Jornalismo com Opinião
Paulo: no time
O advogado Paulo Linhares vai passar a compor nosso timaço de articulistas dominicais.
Escreverá sobre que assunto?
Qualquer coisa que for pertinente à sua massa cinzenta privilegiada.
Outros reforços virão ainda se juntar a Honório de Medeiros, Carlos Duarte, Marcos Pinto, Francisco Edilson Leite Pinto Júnior (que está em falta e será chamado aos ‘carreteis’), Gutemberg Dias, François Silvestre, David Leite etc.
Aguarde.
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Por Honório de Medeiros
Pequena homenagem a Zygmunt Balman
“A vida é líquida”, diria Zygmunt Balman, aludindo à consistência das relações entre nós e os outros, ou entre nós e as coisas e/ou fenômenos.
Líquida posto que essa consistência não tem forma definida, assume aquela que o recipiente (o contexto) impõe.
Não somos estruturas rígidas que atravessam o tempo imutáveis ou pouco atingidas pelas circunstâncias, somos proteiformes, somos difusos, somos evanescentes.
Vivemos uma época na qual as gerações mais novas escrevem tudo em uma linha. No máximo algumas poucas linhas. E somente leem, e são treinadas pela realidade virtual com a qual convivem “full time” exatamente para isso, algumas linhas, umas poucas linhas.
Tal é o ser (e o dever-ser) que essa realidade virtual impõe: tudo é frenético, tudo é descartável, tudo é cambiante, imediato.
É a maximização das potencialidades, negativas ou positivas, da nossa espécie sobrevivente e dominante, conforme descrito pela teoria da seleção natural.
O modelo de ensino, que ainda predomina está fadado ao fim, entre outras razões em decorrência do descompasso com essa realidade que se impõe avassaladora.
Não há mais espaço para uma educação que se estrutura a partir de livros, com textos pesados, longos, exigindo tempo, estudo profundo, e o tratamento do “pensar” típico dos escolásticos medievais que moldaram as bases do nosso ensino ocidental e cristão.
As gerações mais novas, que herdarão o mundo, ou o que restar dele, e sua forma de apreender e expressar a realidade, estão em processo de descompasso com aquela construída pelos nossos antepassados.
Não se trata de estarmos certos e eles errados. Mas quem há de ler “Ulisses”, de Joyce, “Paidéia”, de Jaeger, ou “Em Busca do Tempo Perdido”, de Proust, em tempos como estes?
São elas, as gerações mais novas, mutações engendradas pelo meme que é a realidade virtual: caracterizam-se por viver em ritmo alucinante, pensar freneticamente, falar acelerado, em contraposição ao viver, pensar e falar arcaico, que vai sendo deixado para trás.
O livro de papel sobreviverá, claro, como sobreviveu o ritual do chá no Japão moderno que a restauração Meiji instaurou, bem como atirar com arco-e-flecha, como algo excêntrico, típico de verdadeiros “outsiders”, a partir do qual hão de se criar seitas e seus inevitáveis rituais iniciáticos.
Livros em ambientes virtuais existirão cada vez mais, óbvio. Mas nunca serão consumidos como o foram os livros de papel após Gutemberg.
Assim como os monges que salvaram a civilização na Alta Idade Média, copiando os textos antigos e os deixando para a posteridade, será em ambiente monacal que os iniciados lerão obras tais quais as que foram citadas acima.
O velho mundo está morrendo, viva o novo mundo, do qual serei espectador privilegiado, posto que, quando menino, fui apresentado ao milagre da televisão quando já completamente cativado pelo livro de papel, e, agora, cinquentão, me maravilho com as infinitas possibilidades de uma realidade sequer possível de ser imaginada antes, domínio e prisão dos que, hoje, ainda são apenas adolescentes.
Honório de Medeiros é escritor, professor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por Honório de Medeiros
Em “Servidão Humana”, Somerset Maugham assim começa um parágrafo: “Dizia para si mesmo que a força era o direito” (…)
Os anarquistas, bem como os libertários, pensam da mesma forma. Os primeiros enxergam na presença do Estado – e, por conseguinte, na do Direito – o supra-sumo do mal.
Os últimos aceitam-no minimalista, ou seja, reduzido a cumprir funções mínimas embora essenciais, como a segurança e/ou a eficácia das leis, sem, no entanto, afastar essa percepção ontologicamente negativa acerca do Direito.
Na realidade o senso comum também coloca essa mesma compreensão no cérebro do povo. Para o povo a norma jurídica existe unicamente para os pobres, porque quem é rico por ela não é alcançado. O certo é quê o verdadeiro significado da presença da norma jurídica na Sociedade – a razão pela qual ela existe – é extremamente fetichizado, mascarado.
Essa situação é decorrente da própria estratégia que determina sua existência: ela existe, mas, para existir, tem de ser enxergada de uma forma que lhe permita a sobrevivência.
Um engodo, em suma. Uma manipulação.
Note-se que lei, aqui, é a norma jurídica, não aquela causal – como a da gravidade ou a da conservação da matéria. A causal existe independente da vontade do Homem; a norma jurídica é criação humana.
Assim é que, trocando em miúdos, dentre a maioria dos que escrevem livros de direito, melhor dizendo, de filosofia do direito, a lei, por exemplo, corresponde a um ideal de justiça a ser atingido e que, ao mesmo tempo, originou sua criação: o Congresso Nacional, tomado pelo mais vívido sentimento de Justiça, resolve aprovar uma lei que tem o objetivo de eliminar alguma maldade, corrigir algo errado.
Ou, para outros, a lei embora não reflita necessariamente algum ideal de justiça – porque, afinal de contas, há aquelas injustas, mas, quem sabe, necessárias – são, no entanto, resultado do Congresso, que é o resultado da vontade popular, e seriam, em assim sendo, essencialmente legítimas.
No fundo, o que se pergunta é qual a legitimidade da lei. Em que se baseiam os homens que a criam, interpretam e aplicam para exigir-lhe o cumprimento?
A resposta, hoje, mais moderna, ainda em vigor, é que a lei é resultado da vontade do povo, que a elaborou, analisou, votou e promulgou através de seus representantes, os congressistas.
Por essa linha de raciocínio, qualquer asneira que o Congresso aprove teria legitimidade, se e somente se vivermos em um regime democrático.
Esse democrático, por si só, já é questionável – afinal, eleições livres são mesmo livres? E onde os votos são comprados e a vontade do povo é manipulada através dos meios de comunicação?
Mas tal é apenas o começo da novela.
Supondo que se aceite o modelo em vigor neste País, o democrático, alegando-se que não há outro melhor, etc e tal, como se voltar contra uma lei quando ela é legal, ou seja, foi feita segundo os padrões formais, mas, no entanto, é injusta, segundo o sentimento popular?
Supostamente pressionando-se os congressistas para mudarem a lei. Essa seria a única resposta que o jogo democrático permite.
E ir por outro caminho – aquele que os “sem-terra”, por exemplo, utilizam para fazerem valer seu direito legítimo à terra?
Alguns diriam que essa não é mais uma questão jurídica, extrapola seu universo e invade o da política. Outros observariam que a lei é dura mais é lei, e mostrariam o caminho do Congresso.
Não há de faltar que diga, ao perceber que não interessa às elites resolverem o problema da terra: a força do direito é o direito da força. E ponto final.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN
Por Honório de Medeiros
Costumava iniciar, ano a ano, quando ensinava, o curso de Filosofia do Direito, dizendo a meus alunos que filosofar é desvendar a realidade, como se esta tivesse véus que a ocultassem e, por assim ser, impedissem os menos persistentes de encontrar a verdade que ela insistia em nos esconder.
Essa imagem inicial guarda débito, óbvio, com a bela elaboração da mitologia hindu, que nos apresenta a deusa MAYA enquanto responsável pelo ocultamento da realidade tal qual ela é, bem como de não percebermos que tudo quanto nos cerca nada mais é que pura ilusão, um devaneio infindável a nos impedir o verdadeiro conhecimento.
Um desses véus mais persistentes é – se pudermos usar essa imagem para melhor explicarmos – aquele que despersonaliza a ação concreta do ser humano e a atribui a uma abstração, como é o caso da ideia de Estado.
Ouvimos e vemos sempre que o Estado não se faz presente, no caso do Brasil, desde épocas passadas, na luta contra a desigualdade e exclusão social – algo inquestionável, por sinal, pois podemos constatar que, de fato, evoluímos quanto ao aparato tecnológico com o qual a lógica do capital se instaura, mas não conseguimos solucionar questões comezinhas como a da eliminação do analfabetismo. Não é o Estado que não se faz presente.
Somos nós mesmos que estamos ausentes.
Despersonalizar a ação de quem detém o poder, mascarando-a com esses artifícios, dificulta sua responsabilização.
Outro véu onipresente é aquele que nos impede de apreendermos como se instaura uma determinada lógica na ação daqueles que detém o Poder. Uma vez instaurada, essa lógica passa a fazer parte do nosso cotidiano sem que, em qualquer momento, passemos a questioná-la em seus fundamentos básicos.
É o caso da persistente e programada despersonalização da ação da elite, através de artifícios que pretendem legitima-la, haja vista o caso do atual conceito vigente de Estado, que deixa de ser o “topos” onde ocorre a ação, para ser o instrumento burocrático atrás do qual se esconde o processo de instauração dos mecanismos do Poder.
