terça-feira - 02/01/2018 - 20:30h
RN

A “fácil” solução para a crise do Estado do Mal-estar Social

Todos querem uma saída para a crise política, fiscal, financeira, social, funcional, jurídica e ético-moral em que o Rio Grande do Norte está metido. Muitos até advogam, que o presidente Michel Temer (MDB) pode sanar tudo com uma “canetada”.

Sim, mas não faltam aqueles que passaram a execrar novo personagem desse enredo, o procurador federal do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, por ter dado parecer contrário à transferência de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Tesouro Estadual.

Tem também quem satanize bancada federal, ex-governadores, deputados estaduais, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Vai sobrar ainda para ABC e América, aguarde.

Mas a solução dessa barafunda é “fácil”.

Passa por quem tem o poder de decidir, sobretudo abrindo mão de privilégios e redescobrindo o verdadeiro papel do homem público e a razão da existência do Estado moderno.

Se Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MPRN etc. não se conscientizarem disso, tudo que avançar agora será subtraído adiante, em desfavor daqueles a quem o Estado deveria atender: o patrão povo.

Se amanhã o erário começar outra vez a ter sobras ou expectativa de equilíbrio, as castas que usufruem dele vão criar um fundo disso, auxílio daquilo, verba acessória de lá, resíduo retroativo de cá, participação nos “lucros”, crédito compulsório com gatilho da parafuseta, recall financeiro, prêmio de assistência funcional e algum penduricalho de apoio natalino, reajuste para contratação de criado-mudo, pinguim da geladeira e patinho de borracha…

Claro que tudo “legal”, dentro da lei. Republicano, logicamente.

Na campanha de 2014 ao Governo do Estado, o então candidato Robinson Faria (PSD) repetia: “Existe dinheiro; a crise é de gestão”.

Ele não estava totalmente errado, como hoje não se pode dizer que está totalmente certo quando afirma que não há dinheiro e que não tem culpa alguma pelo caos.

O Rio Grande do Norte é um caso típico de Estado do Mal-estar Social, o inverso do Welfare State (o Estado-Providência, Estado do Bem-estar Social). Serve a poucos, com o suor da grande maioria.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 08:02h
Benjamin Zymler

Ministro do TCU sugere que TJ devolva recursos a governo

Do Blog Thaísa Galvão

Na terça-feira (12), quando em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Para Zymler, apesar da ajuda federal, o TJRN tem 571 milhões que deveriam ser retornados ao Estado por se tratar de sobras orçamentárias que poderiam servir para pagar os servidores em atraso.

A posição do ministro chegou a deixar alguns membros da Corte em dúvida sobre aprovar ou não a ajuda do Planalto ao RN.

Por entenderem que o dinheiro que o TJ mantém em uma conta deveria ser devolvido.

O ministro do TCU argumentou com base no parecer do Ministério Público de Contas do RN, que se posicionou pela devolução do dinheiro ao Estado.

Por sorte do Ruo Grande do Norte, o TCU aprovou a ajuda federal.

Por sorte e por pouco, porque parece não ter sido fácil superar a verdade… impactante.

Abaixo o discurso do ministro Benjamin Zymler que, com base técnica e jurídica, deixou claro que o dinheiro acumulado é caracterizado como sobra orçamentárias e, pela lei, deve ser devolvido ao Executivo para pagar a folha.

Com a palavra o TJ.

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sábado - 23/09/2017 - 14:18h
Petróleo e Gás

Segundo Fórum Onshore Potiguar será em outubro

Criado através da parceria entre a Associação Redepetro-RN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN), o II Fórum Onshore Potiguar acontecerá nos dias 04 e 05 de outubro. Terá o apoio de entidades do âmbito nacional, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Mossoró.

A programação do evento, que acontecerá no Garbos Recepções & Eventos, em Mossoró, será iniciada a partir das 14h, com a mostra de empresas e conferência, e o debate sobre os desafios da revitalização da atividade de exploração Onshore no primeiro painel expositivo.

