Governo Fátima Bezerra

sábado - 04/01/2020 - 18:36h

Sindsaúde/RN alerta

“Fátima vai meter a mão na sua aposentadoria”

A postagem é do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE-RN), em seu site, com o seguinte título: Fátima vai meter a mão na sua aposentadoria!

Para a entidade, a política administrativa da governadora Fátima Bezerra trilha “o mesmo caminho de Bolsonaro” (presidente da República). E a reforma previdenciária esboçada por sua gestão seguirá receita nefasta ao funcionalismo.Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Fátima Bezerra (PT/PCdoB) gosta de dizer que seu governo é popular. Mas suas medidas até o momento só trouxeram prejuízos aos trabalhadores e à população.

Salários atrasados, fechamento de hospitais e criminalização de greves e paralisações na saúde.

Fátima está seguindo o mesmo caminho de Bolsonaro, e agora prepara a sua versão da reforma da previdência contra os servidores estaduais.

A governadora pretende cobrar uma taxa daqueles que já se aposentaram, reduzir o valor dos benefícios e aumentar a idade mínima para aposentadoria.

Esse projeto chegará à Assembleia Legislativa em fevereiro e pode ser votado até março de 2020.

Se for aprovado, as regras serão aplicadas automaticamente para todos os municípios do estado.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 31/12/2019 - 07:20h

Governo do RN

Fátima faz balanço de primeiro ano e vê avanços na gestão

O primeiro dos quatro anos de gestão da Governadora Fátima Bezerra (PT) chega ao fim e foi marcado por grandes avanços. Essa pelo menos é a compreensão da governadora. Para prestar contas das ações executadas no período, a chefe do Executivo estadual reuniu nesta segunda-feira (30) o seu secretariado, servidores e a imprensa potiguar para apresentar os resultados obtidos em 2019.

Governadora apontou que sua gestão fecha ciclo com resultados e números satisfatórios em meio à crise (Foto: Elisa Elsie)

“Passado um ano, olho para o mês de janeiro, quando assumi o governo, e vejo o estado de calamidade que o RN estava. Hoje, 30 de dezembro, graças ao trabalho em equipe, podemos andar de cabeça erguida”, disse a governadora ao iniciar seu discurso. Ao lado do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), Fátima pontuou as principais ações de segurança pública, saúde, educação, educação, tributação, agricultura familiar, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, entre outros.

Salários

Na ocasião, realizada na Escola de Governo, ela destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão, organizar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês de novembro de 2018”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.

Ao relacionar os números, Fátima Bezerra noticiou dados sobre a dívida ativa do Estado. “Conseguimos elevar em mais de 30 pontos percentuais a recuperação da dívida ativa em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 32,1 milhões e em 2019, já chegamos às cifras dos R$ 42,9 milhões.”

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 17/12/2019 - 07:00h

Reforma da Previdência

Braço sindical de Fátima vive dilema entre direitos e militância

Diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), o professor Rômulo Arnaud proclamou no último dia 12 (quinta-feira), posição já tomada pela entidade quanto ao projeto de Reforma da Previdência do Governo do RN:

– Nós rejeitaríamos ou rejeitaremos, qualquer projeto que retire direitos do trabalhador.

Arnaud (centro, por trás de faixa) participa de luta contra reformas nacionais; agora, duelo é mais difícil (Foto: 28-04-2019)

Essa discussão ganha nova fase essa semana, com o governo voltando a se reunir com o Fórum de Servidores do RN. E o Sinte/RN aparece em relevo nesse enredo, por alguns fatores especiais. Primeiro deles, é o fato de ser berço e braço sindical da governadora Fátima Bezerra (PT), além dos mais longevos e organizados agrupamentos de trabalhadores do serviço público estadual.

Numa “live” (vídeo ao vivo) da rede social Facebook do próprio Sinte/RN, Regional de Mossoró, Arnaud (veja AQUI) deixou aberta uma janela até mesmo para greve, se o governo ameaçar tirar ganhos previdenciários conquistados até aqui pela classe trabalhadora.

Lutas

O futuro próximo dirá se Arnaud e o Sinte/RN – que tem dirigentes ocupando cargos em todas as regiões educacionais do Estado – jogam para a plateia ou vão mesmo pro confronto, como ocorreu em relação a governos estaduais passados e às gestões federais de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro.

