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domingo - 28/05/2023 - 09:30h

O julgamento do juiz

Por Marcelo Alves

Aproveitando a deixa do artigo da semana passada, que versou sobre um bizarro “Causídico de Instagram” (veja AQUI), vou hoje abordar a moral/ética dos juízes, misturando a temática com lições da história e do cinema, para deixar a nossa conversa mais leve e interessante.

Corte do julgamento de Nuremberg (Reprodução)

Corte do julgamento de Nuremberg (Reprodução)

Começo com dois trechinhos colhidos do “Curso de ética jurídica: ética geral e profissional” (Editora Saraiva, 2016): no que toca a qualquer profissional do direito, este “tem de estar consciente de que o instrumental que manipula é aquele capaz de cercear a liberdade, de alterar fatores econômicos e prejudicar populações inteiras, de causar a desunião de uma sociedade e corrosão de um grande foco de empregos e serviços, desestruturar uma família e a saúde psíquica dos filhos dela oriundos, de intervir sobre a felicidade e o bem-estar das pessoas…”; no que toca ao juiz especificamente, “pede-se consciência do magistrado na medida em que é ele a última palavra acerca da lei, devendo, portanto, prestar a atividade jurisdicional como sendo o último recurso de que dispõe o cidadão na defesa de seus direitos e garantias, no combate à arbitrariedade, à deslealdade, à inadimplência, ao desvio de poder, enfim, à ilegalidade e à inconstitucionalidade”.

E agora chegamos às lições da história e do cinema.

Quanto à história, relembro aqui os “julgamentos de Nuremberg”, decorrentes dos horrores da 2ª Guerra Mundial, que foram realizados entre 1945 e 1949. O principal julgamento teve fim em 1º de outubro de 1946 e concentrou-se na cúpula do regime nazista. Hermman Goering & Cia. Mas, a partir de dezembro de 1946, foram realizados mais doze julgamentos de criminosos de guerra nazistas de menor relevância.

Um deles foi o “julgamento dos juízes”, em que nove membros do Ministério da Justiça do Reich e sete membros de tribunais do povo e de tribunais especiais foram acusados de abusar dos seus poderes de promotores e juízes para cometer crimes de guerra e contra a humanidade, fomentando e autorizando a perseguição racial e horrendas práticas de eugenia, entre outras coisas, levando à prisão e à morte inúmeros inocentes. O julgamento durou de março a dezembro de 1947. Dez dos acusados foram condenados, quatro absolvidos e dois acabaram não julgados.

Esse julgamento, com uma boa dose de ficção, foi dramatizado no filme “O julgamento de Nuremberg”, de 1961, com direção de Stanley Kramer. O filme é estrelado por Spencer Tracy, Burt Lancaster, Marlene Dietrich, Judy Garland, Montgomery Clift, Richard Widmark, Maximilian Schell, Werner Klemperer e William Shatner, entre outros. Só top!

Moralmente, o filme foca naquilo que uma das personagens chama de “crimes cometidos em nome do direito”. É certo, como afirma a defesa, que “um juiz não faz as leis; ele aplica as leis do seu país”? Ou devem os juízes sempre ter em conta um direito superior, a Justiça em si?

“O julgamento de Nuremberg” responde a esse questionamento por meio de um outro magistrado, o herói do filme, o presidente da Corte no caso do “julgamento dos juízes”, o juiz Dan Haywood (papel de Spencer Tracy), apresentado como um homem modesto, tolerante e justo, que quer entender como os sábios magistrados da Alemanha puderam participar dos horrores do regime nazista e, se for o caso, punir adequadamente esses “crimes judiciais” praticados “em nome da lei”.

A resposta nos é dada primeiramente pelo anti-herói do filme, Ernst Janning (papel de Burt Lancaster), aquele jurista que, segundo é dito no filme, havia “dedicado sua vida à Justiça – ao conceito de Justiça”. Janning acaba aceitando sua responsabilidade pelos graves erros do regime nazista, reconhecendo que tanto ele como os corréus sabiam que as pessoas que eles sentenciavam eram enviadas a campos de concentração.

O próprio Janning, tomando o lugar do seu advogado (papel de Maximilian Schell), vem a reconhecer a sua responsabilidade no “Caso Feldenstein”, que já estaria decidido, pela “lei” nazista, antes mesmo da abertura dos debates. “Aquilo não foi um processo”, dirá Janning, “foi um rito de sacrifício”. No final do filme, num encontro entre herói e anti-herói, afirma ainda a personagem de Spencer Tracy: “sua culpa [e a dos juízes nazistas como um todo] teve início na primeira vez que você condenou conscientemente um inocente”.

Baseado na crença de que uma ordem moral/ética transcende o direito/lei feito pelos homens, devendo ser seguida por todos nós, a Corte de Nuremberg condena os réus magistrados. Acho que todos nós condenaríamos, não?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 28/05/2023 - 08:22h

Uma questão de escolha

Por Marcos Araújolinguagem neutra - Todes

Nas últimas duas décadas, a sociedade evoluiu em temáticas relevantes, a exemplo de diversidade, igualdade de gênero, interracialidade, valorização da causa ambiental, proteção animal, etc. Para além desses, parcela populacional reclama dos outros avanços(?) no campo da linguagem: a implantação da neutralidade da linguagem e o politicamente correto em todas as obras culturais. Tenho minhas reservas a esses dois últimos, e justifico.

Acho que todo mundo sabe, mas, relembrando, a linguagem neutra tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões sem gênero (masculino ou feminino), a fim de que as pessoas não binárias ou intersexo se sintam representadas. É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos. Assim, “amigo” ou “amiga” virariam “amigue” ou “amigx”.

As palavras “todos” ou “todas” seriam trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”. Os defensores do gênero neutro também exigem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.

Quanto ao politicamente correto, medidas jurídicas e outras movimentações sociais estão sendo feitas para impedir a venda, proibir circulação, ou até mesmo revisar termos e expressões de obras mundialmente famosas. Monteiro Lobato terminou no Supremo Tribunal Federal por causa de um professor que tentava impedir que o Ministério de Educação referenciasse as peripécias de Pedrinho, por entender que a fala era racista. O maior sucesso da inglesa Agatha Christie, “O caso dos dez negrinhos”, está tendo o título mudado no mundo inteiro.

Na França, o antigo “Dix petits nègres” (Dez Negrinhos, em tradução literal) virou “Ils étaient dix” (Eram dez). A mudança de linguagem não aconteceu apenas no título. Na nova versão do livro em francês, a palavra “nègre” aparecia 74 vezes e foi adaptada em todos os casos. Poderia até rebater este preciosismo linguístico com os dizeres do próprio Monteiro Lobato – “Um país se faz com homens e livros” -, mas recairia na pecha de uso de uma expressão machista, e sofrer das ativistas uma grave reprimenda.

Dizem que é racismo se lastimar da vida dizendo “a coisa está preta!”. É proibido reconhecer a “noite negra”, ou se referir à compra de muamba no “mercado negro”.

Se prosperar a linguagem neutra, como doravante versejaremos Florbela Espanca,  na sua magistral construção: “Minh’alma, de sonhar-te, anda perdida / Meus olhos andam cegos de te ver! Não és sequer razão de meu viver, Pois que tu és já toda a minha vida!”?

É na onda modista do politicamente correto que no Rio Grande do Sul há um boicote da execução do hino do Estado, por conter frases supostamente racistas nesta parte: “Mas não basta, para ser livre/ Ser forte, aguerrido e bravo/ Povo que não tem virtude/ Acaba por ser escravo”.

Linguagem é uma questão de escolha. Não me apraz a linguagem neutra. Nem corroboro com os puristas sociais do politicamente correto.

Está na órbita da liberdade de expressão, uma garantia constitucional, a forma de se comunicar. Como diz Leci Brandão na sua canção Questão de gosto: “Gosto mais do mês de março / Mas você prefere agosto. Questão de gosto. Questão de gosto (…)”

Marcos Araújo é mestre e doutor em Direito Constitucional, advogado e professor da Uern

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domingo - 28/05/2023 - 04:44h

Por que escrevemos

Por Marcos FerreiraPor que escrevemos #

Todo domingo é assim. Pomos a cara fora e tratamos sobre um monte de assuntos. Há uns que caem no gosto do público leitor, e o cronista é logo aplaudido por seu texto. Pois bem. O Blog Carlos Santos (Canal BCS) é isto: um reduto desses intelectos, e atrai pessoas dos mais diversos estratos humanos e níveis críticos. São um show à parte os comentários vistos no espaço reservado à opinião dos leitores.

Assim como eu, alguns articulistas se autodenominam escritores. Não tiro a razão de ninguém. Já outros, mais contidos quanto modestos, preferem informar suas profissões e status curriculares. Para os quais tiro o chapéu.