Podemos considerar que a despersonalização é conseqüência coerente da necessidade de ocultar o real. Seria como uma manobra diversionista, se utilizássemos a linguagem da guerrilha. E qual é esse discurso real?
LEMBREMO-NOS que, no Brasil, desde a ocupação portuguesa, o espaço público foi privatizado. Não é desconhecida a carta de Pero Vaz de Caminha ao Rei solicitando regalias para sua família. Tampouco o é o episódio das Capitanias Hereditárias. O fato é que, desde o início, e até o presente, esse espaço público pertence à elite e esta tem se revelado de um atraso inigualável.
Raymundo Faoro demonstra, em sua obra “Os Donos do Poder”, criando o conceito de “estamento”, o quanto, ao longo dos anos, até o presente, a elite privatiza o público e o utiliza em proveito próprio. Ou seja, segundo Faoro, no capitalismo brasileiro não há, necessariamente, uma apropriação dos meios de produção por parte da elite, mas, sim, uma privatização do espaço público em proveito próprio.
Assim é que vemos filhos de juízes sucederem aos pais, generais aos avós, deputados aos antepassados e assim por diante. A vingança dos excluídos tem sido, ao longo do tempo, variada, mas permanente. Não é à toa que na literatura, na música, na arte, de uma forma geral, o “barnabé” é sempre motivo de chacota. Mas o resultado é inócuo.
Continuamos tendo o espaço público privatizado. Essa ação da elite tem seu preço: a ampliação do espaço público, o gigantismo, o excesso de burocracia. Burocracia: mais cargos para atender a demanda, mais ações para atender a procura. Com a globalização, essa burocracia passou a ser um entrave para o grande capital internacional legitimado pela doutrina do “Consenso de Washington”.
A ordem passou a ser: devemos nos render ao Estado mínimo. Chegamos, agora, ao ponto fulcral desta análise.
A doutrina que passou a prevalecer após o ideário do “Consenso de Washington” exige um Estado mínimo para que não haja dificuldade na circulação do capital. Este tem que vir e voltar logo, bem mais gordo, para os bolsos de quem o possui.
Para que não haja dificuldade nessa circulação, é necessário impor a ótica financeira na ação governamental. Essa ótica financeira demanda opções típicas de mercado, como equilíbrio nas contas públicas e pagamento dos juros extorsivos do dinheiro emprestado pelos organismos internacionais.
Portanto, as políticas públicas de longo alcance, bem como os serviços e servidores públicos através dos quais elas são realizadas devem desaparecer para que a lógica do capital prevaleça, em detrimento dessa meta intangível. Não é à toa que os políticos somente pensam em termos de obras físicas. Acaso o investimento em uma meta real, concreta, significativa, de erradicação do analfabetismo traria retorno em termos de voto e dinheiro para financiamento de campanhas políticas?
Construir uma ponte, sob o argumento de que é preciso desenvolver, traz retornos mais concretos, segundo essa ótica, que investir na erradicação da mortalidade infantil! Também não é à toa o surgimento da publicidade: o “Governo investiu tantos milhões em obra tal e qual”, e a sociedade esquece que mais importante é alcançar metas mais abstratas, como a diminuição dos índices de violência pública.
Sem contar que o discurso para legitimar as obras é impressionante em sua vacuidade: “construamos para acelerarmos o desenvolvimento e aumentarmos a riqueza; em aumentando a riqueza, todos ganharemos”.
Claro, o capital precisa de rapidez para circular.
Então construamos estradas, rodoanéis, viadutos, pontes e outros mais, e esqueçamos o analfabetismo, a mortalidade infantil, a exclusão social, porque a riqueza vai circular mais rápido e tornar mais rico quem detém o capital, mas a desigualdade permanecerá, como o demonstra o crescimento desde Getúlio até os dias de hoje e a permanência dessa mesma desigualdade.
Nesse afã de tornar o Estado mínimo, faz-se a política da terra arrasada: não temos tempo nem queremos distinguir entre o que vale e o que não vale a pena eliminar: todo serviço público é ruim, e todos os servidores são ineptos.
Esse é o discurso da elite financeira a encontrar eco na sociedade nauseada com o mau serviço público e os maus servidores que existem exatamente na justa medida da apropriação do espaço público pela elite ansiosa para se locupletar.
Assim, aquilo que parece óbvio, qual seja a recompensa pela vocação do servidor, uma aposentadoria digna, está desaparecendo e, com ela, o interesse em se devotar ao Estado.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por Honório de Medeiros
Aos meus alunos do curso de Filosofia do Direito, vez por outra eu propunha o seguinte problema:
“Façam de conta que vocês são chefes de uma estação de trens, responsáveis, entre outras coisas, pela direção que as locomotivas devem tomar em seus percursos diários.”
“Um dia, durante o expediente, vocês recebem um comunicado urgente lhes informando que uma das locomotivas que passam em sua estação está completamente desgovernada e em alta velocidade.”
“Em sua estação vocês têm a possibilidade de conduzir a locomotiva, apertando os botões A ou B, por duas diferentes opções.” “Seu tempo para decidirem é extremamente curto. Algo como segundos.”
“Vocês sabem que na linha A trinta homens estão trabalhando na manutenção. E sabem que na linha B cinco homens lá trabalham fazendo o mesmo.”
“Qual a decisão de vocês?”
Em todos os anos de ensino, a resposta foi sempre a mesma: todos optaram por apertar o botão B. Ao lhes indagar por que faziam assim, respondiam-me que lhes parecia certo submeter a linha na qual estavam menos homens à possibilidade do choque.
Então eu lhes perguntava: “E se, na linha B, estava um engenheiro de manutenção, que por coincidência, era pai de vocês e um irmão, seu auxiliar”? Seguia-se um silêncio embaraçoso.
A grande maioria se recusava a responder a questão. Um ou outro, muito pouco, tendia para um lado ou para o outro.
Questões como essas começam a ser esmiuçadas pela psicologia social, um ramo que em muito deve seus avanços à combinação de duas vertentes poderosas: a teoria da seleção natural de Darwin, e o afã em larga escala, tipicamente americano, de realizar pesquisas de campo.
É nesse nicho que transita Leonard Mlodinow, festejado autor de “O Andar do Bêbado”, em seu novo livro denominado “Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas”.
Mlodinow é doutor em física e ensina no famoso Instituto de Física da Califórnia. Mais que isso, ele é coautor, junto com Stephen Hawking – sim, isso mesmo – de alguns livros de inegável sucesso tanto de público quanto de crítica.
Em “Subliminar” Mlodinow, fundamentado em vasta pesquisa, apresenta hipóteses instigantes, como essa que eu transcrevo abaixo:
“Como enuncia o psicólogo Johathan Haidt, há duas maneiras de chegar à verdade: a maneira do cientista e a do advogado. Os cientistas reúnem evidências, buscam regularidades, formam teorias que expliquem suas observações e as verificam. Os advogados partem de uma conclusão a qual querem convencer os outros, e depois buscam evidências que a apoiem, ao mesmo tempo em que tentam desacreditar as evidências em desacordo.
Acreditar no que você quer que seja verdade e depois procurar provas para justificá-la não parece ser a melhor abordagem para as decisões do dia a dia.(…)
Podemos dizer que o cérebro é um bom cientista, mas é um advogado absolutamente brilhante. O resultado é que, na batalha para moldar uma visão coerente e convincente de nós mesmos e do resto do mundo, é o advogado apaixonado que costuma vencer o verdadeiro buscador da verdade.”
Muito embora o autor se refira a advogados, claro que ele alude a todos quanto lidam com a tarefa de produzir, interpretar e aplicar a norma jurídica. Em assim sendo faz sentido acreditar, como muitos acreditam, que os juízes, por exemplo, primeiro constroem um ponto de partida extrajurídico (sua visão do mundo, seus valores, seus interesses pessoais, etc.) e, somente depois, buscam evidências que apoiem suas futuras decisões.
A Retórica é exatamente isso, enquanto técnica.
A pergunta seguinte: a partir de quê os operadores do Direito constroem esse ponto de partida pode ser lida em um dos mais instigantes capítulos da obra de Mlodinow: “In-groups and out-groups”.
Nesse capítulo o autor chama a atenção para um epifenômeno que, hoje, é fato científico: a tendência que temos de favorecer “os nossos”:
“Os cientistas chamam qualquer grupo de que as pessoas se sentem parte de um ‘in-group’, e qualquer grupo que as exclui de ‘out-group’. (…) É uma diferença importante, porque pensamos de forma diversa sobre membros de grupos de que somos parte e de grupos dos quais não participamos; como veremos, também veremos comportamentos diferentes em relação a eles.”
“Quando pensamos em nós mesmos como pertencentes a um clube de campo exclusivo, ocupando um cargo executivo, ou inseridos numa classe de usuários de computadores, os pontos de vista de outros no grupo infiltram-se nos nossos pensamentos e dão cores à maneira como percebemos o mundo.”
