quarta-feira - 04/11/2015 - 16:38h
Antecipação de royalties

Bancada do Governo rejeita pedido para Plano de Investimento

O vereador Genivan Vale (Pros) solicitou, através de requerimento, que a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) encaminhasse o plano de investimentos para os recursos oriundos da antecipação dos royalties. O pedido, no entanto, foi barrado pela bancada governista, que derrubou o requerimento. 

O Projeto de Lei nº 1173/15, que autoriza o poder Executivo a antecipar os recursos dos royalties, foi apresentado hoje, 4, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para ser apreciado em regime de urgência. Porém, a matéria não especifica o valor a ser antecipado, tampouco a forma como serão aplicados os recursos.

Audiência pública

“A Resolução 02/2015 do Senado Federal prevê que o projeto de pedido de antecipação dos royalties seja encaminhado com o plano de investimentos para os recursos, o que não ocorreu”, diz o vereador.

“Lamentamos que a bancada governista tenha barrado o requerimento com a alegação de que haverá uma audiência pública para discutir a questão. Isso não se justifica, pois a audiência pública seria mais um motivo para que a prefeitura apresentasse o plano de investimentos, a fim de embasar as discussões do encontro”, destaca Genivan Vale.

Quanto à possível realização da audiência pública, o vereador lembra que o projeto será apreciado em regime de urgência, portanto, deverá ser colocado para a votação na quarta-feira, dia 11 de novembro. “A audiência teria que ser realizada até segunda-feira”, reforça.

Nota do Blog – Esse não é um projeto de lei, mas um Plano de Pilhagem.

A maioria dos vereadores será cúmplice.

E a grande maioria da sociedade civil organizada, silente, caminha para o cadafalso, vítima de sua própria omissão.

Não terá do que reclamar adiante.

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quarta-feira - 04/11/2015 - 06:22h
Mossoró

Vereadores apresentam emendas à Lei Orçamentária

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03) ocorrida na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores realizaram a leitura das Emendas Aditivas à Lei Orçamentária Anual – EALOA, versão 2016.

Ao todo 223 (duzentos e vinte e três) emendas foram apresentadas no plenário da Casa Legislativa. Apresentaram emendas os vereadores:

Genivan Vale – 36 emendas

Izabel Montenegro – 34 emendas

Alex Moacir – 33 emendas

Nacízio Silva – 12 emendas

Alex do Frango – 7 emendas

Celso Lanches – 20 emendas

Lahyre Rosado Neto – 16 emendas

Tassyo Mardonny – 16 emendas

Jório Nogueira – 5 emendas

Flávio Tácito – 10 emendas

Heró Alves – 10 emendas

Lucélio Guilherme – 8 emendas

Francisco Carlos – 7 emendas

Soldado Jadson – 6 emendas

Vingt-un Neto – 5 emendas

Tomaz Neto – 8 emendas

Ricardo de Dodoca – 1 emenda

Genilson Alves – 5 emendas

Manoel Bezerra – 3 emendas

Claudionor dos Santos – 1 emenda.

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quinta-feira - 08/10/2015 - 23:24h
Câmara de Mossoró

Atenção básica à saúde é dissecada em debate público

Os problemas enfrentados na atenção básica de saúde no município foram tema de audiência pública realizada na manhã de hoje, 8, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro atende a uma proposição do vereador Genivan Vale (Pros).

Genivan propôs a audiência (Foto: cedida)

Participaram do debate o gerente executivo da atenção integral, Antônio Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde), João Morais; a representante da promotoria de saúde, Gabriela Bezerra; a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vera Denise; vereadores, servidores da saúde e a população em geral.

Sobre a atenção básica no município, a grande maioria dos representantes que usou a palavra na audiência concordou em um aspecto: é preciso mais investimento e maior atenção para garantir um serviço de saúde de qualidade. Vera Denise destacou que a atenção básica enfrenta diversos problemas, como o fardamento velho, a má qualidade da proteção solar, número de profissionais insuficiente e falta de estrutura para os profissionais trabalharem.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde endossou as afirmações do sindicato, acrescentando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município precisam de mais atenção do poder público. “O Conselho visitou diversas unidades básicas de saúde e foi constatado que havia 18 equipes incompletas”, declarou Gilberto Pedro. Ele lembrou ainda da demora na conclusão da Unidade da Ilha de Santa Luzia, a situação da UBS do Bom Jesus, onde o atendimento está sendo feito embaixo de uma árvore, e a situação de insegurança vivenciada por diversas unidades no município.

Para Gilberto Pedro, o maior problema na atenção básica não está na falta de recursos, e sim na má administração das verbas. “Atualmente são empregados R$ 18 mil por hora na saúde do município, mas faltam os exames mais básicos, faltam medicamentos, falta estrutura de trabalho”, denuncia.