Aos domingos, então, expomos nossa escrita acerca de um sem-número de temas. Há aqueles, todavia, que se atêm a um determinado campo temático, a exemplo do doutor Marcelo Alves Dias de Souza, aguçado bateador da história da Literatura e dos seus autores, tanto os bambas das letras nacionais quanto estrangeiras. Temos também a verve suave e envolvente do cronista Odemirton Filho.

Vez por outra é François Silvestre quem ataca com uma crônica, artigo ou poema neste espaço. François, com legitimidade, é mais um que se declara escritor. Possui biografia, histórico e estatura para dizer-se como tal.

Temos, ainda, o não menos doutor e professor Marcos Araújo, cuja inteligência e mérito literário não ficam a dever a nenhum de nós. O mestre Honório de Medeiros é outro que volta e meia dá o ar da graça com uma página de apreciável rutilância. Semana passada deu-se a estreia do ilustrado Hildeberto Barbosa Filho, professor da UFPB, poeta, escritor e membro da Academia Paraibana de Letras.

Por essa ou aquela razão, enfim, todos escrevemos. Uns com periodicidade definida, enquanto fulano e beltrano comparecem de maneira esporádica, feito procedem o doutor Marcos Araújo e Honório de Medeiros. O importante é escrever, ter onde publicar e contar com o interesse de nove ou dez leitores.

Se me perguntarem por que escrevemos, digo que é menos por dom que necessidade. Abrimos uma brecha em nossas agendas (a maioria possui isso) e nos dedicamos a compor algo com um mínimo de literariedade.

Marcos Ferreira é escritor

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domingo - 21/05/2023 - 09:34h

A importância da cultura dos precedentes judiciais

Por Odemirton Filho 

No último dia 15 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou a terceira edição do projeto “Diálogos com a Vice”, com a participação do ministro do Superior Tribunal Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Na ocasião, discutiu-se a importância da cultura dos precedentes judiciais e a sua maior aplicabilidade.

Contudo, o que vem a ser um precedente judicial? Para responder essa pergunta é de bom tom diferenciar precedente, jurisprudência e súmula.

Precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de base para outros julgamentos de casos semelhantes.

Jurisprudência significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis, ou seja, um conjunto de decisões reiteradas dos tribunais.

Já as Súmulas são orientações dos tribunais para que seja adotada um entendimento dominante, uma consolidação objetiva da jurisprudência.

Destaque-se, que, conforme o professor Daniel Amorim, nem toda decisão, ainda que proferida pelo tribunal, é um precedente. Uma decisão que não transcender o caso concreto nunca será utilizada como razão de decidir de outro julgamento, de forma que não é considerada um precedente.

O cidadão quando procura o Poder Judiciário precisa de uma resposta ao seu pedido, por meio de uma ação judicial. Assim, quando do mesmo fato, decorrem decisões diferentes, o jurisdicionado não entende, atribuindo descrédito à Justiça.

À título de exemplo, cite-se um caso ocorrido em Petrolina (PE), no qual um empreendedor fez a entrega de moradias populares sem que houvesse o fornecimento de água. A questão chegou ao Judiciário, sendo julgada de forma diferente. “Das 200 famílias que estavam no empreendimento, um vizinho ganhou, o outro vizinho perdeu, um outro vizinho ganhou R$ 10 mil e o outro R$ 15 mil, e não há como explicar essa diferença de tratamento ao jurisdicionado porque as questões são exatamente iguais.”

Como explicou o ministro do STJ, Ribeiro Dantas:

“Os precedentes são importantes porque eles podem ajudar a racionalizar o sistema judiciário brasileiro, deixando-o mais coerente e consistente, e assim melhorar a prestação jurisdicional, facilitando a vida do jurisdicionado, com mais previsibilidade nas questões, e até diminuir o tempo de duração dos processos.

E acrescentou: para isso, não basta mudar a legislação, é necessário que se instaure uma cultura de precedentes no Judiciário, mas isso não é tão fácil, pois nossos profissionais do direito, em geral, foram educados com a cultura de liberdade de julgamentos e isso gera uma discordância entre as decisões e entre as instâncias”.

O Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – buscando valorizar a cultura do precedente judicial, reza que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (Art. 489. § 1º, VI).

No mesmo passo, o Art. 926. do Diploma Processual aduz que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente.

Por outro lado, há quem entenda que a utilização dos precedentes judiciais iria de encontro ao que preceitua o Art. 371 do CPC, que diz: o juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

Sobre o artigo acima, fica o questionamento do professor Lenio Streck:

“Como justificar, na democracia, o livre convencimento ou a livre apreciação da prova? Se democracia, lembro Bobbio, é exatamente o sistema das regras do jogo, como pode uma autoridade pública, falando pelo Estado, ser “livre” em seu convencimento? Pergunto: A sentença (ou acordão), afinal, é produto de um sentimento pessoal, de um subjetivismo ou deve ser o resultado de uma análise do direito e do fato (sem que se cinda esses dois fenômenos) de uma linguagem pública e com rigorosos critérios republicanos? Porque a democracia é o respeito às regras do jogo”.

Portanto, é salutar o debate sobre a importância da cultura dos precedentes, pois são uma forma de dar previsibilidade, agilidade e segurança às decisões judiciais.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 14/05/2023 - 11:26h

Loucura atrativa

Por Marcelo Alves

“Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e 20 milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo. Nesta sexta-feira, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional e que, portanto, a crise é oficialmente declarada como encerrada. Central para o fim da fase mais aguda foi a expansão da vacina”.

Brasil dispara em termos de mortes no mundo, numa dianteira assustadora (Foto: Sílvio Ávila)

Brasil também sofreu sobremodo com a pandemia (Foto: Sílvio Ávila/Arquivo)

Reproduzo trecho de matéria do portal Uol. Mas, na semana passada, coisa parecida, em tom de alívio, estava em todos os meios de comunicação da Terra (redonda).

Pelas regras da OMS, não foi uma declaração oficial do fim da pandemia. O “coisa ruim” – e falo aqui especificamente do vírus – ainda circula entre nós. Mas celebremos. Devido sobretudo às vacinas, o pior já passou. Mil vivas para todos os deuses e a quem mais de direito.

Todavia, na mesma semana em que celebramos o fim da emergência internacional pela covid-19, fomos surpreendidos com notícias estarrecedoras também envolvendo a pandemia e a vacinação respectiva: a Polícia Federal realizou operação contra uma bizarra turma que teria “inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados” que, assim forjados, viabilizariam a entrada de alguns do bando e de familiares, incluindo menores, nos EUA. E, “segundo comunicado da PF à imprensa sobre a operação, os investigados podem ter cometido quatro crimes: infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. A continuidade da apuração deve esclarecer se de fato esses ou outros ilícitos ocorreram e quem seriam os autores”. E aqui reproduzo a BBC Brasil, embora a notícia estivesse em todos os jornais do país (redondo, ops, quis dizer lúcido) e diversos congêneres mundo afora.

Se a notícia do fim da emergência pela covid-19 nos deu alegria, a citada descoberta da falsificação dos certificados de vacinação é de dar uma tristeza mais que enorme. E não é só pela penca de crimes praticados, o que já seria por demais triste. É também pela absurdez da coisa.

Praticar “infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores”, todos esses crimes, envolvendo um montão de pessoas, numa trabalheira danada, correndo risco de ser pego (como foram), para não tomar “uma porra de uma vacina” (desculpem a expressão, mas é o que me vem neste momento de indignação), não tem lógica alguma. Zero. É absurdamente estúpido. E tudo isso numa pandemia que matou mais de 700 mil pessoas no Brasil e milhões no mundo. Só posso dizer: “loucura, loucura, loucura”.

Para piorar, berrando uma malamanhada liberdade, há gente louvando essa loucura toda, que, como efeito colateral gravíssimo, levou muitas pessoas (menos informadas e mais vulneráveis) a não se vacinar e, em muitos casos, por consequência, à morte. “A cadela do fascismo está sempre no cio”, disse Bertolt Brecht (1898-1956); pelo visto, a cachorra antivacina também.

Pergunto-me quando essa absurdez vai acabar? Já nem sei mais se vai. Sempre temo a lição que aprendi assistindo a “O Terceiro Homem” (“The Third Man”), película dirigida por Carol Reed (1906-1976) com base em roteiro de Graham Greene (1904-1991), por muitos considerado o melhor filme britânico de todos os tempos.

Uma lição sobre a “maldade atrativa”. Harry Lime, personagem interpretada por Orson Welles (1915-1985), é um criminoso, contrabandista e falsificador de Penicilina, que, na Viena pós-guerra, causou a morte e a invalidez física e mental de centenas de adultos e crianças. Cínico e sem escrúpulos, ao ponto de delatar a ex-amante para conseguir um ou outro favor dos soviéticos, ele é, a despeito das iniquidades cometidas, capaz de provocar a admiração de alguns e até o amor sem contestação da bela mulher.