“Podemos não gostar muito das pessoas de uma maneira geral, mas nosso ser subliminar tende a gostar mais dos nossos companheiros do nosso ‘in-group’.” Essa constatação – de que gostamos mais de pessoas apenas por estarmos associados a elas de alguma forma – tem um corolário natural: também tendemos a favorecer membros do nosso grupo nos relacionamentos sociais e nos negócios (…)”
Ou seja, como diz o senso comum: para os amigos tudo; para os indiferentes, a lei; para os inimigos, nada…
Se assim o é, e a ciência vem mostrando que sim, um dos corolários da obra de Mlodinow é pelo menos intrigante, e dá razão ao que dizem, desde há muito, os anarquistas e marxistas: a “visão de classe” contamina as decisões do aparelho judiciário. Não somente do aparelho judiciário. Contamina a produção, interpretação e aplicação da norma jurídica.
Isso quanto aos marxistas e anarquistas. Quanto aos darwinistas, nem se discute mais o assunto.
Para quem não é anarquista ou marxista, basta Gaetano Mosca, que também aborda, brilhantemente, essa perspectiva, quando trata da “classe política dirigente”. E quanto ao mundo jurídico? Neste caso, ainda está muito atrasada a discussão. Ainda há “juristas” que discutem se Direito é ou não ciência…
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
Por Honório de Medeiros
Um dos mitos fundantes que norteiam a nossa concepção liberal de Estado é a do contrato social. Por esse mito cedemos a liberdade que supostamente nos é inerente para que o Estado impeça que nos destruamos uns aos outros.
Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem, o primeiro dos grandes contratualistas. Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.
Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.
Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III): De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.
E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.
Em “O Contrato Social”, Rousseau põe na vontade dos homens, da qual emana o Estado após o pacto social, a origem absoluta de toda a lei e todo o direito, fonte de toda a justiça. O corpo político, assim formado, tem um interesse e uma vontade comuns, a vontade geral de homens livres.
Quanto a esse corpo político, José López Hernández em “Historia de La Filosofía Del Derecho Clásica y Moderna”, observa que Rousseau atribui o poder legislativo ao povo, já que esse mesmo povo, existente enquanto tal por intermédio do contrato social, detém a soberania e, portanto, todo o poder do Estado.
As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Rousseau: são atos da vontade geral, exclusivamente; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.
O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete porque decorrente da vontade geral do povo, que detém a soberania – pode ser encontrado em obras muito recentes, como o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros.
Às páginas 37 do Curso, lê-se:
Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral; (…)
Assim como é encontrado, expressamente, enquanto cláusula pétrea, imodificável, na Constituição da República Federativa do Brasil, no parágrafo único do seu artigo 1º:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Ou seja, o exercício do poder é do povo, que em não o exercendo diretamente, o faz por intermédio de representantes seus eleitos. Eleitos, sublinhe-se. De onde se infere algo absolutamente trivial: enquanto, digamos assim, os parlamentares são o povo, os juízes são servidores do Estado, essa emanação da Sociedade.
Há algo de absurdo, portanto, nessa doutrina do “ativismo judicial” que viceja célere nos tribunais do Brasil, principalmente no nosso Supremo Tribunal Federal.
ENTENDA-se, aqui, como “ativismo judicial”, o “suposto” papel constituinte do Supremo, reelaborando e reinterpretando continuamente a Constituição, conforme afirmação sutil do Ministro Celso de Mello em entrevista ao “Estado de São Paulo”, criando normas jurídicas, seja através da “mutação constitucional”, na qual a forma permanece, mas o conteúdo é modificado, seja por intermédio da identificação de lacunas inexistentes no Ordenamento Jurídico, sempre, em ambos os casos, com fulcro em uma onisciência jurídica que expressa um vaidoso e preocupante subjetivismo, formalizada via uma retórica calcada em princípios abstrusos, confusos e difusos, indeterminados e nada concretos, da nossa Constituição Federal.
Não é por razões ideológicas ou pressão popular. É porque a Constituição exige. Nós estamos traduzindo, até tardiamente, o espírito da Carta de 88, que deu à corte poderes mais amplos, disse, arrogantemente, o então presidente do STF Gilmar Mendes, supondo que fora do “habitat” jurídico, estreito por nascimento e vocação, aqueles que têm alguma formação filosófica possam aceitar que em pleno século XXI a Corte Constitucional seja, para os cidadãos, o que a Igreja foi na Idade Média, quando se atribuiu o papel de intérprete do pensamento e da vontade de Deus.
Pergunta-se: teria o judiciário legitimidade, levando-se em consideração o que acima se expõe, para avançar na seara do legislativo, passando por cima da soberania do povo em produzir leis através de seus representantes, seja preenchendo lacunas (criando leis), seja alterando o sentido de normas jurídicas, seja modificando, via sentença, a legislação infraconstitucional?
Ainda: teria amparo legal o STF para tanto?
É autoritário o cerne do argumento que norteia o ativismo judicial. Sob o véu de fumaça que é a noção de que haja um “espírito constitucional” a ser apreendido (interpretado segundo técnicas hermenêuticas somente acessíveis a iniciados – os guardiões do verdadeiro e definitivo saber) está o retorno do “mito platônico das formas e idéias” cuja contemplação e apreensão é privilégio dos Reis-Filósofos.
É a astúcia da razão a serviço do Poder.
Platão, esse gênio atemporal, legou aos espertos, com sua gnosiologia, a eterna possibilidade de enganar os incautos lhes dizendo, das mais variadas e sofisticadas formas, ao longo da história, que somente “alguns”, os que estão no lugar certo, e na hora certa, podem encontrar e dizer “o espírito” da Lei, o bom e o mal, o justo e o injusto, o certo e o errado.
O mesmo estratagema a Igreja de Santo Agostinho, esse platônico empedernido, por séculos usou para administrar seu Poder: unicamente a ela cabia ligar a terra ao céu, e o céu à terra, por que unicamente seus príncipes sabiam e podiam interpretar corretamente o pensamento de Deus gravado na Bíblia, como nos lembra Marilena Chauí em “Convite à Filosofia”:
A autoridade apostólica não se limita ao batismo, eucaristia e evangelização. Jesus deu aos apóstolos o poder para ligar os homens a Deus e Dele desligá-los, quando lhes disse, através de Pedro: ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as Chaves do Reino: o que ligares na Terra, será ligado no Céu, o que desligares na Terra será desligado no Céu’.
Essa passagem do Evangelho de Mateus será conhecida como ‘princípio petríneo das Chaves’ e com ela está fundada a Igreja como instituição de poder.
Esse poder, como se observa, é teocrático, pois sua fonte é o próprio Deus (é o Filho quem dá poder a Pedro); e é superior ao poder político temporal, uma vez que este seria puramente humano, frágil e perecível, criado por sedução demoníaca (idem).
E, assim, como no Brasil a última palavra acerca da “correta” interpretação de uma norma jurídica é do STF, e somente este pode “contemplar” e “dizer” o verdadeiro “espírito das leis”, aos moldes dos profetas bíblicos, em sua essência última, mesmo que circunstancial, estamos nós agora, além de submetidos ao autoritarismo dos pouco preparados representantes do povo, ao autoritarismo dos ativistas judiciais.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.
Por Honório de Medeiros
Os sistemas vivos são totalizantes. Todos eles buscam a própria expansão. Sua sobrevivência depende dessa lógica, que lhe é inerente. Basta pensar em um câncer e na metástase. Seu possível limite é sempre outro sistema que lhe possa confrontar (1).
A elite política não é diferente. É um sistema dentro de outro sistema maior, que o envolve e engloba. Luta para se expandir, como qualquer outro. E busca sua coesão interna, para sobreviver.
No processo pelo qual passa o Brasil o último reduto da elite política que estertora em busca de coesão interna para resistir e sobreviver no âmbito de outro sistema maior, formado por parcela significativa da Sociedade, a se manter até então a salvo embora sob ataque, era o judiciário.
Era.
Com a capitulação do STF ante Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, dia 7 de dezembro de 2016, o judiciário passou a fazer parte da coalização contra essa parcela significativa da Sociedade.
Dentro de cada sistema há subsistemas que entram em choque uns com os outros, buscando sua própria expansão. Nada disso é novidade. A realidade é o que emerge desse imenso processo, como sabemos.
Que há de acontecer? Ou a atual elite política vence e manieta essa parcela significativa da Sociedade que vem tolhendo sua expansão, ou consegue derrotá-la, ou surge uma solução de compromisso que posterga, mas não elimina tudo quanto está tensionando o sistema.
A subjugação do STF aparentemente encaminha o processo para uma solução de compromisso, mas na realidade pode agudizar a tensão no sistema. É esperar para ver.
* Leia também: O sistema joga sujo (veja AQUI).
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.
Por Honório de Medeiros
“Aprendemos quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele.
Que o ensino, no Brasil, é completamente ultrapassado, basta cada um de nós recordar seus tempos de estudante e a ênfase dada, em cada Escola ou Faculdade, ao primado da Informação sobre o Conhecimento. Em texto publicado anteriormente dissemos qual a distinção entre Se informar ou Ser informado e Conhecer (veja AQUI).
Pois bem, o ensino tal qual é praticado hoje, no Brasil, com esse viés de informar, é anterior à presença, no País, dos jesuítas. Melhor, é anterior à Alta Idade Média, onde o ensino ocorria por intermédio do estímulo ao debate, à discussão, como nos mostra Jacques Le Goff em “Os intelectuais da Idade Média”:
“Com base no comentário de texto, a Lectio, análise em profundidade que parte da análise gramatical, a qual produz a letra (Littera), ergue-se a explicação lógica que fornece o sentido (Sensus) e termina pela exegese que revela o conteúdo da ciência e do pensamento (Sententia).