Em sua segunda edição, o evento, de grande relevância para o setor de Petróleo e Gás, discutirá a extração em terra e águas rasas, bem como a cadeia produtiva, incluindo fornecedores de bens e serviços do segmento. Além disso, atenderá à solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE), lançado dia 27 de janeiro deste ano pelo governo federal em Salvador-BA.

“O fórum é de grande importância para discutir a retomada dos investimentos na cadeia de petróleo e gás. Haja vista que há uma necessidade de aquecer o mercado com foco na geração de emprego e renda”, afirma Gutemberg Dias, presidente da Redepetro-RN.

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terça-feira - 19/09/2017 - 07:55h
Mossoró

Terceirizada que administra aeroporto recebe pagamento

Apesar do atraso, o governo estadual efetuou pagamento da primeira parcela do contrato de terceirização à empresa que passou a administrar o Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

O “Contrato de Prestação de Serviços n.º 002/2017-PJ, em caráter emergencial visando a administração aeroportuária, do Aeroporto Dix-Sept-Rosado em Mossoró,” foi publicado no dia 4 do mês passado – com valor de R$ 900 mil para atuação em 180 dias (seis meses).

A terceirizada é a empresa Consultear Consultoria e Administração Aeroportuária Eireli-ME.

Teve o crédito de R$ 150 mil.

É praticamente impossível que este ano o aeroporto tenha retomado ciclo de voos comerciais e até mesmo pousos e decolagens noturnos, haja vista problemas com furtos de luminárias de sinalização da pista.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 12:03h
RN

Termo de Ajustamento vai levar governo a fechar sete hospitais

Iniciativa foi proposta para reorganizar rede de saúde e eliminar várias irregularidades encontradas

Redução de hospitais deve concorrer para atenção básica ter melhoria nos municípios (Foto: ilustrativa)

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Governo do Estado propõe uma avaliação da rede de saúde estadual e implementação de mudanças para que sejam minimizados diversos problemas encontrados nos mais variados procedimentos de investigação em trâmite. A medida segue as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.

Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno para Unidades de Pronto-atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado.

A avaliação deve se iniciar por sete unidades hospitalares que atualmente não apresentam as condições adequadas. São elas: Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales (Canguaretama); Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira (Caraúbas), Hospital Regional (João Câmara), Hospital Regional Dr. Odilon Guedes (Acari), Hospital Regional (São Paulo do Potengi), Hospital Regional (Angicos) e Hospital Regional (Apodi).

Com a transformação das unidades de saúde, a Sesap tem até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

As mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

Os representantes do MPRN e MPT destacam no documento que “o Estado demonstrou descumprir, em todos os seus hospitais regionais e unidades de saúde, as normas laborais referentes à proteção da saúde, segurança e higiene dos profissionais que neles laboram, inclusive as determinações contidas na Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego”

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

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quinta-feira - 30/03/2017 - 05:20h
Dúvida cruel

Diga aí!

Ainda não sei o que é mais difícil para Governo do RN:

1 – Atualizar salário do servidor;

2 – Fornecer lista de mortos e fugitivos do Presídio Estadual de Alcaçuz.

É luta medonha!

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quarta-feira - 01/03/2017 - 15:34h
Larissa Rosado

Deputada pede garantias para estudantes de escola estadual

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando ao Governo do Estado que sejam tomadas providências urgentes para garantir o início do ano letivo na Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, em Mossoró.

A escola, que fica no bairro no bairro Belo Horizonte, perdeu parte de sua estrutura física em desabamento, no mês de outubro de 2016. Na ocasião, seis crianças com idade entre 10 e 12 anos foram atingidas por escombros da estrutura, sem grave dano físico.

Após o desabamento, a escola teve que terminar seu ano letivo nas instalações da Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, o que dificultou a vida de alunos, suas famílias, professores e servidores técnico-administrativos.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Educação
terça-feira - 10/01/2017 - 13:37h
Realidade

Azul não tem Mossoró ainda como rota para voo comercial

É precipitado e fantasioso se afirmar, como o Blog já captou, que o Aeroporto Dix-sept Rosado voltará a ter voo comerciais em 30 dias ou um pouco mais. Há esforço do Governo do Estado nesse sentido, mas as dificuldades não são poucas.

