Fátima Bezerra

quarta-feira - 08/03/2023 - 08:02h

Aula de política

Fátima, uma professora perversa que ensina como não pagar o piso

Por Vicente Serejo (Coluna Cena Urbana/Tribuna do Norte)

Governadora do RN já avisou, através de auxiliares, que chance de atender colegas professores é “zero” (Foto: Elisa Elsie)

A postura da professora Fátima Bezerra (PT) como governadora acabou transformando seu governo numa escola perversa contra o piso dos professores.

Abandonados na luta, o fato produziu um efeito pior: ser o exemplo de reação dos prefeitos contra os professores.

Foi uma péssima aula de política.

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Categoria(s): Opinião / Política

segunda-feira - 06/03/2023 - 23:46h

ICMS

Governadores discutem compensação de perdas bilionárias

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira (6) de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal. Novamente em pauta, o tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Reunião virtual aconteceu nesta segunda-feira (Foto de Raiane Miranda/Assecom)

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Estado da Tributação (SET), houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período.

“Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário da Tributação do Rio Grande do Norte.

Recomposição

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022.”

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

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segunda-feira - 06/03/2023 - 23:22h

Paulo Teixeira

Ministro conhece projeto de agricultura familiar no RN

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), teve um imprevisto pela manhã e atrasou agenda que cumpre nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) no RN. Já estava anoitecendo quando ele aportou no Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus.

Paulo Teixeira ainda chegou em tempo de estar em Bom Jesus (Foto: Canindé Soares)

Distante 52 km da Capital, nele estão as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção advém da agricultura familiar, com alimentos saudáveis em base agroecológica.

Mesmo atrasado, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em seguida, já em Natal, foi recepcionado oficialmente na sede da Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, pela governadora Fátima Bezerra (PT) e outros correligionários.

Programação

Nessa terça-feira, a programação do ministro e sua comitiva é a seguinte:

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 06/03/2023 - 06:20h

Paulo Teixeira

Ministro tem compromissos no RN e será recebido por governadora

Depois de uma semana de agenda em Portugal, a governadora Fátima Bezerra (PT) está de volta ao país e à gestão. Para esta segunda-feira (6), entre os compromissos, recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele ficará dois dias no estado. Teixeira é deputado federal pelo PT-SP licenciado.

Paulo Teixeira ficará segunda e terça-feira com agenda no RN (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

SERVIÇO

Evento: Visita do ministro Paulo Teixeira ao RN

Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 03/03/2023 - 20:38h

Energias renováveis

Voltalia assina acordo para novos investimentos no RN

O Governo do RN assinou na manhã desta sexta-feira (03) Memorando de Entendimento com a Voltalia Energia do Brasil para o desenvolvimento de novos projetos de produção de hidrogênio verde, amônia verde e e-metanol.

Assinatura aconteceu nesta sexta-feira em Porto-Portugal (Foto: Guia Dantas)

O memorando também prevê investimentos no Porto Indústria Verde que será instalado no município de Caiçara do Norte para fomento e apoio à produção de energias renováveis offshore (no mar) e sua comercialização por meio portuário e terrestre.

Na cidade do Porto, em Portugal, na sede da Voltalia naquele país, Fátima lembrou que a empresa é a maior produtora de energias renováveis (eólica e solar) no Rio Grande do Norte e tem o seu centro mundial de operações para o setor no município de Mossoró. O centro é responsável por controlar a operação de usinas do grupo em mais de 20 países.

“Com a assinatura do memorando, hoje, acordamos ampliar os investimentos para produção de hidrogênio verde e participação no Porto Indústria Verde. A Voltalia é muito importante para o desenvolvimento do RN, onde responde por grande produção de energia e apoio às atividades na área das energias renováveis”, destacou a governadora.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 03/03/2023 - 18:02h

Estado

Sindicato decide greve de professores, mas ‘adia’ início para terça-feira

É greve. Foi deflagrada no final da tarde desta sexta-feira (03), a greve dos trabalhadores em educação da Rede Estadual. A decisão saiu em Assembleia Geral na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN). Contudo, o movimento só terá início à próxima semana.

