sábado - 26/07/2025 - 07:56h
RN

Taxistas passam a não pagar taxa de verificação dos taxímetros

Prazo ampliação é outra vantagem adotada (Foto: divulgação)

Prazo de verificação tem ampliação, sendo outra vantagem adotada (Foto: divulgação)

Os taxistas têm o que comemorar. Após atos do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Governo Federal, Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) e Governo do Estado, a classe que é de fundamental importância para a mobilidade, passou a não pagar taxa de verificação dos taxímetros, teve o prazo de verificação ampliado de um para dois anos e agora terá atendimento na nova Central do Cidadão Zona Oeste, localizada na Rodoviária de Natal, a partir da próxima semana.

A verificação do correto funcionamento dos taxímetros, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM – RN, passou por mudanças anunciadas há cerca de dez dias, pelo governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.305/2025, que isentou a cobrança das taxas de verificação inicial e subsequente de taxímetros e aumentou o período para a verificação periódica obrigatória de um para dois anos.

Os certificados de verificação emitidos em 2025 terão sua validade automaticamente estendida até completar dois anos, ou seja, permanecerão válidos até 2027. Da mesma forma, etiquetas com a inscrição “verificado até 2026” serão aceitas até 2027.

É importante alertar que os taxímetros que ainda não foram verificados em 2025 devem comparecer ao IPEM – RN para a vistoria. De acordo com o cronograma publicado no início do ano, os táxis de placa final 7, 8, 9 e 0 devem realizar a vistoria nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente.

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quarta-feira - 11/06/2025 - 23:00h
RN

Ipem vê mais irregularidades em bombas de combustível e balanças

Fiscalização ocorre em todas as regiões do RN Foto: divulgação)

Fiscalização ocorre em todas as regiões do RN (Foto: divulgação)

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) registrou um aumento no número de irregularidades em bombas de combustível e balanças na comparação dos últimos três meses. Enquanto no mês de maio foram encontradas 7,5% de erros no funcionamento das 269 balanças verificadas e em 4,4% das 249 bombas de combustível. Em março e abril, o percentual de não-conformidades foi de 6,5% em balanças e 4% nas bombas.

Em maio, o instituto realizou a verificação de 2625 instrumentos entre bombas de combustível, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. A venda de pão francês, que por lei deve ser realizada apenas por quilo, apresentou queda de seis para dois estabelecimentos irregulares.

Entre os erros encontrados nas inspeções realizadas estão: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Erros em relação a pesagem, em favor e contra ao consumidor e marca de selagem rompida nas balanças.

Os estabelecimentos comerciais em que foram encontrados instrumentos não-conformes estão sujeitos às penas cabíveis. Quando essas irregularidades trazem prejuízo ao consumidor os instrumentos são retirados de uso até que sejam reparados.

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quinta-feira - 04/07/2024 - 13:24h
JFRN

MPF cobra aplicação de sentença contra ex-deputado estadual

Gilson estava envolvido na Operação Pecado Capital (Foto: Alex Régis/Arquivo)

Gilson estava envolvido na Operação Pecado Capital (Foto: Alex Régis/Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) requerimento pedindo o cumprimento de sentença aplicada ao ex-deputado estadual Gilson Moura por improbidade administrativa. O acórdão com a condenação transitou em julgado – não há mais possibilidade de recurso – em 29 de maio, 10 anos após o ajuizamento da ação por improbidade administrativa pelo MPF.

Essa é uma das 12 ações de improbidade administrativa, ajuizadas pelo MPF contra o ex-deputado com base nas investigações da “Operação Pecado Capital”, sem contar as ações penais. A operação, realizada em 2011, apurou desvios de recursos públicos no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN).

O MPF requereu à Justiça Federal o cumprimento da sentença para que a condenação de Gilson Moura seja inscrita no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o MPF requer a comunicação aos órgãos oficiais para o cumprimento da proibição de Gilson Moura de contratar com o Poder Público, bem como a aplicação de suspensão dos direitos políticos do condenado por cinco anos. Já o pedido de execução do ressarcimento dos danos cabe ao Inmetro, por ser a instituição lesada.

