terça-feira - 04/05/2021 - 20:44h
E aí?

Lei Seca é ilegal?

lei-seca-o-que-mudouPor François Silvestre

Não só ilegal. É uma aberração jurídica. Uma estupidez política e uma insensatez comercial.

A menos que governadores e prefeitos sejam cabos eleitorais de Bolsonaro disfarçados de opositores. Você é uma dessas pessoas, Fátima Bezerra?

Hoje, eu completo Quarenta e quatro anos de formatura em Direito. Mas já advogava antes de formar-me, atuando em Júris Populares com meu professor e amigo Ítalo Pinheiro.

Tenho visto tanta aberração jurídica nos últimos tempos que me levam a pensar que todo o aprendizado da velha Faculdade de Direito da palafita da Ribeira foi uma inutilidade.

Querem fechar os restaurantes? Fechem. Querem fechar os bares? Fechem. É ilegal fechá-los? É. Ilegal e burral. Asnal. Mas, se vocês permitem a abertura, não podem decidir sobre o que eles podem ou não vender. Simples e puro como a Fonte de Pureza. Eles não podem vender produtos ilegais. Não. Não podem vender maconha nem cocaína. Não. Nem contrabando.

Pergunto: Cachaça é ilegal? Cerveja é ilegal? Nem preciso responder. Porra, vocês querem reeleger Bolsonaro? É isso, Fafá? É isso, meu irmão Mineiro? Pois estão no caminho certo.

E eu, em desobediência civil, sozinho, vou continuar bebendo nos botecos da Praia do Meio que me sirvam cerveja. E pagando pinga pros pigunços que por aqui transitam. Sem a covardia do General que toma vacina escondido.

Vocês envergonham o Direito. “A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. Sabem de quem quem é a frase? Vão estudar.

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quarta-feira - 28/04/2021 - 21:40h
Vacinas

76.850 doses chegam amanhã ao RN, mas apenas 1.600 CoronaVac

Fátima anuncia chegada de novo lote de vacinas, mas poucas CoronaVac - 28-04-21Mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT): “Olá, pessoal. Está confirmada para amanhã (quinta-feira, 29), a chegada de 76.850 novas doses de vacina às 15h50, sendo 1.600 CoronaVac e 75.250 AstraZeneca”.

Ela passou a informação agora à noite, em suas redes sociais.

Acrescentou, que “durante a reunião de hoje com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, oficializei a solicitação ao Ministro da Saúde para que todas essas doses de CoronaVac possam ser usadas para aplicação da 2º dose, apesar das mesmas terem vindo direcionadas para D1, de forma a regularizar as aplicações que estão pendentes”.

Disse ainda, que “da mesma forma, solicitei que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os estados que estão enfrentando esse mesmo problema de atraso na 2ª dose, e reforcei o pedido feito por ofício de envio de 56.840 doses que no dia 26/04 já estavam apontando entrar no 28º dia de aprazamento”.

Nota do Blog – Governo Federal não está conseguindo manter envio de maior volume das vacinas CoronaVac, o que continua comprometendo a segunda dose.

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terça-feira - 27/04/2021 - 09:30h
Jogo bruto

Combate à pandemia vira guerra política com ‘culpados e inocentes’

Em Mossoró, afinação entre prefeito e governadora, contra Covid-19, para na falta de vacinas

Rodou, rodou, rodou e desabou em Mossoró a crise política entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB). Coube a infantaria da governante se apressar em criminalizar alguém, pela escassez e falta da D2 (segunda dose) de vacina Covid-19 em solo mossoroense, escudando Fátima. E, por analogia, reforçando erros ou hipotéticas falhas do executivo de Natal.

Na quinta-feira (22) e sexta-feira (23) passadas, em entrevistas a importantes programas e canais de comunicação como o Jornal da Tarde (Rádio Rural) e Cenário Político (TV Cabo Mossoró), a vereadora Marleide Cunha (PT) avaliava a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) como boa, em especial na Saúde. Era justamente o combate à pandemia da Covid-19, segundo ela, esse destaque.

– Ele (Allyson) está indo bem, está enfrentando bem os desafios da pandemia; vacinação está fluindo, não estamos perdendo tempo com vacina estocada (…). A gente não tem o que criticar – disse Marleide, textualmente, ao Cenário Político do dia 22 (quinta-feira) – veja AQUI e no boxe acima. Na sexta-feira no Jornal da Tarde, a mesma análise.

