terça-feira - 19/04/2022 - 17:30h
AL

Audiência pública discute desafios e necessidades do autista

O autismo voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), o Poder Legislativo reuniu pais e autoridades no assunto para participar de audiência pública sobre o tema, na tarde desta terça-feira (19).

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

Deputado Kléber Rodrigues listou série de ações em prol da inclusão (Foto: AL)

No encontro, os participantes enalteceram a iniciativa e cobraram do Poder Público ações que possam garantir os direitos das pessoas autistas.

Abrindo a audiência, o deputado Kleber Rodrigues prestou contas do mandato sobre as ações em prol da inclusão e listou alguns dos projetos propostos pelo seu mandato. Entre as propostas que já estão aprovadas e sancionadas estão a garantia de horários especiais a autistas e familiares de pessoas autistas no serviço público do estado; garantia de prioridade de matrícula de pessoas autistas nas escolas da rede pública mais próximas de suas residências; e o fim do prazo de 90 dias para os laudos de neuropediatras para crianças autistas – agora, os laudos valem por prazo indeterminado.

Além disso, o deputado também falou sobre projetos de inclusão a pessoas com deficiência visual, como documentação por braile, e projeto que vai incentivar empresas a contratar autistas.

Poder Judiciário

Outro ponto discutido na audiência tratou sobre a necessidade de conscientização do Poder Judiciário sobre a causa. O jornalista Luiz Henrique, que é pai de uma criança autista, elogiou a campanha da Assembleia Legislativa para a conscientização sobre o autismo em 2018.

Segundo ele, a divulgação do tema com a verba de publicidade do Legislativo contribuiu para que o tema estivesse em horário nobre na mídia e faz com que pais de crianças neurotípicas também se sensibilizem com o tema. Além disso, o jornalista disse que é fundamental que exista uma vara especializada da Saúde no Poder Judiciário potiguar para tratar do tema.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 12/04/2022 - 04:02h
Opinião

Ezequiel está certo, certíssimo, sempre esteve certo

não-é-não-nao-e-nao-campanha-ação-coletivo-feminismo-assédio-carnaval-paraná-brasil-estadosVendo aqui dessa lonjura da capital, mas nem tão distante assim, o extremado cerco, torcida e manifestações de vontade pela candidatura de “Ezequielzinho” ao Governo do RN, percebo quão é egoísta cada um que quer (ou queria) a todo custo sua postulação. “Sostô!”, exclamaria qualquer tabaréu, cá do nosso sertão.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem suas razões. Não são poucas nem pueris, para dizer “não”, evitando um passo em falso.

Atrás de si, em seu entorno, ele tem muito mais justificativas para continuar com o certo do que se lançar à aventura, que é em boa parte a vontade particular de muitos. Muitos, inclusive, que não topam o posto de candidato da oposição.

Ezequiel está certo, certíssimo, sempre esteve certo.

Quem acha que Fátima é fraca, não ganha e facilmente será derrotada, que assuma o timão.

Eu, hein!?

Leia também: Ezequiel vai anunciar que é pré-candidato à reeleição;

Leia também: As principais preocupações de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza.

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segunda-feira - 11/04/2022 - 22:54h
Audiência pública

Luta contra câncer precisa de reajuste de tabela e apoio de bancada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma audiência pública para debater o atendimento a pacientes com câncer em Mossoró e Região Oeste, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A iniciativa partiu do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB). O principal objetivo da audiência é buscar parcerias e recursos para zerar a fila de pacientes oncológicos que aguardam cirurgias.

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Deputado Bernardo Amorim (centro) presidiu audiência pública em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Na ocasião, o médico Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), apresentou dados e demandas do instituto, que foi fundada no ano de 2000 e atualmente atende pacientes de 64 municípios. “A Liga presta um serviço de excelência, mas é necessária uma contrapartida por parte do governo para que os tratamentos não sejam interrompidos”, declarou, apontando atrasos nos repasses de verba como um dos problemas no atendimento dos pacientes.

