Natal – RN)

quinta-feira - 10/02/2022 - 22:52h

Sexta-feira, 11

Governo Federal anuncia 97,2 milhões para mobilidade e infraestrutura

Marinho e Álvaro: milhões em obras (Foto: Arquivo/03/09/2021)

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai anunciar, nesta sexta-feira (11), às 16h, R$ 97,2 milhões em investimentos para obras de mobilidade e infraestrutura urbana na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

A solenidade acontecerá com a presença do ministro da pasta, Rogério Marinho (PL), recepcionado pelo prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB), na sede da municipalidade.

Serão assinados sete convênios com a Prefeitura de Natal, que preveem obras como pavimentação e capeamento asfáltico, drenagem, implantação de travessia, requalificação urbana e qualificação viária.

As intervenções buscam garantir melhores condições de trafegabilidade e mobilidade, além de modernização e mais segurança na Região Metropolitana da capital potiguar.

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quinta-feira - 10/02/2022 - 22:30h

Economia

Fiern entrega a Assembleia Legislativa sugestões à Lei do Gás

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, foi recebido em audiência nesta quinta-feira (10) pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Entregou as sugestões do setor produtivo para emendas ao projeto da Lei do Gás, que tramita naquela Casa desde outubro do ano passado.

Amaro (centro) fez entrega do documento (Foto: Eduardo Maia)

O projeto estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no Estado e trata-se da adequação da legislação estadual à Nova Lei do Gás, de nº 14.134, em vigor desde abril do ano passado.

Novos investimentos

Amaro Sales esteve na Assembleia acompanhando do consultor e do gerente do Mais RN, respectivamente José Bezerra Marinho e Pedro Albuquerque, do chefe de gabinete da presidência da entidade, Helder Maranhão, bem como da gerente de Comunicação Juliska Azevedo. O diretor geral da presidência da Assembleia, Fernando Rezende, também participou da reunião.

Na ocasião, o presidente Amaro Sales ressaltou que a Lei do Gás é muito importante para o Rio Grande do Norte. “Principalmente agora, quando a gente tem vários parceiros no Estado na produção de petróleo e gás. Essa Lei precisa ser flexível, para que possam chegar novos investimentos e se possa aumentar o potencial que já existe no RN no setor de petróleo e gás”, disse.

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Categoria(s): Economia / Política

quinta-feira - 10/02/2022 - 14:46h

2018

TCE reprova contas de Robinson por mesmos erros de 2016 e 2017

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

O governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.

Conselheiros encaminharam autos para o MPRN e não apenas para deputados (Foto: TCE/RN)

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo. Caberá à Assembleia Legislativa do RN reprovar ou aprovar as contas do ex-governador. Mas, os autos foram encaminhados ao Ministério Público do RN (MPRN) para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:

Crédito suplementar

O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.

Restos a pagar

No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.

Despesas com pessoal

Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.

Dívida ativa

Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.

Administração indireta

A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 10/02/2022 - 10:02h

Eleições 2022

STF confirma federação partidária e estabelece novo prazo

Do Canal Meio e Canal BCS

Consideradas cruciais para a sobrevivência de pequenas legendas, as federações partidárias foram referendadas ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 10 votos a 1. Apenas o ministro Nunes Marques acolheu os argumentos do PTB de que as federações violariam a Constituição por trazerem de volta as coligações proporcionais.

O Supremo, porém, ficou dividido quanto ao prazo para a formação delas, estabelecido pelo Congresso em 5 de agosto. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, que havia antecipado o prazo para 1º de março, ampliou-o para 31 de maio, antes das convenções partidárias.

Cinco ministros o acompanharam, enquanto três seguiram a divergência de Gilmar Mendes, que mantinha o prazo da lei.

Como será?

Com essa nova regra, duas ou mais siglas que fizerem federação devem ficar unidas após as eleições por um prazo de quatro anos. A união vale para todo o país e não apenas para o RN, Ceará não, por exemplo.

Nominatas a vereador, deputado estadual, deputado distrital (Brasília) e deputado federal são conjuntas e a federação só pode apresentar um candidato majoritário a governador e prefeito, por exemplo, em cada estado/município.

Se alguma legenda romper com a federação antes desse prazo, com certeza sofrerá punições como a proibição de receber o Fundo Partidário pelo período restante da aliança.

Cada legenda tem sua gestão própria, porém deve obedecer a um programa comum e liderança única nos parlamentos.