No domingo (25), a vereadora surtou. Com a eclosão pública do problema da falta de vacina, ela mudou radicalmente o discurso e a apreciação dos fatos. Orientação vinda da Governadoria levou Marleide a culpar o prefeito e a “falta de planejamento” pelo problema. Saiu de cena aquela vereadora moderada e sensata, para entrar no palco a militante que cumpre ordens cegamente.

Importante assinalar, que nesse período de tensões com a pandemia, Alysson topou o alinhamento com medidas restritivas adotadas por Fátima, mesmo pontualmente pensando diferente. Inclusive, conversou diretamente com vários prefeitos, defendendo necessidade desse esforço comum.

Marleide mudou completamente o discurso, sob pressão da Governadoria (Reprodução BCS)

Marleide mudou completamente o discurso, sob pressão da Governadoria (Reprodução BCS)

Assumiu desgastes com setores produtivos em Mossoró, sem bônus algum e sem compor sistema político de Fátima Bezerra. Não quis jogar para a “plateia”, como parece ser o caso de Álvaro Dias em Natal com atrasos há três semanas.

A comparação Natal-Mossoró que o PT, Marleide e também a deputada estadual Isolda Dantas (PT) tentam fazer, é um mero exercício politiqueiro, sem pensar no todo. Em questão de horas, ambas mudaram de opinião.

Imprescindível passou a ser blindar a governadora, principalmente após pesquisa recente veiculada no final da semana passada, em que o prefeito apareceu com estonteante aprovação em Mossoró.

A mudança do petismo não levou em conta nada além de proteger a Fátima Bezerra e cálculos para 2022. Em momento algum se parou para pensar, por exemplo, na necessidade de se continuar a vacinação. Em tese, essa deveria ser a prioridade.

Rosadismo e rosalbismo

A pressão político-partidária e social para se utilizar a segunda dose da CoronaVac também fez parte do arsenal do rosadismo e do rosalbismo. Botou sua tropa amestrada para culpar o prefeito, insinuando até que o município não o utilizava àquele momento, por pura ‘maldade’.

O vereador Francisco Carlos (PP) empunhou bandeira para uso da reserva técnica. Veja no print abaixo (dia 1º de abril) uma de suas postagens. A vereadora Larissa Rosado (PSDB) foi outro nome a advogar essa tese, cobrando o prefeito. Em redes sociais, militantes foram ao ataque de forma orquestrada, jogando opinião pública contra Allyson Bezerra.

Vereador rosalbista, Francisco Carlos cobrava utilização de todas as vacinas e pressionava governo (Reprodução BCS)

Vereador rosalbista, Francisco Carlos cobrava utilização de todas as vacinas e pressionava governo (Reprodução BCS)

Agora, muitos dos que adotaram essa posição de ataque, calam-se. Fazem pose de estátua.

Outros, acabam adotando o discurso lavrado na Governadoria, como se fosse um memorando.

E tem os que apenas estão preocupados em promover o caos, espalhar cizânia e solapar qualquer coisa que possa funcionar minimamente no município. O povo que se dane.

Solução nacional virou problema

No dia 19 de março, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mandou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao então indicado para o ministério, Marcelo Queiroga. Pedia que pelo menos 90% das doses da CoronaVac pudessem ser usadas para a primeira dose.

Dia 20 de março Governo Federal dá orientação que hoje preocupa (Reprodução BCS)

Dia 20 de março Governo Federal dá orientação que hoje preocupa (Reprodução BCS)

Acabaram atendidos além disso. Poderiam utilizar 100%, segundo o Governo Jair Bolsonaro. Pouco mais de um mês depois o cenário é outro.

No dia 20 de março (veja AQUI), textualmente o Governo Federal proclamou orientação a estados e municípios para que não guardassem a segunda dose. Podiam utilizá-las que não faltariam os imunizantes.

Já dia passado, segunda-feira (27), o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu preocupação com o que tinham decidido em março.

O problema vai se agravar por mais alguns dias, falou:

Leia também: Governo não tem CoronaVac e lamenta ter estimulado uso da 2ª dose.

A falta da D2 não está restrita a Mossoró e Natal. Vários outros municípios, centenas e provavelmente milhares, no país, entraram na mesma situação.

Veja outro caso dessa anomalia nacional: o município de Nova Santa Rita no Rio Grande do Sul, com pouco menos de 30 mil habitantes, queixa-se publicamente de falta de vacinas. Está com paralisação no serviço e cobra o Governo Federal pelo problema.

