Fátima Bezerra

sexta-feira - 15/09/2023 - 12:28h

Agenda administrativa

Prefeito recepciona ministro do Desenvolvimento Social e governadora

Isolda Dantas (deputada estadual do PT), Cicília Maia (reitora da Uern), Allyson Bezerra, ministro Wellington Dias e Fátima Bezerra em Mossoró (Foto maior de Elisângela Moura; Edição de fotos BCS)

Isolda Dantas (deputada estadual do PT), Cicília Maia (reitora da Uern), Allyson Bezerra, ministro Wellington Dias e Fátima Bezerra em Mossoró (Foto maior de Elisângela Moura; Edição de fotos BCS)

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) recepcionou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), bem como a governadora Fátima Bezerra (PT), na estada deles em Mossoró nesta sexta-feira (15).

Dias aportou no RN hoje para rápidos compromissos na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN) e no Teatro Lauro Monte Filho, na cidade. Em seguida, ele terá agenda em Apodi na região Oeste.

Essa é a segunda vez que o ministro, senador licenciado pelo Piauí, aporta no RN – no exercício do cargo, sendo a primeira em Mossoró.

Depois traremos detalhes da agenda ministerial.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 14/09/2023 - 21:18h

Tributos

Governo apressa regulamentação de Refis para fazer caixa

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta-feira (14), a Lei nº 11.546/2023 que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (REFIS), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa também nesta quinta-feira.

A lei será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (sexta-feira, 15) e regulamentada no mesmo dia para que possa valer a partir de segunda-feira (18).

O objetivo é oferecer as vantagens para o contribuinte regularizar as dívidas referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado, sejam eles referentes ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. A data limite de adesão ao programa será o dia 31 de outubro de 2023, em relação ao ICM, ICMS, IPVA e créditos não tributários; e 27 de dezembro de 2023, em relação ao ITCD.

Todos os créditos

O programa abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, hipótese em que deverá ser formalizado pedido de resilição (distrato) pelo devedor, bem como os créditos fiscais decorrentes do imposto devido por antecipação ou substituição tributária.

“Este é o maior programa de refinanciamento de débitos já realizado pela Fazenda estadual. O Estado espera regularizar mais de R$ 1,5 bilhão de débitos que os contribuintes tenham com a Fazenda estadual e a gente espera uma arrecadação à vista de até 400 milhões de reais”, afirmou Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Estado (SEFAZ).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 11/09/2023 - 14:16h

Lançamento

CNH Popular beneficiará mil condutores no RN

Lançamento ocorreu no gabinete da governadora (Foto: Carmem Félix)

Lançamento ocorreu no gabinete da governadora (Foto: Carmem Félix)

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular. Vai garantir carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro.

A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023. Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas atenderão os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. A isenção é total.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento no gabinete da governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, Jonielson Oliveira, diretor do Detran, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Acesse esse link para o edital e inscrições entre 12 e 24 deste mês: //cnhpopular.detran.rn.gov.br

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sábado - 09/09/2023 - 16:26h

Data magna

Fátima Bezerra vai transferir governo para Mossoró

Reitoria da Uern será sede do governo por alguns dias (Foto: Arquivo)

Reitoria da Uern será sede do governo por alguns dias (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado prepara programação de estada da governadora Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, no período da data magna do município, o 30 de setembro.

O governo deverá ser instalado na cidade por cerca de três dias, conforme autorização de transferência a ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

É uma tradição que com furos aqui e ali, tem sido repetida por vários governantes.

O governo deverá ficar instalado na reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 06/09/2023 - 23:20h

Estudo

RN tem 11 “corredores” para exploração de energia eólica no mar

Auditório lotou para acompanhar exposição do estudo sobre áreas promissoras (Foto: Sandro Menezes)

Auditório lotou para acompanhar exposição do estudo sobre áreas promissoras (Foto: Sandro Menezes)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), e o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), apresentaram nesta quarta-feira (6) um estudo inédito no Brasil que aponta as áreas mais promissoras do estado para escoamento da energia dos futuros complexos eólicos offshore (no mar). A apresentação foi feita no auditório da Governadoria, na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), com a participação de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e representantes da academia e setor produtivo.

Foram identificados 11 grandes “corredores” no litoral do Estado, as “Zonas de Conexão”, para o desenvolvimento de infraestruturas, incluindo linhas de transmissão (LT) e subestações (SE), que permitirão a transição da transmissão offshore para o ambiente onshore, interligando a energia produzida pelos parques offshore ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Outros estudos e análises por parte do Estado irão selecionar as zonas prioritárias de investimentos.

“Avaliação de estratégias locacionais para o desenvolvimento de infraestruturas de transmissão de energia no suporte ao setor eólico offshore do estado do Rio Grande do Norte” é o nome do estudo, que avaliou fatores técnicos, ambientais, econômicos e sociais relacionados à implantação e conexão da infraestrutura dos empreendimentos offshore à rede elétrica nacional. Para realizar o projeto, o Governo do RN investiu R$ 264,5 mil em convênio com o Instituto.

Detalhes

Os detalhes foram apresentados pelo coordenador técnico de projetos de P&D do ISI-ER, Raniere Rodrigues Melo de Lima. “A ideia é a gente ser muito objetivo, disponibilizar esses dados para que universidades, outras entidades e investidores possam ter essas informações de maneira prática e passar a colaborar com esse projeto”, informou. O documento abrange um Mapa de Adequabilidade em Ambiente Offshore (mar); um Mapa de Adequabilidade em Ambiente Onshore (terra); e ainda a Sugestão de Zonas de Conexão Offshore/Onshore (Landfall).

O diretor regional do ISI-ER, Rodrigo Diniz de Mello, informou que “todos os aspectos estão na mão para que os senhores empresários e suas empresas tomem a decisão e ganhem tempo”, ao passo que o Governo Federal avança na regulação do setor.

A plataforma interativa e o documento com análises completas já estão disponíveis através do link: //webmapisi-er-production.up.railway.app/

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/09/2023 - 21:52h

Natal-Luís Gomes

Fátima Bezerra conhece na prática as estradas que cortam o RN

Governadora pegou percurso longo em estradas (Foto: Reprodução)

Governadora pegou percurso longo em estradas (Foto: Reprodução)

A governadora Fátima Bezerra (PT) percorreu nesta sexta-feira (1º) os 442 km de Natal a Luís Gomes-RN, no Alto Oeste do RN, por via rodoviária.

Sentiu mais uma vez as agruras de estradas federais e estaduais que cortam o estado, sobretudo com buracos.

O percurso foi para participar de visita do presidente Lula e alguns ministros.

A comitiva visitou obra do Ramal Apodi da transposição do rio São Francisco no estado do RN, que beneficiará 54 municípios (veja AQUI, AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/09/2023 - 20:46h

RN

Ramal Apodi tem obras que levarão águas a 54 municípios

Autoridades visitaram canteiro de obras (Foto: Carmem Félix)

Autoridades visitaram canteiro de obras (Foto: Carmem Félix)

O Ramal Apodi integra o Eixo Norte do Projeto de Transposição de águas do Rio São Francisco (PISF), com extensão de 115,3 quilômetros, e levará água a 54 municípios: 32 do Rio Grande do Norte, 13 da Paraíba e 9 do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. A infraestrutura contará com três áreas de controle, 23 trechos de canais, sete aquedutos, oito rápidos e o túnel visitado neste dia 01 que terá 6,3 quilômetros de extensão.

A obra é executada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor é de R$ 1.613.717.780,74 (valor de referência) e R$ 974.094.000,00 (valor contratado). A implantação exige a aquisição de terras, realocação populacional, linhas de transmissão e subestações, canais e obras de drenagem.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, tem como objetivo levar água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra promove a geração de emprego e inclusão social com oferta de água para consumo humano, atividades agrícolas e industriais. No total, os dois canais principais de transferência de água — Eixo Norte e Eixo Leste — têm 477 quilômetros de extensão. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Eixo Norte alcança o RN na transposição (Foto: Carmem Félix)

Eixo Norte alcança o RN na transposição (Foto: Carmem Félix)

As infraestruturas do projeto integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB) por meio de canais, estações de bombeamento e adução. Também inclui a infraestrutura hídrica por ramais associados que envolvem canais, túneis, aquedutos, estações de bombeamento, linhas de recalque, estrutura de deságue, barramentos, estruturas de controle e derivação.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/09/2023 - 20:24h

Luís Gomes

Lula fica menos de duas horas na primeira visita ao RN

Em sua primeira visita ao RN, como presidente da República, em terceiro mandato, Lula (PT) aportou nesta sexta-feira (1º) à tarde no município de Luís Gomes (442 km de Natal e 200 de Mossoró).

Foi recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e vários políticos aliados do estado e região, além de populares. O presidente e comitiva visitaram simbolicamente o ramal do Apodi da transposição do rio São Francisco, que passa pelo Alto Oeste potiguar.

Mas sua permanência durou menos de duas horas, retornando de helicóptero para Juazeiro-CE.

A estrutura de palanque não ficou na área urbana da cidade no alto da serra de 618 metros, mas margeando a BR-405 que corta o Alto Oeste do RN, no sentido da Paraíba, município de Uiraúna.

Veja no vídeo constante desta postagem, a íntegra da solenidade.

*Mais postagens sobre o assunto adiante.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 31/08/2023 - 22:28h

RN

Governadora anuncia promoção de 1.103 agentes de segurança pública

Governadora assinou promoções (Foto: Raiane Miranda)

Governadora assinou promoções (Foto: Raiane Miranda)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).

“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 28/08/2023 - 15:52h

Sexta-feira

Governadora anuncia Lula no Rio Grande do Norte

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Quem passa a informação é a governadora Fátima Bezerra (PT).

Na próxima sexta-feira (1º de setembro), “nosso querido presidente Lula (PT) estará no Rio Grande do Norte.”

Ela não passou nenhum detalhe da agenda presidencial no estado.

Será sua primeira visita como presidente, no atual mandato (o terceiro).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 28/08/2023 - 13:18h

Sucessão

Dois nomes de peso e seus interesses mais adiante

Bom não ignorar um detalhe sobre a sucessão municipal natalense: ela passa por dois nomes de peso que não serão candidatos:

Prefeito Álvaro Dias (Republicanos);

Governadora Fátima Bezerra (PR).

E, seus maiores interesses, estão um pouco mais distantes.

Em 2026.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/08/2023 - 20:24h

Major Martini

Pela primeira vez uma mulher assume o Corpo de Bombeiros

Major Martini tomou posse hoje em Mossoró (Foto: Assecom)

Major Martini tomou posse hoje em Mossoró (Foto: Assecom)

A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da solenidade e enalteceu o momento. “É um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas no RN”, assinalou.

Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.

A major Márcia Martini é formada em Educação Física pela UFRN. Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 24/08/2023 - 07:22h

O caos é aqui!

Seja bem-vinda ao Tarcísio Maia, governadora!

Do Blog Saulo Vale

Fátima (sentada), evitou percorrer hospital em suas áreas críticas, em 2021 (Foto: arquivo)

Fátima (sentada), evitou percorrer hospital em suas áreas críticas, em 2021 (Foto: arquivo)

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem agenda marcada nesta quinta-feira (24), às 9h30, no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), em Mossoró.

Vai assinar a tão sonhada e aguardada ordem de serviço para reforma e ampliação da segunda maior unidade hospitalar do RN. Recursos já estão assegurados no montante de R$ 10.3 milhões, sendo R$ 6.6 milhões via emenda do senador Styvenson Valentim (Podemos), enviada em 2019, e o restante de recursos próprios.

A primeira vez que Fátima, governadora, botou os pés no Tarcísio Maia, foi no dia 29 de setembro de 2019, início de sua gestão anterior à frente do Rio Grande do Norte. À época, comemorou os “corredores vazios”, cenário bem diferente da superlotação atual.

A segunda foi em 30 de setembro de 2021, quando assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto de reforma.

Nesta sua terceira visita, quase dois anos depois, se não ficar restrita à sala fechada da direção e tiver coragem de passear pelos corredores e departamentos, vai ouvir os relatos de superlotação, desabastecimento e “macas presas”, de profissionais, familiares e pacientes internados lá.

O Tarcísio Maia é um dos mais importantes órgãos do Governo do RN no interior.

Em termos de estrutura hospitalar, só perde no estado para o Walfredo Gurgel em Natal, que sofre com problemas muito semelhantes e até maiores.

Seja bem-vinda, governadora.

Volte sempre.

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Categoria(s): Política / Saúde

quinta-feira - 24/08/2023 - 06:38h

Política

Caras, bocas e amuos mostram a distância entre governadora e prefeito

A governadora e o prefeito se distanciaram ao máximo um do outro, não obstante a proximidade física (Fotos e edição do BCS)

A governadora e o prefeito se distanciaram ao máximo um do outro, não obstante a proximidade física (Fotos e edição do BCS)

Na abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), na Estação das Artes Elizeu Ventania em Mossoró, nessa quarta-feira (23), ficou visível o mal-estar da coabitação entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Nas últimas semanas, acabou se alargando o fosso administrativo entre ambos, por divergências quanto a dívidas de transferências constitucionais do Estado com Prefeitura (veja AQUI e AQUI).

Na solenidade de abertura da Expofruit, fotografamos caras, bocas e amuos.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/08/2023 - 20:22h

Equipe

Fátima Bezerra faz modificações em seu secretariado

Virgínia segue com Planejamento e Gadelha assume Projetos Especiais, pelas mãos de Fátima (Foto: Raiane Miranda)

Virgínia segue com Planejamento e Gadelha assume Projetos Especiais, pelas mãos de Fátima (Foto: Raiane Miranda)

Tem mudança no secretariado da governadora Fátima Bezerra (PT). O anúncio foi feito à noite desta terça-feira (22) pela própria governadora, em redes social.

A Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais terá como titular um assessor de longo curso, além de amigo, de Fátima: Adriano Gadelha.

Virgínia Ferreira, que acumulava essa pasta com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, continua na mesma função.

Nomeações saem ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

Nota do BCS – Acertou em cheio, governadora. Adriano pensa, tem juízo e é de sua absoluta confiança, além de ter enorme capacidade de leitura de conjuntura e personagens em geral da política potiguar.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/08/2023 - 16:02h

"Crise"

Nomeação de 49 cargos de assessores no Estado repercute mal

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) lamentou a nomeação, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN), de 49 cargos de assessores. Para o parlamentar, o Governo recria o modelo antigo de ‘trem da alegria’.

“Em pleno 2023 o Governo reproduz a prática que tem que ser combatida”, reforçou Gustavo.

A ‘ruma’ de assessores vai de encontro a discurso repetido há meses por auxiliares credenciados pela governadora Fátima Bezerra (PT), em especial o titular da pasta da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Nas contas do secretário, a folha de pessoal não suporta mais qualquer reajuste ou aumento. E repetidas vezes apontou que atendimento à categoria docente ajudou sobremodo a inchar o gasto.

Entendemos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 22/08/2023 - 14:40h

Ministro

Governo e Mec firmam compromissos para Educação do RN

Santana fez sua primeira visita oficial ao RN (Foto: Sandro Menezes)

Santana fez sua primeira visita oficial ao RN (Foto: Sandro Menezes)

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.

“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Pandemia

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

Veja íntegra AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

segunda-feira - 21/08/2023 - 10:48h

Natal

Ministro da Educação visita o RN com agenda nesta segunda-feira

Iern em Natal será visitado pelo ministro (Foto: Sandro Menezes)

Iern em Natal será visitado pelo ministro (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta segunda-feira (21), o ministro da Educação, Camilo Santana. A agenda começa no final da manhã com uma visita às obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.

Veja abaixo a programação:

Hora: 11h30
Local: Visita ao prédio em construção do IERN no entroncamento da rua do Campo com a Av. Capitão Mor Gouveia em Felipe Camarão

Hora: 14h30
Local: Hotel Holliday Inn – Av. Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova

Pauta:
1. Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica;
2. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
3. Escola em Tempo Integral.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

sexta-feira - 18/08/2023 - 19:48h

Educação e Integração

Dois ministros estarão no RN na próxima segunda-feira

O Rio Grande do Norte recebe na próxima segunda-feira (21) os ministros da Educação (MEC), Camilo Santana, e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes.

Camilo Santana vai ver obra do IERN em Natal (Foto: Arquivo)

Camilo Santana vai ver obra do IERN em Natal (Foto: Arquivo)

Camilo Santana vem conhecer a sede em construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), localizada no entroncamento da rua do Campo com a avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Felipe Camarão, em Natal.

Com previsão de ser concluído até dezembro deste ano, a unidade ofertará vagas para a rede estadual de ensino profissional no ano letivo de 2024. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) 52% das obras no campus de Natal estão prontas – o que representa R$ 4.384.990,13 do valor total previsto de R$ 9.066.047,41.

O ministro vai tratar também do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A ação visa a alfabetização de todas as crianças por meio da soma de esforços entre União, Estados e Municípios.

Recursos Hídricos

Waldez Góes: dez anos (Foto: reprodução)

Waldez Góes chegará à noite de segunda-feira (Foto: reprodução)

Na segunda-feira à noite, o ministro Waldez Góes participa da abertura da 25ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), no Centro de Convenções de Natal. Assinará juntamente com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, dois importantes documentos para a gestão de águas no RN. Um é o Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água, um acordo nacional proposto pela Agência Nacional das Águas (ANA). O outro é o convênio para Elaboração de estudos e projetos estratégicos visando a segurança hídrica do RN a partir do Programa de Integração de Águas do Rio São Francisco – PISF.

Na terça-feira, o ministro Waldez Góes visita a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se reúne com moradores no Ginásio Poliesportivo de Barra de Santana. Na volta para Natal, sobrevoa a barragem Passagem das Traíras e as obras do Projeto Seridó.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 18/08/2023 - 11:40h

RN

PSDB e MDB se fortalecem mais ainda; PT é anêmico

Enquanto o PSDB e o MDB ampliam sua força nos municípios e fortalecem projetos para pleitos até mais adiante, o PT da governadora Fátima Bezerra segue em seu cercadinho. É uma presença escassa na enorme maioria dos 167 municípios potiguares.

A governadora repete, no poder, o que foi Rosalba Ciarlini e o DEM quando de sua passagem pela Governadoria entre 2011 e 2014. A legenda não se expandiu. Atrofiou.

O vice-governador Walter Alves (MDB) não para de atrair novos filiados, entre prefeitos, vereadores e lideranças políticas diversas.

O presidente do PSDB estadual e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, está na mesma batida.

Os dois são aliados da governadora, claro. Porém, acima de tudo, tratam de cuidar de seus próprios projetos político-partidários.

PSDB e MDB devem fazer a maioria dos prefeitos e vereadores do RN em 2024. O PT, provavelmente terá desempenho muito atrás de ambos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/08/2023 - 20:24h

"Avanços"

Prefeitos e Fátima negociam dívidas do Estado com municípios

Fátima posou para fotografia com dirigentes da Femurn (Foto: Divulgação)

Fátima posou para fotografia com dirigentes da Femurn (Foto: Divulgação)

Delegação de prefeitos e dirigentes da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) teve audiência à tarde desta quinta-feira (17) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e auxiliares. O encontro de trabalho foi requerido pela Femurn com base na pauta levantada no último dia 25 de julho (veja AQUI), em manifestação em frente à Governadoria – com mais de 100 prefeitos.

O presidente da Femurn emitiu nota, com resumo da audiência considerada de “avanços importantes”, mas tendo um ponto em que é aconselhado judicialização. Leia nota oficial da entidade:

Nossa reunião com a Governadora Fátima Bezerra e os secretários do governo obteve avanços importantes.

Sobre a arrecadação da divida ativa a governadora se compromete a manter os repasses do ICMS e do IPVA da dívida ativa como vem fazendo atualmente, inclusive repassando para os municípios o que nos compete no REFIS que o governo deve promover nos próximos meses.

Sobre o farmácia básica ficou acertado que os repasses de 2023 serão feitos este ano. Dessa forma será pago o mês de referência e um mês em atraso, dobrando o valor do repasse que já havia se iniciado.

Com relação ao ICMS da compensação prevista nas leis complementares 192 e 194 fica mantida a proposta de quitação em cinco parcelas, sendo que a primeira será depositada nesta sexta-feira, dia 18 de agosto.

O único ponto que não houve acordo foi sobre o ICMS da Cosern. A Femurn orienta os prefeitos que não podem esperar um avanço nas negociações, que entrem com ação na Justiça.

Atenciosamente,

Luciano Santos – Presidente da Femurn

Nota do BCS – Na compensação de ICMS com a Cosern, a Femurn também busca esclarecimentos sobre os valores mensais do imposto, compensados entre o Estado e a Neoenergia Cosern, com base no Convênio CONFAZ-ICMS 102/2013 ou instrumento equivalente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 08/08/2023 - 21:48h

Economia

Governadora recebe Redepetro/RN para tratar do Mossoró Oil & Gas

Governadora garantiu presença em evento (Foto: Sandro Menezes)

Governadora garantiu presença em evento (Foto: Sandro Menezes)

Apresentar o projeto do “Mossoró Oil & Gas Expo (MOGE) 2023” e tratar dos desafios do mercado de petróleo e gás para as empresas da cadeia de fornecimento. Esses foram os objetivos da audiência que ocorreu na tarde desta terça-feira (8), em que a governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o presidente da RedePetro/RN Gutemberg Dias.

Considerado o maior evento do setor de petróleo e gás onshore (em terra) do Brasil, a oitava edição do Mossoró Oil e Gás Expo será nos dias 21 e 23 de novembro no Centro de Exposição de Mossoró Enéas Negreiros (EXPOCENTER) na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

O tema central será “Sustentabilidade socioambiental do onshore brasileiro”, abordando questões fundamentais relacionadas às áreas ambiental, social e de governança (ESG) no contexto da produção e exploração do petróleo e gás no Brasil.

Presença

“Confirmo presença e reafirmo nosso reconhecimento pelo relevante trabalho que a Redepetro tem feito em prol do desenvolvimento de Mossoró e de toda a região. Estamos vislumbrando um novo horizonte para a área e sabemos da importância para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Também participaram da reunião, Jaime Calado, secretário do Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC); Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec; Ivanilson Maia, adjunto do Gabinete Civil; Marina Melo, presidente da Potigás; José Nilo, presidente eleito da Redepetro; João Hélio, diretor técnico do Sebrae/RN, e Robson Matos, coordenador do Projeto Petróleo e Gás do Sebrae/RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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