Outro detalhe: as federações firmadas para 2022 vão atravessar as eleições municipais. O que isso significa? Vamos supor que MDB e União Brasil (fusão de DEM com PSL) façam federação agora. Sendo fechada, as eleições municipais de 2024 terão em Campinas (SP), Caxias do Sul (RS) e Mossoró a mesma composição. O ‘casamento’ fica amarrado para todos os mais de 5.500 municípios do país.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/02/2022 - 23:32h

Revolta

Policiais civis mantêm paralisação e se rebelam contra vice-governador

A paralisação de policiais civis continua. As entidades que representam delegados, policiais e escrivães recrudesceram agora à noite dessa quarta-feira (9).

Rejeitaram proposta do Governo do RN (veja AQUI) e voltaram-se contra o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

À rampa da governadoria, após negociação frustrada fizeram movimentação com gritos de guerra, fogos de artifícios e outras formas de brado.

– Fora, Antenor! – foi grito de guerra.

Nas redes sociais, os manifestantes justificam que foram “desrespeitados” pelo vice na mesa de negociações. A governadora Fátima Bezerra (PT) está em São Paulo-SP.

Mas eles não detalham como teria sido esse desrespeito.

Paralisação começou segunda-feira (7) e deixa em risco a população.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 09/02/2022 - 18:02h

A distância

Ezequiel Ferreira aplaude, mas não prestigia Bolsonaro no RN

A chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte foi celebrada nesta quarta-feira (09) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Mas, mesmo sendo originário da região Seridó (Currais Novos), onde houve solenidades com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) nessa quarta-feira, ele preferiu ficar em Natal.

Ezequiel é da região Seridó, mas preferiu exaltar presidente e obra a distância (Foto: João Gilberto)

Em discurso na sessão plenária, o parlamentar classificou o fato como “um dia histórico” para o povo do semiárido nordestino, local de origem de Ezequiel Ferreira que conhece bem a realidade do sertanejo, sendo natural de Currais Novos, na região Seridó.

Ezequiel ainda ressaltou o papel do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), que, “conhecedor do sofrimento agudo da falta de água, entendeu que não havia mais espaços para medidas paliativas”.

Para o presidente da Assembleia, o atual governo brasileiro “deu a devida importância ao sofrimento do povo nordestino, estabelecendo prioridade e destinando recursos para sua execução”.

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Categoria(s): Política

sábado - 05/02/2022 - 23:02h

Chapas majoritárias

O silêncio que Fátima Bezerra tanto precisa agora

A governadora Fátima Bezerra (PT) já tem a garantia dos mais açodados, em sua volta, de que vão controlar a língua nas catilinárias contra prováveis aliados.

Ela não precisa mais do que isso desses senhores e senhoras.

Se não pode ajudar, não atrapalhe.

Portanto, bico calado.

A chapa majoritária governo-Senado está praticamente fechada.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/02/2022 - 19:58h

Henrique Alves

Ex-deputado federal comunica que testou positivo para Covid-19

Há poucos minutos, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) comunicou publicamente que está com Covid-19.

Mas, afirma, na mesma postagem em suas redes sociais, que tem sintomas leves após três vacinas.

Saúde.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/02/2022 - 16:46h

Reunião

Estado desagrada professores com proposta de reajuste do piso salarial

Impacto na folha geral do Estado é superior a R$ 1 bilhão e Executivo quer parcelar pagamento

Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 do Magistério da Rede Estadual de Ensino foi mostrada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN), em audiência na manhã desta sexta-feira (4). Coube ao professor Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), apresentar esse resumo.

O Governo do Estado apresentou ideia de implantar 13% (1ª parcela) dos 33,24% no próximo mês, março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.

Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Outro aspecto é também de ordem financeira. O impacto na folha é de mais R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês. O Canal BCS (Blog Carlos Santos) antecipou essa informação em primeira mão dia 17 de janeiro (Governo faz as contas e vê dificuldades para pagar piso).

Mesa de negociação

Pela manhã, o Sinte/RN promoveu ato público no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal. E da reunião, o sentimento comum entre os dirigentes é de que “a proposta é insuficiente”.

Para a coordenadora geral do Sinte, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial.

O secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Fátima Cardoso disse que isso só será possível se houver elementos de previsão sobre o reajuste do piso.