Concordando com o posicionamento do conselheiro, a enfermeira Edjane afirma que está faltando gestão. “Não faltam recursos, mas falta gestão e faltam os materiais mais básicos de saúde, de modo que a atenção básica tem sido reestruturada ‘para pior’, com os servidores desmotivados”, declara. A enfermeira informou ainda que na Unidade Básica de Saúde em que trabalha, os servidores chegam a retirar dinheiro do próprio bolso para realizar campanhas educativas e para comprar materiais em falta para não prejudicar o atendimento aos usuários.

O vereador Tomaz Neto (PDT) declarou que a situação do município exposta pelos participantes da audiência vai de encontro ao discurso do prefeito Francisco José Júnior (PSD) que a oposição é quem fica evidenciando as deficiências do município. “Hoje são os servidores, os representantes do sindicato, do conselho de saúde que mostram as dificuldades no setor. Falta de medicamentos, falta de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), equipamentos quebrados, unidades de saúde com estrutura deficitária, trabalhadores tirando do próprio bolso para comprar materiais. Essa é a realidade da saúde de Mossoró, não é a oposição quem está inventando nada”, diz.

O vereador Genivan Vale questiona que diante da alegação de falta de dinheiro, a prefeitura emprega milhões em publicidade personalista. “Por que não fazer campanhas educativas e informativas sobre funcionamento dos postos de saúde, vacinação, entre outros?”, pergunta. Ainda no tocante a investimentos, o parlamentar ressalta que hoje o município investe mais em atendimento de urgência e emergência do que em atenção básica.

“Hoje se investe mais em doença do que em saúde. Quando na verdade devia ser o contrário, devia se investir mais na atenção básica, mais na prevenção”, destaca o edil. Genivan Vale informa que vai encaminhar o documento com os relatos sobre as dificuldades na atenção básica aos órgãos competentes para que sejam adotadas medidas cabíveis.

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segunda-feira - 05/10/2015 - 16:53h
Mossoró

Documento mostrará necessidades no transporte público

Na manhã de hoje, 5, representantes de estudantes e comerciários se reuniram com o vereador Genivan Vale (Pros) para discutir a situação do transporte público de Mossoró. Também participaram do encontro os vereadores Lairinho Rosado (PSB) e Tomaz Neto (PDT), e dirigentes do Sindicado dos Empregados do Comércio de Mossoró (Secom), José Rodrigues e Raimunda Soares.

Genivan Vale informa que o documento com as reivindicações dos usuários será entregue ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, e ao Ministério Público a fim de que sejam tomadas providências para a melhoria do serviço.

Durante o encontro, os estudantes e trabalhadores externaram as dificuldades e deficiências do sistema de transporte coletivo. “Houve uma redução das linhas em alguns bairros, como o Belo Horizonte, também não está mais funcionando o sistema de integração e aos finais de semana não há ônibus em vários bairros do município”, relatou Luzia Mércia, que é usuária da transporte coletivo.

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Após os relatos dos estudantes, foram elencados pontos para compor uma pauta de reivindicações visando melhorias do transporte público. Entre as solicitações estão a volta da integração entre as linhas de ônibus ou a volta da linha “Circular”; a instalação da bilhetagem eletrônica; a construção das paradas de ônibus; e a circulação de ônibus aos sábados, domingos e feriados em horário integral.

Também foi cobrado uma melhor aplicação dos recursos em publicidade sobre o sistema de ônibus. “Em vez de gastar milhões em mídia enganosa sobre a melhoria do transporte público, é importante utilizar os recursos publicitários em propaganda educativa e informativa sobre o sistema de ônibus”, sugere Genivan Vale.

Os usuários reivindicam ainda a fixação de placas com a relação de ônibus, bem como suas rotas e horários, e pedem que não haja aumento na tarifa dos ônibus até que seja feita uma licitação. Também consta na pauta de reivindicação que o contrato vigente entre a Ocimar e a Prefeitura de Mossoró seja cumprido na íntegra, e que seja efetivado o Conselho Municipal de Transporte Público.

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sexta-feira - 02/10/2015 - 20:03h
Mossoró

Aumento de tarifa de ônibus será tema de debate

Na próxima segunda-feira (5), será realizada uma reunião na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) para discutir o aumento da passagem da tarifa de ônibus, que ficará entre R$ 2,50 e R$ 3,00. Acontecerá às 9h.

A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros), atendendo a uma solicitação de estudantes.

O encontro deverá contar com a presença de usuários de transporte coletivo, estudantes e comerciários.

Na oportunidade, além do reajuste da passagem, serão debatidas questões sobre a melhoria do transporte público, como o sistema de bilhetagem eletrônica, a construção das paradas de ônibus, a volta da linha Integração e a exigência da planilha de custos da empresa Ocimar, operadora do serviço.

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sexta-feira - 25/09/2015 - 22:58h
Previ-Mossoró

Procuradoria Geral de Justiça vai apurar apropriação indébita

Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) foram recebidos na manhã de hoje, 25, pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, em Natal.