Para a secretária municipal de saúde, Morgana Dantas e para a secretária adjunta de saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Lyane Ramalho, é necessário que mais recursos sejam enviados pelo Governo Federal. “Queremos entender os problemas e resolver juntos a fila de cirurgias”, afirmou Lyane.

Para o deputado estadual Dr. Bernardo, é urgente o reajuste na tabela do SUS e o envio de emendas federais para o tratamento e combate ao câncer. “Os valores de exames e atendimentos está defasado há anos. Existe exame que o SUS repassa aos médicos dois reais. Precisamos que nossos deputados federais e senadores lutem para mudar essa realidade”, afirmou.

Ao vereadores Raério Araújo, Genilson Alves, Tony Fernandes, Francisco Carlos, Lawrence Amorim, Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias, Larissa Rosado, Omar Nogueira, Paulo Igo, Naldo Feitosa, Ricardo de Dodoca e Lucas das Malhas também contribuíram com o debate. Ao final da audiência, um documento com os encaminhamentos será produzido e encaminhado ao Governo do Estado e ao Governo Federal.

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quinta-feira - 07/04/2022 - 23:48h
Política e família

As principais preocupações de Ezequiel Galvão Ferreira de Souza

Além de priorizar sua reeleição à Assembleia Legislativa do RN, o atual presidente dessa Casa e do PSDB do RN, Ezequiel Ferreira, tem outra preocupação muito particular.

"Ezequielzinho" e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

“Ezequielzinho” e seu pai Ezequiel José Ferreira de Souza: saúde (Foto: arquivo)

Está atento, bastante atento, à saúde do seu pai octogenário, Ezequiel José Ferreira de Souza, que também já presidiu esse poder.

A propósito, vale lembrar: Ezequiel Galvão Ferreira de Souza é o 12° membro de sua família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Quem vai ser ou quem não vai ser  candidato a governador, pelo bolsonarismo, não está entre suas principais apreensões no momento.

Fica a dica.

Mais uma, que se diga.

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quinta-feira - 07/04/2022 - 22:22h
Assembleia Legislativa

Deputado Souza anuncia que apoiará Jorge do Rosário

Souza e Jorge: apoio (Foto: reprodução BCS)

Souza e Jorge: apoio (Foto: reprodução BCS)

O deputado estadual Souza Neto (PSB) anunciou que vai apoiar a postulação à Assembleia Legislativa do empresário e ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró Jorge do Rosário (Avante).

Ele fez o comunicado em redes sociais nesta quinta-feira (7).

Souza desistiu de tentar a reeleição para o terceiro mandato. No último dia 5 de fevereiro (veja AQUI), ele deu a notícia a seus eleitores e amigos.

Tendo Areia Branca como sua principal base eleitoral, Souza obteve 31.097 votos no total em sua reeleição em 2018, dos quais 6.841 foram nesse município.

Já Jorge do Rosário, que tentou sem êxito chegar à AL, em 2018, somou 23.512 votos no estado nesse pleito, ficando na quarta suplência de sua coligação.

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quarta-feira - 30/03/2022 - 10:38h
Ufa!

“Dr. Bernardo” sai do MDB para aposta no “chapão” do PSDB

Bernardo agora é o PSDB Foto: cedida)

Bernardo agora é o PSDB Foto: cedida)

O deputado estadual Bernardo Amorim é outro político a mudar de sigla. Deixa o MDB para trás e chega ao PSDB.

“Dr. Bernardo” vai se somar a vários outros deputados que se aglomeram no chapão do PSDB, como aposta de sobrevivência política.

Médico e ex-prefeito de Almino Afonso, Bernardo foi eleito pelo Avante com 42.049 votos em 2018, mas se abrigou no MDB.

Até ontem, estava participando de articulações para montagem de nominatas do emedebismo no RN. É o caso da chegada de Heliane Duarte, mãe do vereador mossoroene Isaac da Casca (veja AQUI). Articulação sua, que se diga.