Em Mossoró, o culpado é o prefeito, segundo o PT e a banda Rosado da oposição.

No RS encontraram outro culpado (Reprodução BCS)

No RS encontraram outro culpado (Reprodução BCS)

O prefeito do município gaúcho é  Rodrigo Battistella (PT), vale lembrar.

Lamentavelmente, no caso de Mossoró a politicalha ocupa o lugar da razão e da negociação elevada, como vinha ocorrendo diretamente entre o prefeito e a governadora.

Prioriza-se o sofisma.

Muda-se de opinião e joga-se a opinião pública contra A ou B, por oportunismo. Puro cinismo. Favor não confundir com “desonestidade intelectual”, eufemismo produzido nas academias para suavizar condutas de má-fé.

Agilizar vacinação, como foi feito em Mossoró, inclusive sob elogios de quem agora amaldiçoa seus responsáveis, foi diligência diferenciada – assim falavam os detratores de agora.

Leia também: Mossoró vacina 2.348 pessoas, mas não tem estoque à 2ª dose.

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quinta-feira - 22/04/2021 - 16:10h
Novas medidas

Toque de recolher diminuirá e restaurante poderá abrir aos domingos

Novo decreto vai até o dia 12 (Foto: Elisa Elsie)

Novo decreto vai até o dia 12 (Foto: Elisa Elsie)

A governadora Fátima Bezerra (PT) antecipou aspectos de novo decreto que deverá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Usou suas redes sociais agora à tarde para citar alguns pontos.

O novo decreto a ser publicado deverá ter validade até o dia 12 de maio e traz, entre outras alterações, o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, continuando de forma integral aos domingos e feriados com exceção apenas dos serviços essenciais.

As academias estão autorizadas a funcionar com 50% da capacidade, das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher.

Restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização.

Escolas

Fica liberado o funcionamento presencial das escolas para turmas cursando até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.

A bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário.

“Em breve, maiores detalhes, bem como a publicação do decreto”, disse.

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quarta-feira - 14/04/2021 - 14:50h
Covid-19

Rio Grande do Norte vai receber 89.400 doses de vacinas amanhã

Nova remessa é aguardada por governo estadual para essa quinta-feira,15  (Foto: Elisa Elsie/arquivo 19-01-21)

Nova remessa é aguardada por governo estadual para essa quinta-feira,15 (Foto: Elisa Elsie/arquivo 19-01-21)

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou no fim da manhã dessa quarta-feira (14), que o Ministério da Saúde adiantou que outra remessa de vacinas será entregue ao estado.

Segundo ela, “vamos receber mais um lote de vacinas, dessa vez com 89.400 doses, sendo 36.400 CoronaVac e 53.000 AstaZeneca.

Deste lote, são 54.752 vacinas para primeira dose e 26.470 para segunda dose, entre doses de CoronaVac e AstraZeneca.

“Previsão de chegada amanhã! Seguimos acompanhando”, disse.

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segunda-feira - 12/04/2021 - 14:50h
Fake News

TCE esclarece uso de recursos e contesta informação de Bolsonaro

Bolsonaro já tinha sido desmentido por Fátima (Fotomontagem: TCE/RN)

Bolsonaro já tinha sido desmentido por Fátima (Fotomontagem: TCE/RN)

Nesse fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu declaração pública citando que o Governo Fátima Bezerra (PT) teria desviado recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, para pagamento de folha de pessoal. A governadora rebateu suas palavras (veja os dois lados AQUI).

Hoje (segunda-feira, 12), é o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) quem reitera o equívoco do presidente e confirma que recente Boletim Extraordinário  desse órgão já demonstrara isso claramente: não houve desvio de verba de Saúde para cobertura de folha de pessoal (veja AQUI). O secretário do Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, também no fim de semana, lançou desafio para quem provasse em contrário, topando inclusive pedir exoneração se assim ocorresse.

Veja a íntegra da nota esclarecedora do TCE:RN:

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece:

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria.

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Nota do Blog – Impressiona a indústria de fake news que se instalou nesse país, tornando normal a propagação de conteúdos inverídicos, que se espalham por uma rede previamente alinhada para esse fim. E vindo de uma autoridade como um presidente da República, isso é ainda mais lamentável, triste e irresponsáavel.

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sexta-feira - 09/04/2021 - 16:44h
Governo Cidadão

Obra do Hospital da Mulher será retomada; unidade terá 165 leitos

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira (9) a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos.