Vereadores estiveram com Rinaldo (centro) hoje em Natal (Foto: cedida)

Na ocasião, os vereadores que compõem a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) entregaram documentos que comprovam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também estão atrasados, há sete meses, os repasses da contribuição patronal à Previdência.

Os débitos somam um montante superior a R$ 15 milhões (veja AQUI).

O procurador Rinaldo Reis recebeu a documentação e informou que irá anexá-la junto ao procedimento de investigação já aberto pela PGJ, após denúncias dos vereadores ao Ministério Público em Mossoró.

Genivan Vale destaca que o não repasse dos descontos dos salários dos servidores a Previ é um ato grave. Isso é apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, e pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa.

O vereador Tomaz Neto (PDT) não participou da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, pois esteve representando a bancada da oposição em Mossoró (veja AQUI), em reunião no Ministério Público (MP) que também tratou sobre os atrasos da Prefeitura de Mossoró em relação ao Previ.

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quinta-feira - 24/09/2015 - 14:30h
Mossoró

Prefeito vai ser denunciado por apropriação indébita

Após Sessão Solene hoje em homenagem aos 47 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, os vereadores de oposição Lahyrinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) estiveram reunidos para definir pauta de conversa marcada para esta sexta-feira na Procuradoria-Geral da Justiça, em Natal. Os vereadores oficializarão denúncia de apropriação indébita do prefeito Francisco José Júnior (PSD), relativa a recursos do Previ (previdência própria do município.

Vereadores têm documentos do próprio Previ (Foto: cedida)

Os vereadores levarão até o procurador-geral Rinaldo Reis documentos fornecidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), ao Ministério Público e ao Conselho da autarquia.

O presidente da Previ, Renato Fernandes, apresentou duas informações divergentes (veja AQUI). Ao MP disse que o débito da Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 15 milhões, referentes à dívida de sete meses da parte patronal, além de quatro meses seguidos que os valores foram recolhidos dos servidores e não transferidos à Previdência.

Dados oficiais

Ao Conselho da Instituição, o presidente reduziu o débito e falou que só existe o atraso de cinco meses da parte patronal e quatro meses do não repasse para o funcionalismo público.

Mesmo com dados divergentes, o fato é que a Prefeitura deixou de repassar quase R$ 5 milhões dos servidores para a Previ, mesmo tendo recolhido os valores de seus contracheques.

Acompanhe mais notícias em nosso Twitter clicando AQUI.

De acordo com o líder da Oposição na Câmara de Mossoró, vereador Lahyrinho Rosado, a ideia é provocar a Procuradoria Geral para que medidas urgentes sejam adotadas. “Essa semana trouxemos ao Plenário dados oficiais que comprovam o não repasse do dinheiro recolhido do servidor ao Fundo Previdenciário. Queremos saber para onde está indo o dinheiro do servidor”, assevera.

Com informações da Assessoria de Lahyrinho Rosado.

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terça-feira - 22/09/2015 - 20:54h
Mossoró

Câmara rejeita pedido de afastamento de Fco. José Júnior

Foi rejeitado em meio a um acirrado debate, requerimento do vereador Genivan Vale (PROS) pedindo afastamento do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD). Sua pretensão era que fosse acatado, para que pudesse ocorrer investigação sobre irregularidades na Previ-Mossoró, previdência própria dos servidores do município e Câmara Municipal.

Em plenário, a votação se deu da seguinte forma: Em favor do afastamento os vereadores da oposição Lairinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB), Francisco Carlos (PV) e o autor do requerimento Genivan Vale.

Contra

Contra o afastamento os aliados do prefeito, Soldado Jadson (SD), Flávio Tácito (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Cícera Nogueira (PSD), Nacízio Silva (PTN), Ricardo de Dodoca (PTB), Celso Lanche (PV), Claudionor dos Santos (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB), Alex do Frango (PV), Lucélio Guilherme( PTB), Heró (PROS), totalizando 4 a favor e 13 contra.

Nota do Blog – Particularmente, não vejo como salutar para o atual momento de instabilidade administrativa e crise financeira, em Mossoró, o afastamento sumário do prefeito.

Mas é inequívoco, que o quadro na Previ é muito delicado. Literalmente, o Governo está metendo a mão num dinheiro que não lhe pertence.

Temos apropriação indébita e nítida fundamentação para punição por improbidade administrativa.

Mas existem questões ainda mais delicadas a serem vistas.

Qual o destino do dinheiro desviado? Ele foi utilizado para quais fins?

Noutra frente, é imprescindível a intervenção do Ministério Público no caso, não apenas para acomodar inreresses, mas sobretudo a defesa do interesse público, ou seja, dos servidores e cidadão.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 17:24h
Governo Francisco José Júnior

Rombo na Previ-Mossoró passa dos R$ 15,6 milhões

Documento oficial da Previ mostra que estrago é bem maior (Foto: reprodução)

Durante audiência (veja AQUI) com o Ministério Público do RN (MPRN), na tarde de hoje, 17, o vereador Genivan Vale (Pros) teve acesso a um documento encaminhado ao Conselho Previdenciário de Mossoró pela presidência da entidade. Os números assustam (veja reprodução).