O salve-se quem puder não para.

Aguarde mais notícias.

Ufa!

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sábado - 26/03/2022 - 10:32h
Dificuldade

As notícias não são boas para o presidente da Assembleia Legislativa

Beco sem saída, beco estreito, dificuldadePelo menos dois compromissos importantes do ponto de vista político, fora de Natal, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), resolveu desmarcar no dia passado (sexta-feira, 25).

Ele não está nos seus melhores dias.

E não para de chegar informação que o contraria.

Previsível!

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quinta-feira - 24/03/2022 - 15:30h
Dou-lhe uma, dou-lhe...

Deputado está tentado a mudar de lado novamente

Tem deputado que mudou de lado, mas já está tentado a dar marcha à ré.

Se não for feito logo uma sessão de ‘descarrego’, ele vai voltar atrás.

Aguardemos, pois.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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quarta-feira - 23/03/2022 - 09:30h
Política

Deputados, casados, devem seguir novos caminhos partidários

Carla e Albert: união política pode continuar, mas em separado partidariamente (Foto: arquivo)

Carla e Albert: união político-matrimonial continua, mas em separado partidariamente (Foto: arquivo)

O casal Albert Dickson-Carla Dickson vai ter destinos partidários diferentes nessa campanha de 2022.

Não é uma separação política ou mesmo matrimonial.

Tudo tem relação com a sobrevivência na mais difícil das eleições proporcionais do RN em décadas.

O deputado estadual Albert Dickson já saltou do Pros para o PSDB do ‘governadorável’ Ezequiel Ferreira, dia passado.

A deputada federal interina Carla Dickson, também do Pros, por lá não ficará.

Vale lembrar que seu mandato, em verdade, tem como titular e pertence ao ministro das Comunicações Fábio Faria (sem partido). O ministro e seu pai marcham pro PL (veja AQUI).

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terça-feira - 22/03/2022 - 11:10h
Política do RN

Está nas mãos de Fátima definir se Ezequiel e Walter serão oposição

manche, avião, mão de mulherA sucessão estadual está literalmente nas mãos da governadora Fátima Bezera (PT).

Ela é quem vai decidir se quer como aliados ou contendores os ‘adversários’ Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e do próprio partido no estado, e Walter Alves (MDB), deputado federal e comandante do emedebismo no RN.

Os termos deles não agradam Fátima.

Resta saber se, descartados pelo o que cobram, terão coragem de ser o que não querem arriscar, na oposição.

Ambos têm muito a perder. Porém, o arrojo é o mínimo que precisam ter para mudança de chave e, quem sabe, alcance de uma vitória nas urnas.

Realmente, ser oposição nesse RN é, no mínimo, um ato de coragem e desprendimento.

Quanto à governadora, é nítido saber que a plena segurança da vitória ela não tem. O que é absolutamente coerente.

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quinta-feira - 17/03/2022 - 19:40h
Paciência, gente!

Ainda não foi dessa vez a decisão de Ezequiel

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) não gostou da publicação de nota que atrelaria seu nome à suposta decisão de romper com a governadora Fátima Bezerra (PT), para disputar sucessão estadual.

Ezequiel Ferreira tem se mexido em duas frentes (oposição e governo), mas sem definição final (Foto: Canindé Soares)

Ezequiel Ferreira tem se mexido em duas frentes (oposição e governo), mas sem definição final (Foto: Canindé Soares)

A notícia que percorreu meio-mundo das redes sociais à noite dessa quarta-feira (16) foi logo desmentida, via porta-voz do parlamentar.

Presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB/RN, ele segue se mexendo em duas frentes – oposição e governo.

Mas, cá para nós e o povo da rua: de onde partiu então a informação ‘tão credenciada?’

Pelo visto, muitos no entorno do parlamentar têm pressa numa posição final e irremovível dele.