“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Gerais

sexta-feira - 04/02/2022 - 12:28h

Operação Sinal Fechado

Justiça condena sete pessoas por fraude em inspeção veicular

Do Tribuna do Norte

A Operação Sinal Fechado, que investigou esquema criminoso por meio de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, teve sentença nesta quinta-feira (3). Foram condenadas sete pessoas, entre elas o empresário Gilmar da Montana e Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria. Todos poderão recorrer em liberdade.Na sentença, o juiz Bruno Montenegro explica que há fundamentos na acusação do Ministério Público que comprovam a promessa de propina para os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria e ao ex-deputado federal João Faustino para a continuidade do processo para início do esquema, que seria a exploração da inspeção veicular e rateio dos lucros entre os participantes do esquema. Pelo que foi apontado, a promessa seria de 15% dos lucros aos ex-governadores.

“Além do investimento nas bases de inspeção (que constituiu ato preparatório para o crime de peculato) e da intermediação de propina ao ex-diretor do DETRAN em 2011, as interceptações e depoimentos demonstram que José Gilmar (Gilmar da Montana) passou a negociar e realizar diligências políticas no sentido de reverter a situação do Consórcio Inspar. São citadas autoridades (Desembargadores, Governadora, Ex-Governador, Vice-Governador, Deputado) e outros empresários, os quais estariam dispostos em interferir na questão”, apontou o magistrado na sentença.

Natureza dos crimes

Apesar da defesa argumentar que não houve dano ao Poder Público e que o prejuízo com os investimentos perdidos foi de Gilmar da Montana, o magistrado afirmou que o fato do crime não ter se concretizado e dado lucro aos envolvidos não retira a natureza dos crimes.

“Em outras palavras, JOSÉ GILMAR compactuou com os meios utilizados pelos réus e tentou viabilizar a concessão com o objetivo de reverter para si (e para os sócios) os valores provenientes da Inspeção Veicular, sabendo de sua origem ilícita”, disse a peça.

Por parte de Lauro Maia, o magistrado registrou que a acusação do MP aponta que o filho da ex-governadora atuou, em troca de benefício financeiro, junto a George Olímpio na viabilização atos administrativos da gestão do Governo, começando na aprovação de convênio entre DETRAN/IDEMA e, num segundo momento, influenciado o trâmite para envio de projeto de lei de interesse da Organização para a Assembleia Legislativa.

Penas

Pela decisão do juiz Bruno Montenegro, Gilmar da Montana e Lauro Maia são os únicos que deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Enquanto o empresário foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Lauro Maia foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por tráfico de influência e peculato.

Além das prisões, o juiz também determinou o pagamento de multa de 988 salários mínimos a Gilmar da Montana e 740 a Lauro Maia.

Também foram condenados Luiz Antônio Tavolaro, Edson Cézar Cavalcante da Silva e Maria Selma Pinheiro; os réus George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha. Todos poderão recorrer em liberdade.

Nesse processo, foram absolvidos Caio Biagio Zuliani, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Cinthya Kelly Nunes Delfino, Eduardo Oliveira Patrício, Fabiano Romeiro, Jailson Herikson da Silva, João Olímpio Maia Ferreira de Souza, Marco Aurélio Doninelli Fernandes e Marcus Vinícius Saldanha Procópio.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 03/02/2022 - 12:44h

Covid-19

Estado recebe mais de 117 mil doses de vacina da Janssen

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) recebeu do Governo Federal nesta quinta-feira (03), mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

A Janssen é outra opção para o reforço vacinal no RN (Foto ilustrativa)

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca, a vacina da Janssen será usada para a terceira dose.

“Essa orientação partiu do Ministério da Saúde e é importante destacar que os estudos comprovam a eficácia da utilização desses imunizantes para a dose de reforço, de modo a garantir a ampla proteção das pessoas”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

Cobertura vacinal

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 87% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a 2.769.785 pessoas vacinadas; 77% da população já está totalmente vacinada, ou seja, 2.451.861 pessoas; e 27% da população já recebeu a terceira dose do imunizante, o que corresponde a 876.560 pessoas

.Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 84% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante (267.,663 pessoas) e 58% já estão totalmente vacinados (186.223 pessoas). Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 17% já receberam a primeira dose (59.550 crianças).