O ofício 300/15 (em anexo)mostra que os débitos da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) são maiores do que os anteriormente denunciados por ele.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Previ, Renato Fernandes, o débito do Executivo soma R$ 15.684.135,25. Desse total, R$ 4.737.108,53 é referente a contribuições dos servidores, ou seja, recursos que são recolhidos do salário do servidor e não são repassados a Previ Mossoró.

Afastamento

“Isso é um ato claro de apropriação indébita. Já estamos com o requerimento pronto para pedir o afastamento do prefeito Francisco José Junior para que a denúncia seja investigada. Vamos levar o documento à apreciação em plenário na próxima sessão da Câmara Municipal de Mossoró”, revela o vereador.

Conforme o ofício da presidência da Previ, desde janeiro a Prefeitura de Mossoró não repassa a contribuição patronal da Previ. Já a parte dos servidores, não está sendo repassada à previdência própria desde abril deste ano.

Com informações da Assessoria do Vereador Genivan Vale.

Nota do Blog – Estranho.

Em reunião do Conselho da Previ, no último dia 4, foi informado algo relativamente diferente. Atestou (veja AQUI) que seriam cinco meses de débito patronal e quatro de recolhimento e não repasse da contribuição dos trabalhadores.

Agora, oficialmente, é apresentado um volume de sete meses do patronal.

Por que a discrepância?

Aguarde e acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 16:02h
Apropriação indébita

MP apura possível desvio de recursos da Previ-Mossoró

O Ministério Público do RN (MPRN), Promotoria da Fazenda Pública em Mossoró, realiza desde às 14h30 em seu endereço, uma reunião que trata do parcelamento de dívida da Prefeitura de Mossoró, com a Previ-Mossoró.

Conduzida pelo promotor Fábio Thé, essa discussão protocolarmente denominada de “Procedimento Preparatório”, reúne várias pessoas ligadas à questão.

Reunião discute questão muito delicada para servidor e erário do Município (Foto: cedida)

A estimativa de que a Prefeitura de Mossoró deva mais de R$ 10,5 milhões à Previdência própria municipal, Previ-Mossoró, parece que vai ser superada. O débito decorre de quatro meses de contribuição recolhida do servidor e não repassada à Previ. Além disso, mais cinco meses da parte patronal, ou seja, a própria Prefeitura.

Via judicial

Estaria configurado crime de apropriação indébita.

Hoje à tarde, através de endereços próprios nas redes sociais (veja AQUI), o vereador Tomaz Neto chegou a afirmar que iria provocar o Sindiserpum a tomar uma posição, caso contrário pegaria caminho judicial. “Eu agirei judicialmente, como associado (ele é professor aposentado do município). Algo tem que ser feito”, avisou.

Antes desse Procedimento Preparatório, o MPRN já fora cientificado desses atrasos, no último dia 11.

O vereador Genivan Vale (PROS) antecipou que iria questionar o caso na Câmara Municipal (veja AQUI).

Na sala estão o presidente da Previ, Renato Fernandes; vereadores Tomaz Neto (PDT) Tassyo Mardonny (PSDB) e Genivan Vale (PROS), Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), promotor Frederico Zelaya; procuradora-geral do Município, Vânia Furtado; Cledna Dias, do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAM),além de outros nomes.

Depois traremos mais detalhes sobre o assunto. Aguarde e acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 06:50h
Previ-Mossoró

Prefeitura se apropria de recursos do servidor e é denunciada

Dinheiro que não é depositado à Previdência Municipal passa dos 10,5 milhões de reais até o momento

Cópia da ata foi entregue ao MPRN à semana passada (Foto: reprodução)

O vereador Genivan Vale (Pros) alerta que mais uma vez a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está acumulando débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). O parlamentar levará hoje (quarta-feira, 16) o assunto para o debate no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a fim de cobrar uma solução para a pendência.

De acordo com informações colhidas pelo vereador e comprovadas pela leitura da última ata do Conselho da Previ, foram atestadas duas irregularidades na última sessão ordinária: a prefeitura há cinco meses não repassa a contribuição patronal, o que representa uma dívida de R$ 6,5 milhões, e há quatro meses não faz os repasses relativos à parte do servidor, que soma aproximadamente R$ 4 milhões.

Uma soma que passa dos R$ 10,5 milhões.

Apropriação indébita

“Há meses que o prefeito Francisco José Junior recolhe dinheiro do salário do servidor e não repassa a Previ Mossoró. Isso é apropriação indébita. Um crime que pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa”, alerta o parlamentar.

Genivan Vale lembra que esta não é a primeira vez que esta situação acontece.

“No ano passado, as dívidas da prefeitura com a Previdência chegaram ao montante de R$ 20 milhões. E neste ano, por diversas vezes a prefeitura atrasa dos repasses à previdência”, diz o vereador, acrescentando que essa é uma situação que não pode continuar se repetindo.