Contudo, ainda não foi dessa vez.

Paciência, gente!

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quinta-feira - 17/03/2022 - 11:34h
Política

Auxiliar de Fátima Bezerra anuncia pré-candidatura a estadual

“Bom dia. Após conversa no café da manhã com a governadora Fátima Bezerra (PT), anuncio minha pré-candidatura a deputado estadual no pleito de 2022”. A notícia passada há pouco mais de meia hora é do controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto.

Lopes fez anúncio agora pela manhã, postando foto ao lado de Fátima, em suas redes sociais (Reprodução: Canal BCS)

Lopes fez anúncio agora pela manhã, postando foto ao lado de Fátima, em suas redes sociais (Reprodução: Canal BCS)

“Em breve estarei me filiando ao PT (Partido dos Trabalhadores)”, acrescentou.

Lopes é egresso dos quadros do Fisco do RN. Foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN) e integrou diretoria da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO).

Professor e mestre em contabilidade, ele tornou-se um dos mais importantes quadros técnicos – também enveredando pelo viés político – do Governo Fátima Bezerra.

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terça-feira - 08/03/2022 - 23:52h
Bastidores

Um interesse inconfessável na torcida por Ezequiel governador

Ou vai ou voaVários deputados estaduais tentam seduzir e convencer o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), a ser candidato a governador.

A pressão e torcida têm uma razão embutida e inconfessável: herdar e se apropriar de parte do acervo de apoios de Ezequiel.

Sem se candidatar à reeleição, o atual presidente da Casa é um concorrente a menos, que teria mandato praticamente garantido.

Vai, Ezequiel?

Nos intramuros da Casa o comentário é que da próxima semana não passa.

Ele vai se decidir.

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segunda-feira - 07/03/2022 - 23:44h
MDB

Ex-prefeita é apresentada como pré-candidata à Câmara Federal

Erick (marido de Mara), Mara Cavalcanti, Walter Alves e Dr. Bernardo (Foto: divulgação)

Erick (marido de Mara), Mara Cavalcanti, Walter Alves e Dr. Bernardo (Foto: divulgação)

A ex-prefeita do município de Riachuelo, Mara Cavalcanti (MDB), é pré-candidata a deputado federal nas Eleições 2022. O anúncio da pré-candidatura foi feito na tarde dessa segunda-feira (7), após reunião com o presidente do partido, deputado federal Walter Alves, e o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, também do MDB.

Mara Cavalcanti foi a primeira mulher eleita e reeleita prefeita no município de Riachuelo. Ela administrou a cidade no período de 2013 a 2020 com ótima índices de avaliação popular.

“Mara é exemplo da força feminina na política. Aguerrida e determinada, é uma grande nome dentro do MDB”, ressaltou Walter.

O MDB trabalha montagem de chapa proporcional para viabilizar a eleição do ex-senador Garibaldi Filho, que já se apresentou como pré-candidato.

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sábado - 05/03/2022 - 08:36h
Votos

Apesar de assédio, deputado não diz quem apoiará

Deputado está no segundo mandato e resolveu não tentar reeleição (Foto: Eduardo Maia)

Deputado está no segundo mandato e resolveu não tentar reeleição (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Souza Neto (PSB) não definiu – publicamente – ainda quem deverá apoiar à Assembleia Legislativa este ano. Certa está sua decisão de não concorrer ao terceiro mandato consecutivo a esse poder.

Em seu círculo próximo, o assunto é tratado com muita moderação. Mas, desde que anunciou a desistência no mês passado, que é assediado por atuais deputados e pré-candidatos novatos.

“Dentro de 15 dias no máximo ele se pronuncia”, comentou um assessor direto do parlamentar, em conversa com nossa página.

A principal base eleitoral de Souza é  Areia Branca, região da Costa Branca, onde ele foi vereador, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos cada.

Nas eleições de 2018, o deputado reelegeu-se com 31.097 votos.

