo também para arquivamento da documentação, com redução do uso de pastas, armários e espaço físico.

“Ofícios e portarias deixarão de ser impressos e serão (antigos e novos) armazenados em nuvem, sob o domínio da Câmara. A localização desse material, num banco de dados único, também será mais rápida”, diz Débora Daniela.

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terça-feira - 17/01/2023 - 19:22h
7 de Fevereiro

Legislativo retomará atividades com leitura de mensagem anual

Prefeito elencou alguns pontos do primeiro ano que revelam profunda diferença com o passado (Foto: Célio Duarte)

Prefeito já fez leitura de mensagem no início de 2021 e também em fevereiro de 2022 (Foto: Célio Duarte)

A Câmara Municipal de Mossoró retomará as reuniões plenárias dia 7 de fevereiro (uma terça-feira), às 9h, com a leitura da mensagem anual pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Na mensagem, o Executivo normalmente faz balanço administrativo e apresenta metas da gestão. A leitura marcará a inauguração do ano legislativo de 2023 na Câmara.

A sessão inaugural, dia 7, será exclusiva à apresentação da mensagem da Prefeitura. No dia seguinte (08/02), haverá sessão ordinária, com debates e votação de matérias.

Comissões

Na reunião do dia 8, a Câmara deverá oficializar a composição das nove comissões permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024 (o último da atual legislatura).

Conforme os artigos 68 e 69 do Regimento Interno, os membros das comissões são definidos, com base na proporcionalidade das bancadas parlamentares. Cabe às comissões dar parecer a projetos de lei, promover visitas a órgãos públicos, realizar reuniões temáticas, entre outras atribuições.

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segunda-feira - 02/01/2023 - 11:48h
Posse

Câmara de Mossoró reconduz Lawrence à Presidência

Mesa tomou posse para biênio 2023-2024 (Foto: Edilberto Barros)

Mesa tomou posse para biênio 2023-2024 (Foto: Edilberto Barros)Lawrenc

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2023/2024 tomou posse, na manhã desta segunda-feira (2), no plenário da Casa. A sessão solene de posse reconduziu o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) à Presidência da Casa para os dois últimos anos da atual legislatura.

Eleita de forma antecipada em 6 de julho de 2021, a nova Mesa Diretora é composta, além de Lawrence, pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade-1º secretário); vereadora Marleide Cunha (PT-2º secretária); vereador Raério Araújo (PSD-1º vice-presidente); vereador Gideon Ismaias (Cidadania-2º vice-presidente); vereador Paulo Igo (Solidariedade-3º secretário) e vereador Lamarque Oliveira (PSC-4º secretário).

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quinta-feira - 29/12/2022 - 23:46h
Segunda-feira, 2

Câmara dará posse, para segundo biênio, à nova mesa diretora

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2023/2024, tomará posse segunda-feira (2), às 9h, no plenário da Casa. O ato renovará o mandato do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) na Presidência do Legislativo, conforme reeleição antecipada, em 6 de julho de 2021, em chapa única, com 21 votos favoráveis.

Lawrence, centro, emplacou o segundo biênio como presidente (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence, centro, emplacou o segundo biênio como presidente (Foto: Edilberto Barros)

Também permanecerão nos cargos da Mesa o vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), 1o secretário, e a vereadora Marleide Cunha (PT), 2a secretária. Os dois continuarão com assentos na Mesa para condução das sessões, ao lado de Lawrence Amorim.

Na 1a vice-presidência, haverá mudança: o vereador Raério Araújo (PSD) substituirá o vereador Isaac da Casca (MDB). Alteração também na 2a vice-presidência, onde o vereador Gideon Ismaias (Cidadania) ficará em lugar hoje ocupado por Lamarque Oliveira (PSC).

Lamarque assumirá a 4secretaria, no lugar do vereador Paulo Igo (Solidariedade), que vai para a 3secretaria. Dessa forma, a Mesa Diretora continua composta por parlamentares das bancadas da situação e da oposição, como já ocorre na atual formação.

A posse de segunda-feira (2) será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

Mesa Diretora – biênio 2021/2022

Lawrence Amorim – presidente

Marckuty da Maisa – 1o secretário

Marleide Cunha – 2a secretária

Isaac da Casca – 1o vice-presidente

Lamarque Oliveira – 2o vice-presidente

Raério Araújo – 3o secretário

Paulo Igo – 4o secretário

Mesa Diretora – biênio 2023/2024

Lawrence Amorim – presidente

Marckuty da Maisa – 1o secretário

Marleide Cunha – 2a secretária

Raério Araújo – 1o vice-presidente

Gideon Ismaias – 2o vice-presidente

Paulo Igo – 3o secretário

Lamarque Oliveira – 4o secretário

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sexta-feira - 23/12/2022 - 22:50h
Sessão extraordinária

Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é aprovado

Na última votação do ano, hoje (sexta-feira, 23), a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária, a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Simusp), por meio do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 49/2022.