Nota do Blog – O assunto já repousa sobre a mesa do Ministério Público do RN (MPRN), Promotoria da Fazenda Pública.

Cópia da ata da última reunião do Conselho da Previ – ocorrida dia 4 de setembro – foi entregue ao MP, além de repassadas outras informações muito delicadas.

Provocada oficialmente no último dia 11 (sexta-feira), a Fazenda Pública deverá agir.

Aguardemos.

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terça-feira - 08/09/2015 - 16:13h
Quinta-feira, 10

Audiência pública discutirá situação do Itep de Mossoró

Na próxima quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará audiência pública para debater a situação do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) de Mossoró e buscar uma alternativa para as deficiências do órgão. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros).

Para o encontro, foram convidados a Secretária de Estado da Segurança Publica e Defesa Social, Kalina Leite; o diretor geral do Itep, Odair de Souza; o subcoordenador regional do Itep de Mossoró, Francisco Ediberto Rodrigues; o Presidente do Sindicado dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Paulo Cesar de Macedo, servidores do Instituto, autoridades e a população em geral.

Cobertura

Atualmente, o Itep enfrenta diversas dificuldades que refletem na qualidade do atendimento oferecido à população. Número insuficiente de servidores e estrutura deficitária são alguns dos problemas vivenciados pelo órgão. “Para se ter uma ideia, o Itep possui apenas uma equipe por plantão para atender 67 municípios”, declara Genivan Vale.

Na oportunidade, também será debatido a implantação do Estatuto do Itep, que foi umas das principais reivindicações da última greve da categoria. A minuta do documento está pronta e aguarda somente que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) para apreciação e votação.

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sexta-feira - 04/09/2015 - 00:37h
Mossoró

Larissa Rosado diz estar aberta ao diálogo político

Mas evita dizer se será candidata em 2016; opta por citar nomes como Genivan Vale e Tomaz Neto

Entrevistada no Programa Comando Geral, com Jota Nobre (Rádio Difusora), nessa quinta-feira (3), a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) avaliou como “cedo” para definições à campanha municipal 2016. Porém estava aberta ao diálogo.

Disse que conversava “com todos os agentes políticos”, que se interessassem pela discussão de “uma Mossoró melhor”.

Larissa, com Jota Nobre, preferiu se esquivar de pergunta direta sobre candidatura (Foto: cedida)

Mesmo assim, “ainda é cedo para falar em 2016, mas, quando for a hora o povo de Mossoró será o primeiro a ser ouvido”, reforçou Larissa.

Pesquisa

De antemão, agradeceu por ter seu nome sempre lembrado em posições de destaque em pesquisas. Mas se esquivou da pergunta se será – ou não – candidata a prefeito pela quinta vez consecutiva.

Optou por exercitar a aposta em outros nomes, como os vereadores Vingt-un Neto e Lahyrinho Rosado do PSB. Antes de ambos, Genivan Vale (PROS) e Tomaz Neto (PDT), também oposicionistas.

Já quando o assunto é gestão municipal, a ex-deputada lembrou a insatisfação da população mossoroense, refletida na avaliação negativa do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

“As ações não estão chegando à população. A saúde é sofrível, não existe diálogo com as categorias, há problemas na limpeza urbana, não há incentivo ao emprego”, avaliou.

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terça-feira - 01/09/2015 - 14:26h
Mossoró

Taxistas tentam apoio em Câmara, governistas rechaçam

Representantes de taxistas e alternativos intermunicipais estiveram na manhã de hoje, 1º, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) a fim de pedir apoio dos vereadores. Buscavam resolver o impasse acerca da medida que proíbe a circulação de taxistas intermunicipais no centro da cidade.

Conforme previa a categoria, a decisão da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está refletindo em prejuízos tanto para os trabalhadores, quanto para o comércio local, segundo afirmam representantes da classe.

Diante do exposto pelos taxistas e dos efeitos negativos causados pela portaria 052/2015, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), publicada no JOM 317 de 14 de agosto de 2015, que restringe a atuação dos taxistas intermunicipais em Mossoró, o vereador Genivan Vale (PROS) propôs que a Câmara Municipal votasse um Decreto Legislativo tornando sem efeito a portaria da Semob, enquanto a medida fosse melhor discutida.

A sugestão, entretanto, não foi acatada pela maioria dos vereadores, que é do governismo.

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segunda-feira - 17/08/2015 - 18:34h
Brasília

Vereadores defendem novo Pacto Federativo

A União dos Vereadores do RN (UVERN) desembarcou hoje em Brasília, com uma delegação proveniente de 25 municípios potiguares.

São ao todo 50 vereadores que participarão da Marcha dos Vereadores, de terça-feira (18) a sexta-feira (21).

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) fez a convocação nacional.

Na pauta, a luta pelo Pacto Federativo, com mais recursos para os municípios. Hoje, a União fica com 60%, estados federados com 23% e municípios com 17%, dos recursos arrecadados.