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segunda-feira - 18/12/2023 - 23:12h
Cargos

Governo faz mudanças no Detran/RN e no Idema/RN

Mudanças em autarquias do Governo do Estado. Mais ajustes feitos pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Nomes têm portarias no DOE para essa terça-feira (19)

Nomes têm portarias no DOE para essa terça-feira (19)

Hugo Leonardo da Silva Araújo recebe portaria e assume a Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito  do RN (DETRAN/RN). Indicação do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB).

Ele estava no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) desde maio deste ano, mas cedeu lugar para João Henrique Maia de Farias (veja AQUI) no último dia 9.

Já Jonielson Pereira de Oliveira tem nomeação para diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN).

Ele estava no Detran/RN desde gestão passada, onde antes foi chefe de Gabinete (veja AQUI). Tinha sido indicado pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).

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sábado - 09/12/2023 - 09:26h
'Colegas' em choque

Rearrumação em governo coloca Detran como alvo de disputa

Ilustração da Freepik

Ilustração da Freepik

A governadora Fátima Bezerra (PT) começa a fazer rearrumação administrativa em seu segundo governo, para acomodação de interesses políticos. O começo é a mudança no Ipem/RN – veja AQUI – atendendo ao grupo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e do ex-deputado federal Beto Rosado (PP).

Mas, também está em sua mesa alteração em outros órgãos estaduais e autarquias, além de secretarias, como é o caso do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), bastante cobiçado.

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) caminha para indicar nome, sobretudo com a perda de espaço no Ipem/RN.

Porém, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) faz cerco para barrar ocupação do Detran pelo ‘colega’ de bancada. Ela quer a direção-geral para si e começou a diligenciar ações, em várias frentes. Virou questão de honra ter o Detran/RN.

O duelo promete.

Acompanhemos com pipoca e guaraná.

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segunda-feira - 07/08/2023 - 19:46h
RN

Ipem fiscaliza mais de dois mil instrumentos em julho

Fiscalização é feita de forma regular pelo Ipem (Foto: Ipem)

Fiscalização é feita de forma regular pelo Ipem (Foto: Ipem)

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de julho, 2215 instrumentos regulamentados pelo Inmetro como balanças comerciais e de carga, bombas de combustíveis, taxímetros, dispensers de GNV, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. As equipes visitaram estabelecimentos comerciais em Natal, Grande Natal, Mossoró e Região Seridó.

Durante as verificações, que devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, apenas 2,9% apresentaram alguma inconsistência. Nas bombas de combustível se encontrou o maior número de irregularidades, cerca de 5%. O segundo instrumento a apresentar maior número de não-conformidades foram as balanças com um percentual de 2,8%.

No caso dos equipamentos irregulares o estabelecimento está sujeito às penas cabíveis pelo uso do instrumento em condições irregulares. E no caso das irregularidades trazerem prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até que sejam reparados.

Denuncie

O cidadão que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade nos itens citados acima pode informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (//falabr.cgu.gov.br/).

“Também exercemos um trabalho orientativo com os comerciantes menores para explicar a importância de ter uma balança regulamentada e com as verificações regulares. Essa orientação só reforça como é importante o trabalho exercido pelo IPEM/RN”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

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sexta-feira - 12/05/2023 - 18:22h
Ipem

Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte tem novo diretor

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. Hugo Leonardo da Silva Araújo assume a gestão do órgão e substitui a advogada Mariana Iasmim Bezerra Soares na condução do órgão delegado do Inmetro no RN.

Hugo Araújo é o novo diretor-geral do órgão (Foto: divulgação)

Hugo Araújo é o novo diretor-geral do órgão (Foto: divulgação)

Hugo Araújo, que é formado em direito, pós-graduado em Direito Tributário e era coordenador de Fiscalização e Regulação do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), tomou posse na última segunda-feira, 08.05, e no decorrer da semana se apresentou e se reuniu com a equipe de funcionários do órgão tanto na sede, localizada em Natal, como na regional em Mossoró.

“Nossa expectativa nessa nova gestão à frente do Ipem dar uma maior visibilidade aos serviços prestados pelo órgão à sociedade consumidora. O nosso plano é a estruturação do setor operacional e a melhoria da sede para que, deste modo, possamos cumprir com a missão do Ipem: a garantia à defesa ao consumidor e a justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.

Sobre o Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

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sexta-feira - 06/05/2022 - 12:48h
Agora vai!

Sandra e Larissa emplacam cargo no Governo de Fátima Bezerra

Sandra, vice-governador Antenor Roberto, Fátima Bezerra e Larissa: governo reforçado (Foto: Reprodução do Canal BCS)

Sandra, vice-governador Antenor Roberto, Fátima Bezerra e Larissa: governo reforçado (Foto: Reprodução do Canal BCS)

Do Blog do Barreto

O grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (UB) entrou de vez na base da governadora Fátima Bezerra (PT), inclusive emplacando indicações na administração estadual.

O sandrismo indicou Mariana Iasmin Bezerra Soares como diretora-geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). Ela substitui Theodorico Bezerra Netto, segundo suplente de senador de Fátima nas eleições de 2014.

Até outubro do ano passado Mariana Iasmin estava no gabinete da vereadora Larissa Rosado (UB).

Sandra e Larissa fizeram parte do grupo de pessoas que acompanharam a agenda de Fátima em Mossoró esta semana e atuam dentro do União Brasil para que o partido apoie a petista.

O grupo ficou bem perto de fechar com Fátima em 2020 quando chegaram a discutir o apoio a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) a prefeita de Mossoró.

Nota do Canal BCS – Esperado e natural. Outras indicações vão acontecer. A governadora Fátima está certa em buscar apoios à tentativa de reeleição. Se estivesse absolutamente segura da vitória, não faria cooptação de adversários, como os Rosados e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), deputado federal Walter Alves (MDB) e outros. Os insatisfeitos em seu partido e siglas aliadas que engulam o choro e corram atrás de voto.

O grupo da deputada Sanda Rosado saiu do PSDB (veja AQUI) para o União Brasil (veja AQUI) do senador José Agripino, acordando que apoiaria Fátima Bezerra. E, com a governadora, previamente, teve reunião dia 18 de março (veja AQUI quando noticiamos em primeira mão) para adiantar a migração.

Tentou desembarcar no governo após as eleições municipais de 2020, quando apoiou a então prefeita derrotada Rosalba Ciarlini (PP). Contudo, houve veto da própria deputada Isolda, que agora não teve mais forças para fechar a porta.

O duelo Isolda x Larissa já teve seu primeiro round em Mossoró, essa semana: Aliadas de Fátima lutam palmo a palmo por buracos de avenida.

Leia também: Governadora segue receita de ‘bolo’ de Lula em Mossoró.

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quarta-feira - 19/01/2022 - 10:50h
Hermano Morais

Está em vigor lei que pune fraude em bombas de combustíveis no RN

Foi sancionada pelo Governo do RN e já está em vigor, a lei de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que pune com multas e a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte estadual os donos de postos que fraudarem bombas de combustíveis. A pena de multa será aplicada no valor que pode variar entre R$ 5 mil a R$ 50 mil, aplicada de acordo com a gravidade da infração.

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

Hermano mostra exemplo recente de fiscalização, que prova abuso no setor (Foto: João Gilberto)

A vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes vão pesar.

“Apresentamos esse projeto visando proteger o consumidor e tentar barrar a ação de sonegadores e dos que agem de forma irregular com a adulteração dos combustíveis. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em maio do ano passado, uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) para identificação de fraudes em bombas medidoras de combustíveis, detectou que dos 57 postos fiscalizados em oito municípios, 31 deles apresentaram irregularidades como lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas, vazamentos e fiações expostas”, justificou o deputado.