Lime/Welles confessa: “Ora, eu ainda acredito, meu caro. Em Deus, na misericórdia e tudo mais. Não estou machucando a alma de ninguém com minhas atividades. Os mortos são mais felizes mortos. Não estão perdendo grande coisa daqui, pobres coitados”. Tudo é feito e dito livremente e até “com um toque de genuína piedade…”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 14/05/2023 - 10:44h

Lágrimas contritas

Por Odemirton Filho 

Do seu belo e potente carro, com películas escuras, ele observava a cena do cotidiano. Vários pedintes nas ruas. Eram pessoas de sua cidade, de seu país, de outros países.  Choro, sobrimento, depressão, dor

Ao passar nos arredores do Museu da cidade, pessoas estavam nos becos, nas ruas. Pareciam “zumbis” com a mão estendida e olhos rútilos, pedindo algum trocado. Mas ele continuava o seu caminho. Indiferente a tudo e a todos.

Quando ia à Catedral, a cena se redesenhava. Sobre os bancos da praça que ficava em frente, algumas pessoas dormiam. Estavam maltrapilhos, famintos, sem rumo.

Ao sair da Igreja dirigia-se ao seu carro, dava uma ou duas moedas a algum pedinte, e ia embora cuidar da sua vida. Não era problema dele, os poderes públicos que adotassem as providências.

Ao lado da praça, via-se o imponente prédio dos representantes do povo. Em silêncio. Um ou outro parlamentar é que, vez em quando, levantava a voz em favor daquelas pessoas.

Às vezes, quando ia jantar em um restaurante com sua família, via algumas pessoas distribuindo um “sopão” aos pedintes em alguns locais. Todavia, nunca se dispôs a fazê-lo.

E os animais abandonados? Milhares de gatos e cachorros. Com fome. Sede. Doentes. Tinha um vizinho à sua casa que, diariamente, dava comida aos gatos da rua. E ele não gostava. Incomodava-o aquela ruma de gatos fazendo barulho e sujando as calçadas.

Certa noite, lá pra três horas de uma madrugada fria, deitado em sua cama com lençóis limpinhos, sonhou com um daqueles pedintes que diariamente via nos semáforos, nas ruas, nos becos, nos bancos das praças.

No sonho, o pedinte estendia a mão, chorando, angustiado. Acordou nervoso, com o corpo pingando de suor.

Como era religioso, levantou-se da cama e foi ler a Bíblia para se acalmar. O seguinte versículo saltou aos olhos:

“Jesus, filho de Davi, tem misericórdia de mim”. (Marcos 10:47,48)

E lágrimas contritas escorreram em seu rosto.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 14/05/2023 - 07:22h

Cartas do reformatório

Por Marcos FerreiraCartas do reformatório

Peço desculpas aos interessados em amenidades, porém hoje quero discorrer sobre algo um tanto travoso, meio amargo. Mas um amargor diferente do amargor da amargura. Não. Isso não tem nada a ver com tristeza. O travo aqui é puramente abstrato, semântico. Nem tudo o quanto é amargo é desagradável.

Muito bem. Vivemos entre as paredes de um vasto e singular reformatório, invisível a outros que estão trancados em si mesmos. Cada um possui as chaves dos seus portões, contudo quase ninguém se atreve a sair, a encarar o mundo externo. Tal instituição metafórica (ou psicológica) é o nosso porto seguro, o que nos mantém centrados, nos trilhos. É isto que impede que descarrilhemos.

Esse lugar metafísico, fugindo à acepção comum, não acolhe apenas pessoas na menoridade. É outro tipo de espaço, também voltado para elementos adultos, de vários níveis e desníveis mentais. Nele somos amiúde reformados e registramos nossas lembranças desde sempre, sujeitos às suas normas e regras.

Consciente ou não, todo indivíduo vai emitindo suas correspondências nos mais recônditos porões de si próprios. Alguns, entretanto, por “razões que a própria razão desconhece”, como no dizer do filósofo Blaise Pascal, conseguem anular sua psique e aí findam não se tornando uma coisa nem outra, descambando para um abismo de esterilidade e solidão. Esses estão condenados ao nada.

Por meio de algumas cartas, exibo meu ponto de vista sobre o assunto proposto lá no início deste monólogo. Não creio que exista uma plateia interessada em saber o que busco com essa história de missivas. Também não estou bem certo do intuito desta narrativa sem objetividade. Todavia julgo correto sabermos o que somos ou desejamos ser. É mais ou menos o ser ou não ser de Shakespeare.

Então escrevam (embora desprovidos de talento) tudo aquilo que representa a essência de vocês. Até porque, segundo José Saramago: “Todos nós somos escritores, só que alguns escrevem e outros não”. Assim compartilho minhas impressões. Sem pressa nenhuma ou desejo de abandonar o reformatório.

Marcos Ferreira é escritor

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domingo - 07/05/2023 - 12:12h

De raras finezas

Por Paulo LinharesCharge de CHico buarque recebendo prêmio literário em Portugual

Depois de residir por quase uma década em Brasília, onde exercia a profissão de motorista de ônibus urbanos, meu irmão José Afonso, recentemente falecido, e esposa Maria José, fizeram o caminho de volta para Mossoró, com a família aumentada em mais quatro filhos, dois meninos e duas meninas. Como não poderia ser de outra maneira, logo que retornou saiu à cata de emprego. Com o seu currículo estampado na própria Carteira de Trabalho e Previdência Social, a famosa CTPS tão importante para os trabalhadores, ela exibia várias anotações de contratos de trabalho como motorista de ônibus. E não foi difícil conseguir um emprego semelhante, porém, com remuneração bem inferior, de salário-mínimo.

Começou logo a trabalhar e chamado ao Departamento de Pessoal lhe foi pedida a CTPS para anotações do contrato de trabalho. Inopinadamente ele recusou-se a entregar tal documento, para maior surpresa do patrão e outros empregados. Expôs o motivo, exagerado como sempre: “não quero manchar a minha carteira com esse salário mixuruca! ” E continuou por algum tempo no emprego, porém, “sem ser fichado na carteira”, em linguagem popular.

Esse episódio me veio à mente com a notícia de que, finalmente, o escritor, poeta e compositor de MPB, Francisco Buarque de Hollanda, iria receber o “Prêmio Camões”, que lhe fora outorgado em 2019, das mãos dos presidentes da República do Brasil e de Portugal, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Maior honraria literária que se confere a autores lusófonos, o “Camões”, pelos Governos de Portugal e do Brasil, em1988, no objetivo de fortalecer os laços culturais entre os diversos países de fala camoniana e, por via de consequência, o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da Língua Portuguesa.

Desde a sua primeira edição, em 1989, esse significativo prêmio literário teve 34 laureados, a começar com o escritor Miguel Torga e passando pelos poetas, o brasileiro João Cabral de Melo Neto, o moçambicano José Craveirinha, o romancista luso Virgílio Ferreira, a romancista e memorialista brasileira Rachel de Queiroz, seguindo por Jorge Amado e o Nobel de Literatura, José Saramago, além de vários nomes da literatura de língua Portuguesa, criteriosamente escolhidos por um júri de 6 membros, dos quais o Brasil indica 2 e Portugal 2, sendo os outros 2 indicados pelos governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Aliás, pela qualidade dos agraciados, percebe-se quão criteriosas têm sido suas as escolhas.

Aliás, o mesmo não se pode dizer acerca do Prêmio Nobel de Literatura, conferido pela Fundação que leva o nome de seu instituidor, o empresário e cientista sueco Alfred Nobel, cuja grande contribuição, no campo da Química, foi ter inventado a dinamite em suas diversas variante, além dos acessórios dessa que passou a ser uma grande ferramenta para a engenharia, mas, também, com pernicioso uso militar, registrando 355 patentes e acumulando enorme fortuna através de 90 fábricas de produtos químicos espalhadas pelo mundo.

O Nobel de Literatura tem-se notabilizado mais pelas enormes injustiças que acumula ano a ano, olvidando olimpicamente uma enorme plêiade de gênios da literatura universal, em especial os do chamado Terceiro Mundo, a exemplo do Brasil que jamais emplacou um dos seus, embora o pequeno Chile tenha cravado dois (os poetas Gabriela Mistral e Pablo Neruda).

O prêmio Camões consiste em vultosa quantia pecuniária paga paritariamente pelos dois países instituidores e fixada anualmente por eles – atualmente é de 100.000 euros -, além de um diploma firmado pelos dois chefes de Estado. E foi aí que deu “B.O.” quando Chico Buarque foi escolhido. Com efeito, seria muito difícil uma escolha melhor, dada a sua brilhante atuação em vários domínios artísticos, seja na música, na poesia, no romance e no teatro.