A UVERN é liderada pelo presidente Bruno Melo (PSDB) de Severiano Melo, além de Genivan Vale (PROS), de Mossoró.

Cursos de capacitação e palestras fazem parte da programação, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, de Brasília.

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sexta-feira - 31/07/2015 - 16:45h
Uvern

Entidade de vereadores busca apoio do MP para palestras

O vereador Genivan Vale (PROS), vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, a fim de buscar apoio da procuradoria para realização de palestras e cursos de capacitação para vereadores do Estado. O encontro ocorreu na manhã de hoje, 31, em Natal.

O presidente da Uvern, Bruno Melo, também participou da reunião, bem como representantes da diretoria e vereadores. A ideia da diretoria é buscar parcerias com órgãos em todo o Estado a fim de viabilizar a realização das capacitações propostas pela entidade.

“O apoio da procuradoria é importante para prestar esclarecimentos sobre questões jurídicas nas Câmaras Municiais, entre outros pontos relacionados. O objetivo é otimizar o trabalho desenvolvido pelos vereadores”, observa Genivan Vale.

Na reunião, o procurador Rinaldo Reis demonstrou interesse em firmar parceria com a Uvern, e destacou a importância da atuação da entidade no fortalecimento e aprimoramento do trabalho dos edis em todo o Rio Grande do Norte.

Com informações da Assessoria do vereador Genivan Vale.

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segunda-feira - 27/07/2015 - 13:56h
Só promessa

Empresários são excluídos de diálogo sobre táxis e alternativos

Convocação da reunião foi para taxistas, com restrições (Foto: reprodução)

O trânsito dos táxis e vans intermunicipais (veja postagem mais abaixo ou AQUI) em Mossoró gera mais problemas para o Governo do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Produz uma espiral de antipatias que poderiam ser evitadas.

Ele prometeu que só tomaria qualquer decisão sobre o assunto, ouvindo representantes do empresariado e a própria categoria de condutores desses veículos, via sua entidade, denominada “ATACAMA”.

Na prática, fez o contrário. Baixou decisão sem qualquer diálogo prévio fora do governo.

Os condutores desses veículos foram chamados hoje para serem cientificados das mudanças, mas não para qualquer discussão. O empresariado, nem isso. Foi esquecido ou ignorado mesmo.

As mudanças no trânsito primeiramente estavam marcadas para acontecer a partir do dia 10 de  junho, quando haveria proibição radical de circulação dos táxis e vans pelo centro da cidade. A medida rude mexeu até com vereadores governistas, que saíram da inércia pedindo um meio-termo. O empresariado levantou a voz contra, temendo enormes prejuízos.

Cidade Junina

O prefeito foi obrigado a recuar devido reação em contrário e ameaça de sabotagem à realização do Mossoró Cidade Junina. A Atacama deixou claro que poderia radicalizar e enfrentar a polícia, se fosse necessário.

Temendo que os motoristas tumultuassem o evento, com repercussão estadual ou até mesmo nacional, o prefeito suspendeu a medida. Assegurou que se reformularia tudo, com a anuência de taxistas e empresariado, além de envolvimento dos vereadores no debate.

A reunião de hoje na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, a Secretaria de Mobilidade excluiu o empresariado. A maioria dos vereadores preferiu não aparecer.

Representantes do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) não foram sequer  convidados.

Consideração

Prefeito (centro) no dia 8 de junho firmou compromisso (Foto: PMM)

No dia 8 de junho (veja AQUI), em audiência na Prefeitura, houve compromisso textual de Francisco José Júnior de que nenhuma decisão seria tomada sem ouvi-los.

Por quê?

Porque há preocupação de que dificuldades criadas para o trânsito da população flutuante comprometa mais ainda o comércio de bens e serviços de Mossoró.

Estima-se que consumidores de mais de 90 municípios desembarquem diariamente em Mossoró, para compras e uso de serviços diversos, como no campo da Saúde.   De oito a 16 mil ou mais pessoas todos os dias afluem para Mossoró, vindas até de municípios da Paraíba e Ceará.

O Sindivarejo chegou a promover uma pesquisa pioneira sobre o assunto, com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), que ratificou a importância desse contingente humano (veja AQUI).

“Faltou, outra vez, respeito às pessoas, às instituições e à própria palavra empenhada” – censurou o vereador Genivan Vale (PROS), que participou da reunião de hoje. “Os empresários de Mossoró esperavam mais consideração”, completou.

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segunda-feira - 27/07/2015 - 12:58h
De novo

Mudança em sistema de táxis/vans intermunicipais tem recuo

A mudança no tráfego de táxis e vans intermunicipais na área urbana em Mossoró deve ser adiada outra vez. Começaria à manhã dessa terça-feira (28).