Mas o comentário provoca a discussão. A dialética permite ultrapassar a compreensão do texto para ir aos problemas que levanta, faz com que o texto se apague diante da busca da verdade. Um extensa problemática substitui a exegese. De acordo com procedimentos próprios, a Lectio se desenvolve em Quaestio. O intelectual universitário nasce a partir do momento em que põe em questão o texto, que não é mais do que uma base, e então de passivo se torna ativo. O mestre deixa de ser um exegeta, torna-se um pensador. Dá suas soluções, cria. Sua conclusão da Quaestio, a Determinatio, é a obra de seu pensamento.”
A partir de 1599 a Companhia de Jesus colocou em vigor o famoso Ratio Studiorum, uma espécie de coletânea privada, que surgiu com a necessidade de unificar o procedimento pedagógico dos jesuítas diante da explosão do número de colégios confiados aos jesuítas.
O modelo jesuítico, presente desde o início da colonização do Brasil pelos portugueses, apresentava os passos fundamentais de uma aula: preleção do conteúdo pelo professor, levantamento de dúvidas dos alunos e exercícios para fixação, cabendo ao aluno a memorização para a prova.
Como se pode depreender falta, ao ensino, no Brasil de hoje, comparando com a época dos portugueses, o estímulo ao levantamento de dúvidas, à crítica, por parte dos alunos. As aulas são preleções e nada mais…
Bachelard, comentando o cenário dos obstáculos epistemológicos à obtenção do conhecimento, em “A formação do espírito científico”, lembra que: “No decurso de minha longa e variada carreira, nunca vi um educador mudar de método pedagógico. O educador não tem o Senso de fracasso justamente porque se acha um mestre. Quem ensina, manda.”
Como aprendemos quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele, as preleções, meras exposições, podem até nos Informar, mas, com certeza, em nada contribuem, além de fomentar o tédio, para o nosso Conhecimento. Aliás, é bom que saibamos distinguir entre Aprender e Conhecer.
Que nós conhecemos quando aprendemos, quanto a isso não há qualquer dúvida. Se aprendemos, conhecemos; se conhecemos, aprendemos. Entretanto, por uma questão pedagógica, costumamos distinguir o Aprender do Conhecer no sentido de que, no primeiro caso, nos referimos, tecnicamente, a aquilo que resulta da busca deliberada de conhecer.
Aqui, o “deliberada” faz a diferença, na medida em que podemos Conhecer sem que tenhamos nos encaminhado para isso, bem como podemos Conhecer enquanto resultado desejado, buscado, e alcançado. Não por outra razão, se eu digo “eu aprendo”, estou me referindo ao processo por intermédio do qual eu obtenho o conhecimento.
Se eu digo “eu conheço”, significa que compreendo, entendo, apreendo aquilo acerca do qual me refiro. Ou seja, o Aprender decorre do processo de aprendizado, que é algo que se busca conscientemente. Nesse sentido, o Conhecer engloba o Aprender, vez que o Conhecer tanto pode ocorrer desde que queiramos, quanto pode ocorrer mesmo que não o queiramos.
No sentido utilizado neste texto, todavia, não há distinção a ser feita. Aqui, Aprender tem o sentido de Conhecer, e o conhecimento é alcançado, no sentido que se deve almejar nas escolas e universidades, na medida em que problematizamos a realidade, ou seja, enquanto alunos, criticamos sistematicamente, vigorosamente, a informação que nos é ofertada por intermédio das preleções dos professores.
Recordemos Popper, em “Conjecturas e Refutações”:
– Cada problema surge da descoberta de que algo não está em ordem com nosso suposto conhecimento; ou examinado logicamente, da descoberta de uma contradição interna entre nosso suposto conhecimento e os fatos; ou, declarado talvez mais corretamente, da descoberta de uma contradição aparente entre nosso suposto conhecimento e os supostos fatos.
E Bachelard, em obra acima mencionada”:
– No fundo, o ato de conhecer dá-se Contra um conhecimento anterior, destruindo conhecimentos mal estabelecidos (…). Ainda: “Em primeiro lugar, é preciso saber formular problemas.” E, por fim: “Em resumo, o homem movido pelo espírito científico deseja saber, mas para, imediatamente, melhor questionar.”
Portanto o estímulo a essa crítica sistemática e vigorosa, ao debate, à discussão, por parte dos alunos, às informações veiculadas pelos centros de saber deve ser um postulado fundamental do ensino que pretenda alcançar níveis superiores de excelência.
Na verdade, esse estímulo deveria se constituir numa verdadeira “Paideia”, um ideal de civilização, algo intrínseco à nossa Sociedade, principalmente hoje em dia, com a permanente ameaça à Liberdade por parte do Estado, dos seus aparelhos de controle, e daqueles que o usam em proveito próprio.
O limite ao Estado foi, é, e sempre será, a Sociedade livre e não-alienada.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.
Por Marcos Pinto
“Precisamos resolver nossos monstros secretos,
nossas feridas clandestinas,
nossa insanidade oculta.” (Michel Foucault)
O estudo aprofundado da evolução cultural do homem, em seus diversos e multifacetados estágios, revela nas suas entrelinhas um liame do acaso com um puro ocaso. Nesse quadro, surgem de forma inflexível, os dois tipos de dores do mundo: A dor que machuca e a dor que muda.
Entre um “por acaso” e um “puro ocaso” permeia a sentença conclusiva de que “viver é enfrentar desafios”. Alinhavamos nossas idéias com o matiz resultante da sensação ou da reflexão.
Vinculamos nomes e episódios a vidas comuns. Há toda uma reconversão à vida, através da representação de mistérios profanos.
Coisas passadas, mas de que vive e se formou o presente. Almas decaídas e almas nobres povoam episódios de pessoas simples, alguma com a sua auréola de “santo”.
Esses “santos de casa”, que se não fazem milagres, parecem mais espontaneamente santos, mais docemente amigos, mais misericordiosos e beatos do que os outros. É daí que surge o por acaso, fixando a certeza de que esse “santo de casa” evolará em odor de santidade, emoldurado em puro ocaso.
Restará uma auréola de santo sempre que se mencionar o Modus Vivendi de quem nunca se imagina gesto, postura ou descuido de gente como outra qualquer. Só eles – os tais e coitados “santos de casa”, com o seu crucificante estigma de que não faz milagres. Mas são capazes de se fazerem amar de puro amor.
Os acasos, tanto podem ser frutos da imaginação, da intuição ou mesmo personificação de situações mais agudas. O grande filósofo André Malraux consolidou a assertiva de que “nenhuma Estenógrafa fixa uma conversação”.
O insigne amigo Carlos Santos, em sua aguda e acentuada visão sobre as coisas do espírito, fixa um perfil incisivo de que “Nem tudo se ajoelha à mediocridade”.
As construções de nossas idéias serão sempre feitas de repentes da alma, onde o fantástico e o natural são tratados como o natural das coisas e de todos os dias. Construímos razões e concepções pungentemente dilacerantes no confronto às inquietações do cotidiano, com os seus elementos de “visão” e até de medo.
O ontem se tornou, agora, tão precioso quanto foi. Nada de mediocridade, desfaçatez e vaidades assoladoras. Na verticalidade determinante do tempo, muitas vezes surge um feliz acaso, atingindo o apogeu com o poder de mando. Tanto pode ser agente desencadeador de empatia quanto de acre antipatia.
Paira uma dúvida atroz, a se estender para o horizonte profundo das interjeições metafóricas dos sonhos. Evidencia-se um tom displicente de motivo pessoal, imediato, rotineiro em seus achados e achaques.
De nada valerá o ressentimento de fidalgo esfomeado das palavras cruéis e verdadeiras. Nada de temer o ocaso. Nada de angústia e ansiedade diante a certeza concreta de que um dia verá o seu último Sol se por. De nada adiantará banalizar o momento seguinte, abraçando-se aos estertores da volúpia em chamas.
De que vale uma biografia dartagnesca, forjada nos melindres da pusilanimidade?. Impõe-se o afastamento do talento agitado, desatinado na maneira sôfrega de viver o cotidiano, de precipitar-se no mundo dos devaneios e do ceticismo.
Ordena-se o ajustamento desambicioso às grandezas e às honrarias., sem a temeridade do capricho dos fatos insondáveis. Há urgência do contato direto, psicológico, empático, íntimo, com a amplitude espiritual do DNA divino.
Para viver um esfuziante acaso afastado de deprimente ocaso, impõe-se que nunca se revele como uma espécie de predestinação de sucesso vivido antecipadamente. Tutela intenso cunho filosófico a instigante interrogação do escritor e historiador Honório de Medeiros: “…Ao fragmentar a tessitura da realidade, o que acontecerá quando tudo for compreendido ?”.
Inté.