A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT) em solenidade virtual. Canteiro de obras retoma atividades na segunda-feira (18), com prazo de entregar empreendimento em 14 meses.

Obra deverá ser concluída em 14 meses hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

Obra deverá ser concluída em 14 meses hospital deverá ter mais de 20 mil atendimentos/ano (Foto: Giovanni Sérgio)

“Missão dada é missão cumprida”. Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (SEGRI) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras”, enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher (localizado nas proximidades da Universidade do Estado do RN (UERN) terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

Histórico

A 1ª ordem de serviço da unidade de saúde foi assinada em 29 de dezembro de 2017 mas  um ano depois, apenas 23,26% das obras haviam sido executadas.

Ao assumir o Estado, em janeiro de 2019, a gestão da governadora Fátima solicitou um levantamento de todos os problemas técnicos nos projetos de engenharia que ameaçavam o andamento da obra. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, ainda foi contratada um empresa para analisar e apresentar todos quantitativos de serviços do hospital e dos novos preços com suas respectivas cotações necessárias para a conclusão da obra após os ajustes dos projetos.

Os erros identificados iam desde a escolha da área baixa do terreno para a construção do prédio, uma vez que torna-se suscetível a alagamentos, à inexistência de um projeto de drenagem adequado, bem como de sistema de coleta e tratamento de dejetos, além de descumprir normas ambientais.

Os projetos também não abrangiam uma refrigeração compatível com o porte do hospital, nem a subestação elétrica tinha capacidade para atender a demanda.

Leia também: Secretário diz que projeto original de hospital não tinha pediatria.

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quarta-feira - 07/04/2021 - 16:30h
Amanhã

Governadora anuncia chegada de outro lote de vacinas

Fátima anuncia chegada de 69 mil doses de vacinas Astrazeneca e CoronaVac - anuncio feito em 07 de Abril de 2021A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nessa tarde (quarta-feira, 7) a chegada amanhã (quinta-feira, 8) de mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19, ao RN.

Segundo informou em suas redes sociais, “serão 69 mil doses, sendo 32 mil do CoronaVac e 37 mil AstraZeneca”.

Serão direcionadas para a “1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, e a 2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS)”.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
terça-feira - 06/04/2021 - 12:38h
Banco Mundial

Renovação de contrato vai viabilizar conclusão de Hospital da Mulher

Maquete do Hospital da Mulher em Mossoró (Reprodução/Arquivo UERN)

Maquete do Hospital da Mulher em Mossoró (Reprodução/Arquivo UERN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário de Gestão de Metas e Projetos/coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro (PT), anunciam nesta terça-feira (06), às 11h30, em ambiente virtual, a renovação do Contrato do Banco Mundial com o Governo do Rio Grande do Norte que viabiliza o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão.

O Governo Cidadão seria finalizado na última quarta-feira (31/03), mas teve seu prazo de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

O Estado tem agora garantia para a execução de obras importantes como a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró.

A estimativa é que até 2022 o montante de US$ 360 milhões tenham sido aplicados no desenvolvimento sustentável do RN, desde a assinatura do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em 2014.

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sexta-feira - 02/04/2021 - 19:48h
Pressões

Decisão sobre medidas restritivas tem o ‘dom’ de não agradar

Fátima: decisões complexas (Foto: Fabiano Trindade)

Fátima: decisões complexas (Foto: Fabiano Trindade)

Pela vontade da governadora Fátima Bezerra (PT) e se ela fosse seguir as recomendações do Comitê Científico que estuda a propagação do coronavírus, no RN, não seria tecnicamente agora o momento para afrouxar medidas de restrições sociais e produtivas.

A flexibilização que ela adota (veja AQUI), é reflexo de uma pressão asfixiante, de todos os lados.

Mesmo afrouxando, a governante não deixou praticamente ninguém feliz.

Todos queriam mais, muito mais.

E os favoráveis às decisões limitadoras também não gostaram, claro. Desejavam mais arrocho.

Em poucos dias teremos nova onda de insatisfeitos, todos se queixando do governo e esquecendo da própria cauda. É sempre mais fácil e cômodo culpar o governo.