Pelo menos foi o que ficou claro hoje pela manhã em reunião convocada pela Secretaria da Mobilidade, com representantes dos motoristas desses veículos e vereadores Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (PROS). A reunião aconteceu no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Charlejandro (4º da esquerda para direita) enfrentou clima carregado (Foto: Twitter)

Em meio à reunião tensa, conduzida por Charlejandro Marcelino – titular da Mobilidade, o assessor direto do vice-prefeito e prefeito interino Luiz Carlos Martins (PT), Valmir Alves, chegou para se pronunciar em nome dele. Deixou claro que o prefeito em exercício não concordava com essa alteração que cria dois locais para embarque de todos os táxis e vans (de mais de 90 municípios) e apenas um local para desembarque (veja AQUI).

Outro rumo

Visivelmente irritado, Charlejandro Marcelino recuou. Falou mais alto a hierarquia. Para ele, o assunto tomara outro rumo.

Mas oficialmente não está resolvido. O prefeito interino, Luis Carlos Martins, precisa oficializar o adiamento.

Na  reunião, em que foram convocados vereadores (mas apenas dois apareceram) e taxistas/motoristas de vans, com sua entidade representativa, havia forte tensão.

A Prefeitura deixava claro que faria valer sua decisão usando a força policial, se preciso. Os taxistas e motoristas de vans sinalizavam que iriam pro confronto.

“Precisamos dialogar. Se houver violência, baderna, sou contra”, avisou Tomaz Neto.

Veja mais sobre esse assunto na próxima postagem.

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  • Repet
segunda-feira - 27/07/2015 - 02:02h
Intermunicipais

Reunião discutirá medidas de circulação de táxis e vans

Às 9h de hoje, representantes de taxistas e motoristas de vans intermunicipais, dirigentes de entidades empresariais de Mossoró e os vereadores Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (PROS) vão ter reunião na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.

Em pauta, as novas medidas tomadas pela Prefeitura de Mossoró, proibindo circulação de táxis e vans intermunicipais em área central da cidade (veja postagem AQUI), além de estabelecer locais específicos e distantes do centro da cidade, para embarque dos passageiros para re torno aos seus respectivos municípios.

– As novas medidas foram anunciadas para entrar em vigor nessa terça-feira (28), sem que que as partes interessadas fossem ouvidas. Mas o prefeito Francisco José Júnior (PSD) prometeu no início de junho que só faria mudanças após ouvir a todos. Isso não ocorreu – lamenta Genivan Vale.

Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) colocaram-se contra à proibição de circulação dos veículos, da forma como o governo municipal tinha colocado anteriormente. A estimativa das entidades, é que o comércio e serviços da cidade  podem ter profundo abalo.

Mossoró tem população flutuante que oscila entre oito e mais de 16 mil pessoas por dia, que advêm de mais de 90 municípios das regiões Salineira, Vale do Açu, Oeste e Vale do Jaguaribe-CE, entre outras.

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sábado - 25/07/2015 - 19:30h
Ex-deputada pede apoio

Oratório de Santa Luzia tem recursos para serem liberados

Presente à reunião do ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB) na Cúria Diocesana , com o bispo Dom Mariano, e os padres Flávio Augusto e Walter Colin, na tarde desta sexta-feira (24), em Mossoró, a ex-deputada Sandra Rosado (PSB) pediu apoio dele à liberação de emenda ao Orçamento 2015​ de R$ 312 mil, para o Oratório de Santa Luzia.

Sandra, Colin, Dom Mariano, Henrique, Fafá e Larissa em reunião (Foto: Divulgação)

Sandra lembrou em meio à reunião que tratava de apoio do ministério à construção do Santuário de Santa Luzia (na Serra Mossoró), que a Câmara Federal aprovou emenda emenda impositiva sua para apoio ao Oratório, o que enseja efetividade à proposição.

Terreno

O Oratório é uma encenação teatral que ocorre no período da Festa de Santa Luzia, de 3 a 13 de dezembro, em Mossoró, no adro da Catedral de Santa Luzia.

Sandra Rosado também propôs ao bispo – e foi prontamente atendida, que seja feita uma mobilização junto à sociedade para a compra do terreno para construção do Santuário de  Santa Luzia.

Estiveram também presentes à reunião, os vereadores Alex Moacir (PMDB), Genivan Vale (PROS) e Izabel Montenegro (PMDB), ex-deputada Larissa Rosado (PSB) que recentemente teve projeto de sua autoria enquanto deputada, que torna o Oratório de Santa Luzia ‘Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Norte’, ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB).

Além deles, Edith Souto e Rose Cantídio, peemedebistas históricas no município e a jornalista Laurita Arruda, mulher de Henrique Alves.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
segunda-feira - 13/07/2015 - 15:34h
Saúde

Vereadores recebem grevistas e tentam quebrar impasse

Os vereadores Jório Nogueira (Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, do PSD), Genivan Vale (PROS), Francisco Carlos (PV), Tassyo Mardonny (PSDB) e Heró Alves (PROS) receberam na manhã desta segunda-feira (13), representantes dos Servidores da Saúde de Mossoró.