Greve é decisão extrema para entidade que sabe levar desgaste à aliada, governadora Fátima (Foto: Lenilton Lima)

Embora deflagrado hoje, o Sinte/RN ainda dá um ‘tempo’ para realmente fazer greve, após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Na prática, ele só terá início na próxima terça-feira (7). A justificativa: os professores, na segunda-feira (6), retornam às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Na verdade, há uma razão política invisível nesse ‘adiamento’. É o tempo em que a governadora Fátima Bezerra (PT) retorna ao estado, após viagem de trabalho a Portugal. Existe um fio de esperança no comando sindical, de que a paralisação possa ser suspensa. O Sinte/RN empurrou com a barriga essa posição o quanto pode, por ser braço sindical da governadora e do seu partido. Acabou tendo que se submeter à pressão das bases indóceis.

Decidida após três encontros entre sindicato e governo, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95% do Piso Nacional do Magistério. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Apresentadas entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira semana de março, as propostas têm o seguinte formato:

1ª proposta

Implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro

Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados)

Pagar 2,71% em setembro

Implementar mais 8,66% em dezembro

Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024

2ª proposta

Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio do ano que vem

3ª proposta

Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso

Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro

Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024

Negociações e calendário de luta

“Apesar da greve e por causa dela, o SINTE/RN e os trabalhadores em educação desejam manter aberta a mesa permanente de negociação com o Executivo estadual. Enquanto isso, estarão unidos nas atividades de luta encaminhadas na Assembleia desta sexta (03)”, proclama a entidade em notícia oficial. Veja abaixo a programação:

06/03 (segunda-feira) – Retorno às escolas para dialogar com a comunidade escolar.

07/03 (terça-feira) – Reunião do comando de greve, no SINTE/ RN, às 9h e 14h. Pauta: organização do comando de greve e ações.

08/03 (quarta-feira)

14h – Aula pública em frente ao IFRN Campus Central
15h – Concentração do Ato Político e Cultural em frente ao Midway Mall
16h – Início da caminhada, tendo como bandeira as lutas das mulheres, o Piso e a carreira do Magistério Público

09 e 10/03 (quinta e sexta-feira) – Levantamento do quadro de greve.

13 e 14/03 (segunda e terça-feira) – Continuação do levantamento do quadro de greve nas escolas.

15/03 (quarta-feira) – Assembleia de avaliação da greve. Local: em frente à Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo, às 9h.

15/03 (quarta-feira) – Reunião do comando de greve. Local: SINTE/RN, às 15h.

16/03 (quinta-feira) – Panfletagem às 9h e 15h, no calçadão da Praça João Pessoa, Centro de Natal. Concentração para atividade na sede do SINTE/RN.

17/03 (sexta-feira) – Panfletagem em frente ao Shopping Midway Mall, às 15h.

20/03 (segunda-feira) – Mobilização nas escolas de Parnamirim, com saída do SINTE em dois horários: 7h e 13h.

21/03 (terça-feira) – Reunião do comando de greve. Local: Sede do SINTE/RN, às 15h.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais

quarta-feira - 01/03/2023 - 09:02h

Estado

Diante de greve iminente, governo apresenta outra proposta para piso

Uma nova proposta (veja AQUI) para atualizar o Piso Nacional do Magistério 2023 da Rede Estadual de Ensino foi apresentada pelo Governo Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (28), 24 horas depois da aprovação de um indicativo de greve. Exposta para a comissão de negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), durante audiência, ela consiste em implementar 6,50% no mês de maio, pagar 7,93% em dezembro e parcelar o retroativo em 8 vezes, a partir de maio de 2024.

Reunião não teve maior avanço e Sinte já espera a quarta proposta para acalmar base (Foto: Lenilton Lima)

A nova proposição será oficialmente apresentada para a categoria na Assembleia Geral marcada para sexta-feira (03), às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, dia que os professores terão que decidir se vão entrar em greve por tempo indeterminado. Até lá, o Sinte/RN antecipadamente colocou à mesa que espera receber mais uma proposta (seria a quarta).

Principal representante do Governo do Estado na reunião, a secretária de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Socorro Batista, garantiu ainda que o retroativo do Piso 2022 começará ser pago no mês de março, em 14 parcelas.

Também afirmou que a atualização deste ano para quem ganha abaixo do Piso será implementada no próximo mês, com efeito retroativo aos meses de janeiro e fevereiro.

Diretoria do Sinte/RN está sendo pressionada por ala não governista do sindicato, para ser mais incisiva na relação negocial. A temperatura só aumenta no âmbito interno da entidade, pois há movimento que considera, inclusive, a greve iminente como um ‘tratado’ para atender os mais insatisfeitos, enquanto governo ganha mais tempo.

Leia também: Governo Fátima apresenta propostas “ruins’, mas greve é freada;

Leia também: Entenda por que Fátima não paga piso e o papel de uma greve ‘adiada’.