Marcos Pinto é escritor e advogado
Por Honório de Medeiros
Em 12 de novembro de 2014, fiz a seguinte publicação AQUI, sob o título “RN: De pacto social e Reforma do Estado”. Veja abaixo sua reprodução:
Tendo em vista as informações que vão surgindo na mídia acerca da alarmante situação financeira do Estado, não enxergo outra alternativa, para o futuro Governador do Estado, a não ser liderar a construção de um novo Pacto Social no Rio Grande do Norte para alavancar a urgente, imprescindível, fundamental, Reforma do Estado.
Pacto Social, vez que todas as forças da Sociedade, representadas pelos poderes constituídos, precisam participar diretamente, sob a legítima liderança do futuro Governador do Estado, da elaboração de uma Carta de Princípios que nortearia a Reforma de Estado.
Reforma de Estado que permita a reconstrução do Rio Grande do Norte social, econômica e financeiramente, estabelecendo os parâmetros necessários a serem seguidos pelos poderes constituídos para assegurar o desenvolvimento do Estado.
Uma vez estabelecidos esses instrumentos fundantes da nova realidade política, social e econômica, todas as medidas necessárias a serem tomadas estarão naturalmente legitimadas e contarão com o apoio da Sociedade.
É o que se espera de alguém que foi escolhido pelo povo para derrotar todas as forças políticas tradicionais do Estado.
Em 3 de junho de 2015, voltei a abordar o tema do “pacto social”: O título: “Por um novo pacto social para o RN (veja AQUI). Abaixo, o que ficou postado:
O problema fundamental do RN, hoje, é antes de tudo, antes do social, do político, de natureza orçamentária e financeira.
O Governo precisa de dinheiro e não tem de onde tirar. A entrada no Fundo Previdenciário prova isso. E a situação vai piorar, estamos beirando a recessão. Os repasses estão em queda livre.
A arrecadação do Estado, com o declínio da atividade econômica, tende a diminuir lenta e inexoravelmente. As demandas dos servidores e da Sociedade tendem a crescer.
Se eu fosse o Governador Robinson convocaria os Poderes e a Sociedade para um novo Pacto Social. Um pacto social no qual a renúncia e o trabalho de cada um, pensando no todo, fosse mais importante que qualquer demonstração de unilateralidade.
O Governador é o líder institucional apto a convocar e coordenar esse processo. Com os votos que recebeu, na situação em que isso aconteceu, é de se dizer, até mesmo, que deve assumir esse papel. E com os pés firmemente fincados no presente, lançar as bases do futuro.”
O resto, todos sabemos. No mais é rezar. Esperar que chova. E esperar juízo nos homens.
Honório de Medeiros é escritor, professor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Veja abaixo a intervenção interessante da webleitora Naide Rosado, que denomina esta página sabiamente de “Nosso Blog“, sobre o dilema do eleitor do Rio de Janeiro-RJ nas eleições de hoje entre Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura.
Ela dialoga com dois de nossos articulistas – Honório de Medeiros (veja AQUI) e François Silvestre (veja AQUI) – que assinaram artigos interessantes sobre política, poder, retórica, eleições e gestão pública:
– Domingo da sabedoria. Sensacional, Prof. Honório de Medeiros. Hoje, votei sem ser persuadida ou seduzida ou por escolha definida. Votei no “menos ruim”, segundo meus critérios. E, como relatei em François Silvestre, cumpriu-se o que li na Internet :
– O eleitor do Rio de Janeiro tem como escolha, em qual parte das nádegas receberá uma injeção de Benzetacil.”
* Para quem não sabe, a tal da Benzetacil é um antibiótico que deixa a ‘vítima’ dolorida por dias. Como maltrata.
Eu a conheci há muitos anos.
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Por Honório de Medeiros
Na verdade a Retórica é uma técnica de obtenção e manutenção do Poder. Muito além de uma técnica de persuasão, como propõem alguns teóricos.
A persuasão é, apenas, um dos instrumentos da Retórica, tal como a manipulação ou a sedução. Embora se costume dizer que a Retórica seja uma técnica de persuasão, de convencimento, ela é muito mais que isso.
Pressupõe a existência, em polos distintos, de alguém a almejar que o Outro faça ou deixe de fazer algo, e a existência desse Outro.
Há uma tentativa de circunscrever a Retórica ao espaço da persuasão, quando a vontade do Outro cede, por vontade própria, posto que convencido, à vontade do persuasor.
Nada menos verdadeiro: na tentativa de persuasão do Outro, por mais ética que tenha sido, uma vez que ocorra, a vontade do persuasor se impôs à do persuadido alterando sua percepção das coisas e dos fenômenos.
Como a ninguém é dada a primazia de saber o que é certo ou errado, se o Outro é persuadido sem que sua percepção das coisas ou fenômenos tenha ocorrido por si mesma, sem interferência externa, então temos, mesmo se inconsciente, uma imposição de vontade.
Evidente que no mundo das verdades da ciência não se há de falar em persuasão: aqui a demonstração lógica se impõe por si mesma. Nessa perspectiva da persuasão a ocultação inconsciente da intenção da imposição da vontade do persuasor pressupõe, na maioria das vezes, uma crença, a fé nos próprios desígnios de quem persuade.
Mas nem sempre é assim.
Aquele que tenta persuadir não raro o faz deliberadamente, querendo influenciar o Outro a modificar sua vontade, mesmo respeitando regras éticas no que diz respeito ao seu procedimento, tentando evitar a manipulação. O persuasor pensa: “quero persuadir, não manipular”.
Em tese, seria esse um dos alicerces da Democracia. A manipulação, por sua vez, é “la bête noire” da Retórica. Aqui não há limite ético quanto à intenção da alteração da vontade do Outro.
Assim ocorre, também, no que diz respeito à sedução.
Qual a diferença entre manipulação e sedução? Sutil.
Somente pode ser percebida por intermédio da introdução da noção de “vontade”.
Essa noção, segundo Hannah Arendt, foi introduzida na discussão filosófica por intermédio de São Paulo, em sua famosa Carta aos Romanos. E, através dela, podemos entender que o “eu quero” nem sempre corresponde ao “eu posso”. Ou seja, minha vontade pode determinar claramente o rumo a ser seguido, entretanto não consigo me colocar em movimento.
Na manipulação, mesmo que enganado, vez que manipulado, a vontade do Outro adere à vontade do persuasor; na sedução, a vontade do Outro é contra, mas cede por não ter forças para a recusa.
Na sedução o Outro não é enganado e não muda sua percepção das coisas ou fenômenos, entretanto não é possível resistir ao sedutor.
Seja persuasão, seja manipulação, seja sedução, todas são instrumentos da Retórica, que é uma técnica de Poder, e têm, como objetivo, fazer com que a vontade de quem a utiliza influencie, no sentido de alterá-la, as ações do Outro.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN.
Por Honório de Medeiros
Houve um tempo no qual eu morei em uma cidade pequena. Sentia tédio, principalmente aos domingos, quando tudo parava e as pessoas se recolhiam as suas casas.
Um dia me perguntaram: “como suporta viver aqui? Não há nada para se fazer.”
Depois fui para a cidade grande. Às vezes também sentia tédio, principalmente aos domingos. Menos, entretanto, pois perambulava por lugares onde pessoas se encontravam, falavam, riam, cantavam, brigavam, se deslocavam em vaivém incessante.
Tentando compreender, eu pensava com meus botões: “deve ser porque, aqui, há movimento, pois lá também existiam coisas para se fazer, embora a sós.”
“Mas não, não é o movimento, o bulício, o frenesi, uma vez que, mesmo assim, sinto tédio, embora em menor quantidade.”
“Então não é algo que está fora de mim, ao contrário, está dentro.”
“É minha alma inquieta, que se entorpece, em alguns momentos, com a aparência do algo-sendo-feito fora de mim.”
Pois a noção de que não nos sentimos entediados em lugares onde muitos estão em atividade, de que sempre há algo para se fazer, típica da e na cidade grande, é uma ilusão, entorpece nossa alma inquieta, e nos permite sobreviver à rotina.
Na verdade o tédio é uma consequência de nossa alma inquieta, viciada em não ficar a sós. Queremos movimento, cores, sons, sentir que estamos participando.
Mas quem não parou em alguma festa, por um momento, e se perguntou: “o que faço eu aqui?”.
Como somos empurrados, algumas vezes sutilmente, outras brutalmente, para participar desse convescote que é a vida comum, somos eternos inadaptados.
Poucos sabem viver sozinhos.
Poucos têm serenidade na alma.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.
Do Blog Honório de Medeiros
Carlos Eduardo (PDT) foi, sem sobra de dúvida, o grande vencedor dessa eleição. Não somente pela vitória avassaladora, mas, também, por firmar como patrimônio seu um senso estratégico que os desprevenidos insistem em atribuir ao destino ou à sorte.
Nesta eleição, por exemplo, assumiu, obliquamente, a liderança de sua família. Garibaldi está encerrando a carreira, por força da idade. Henrique tem voo curto, enredado nas teias da justiça.
Carlos trabalha de forma pragmática e teve vitória avassaladora nas urnas contra leque de adversários (Foto: web)
Os primos são demasiadamente novos.
Digo obliquamente porque não se percebeu, no seu jogo-de-xadrez, qualquer movimento que induzisse esse objetivo. Mas aconteceu. Queiram ou não.