Jericoacoara e suas belezas naturais turísticas (Foto: divulgação)

Até aqui, não há viabilidade econômica nem amparo técnico, como já postamos (veja AQUI).

A Azul Linhas Aéreas que levanta condições para realizar essa operação em Mossoró (veja AQUI), deixa escapar que outras cidades nordestinas estão bem mais avançadas nessa meta.

São os casos de Serra Talhada-PE, São Raimundo Nonato-PI, Cajazeiras-PB e Aracati-CE.

Exageros

Essa é a verdade, sem exageros.

No dia passado, segunda-feira (9), a Azul Linhas Aéreas confirmou linha entre Recife-PE e Jericoacoara-CE, a partir do dia 7 abril (veja AQUI).

O Governo do Estado do Ceará em sua política de regionalização aeroportuária, apostou nesse endereço turístico de reconhecimento mundial. Foi inaugurado o Aeroporto Internacional de Jericoacoara para viabilizar rotas aéreas diretas para esse endereço.

É o que existe de certo, absolutamente fechado, em relação à empresa Azul Linhas Aéreas na região Nordeste.

Quanto a Mossoró, Prefeitura e Governo do Estado propagam expectativa que não bate com informações técnicas. Jogam para a “torcida”.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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sexta-feira - 04/11/2016 - 16:37h
Outubro

Governo anuncia nova fase de pagamento da folha

O Governo do Estado anuncia que pagará servidores com salário até R$ 2 mil no próximo dia 8, terça-feira.

Já os que recebem de R$ 2.001,00 a R$ 3 mil serão pagos na sexta-feira (11).

Até o momento, apenas servidores da Educação e das instituições/autarquias da Administração Indireta que tem recursos próprios receberam salário correspondente ao mês de outubro.

O restante do funcionalismo não tem previsão de datas para ser pago.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 08/10/2016 - 19:00h
Aberração

Arena das Dunas é bancado por Estado, mas times se afastam

Segundo o jornal Folha de São Paulo em sua edição de hoje, os principais times da capital do Rio Grande do Norte – ABC e América – se afastam de compromissos com o estádio Arena das Dunas, por ser inviável financeiramente. O próprio Governo do Estado convive com um prejuízo que poderá chegar a R$ 451,77 milhões ao final da negociação com o consórcio que administra esse equipamento multiuso.

Arena das Dunas teve recursos reduzidos, mas soma é ainda considerável para o Estado (Foto: Canindé Soares)

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aponta que o prejuízo com o estádio pode chegar até a R$ 451,77 milhões caso não haja alterações no atual contato de administração do estádio.

A empreiteira OAS e o governo potiguar dividem a administração do estádio, cujos custos operacionais são estimados em R$ 90 mil, mas tem atraído pouco público a seus jogoga, com o América tendo uma média de público de 4 mil pessoas durante a temporada.

Decisão equivocada

O Mecão inaugurará um estádio próprio em breve e, enquanto jogar na Arena das Dunas, apenas usa parte da capacidade total do estádio para evitar mais gastos. Já o ABC decidiu romper o contrato de uso do campo e voltou ao seu estádio próprio, o Frasqueirão.

“Jogar na Arena da Dunas foi uma decisão equivocada da administração anterior. A operação de lá é caríssima e não serve para nossa realidade”, declarou o presidente abecedista, Judas Tadeu.

“Quando jogamos lá, não sobra quase nada para o clube. O importante dessa experiência é que nos forçou a encarar o futebol mais profissionalmente. Até a inauguração de nosso estádio, temos que continuar jogando na Arena” apontou o diretor jurídico americano, Diogo Pignatário.

O Estado repassava quase R$ 12 milhões mês para o consórcio comandado pela OAS. Mas decisão judicial obstruiu esse pagamento de abril a agosto deste ano.

O consórcio conseguiu, também na Justiça, a retomada do desembolso, mas dessa feita num montante mais “modesto”, que fica em cima de R$ 9 milhões por mês.

Nota do Blog – Estava escrito que isso iria acontecer. A megalomania de alguns lunáticos e a politicalha produziram esse crime contra os potiguares, a grande maioria impedida de entrar no Arena, em face de seus ingressos proibitivos.