O slogan “Nenhum direito a menos” vem sendo empinado pelo professorado nos últimos anos, em lutas contra movimentos reformistas federais – como nos casos da alteração da legislação trabalhista e da Previdência Social.

O esboço da reforma previdenciária do Governo Fátima Bezerra tem reprovação prévia de algumas categorias, como professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) – veja AQUI.

É quase impossível que o projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa não penalize os servidores. A reforma não é feita para suplementar ganhos ao funcionalismo, mas uma tentativa de mitigar o déficit mensal da ordem de R$ 130 milhões na previdência estadual.

Algo precisa ser feito.

Na verdade, o Governo Fátima Bezerra se movimenta para cobrir parte do tempo perdido na tática de deixar que tudo fosse resolvido no Congresso Nacional, para não ter que se desgastar diretamente com o sindicalismo do qual ela deriva. Agora, não tem mais como se esconder, se esquivar e se esgueirar. E o sindicalismo, por sua vez, vai se encontrar com seu próprio “eu”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 16/12/2019 - 11:36h

Terça-feira, 17

Governo apresentará dados sobre auditoria na Arena das Dunas

Pedro mostrará números (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), vai apresentar o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas.

A coletiva acontecerá nesta terça-feira (17), às 9h, na Control.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária.

No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Estará presente à coletiva o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, além do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), responsável pela solicitação da auditoria.

P.S – 14h24 – Em novo comunicado, o Governo do Estado avisa que foi adiada a apresentação: “Um último ajuste no relatório da auditoria relacionado à Arena das Dunas precisará de mais tempo para conclusão. E em razão dos festejos de fim de ano, será apresentado à imprensa apenas no mês de janeiro, em data a ser anunciada”.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 11/12/2019 - 21:30h

Governo do RN

Fátima sanciona lei para pagar três folhas de pessoal

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou no fim da tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

Fátima, com os secretários Aldemir Freire (Seplan) e Raimundo Júnior (Gabinete), assinou documento (Foto: Demis Roussos)

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado.

Décimo-terceiro de 2019

A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 05/12/2019 - 12:52h

Realidade

Governo Fátima convive com ameaças do capital e do trabalho

O Governo Fátima Bezerra (PT) vai fechar o primeiro ano de gestão dando demonstração de tolerância e flexibilidade, no diálogo com capital e trabalho. Põe freios ao olhar marxista para o tema e procura evitar abismo entre um e outro, na tarefa de gerir o RN. Mas mesmo assim segue sob tensão.

Até o momento, não está consolidado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que foi implantado para fomento à industrialização do estado, de modo a ser competitivo com os vizinhos – sobretudo Ceará e Paraíba. Ação judicial recente da Prefeitura do Natal começou a provocar fissuras nele (veja AQUI).

O Proedi é um projeto do Governo Fátima Bezerra, mas foi concebido nas entranhas da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), por especialistas que estudaram deficiências do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), seu antecessor nos propósitos. O governismo o abraçou praticamente na íntegra, como esboçado pelo empresariado.

Fátima recebeu anteprojeto da Fiern e por decreto fez a vontade do capital sem ouvir prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Só esqueceu de combinar com os prefeitos (veja AQUI). É daí que eclodiu a principal resistência à sua operacionalização plena, com ameaça do empresariado de fechamento de milhares de postos de trabalho (veja AQUI).

A governadora apressou-se em ficar “de boa” com os empresários, sem costurar e dar o nó com os municípios, que alegam perdas com o regime de ‘parceria’ em que eles entram compulsoriamente com o pescoço; Estado e empresários estão com o machado e a foice.

Na relação com o funcionalismo, há abalo também nas relações até históricas e intrínsecas da governadora com o movimento sindical. Parcela dos trabalhadores está possessa com a iminente reforma previdenciária a ser apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O diferencial é que na segunda-feira (2), representantes da governadora receberam lideranças do Fórum dos Servidores do RN e lhes apresentaram anteprojeto reformista. Aguardam sugestões e estudos do segmento trabalhador.

Importante lembrar: Fátima sempre foi contra reforma previdenciária, cessão onerosa do pré-sal e teto de gastos à época em que era senadora, mas acabou recuando agora – como governante.

Perdas e ganhos

Os números da previdência estadual, por exemplo, mostram essa necessidade adiada há anos, inclusive por pressão do próprio sindicalismo.