Os problemas não terminam por aqui. Para ninguém.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 31/03/2021 - 21:00h
Quase 150 mil

RN recebe nesse dia 1º o maior lote de vacinas contra a Covid-19

Fátima Bezerra anuncia em 31-03-21 a chegada de 149.050 doses de dois tipos de vacinas AstraZeneca e CoronaVac ao RN, para o dia 1º de abril de 2021O anúncio é da governadora Fátima Bezerra (PT):

– “As vacinas que estavam previstas para ontem vão chegar amanhã (quinta-feira, 1º) ao Rio Grande do Norte”.

São 149.050 unidades enviadas pelo Governo Federal contra a Covid-19.

Essa será a 11ª remessa de vacinas e o maior lote até agora.

São 12.250 da AstraZeneca e 136.800 da CoronaVac.

Vão ensejar a segunda dose dos trabalhadores da Saúde e das pessoas de 74 a 70 anos, a primeira dose da população de 69 a 65 anos e das forças de segurança pública, salvamento e Forças Armadas, com inserido hoje no Plano Nacional de Imunização (PNI).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 30/03/2021 - 21:14h
Judite Nunes

Desembargadora sairá do TJRN no fim do ano

Judite Nunes: nova vaga no TJRN (Foto: Web)

Judite Nunes: nova vaga no TJRN (Foto: Web)

Do Blog Tio Colorau

A desembargadora Judite Nunes, da cota do Ministério Público (MP-RN) no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), se aposentará no último dia do ano.

Para sua sucessão, o MPRN enviará seis nomes para o Tribunal de Justiça, que reduzirá a lista para três e encaminhará para a governadora Fátima Bezerra (PT).

Caberá a Fátima decidir.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
quinta-feira - 25/03/2021 - 23:28h
Pandemia

Governo faz isenção de tarifa de água e evita cortes

Garantia de água (Foto ilustrativa)

Garantia de água (Foto ilustrativa)

A partir de 1º de abril estarão isentos do pagamento da tarifa de água e esgotos os já cadastrados no sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) como usuários da tarifa social e na categoria de bar, restaurante ou similares. A medida do Governo do Estado vale até 30 de junho de 2021, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24).  Essa determinação integra conjunto de ações do Governo do RN para beneficiar à população do Rio Grande do Norte, diante da crise sanitária que o Brasil enfrenta.

“Nosso trabalho tem diversos direcionamentos no momento, principalmente no que diz respeito a salvar vidas, equipando o Estado com mais leitos para Covid-19 e demais insumos para o tratamento. Mas, não estamos fazendo somente isso”, disse.

Proteção social

“Estamos investindo também na proteção social, especialmente, àquelas pessoas mais necessitadas. E essa ação da Caern está inserida nesse contexto, para que possamos garantir o mínimo de tranquilidade para essas pessoas, já cadastradas nas tarifas social e popular”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Também fica suspensa a interrupção do fornecimento de água e de esgoto, por inadimplência, para os usuários cadastrados nas tarifas social e popular. Essa medida vale de 1º de abril a 30 de junho de 2021.

Confira o Decreto nº 30.431, de 24 de março de 2021, na íntegra AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
domingo - 21/03/2021 - 18:08h
Covid-19

Fátima Bezerra anuncia mais 10 leitos para Mossoró

Fátima postou hoje à tarde (Reprodução BCS)

Fátima postou hoje à tarde (Reprodução BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou agora à tarde (domingo, 21), a abertura de mais dez leitos Covid-19 em Mossoró.

Serão instalados a partir de tratativas com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), ainda essa semana.

Atualmente, a rede pública de Mossoró tem 80 leitos-UTI sendo utilizados para atender a pessoas com essa doença. Com esses dez novos, a oferta passará para 90.

Capacidade instalada

Hospital São Luiz (hospital de campanha) – 50

Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – 10

Hospital Rafael Fernandes (HRF) – 10

Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) – 10.

Existem ainda 15 clínicos no Hospital São Luiz, 15 na Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), sete no HRTM, seis no HMAC e 21 no Hospital Rafael Fernandes, totalizando 64.

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Categoria(s): Saúde
  • Art&C - PMM - Refis - Agosto de 2026 - 06-08-2026
quinta-feira - 18/03/2021 - 20:24h
Álvaro Dias admite:

“As pessoas iam ficar nas calçadas sem condições de serem atendidas”

Alvaro foi emparedado e caiu na realidade (Reprodução: TL)

Alvaro foi emparedado e caiu na realidade (Reprodução: TL)

Por Laurita Arruda do Território Livre

Com voz tensa de quem vem aguentando pressão lado a lado nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) falou há pouco em entrevista coletiva sobre o decreto unificado (veja AQUI) para regulamentar medidas necessárias para conter aglomeração no RN e em Natal.