Veja matéria completa AQUI, mostrando a aberração do Arena das Dunas, num estado em que a Saúde Pública e a Segurança estão em situação caótica.

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segunda-feira - 08/08/2016 - 08:02h
Reportagem especial

“Sindicato do Crime” desafia Governo do RN e o PCC

Do jornal O Estado de São Paulo

A facção que levou insegurança ao Rio Grande do Norte e fez com que homens do Exército e da Marinha ocupassem a capital, Natal, nasceu há três anos. O Sindicato RN faz parte de um novo fenômeno que autoridades do Norte e Nordeste vêm enfrentando: criminosos que se uniram como uma resistência ao crescimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo em seus Estados.

Em pouco mais de uma semana, o grupo fez 108 ataques, em 38 cidades, contra a instalação de bloqueadores de celular em penitenciárias do Estado. Ônibus deixaram de circular e o turismo foi afetado, em uma região conhecida por suas praias, dunas e outras belezas naturais.

Detentos fizeram motim em penitenciária de Parnamirim contra bloqueadores (Foto: reprodução)

As autoridades estimam em pelo menos mil os integrantes da facção. Ela surgiu na Penitenciária Alcaçuz, a maior do Estado, localizada em Nísia Floresta, e no Presídio Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. “Começamos a ter notícia do Sindicato ao mesmo tempo nos dois presídios”, diz o juiz de execuções penais Henrique Baltazar.

PCC no RN

O magistrado conta que o PCC já tinha operações nos presídios do Estado desde 2010. Por meio de escutas telefônicas o Ministério Público Estadual estimava que a facção paulista tinha entre 200 e 300 integrantes nos presídios — para uma população carcerária de cerca de 8 mil detentos.

“Havia criminosos daqui que não gostavam do PCC, das normas rígidas de seu estatuto, e decidiram se organizar para fazer frente a eles. Mas não era nada levado muito a sério. Era, como se diz, um bando de ‘nóias’, drogados”, continua o juiz.

A coisa mudou em 2015, a medida em que traficantes e ladrões de banco mais organizados foram se juntando ao grupo. Em março, os integrantes do Sindicato organizaram uma rebelião nos dois presídios.

Mossoró

O motim se espalhou por outras cadeias do Estado e só se encerrou após uma negociação que incluiu mais respeito aos familiares dos presos nas visitas. Atrás das grades — que, aliás, já não existem no interior das cadeias, segundo o juiz –, o grupo passou a ser visto como vitorioso, e cresceu.

Na mesma rebelião, os potiguares do PCC se amotinaram no presídio de Mossoró, onde estavam concentrados. “Aconteceu que Mossoró foi o único em que o governo entrou na cadeia e acabou com a rebelião. Rapidamente. Eles ficaram desmoralizados”, diz o juiz.

Henrique vê avanço do "Sindicato" (Foto Ana Amaral)

O crescimento do Sindicato está relacionado, também, com suas associações. A facção precisou buscar outros fornecedores de drogas para alimentar seus negócios. E se associou, em uma espécie de cooperativa do crime, com outras facções regionais que surgiam como resposta ao domínio dos paulistas.

“Eles antes faziam negócios com o PCC no Paraná. Chegamos a interceptar teleconferências, feitas entre presos de três cadeias diferentes”, continua Baltazar. “Aí eles se associaram a outros grupos muito parecidos com eles, de outros Estados. Com os Amigos da Amazônia, com a Al-Qaeda, de Alagoas, e com o Comando Vermelho do Ceará. É assim que eles têm comprado drogas para abastecer o Estado”, afirma.

Mortes

O juiz faz as contas: diz que em 2014 havia 300 integrantes do PCC nas cadeias e 200 do Sindicato. Após a rebelião de 2015, o PCC terminou com 200 membros e o Sindicato, 1 mil. “Nesse crescimento, teve muito ‘suicídio’. Houve uns 30 casos de suicídio nas cadeias, que acompanhamos. Na verdade, o cara ‘era suicidado’ pelos companheiros.”