Em relação ao empresariado, a governadora acatou praticamente na íntegra seus interesses com o Proedi e tem recebido dele um endosso integral. Está – ainda – a seu lado.

Setores do sindicalismo estão irritados (Foto: arquivo)

Quanto ao funcionalismo, é um pouco diferente e mais delicada a convivência. Existem pontos que o Governo Fátima Bezerra não abre mão na Reforma da Previdência do RN, sob pena de não conseguir minimizar em nada o déficit previdenciário bilionário. Talvez precise bater de frente com sua própria base: o sindicalismo.

Função social da empresa e a responsabilidade social do Estado estão em evidência. Maior empregador do RN, o Governo do RN é insolvente. Estado mínimo ou não, as contas não batem. Provavelmente terminará o ano com pelo menos duas folhas em atraso, remanescentes da administração Robinson Faria (PSD), além de uma terceira (parcialmente).

Se não reverter politica e judicialmente o freio no Proedi, Fátima perderá um aliado de peso e até então improvável: o capital. Prejuízo ainda maior deve aparecer nas estatísticas sobre emprego e em dados fiscais do Estado.

Quanto aos servidores, força política direta e indireta em toda sua trajetória, será difícil agradar a todos e rache de vez essa massa de militantes.

Enfim, não é fácil ser governo. A professora-sindicalista Fátima Bezerra agora sabe.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 04/12/2019 - 19:38h

Fátima Bezerra

Governo fabrica ‘Fake News’ e se enrola com o próprio veneno

Em meio a diálogo com deputados para aprovação de crédito suplementar, governismo foi ao ataque

O Governo Fátima Bezerra (PT) agiu em duas frentes nessa quarta-feira (4) para acelerar aprovação de projeto de lei que dispõe crédito suplementar R$ 1,77 bilhão. Mas até o início da noite, o que conseguiu foi produzir profundo mal-estar na Assembleia Legislativa, além de ser obrigado a recuar em campanha de ataque que promoveu nas redes sociais, com “Fake News”.

Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado estadual e secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte Fernando Mineiro (PT) dialogava e dirimia dúvidas de parlamentares sobre aspectos teoricamente confusos da matéria, do ponto de vista legal.

Ex-candidata a prefeito pelo PT e atual chefe de Gabinete da pasta da Educação, do RN, Socorro Batista admitiu a Fake News

Ele tinha dupla autoridade para tratar do tema: representava o governo e fora relator do Orçamento Geral do Estado-2019, quando era parlamentar.

Paralelamente, militantes e até auxiliares muito próximos da governadora pulverizavam nas redes sociais um texto-padrão assacando acusações contra deputados do Solidariedade (poupando a deputada Cristiane Dantas, estranhamente), como Kelps Lima e Allyson Bezerra. Divulgavam que eles impediam aprovação da matéria e que levariam governo a não pagar o 13º dos servidores de 2019 este ano.

Recuo e admissão de culpa

Caso emblemático foi o da professora e ex-candidata a prefeito de Mossoró pelo PT Socorro Batista. Ela postou a catilinária contra os deputados, mas depois acabou admitindo que tinha espalhado informação inverídica.

“Ao checar a veracidade dos fatos compreendi que a informação não procede. Na verdade está sendo feito um esforço coletivo entre ALRN e Governo para que a nossa Governadora possa honrar os compromissos assumidos com os servidores e o serviço público”, admitiu ela – que também é atual chefe de Gabinete da pasta da Educação do Governo Fátima Bezerra.

Socorro Batista disparou catilinária (Reprodução BCS)

Ao tentar jogar opinião pública e servidores contra os deputados, o governismo produziu um estresse desnecessário e quebra de confiança na conversação bilateral. O próprio Mineiro interveio posteriormente, pedindo desculpas e tentando aplacar insatisfações.

O deputado Francisco do PT teve a mesma iniciativa. Reconheceu a imprudência.

Desafio

Fernando Mineiro foi cientificado com alguns prints (cópias de postagens em redes sociais), de que os ataques não eram isolados, mas orquestrados e de caráter oficial.

“A turma da Fake News ligada ao governo está colocando um texto no Whatsapp dizendo que o 13º pode não ser pago, porque os deputados do Solidariedade estão atrapalhando a tramitação. Eu desafio a governadora a dizer isso de público. Grave um vídeo, governadora. Diga que o 13º não é pago por causa da bancada do solidariedade”, disse Kelps Lima em vídeo.