As fiscalizações citadas foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN).

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (SINDIPOSTOS/RN), o setor de combustíveis atualmente representa o segundo segmento que mais contribui em impostos no RN.

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quarta-feira - 02/01/2019 - 13:19h
Justiça Federal

Quatro pessoas são condenadas na “Pecado Capital”

Nunes: condenações (Foto: Web)

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu mais uma sentença referente aos processos desdobramentos do que ficou conhecido como Operação Pecado Capital, ensejando denúncias de corrupção no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) no período de 2007 a 2010.

Os fatos descritos no processo aconteceram no curso da segunda gestão da então governadora Wilma de Faria (já falecida).

Foram absolvidas dez pessoas e condenadas quatro. Contra o grupo foram denunciados crimes de dispensa indevida e fraude à licitação para contratação direta de serviços, crime de falsidade e de uso de documento particular, supressão e ocultação de documento público e crime de falso testemunho.

Nos autos há informações sobre contratação de um instituto de pesquisa para um trabalho em Natal e Caicó aferindo os serviços do IPEM, no entanto, restou provado que a pesquisa foi sobre a análise de governo estadual. “Assim sendo, não houve convencimento quanto a correção e legalidade do procedimento administrativo que selecionou a empresa Perfil Pesquisas Técnicas contratada pelo IPEM, uma vez que foram violadas as normas da obrigatoriedade do processo de licitação e da concorrência entre os proponentes interessados, que não poderiam ter sido desconsideradas, da forma como ocorreu no caso em julgamento”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, na sentença.

Condenados

Veja abaixo quem o magistrado condenou:

José Ledimar de Paiva – 3 anos e 7 meses e 6 dias de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 4 mil e multa no valor de R$ 10.200

Fernando Aguiar de Figueiredo – 3 anos e 6 meses de detenção(convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 9 meses), pagamento de prestação pecuniária de R$ 3 mil e multa no valor de R$ 5.100

Merle Rainieri Ramos  – 3 anos e 9 meses de detenção (convertida em prestação de serviço a comunidade por 1 ano e 10 meses e 15 dias), pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil e multa no valor de R$ 15.300

Gilney Michell Delmiro de Góis – 5 anos de reclusão e multa no valor de R$ 17.850 – nos termos de colaboração premiada, recebeu o perdão judicial.

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terça-feira - 06/11/2018 - 10:28h
Livro

“Postagens da vida” será lançado no próximo dia 13

Cyrus: "Histórias reais!" (Foto: redes sociais)

O advogado mossoroense e diretor geral do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM/RN), Cyrus Benavides, lançará seu primeiro livro à próxima semana.

Será em Natal, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bairro Candelária.

O livro de crônicas “Postagens da vida” terá noite de autógrafos no dia 13 próximo, às 18h30.

“Eu escrevo histórias que acontecem na vida real”, avisa o autor.

“São ensinamentos e lições de vida para multiplicar o amor. Palavras que algumas vezes arrancam lágrimas. São roteiros de um filme, no qual os meus amigos anônimos e comuns são os personagens principais. São heróis que moram em lares pobres. São milagres que acontecem ao nosso redor”, comenta Benavides.

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quarta-feira - 30/08/2017 - 07:50h
Operação Alcmeón

MPF e PF fazem operação em Recife, Natal e Mossoró agora

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital.

Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

Também tem relação com a “Operação Salt”, que eclodiu em Mossoró, envolvendo esquema empresarial de sonegação de impostos e outros crimes, tendo como principal nome o empresário Edvaldo Fagundes

Recife, Natal e Mossoró são locais de desenvolvimento da operação, com participação de cerca de 70 policiais federais

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações do Ministério Público Federal e Blog Carlos Santos

Nota do Blog – A divulgação oficial da notícia não traz os nomes dos envolvidos. Por quê?

Porque os envolvidos são “bacanas”?

Francamente!

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