“Que não paire nenhuma dúvida da necessidade da medida extrema que tomamos. É para salvar vidas que estão em risco”.

Álvaro fez questão de dizer que não apenas assinou um decreto em conjunto com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas que atendeu o apelo dos Ministérios Públicos (do estado e do Trabalho) , assim como debateu e concordou com os termos:

“Fiz, faço e faria novamente.

Relutei muito em tomar essas decisões para fechar o comércio de Natal porque sei o impacto na economia e nas vidas das pessoas, mas elas eram necessária e imperiosas nesse momento de gravidade. 

As pessoas iam ficar nas calçadas, doentes e sem condições de serem atendidas”, previu.

Ele fez questão de destacar o aumento de infecções com as novas mutações do Coronavirus em todo Rio Grande do. Norte. Assim, como o compromisso de reavaliar nos próximos dias o Decreto de hoje.

“Tudo poderá ser reavaliado nos próximos dias de acordo com a necessidade, seja para afrouxar medidas ou para apertar mais…”, avisou.

Nota do Blog Carlos Santos – O prefeito recebia pressões internas, da parte realmente técnica do seu governo na área da Saúde e, também, foi emparedado pelo Ministério Público. Sabia que passaria a responder diretamente em ações, pelas consequências de manter tudo aberto.

Preferiu aquiescer do que manter discurso e postura de prefeito arrojado, corajoso, mas que na verdade estava arriscando demais com a vida alheia. Menos mal.

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quinta-feira - 18/03/2021 - 11:28h
General Girão

Deputado fala pelo empresariado e diz que Fátima “é dispensável”

Publicação do parlamentar federal é no ataque direto à governadora (Reprodução BCS)

Publicação do parlamentar federal é no ataque direto à governadora (Reprodução BCS)

Em suas redes sociais, o deputado federal General Girão (PSL) reagiu às novas medidas (veja AQUI) adotadas pelo governo Fátima Bezerra (PT) no enfrentamento à Covid-19.

Falando em nome do setor empresarial, ele afirmou que a governador é um ser “totalmente DISPENSÁVEL”.

Em sua campanha à Câmara dos Deputados em 2018, muitas pregações eram à “destruição” do Partido dos Trabalhadores de Fátima Bezerra.

“O PT tem que ser varrido”, bradava.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 17/03/2021 - 20:10h
Momento decisivo

RN terá confinamento social radical por 14 dias

Natal deverá ficar com escassa circulação de veículos e pessoas (Foto: G1/Arquivo)

Natal deverá ficar com escassa circulação de veículos e pessoas (Foto: G1/Arquivo)

A Governadora Fátima Bezerra (PT) disse agora à noite que tomará medidas ainda mais restritivas no combate ao avanço da Covid-19 no RN.

O novo decreto entra em vigor no próximo sábado (20) e terá duração de 14 dias, indo até 3 de abril. Será publicado ainda à noite dessa quarta-feira (17).

Segundo ela, apenas abrir leitos de UTI não é suficiente para obtenção de resultados satisfatórios.

O caminho é vacinação em massa e contenção do avanço do coronavírus através de confinamento social radical (lockdown), da capital ao interior. Só funcionará o que for absolutamente essencial, sobretudo em relação ao abastecimento alimentar e saúde.

Comitê

O comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) elaborou um documento com novas recomendações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado, deixando a governadora para tomar decisão final. O grupo chegou a sugerir um lockdown de 21 dias (veja íntegra do documento AQUI).

As novas recomendações emitidas consideraram o aumento do número de casos e óbitos por Covid-19 no RN, a taxa de ocupação de leitos críticos indicando a saturação do sistema de saúde no estado, bem como a lista de espera por leito Covid nas centrais de regulação, que há mais de sete dias mantém uma fila sustentada de mais de 100 pessoas.

No fim da manhã de hoje, 140 pessoas esperavam vagas em leitos de UTI no RN, mas o sistema só dispunha de 9.