“A verdade é que o Solidariedade votou a favor do aumento dos servidores e o governo mandou seus deputados derrubarem o aumento. Os servidores conhecem essa história e sabem dos nomes”, assinalou Allyson também em vídeo.

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Categoria(s): Política / Reportagem Especial

segunda-feira - 02/12/2019 - 12:24h

Governo discute Reforma da Previdência do RN com sindicatos

O Governo do Estado, através de sua assessoria, contactou no último sábado (30.11) as direções sindicais que compõem o Fórum dos Servidores do RN.

Convocou-as para uma audiência onde irá apresentar o projeto de Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte.

A reunião será realizada hoje (02) às 14h30 no auditório da Governadoria, em Natal.

Preliminarmente, a informação correntes nos intramuros do governo é que será enviado projeto à Assembleia Legislativa com reajuste na alíquota de 11 para 14 por cento.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 30/11/2019 - 19:26h

RN virtual

Fernando “mineiro” e Fábio “Lombardi” duelam na internet

Com pitadas de ironia, secretário do Governo do RN e deputado federal trocam farpas em redes sociais

O ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal Fábio Faria (PSD) digladiaram-se neste sábado (30) pelas redes sociais, em tom irônico e amistoso, com pitada de sarcasmo de lado a lado.Mineiro, atual secretário Gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra (PT), redarguiu às críticas e acusações que Faria lançou dia passado em vídeo (veja AQUI), ao tratar a governante por “fake news”, criticando posições suas na gestão e tachando-a de “covarde”.

Genro de Sílvio Santos, apresentador e criador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Fábio é tratado por Mineiro por “Lombardi”, prenome de um locutor (Luís Lombardi Neto, já falecido) que anunciava produtos e fazia intervenções apenas com sua voz, em programas de auditório:

– “Ô Lombardi, ops, Fábio”, espetou Fernando Mineiro, sem deixar de citar que “há tempos” Fábio Faria “não visita” o próprio RN, não obstante representar seu povo (quarto mandato) no âmbito da Câmara Federal.

O ex-deputado cobrou de Fábio Faria “ações” em favor do RN, assinalando que a gestão Fátima Bezerra estaria “corrigindo as verdadeiras atrocidades administrativas que vocês deixaram (alusão ao deputado e ao ex-governador Robinson Faria-PSD, seu pai)”.Fábio Faria não se calou. Voltou a postar vídeo em resposta “ao meu amigo e ex-deputado Mineiro”.

Em sua tréplica, lembrou que o ex-parlamentar “não é do RN, é mineiro” (de Curvelo-MG), além de outra vez lembrar relação política que seu grupo teve com o ex-deputado estadual (líder do Governo Robinson Faria na Assembleia Legislativa, durante parte da administração passada). Também apresentou iniciativas do seu mandato que têm beneficiado o estado, como na Saúde e educação.

Voltou a citar que votou favorável ao impeachment da então presidente Dilma Roussef (PT), o que levara o petismo a debandar do governo.

Em seguida, Mineiro pronunciou-se novamente na rede social Twitter, praticamente repetindo o que já escrevera (veja boxes nesta postagem).

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Categoria(s): Política

sábado - 30/11/2019 - 17:02h

Caixa Escolar

Controladoria entrega relatório sobre auditoria em escolas

Relatório foi entregue nessa sexta-feira (Foto: Assecom)

A Controladoria Geral do Estado (CONTROL) concluiu o relatório referente à recuperação de escolas com o uso da caixa escolar das unidades da rede estadual de ensino, referente aos anos de 2017 e 2018.

A constatação é de uso irregular do recurso público, em aplicações sem a finalidade prevista no objeto do programa Caixa Escolar, além do uso de material de qualidade inferior ao contratado.

O relatório foi entregue à Secretaria de Educação e Cultura do Estado e será encaminhada ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Polícia Civil.

O Caixa Escola é um programa estadual instituído em novembro de 2016 para manutenção e recuperação de escolas. Consiste em aportes financeiros diretos às escolas, oriundo de várias fontes e gerenciados pelos próprios diretores.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

sexta-feira - 29/11/2019 - 13:48h

Vídeo

Fábio Faria diz que Fátima precisa “deixar de ser covarde”

Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta sexta-feira (29), o deputado federal em quarto mandato pelo Rio Grande do Norte, Fábio Faria (PSD), critica duramente a governadora Fátima Bezerra (PT).