Brilhante numas e mediano noutras, contudo, jamais medíocre em qualquer delas: o chefe de Estado brasileiro à época, Jair Bolsonaro, cismou e se recusou a outorgar o diploma e liberar a quantia que cabia ao Brasil, tudo alimentado por ridículo, bolorento e mendaz ranço ideológico somente cabível no círculo do reacionarismo autoritário de raízes nazifascistas que reúne a truculenta extrema-direita rediviva, nestas últimas duas décadas, nestas terras de Pindorama.

Na relação entre dois Estados soberanos acerca de um tema, se um não quer, o outro se aquieta; “não rola” como se diz em linguagem de hoje. Assim, o Estado português manteve-se em obsequioso silêncio, por amor da liturgia político-diplomática, algo que jamais passou pela diminuta cabeça de Jair Bolsonaro. Por seu turno, o grande Chico Buarque, patrimônio intangível da civilização lusófona, manteve “cool”, pois, sábio, sabia que enquanto o mundo gira a Lusitana roda… E não a se referir àquele meio bobo anúncio comercial tão conhecido nos dois lado do velho Atlântico, mas, como a História é caprichosa e faz imanente o tão bem traduz trecho da apreciada canção de Geraldo Vandré: “Marinheiro, marinheiro/ Quero ver você no mar/ eu também sou marinheiro/ Eu também sei governar/ Madeira de dar em doido/ Vai descer até quebrar/ É a volta do cipó de aroeira/ No lombo de quem mandou dar/ É a volta do cipó de aroeira/No lombo de quem mandou dar”.

Sim, chega o ano de 2022. Eleições (quase) gerais no Brasil. Preso injustamente por um juiz parcial e incompetente, mancomunado procuradores federais de igual índole, apedrejado por uma súcia raivosa, na imprensa, redes sociais ou fora delas, sobretudo, perseguido pelo governo Bolsonaro, que se revelou como um dos mais corruptos da história republicana, sobretudo por montar uma megamáquina de distribuir verbas públicas de um tal “orçamento secreto”, que ao fim e ao cabo financiou as eleições de parlamentares e governadores ligados a Jair Bolsonaro, cuja candidatura ganhou, por esses enormes abusos dos poderes econômico e político, ao absoluto arrepio da legislação pátria. Apesar de tudo, faltaram mais de dois milhões de votos a Bolsonaro e Lula venceu. Enfim, foi mesmo “…a volta do cipó de aroeira/No lombo de quem mandou dar”.

Envergando a faixa presidencial e com amplo apoio da sociedade brasileira, maior ainda do que os 51 milhões de eleitores que sufragaram a sua eleição, Lula tenta reconstruir, interna e externamente, a imagem do Brasil. É bem verdade que, nalguns momentos de empolgação ou de irrefletido improviso, tem dado alguns escorregos o que, todavia, não compromete o conjunto das realizações político-administrativas encetadas nestes mais de cem dias de governo.

Entre tantas coisas já realizadas e antes prometidas, o presidente Lula abraçou como propósito pessoal o desagravo ao laureado Chico Buarque e ao Estado português, pela inadmissível e gratuita desfeita perpetrada não apenas em face destes, mas, dos milhões de cidadãos cuja língua-mãe é o português de Camões.

E foi bonita a festa, pá: no belíssimo Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, berço de tantos reis e rainhas lusitanos, inclusive do fundador do Estado brasileiro, Dom Pedro I. Enfim, a desfeita foi redimida nos belos discursos dos chefes de Estado dos países outorgantes da honraria, porém, mais belas foram as palavras e singela a oração de Chico Buarque, da qual, por imposição de espaço e de estilo, cito o mais significativo, quando ele lembra que, após quatro anos de espera, afirmou que, “…no que se refere ao meu país, quatro anos de um governo funesto duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás. Aquele governo foi derrotado nas urnas, mas nem por isso podemos nos distrair, pois a ameaça fascista persiste, no Brasil como um pouco por toda parte. Hoje, porém, nesta tarde de celebração, reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula. Recebo este prêmio menos como uma honraria pessoal, e mais como um desagravo a tantos autores e artistas brasileiros humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

Que dizer disso? Inteligência puríssima e líquida, adornada de refinado humor. No íntimo foi bom, imagina Chico, que Bolsonaro, aboletado na curul presidencial a comer franco com farofa esparramada pelo bucho abaixo, tenha cismado em não assinar o diploma e liberar o valor pecuniário que caberia ao Brasil, no “Camões”, embora, na arguta visão do literato agraciado, apenas o Bozo“…teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula. ”

Induvidoso que a emoção mais legítima fê-lo esquecer que a fineza do troglodita Bolsonaro não é tão rara assim: mais fineza teve ele quando, batido nas urnas e choramingando como um meninozinho de má índole, resolveu não transmitir a faixa presidencial ao empossado presidente Lula, que aproveitou o muxoxo do Jair para subir a rampa do Palácio do Planalto, pela terceira vez, todavia, dessa feita, acompanhado de uma expressiva representação do povo brasileiro, inclusive o vetusto cacique Raoni, tudo em imagens de rara beleza levadas ao mundo.

Raríssima fineza, mestre Chico, foi também o Ogro da Cloroquina não sujar a faixa presidencial que simboliza a magistratura suprema do Estado brasileiro, para usar o linguajar de Cícero em tempos e glórias idos no mundo republicano na velha Roma. Nas monarquias, o chefe de Estado, rei, imperador, czar ou sultão, geralmente usa um cetro e uma coroa como representativos do seu poder. Já nas repúblicas, a materialização desse poder fixa-se numa estreita faixa de pano, geralmente pintada com as cores nacionais e adornada pelo brasão de armas. Algo assim bem singelo, sem ouro nem prata ou de outros finos metais e pedra preciosas.

No dia seguinte celebrar-se-ia a Revolução do Cravos, de 25 de abril de 1974, que arrancou a nação portuguesas das garras de uma sanguinária ditadura protofascista de 42 anos, sobre a qual Chico Buarque, a quem o próprio Luiz Vaz de Camões ou Fernando Pessoa, os dois maiores vates das terras lusitanas, gostariam de chamar “irmão”, escreveu belíssima canção, no trecho em que vaticina: “Sei que há léguas a nos separar/ Tanto mar, tanto mar/ Sei, também, quanto é preciso, pá/ Navegar, navegar/ Canta primavera, pá/ Cá estou carente/ Manda novamente/ Algum cheirinho de alecrim”. E o “cheirinho de alecrim” somente chegou por aqui em 1988, quando dada à luz a Constituição Cidadã que encerrou, cá também, as trevas de mais de duas décadas de sangue, suor, desespero e lágrimas.

Agora, ao perceber o ex-presidente Bolsonaro a (quase) vislumbrar o sol nascer quadrado pelas tantas piruetas que aprontou, certamente Chico Buarque, com um belo diploma debaixo do braço e 100 mil euros no bolso, vai cantarolando pelas ladeiras da velha Lisboa: ” Quando chegar o momento, esse meu sofrimento/ Vou cobrar com juros, juro/ Todo esse amor reprimido, esse grito contido/ Este samba no escuro/ Você que inventou a tristeza/ Ora, tenha a fineza de desinventar/ Você vai pagar e é dobrado/ Cada lágrima rolada nesse meu penar”.

Paulo Linhares é professor e advogado

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domingo - 07/05/2023 - 11:10h

Eu conheci um santo

Por Honório de Medeiros

Eu tinha dez ou onze anos quando conheci um santo. Chamava-se Helder Câmara, era Arcebispo da Igreja de Cristo em Recife e Olinda.Dom-Helder-Camara-NE2

A ele fui levado pela secretária particular do Governador Nilo Coelho, que eu suponho ter sido, muitas vezes, um canal de comunicação entre a Igreja, o Poder Civil e o Poder Militar em Pernambuco, dada sua condição singular de amiga pessoal dos líderes dessas instituições.

Fomos eu, ela, uma tia, funcionária da Sudene, minha mãe e minha irmã, no começo da noite, na sede do arcebispado.

Estávamos de férias em Recife.

D. Helder nos recebeu com aquele seu sorriso luminoso, tão característico, olhos pisados pela falta de sono, o corpo mirrado, frágil, em seu ascético gabinete.

Para mim, naquela época, era impossível sequer imaginar que ali estava um gigante moral. Um dique, que com a força de suas palavras, atitudes, e carisma, tantas vezes contivera o furioso redemoinho, em Pernambuco, das águas turbulentas da repressão pós 64.

Pregava defendendo uma Igreja simples, voltada para os pobres, e a não-violência. Orador que galvanizava multidões, também era um escritor cultuado. Dele li o belo “Um Olhar Sobre a Cidade”, depois perdido em alguma das mudanças que minhas muitas vidas me impuseram.

Entretanto, dele, guardei mesmo, em meu coração, em minha mente, sem nunca esquecer, não somente a benção que seus dedos magros desenharam sob a minha testa ainda infantil, como também uma frase sua, lida em algum lugar, que é a síntese, para mim, do seu apostolado, tão bela quanto densa: “me enriqueces quando discordas de mim”.

Eis uma epistemologia em forma de poesia direcionada ao espírito dos homens de boa-fé do povo de Deus. Minha benção, padre. Quando me lembro do senhor, acredito na humanidade.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN

*Crônica extraída do livro De uma longa e áspera caminhada, pela Editora Viseu.

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domingo - 07/05/2023 - 08:48h

De ouro

Por Marcelo Alves

Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), sobre quem andei falando estes dias, foi um gênio.

Primeira capa de Dom Quixote (Reprodução)

Primeira capa de Dom Quixote (Reprodução)

Ele é sinônimo de literatura em língua espanhola/castelhana, sendo o seu “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”), de 1605, o marco fundador do romance moderno e uma das mais celebradas obras-primas da literatura universal. Disse isso e repito.

Todavia, devo também dizer que Cervantes é apenas a face mais visível de uma literatura, dita espanhola/castelhana, que era grande, enorme, maravilhosa mesmo, no seu tempo.

Para quem não sabe, a obra de Cervantes está situada no que se costumou chamar, em terras ibéricas, de Siglo de Oro, época de apogeu da cultura e, em especial, da literatura espanhola. A grosso modo, esse apogeu, que abarca o Renascimento e o Barroco na Península, começa já em fins do Século XV, perpassa o século XVI e vai até fins do século XVII – quando estaria situado o Siglo de Oro no seu estrito senso –, com o falecimento de Calderón de la Barca (1600-1681).

Para se ter uma ideia, por essa época (e até já um pouco antes), junto à prosa e à poesia de Cervantes e ao teatro de Calderón de la Barca, se misturavam e pontificavam uma plêiade de célebres autores e obras. Para os mais espiritualizados, é o tempo da poesia mística de Fray Luis de León (1528-1591), Santa Teresa de Jesús (1515-1582) e San Juan de la Cruz (1542-1591). É o tempo da poesia, da prosa e do grande teatro de Lope de Vega (1562-1635). Da prosa de Baltasar Gracián (1601-1658) e Mateo Alemán (1547-1614). Do teatro de Tirso de Molina (1571-1648). Da poesia de Francisco de Quevedo (1580-1645) e Luis de Góngorra (1561-1627). E por aí vai.

Não por mera coincidência, esse é o período dos reinados de Carlos I (o Imperador Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico) e dos reis Filipes (cujos números, dada a profusão de reinos dominados, inclusive Portugal, com a União das Coroas Ibéricas, é uma confusão dos diabos). Poder e riqueza, com muito ouro vindo da América Espanhola e do Brasil, não faltavam. Dinheiro e arte, incluindo a literatura, geralmente andam juntos.

Como registrado no excelente “Curso de literatura – español lengua extranjera” (Editora Edelsa, 2006), de Rocío Barros Lorenzo, Ana Maria González Pino e Mar Freire Hermida: “O Renascimento chega a Espanha numa data-chave, 1492 (fim da Reconquista da Península Ibérica, primeira viagem de Colombo à América e data da publicação da primeira Gramática da língua castelhana, de Antonio de Nebrija, que significa a unificação da língua) e se desenvolve durante o século XVI.

Primeira Gramática da língua castelhana (Reprodução)

Primeira Gramática da língua castelhana (Reprodução)

No panorama político, a Península é um território estabilizado e unificado sob o reinado dos Reis Católicos, que começará a se expandir tanto na América (com a Conquista) como pela Europa (através de alianças matrimoniais: duas filhas dos Reis Católicos, Isabel e Maria, se casarão com o rei Manuel de Portugal; outros dois, Juan e mais tarde Juana, se casarão com os herdeiros do Império Austríaco; e Catarina, com Henrique VIII da Inglaterra). O século XVI, sob os reinados de Carlos I e Felipe II, é o apogeu do Império Espanhol, em cujos territórios, dizia-se, ‘o sol nunca se põe’”.

A riqueza era tão grande que, mesmo com as guerras nos reinados de Felipe III, Felipe IV e Carlos II, que debilitam política e economicamente o país, com a decadência sociocultural e política, afinal temos ciência da Inquisição, do tráfico de escravos e dos horrores na América, “fala-se de um período de florescimento cultural que pode ser situado entre a morte de dois autores fundamentais, Miguel de Cervantes em 1616 e Calderón de la Barca em 1681. Este período é conhecido como Siglo de Oro, e nele se desenvolve o movimento cultural denominado Barroco”.

No mais, devo registrar que nós, brasileiros, temos um lugar de fala (para usar de uma dessas expressões da moda) no Siglo de Oro espanhol. Seguidamente às mortes sucessivas de D. Sebastião (meio tresloucada, na famosa batalha de Alcácer Quibir) e de D. Henrique, ambos sem deixar filhos, Felipe II de Espanha foi entronizado Felipe I de Portugal, com a célebre União das Coroas Ibéricas (ou, menos afamadamente, o domínio espanhol sobre Portugal).

Os juristas, pelo menos aqueles que foram meus contemporâneos de universidade, devem até se lembrar das badaladas Ordenações Filipinas, muito citadas, mas nunca estudadas, quando se falava da história do direito brasileiro.

O Siglo de Oro dos espanhóis foi também forjado com o nosso (vil?) metal. Das minas gerais e arrabaldes.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 07/05/2023 - 06:26h

Assunto polêmico

Por Marcos Ferreira

Foto ilustrativa

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No meu tempo de criança (não me perguntem quando) a gente era menino besta e pobre e se alegrava com qualquer besteira que vencesse os obstáculos do nosso nível de pobreza. Nem que fosse de maneira provisória. Calma aí! Não vou falar de coisas tristes, de sentimentalismos. Não. Sosseguem o facho. Somente quero contar uma história de algumas almas (pessoas) tal qual a história se deu.

— Sem assunto polêmico! — alguém dirá.

— Certo, vamos adiante!  — eu respondo.

Convém, portanto, que não descambemos para a pieguice. Nada pior do que choramingarmos por brinquedos quebrados ou nunca entregues pelo Papai Noel, aquele velhinho do Polo Norte que supostamente possui o dom da ubiquidade, capaz de estar em diversos lugares ao mesmo instante. Menos onde morávamos. Ali, em vez de chaminé, tinha apenas um fogão a lenha retinto, cheio de tisna.

A infância, por mais precária que seja, é mágica. Embora alguns imaginem que não, também já fui criança. Essa época pueril era motivo de júbilo quando, por exemplo, fazíamos uma simples turnê em uma manhãzinha de domingo no grandioso e único shopping desta cidade: o clássico Mercado Central.

Aquilo era o must, inclusive da classe rastaquera, dos “bem de bolso”, que cedinho acorriam ao Mercado com seus baldes (de plástico ou alumínio) para enchê-los com toda sorte de mercadorias, provisões. Eu, meu pai e irmãos ficávamos meio à margem desse intransponível círculo dos baludos. Isso mesmo!

Nosso orçamento era pequeno, apertado. Aqui apertado é uma modalidade de eufemismo. Porém a vida era modesta e boa. Não importava que o senhor João Batista Figueiredo só soubesse nos mandar apertar o cinto.

Ainda não havia para nós Rita Lee nem Caetano. O Sítio do Pica-pau Amarelo era a estrela que fazia os olhinhos de pirilampo da gente brilharem. Isto quando tínhamos ao menos uma tevê Telefunken em nossa casa.

Televisor, a propósito, era artigo de luxo e durava pouco no lar dos Ferreiras. Porque o meu pai, acossado pela inflação galopante, sempre encontrava um comprador oportunista.

Eis, para a decepção de alguns, o assunto polêmico de hoje. Quem sabe noutro ensejo eu discorra acerca de eutanásia, racismo, vida após a morte, tráfico de pessoas, ou sobre uma certa base de extraterrestres na Antártida.

Marcos Ferreira é escritor

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domingo - 30/04/2023 - 04:00h

Dinossauros no parquinho

Por Marcos Ferreiraolho de um dinossauro, olho animal

Com receio de ser mal interpretado e agredido verbalmente, pensei duas vezes em abordar ou não o assunto a seguir. É que tomei conhecimento de que agora o Ministério da Cultura, sob a batuta da senhora ministra Margareth Menezes, acaba de lançar um edital para a premiação de obras literárias escritas única e exclusivamente por mulheres.

Ótimo! Palmas para o autor ou autora dessa ideia.

Avaliem só isso. Com recursos milionários destinados a contemplar a intelectualidade feminina, o sensibilíssimo Ministério exclui impiedosamente o trabalho de homens de letras. Claro que concordo em se pensar e executar projetos voltados para as nossas nem sempre valorizadas mulheres no também machista segmento literário.

As senhoras e senhoritas operárias da palavra são mais que merecedoras de todos os incentivos. E que venham outros mais para estimular esse público.

Porém o referido Ministério e o governo petista mostram-se farinha do mesmo saco e findam por dar um tiro no próprio pé. Exatamente. O Partido dos Trabalhadores (com seus gênios e camaleões da cultura) perde ótima chance de apagar a escrita de menosprezo e descaso dos governantes anteriores contra a literatura de um modo geral. Isto porque a produção masculina também sempre foi criminosamente ignorada pelo Estado brasileiro e seus dinossauros de terno e gravata.

Hoje, portanto, os petistas são os mandachuvas, os dinossauros da vez a ocuparem o parquinho dessa poderosa máquina de fabricar coisas boas e outras muito desastrosas, despropósitos e despautérios. Porque criar um importantíssimo e oportuno prêmio literário para promover a produção das trabalhadoras da palavra escrita e não lançar outro edital voltado para os homens é qualquer coisa perversa.

Bom, antes que caia uma chuva de canivetes sobre minha cabeça, vou ficando por aqui. Creio que já corri um grande perigo ao botar o dedo sobre tal ferida. Esse, entretanto, é só o meu ponto de vista. Nada além disso.

De resto, mais uma vez, parabéns aos gênios e dinossauros responsáveis por essa ideia. Tchau!

Marcos Ferreira é escritor

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domingo - 23/04/2023 - 07:38h

Outras joias

Por Marcos FerreiraIlustração beija-flor e borboletas

Ainda estamos aqui. Claro que estamos. Mas até quando? Não sei. Ninguém sabe. Por isso a importância de vivermos cada dia, cada hora, cada minuto com o máximo aproveitamento. O que não significa dizer com afobação, desespero nem de repente. Vivamos com alguma urgência, contudo sem pressa, sem desperdício.

Degustemos a vida que possuímos de maneira inteligente. Não permitamos que nossa agenda seja pautada por terceiros. Esse tempo livre nos pertence e a mais ninguém. Não deve ser negociado. Então não o gastemos à toa, à revelia. Tenhamos pulso.

É preciso discernimento, cuidado, para distinguirmos prioridades de frivolidades. Apuremos o paladar, agucemos os olhos e os ouvidos. Tudo pulsa, lateja, transpira e também embeleza este planeta a todo momento. Vejam os colibris beijando as flores, prestemos atenção nas borboletas sobre o jardim. Quantas formigas haverá naquele formigueiro ao pé do muro? Não me aventuro nesse cálculo.

Pode não parecer, no entanto aspectos dessa ordem têm um valor inestimável. Importam mais que um carro-forte cheio de papel-moeda ou rutilantes barras de ouro. Besteira, polução noturna dos que sonham e gozam pensando em dinheiro que não lhes pertence, reféns do vil metal.

A vida se constitui de outras joias além daquelas oriundas das minas do rei Salomão ou provenientes da Arábia Saudita. Grana é importante, mas não tanto quanto saúde e amizades sadias. Como disse o poeta Manoel de Barros, o cu de uma formiga é mais importante que uma usina nuclear.

Essas coisas miúdas, supostamente irrelevantes para os homens de corações empedernidos e almas azinhavradas, saltam aos olhos quando se começa a enxergar a vida com sensibilidade. Falo assim, talvez com ar professoral, porém não me tomem por cabotino, alguém que busca atrair para si certos holofotes. Não é isso. Hoje decidi expor gigantescas miudezas que ignoramos no cotidiano.

Peço, ademais, que não confundam esta página com literatura de autoajuda, muito menos produto de autopromoção. Não é nada pior nem melhor que velhas receitas para elevar o próprio espírito, acaso tal medida funcione. Ora exibo meu pensamento com o mesmo pudor com que os gatos ocultam suas fezes.

Marcos Ferreira é escritor

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segunda-feira - 17/04/2023 - 06:22h
Virose

Tentando voltar à rotina

Sem ritmo à volta à normalidade de trabalho e vida em si, entro a semana tentando debelar virose braba que até o raciocínio me compromete.

Vamos lá, seguindo recomendação médica de muito líquido, repouso e alimentação.

Produzir o possível, na marra.

Fácil não está.

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domingo - 16/04/2023 - 07:50h

Bocejos

Por Marcos Ferreira

Falei comigo mesmo que hoje eu me levantaria tarde. Afinal de contas é um domingo de uma manhã com grande possibilidade de chuva. Sim. Pode cair um aguaceiro nesta região. Ao menos foi o que alertou a classuda moça do tempo ontem à noite, no telejornal, ensardinhada num belo vestido azul-turquesa.Ilustração para Bocejos

Torço muito por isso. A água se precipitando das alturas! Um convite à preguiça.

Após um longo bocejo, reuni forças e fui ao banheiro. Urinei, fiz uma coroa de espumas, mas a descarga dissipou tudo. Por enquanto, nada de banho! Abri a janela e mal avistei a luz do dia, o sol semioculto por uma manta de nuvens escuras. Fechei a janela. Um vento frio entrando pelas frestas. De volta aos lençóis, toquei no celular: seis e cinco. Não estava nos meus planos acordar tão cedo. Agora, porém, estou aqui entre a cadeira e o teclado a usufruir da nossa língua portuguesa.

O passaredo canta inspirado, remoinha na mangueira do quintal vizinho. A velha e portentosa mangueira de outras citações. À exceção dos bichinhos alados, o silêncio predomina. De vez em quando um veículo ou outro percorre esta Rua Euclides Deocleciano. Gosto dessa quietude.

O sono vai se desprendendo dos meus olhos. Começo, com moderada empolgação, a me fixar nesta página. Hei de ser breve. Almejo não ultrapassar as trinta linhas. Porque é domingo, dia de ócio, de não assumirmos compromissos. Contudo este vício de escrever sempre me captura.

Daqui a uma hora ou mais me renderei à intimação do chuveiro. Passarei um café e o degustarei sozinho, o pensamento vadiando, o olhar distante. No momento não largarei este osso. Pois é, fui derrotado pelo vício de escrevinhar.

A fidelidade, minha devoção às letras, mandou a preguiça embora. E ela se foi sem mostrar cara feia. Sabe que não pode competir com este sacerdócio. Estou relaxado. Ouço música baixinho. À noite, para desopilar, verei um filme besta e espetaculoso.

Começou a trovejar. Vem água por aí. Tomara. Abençoada chuva a lavar a minha alma. Agora me deem licença. Creio que cheguei mais ou menos às trinta linhas. Não quero cansar os olhos de ninguém num dia como este. Prezo pelo respeito ao leitor, patrimônio abstrato. De novo largo outro bocejo.

Marcos Ferreira é escritor

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domingo - 09/04/2023 - 11:44h

Muito barulho por lucro

Por Marcelo Alves

Foto ilustrativa

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Primeiro foi com Bond, James Bond. Como anotei dia desses (veja AQUI), este ano, em que comemoramos o septuagésimo aniversário do Agente 007, os herdeiros do escritor britânico Ian Fleming (1908-1964), que guardam os seus direitos autorais, decidiram publicar novas edições dos livros de Bond expurgando a linguagem dita racista e, por conseguinte, ofensiva a muitos leitores contemporâneos. Um expurgo suave foi prometido pela família/editores, para ficar o mais próximo possível do original e da época em que os romances foram escritos e originalmente publicados.

O mesmo se dá agora com as investigações de Hercule Poirot e Miss Marple, os famosos detetives da minha amiga Agatha Christie (1890-1976), celebrada como a “Rainha do Crime”. Vi isso quando dei de cara com a manchete do caderno Style da CNN americana: “Agatha Christie’s classic detective novels edited to remove potentially offensive language”. A CNN, por sua vez, já faz referência a uma manchete/matéria até mais assertiva do britânico The Telegraph: “Agatha Christie classics latest to be rewritten for modern sensitivities”.

Não é a primeira vez que minha amiga Agatha passa por esse tipo de constrangimento. Já expliquei aqui o problema com o clássico “Ten Little Niggers” (“O caso dos dez negrinhos”, 1939), que teve de mudar de título algumas vezes, para “Ten Little Indians”, “The Nursery Rhyme Murders” e “And Then There Were None”. Mas agora essas mudanças foram mais generalizadas.

Os romances de Agatha Christie datam de 1920 a 1976, iniciando com “The Mysterious Affair at Styles” (1920) e fechando a conta com “Curtain: Poirot’s Last Case” (1975) e “Sleeping Murder”, este o “último caso” de Miss Marple, publicado já postumamente. Segundo as matérias da CNN (autoria de Toyin Owoseje) e de The Telegraph (por Craig Simpson), logo em “The Mysterious Affair at Styles”, a descrição de Poirot sobre outra personagem como “um judeu, claro” foi retirada da nova versão.