Assumiu, também, de forma inconteste, mas sutil, a bandeira da esquerda que não é extremada, tampouco petista. Não há espaço vazio na política, sabemos, e, agora, a sobrevivência da esquerda no RN depende dos passos que Carlos, e seu PDT, irão dar.
Eleições em Natal – 2016
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 225.741 – (63,42%)
Kelps Lima (SD) – 47.576 – (13,37%)
Fernando Mineiro (PT) – 36.123 (10,15%)
Robério Paulino (PSOL) – 24.422 – (6,86%)
Márcia Maia (PSDB) – 19.696 – (5,53)
Rosália Fernandes (PSTU) – 1.398 – (0,39%)
Freitas Júnior (REDE) – 970 – (0,27%)
Brancos – 19.874 – (4,62%)
Nulos – 53.989 (12,56%)
Válidos – 355.926 (82,81%)
Abstenção – 104.793 (19,60%)
Mas mesmo segurando a bandeira da esquerda, não perdeu a possibilidade de estabelecer alianças táticas com o espectro conservador da política potiguar, vez que suas arestas são poucas e escolhidas, o que mostra sua capacidade de enxergar longe. E seu trânsito no segmento econômico está em aberto.
Como ainda é novo, não afasta os jovens; como é experiente, atrai os mais velhos. Esperto, conduz sua administração de forma tranquila, discreta, fazendo o óbvio, sem cometer equívocos. Isso tem sido bastante, as urnas o demonstram.
Quando quer, sabe sumir. Ponto para ele.
Investe forte na Cultura: entendeu logo o potencial político dessa opção. Palmas e mais palmas.
Claro que há senões. Impossível não haver.
O tipo de ação que lhe é próprio, e sua personalidade pouco propensa a intimidades ruidosas podem não fazê-lo um líder de massas, e isso deixa um flanco aberto para potenciais inimigos políticos que tenham o carisma necessário para subverter a ordem natural das coisas.
Mas como no horizonte imediato é pouco provável surgir esse novo Aluízio Alves, queiram ou não os que pouco gostem, Carlos Eduardo está aí, solidamente enraizado, com galhos e folhas voltados para 2018.
É isso: um líder forte em uma realidade fragmentada.
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Por Honório de Medeiros
Li um texto de uma juíza chamada Fernanda Orsomarzo acerca de meritocracia e condição social que me chamou a atenção. Você pode lê-lo em AQUI.
Fernanda Orsomarzo critica a meritocracia a partir de uma constatação óbvia e de uma conclusão ingênua. A constatação é a de que saiu na frente de outras pessoas que gostariam de ser juízes, por ser branca, classe média, ter estudado em colégios particulares, falar inglês, com pais participativos, etc, etc…
A conclusão é a de que, portanto, condenemos a meritocracia, porque naturaliza a pobreza, normaliza a desigualdade social e produz esquecimento. Acabemos, pois, conclui-se da leitura do texto, com a ideia de mérito, posto que ela é injusta.
Somente seria justa, se e somente se, as condições de competição fossem iguais para todos. Agora cabe perguntar: e como obteríamos essas condições iguais para todos? A doutora não nos diz.
Mas supondo que as condições fossem iguais para todos, como a escolha seria feita? Quero crer que pelo mérito, claro.
Então o problema não é o mérito em si, mas a pobreza, a desigualdade social, e o esquecimento pelo Estado.
Ao invés de atacar o mérito que levou a Doutora a ser escolhida entre iguais (ou não?), deveriam ser atacadas as condições que o impedem de ser justo, digamos assim. Quero crer que apesar dos pesares, dentre os concorrentes no concurso que a Doutora prestou o mérito nos proporcionou o melhor.
E nós não conhecemos uma forma melhor de conseguir esse resultado. Até por uma razão muito simples: mantida essa premissa da qual parte o raciocínio da juíza, não teríamos eleições, pois é inegável que muitos candidatos saem na frente de outros, no que concerne até mesmo à capacidade de articular suas idéias de forma a torná-las mais persuasivas, em decorrência da educação que receberam.
Se não há condições iguais de concorrer, não pode haver mérito; e se houver mérito, perpetua-se o poder daqueles que por uma ou outra razão, similar a aquelas das quais fez uso a Doutora em seu concurso, partiram na frente.
E a quem entregaríamos a responsabilidade da escolha dos nossos juízes, dos nossos dirigentes, se não houver concurso e eleição?
Aos mais preparados?
E quem tem mérito para fazer tal escolha?
A igreja? O partido? A revolução?
A mim me parece que ao invés de condenar a arma, a Doutora deveria ter condenado quem a utilizou.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Governo do RN.
A Universidade do Estado do RN (UERN) estará com seu canal próprio de Rádio FM até o início do próximo ano. Essa é a expectativa da Reitoria da instituição e dos integrantes do Departamento de Comunicação (DECOM). Uma ótima notícia, que se diga.
O Supermercado Cidade inaugura nessa quarta-feira (10), às 8h, sua quarta unidade mercantil de varejo (além de possuir um atacado) em Mossoró. O grupo entrega sua nova loja no prolongamento da Avenida ABel Coelho, Abolição IV. Sucesso à família do casal Sebastião Felipe de Mendonça (Bastos)-Vera pelo empreendimento.
Vem aí mais uma Feira do Livro de Mossoró. Será de 17 a 21 no Expocenter. Palestras, debates, exposições, lançamentos e outras iniciativas vão marcar o evento.
Haroldo Jácome, saído da RPC, vai estrear programa “Super Manhã Difusora” na segunda-feira (15) na Rádio Difusora de Mossoró, às 8h. Sucesso. Você merece.
Coube a Arca Comunicação de Íbero Hipólito, com o jornalista Tárcio Araújo (Jornal das Cinco da FM 105,1 de Mossoró), a tarefa de reformulação do programa Extra Classe Rádio, que é apresentado todos os sábados de 8 às 9h na Rádio Rural de Mossoró (990 Mhz). A repaginada visa dinamizar esse espaço radiofônico institucional do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN). Parabéns.
Mossoró despediu-se na segunda-feira (8) de dona Maria Menezes, 86, da Mossoró Odontológica, pessoa de enorme aceitação no meio empresarial e social da cidade. Que descanse em paz.
Chrystian de Saboya realizará sua festa “Cassino do Saboya” no Boulevard Recepções na Grande Natal, dia 10 de Setembro. Promessa de casa cheia e muita alegria por lá.
O professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado Honório de Medeiros vai lançar mais um livro. Dessa feita a publicação chegará a Pau dos Ferros, com noite de autógrafo marcada para as 19h do dia 30 deste mês, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia. Apresentará o título “Histórias de Cangaceiros e Coronéis”.
Honório: novo livro (foto: arquivo)
Três presidiários foram encontrados mortos hoje na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Nísia Floresta). Teriam sido vítimas de facadas, sem motivação e culpados ainda apontados. Com mais estes três homicídios, chega a 19 o número de presos encontrados mortos dentro de unidades prisionais do Rio Grande do Norte somente em 2016.
Nos dias 13 e 14 – sábado e domingo – no Teatro de Cultura Popular (Natal), se apresentam Os Chicos com o show [RE]construção. No palco os cantores Tiago Landeira e Rafael Barros, as vozes do projeto, reinterpretam a obra de Chico Buarque em quatro sessões, às 18h e 20h de cada dia. Além do show, na taverna do teatro, haverá paralelamente a exposição Descartalisando-se da artista visual Rita Machado.Ingressos estão à venda nas lojas Jogê e Seu Mundo Retrô.
No próximo sábado (13), a partir das 22h, tem música boa no Boulevard Central em Mossoró. O artista paulista “Fábio Cazuza” fará apresentação única na cidade. Ele é considerado o melhor cover de Cazuza. Além dessa atração, as bandas Arcanjos e Alfredo & Os Caras. ais informações por este número: (84) 98802-9400.
O jornalista Bruno Barreto (FM 95 e Blog do Barreto) concluiu trabalho de fôlego sobre política mossoroense. Material em formato acadêmico passará por avaliação de banca examinadora de mestrado. Certamente terá endosso pleno. Depois, espero um livro. Sucesso, meu caro.
Bistrô Lyon – Praça da Convivência em Mossoró – terá poesia popular nessa quarta-feira (10), a partir das 20h. Aldacir de França e Jusivan vão mexer com versos e viola.
O projeto Palco Giratório do Sesc apresenta hoje no Teatro da Ribeira, em Natal, a partir das 20 horas – com entrada gratuita – “Meu Nome é Zé“, da Companhia Arte e Riso, originária de Natal e amanhã, no mesmo horário e local, a Companhia Les Trois Cles do Rio de Janeiro encenará “A gigantea“.
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Por Honório de Medeiros
1) APRENDEMOS quando nos defrontamos com um problema, qualquer que seja ele; como lembra Popper, “cada problema surge da descoberta de que algo não está em ordem com nosso suposto conhecimento; ou examinado logicamente, da descoberta de uma contradição interna entre nosso suposto conhecimento e os fatos; ou, declarado talvez mais corretamente, da descoberta de uma contradição aparente entre nosso suposto conhecimento e os supostos fatos..”
a) ESSE problema pode ser inesperado (não por outra razão a sabedoria popular diz: “a necessidade é a mãe da invenção);
b) PODE ser provocado:
b.1) QUANDO problematizamos as coisas e/ou os fenômenos (como disse Gaston Bachelard, “O conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão”);
b.1.1) POR intermédio da contra-argumentação, utilizando o contraexemplo;
b.1.2) POR intermédio do uso da técnica jornalística: o quê, quem, quando, onde, por que e para quê.