Deputado federal Fábio Faria publicou vídeo nesta sexta-feira, com duras críticas (Fotomontagem; BCS)

Define-a como uma “Fake News” e provoca: “Deixe de ser covarde!.

O parlamentar, em vídeo produzido em seu gabinete em Brasília, lembra que a então senadora era contra projeto do “Teto dos gastos” no Governo Michel Temer (MDB) e vociferava contra projeto de “Reforma da Previdência”, mas como governadora acaba se inclinando às duas realidades.

– Eu não posso ser omisso e me calar – justificou ele.

Fábio também faz julgamento sobre comportamento da imprensa. Em seu entendimento, “está toda calada” em se tratando do Governo Fátima Bezerra (PT).

Nota do Blog – Legítimo e normal os questionamentos e interpretações do deputado potiguar, mas ele erra feio na generalização quanto à postura da imprensa em relação à administração Fátima Bezerra. Precisa se atualizar mais, andar mais no RN.

Leia também: Fábio Faria diz que Fátima é “intransigente” e dificulta reforma (02-07-2019).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 28/11/2019 - 22:32h

Femurn

Avalanche de ações judiciais asfixia aplicação do Proedi

A informação oficial é da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN): já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados à entidade, e a estimativa é que mais 40 também ingressem na Justiça nos próximos dias, contra o decreto do Governo Fátima Bezerra (PT), que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão “dos efeitos danosos às finanças públicas municipais”, assinala a Femurn.

Quem “abriu a porteira” foi a Prefeitura do Natal (veja AQUI) que essa semana obteve liminar em seu favor, para deixar de ter sangria tributária em face do Proedi.

“Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou o presidente da Femurn, Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho) – prefeito de São Paulo do Potengi.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 13/11/2019 - 18:02h

Governo Fátima

Deputado cobra “pelo menos” liberação de emendas

Tomba: cobrança (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) avaliou, nesta quarta-feira (13), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os 11 primeiros meses de gestão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).

Segundo ele, os serviços são mal prestados e nem mesmo o pagamento das emendas parlamentares está sendo respeitado.

“O Governo precisa cumprir com as suas obrigações e respeitar, pelo menos, as obras e as ações oriundas de emendas nossas. Queremos um calendário, queremos saber quando elas serão empenhadas e posteriormente pagas”, pronunciou-se.

Chegou a pedir a intervenção do secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI), ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que relatou o Orçamento 2019.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 06/11/2019 - 17:00h

Finanças

Secretário da Fazenda explica desequilíbrio com Proedi

Abraão Padilha evita versão divulgada pelo município que culpava Fátima Bezerra por atraso em folha

Finalmente, o governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) faz um pronunciamento oficial e, técnico, quanto ao impacto da instituição do decreto estadual do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), nas contas municipais. O secretário municipal da Fazenda, Abraão Padilha, pronuncia-se com sem nenhuma guinada pro campo político.

Padilha mostra que o temor não é de uma perda pontual, mas o cumulativo em meses/anos (Foto: De Fato)

A versão surreal e catastrófica divulgada no fim de semana pelo governo municipal (Rosalba paga a apenas 60% dos servidores e culpa Fátima) apontava que atraso salarial em 40% da folha de pessoal do município, mês de outubro, tinha relação direta com perdas devido o Proedi. A culpa era do Governo Fátima Bezerra (PT).

“O que se discute com o Proedi é mais a questão do impacto geral no município, nas finanças durante o tempo, não é especificamente um mês, mas o impacto que vai haver ao longo do tempo, porque isso vai acumulando”, argumenta o secretário – em contraponto à própria nota que não foi esclarecedora e jogou nas mãos do governo estadual a responsabilidade pelo atraso.

Outros vieses

O secretário explica que se comparado com a última cota do repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), no mês de outubro de 2018, que foi de R$ 1,236 milhões, a última cota de outubro/2019 foi de R$ 712 mil, “gerando assim um impacto de cerca de R$ 500 mil”.