Já por toda a edição revisada da coleção de contos “Miss Marple’s Final Cases and Two Other Stories”, a palavra “nativo” foi substituída por “local”, e um trecho descrevendo um empregado de casa como “negro” e “sorridente” foi revisada e essa personagem é agora simplesmente referida como obediente/prestativo, sem qualquer alusão à sua raça. E no romance “Death on the Nile”, de 1937, referências ao “povo núbio” foram removidas ao longo de toda a obra. Esses são apenas alguns exemplos da coisa.

Reitero aqui que acho essa preocupação com a linguagem ofensiva válida. Importantíssima. Mas também ressalto minha preocupação com os exageros que podem aí ser cometidos. Que vão desde a alteração do original em si, para melhor ou para pior (sei lá), mas que podem descaracterizar a obra “bulida”. Há sempre editores buliçosos demais, é fato. Até a questão fundamental pertinente à liberdade de expressão, podendo-se cair na censura ou no banimento da obra/autor, ou no tal “cancelamento” como se diz hoje, por motivações políticas, religiosas, sexuais e sociais, a partir do gosto da turma de plantão.

Todavia, os casos seguidos de James Bond/Ian Fleming e de Hercule Poirot/Miss Marple/Agatha Christie, figuras tão badaladas, que vendem aos tubos e arrecadam milhões de libras esterlinas, tanto no papel como no cinema e na TV, com suas novas edições expurgadas, me fizeram pensar em uma novel explicação para o sucedido.

Não vou desmerecer o motivo nobre de se remover a linguagem literária potencialmente ofensiva em respeito a padrões civilizatórios mais elevados e escorreitos. Pode ser. Deve ser isso. Tenho fé na humanidade. Mas também acredito em motivos mais terrenos (mais “pé no chão”, como se diz). Há todo um mercado de “mentalidades mais sensíveis”. Pode-se vender a esse mercado mais livros, até porque é uma edição “diferente”.

Ademais, o politicamente correto normalmente gera um engajamento positivo, um marketing positivo, isso é fato. Por fim, mesmo o engajamento neutro ou até negativo causa barulho. Traz Fleming e Christie à ribalta novamente (se é que eles estiveram um dia de fora). Com mais intensidade certamente. Debate, barulho, no caso da literatura, do cinema e da TV, gera marketing espontâneo e vendas. Com mais ganho, seguramente. O mercado – e o editorial não foge à regra – é bom, bruto e sabido.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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domingo - 09/04/2023 - 09:42h

Ressureição e fé

Por Odemirton Filho ressureição

Na semana passada o Brasil, mais uma vez, viu-se diante de uma tragédia. Crianças foram mortas e outras feridas. Não consigo imaginar a dor dos pais. Sinto compaixão; rezo por eles.

Tragédias como a de Blumenau-SC nos mostram como humanidade anda desumana. Casos como esses, segundo especialistas, não devem ocupar tanto espaço na mídia, evitando-se visibilidade para incentivar outras situações análogas. Contudo, esperemos que o autor do crime hediondo seja devidamente punido.

Desde a pandemia que a humanidade vem enfrentando uma situação delicada. O isolamento social causou instabilidade emocional, dizem. As redes sociais, palco de uma exposição exacerbada, contribui para a busca de holofotes.

Vivenciou-se o período da quaresma. Para a Igreja Católica, momento de reflexão, de penitência e jejum, um preparo espiritual para a Páscoa.

Neste domingo, celebra-se a Ressureição de Jesus Cristo. Para quem acredita, devemos renascer também para uma nova vida, resgatando valores deixados para trás, no dia a dia de nossas tribulações.  Em um mundo no qual a vaidade, a competitividade, a ganância e a violência são marcas registradas, torna-se difícil olhar o outro com bons sentimentos.

Porém, diz a Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios (Co 5,6b-8):

“Irmãos: Acaso ignorais que um pouco de fermento leveda a massa toda? Lançai fora o fermento velho, para que sejais uma massa nova, já que deveis ser sem fermento. Pois o nosso cordeiro pascal, Cristo, já está imolado. Assim, celebremos a festa, não com velho fermento, nem com fermento de maldade ou de perversidade, mas com os pães ázimos de pureza e de verdade”.  

Quando Maria Madalena foi ao túmulo de Jesus, no primeiro da semana, e viu que a pedra tinha sido retirada do túmulo, disse a Simão Pedro e àquele discípulo que Jesus amava: “tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”.

Que o Senhor ressuscitado seja colocado no coração de cada um de nós. Apesar de tudo, não devemos perder a fé em dias melhores.

“Fé na vida, fé no homem, fé no que virá”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 09/04/2023 - 07:26h

Pontear um assunto

Por Honório de Medeiros 

“Sente aqui”, me disse Seu Antônio de Luzia, segurando o braço de uma espreguiçadeira próxima a ele.

Era cedo da manhã, umas seis horas, a bem dizer, mas a passarinhada já tomara conta dos pés de caju no terreno em frente, do outro lado da rua de chão batido, no Feijão, Sítio Canto, Serra da Conceição, Sertão do Norte de Baixo.

Foto ilustrativa

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“Já tomou café da manhã”? Respondi que sim, e agradeci.

“Traga uma caneca de café para o doutor, essa menina, sem açúcar. Foi coado agora?” A neta, filha de João, fez carreira casa a dentro, largando o bordado com o qual se divertia sentada no chão, escorada na parede.

Enquanto a caneca não chegava às minhas mãos, cuidamos de pastorar os passantes que iam no rumo da cidade, ou dela vinham, e olhávamos o vai e vem dos canários e sabiás, sem dizer qualquer palavra.

Caneca na mão, café fumegante, tapioca recusada, Seu Antônio virou-se para mim e me perguntou: “Doutor, me responda uma coisa, o senhor que é um homem sabido, estudado e viajado, vai haver uma guerra grande?”

Fiquei surpreso. Conhecia Seu Antônio de muito tempo, e tínhamos uma amizade até certo ponto estreita, nos limites bem claros da antiga cultura arcaica sertaneja. Homem calado, dado à introspecção, de pouca conversa, limitava-se, aqui e ali, a um dito, ou pequena história, para pontear um assunto, nunca o tinha visto agir dessa forma.

“Seu Antônio, não sei dizer. O Senhor, mais que ninguém, sabe que somente Deus conhece tudo, e eu sou um homem até certo ponto viajado, que já bateu algumas capas de livro, é certo, mas quanto mais vivo, tenho por mim mesmo que menos sei das coisas”.

“É, eu esperava que o Senhor dissesse isso mesmo. Agora, veja o Senhor: se os passarinhos estão voando baixo, as formigas assanhadas, se as pedras estão suadas, o mandacaru florando, é arriscado chover. Não é que vai ser, é que pode ser”.

Durante um fragmento de tempo me lembrei dos escritos do maior dos filósofos do século vinte, Karl Popper, que dizia o mesmo em sua epistemologia, para condenar o determinismo. “Meu Deus do Céu”, suspirei para mim mesmo.

“É verdade”, respondi. “O Senhor me pegou”. “Eu compreendo e admiro suas palavras, que são de sabedoria”. “Está conforme”. “O que eu posso dizer para o Senhor, sem medo de errar, é que eu nunca tinha visto um desmantelo tão grande quanto este que está tomando conta do mundo. Pode ter tido, mas eu não dou conta”.

“É como eu penso, Doutor. Parece o fim das eras. Pode não ser, mas é muita briga, muito ódio”. “Já me conformei”. “Vivi muitos invernos e secas, passei fome e hoje tenho umas coisinhas de nada, uns palmos de terra, andei légua tirana muitas vezes, conheci o coração do homem na sua maldade e bondade, mas tempos como estes, eu nunca vi”.

A conversa prosseguiu por muito tempo. Alguns passantes paravam, tomavam um gole de café mordendo um pedaço de rapadura, davam conta do que ocorria na cidade e no campo, arriscavam uma estória ou outra, formava-se um círculo de pessoas que se desfazia, depois outro, e mais outro, todos reverenciando Seu Antônio de Luzia.

De há muito as cadeiras tinham sido arrastadas para debaixo da cajaraneira frondosa, ao lado da casa, espécie de salão de visitas a ser usado quando o sol chegava forte.

Para o fim da manhã, mormaço se instalando, Seu Antônio me intimou a entrarmos, para pegarmos o feijão da comadre, misturado com arroz vermelho e um pouco de farofa d’água temperada com cheiro verde e cebola. Acompanhado por um guisado de carneiro, e rebatido com um naco de rapadura e um copo d’água gelado, seguido por um gole de café coado na hora.

“A rede está armada”, disse Seu Antônio, e eu embioquei quarto a dentro, me deitei alisando o lençol cheirando a flor de laranjeira, cobri os olhos, mergulhei em um sono de meia hora, mais não podia ser, até sonhei que voava feito um beija-flor, mundo afora, e via os homens, mulheres e crianças, em todos os lugares, felizes, sem malquerença, mágoa ou tristeza em seus corações.

Deus há de nos proteger…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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sexta-feira - 07/04/2023 - 04:38h
Dor

As crianças são uma benção

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Dia agora de quarta-feira (5), além da notícia enunciativa sobre a morte de crianças, em Blumenau-SC (veja AQUI), evitei acompanhar detalhes, fotos e vídeos sobre o caso.

Acredito que a idade está me fragilizando a esse tipo de conteúdo.

Não divulgo nem procuro mais pormenores.

E não promovo restrições por critérios jornalísticos, como vi setores da imprensa justificarem.

Criança para mim é benção.

É por isso.

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terça-feira - 04/04/2023 - 16:28h
Inverno

Ah, as coisas do meu sertão!

Mendubim em Assu, num close de Canindé Soares

Mendubim em Assu, num close de Canindé Soares

Tantas cenas bonitas do inverno 2023 e eu vendo tudo em fotos e vídeos, além de um escasso banho de chuva.

Pouco para um capiau urbano que se encanta com o verdejar da paisagem, o mar campesino, o aroma de terra molhada, o sertanejo sorridente e os bichos em profusão.

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domingo - 02/04/2023 - 21:12h

Aluízio, o semeador

Por Vicente Serejo (Coluna Cena Urbana/Tribuna do Norte)

Os olhos das gerações jovens enxergam em Aluízio Alves só o político e o jornalista, mas é nos olhos temperados pelo tempo que esse homem se ergue por inteiro. O político lutou com o poder e o jornalista com a palavra. Ele sabia que a política e a palavra se completam, e que ambas são poderosas como armas de conquista. Tão poderosas que esconderam na memória coletiva a grandeza de um personagem que foi um grande semeador na história intelectual da província.

Peças do Memorial Aluízio Alves (Foto: Reprodução)

Peças do Memorial Aluízio Alves (Foto: Reprodução)

O pequeno jornal datilografado na máquina do seu pai, com as notícias da sua aldeia, a Angicos do fim dos anos trinta, logo ficou pequeno para caber seu talento precoce. Em outubro de 1940, aos 19 anos, é convidado a fazer uma conferência na Semana de Cristo Rei, em Angicos. Ao invés de um simples discurso, escreve um verdadeiro ensaio voltado para retratar não só os traços religiosos, mas a visão inovadora do panorama social, cultural e econômico do seu povo.

Poderia ter sido algo episódico, nascido da sua forte vocação política. Não foi. E tanto não foi que no mesmo ano de 1940 retira da gaveta seu primeiro livro: Angicos, edições Pongetti, Rio, sua revelação de semeador. E cria a ‘Biblioteca de História Norte-Riograndense’, a primeira coleção planejada para cumprir, com um pioneirismo inédito no Estado, um amplo conjunto de visões planejadas para que retratassem a história do Estado nos diversos ângulos e percepções.

Convidou José Augusto Bezerra de Medeiros a escrever o título inaugurador: ‘Famílias Seridoenses’. Seu livro ‘Angicos’ foi o segundo título e ‘Mossoró’, de Vingt-un Rosado, o terceiro. Manoel Dantas escreveu ‘Homens de Outrora’ e Adauto Câmara biografou Nísia Floresta. José Augusto ampliou com ‘Seridó’ e ‘O sal na economia norte-riograndense’. Com um detalhe: as obras eram subscritas por autores e leitores, garantindo a independência da coleção.

Eleito deputado constituinte em 1946, a tintura épica da palavra política começa a vencer o lírico da expressão literária. Mas, nos anos sessenta, já governador, retorna às velhas e boas raízes, e lança a ‘Coleção Jorge Fernandes’, reveladora de nomes como Dorian Gray, Sanderson Negreiros, Miriam Coeli, Celso da Silveira, Augusto Severo Neto – com projeto gráfico moderno – dimensões iguais, capas e manchas impressas padronizadas, numa grande e bela semeadura.

Foi Aluízio que sugeriu a Câmara Cascudo uma nova ‘História do Rio Grande do Norte’, nos anos quarenta, e que seria lançada em 1955, com apoio do então governador Sylvio Pedroza. A Eloy de Souza, sugeriu as ‘Memórias’. E fez outras sugestões que o tempo realizou.

Fascinado pela palavra, fundou esta TN há 73 anos e realizou um governo inovador que a História preserva como marco revolucionário. Só os pensadores são bons semeadores e vivem além do seu tempo.

Vicente Serejo é jornalista e escritor

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domingo - 02/04/2023 - 08:48h

Quebrando regras

Por Marcelo Alves

Dia desses, fortuitamente assistimos – meu pai e eu –, no canal Arte 1, um pequeno documentário sobre a obra e a vida da minha amiga Agatha Christie (1890-1976). Alguma crítica literária, comentários sobre as adaptações para o cinema e para a TV, estórias de venenos e boas fofocas sobre a “Rainha do Crime”. Maravilha!

Agatha Christie (Foto ilustrativa)

Agatha Christie (Foto ilustrativa)

Pelo que me lembro, da imensa obra de Christie, o programa, de menos de uma hora, tratou de alguns dos seus grandes romances: “The Mysterious Affair at Styles” (1920), “The Murder of Roger Ackroyd” (1926), “Murder on the Orient Express” (1934), “Death on the Nile” (1937), “Ten Little Niggers” (1939), “A Murder is Announced” (1950) e “Curtain: Poirot’s Last Case” (1975). “La crème de la crème”, como diria o indefectível Hercule Poirot.

Desses títulos, vou destacar aqui “The Murder of Roger Ackroyd”, que, embora não tão conhecido entre nós brasileiros, é por muitos considerado como a obra-prima de Agatha Christie. Acho que o título do livro, se comparado com coisas impactantes como “Assassinato no Expresso Oriente” ou “Morte no Nilo”, não ajuda. Essa é minha tese para a menor popularidade de “O Assassinato de Roger Ackroyd”. Mas é só um chute. O fato é que este foi o primeiro grande sucesso da autora, a obra que catapultou sua fama. E o livro é, sem dúvida, uma maravilha.

Um resumo do enredo de “The Murder of Roger Ackroyd” eu extraio de “100 Must-Read Crimes Novels” (A & C Black Publishers, 2006), por Richard Shephard e Nick Rennison: “O outrora empresário de sucesso e ora proprietário rural Roger Ackroyd vive em uma daquelas típicas cidadezinhas inglesas nas quais muitas das estórias de Agatha Christie são ambientadas. Como é sempre o caso nos romances de Christie, segredos temidos e sentimentos ameaçadores espreitam a todos, apesar da superficial placidez da vida local. Quando Ackroyd é assassinado, esfaqueado no pescoço enquanto sentado no seu escritório após um jantar festivo, há vários suspeitos, desde o seu amigo, o grande caçador Hector Blunt, ao seu filho adotivo Ralph Paton e a sua sobrinha Flora. Hercule Poirot – um novo vizinho na percepção do narrador do romance, o médico da cidade, Dr. Sheppard – é encarregado de investigar o homicídio e, após voltas e reviravoltas na estória, é capaz de juntar todos os suspeitos e revelar a extraordinária e inesperada identidade do assassino”.

E revelo mais nada. Longe de mim quebrar a regra de não fazer spoiler.

Apenas reitero: o livro, no seu final, tem uma das mais engenhosas reviravoltas – o tal “plot twist”, como costumam dizer os ingleses – da história dos romances policiais/detetivescos. Surpreendente. Inimaginável mesmo.

E mais: “The Murder of Roger Ackroyd” quebra/viola – e Christie foi bastante criticada por isso – uma das chamadas “regras do romance policial”. Para quem não sabe, S. S. Van Dine, pseudônimo de Willard Huntington Wright (1888-1939), ainda na década de 1920, em “The American Magazine”, publicou uma lista de regras que devem (ou deveriam) ser obedecidas por quem quer escrever essas estórias detetivescas. A lista de Van Dine já foi debatida, ampliada e restringida, respeitada e corrompida, tanto por grandes como por pequenos autores.

Todavia, entre outras, podemos citar como exemplos dessas regras: o detetive nunca é o culpado (ou, pelo menos, nunca deve ser); o narrador, que é onisciente, por esse motivo, também nunca é o culpado (ou, pelo menos, nunca deve ser); o detetive e o leitor devem ter a mesma chance de descobrir o criminoso; evitando trapaças, o mistério deve ser explicado de uma maneira plausível; a intriga amorosa ou discussões filosóficas mais profundas não compõem o centro da trama; este é ocupado pelo crime e o seu entorno; e por aí vai.

Mas qual dessas regras foi violada em “The Murder of Roger Ackroyd”? Não vou dizer, por óbvio. Não faço spoiler nem de mim mesmo. Não tenho a “canxa” de Agatha Christie para poder quebrar regras. Imaginem uma “regra do policial”. Portanto, investiguem!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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