Duas propostas anteriores

A primeira proposta apresentada pelo Executivo estadual consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

A outra proposição, levada à discussão na segunda-feira (27), tinha o seguinte formato: implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem. Um detalhe a mais: em janeiro de 2024 já terá que será implantado mais um Piso Nacional do Magistério.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais

terça-feira - 28/02/2023 - 10:04h

Governo e Sinte/RN

Entenda por que Fátima não paga piso e o papel de uma greve ‘adiada’

Sinceramente, é estupidez acreditar que por puro sadismo a governadora Fátima Bezerra (PT) não paga (assim mesmo, na primeira pessoa) o Piso Nacional do Magistério numa tacada. De uma vez. Não o faz porque não tem meios, com certeza. Porém, o enredo não termina aí. Não é ponto final.

Segundo publicação oficial do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), braço político-partidário da própria governadora e do seu partido, o PT, as duas propostas apresentadas até agora são “ruins” e “foram rechaçadas” (veja AQUI). Nem assim, bom que seja assinalado, a entidade foi direto à greve.

Há semanas que o governo ganha tempo e o Sinte/RN estica mais ainda essa concessão negocial, desviando-se de uma paralisação. A greve deve ser mesmo o último dos meios a ser empregado na pressão por direitos, tanto com a companheira como em relação a adversários.

O Sinte/RN – com vários de seus membros dentro do governo – tenta evitar constrangimentos à Fátima Bezerra, mesmo que fugindo à sua missão precípua de defender os interesses da categoria. Porém, o limite do compadrio está próximo de romper. O sindicato terá que escolher o lado do professor, a quem representa. Mesmo levando em conta que a governadora seja filiada à entidade (que presidiu por duas vezes) e até eleitora da atual diretoria, visto que votou no pleito sindicato do ano passado.

Ano passado – período de eleições ao Governo do RN – foi desse jeito também. Até não conseguir mais segurar a inquietação dos associados e decretar uma greve de poucas semanas, para ao fim aceitar promessa de pagamento do piso em diversos meses a perder de vista.

Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)

O RN tem níveis sofríveis de rendimento escolar sob a responsabilidade do Governo Estadual. Depois de dois anos de pandemia, não existe sinal mínimo de que isso possa mudar. Faltam professores de algumas disciplinas, escolas em boa parte seguem sucateadas, muitos docentes são desviados de suas funções para atividades burocráticas (atendendo a interesses políticos) e uma nova greve deve tornar esse cenário ainda pior.

Greve é uma panaceia. Resolverá tudo?

O piso é justo, a greve é um instrumento legal e justo (se bem utilizada), mas é ainda mais justo o direito do alunado ter qualidade no saber e no ambiente escolar. O governo da professora Fátima Bezerra foi sofrível na educação, em quatro anos. E, para esses quatro que começaram agora, terá tarefa muito maior.

Com ou sem a camaradagem seletiva sindical.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

terça-feira - 28/02/2023 - 06:48h

Deputado estadual

Governadora não desistiu de Vivaldo Costa

A governadora Fátima Bezerra (PT) não desistiu de recolocar o suplente de deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa.

Vivaldo não se reelegeu e o interesse de Fátima seria viabilizá-lo de volta à AL (Foto: AL)

Vivaldo não se reelegeu e não vingou tentativa de puxar titular para secretariado (Foto: AL)

Não vingou a tentativa de aboletar no secretariado um deputado governista titular, oriundo da federação PT/PV/PCdoB, para dar lugar a ele.

Mas, há esperança de que até inicio do próximo semestre uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) seja suficientemente forte, para a que um deputado (a) ceda a cadeira pro “Papa” Vivaldo Costa.

Veremos.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 27/02/2023 - 10:28h

Governo do RN

Mais de 20 anos depois, os Alves voltam ao topo do poder

Do Blog Regy Carte

Walter e Fátima Bezerra na transmissão de cargo dia passado (Foto: Governo do RN)

A oligarquia Alves e o MDB estão de volta ao topo do Executivo no Rio Grande do Norte, embora de forma interina. Ontem à noite (domingo, 26), o vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu o Governo do Estado, com a viagem administrativa à Europa da governadora Fátima bezerra (PT).

Filho do ex-governador, ex-ministro e ex-senador Garibaldi Filho (MDB), Walter Alves permanece no comando do Estado até domingo (5). Assim, a oligarquia Alves volta a governar o Rio Grande do Norte pela primeira vez em mais de vinte anos.

Eleito em 1994 e reeleito em 1998, ainda na sigla PMDB, Garibaldi foi governador até abril de 2002, quando renunciou para concorrer ao Senado. Assumiu, na época no PPB, o vice Fernando Freire.

Desde então, o MDB dos Alves viu ascender ao Governo do Estado Wilma de Faria (eleições de 2002 e 2006 – nesta, derrotando o próprio Garibaldi); Iberê Ferreira (com a renúncia de Wilma para disputar o Senado, em 2010); Rosalba Ciarlini (2010); Robinson Faria (2014) e Fátima Bezerra (2018).

Em 2022, o MDB indicou Walter Alves como vice da governadora. A assunção ao Governo do vice-governador, portanto, coroa essa aliança exitosa para a oligarquia Alves.

Ainda fazem parte dessa ala político-familiar o ex-deputado federal Henrique Alves (PSB) e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) – ambos derrotados em 2022, respectivamente, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Carlos Eduardo também perdera ao Governo do Estado, em 2018.

Oligarquia longeva

Aluízio e Agnelo abriram caminho (Foto: Arquivo da TN)

Todos são produtos do grupo político criado por Aluízio Alves (1921-2006), que consolidou poder ao vencer a disputa pelo Governo do Estado, em 1960. Também foi expoente dessa ala política o jornalista Agnelo Alves (1932-2015), ex-deputado estadual, ex-senador, ex-prefeito de Natal e de Parnamirim.

Aluízio, pai de Henrique, e Agnelo, pai de Carlos Eduardo, são irmãos do ex-senador Garibaldi Alves (1923-2022), pai de Garibaldi Filho.

Walter Alves, pois, compõe a terceira geração dessa oligarquia política, que se mantém ativa há pelo menos 78 anos, quando, em 1945, Aluízio Alves foi eleito deputado federal.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 23/02/2023 - 22:14h

Caos sem fim

Tarcísio Maia agoniza e governo não aplica recursos de senador

O senador Styvenson Valentim (Podemos) pulverizou nesta quinta-feira (23), em suas redes sociais, mais um capítulo de sua cobrança pública para investimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Ele destinou à gestão Fátima Bezerra (PT), ainda no primeiro mandato dela – 2018-2022 – R$ 12 milhões para o HRTM.

“Até agora a governadora não ‘botou’ um prego na parede”, desabafa o senador, mostrando situação do hospital, com chuvas que caíram em Mossoró na quarta-feira (22).

“Há muito tempo que o RN está na UTI. A propaganda eleitoral da governadora tentou mascarar a situação, mas a verdade veio à tona. Destinei, em 2020, R$ 12 MILHÕES para REFORMAR, AMPLIAR e EQUIPAR o Tarcísio Maia e até agora a governadora não ‘botou’ um prego na parede”, postou.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 21/02/2023 - 23:25h

Passou

Carlos e Fátima têm Carnaval ao sabor do ‘foi bom enquanto durou’

Nas ruas, de festa, prefeito com vereador Luciano Nascimento (PTB) e Naldo do Galo dos Perturbados (Foto: redes sociais)

O ex-candidato a senador da governadora Fátima Bezerra (PT), ano passado, Carlos Eduardo Alves (PDT), anda desgarrado dela em 2023.

O Carnaval de Natal mostra isso de uma forma translúcida.

A festa popular começa e termina com cada um bailando em caminhos próprios e com companhias distintas.

Carlos zanzando sozinho ou com populares, e exaltando os tempos em que ele, prefeito, promovia essa festa.

Ela, saltitante ao lado de sua provável candidata à Prefeitura da capital, no próximo ano: deputada federal Natália Bonavides (PT).

Foi bom (para Fátima, em especial) enquanto durou.

Na folia de Natal, Natália e Fátima, em sincronia e distância de Carlos (Foto: redes sociais)

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 16/02/2023 - 23:20h

Unanimidade

Professores rejeitam propostas de Fátima para pagamento de piso

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo Fátima Bezerra (PT) para atualizar o Piso Salarial do Magistério 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), na tarde desta quinta-feira (16). De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam.

Posição do professorado foi por unanimidade hoje (Foto: Lenilton Lima)

Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve. Uma paralisação poderá acontecer dia 8 de março.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual.

Propostas

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Nesta quinta (16), em audiência virtual, uma outra proposição foi exposta para a direção do Sinte. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente nesta quinta-feira. São eles:

– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

– As regionais do Sinte/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

– O Sinte/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

– O Sinte/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023;

– O Sinte/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

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Categoria(s): Gerais / Política

terça-feira - 14/02/2023 - 21:36h

Brasília

Fátima cobra ao Governo Lula compensação às perdas do ICMS

Costura política e pressão passam pelo Congresso Nacional ao lado de outros governantes

Integrante de uma comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (14), em Brasília, de reuniões com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta, busca de medidas destinadas à recomposição fiscal dos Estados que foram prejudicados com redução que as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 provocaram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes públicos.

Arthur Lira recebeu Fátima e outros governantes na Câmara dos Deputados (Foto: Daniel Cabral)

A decisão remonta ao Governo Jair Bolsonaro (PL), tomada no semestre passado.

A redução no ICMS provoca no Rio Grande do Norte perdas mensais em torno de R$ 80 milhões, garante a governadora. No período entre agosto a dezembro do ano passado, essas perdas do RN foram de R$ 340 milhões, em valores nominais, mas em torno de R$ 450 milhões em valores atualizados.

Ao final da reunião, Fátima Bezerra disse que “se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje com a perda de receitas que foi brutal com a decisão do governo anterior. Precisamos de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”.

O presidente Lula, aliado da governadora, já tinha tratado do tema ano passado, em campanha. Fátima leva a cobrança ao Planalto, ao lado dos demais governantes.

Governadores

Além de Fátima, participaram das reuniões o governador Rafael Fonteles (PT-PI), a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP); Wilson Lima (União Brasil-AM), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e o e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 14/02/2023 - 05:22h

R$ 122,9 milhões

Governo assina contrato para manutenção de escolas e conectividade

As escolas da rede estadual no Rio Grande do Norte contam a partir desta segunda-feira (13) com R$ 122,9 milhões para execução de serviços de manutenção predial e conectividade. O Governo do Estado assinou contrato para estes investimentos com empresas construtoras e com provedor de internet em ato realizado no auditório da Governadoria – R$ 60,4 milhões e R$ 62,5 milhões, respectivamente.

Solenidade aconteceu nessa segunda-feira na Governadoria (Foto: Elisa Elsie)

“Esta ação do nosso governo hoje é simbólica. No dia em que retomamos as aulas presenciais na rede estadual, anunciamos importantes investimentos para infraestrutura física e para internet de qualidade em todas as escolas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Os recursos estão reservados e vão dar estrutura necessária e adequada, atendendo estudantes, professores e a comunidade com mais conforto e tecnologia como ferramenta de aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem”, acrescentou Fátima.

Os contratos firmados contemplam escolas representadas por 13 das 16 Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura). Isto por que o lote 2 da licitação foi cancelado e os lotes 6 e 16 fracassaram. Elas serão contempladas em nova licitação a ser realizada.

O ato de assinatura dos contratos, no auditório da Governadoria, em Natal contou com a presença da secretária de Educação, Socorro Batista; dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; da Comunicação, Daniel Cabral; da Administração, Pedro Lopes; da Sedraf, Alexandre Lima; da Semjidh, Olga Aguiar; subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros; subcoordenadora da Sesap, Teresa Freire; presidente da Fapern, Maria Lúcia Pessoa; representantes de todas as Direcs, representantes dos estudantes (UBES e UMES), Luana Medeiros; ex-reitor do IFRN, Belchior Rocha; deputados Isolda Dantas e Francisco Medeiros e prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

quarta-feira - 08/02/2023 - 19:54h

Dívidas

Estado cria Comitê com municípios em momento delicado

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Luciano Santos, e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.

Prefeitos e governadora têm um colegiado para discussão de temas delicados, como retenção de recursos municipais (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.

O colegiado é especialmente interessante para a gestão Fátima, pois serve de câmara de negociação para conter a insatisfação crescente dos prefeitos com débitos do Estado, com os municípios.

Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.

O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.

Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.

A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 02/02/2023 - 07:22h

Fátima Bezerra

Leitura de Mensagem Governamental é nesta quinta-feira

A governadora Fátima Bezerra (PT) irá nesta quinta-feira (2), às 9 horas, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Fará a leitura da Mensagem Governamental, com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para o ano de 2023.

Faz parte da Sessão Solene de Instalação dos Trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, empossada dia passado.

Sessão terá a presidência do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reeleito dia passado para os dois biênios dessa legislatura.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 01/02/2023 - 05:44h

Natal

Governadora e prefeito de Mossoró têm encontro agendado

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai receber o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), na próxima segunda-feira (6).

Audiência acontecerá às 11 horas na Governadoria, Centro Administrativo do bairro Lagoa Nova, em Natal.

Na pauta, questões de ordem administrativa.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 26/01/2023 - 07:24h

Dezembro de 2024

Duplicação da Reta Tabajara tem novo prazo para ser concluída

O ministro Renan Filho, dos Transportes, já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara (leito da BR-304, saída de Natal no sentido de Mossoró) está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Em audiência concedida à governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Walter Alves (MDB) e auxiliares, nesta quarta-feira (25), o ministro reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade.

Renan Filho recebeu Fátima e delegação nessa quarta-feira (Foto: Fábio Duarte)

A previsão de entrega da estrada e as obras complementares é agora dezembro de 2024. O último compromisso no governo anterior era dezembro de 2023. A duplicação de 16,2 km teve início em 2014 e dia 29 de abril de 2022 foram entregues apenas 4,6 km (veja AQUI). O custo total da duplicação da Reta Tabajara passará de R$ 421,4 milhões.

Duplicação da 304

Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos da BR-226, para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado este ano.

Acompanharam a governadora o vice Walter Alves, as secretárias Virgínia Ferreira (Gestão de Projetos e Metas Especiais) e Ana Maria Costa (Setur), o secretário Gustavo Coelho (SIN), Guia Dantas (secretária especial de Governo), Danúbia Régia (Chefe do Escritório de Representação no DF) e Odon Junior, prefeito de Currais Novos.

Nota do Canal BCS – Que os anjos da boca mole digam amém.

Anote aí.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 25/01/2023 - 13:06h

Brasília

Governadora apresenta projeto do Porto-indústria verde

Na audiência desta quarta-feira (25) em Brasília – veja AQUI, com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, a governadora Fátima Bezerra (PT) e equipe de auxiliares trataram de outro importante assunto, além de questões de aeroportos do estado. Foi a apresentação do projeto de implantação do Porto-indústria verde, no município de Caiçara do Norte.

Fátima faz exposição sobre porto em parceria com iniciativa privada (Foto: Fábio Duarte)

Esse equipamento irá permitir a ampliação dos investimentos em energias renováveis, em terra e no mar, e a produção de hidrogênio e amônia verde.

“Já temos estudo pronto sobre o Porto-indústria, realizado em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), que indica as melhores condições técnicas e operacionais no município de Caiçara do Norte. Este é um investimento que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada, atendendo o processo de substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa”, comentou Fátima.

A estimativa é de que com o Porto-indústria verde a cadeia produtiva gere 50 mil empregos”, destacou a governadora.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 25/01/2023 - 12:48h

Governo Federal

Aeroporto de São Gonçalo deve ter nova licitação concluída até maio

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, em Brasília, com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Tratou de investimentos e melhorias na infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Norte.

Governadora levou vários auxiliares para reunião com ministro (Foto: Fábio Duarte)

O ministro confirmou a realização de road show para informar aos investidores as vantagens de operação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante) nos próximos dez dias e até maio concluir o processo licitatório.

Fátima Bezerra disse que “recebemos com muito otimismo a decisão do ministro Márcio França e do Governo Federal que, em apenas 25 dias, tomou a decisão de relicitar o nosso aeroporto. Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframerica anunciou sua desistência de operação,” lembrou.

Outros aeroportos

Ao ministro, a governadora também solicitou a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos. A requalificação é uma intervenção estrutural para reparos e melhorias à ampliação de uso do equipamento.

Acompanharam a governadora: Walter Alves, vice-governador, Virgínia Ferreira, secretária de Gestão de Projetos e Metas Especiais, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, secretaria de Turismo, Ana Maria Costa, secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, coordenador de Energias da Sedec, Hugo Fonseca, Guia Dantas, assessora de Governo, Bruno Reis, diretor da Emprotur e Danúbia Régia, coordenadora do escritório de representação do Estado em Brasília.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 20/01/2023 - 21:50h

Vice

Walter Alves se mexe e tem papel proativo no início de governo

O vice-governador Walter Alves (MDB) deixa claro nos primeiros dias de governo de Fátima Bezerra (PT), que não será um elemento estático ou decorativo na gestão.

Walter, ladeando Fátima, articulou sintonia com a Femurn, em reunião dia passado (Foto: Sandro Menezes)

É dele a articulação, por exemplo, para aproximar a governadora de entidades como a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), que teve eleição recentemente. Um aliado de “Waltinho” está em seu comando (veja AQUI), prefeito Luciano Santos (MDB), de Lagoa Nova.

E tem mais.

Vá vendo.

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Categoria(s): Política

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