Plenário votou todos os projetos sem maior polêmica (Foto: Edilberto Barros)

Plenário votou todos os projetos sem maior polêmica (Foto: Edilberto Barros)

Serão instrumentos do Simusp o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública; o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Segundo o projeto, o Plano Municipal dará norte às ações de segurança pública, cujas diretrizes serão estabelecidas pelo Conselho. O Fundo dará amparo financeiro ao trabalho e o Gabinete de Gestão integrará ainda mais as forças de segurança em Mossoró.

“O Sistema Municipal de Segurança desenvolverá, de forma integrada, ações de prevenção de conflitos, redução da violência, combate às drogas, proteção à criança, à mulher e ao idoso, proteção do patrimônio público e fortalecimento de cultura de paz”, informa o projeto.

Outros projetos

Além do Simusp, a Câmara de Mossoró aprovou hoje criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), que trará diariamente normas jurídicas e atos administrativos do Município. A instituição do DOM, em substituição ao Jornal Oficial de Mossoró (JOM), criado em 2007 e tido como defasado, está prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 47/2022.

O plenário também aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Ordinária do Executivo 8/2022, que amplia o acesso de estudantes a estágio na gestão municipal; e o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 50/2022, que normatiza o uso de carros oficiais em serviço.

A última proposta aprovada hoje foi o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo 4/2022, que simplifica o licenciamento urbanístico e ambiental para o funcionamento de igrejas, templos e outros edifícios com fins religiosos. O projeto é de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC).

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados à Prefeitura para sanção.

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quinta-feira - 22/12/2022 - 16:20h
Projetos

Câmara faz sessão extraordinária para uma série de votações

Sessão fecha ciclo de trabalhos no exercício de 2022 (Foto: Edilberto Barros)

Sessão fecha ciclo de trabalhos no exercício de 2022 (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró votará nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, às 9h, quatro projetos da Prefeitura e um do Legislativo. As proposições do Executivo chegaram à Casa esta semana e serão votadas antes do início do recesso parlamentar.

Primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 47/2022 institui o Diário Oficial de Mossoró (DOM) como meio oficial de comunicação das normas e dos atos administrativos do Município de Mossoró.

O Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 48/2022 dispõe sobre a política municipal de incentivo ao estágio universitário e amplia o acesso para estudantes dos ensinos médio e técnico.

Já o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 49/2022 cria o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O sistema contempla o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Quarta e última matéria do Executivo na pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 50/2022 regulamenta o uso de carros oficiais em serviço pelo Poder Público Municipal.

Por fim, os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo no 04/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para funcionamento de igrejas, templos ou edificios com fins religiosos.

A sessão extraordinária é a décima sexta dessa natureza do ano e foi convocada pela maioria dos parlamentares, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.

A sessão, como todas do Legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM; canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).

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quarta-feira - 21/12/2022 - 23:00h
CMM

Apesar de divergências, dois oposicionistas apoiam empréstimos

Do Blog Saulo Vale

Francisco e Larissa, da oposição, justificaram votos favoráveis (Fotomontagem do BSV)

Francisco e Larissa, da oposição, justificaram votos favoráveis (Fotomontagem do BSV)

Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira (21) os votos favoráveis de dois vereadores de oposição.

O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil).

É que dos nove vereadores que compõem o grupo, os dois foram os que votaram a favor das operações de crédito.

Os demais votaram todos contra.

“Eu votei a favor, embora ache que precise de mais transparência. Como vereadora, vamos fazer o trabalho de acompanhar o que a Prefeitura se propôs a fazer. Acho que se trabalhou muito marketing, mas acho que Mossoró pode ter a oportunidade de ter novas obras. O prefeito mudou o discurso, porque dizia que tinha uma terra arrasada, mas ele mesmo mandou o projeto que autoriza créditos”, disse Larissa Rosado, ao Blog Saulo Vale.

“Votei a favor para manter uma linha de coerência. Em 2019, votei e defendi o Finisa. Passei 2021 e 2022 lembrando e defendendo essa operação de crédito e cobrando sua execução. Não teria como eu ficar contrário a esse empréstimo”, justificou Francisco Carlos ao blog.