O secretário da Segurança Pública do Estado, general do Exército Ronaldo Cavalcanti Lundgreen, também afirma que a situação nos presídios foi uma das agravantes para a crise. Ele diz que somente com a abertura de mais vagas nos presídios é que as facções perderão forças. “A instalação dos bloqueadores foi só o fósforo riscado.”

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sábado - 09/04/2016 - 08:48h
STF

Liminar favorece Estado do RN em questão do Fundeb

Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação.  O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época.

Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

Planejamento

O governador Robinson Faria (PSD), que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN.

“Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Educação
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terça-feira - 27/10/2015 - 09:32h
Mossoró

Apae aguarda pagamento de débito do Estado do RN

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mossoró aguarda a cobertura de um débito superior a R$ 100 mil, do Estado do RN, com a entidade.

Arrastam-se há meses essa dívida.

Quem lembrou essa situação hoje foi Sebastião Almeida, um dos dirigentes da Apae, que empresta há vários anos seu trabalho voluntário à benemerência.

Almeida deu entrevista ao radialista Carlos Nascimento, na Rádio Difusora de Mossoró.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 11/06/2014 - 09:07h
Governo do RN

Prenúncio de muitos problemas para servidores

Servidores do Estado, abram do olho.

Zunzunzum que ecoa nos intramuros do Centro Administrativo, em Natal, aponta que os próximos meses serão de aperto ainda maior.

O atraso regular na folha de pagamento caminha para se acentuar.

O pagamento do 13º, em dia, não é uma certeza.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 20/05/2014 - 13:11h
Mais dinheiro

A Fifa que se vire com o Arena das Dunas

Por Lauro Jardim (Veja – Radar Online)

Em Natal, as estruturas provisórias da Arena das Dunas não serão entregues nesta semana, como previa o contrato assinado entre o governo do Rio Grande do Norte e a Fifa – até aí, não tem muita diferença do que vai ocorrer em quase todos os outros estádios da Copa.

O problema que faz a Fifa arrancar os cabelos é: o dinheiro acabou e o governo local diz que não tira mais um tostão dos cofres estaduais para o overlay.

A Fifa que se vire.

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sexta-feira - 30/11/2012 - 10:25h
Educação

Estado anuncia convocação de aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação anuncia para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro.

Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula. Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano.

Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação.

No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

Com informações do Governo do Estado.

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sexta-feira - 19/10/2012 - 23:22h
RN real

Crise institucional envolve Governo, MP e Judiciário

Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) travam uma batalha de números, comunicação e discussão sobre legalidade, que alimenta crise institucional de final imprevisível.

O Governo espalha que pode atrasar pagamento salarial deste mês, se atender às exigências de repasses financeiro-orçamentários do MP e do TJRN.

A pressão encurrala o governismo e deixa o servidor comum em estado de alerta.

A “micarlização” do Governo do Estado continua sendo a face mais visível dessa administração.

Situação delicada que reforça a cada dia a tese de necessidade de uma reforma de Estado no Rio Grande do Norte.

Mas quem topa colaborar?

Quem aceita ceder vantagens em nome do saneamento do erário e retomada de investimentos?

 

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 04/10/2012 - 11:19h
Impasse

Governo e servidores do Itep vivem crise mortal

As relações entre o Governo do Estado e servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) estão esgarçadas e cada dia piores. A greve continua, sem prazo para acabar, no Rio Grande do Norte.

Em resposta à nota do Governo do Estado, veiculada ontem, que afirmou estar “aberto ao diálogo”, o sindicato da categoria (Sinpol) emitiu pronunciamento oficial desmentindo categoricamente essa afirmação.

Em sua nota, o Sinpol assinala que o governo é “mentiroso”, pois tem se esquivado de um entendimento com os grevistas, mesmo com intervenção da Justiça no papel de mediadora do conflito.

Terror

“Em primeiro lugar, esclarecemos que a mobilização não é deste sindicato e sim dos servidores do Itep – que sabem bem o que querem (a Lei Orgânica e seu Estatuto) e estão lutando legitimamente para alcançar esta vitória. Portanto, a greve, que completa hoje 30 dias, não é nem de longe ‘sem propósito’, como tenta difundir o poder executivo,” reagiu o Sinpol.