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segunda-feira - 15/03/2021 - 22:48h
Covid-19

Fátima ouve prefeitos antes de tomar mais medidas restritivas

Fátima procurou ouvir prefeitos antes de tomar novas medidas (Foto: Fabiano Trindade)

Fátima procurou ouvir prefeitos antes de tomar novas medidas (Foto: Fabiano Trindade)

O Governo do Estado se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e prefeitos de várias regiões para apresentar os dados epidemiológicos dos últimos dias e debater a continuidade das medidas restritivas à circulação de pessoas em todo o território potiguar. Brasil e Rio Grande do Norte vivem o pior momento da pandemia de Covid-19 e, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), o estado está muito próximo de completar quatro mil óbitos pela doença.

Uma reunião técnica de planejamento está agendada para a manhã desta terça-feira (16) e uma segunda às 15h, já com a minuta do novo decreto para ser discutida com os prefeitos de todo o Estado. Deverão ser adotadas providências mais rígidas na prevenção e combate à Covid-19.

Os prefeitos Álvaro Dias (PSDB) e Allyson Bezerra (Solidariedade), de Natal e Mossoró, respectivamente, integraram essa reunião virtual.

Medidas mais duras

Álvaro colocou à disposição para dialogar com o Governo e somar esforços para minimizar os efeitos da pandemia na capital. Já Allyson Bezerra, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado de reunir os prefeitos e ouvir as sugestões dos municípios.

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), defendeu a tomada de medidas mais duras nos próximos dias.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, deu uma dimensão do problema, em números: “Estamos com uma média móvel de 100 solicitações de leitos Covid por dia e na última semana atingimos o recorde de 148 solicitações diárias. Observamos também um aumento diário no número de óbitos nos últimos dias. Quanto menos medidas restritivas adotamos, mais esses indicadores pioram”.

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sábado - 13/03/2021 - 23:02h
Sputnik V

Governadores do Nordeste têm apoio de ministro para vacina russa

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou de mais uma audiência neste sábado (13) entre o Consórcio Nordeste e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele garantiu ao grupo de governadores a inclusão da vacina Sputnik V no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Vacina Sputnik V terá Fundo Soberano Russo dando suporte e empresa nacional em parceria (Foto: Web)

Vacina Sputnik V terá Fundo Soberano Russo dando suporte e empresa nacional em parceria (Foto: Web)

Serão adquiridas 37 milhões de doses para a vacinação de 30% da população nordestina.

Fundo Soberano Russo

As tratativas para a compra já estão bastante avançadas pelo Consórcio e o Fundo Soberano Russo, sendo de responsabilidade do Ministério da Saúde a logística de transporte, armazenamento e distribuição das doses.

No Brasil, a empresa União Química selou acordo de parceria com o Fundo para a produção e distribuição da Sputnik no país. Os testes clínicos anunciados da fase 3 sugerem que a vacina Sputnik oferece 91,6% de eficácia contra Covid-19 sintomática, com tratamento em duas doses.

Nota do Blog – A via negociada, sem estupidez, é um caminho escancarado para avanço no combate a essa doença.

Amém.

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quinta-feira - 11/03/2021 - 20:38h
Turismo, bares e restaurantes

Governo apresenta ações para minimizar impactos da Covid-19

Reunião foi on-line e remota (Foto: Fabiano Trindade)

Reunião foi on-line e remota (Foto: Fabiano Trindade)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai implementar um conjunto de medidas nas áreas de crédito, fiscais e tributárias para amenizar os reflexos das medidas restritivas, no âmbito do controle da pandemia da covid-19, para o setor do turismo, notadamente o segmento de bares e restaurantes. A decisão veio nesta quinta-feira (11) e foi apresentada aos representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e da cadeia do turismo.

Atende aos pleitos da categoria apresentados em carta ao Governo. As principais ações serão na área fiscal, entre elas a prorrogação por 90 dias do prazo de vencimento do ICMS para as empresas do setor e a ampliação da validade das certidões negativas por quatro meses – medidas que serão instituídas de imediato por meio de decretos.

A reunião virtual contou com a participação de secretários de Estado e representantes das principais instituições ligadas diretamente ao turismo ou que defendem os interesses de pequenas empresas do segmento de bares e restaurantes, entre eles Sebrae, Fecomércio e Natal Convention & Visitors Bureau.

Pauta extensa

A pauta de reivindicações do trade turístico é extensa, inclui solicitações que extrapolam a competência do governo estadual e, por isso, serão avaliadas juntamente com as esferas responsáveis. A maior parte dos pleitos, o Estado já sinalizou de forma positiva.

Além da governadora e alguns auxiliares, participaram da reunião integrantes de entidades representativas da área produtiva: Marcelo Queiroz (Fecomércio RN) e George Costa (Coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN); Zeca Melo (Sebrae/RN);, Habib Chalita (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares); Paolo Passarielo (Abrasel); Abdon Gosson (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis); George Gosson (Natal Convention Bureau); Rútilo Coelho (Mossoró Convention Bureau); Francisco Câmara Júnior (Sindicato das Empresas de Turismo); Michele Pereira (Associação Brasileira dos Agentes de Viagem); José Maria Pinheiro (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo); Wanderson Borges (Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa – Ashtep); Adrianne Cantelli (Abrasel Pipa).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 10/03/2021 - 12:22h
TJRN

Audiência de conciliação tentará alinhar luta contra Covid-19

Dia passado, o Rio Grande do Norte tinha 84 pessoas na fila por um único leito de UTI-Covid-19
Dois caminhos e o mesmo problema grave com Fátima e Álvaro Fotomontagem BCS)

Dois caminhos e o mesmo problema grave com Fátima e Álvaro (Fotomontagem BCS)

A queda de braço entre prefeito de Natal e governadora do RN em face da pandemia da Covid-19 tem outro ’round’ nessa quarta-feira (10).

Às 14h30, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) realiza audiência de conciliação entre as partes, por meio remoto (on-line), para que cheguem a bom termos sobre a dimensão das medidas restritivas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) normatizou recrudescimento com toque de recolher no sábado a partir das 20 horas e lockdown (regime de confinamento rígido) no domingo passado.

Já Álvaro Dias (PSDB), o prefeito, fez o inverso com afrouxamento, causando conflitos diversos.

Isolamento recorde

Importante salientar que mesmo com a decisão do prefeito, Natal e o RN viveram um domingo recorde em termos de encolhimento social (veja AQUI), em primeiro lugar no país.

Já ontem, o Brasil atingiu o topo de mortes na pandemia – desde o ano passado -, com quase duas mil vítimas em 24 horas, tornando-se o epicentro da Covid-19 no mundo.

Dia passado, o RN tinha 84 pessoas na fila por um único leito de UTI-Covid-19. Natal é disparadamente o ambiente com maior incidência do coronavírus e mortes. A ocupação de leitos no RN é de 95,8%.

Nota do Blog – Impressiona como a Justiça é flácida e incapaz de ter um entendimento comum para algo tão sério. Para o mesmo caso, dois caminhos no mesmo espaço geopolítico. Francamente.

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sexta-feira - 05/03/2021 - 17:46h
Novo decreto

Governo passa a adotar toque de recolher mais rigoroso

Fátima antecipou medidas e mostrou números (Foto: Assecom)

Fátima antecipou medidas e mostrou números (Foto: Assecom)

G1RN e Blog Carlos Santos

O Governo do Estado do RN publicou edição extra nessa sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE), em que apresenta decreto que trata da ampliação do toque de recolher no Rio Grande do Norte (veja íntegra AQUI). Entra em vigor nesse sábado (6), sendo de 20 às 6h de segunda a sábado e aos domingos de forma integral.

Antes, era entre 22 e 5 horas (veja AQUI).

A governadora Fátima Bezerra (PT) já tinha antecipado os pontos principais do decreto em pronunciamento mais cedo, em que também mostrou situação crítica dos leitos de UTI Covid-19 no estado.

O decreto aponta que “feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, excepcionalmente, poderão funcionar aos domingos durante o período compreendido entre 6h e 20h, vedado o consumo de alimentos nestes estabelecimentos“.

Atividades que não são afetadas

  • serviços públicos essenciais;
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte de passageiros;
  • construção civil, serviços de manutenção predial e prevenção a incêndios;
  • processamento de dados relacionados às atividades dispostas neste parágrafo;
  • preparação, gravação e transmissão de celebrações religiosas pela internet;
  • serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
  • cadeia de abastecimento e logística.

Mortes

Nesta sexta-feira (5), o estado chegou à marca de 3,709 mil mortes por coronavírus, desde o início da pandemia.

Desses, 14 óbitos ocorridos nas 24 horas anteriores foram confirmados e notificados em Natal (4), Parnamirim (2), João Câmara (1), Santo Antônio (1), Mossoró (4), Tenente Ananias (1) e São Rafael (1).

Casos – Confirmados: 171.943; Suspeitos: 93.241; Descartados: 370.755.

Drama

Até à tarde, 73 pacientes estavam na fila de espera por um leito de UTI, em Natal e região metropolitana.

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