“A questão é que não é só esse valor, o impacto passa por outros vieses, tem também o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que em setembro teve baixa arrecadação”, ponderou.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/11/2019 - 11:29h

Manifesto

Prefeitos de 38 municípios são contra decreto do Proedi

Trinta e oito dos 167 prefeitos do RN assinaram manifesto contrário ao decreto do Governo Fátima Bezerra (PT), que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) que estaria concorrendo para reduzir a transferência da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios.

Leia abaixo o manifesto e relação dos seus endossantes:

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado.

Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos. Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos.

Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI. Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal

Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró

Robson de Araújo – prefeito de Caicó

Allan Silveira – prefeito de Apodi

Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas

Rivelino Câmara – prefeito de Patu

Babá Pereira – prefeito de São Tomé

Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz

Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá

Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo

Shirley Targino – prefeita de Messias Targino

Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz

Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia

Túlio Lemos – prefeito de Macau

Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape

Olga Fernandes – prefeita de Martins

Maria Olímpia – prefeita de Paraú

Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro

Amazan – prefeito de Jardim do Seridó

Marcão Fernandes – prefeito de Lajes

Marcelo Filho – prefeito de Bodó

Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana

Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira

Jodoval Pontes – prefeito de Japi

Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova

Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias

Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo

Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho

Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará

Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz

Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi

Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta

Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama

Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada

Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos

Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado

Noeide Sabino – prefeita de Equador

Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 31/10/2019 - 10:56h

Igarn

Governo nomeia substituto de ex-candidato a deputado federal

Auricélio: Igarn (Foto: arquivo)

Ex-diretor da Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), Francisco Auricélio de Oliveira Costa é o novo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).

Substituirá no cargo, o agrônomo Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo, o “Caramuru Paiva”, ex-vice-prefeito de Campo Grande e ex-candidato a deputado federal ano passado pelo PT.

Caramuru teve exoneração a pedido (veja AQUI) publicada no último dia 17.

A nomeação de Auricélio está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31).

No dia 24 de janeiro deste ano, ele fora nomeado como coordenador de Planejamento e Execução, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER).

Auricélio é agrônomo e especialista em engenharia sanitária.

Sua origem é Luís Gomes, Alto Oeste do RN.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 28/10/2019 - 13:20h

"Parceria"

Fátima e Rosalba levam hospital a suspender atendimento

Governantes não cumprem acordos e colocam em risco milhares de vidas que dependem dos serviços

Do Blog Carol Ribeiro

Dezoito meses em atraso de complementação da Prefeitura de Mossoró e 15 meses do Governo do RN, além de três meses de atraso para manutenção da UTI pediátrica.

HWR: Prefeitura e Estado "unidos" no calote (Foto: Carlos Costa)

As pendências nos repasses inviabilizam a manutenção dos serviços no Hospital Wilson Rosado (HWR), que definiu parada a partir desta segunda-feira (28).

O HWR paralisa as cirurgias gerais, ortopédicas, cardíacas, de cateterismo e angioplastias eletivas. Também devem parar de funcionar 20 leitos de UTIs.

Problema antigo

Desde anos anteriores, é frequente a falta de repasses públicos para hospitais em Mossoró.

Em junho deste ano, a unidade hospitalar conseguiu acordo com a prefeitura pouco antes de parar atividades. O atraso na ocasião era de cerca de R$ 16 milhões por parte da Prefeitura de Mossoró e do Governo do RN. No entanto, foram repassados apenas seis meses dos atrasados.

Já em setembro, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e a secretária municipal, Saudade Azevedo se reuniram para discutir a omissão nos repasses.

O governo do RN se comprometeu a fazer mensalmente um novo repasse para reduzir a dívida referente a 2019.

Quanto aos atrasados de 2018, as negociações estariam acontecendo, segundo informações da secretária municipal, embora não pareça ter se chegado a uma resolução.

Nota do Blog – Resumindo: governadora Fátima Bezerra e prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se juntaram para tornar ainda pior a saúde pública em Mossoró e região. Entendemos.

Não existe força legal, humana, sobrenatural, psicodélica, intergaláctica que consiga fazer esses entes públicos cumprirem o acordado. E vai piorar.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sábado - 26/10/2019 - 15:06h

Natal

Fórum Estadual Mineral está definido para 28 de novembro

Riqueza mineral do RN estará em foco (Foto: divulgação)

Será a partir das 9 horas, no dia 28 de novembro na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal, o Fórum Estadual Mineral (FEM). O evento é o principal encontro setorial de mineração no RN e visa resgatar o papel de destaque do estado na produção mineral nacional, reunindo agentes e discutindo pautas prioritárias na retomada do crescimento do setor.