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quinta-feira - 03/03/2022 - 19:52h
PL

Kleber Rodrigues assume liderança partidária

Rodrigues: liderança (Foto: João Gilberto)

Rodrigues: liderança (Foto: João Gilberto)

No seu pronunciamento durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), o deputado Kleber Rodrigues (PL) agradeceu a confiança dos colegas de partido por estar assumindo a liderança. O anúncio foi feito hoje.

“Ao mesmo tempo em que comunico que passo a fazer a liderança do partido, externo que é algo que me deixa muito feliz, principalmente pela confiança dos meus pares, os deputados Ubaldo Fernandes e George Soares por mais uma experiência que estou assumindo nesta Casa”, afirmou.

Kleber Rodrigues já presidiu no Parlamento do RN as comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e a Comissão de Administração.

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domingo - 27/02/2022 - 09:26h
Ponte Newton Navarro

Conselho Estadual de Cultura é contra mudança de nome

Conselho Estadual de Cultura contra mudança de nome da ponte Newton NavarroO Conselho Estadual de Cultura emite posição acerca da tentativa de mudança do nome da Ponte Newton Navarro, situada em Natal.

A proposição é do deputado estadual Coronel André Azevedo (PSC), que apresentou projeto para mudar a denominação desse equipamento viário para Ponte Governadora Wilma de Faria (veja AQUI).

Na ótica do colegiado, a ideia do parlamentar é um grande “equívoco”.

Nota do Canal BCS – A desomenagem é um grande absurdo. Mais um. Ainda está em tempo de ser retirada pelo proponente.

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terça-feira - 08/02/2022 - 22:02h
Reeleição

Deputado Kleber Rodrigues fecha apoios em Macaíba

Kleber, Emídio e Netinho juntos (Foto: cedida)

Kleber, Emídio e Netinho juntos (Foto: cedida)

O vice-prefeito de Macaíba Netinho França (PSB) anunciou apoio nessa terça-feira (8) à reeleição do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL). O prefeito Emídio Júnior (PL) já o apoiava.

A confirmação foi dada hoje durante encontro que contou com a participação do prefeito Emídio Jr.

Netinho França usou as redes sociais para fazer o anúncio e destacar o trabalho realizado pelo deputado em favor de Macaíba.

“Kleber vem ajudando muito o nosso município e lutando por investimentos para nossa cidade. Ee vem ajudando a viabilizar o crescimento e desenvolvimento da nossa amada Macaíba”, disse Netinho no Instagram.

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sábado - 05/02/2022 - 23:26h
Política

Com o primo fora da disputa, ex-prefeito pode avançar a estadual

Sousa e Naldinho: mesmo espaço político e familiar (Foto: arquivo)

Sousa e Naldinho: mesmo espaço político e familiar (Foto: arquivo)

Por Luciano Oliveira (Costa Branca News)

A desistência do deputado estadual Souza Neto (PSB) – veja AQUI – de concorrer à reeleição, poderá ser o combustível que faltava para alavancar a pré-candidatura do ex-prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSDB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Logo que passou o comando da Prefeitura de Tibau para a sua sucessora, Lidiane Marques (PSDB), Naldinho anunciou na imprensa que pretendia se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2022.

Mas tinha Souza como entrave, afinal são unidos politicamente e por grau de parentesco, são primos.

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sábado - 05/02/2022 - 20:04h
Decidido

Deputado estadual anuncia desistência de postulação à reeleição

Primeira baixa na Assembleia Legislativa para as eleições de outubro deste ano. O deputado estadual Manoel Cunha  Neto (PSB), o “Souza”, anunciou no início da noite desse sábado (5), em vídeo veiculado em suas redes sociais, que não será candidato à reeleição.

“Agora, é hora de voltar a exercer um papel familiar mais atento e cuidar mais da saúde, que já não é mais a mesma”, destacou. “Ainda estou político (…). Até o último dia terei paixão pelo o que faço”, avisou mesmo assim. E usou um velho clichê para falar do amanhã: “O futuro a Deus pertence”.