Reunião ocorreu hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: CMM)

A categoria foi à Casa Legislativa em busca de apoio. Emitiram nota publicada neste Blog (AQUI), que mostraria descompromisso do poder público.  No primeiro momento vereadores ouviram o pleito dos Servidores, que estão em greve há mais de quarenta dias.

Após a análise das reivindicações da categoria, os vereadores decidiram formar uma Comissão que acompanhará os servidores nas reuniões agendadas.

Além disso, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira, adiantou que irá procurar o prefeito Francisco José Júnior (PSD), para levar as reivindicações e marcar uma reunião entre os representantes dos servidores da saúde e o Prefeito de Mossoró.

Boa-fé

O dentista Adílio César Nogueira, um dos líderes grevistas, asseverou que o prefeito se mantém distante e o diálogo é dificultado pela quebra de todos os compromissos assumidos por ele em 2014. Alertou, até, que pode ser acionado judicialmente, por descumprir “o princípio da boa-fé”.

“Após essa reunião de hoje entre os servidores da saúde e os vereadores, iremos procurar o prefeito e agendar uma conversa entre as partes envolvidas. A nossa expectativa é de que através deste diálogo seja firmado um acordo entre Prefeitura e Servidor Público”, disse Jório Nogueira.

Próxima semana

A data da reunião entre os servidores e Francisco José Júnior ainda não foi definida. Mas, o Presidente da Casa informou que deverá acontecer até a próxima semana.

Nessa quinta-feira, 16, a Comissão formada hoje pelos vereadores irá acompanhar os servidores municipais em uma reunião na Sede do Ministério Público. Este encontro já estava agendado e é uma proposta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Participaram da reunião realizada hoje (13) na Câmara Municipal de Mossoró: Aldo Fernandes, Presidente da OAB/Mossoró; Marleide Cunha, Presidente do Sindicato dos Servidores do Município (SINDISERPUM); além de mais de 20 representantes dos Servidores da Saúde de Mossoró.

Reivindicações

1. Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), em maio de 2015.
2. Insalubridade calculada sobre o vencimento do servidor, a partir de maio de 2015.
3. Modificação da gratificação da ESF e NASF, que deixaria de ser em valor nominal e passaria a ser em porcentagem, a partir de maio de 2015.
4. Criação de Gratificação de Incentivo à Permanência na Estratégia Saúde da Família. Início em maio de 2015.
5. Pagamento do PMAQ, a partir de abril de 2015.
6. Implantação da Gratificação de Plantão para servidores lotados nas unidades 24 horas, com início em agosto de 2015. Esperamos que seja cumprido.
7. Alteração no valor da Gratificação Graplus.
8. Modificação da data-base do servidor de maio para março em 2015 e fevereiro em 2016.

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quarta-feira - 08/07/2015 - 23:47h
Acim, CDL, Sindivarejo

Empresariado tem maratona com pauta importante em Governo

O secretário estadual da Tributação, André Horta, ao lado de dois de seus principais assessores, recebeu uma comitiva de dirigentes empresariais mossoroenses na sede de sua pasta, hoje à noite. A delegação foi comandada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que agendou a audiência.

Horta (centro) ouviu propostas na última reunião (Foto: Sindivarejo/FECOMÉRCIO)

A reunião fez parte de uma maratona de compromissos articulados pelo deputado, para essa quarta-feira (8), à apresentação de pleitos do empresariado. Eles ainda estiveram com a titular da Assessoria de Comunicação do Estado, jornalista Juliska Azevedo, e com a secretária da Segurança e Defesa Social, delegada Kalina Leite.

Reforçaram a comitiva, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz; secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado; vereador Genivan Vale (PROS) e jornalista Ricartte Bettson (Agência Zumba).

O empresariado foi representado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Getúlio Vale; presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; bem como o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e diretor da Fecomércio, Michelson Frota.

Também participaram da audiência, Manoel Assis Rodrigues Borges, coordenador de Fiscalização e Abraão Padilha, coordenador Tributário da Tributação estadual.

Os participantes apresentaram proposta para incremento de vendas no comércio local, com apoio da Tributação.

Comunicação

Com Juliska Azevedo, o empresariado apresentou balanço histórico sobre promoções como Ficro e Liquida Mossoró e encaminhou pedido de apoio.

Ouviram ponderações quanto às dificuldades de caixa do Estado.

Segurança

Segurança foi prioridade de comitiva (Foto: Assessoria Souza)

Com Kalina Leite e equipe, foi conversado sobre a instalação do Centro de Informação (CIOSP), parceria entre Governo e empresariado à ampliação do sistema de câmeras, melhorias para o Itep e outras questões.

A secretária também informou que recentemente foi feita a implementação de uma Central Digital. Isso permite o monitoramento e controle das chamadas de emergência, que teve reforço no número de canais que saltou de dois para oito.

“Precisaremos terceirizar mão-de-obra, pelo menos 32 pessoas para atendimento, liberando policiais”, disse Kalina.

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Categoria(s): Economia / Política
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