O Finisa foi contraído na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no valor de R$ 149 milhões.

No geral, a proposta, enviada pela Prefeitura à Câmara, foi aprovada nesta quarta-feira com 15 votos favoráveis, incluindo todos da bancada do governo, além dos de Larissa e Francisco Carlos.

Leia também: Câmara Municipal aprova autorização para empréstimos.

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quarta-feira - 21/12/2022 - 14:48h
Votação

Câmara de Mossoró aprova autorização para empréstimos

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Câmara ainda vai se reunir para analisar outros projetos do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

Câmara ainda vai se reunir para analisar outros projetos do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, com uma mudança: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares.

A emenda que reduziu os valores é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o plenário rejeitou emenda, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), que vinculava o empréstimo a uma lista de obras.

Oposição

Foram contra o projeto original os vereadores Omar Nogueira (Patriota), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade), Carmem Júlia (MDB), Marleide Cunha (PT), Pablo Aires (PSB) e Isaac da Casca (MDB). Larissa Rosado (União Brasil) e Francisco Carlos (Avante), também da oposição, votaram favorável. No caso de Francisco, ele é o líder da oposição, mas preferiu não seguir a maioria.

Ainda na 14ª sessão extraordinária, o plenário aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Complementar do Executivo 11/2022, que versa sobre a criação de cargos na Prefeitura – aprovado com 13 votos, e o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) – aprovado por unanimidade.

Sessão extraordinária

Contudo, o ano legislativo ainda não terminou na Câmara. Há previsão de sessão extraordinária, esta semana ou na próxima, para votar mais quatro projetos da Prefeitura, protocolados hoje: os projetos de lei ordinária do Executivo 47, 48, 49 e 50/2022.

Essas matérias dispõem sobre a criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), regulamentação de uso de veículos oficiais do Poder Público Municipal, criação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Mossoró e garantia da oferta de estágio na Prefeitura para jovens dos ensinos médio e técnico.

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terça-feira - 20/12/2022 - 17:16h
2023

Câmara conclui votação de Lei Orçamentária Anual

Loa 2020, LOA 2020, Lei Orçamentária AnualA Câmara Municipal de Mossoró concluiu, hoje (20), a votação do Orçamento da Prefeitura para 2023, ao aprovar em plenário a redação final do Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA).

A redação final faz constar no texto original, da Prefeitura, as 242 parlamentares aprovadas à proposta, que estima em R$ 1 bilhão e 190 milhões a receita do Município para 2023. O projeto também fixa despesas para o próximo ano.

Com a aprovação da redação final, fecha-se o ciclo orçamentário na Câmara este ano. O Legislativo devolveu o projeto à Prefeitura, que vai sancioná-lo para transformação em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

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sexta-feira - 16/12/2022 - 07:54h
Mossoró

Reunião Pública debate sobre Plano de Metas e Investimentos

É agora às 9 horas desta sexta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, Reunião Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022. A gestão municipal pede ao Legislativo autorização para contratar operações de crédito, em organizações financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas.Mossoró Realiza

A autorização contempla dois empréstimos para operacionalização do programa multissetorial de investimentos da Prefeitura de Mossoró, denominado de “Mossoró Realiza”

Um enseja contratação de empréstimo de até 300 milhões de reais e outro de até 70 milhões de dólares em crédito externo (aproximadamente 373 milhões de Reais). As duas operações podem somar até 673 milhões reais.

Sociedade participa

A Reunião Pública foi solicitada pelo próprio prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) à apresentação do Mossoró Realiza, também denominado de Plano de Metas e Investimentos para Mossoró, como também por bancada oposicionista.

A PMM abriu o programa para conhecimento da sociedade, que também participa com sugestão quanto a investimentos (veja AQUI).

Veja Reunião Pública ao VIVO clicando AQUI.

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quinta-feira - 15/12/2022 - 17:52h
CMM

Vereador do Ano 2022 é Lucas das Malhas

Lucas expôs um problema que é, também, uma vergonha que atravessa todo o atual governo (Foto: Edilberto Barros)

Lucas teve sete votos para ser escolhido na votação desta quinta-feira (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Lucas das Malhas (MDB) foi eleito Vereador do Ano 2022, hoje ( quinta-feira, 15), e receberá o Troféu Vereadora Niná de Macedo Rebouças, quarta-feira (21), no encerramento do ano legislativo da Câmara Municipal de Mossoró.

A votação ocorreu das 8h às 13h. Após a apuração dos votos, na Presidência da Câmara, o presidente Lawrence Amorim (Solidariedade), que não concorre ao prêmio, proclamou Lucas das Malhas o vencedor da edição 2022 e parabenizou o parlamentar.

Lucas das Malhas obteve 7 dos 11 votos da comissão eleitoral, formada por representantes de instituições, servidores do Legislativo e imprensa, em votação na manhã desta quinta-feira, na sede do Legislativo.

Também foram votados o vereador Pablo Aires (PSB), com 2 votos; vereadora Marleide Cunha (PT); 1 voto, e vereador Edson Carlos (Cidadania); 1 voto.

A eleição é regulamentada pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, que estabelecem regras para o pleito, como a comissão dos votantes, e impedem o (a) presidente da Casa de concorrer ao prêmio.

Votaram profissionais de rádio, TV, mídia digital; servidores efetivos da Câmara; representantes da subseccional Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e Academia de Ciências Jurídicas de Mossoró (ACJUS).

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quarta-feira - 14/12/2022 - 15:02h
Mossoró

Câmara de Mossoró debaterá pedido para autorização de empréstimos

A Câmara Municipal de Mossoró realizará reunião pública, sexta-feira (16), às 9h, no plenário, para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022. Nele, a Prefeitura pede ao Legislativo autorização para contratar operações de crédito, em organizações financeiras nacionais e internacionais, públicas e privadas.

Reunião decidiu discussão para a próxima sexta-feira (Foto: Edilberto Barros)

Reunião decidiu discussão para a próxima sexta-feira (Foto: Edilberto Barros)

Conforme o projeto, a autorização contempla dois empréstimos, para financiar investimentos em Mossoró: um de até 300 milhões de Reais e outro de até 70 milhões de dólares em crédito externo (aproximadamente 373 milhões de Reais). As duas operações, portanto, podem somar até 673 milhões Reais.

Resultado de consenso entre as bancadas de situação e de oposição, obtido na manhã de hoje (14), a reunião terá rito de audiência pública. Não recebe este nome, contudo, porque precisaria de aprovação em plenário, o que não ocorreu por causa da insuficiência de quórum para a sessão desta quarta-feira.

Encaminhamento

 “Havia solicitações de audiência pública sobre o tema tanto do Executivo quanto de vereadores. Como não houve sessão para deliberar esse tema, o Legislativo decidiu realizar uma reunião pública, com o mesmo formato de audiência”, explica o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Os parlamentares decidiram pautar ao debate, na reunião pública, também o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2022, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM). Este, o empréstimo e outros quatro projetos da Prefeitura chegaram à Câmara, sexta-feira (9).

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sábado - 10/12/2022 - 11:30h
Orçamento

Câmara de Mossoró concluirá LOA à próxima semana

A Câmara Municipal de Mossoró concluirá, quarta-feira (14), em sessão ordinária, às 9h, a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De autoria da Prefeitura, o projeto estima receitas e fixa despesas do Executivo para o próximo ano.

Após a votação em dois turnos, no último dia 30, os vereadores e vereadoras faltam apenas aprovar a redação final (consensual). Trata-se do produto da incorporação, ao texto original, das 242 emendas aprovadas em plenário há dez dias.

Aprovada a redação final, a Câmara enviará a peça legislativa ao Executivo para sanção –  ser convertida em lei municipal, após publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

O orçamento para 2023 está estimado em R$ 1 bilhão e 190 mil.

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quinta-feira - 08/12/2022 - 17:50h
CMM

Vereador do Ano será escolhido à próxima semana

Na próxima quinta-feira (15), das 9 às 13 horas, será escolhido o ganhador do Troféu Vereadora Niná de Macedo Rebouças, na Câmara Municipal de Mossoró. É o Vereador (a) do Ano.

Genilson Alves posa ao lado de outros vereadores após resultado (Foto: Edilberto Barros)

Genilson Alves posa ao lado de outros vereadores após resultado em 2021 (Foto: Edilberto Barros)

Em 2021, o vencedor foi o vereador Genilson Alves (PROS) – veja AQUI, com 6 dos 11 votos da Comissão Eleitoral formada por representantes de instituições sociais, servidores do Legislativo e imprensa.

A eleição é regulamentada pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, que estabelecem regras para o pleito, como a comissão dos votantes, e impedem o (a) presidente da Casa de concorrer ao prêmio.

Ano passado votaram representantes da seccional Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Faculdade Uninassau e Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS).

Também participaram como eleitores profissionais da TCM/Telecom, mídia digital, SuperTV, Rádio Difusora de Mossoró e três servidores efetivos da Câmara. A comissão tem 11 membros.

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