2) QUALQUER problema é, antes de tudo, uma questão do espírito (intelectual), mesmo no trabalho puramente mecânico.
3) ELABORAMOS teorias que são soluções provisórias a serem testadas para resolver esses problemas:
a) O teste dirá se erramos ou acertamos;
b) O erro nos ensina, posto que não precisamos mais trilhar o mesmo caminho já tentado.
4) SE aprendemos quando nos deparamos com um problema, há um conhecimento que o antecede e nos permite identificá-lo.
5) SE o conhecimento é retificável, é evolutivo, no sentido de que caminha sempre do mais simples para o mais complexo.
6) O conhecimento pode, então, ser compreendido como um “vir-a-ser” de complexidade cada vez mais fecunda.
7) A recusa em aceitar essa contradição entre nosso conhecimento e os fatos (coisas e/ou fenômenos) conduz a neuroses. Aqui se compreenda essa recusa como uma fuga do problema com o qual alguém se defrontou.
8) O “como” dizemos a nós mesmos, ou aos outros, o que aprendemos é papel da Retórica: podemos ser convencidos ou seduzidos, convencer ou seduzir.
9) NÃO é possível comparar INFORMAÇÃO com CONHECIMENTO; quando conheço, estou informado, mas, nem sempre, quando estou informado, conheço. Posso estar informado de algo sem compreendê-lo.
10) COMPREENDER está além de meramente conhecer: situa no mesmo problema o conhecedor e o objeto a conhecer, no tempo e espaço.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Por Honório de Medeiros
Alguns serventuários da Justiça são hipócritas seletivos: muitas vezes criticam a norma jurídica, dizendo-a injusta, como se soubessem, em essência, o que é certo ou errado, bom ou mal, mas quando lhes convém a ela se apegam para defenderem interesses pessoais ou corporativos.
São os legalistas de ocasião.
A ilusão ou cinismo em defender que a norma jurídica possa ser Justa-em-si-mesma se deve ao atraso peculiar da filosofia e sociologia no nicho jurídico e à incompreensão acerca do assunto por parte da Sociedade. E esse nicho se mantém assim, incólume em seu atraso, ao longo do tempo, porque cumpre um determinado papel, na engrenagem social, de dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) à odiosa opressão do Estado.
O Estado necessita parecer legítimo, mesmo não o sendo desde seu surgimento. Nasceu banhado em sangue, assim vive e, se desaparecer, assim desaparecerá.
Qualquer norma jurídica, assim como qualquer partitura musical, ou qualquer trecho em idioma a ser traduzido, nada é em si mesma. Passa a ser na medida em que a interpretamos.
Então somos nós, ao interpretá-la, que somos Justos ou não, bons músicos ou não, bons tradutores ou não, aos nossos próprios olhos ou aos olhos dos outros. Não por outra razão o senso comum diz: tal juiz é justo, aquele outro não o é.
Entretanto mesmo quando estão legalistas, não largam os serventuários da Justiça o viés do Justo. Nessas ocasiões se contorcem em piruetas retóricas para dar uma aparência de legitimidade (apego ao Justo) naquilo que fazem.
É assim que se configura a pseudo legitimidade do Estado, do qual esses serventuários são instrumentos. Pois bem, muito embora não exista um Justo-em-si-mesmo, todos nós estamos construindo um Justo particular que emana de nossa individualidade e circunstância pessoal, na medida em que julgamos, seja lá o que seja que estejamos a julgar.
Um juiz, por exemplo, dá vida a uma norma jurídica na medida de seu conhecimento, sua história pessoal, sua circunstância de vida, quando a interpreta. Alguém que interprete uma partitura musical – um músico, faz o mesmo.
Um tradutor que interprete um trecho de um idioma, também. Antes da interpretação, nada; depois da interpretação, tudo… Não pode ser diferente, não há como ser diferente.
Uma norma jurídica não é Justa pelo fato de ser uma norma jurídica. Ela pode ser Justa na opinião pessoal do Juiz que a interpreta, ou na opinião pessoal de alguns outros que leram sua interpretação. Mas nunca será Justa-em-si-mesma.
Não por outra razão o Estado desestimula o ensino e o estudo da Filosofia e Retórica. Não a Retórica que se confunde com Oratória, mas a Retórica que estuda os meios por intermédio dos quais se manipula, constrange, seduz as pessoas.
Então convenhamos: usar a norma jurídica como escudo para defender interesses pessoais ou corporativos, alegando respeito à legalidade é, realmente, muita hipocrisia. Ou desfaçatez…
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Por Honório de Medeiros
Tempos atrás recebi, pelo correio, comprado através da “Estante Virtual” (www.estantevirtual.com.br) – esse desaguadouro para o qual todos os bibliômanos brasileiros convergem, a obra “La Clase Política”, de Gaetano Mosca, com seleção e introdução de Norberto Bobbio, edição popular (livro de bolso, trocando em miúdos) do “Fondo de Cultura Económica” de 1984, México, após procura na qual se alternavam períodos de calmaria e outros de busca frenética.
Desconfio, claro, muito embora sejam reais as dificuldades de encontrar esse texto – tomo como prova o fato de somente agora conseguir encontrá-la nesse imenso sebo virtual mencionado acima, ao qual recorri em muitas oportunidades – que era para ser assim mesmo, ou seja, não me seria fácil adquirir, manusear, analisar e criticar metodicamente, em seus detalhes, a obra que Gaetano Mosca, já octogenário, classificava como “seu trabalho maior”, “seu testamento científico”, e à qual dedicara suas melhores energias durante quarenta anos, como nos lembra Norberto Bobbio em sua introdução.
Isso por que dou como certo que os livros têm vida, e muito mais que adquiri-los, somos, por eles, adquiridos, tal como nos leva a crer Carlos Ruiz Zafón em seu “A Sombra do Vento”, quando nos apresenta ao “Cemitério dos Livros Esquecidos”, localizado em misterioso lugar do centro histórico de Barcelona, fantasia, bem o creio, nascida de suas leituras do imenso Jorge Luis Borges e de seu maravilhoso conto “A Biblioteca de Babel”, em “Ficções”.
E, em tendo vida, e vontade própria, houve por bem “A Classe Política” brincar comigo de gato e rato, sem dúvida por considerar que meus arroubos juvenis criticando Marx, nos corredores da Faculdade de Direito, firmado em leituras ainda pouco digeridas, de Popper e Aron, não mereciam o suporte final de uma metódica construção teórica da qual resultava a hipótese – que assombrava meus pensamentos em seus contornos imprecisos – de que há uma elite dominante presente em todas as sociedades, sejam quais sejam elas, seja qual seja a época.
É como nos diz a apresentação do livro, em sua contracapa: “Mosca considera que hay uma clase política presente em todas las sociedades. Gobiernos que parecen de mayoría están integrados por minorias militares, sacerdotales, oligarquias hereditárias y la aristocracia de la riqueza o la inteligencia”.
Percebo, portanto, que “A Classe Política” aguardou o momento certo: quando fosse possível, na medida de meus esforços, compreender que há uma relação entre sua idéia central, a Teoria da Evolução de Darwin – naquela vertente anatematizada da Sociobiologia – e a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, que me permitisse não somente iniciar, para mim mesmo, a descrição do fenômeno jurídico em sua totalidade, seja como conjunto de normas jurídicas, seja como fato social, ela se tornaria, então, disponível.
Assim, resta ler, ler de novo, e reler o que escreveu, acerca da “elite política” esse italiano nascido em Palermo, em 1º de abril de 1858, falecido em Roma em 8 de novembro de 1941, aos oitenta e três anos. Foi professor de “História das Doutrinas Políticas” na Universidade de Roma e Docente Livre em Direito Constitucional na Universidade de Palermo.
Ensinou, também, na Universidade de Turim, Deputado, Senador do Reino, Subsecretário das Colônias, e colaborador do Corriere della Sera e La Tribuna. Em 19 de dezembro de 1923 se retirou da vida política ativa e se dedicou exclusivamente a seus estudos, em particular no campo da história das doutrinas políticas.
Ler, com especial atenção, um capítulo denominado “Origens da doutrina da classe política e causas que obstaculizaram sua difusão”, no qual Mosca credita o pouco conhecimento da “teoria da elite política” à hegemonia do pensamento de Montesquieu e Rousseau.
Hegemonia essa, ouso dizer, que serve como uma luva feita à mão na estratégia adaptativa de aquisição e manutenção do poder empreendida pelas elites dirigentes após a Revolução Francesa de 1789. E que culminou, no campo do Direito, na inserção, em Constituições Federais, de princípios jurídicos difusos que se prestam a serem interpretados de acordo com as conveniências de quem os interpreta.
Curioso é que muito embora eu, finalmente, tenha conseguido pôr minhas mãos nessa obra, ela ainda não me veio por inteiro. Trata-se, no caso, de uma seleção de textos feita por Bobbio. Tanto que, no final, há um capítulo no qual se apresenta o resumo dos capítulos omitidos.
