segunda-feira - 18/10/2021 - 09:32h
Federação de partidos

PSDB, MDB e outras siglas podem formar nova ‘coligação’

No RN, essa liga tende a viabilizar nomes como Ezequiel Ferreira, Walter e Henrique Alves

Forças políticas de peso estão costurando a criação de uma federação de partidos envolvendo PSDB, MDB, Cidadania e uma quarta legenda em vista.

O que isso significa?união partidária, federação de partidos, coligação

Apesar de estar mantido o fim das coligações entre partidos às chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), a engenhosidade legislativa no Congresso Nacional pariu a federação partidária.

Ela obriga que essa “coligação” de fato e de direito aconteça entre partidos com afinidades, permanecendo unidos por quatro anos, em todos os estados federados e Congresso Nacional, mantida a independência de cada um (entenda mais AQUI). Não pode ser de um jeito no RN, outra no Tocantins etc. É a mesma lá, cá e em qualquer parte do país.

Para o RN, é a possibilidade de catapultar o atual presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à disputa ao Senado.

Hipótese forte de montar chapa com musculatura suficiente à reeleição do deputado federal Walter Alves (MDB) e reaparecimento de Henrique Alves (MDB).

Partido Cidadania, comandado pelo ex-deputado estadual Wober Júnior, que também é vice-presidente nacional da legenda, tem afinidades com MDB e PSDB. É avalista de primeira hora.

A ideia também fermenta nominata-chapão (como nós já antecipamos há poucos dias – veja AQUI) à Assembleia Legislativa, com vários atuais deputados estaduais.

Vale assinalar, que a federação de partidos foi engendrada para supostamente criar meios à sobrevivência de pequenos partidos, em especial aqueles com perfil ideológico. Porém, é de fato um atalho para ressuscitar a coligação partidária noutro ‘corpo legal’, beneficiando os partidos mais encorpados – inclusive por Fundo Partidário, um ‘argumento’ sempre forte para se fazer amigos e juntar outras legendas.

Enfim, tudo como sempre foi.

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terça-feira - 12/10/2021 - 21:46h
Eleições 2022

PCdoB e PSB caminham para formar federação com reflexo no RN

Rafael e Antenor já têm afinidade no estado (Fotomontagem BCS)

Rafael e Antenor já têm afinidade no estado (Fotomontagem BCS)

A  Lei 14.208/21, que instituiu a federação de partidos políticos (veja matéria mais abaixo ou AQUI) no último dia 29, tem pelo menos duas siglas em conversas avançadas à constituição desse modelo de união. PCdoB e PSB podem formar uma federação, com aliança em todos os estados, incluindo o RN.

No Rio Grande do Norte, já existe afinação política entre o PCdoB do vice-governador Antenor Roberto e o PSB do deputado federal Rafael Motta. Ambos fazem parte da base de apoio do governo da professora Fátima Bezerra (PT).

No dia 28 de maio de 2019 (veja AQUI), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Exemplo de 2018

Nas eleições de 2018, ainda com funcionamento da coligação, o PCdoB elegeu nove deputados federais e o PPL só fez um no país. O PCdoB tinha perdido uma cadeira em relação ao pleito de 2014 e o PPL manteve um assento. Portanto, o novo PCdoB passou a contar com dez deputados federais.

O PSB tem melhor desempenho, com 32 eleitos, contra 26 nas eleições de 2014.

Para 2022, sob o temor de encolher e perder direitos como fundo partidário e tempo de rádio e televisão, o PCdoB lutou visceralmente pela instituição da federação. Com o PSB, a tendência é de união estável por pelo menos quatro anos, em todo o país, a partir das eleições do próximo ano.

Os dois caminham para nominata conjunta à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.

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terça-feira - 12/10/2021 - 21:06h
Sobrevivência

Federação de Partidos será “testada” nas eleições 2022

As eleições gerais do próximo ano vão ter algumas mudanças de regras, em comparação com o pleito de 2018. A não coligação entre partidos na proporcional (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) é uma, sendo a mais conhecida e já experimentada nas eleições municipais de 2020. Porém, outra deverá ser levada a termo pela primeira vez: a federação dos partidos.Federação de partidos

Uma parece negar a outra, mas não é bem assim. É quase isso. Enfim, vamos tentar entender.

A união partidária em federações foi publicada no último dia 29. É  a Lei 14.208/21, que altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, instituindo a federação de partidos políticos. Rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o seu veto acabou derrubado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro.

Assim, duas ou mais siglas vão poder se unir à disputa das próximas eleições, mesmo não havendo coligação a proporcional.

Os partidos que decidirem formar federações em 2022, ao contrário das coligações que morriam logo após o pleito, serão obrigados à manutenção da aliança por pelo menos quatro anos seguidos, em todos os estados federados. Não pode formar federação no RN e em São Paulo ser diferente. E terão que fundir seu conteúdo programático, além de ratearem fundos eleitoral e partidário, tempo de rádio e TV etc.

Cláusula de barreira

A justificativa dos congressistas para que nascesse a federação dos partidos, é a de necessidade de socorro às pequenas siglas, para que possam continuar vivas, sob a exigência da “cláusula de barreira” (entenda AQUI).

Para se ter um exemplo da dificuldade para as legendas menores, em 2022 cada legenda terá de alcançar pelo menos 2% (o que equivale a eleger 11 deputados  federais) dos votos válidos em pelo menos um terço do país. Em 2018, o percentual foi de 1,5% (nove deputados).

A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização de convenções, no próximo ano.

Para que essa ‘amarra’ seja feita, cada partido parte à discussão interna sobre a decisão e posterior negociação com legendas que pensam da mesma forma e tenham alguma identidade. A luta pela sobrevivência já começou.

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