“Vale frisar ainda que quem quer entrar em acordo não aterroriza os servidores, como esta administração está fazendo, no momento que suspende gratificações expressivas (justificando, em seguida, que se tratou de um simples erro do setor responsável), ou corta salários, como foi feito, penalizando vários grevistas com a subtração de 17 dias do mês de setembro, situação esta que foi reparada na semana passada, graças a uma decisão da justiça”, salientou a mesma nota.

Adiante, ainda está sublinhado um episódio emblemático: “Os servidores lembram ainda as muitas audiências solicitadas, por via administrativa, que quando eram atendidas, em nada avançavam. Ou faltava vontade dos gestores ou vergonhosamente desconhecimento da situação, como é o caso da reunião com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Álber da Nóbrega, que foi destacado para conversar com uma comissão e sequer sabia a pauta da categoria.”

 

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Categoria(s): Eleições 2012
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quinta-feira - 27/09/2012 - 22:32h
RN

Nota informa problemas com pagamento de salários

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até as 12:00 h do dia 28 de setembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em relação aos valores projetados para o corrente mês, no valor de R$ 26,8 milhões.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Estado (todos os Poderes) neste mês de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 296,1 milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 58,9 milhões, ou seja, 19,9 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida.

Relação dos órgãos:

Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SESAP, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 25/09/2012 - 05:12h
Governo do Estado

Rosalba anuncia mais obras à Saúde em Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) visitou, na tarde desta segunda-feira (24), obras de restauração e reforma total do Hospital Regional Rafael Fernandes, especializado no tratamento de doenças infecto-contagiosas.

Estão sendo investidos R$ 1,7 milhão.

Para a governadora, o investimento se faz necessário para atender a demanda local, bem como permitir que os pacientes que procuram o Hospital Rafael Fernandes tenham melhor acomodação, além de oferecer uma melhora considerável no trabalho dos profissionais da área médica.

Além do Hospital Rafael Fernandes, a governadora Rosalba Ciarlini informou que assinará, ainda esta semana, Ordem de Serviço para reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), também em Mossoró.

A Governadora disse também que haverá aumento de mais 60 leitos de retaguarda e será realizada a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e instalação de leitos de UTI pediátrica.

“Vamos instalar a UTI pediátrica com recursos próprios. Um sonho que vou realizar em Mossoró, que tem uma carência grande na área”, afirmou.

Com informações do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2012
  • Art&C - PMM - Festa da Liberdade - Setembro de 2026
quarta-feira - 04/07/2012 - 21:49h
Uh-huu!!

A tentação dos milhões sem licitação em ano eleitoral

Em ano eleitoral, jogar 25 milhões para serviços, compra de materiais e obras para a Saúde, no Estado, sem licitação, é muita tentação.

Uh-huu!

Esse Rio Grande do Norte continua prodigioso.

E vale lembrar que até agora, o Governo do Estado tem excesso (isso mesmo) de arrecadação da ordem de R$ 240 milhões. Uma sobra estelar.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 04/07/2012 - 08:37h
Decidido

Governo garante reajuste para MP e também Judiciário

O Diário Oficial de hoje publica sanção da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de lei que reduz o escalonamento remuneratório entre promotores e juízes entre as chamadas entrâncias (categoria das comarcas, de acordo com sua importância forense, para efeito da carreira de juiz, desde o ingresso na magistratura até a promoção para o tribunal imediatamente superior).

Haverá um reajuste para todo o Judiciário e Ministério Público, em face do denominado “efeito cascata”. Os reajustes serão de 5% em setembro deste ano, além de igual percentual em março (2013), março (2014) e março (2015).

Os projetos nesse sentido partiram dos respectivos interessados, sendo apresentados à Assembleia Legislativa que os aprovou sem maiores delongas.

Até então e até aqui, o Governo do Estado não apresentou a surrada justificativa de que está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Portanto, está livre para abrir o cofre. Haveria disponibilidade orçamentária e meios financeiros ao escalonamento.

Então, tá!

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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