Vereador (duas vezes), vice-prefeito (duas vezes), prefeito (duas vezes) e deputado em segundo mandato, Souza empina o feito de nunca ter sofrido diretamente uma derrota eleitoral.

O que está por trás da decisão do deputado, que pegou muita gente de surpresa, inclusive entre colaboradores diretos e bases em Areia Branca, seu berço político?

Desde a morte do seu pai Francisco José de Souza, “Chico Cunha”, dia 25 de março de 2021, vitimado pela Covid-19 (veja AQUI), Souza passou a ser pressionado por irmãos e outros familiares, a repensar planos políticos de amplitude estadual, voltando à sua cidade para cuidar – com eles – de negócios do espólio paternal.

Outros aspectos

Existem outros componentes nessa posição anunciada hoje. Aspectos financeiro-econômicos e políticos são levados em conta. Até hoje, Souza cobre compromissos de sua primeira campanha em 2014, à Assembleia Legislativa. A campanha que se avizinha não teria pressão-custo menor.

Sob a ótica política, a dificuldade de reeleição é notória por necessidade de uma nominata no PSB para ajudá-lo a tracionar até o terceiro mandato. E se for firmada uma federação – muito possível – entre PSB, PT e PCdoB – a chapa conjunta tenderia a minar sobremodo seus planos.

Souza volta para sua cidadela. Para fazer política. como sempre. Porém, há um tempo para outros compromissos que foram de algum modo negligenciado em quase 30 anos de vida pública.

“O primeiro aniversário que meu pai esteve presente foi no de 20 anos (risos). E eu não tenho mágoa disso, pois a gente sabe  que é o que ele sempre amou fazer (política). O que magoa, na verdade, é ver aqueles que eram colegas, conhecidos pessoas que cruzamos todos os dias desde criança, atacar e ofender a honra dele por interesses particulares e familiares”. Lucas, filho de Souza, em redes sociais, sábado, 5 de fevereiro de 2022.

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quarta-feira - 19/01/2022 - 10:50h
Hermano Morais

Está em vigor lei que pune fraude em bombas de combustíveis no RN

Foi sancionada pelo Governo do RN e já está em vigor, a lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que pune com multas e a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte estadual os donos de postos que fraudarem bombas de combustíveis. A pena de multa será aplicada no valor que pode variar entre R$ 5 mil a R$ 50 mil, aplicada de acordo com a gravidade da infração.

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

A vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes vão pesar.

“Apresentamos esse projeto visando proteger o consumidor e tentar barrar a ação de sonegadores e dos que agem de forma irregular com a adulteração dos combustíveis. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em maio do ano passado, uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis, detectou que dos 57 postos fiscalizados em oito municípios, 31 deles apresentaram irregularidades como lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas”, justificou o deputado.

As fiscalizações citadas foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (SINDIPOSTOS/RN), o setor de combustíveis atualmente representa o segundo segmento que mais contribui em impostos no RN.

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quinta-feira - 16/12/2021 - 15:22h
RN

Assembleia aprova cassação de ICMS de postos que fraudarem bombas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande do Norte.

A fraude metrológica é caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetado no tanque do veículo do consumidor. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).

Aprovação leva projeto para sanção do governo (Foto: João Gilberto)

Aprovação leva projeto para sanção do governo (Foto: João Gilberto)

“Nesses casos, o marcador da bomba medidora adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do veículo, causando prejuízo ao consumidor. O equipamento é às vezes operado por controle remoto, possibilitando que o sistema seja desativado quando chega a fiscalização”, explicou o parlamentar.

De acordo com o projeto, será atribuído ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM) a apuração e comprovação das infrações, assim como o julgamento administrativo de defesa ou recurso interposto pelo contribuinte. Além da cassação, sanções como multa e suspensão temporária de funcionamento estão previstas na matéria.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado.

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