Nesta edição, o fórum terá como tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social”.

O Fórum contará com a participação de empresas, entidades, órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

A abertura terá a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energias, Alexandre Vidigal de Oliveira, do Diretor Geral da Agência Nacional e Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, e do Diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Esteves Pedro Colnago.

O FEM é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Veja AQUI detalhes para inscrições e sobre a programação.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

sexta-feira - 25/10/2019 - 09:00h

Industrialização

Presidente da Fecomércio/RN defende Proedi de governadora

Queiroz apresentou o #EuValorizo (Foto: Fecomércio/RN)

Em conversa com o Blog Carlos Santos, após participar da abertura oficial da 31ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), em Mossoró, nessa quinta-feira (24), o empresário Marcelo Queiroz admitiu preocupação com possibilidade de retrocesso no decreto que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

– Temos que ser justos. Foi esse governo, o governo de Fátima Bezerra (PT), quem modificou o programa para tornar o Rio Grande do Norte competitivo na manutenção e atração de indústrias, em relação aos estados vizinhos – disse Marcelo, que é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).

Valorização

O Proedi sofre forte pressão para ser alterado ou literalmente revogado (veja AQUI). “Daqui a pouco vai todo mundo embora; muitos já foram”, alertou.

Em Mossoró, Queiroz também esteve integrado ao lançamento na própria Ficro da campanha #EuValorizo, de apoio ao Sistema Comércio, desencadeada no país pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Já à manhã desta quinta-feira (25), ele preside reunião de diretoria e conselhos da Fecomércio em Mossoró, no Hotel Garbos.

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Categoria(s): Economia / Política

sexta-feira - 25/10/2019 - 08:02h

Proedi

Maioria de Fátima na Assembleia está fora do seu controle

Prefeitos cobram deputados (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN está pressionada. Precisa se posicionar em relação ao cerco de prefeitos que querem derrubada do decreto do governo Fátima Bezerra (PT), que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Nessa quinta-feira (24), dezenas de prefeitos ocuparam esse poder e foram às galerias, gabinetes e seu plenário. Cobraram posição dos deputados em relação a esse instrumento normativo que estaria causando prejuízos aos cofres municipais.

Os prefeitos alegam que há redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atendimento ao Proedi, que objetiva fomentar industrialização no estado.

Importante assinalar que a governadora Fátima Bezerra tem maioria na AL, mas fora do seu controle. Está nas mãos do aliado e presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A maioria é dele.

A governadora não conta com mais de dois a quatro deputados.

Ezequiel e demais deputados devem pesar se é mais sensato ficar com a governadora ou com os prefeitos, que terão eleições no próximo ano.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/10/2019 - 07:22h

Igarn

Ex-candidato a deputado pede exoneração do Governo Fátima

Paiva: ex-candidato (Foto: Icém Caraúbas)

O diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) não é mais o agrônomo Francisco Caramuru de Oliveira Monte Paiva e Azevêdo.

Saiu sua exoneração. A pedido.

Ele deverá atuar diretamente na assessoria do deputado estadual Francisco do PT (ex-vereador e ex-prefeito de Parelhas).

Ambos fizeram dobradinha em 2018, em disputas eleitorais no estado.

Agrônomo, ex-vice-prefeito de Campo Grande, Caramuru Paiva foi candidato a deputado federal pelo PT ano passado.

Obteve 23.813 votos.

Até o momento, não há um nome definido e anunciado para substitui-lo no cargo no Governo Fátima Bezerra (PT)..

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 16/10/2019 - 10:37h

Comunicação institucional

Veja no Globo Repórter

Ainda não há maiores informações sobre representação do Governo Fátima Bezerra (PT) em Mossoró, com papel de lidar com a Comunicação institucional na região.

Até o fim da gestão haverá notícia. Tem tempo.

Até lá vamos aguardar aquele programa da Rede Globo, que talvez traga novidades e respostas a algumas perguntas:

Onde ela vive?

O que faz?

Do que se alimenta?

Veja no Globo Repórter dessa sexta-feira (18).

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Categoria(s): Comunicação / Só Pra Contrariar

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