Nestes, há uma refutação das doutrinas do materialismo histórico e da concepção segundo a qual deveriam chegar ao governo os melhores, tema retomado por Karl Popper em “A Sociedade Aberta e Seus Inimigos”, onde critica Karl Marx e Platão.
Ou seja, a busca continua.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Por Honório de Medeiros
O rombo nas contas públicas já está em mais de 200 bilhões.
Um absurdo sem igual.
Gastaram muito mais que o cheque especial.
Para resolver isso há três caminhos: aumenta-se a produção, corta-se despesas, ou aumenta-se impostos.
Não tem como aumentar, de imediato, a produção.
Sobrou o corte e os tributos.
Adivinhem quem vai pagar a conta!
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Por Honório de Medeiros
“Um radialista”. Assim, secamente, Antônio Gomes me identificou o morto cujo enterro passava pela esquina onde estávamos postados em Cajazeiras, Paraíba. Até que o enterro passasse por mim não lhe dera atenção. Observava, fascinado, aquela fila coleante a se arrastar molemente, ocupando todos os espaços da rua.
Era sempre assim, pensava eu, fosse enterro, manifestação, passeata política, desfile: um fluxo constituído por pessoas diferentes, mas iguais quando em grupo. O ser humano. Esse compósito de vilania e santidade se arrastando em grupo, ou a sós, do nada para o nada. “De longe, todo mundo é normal”: terá sido Wilde, quem o disse? Não, foi Caetano.
Antônio Gomes, como eu, estava de braços cruzados olhando o enterro, mas seu olhar era sardônico. Um olhar que combinava bem com o rosto magro, de feições indefinidas, comuns. Deveria ter sessenta e poucos anos. Cabelos grisalhos, abundantes, cortados curtos, displicentemente penteados para trás.
Ao observá-lo tive a sensação de que ele parecia um elemento estranho à paisagem. Não combinava com Cajazeiras, uma cidade que, como muitas outras, sendo grande para os padrões do Sertão, disso nada extrai de bom, assim como não guardou o que de bom havia de quando era pequena. Era como uma questão de foco.
Ele parecia deslocado não porque estivesse no centro da cidade, e não acompanhasse o enterro, mas, sim, porque estava ali como se fosse um estrangeiro em pleno Sertão, muito embora sua roupa, dele não dissesse nada, nem os sapatos, nem qualquer adereço, até por que não os havia, excetuando um relógio que também era muito discreto.
“O senhor não é daqui.”
“Sou e não sou. Nasci aqui há uns sessenta anos atrás, e voltei há uns poucos dias para vender uma terra que me coube por herança.”
E me perguntou o que eu fazia em Cajazeiras. Falei-lhe de minha pesquisa acerca de Massilon, o cangaceiro, e que acabara de voltar de Missão Velha, no Ceará, terra onde o Cel. Isaias Arruda “reinara” na década de 20 e da qual, com seu apoio logístico, Lampião partira para invadir Mossoró.
Agora já estávamos sentados numa lanchonete que colocara na calçada aquelas mesas e cadeiras de metal com imensas logomarcas de cerveja na calçada. Mesas e cadeiras sujas. Como não era possível tomar um café respeitável, pedíramos água mineral.
“Ah, o cangaço”, disse, e perguntou: “descobriu algo em Missão Velha?”.
Sim, eu havia descoberto, mas não queria falar acerca de cangaço. Queria falar da viagem em si mesma. Será que eu conseguiria transmitir oralmente, para aquele estranho, um homem educado, percebia-se facilmente isso, minhas impressões de viagem? Será que eu conseguiria prender sua atenção durante um tempo suficiente para lhe dizer uma crônica elaborada com fragmentos de imagens e palavras?
O que significaria tudo isso quando cada um fosse para seu lado e um tempo razoável tivesse passado desde então?
“O cariri é verde, muito verde para ser Sertão”, comecei.
“E Missão Velha parece uma cidadezinha perdida no tempo, uma Macondo. Lá, quando chegamos, fomos direto para o coração da cidade. Estacionamos. Seria dia de feira? Não, é que o pagamento da “esmola oficial do governo federal” era naquele momento.”
As feiras, como eram antigamente, não existem mais. Não há mais cantadores de viola, coquistas, literatura de cordel, contadores de “causos”, vendedores de drogas milagrosas, rezadeiras, adivinhos, mágicos, circos mambembes… Há tipos estranhos, é impossível não haver: uma mulher de mais de sessenta anos, horrorosamente maquiada, vestida como uma adolescente, a carne sobrando por sobre a barra da minissaia curtíssima, a abraçar freneticamente uma comadre a quem aparentemente não via desde há muito tempo, e lhe responder em cima da bucha quando ela dissera “criatura, você já está com muitos janeiros, né?”:
“Estou, mas você não fica atrás não, olhe as pelancas, não é, mulher?” E depois dessa resposta, se virou para o lado e tangeu o marido que empurrava um carrinho de sorvete caseiro, enquanto olhava aquele encontro bizarro: “vai, vai, que aqui é conversa de comadres”.
O sorveteiro obedeceu, mas como vingança, ao passar por mim que observava deliciado a cena, levou a mão ao lado da cabeça, e fez, com o indicador apontado para si e desenhando um círculo, o comentário final: “é tudo doida”.
Mestre Antônio riu do episódio das mulheres e depois comentou que, às vezes, dizia a seus amigos do Sul, quando se demorava a voltar, que ali, no Sertão, para quem soubesse ver, ouvir, e extrair as conclusões possíveis, não havia escola nem teatro iguais, e, finalizando, aludiu a um personagem de Agatha Christie, Miss Marple, insulada em uma pequena cidade inglesa, a resolver crimes Inglaterra afora a partir de sua peculiar psicologia aldeã, e à frase de Tolstoi “ninguém se torna universal sem escrever acerca de sua aldeia”, para encerrar nossa rápida e estranha conversa que lhe dava razão na justa medida em que, no coração de Cajazeiras, o teatro da vida nos permitira divagar, filosoficamente, acerca da condição humana, sem que fosse necessário nada mais além de um final-de-tarde, um encontro casual, e um evento comum.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
Por Honório de Medeiros
Uma das lições a ser extraída do julgamento do Mensalão diz respeito ao Direito, mais especificamente ao Ordenamento Jurídico brasileiro e à forma de interpretar as normas que o constituem.
A lição é simples: a interpretação de uma norma jurídica, ou de um conjunto de normas jurídicas, poderá ter qualquer feitio, seja qual seja ele. Em linguagem coloquial: uma norma jurídica está para uma nota musical assim como um conjunto de normas jurídicas está para uma partitura.
Imaginemos, então, uma mesma composição musical sendo interpretada de infinitas formas por infinitos músicos. É assim que funciona.
Isso lembra, por exemplo, um show antológico de Sivuca, interpretando o frevo “Vassourinhas”, a música “oficial” do carnaval pernambucano, de acordo com o “padrão” musical japonês, chinês, russo, francês, sueco.
Ou o carro que vende bujões de gás alertando a vizinhança com acordes da Quinta Sinfonia em ritmo de forró. Ou seja, a interpretação da Constituição Federal Brasileira, por exemplo, vai depender, sempre, da correlação de forças entre os ministro do STF, e dos interesses que os manietam.
Nada impede que com as próximas escolhas de Ministros a serem feitas pelo Executivo, assuntos até então considerados “pacificados” tenham o entendimento da Corte radicalmente modificado. Como aconteceu logo depois da entrada em vigor da Constituição com o conceito de “direito adquirido”, violentado, apesar de “cláusula pétrea”, para permitir a cobrança de contribuição previdenciária aos aposentados.
Outra lição a ser extraída diz respeito à conduta dos Ministros e é, praticamente, um corolário da anterior. A lição é a seguinte: é impossível discernir, FORMALMENTE, se e quando fatores extrajurídicos preponderam na interpretação a ser realizada. Trocando em miúdos: o intérprete escolhe o resultado que almeja e usa a interpretação, dando-lhe a roupagem técnica adequada ao caso, para alcançá-lo.
Como quando queremos tocar a mesma Quinta Sinfonia de Beethoven em ritmo de rock, e não de forró, e fazemos a adaptação.
Essa lição também deixa, por sua vez, uma consequência: fica claro que a suposta cientificidade do Direito é um discurso ideológico; e fica claro que a interpretação da norma jurídica é sempre conjuntural.Nada que Pierre Bourdieu não tenha dito, em seu “O Poder Simbólico”.
Como superar esses obstáculos em termos de democratização do processo? Mobilizando a Sociedade contra o Estado. Atualmente o Estado subjuga a Sociedade.
É preciso que a Sociedade se imponha ao Estado. E denunciando a suposta supremacia técnica dos intérpretes pagos pelo Estado.
Em uma Sociedade organizada, os intérpretes das normas jurídicas não serão mais supostos detentores de pseudo-verdades que eles criam e nos apresentam como sendo apreendidas a partir de essências inatingíveis pelos mortais comuns, tais quais o “Justo”, o “Certo”, o “Bom”.
Como a realidade é cambiante, evanescente, principalmente e mais que nunca hoje em dia, qualquer veleidade quanto a uma interpretação “correta” que fira os interesses da Sociedade deve ser vigorosamente rejeitada.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN