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Categoria(s): Saúde

quinta-feira - 03/02/2022 - 06:40h

Economia

Instituto Riachuelo visita Seridó e avalia investimento no Agro Sertão

Por Jenully Cristiano (Rádio Cabugi do Seridó)

Resgatar o cultivo de algodão agroecológico no sertão do Seridó. Esse é o objetivo prioritário do projeto Agro Sertão, financiado pelo Instituto Riachuelo, que visa fortalecer a cadeia produtiva do algodão no Rio Grande do Norte, com ações que vão desde o campo, por meio do incentivo do cultivo agroecológico, até a indústria têxtil e o artesanato local.

Gabriel Rocha Kanner foi recebido pelo prefeito de Acari na região Seridó (Foto: divulgação)

Dando continuidade ao trabalho de articulação, iniciado em 2021 com gestores e agricultores da região do Seridó, desembarcou nessa quarta-feira (02) na comunidade Caatinga Grande, Zona Rural de São José do Seridó, o representante do instituto Riachuelo, empresário Gabriel Rocha Kanner, neto do empresário Nevaldo Rocha (já falecido). Ele estava acompanhado do prefeito de Acari, Fernando Bezerra (Solidariedade), o “Fernandinho”, que é um dos gestores da região que abraçou o projeto.

Investimentos

Após isso, o jovem empresário foi entrevistado nos estúdios da Rádio Cabugi do Seridó, em Jardim do Seridó. Falou sobre as expectativas para o ano de 2022 no setor têxtil da região, e os passos que já foram dados para o início do cultivo do algodão em solo seridoense.

“O primeiro ano do projeto surpreendeu todas as expectativas. Fomos procurados por outros gestores que desejam aderir ao Agro Sertão, e estamos confiantes que 2022, será o ano que o Seridó poderá vivenciar a retomada do cultivo do algodão, que um dia foi a principal fonte de renda da região”, disse Gabriel Rocha.

Por fim, Gabriel destacou que: “apesar de atravessarmos uma pandemia, 2021 terminou com saldo bastante positivo na geração de empregos através do pró-sertão. R$ 90 milhões foram injetados nas cidades do interior do RN por meio do programa”. Somente no município de Acari, em 2021 foram registrados 300 empregos diretos, colocando a cidade mais limpa do Brasil, entre os principais polos de confecção do Pró-sertão (saiba o que é AQUI) no estado.

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Categoria(s): Economia

quinta-feira - 03/02/2022 - 05:52h

Piso do Magistério

Professores aprovam indicativo de greve e ato público contra governo

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve e a realização de um ato público na sexta-feira (4). Será em frente à Governadoria, em Natal, às 9h.

Assembleia virtual contou com representantes de todo o estado (Foto: Sinte/RN)

A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), nessa quarta-feira (2).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

A posição do Sinte/RN aconteceu após a governadora Fátima Bezerra (PT) fazer leitura da sua última mensagem anual à Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira. A governadora já assegurou pagamento do piso de 33,23%, mas não detalhou como e quando.

ENCAMINHAMENTOS

Todos os encaminhamentos apresentados durante a Assembleia foram aceitos pela maioria que participou. Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram. Veja abaixo as deliberações:

Indicativo de greve aprovado, com início da greve marcado para 14 de fevereiro, caso até essa data o Governo não apresente proposta;

Ato em frente à Governadoria nesta sexta-feira (04), às 9h;

Nova Assembleia em 07 de fevereiro, às 14h, para avaliar o cenário (se há negociação ou não/avaliar a audiência marcada para sexta, 04/02);

Veicular vídeo e spot em TVs e rádios;

Incluir na pauta o plano de carreira dos funcionários, a lei do tempo integral e a lei do porte das escolas;

Durante a jornada pedagógica comparecer de acordo com o cenário (protestar com cartazes);

Marcar reunião com as regionais e a categoria para mobilizar e fortalecer a luta, bem como recomendar que as regionais façam assembleias; e

Enviar ofício ao Governo do Estado comunicando as deliberações desta Assembleia.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 02/02/2022 - 22:36h

Cultura

Cubo de Luz tem programação definida para Mossoró

Entre os dias 7 e 20 de fevereiro, Mossoró receberá o “Cubo de Luz”, exposição itinerante e gratuita com as principais obras de 30 artistas plásticos potiguares. Sucesso em Natal e em Caicó, a mostra chega à Praça de Eventos, na Avenida Rio Branco, Centro, com apoio do Instituto Neoenergia.

Cubo de Luz ficará ambientado em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Foto: Divulgação)

Trata-se de uma mostra digital que utiliza como suporte físico um cubo luminoso com nove metros de altura, por meio do qual será possível apreciar a obra de nomes importantes como Dorian Gray, Newton Navarro, Thomé Filgueira, Zaíra Caldas, Assis Marinho e Iaperi Araújo, entre outros artistas plásticos.

Além deles, será possível apreciar trabalhos de outros artistas: Francisco Nilson dos Santos, Djalma Paixão, Erasmo Xavier, Ivanise do Vale, Jotó, Maria do Santíssimo, Roberto Medeiros, Rosa Mc, Adonay Dantas, Evana Macedo, Fernando Gurgel, Frederico Marcos, Isaias Ribeiro, Ítalo Trindade, João Natal, Luiz Elson, Nôra Aires, Artur Carvalho, Claudia Moreira, Franco Fonseca, Judson Andrade, Laíza Ferreira, Malu e Meysa Medeiros.

Palestras

Durante a realização da mostra nas três cidades, também são realizadas palestras de especialistas em cultura potiguar tais como André Bezerra, mestre em Arte da Performance pela Universidade Federal do RN (UFRN); Diego Paiva, doutor em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da UFRJ e Sofia Bauchwitz, doutora em Belas Artes e mestra em Criação e Pesquisa em Arte pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha.

Cubo de Luz tem curadoria de Sanzia Barbosa e direção de produção de Marcos Sá de Paula. Viabiliza-se, por meio do edital “Transformando Energia em Cultura” e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.

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Categoria(s): Cultura

quarta-feira - 02/02/2022 - 17:02h

Candidatura ao Senado

Jean-Paul não admite ser substituído por alguém que “irá nos trair”

Senador marca posição, manda recado a líderes e militantes e abomina Carlos Eduardo Alves

Para Jean-Paul Prates, é pura especulação a sinalização de que Carlos Eduardo o substituirá na chapa (Foto: redes sociais)

Justificando que não tem atendido às “demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral”, em face de estar com muitas obrigações no Congresso Nacional, o Senador Jean-Paul Prates (PT) emitiu sua posição sobre escolha que seu partido fará ao Senado nas eleições 2022. Abriu os braços para não ser engolido.

Em redes sociais (veja AQUI) há menos de 30 minutos, nessa quarta-feira (2), o senador tomou posição sobre versão cada dia mais ‘quente’, divulgada pela imprensa, de que será substituído pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), adversário da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2018. Prates não tem meias palavras:

– (…) Seria constrangedor ver o partido oferecer a opção de votar na chapa ao Senado em um candidato que irá nos trair… Não acredito que isso vá acontecer – bradou.

Antes, comentou: “As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância é um desastre”.

E marcou lugar, encastelado na legenda petista: “Sou pré-candidato pelo PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda neste longo caminho que que é a construção de um país melhor”.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/02/2022 - 16:18h

TCE/RN

A grande cobiça em torno de vaga no “céu” do RN

Já é objeto de bastante cobiça um lugar no pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Dizem, os que conhecem, que a corte é o “céu” do Estado potiguar.

O TCE/RN é composto por sete membros titulares.

Depois retorno com mais detalhes de bastidores.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 02/02/2022 - 14:50h

Senado

Rogério Marinho e Fábio, um entendimento com torcida

Os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações) podem se acertar para um deles abdicar de pré-candidatura ao Senado, apoiando o outro.

Sussurram informações de que Marinho propõe-se a criar meios à viabilização eleitoral do ex-governador Robinson Faria (PSD), pai de Fábio Faria, à Câmara Federal.

O ministro das Comunicações deixaria de ser também pré-candidato, adiante sendo suplente do próprio Rogério Marinho.

O assunto é comentado entre políticos influentes do RN nessa quarta-feira (2). Conversei com pelo menos dois, distintamente, confirmando o enredo.

Gente que torce e trabalho por um entendimento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 01/02/2022 - 11:26h

Furtos da rede elétrica

Indústria salineira amarga prejuízos com falta de energia

Três municípios atingidos, onde se situam salinas e moagens (Foto: cedida)

A empresa Neoenergia-Cosern informa que registrou novo furto de cabos da rede elétrica nesta terça-feira (01), desta vez nos municípios de Macau, Pendências e Porto do Mangue – área rural.

O furto foi registado às 02:22 e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 2.787 clientes. A previsão para normalização seria de 11h. Mas, até a postagem dessa matéria, ainda continuava o problema.

Somente no mês de janeiro de 2022, já foram registadas 470 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado.

Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências.

No domingo (30), já tinha acontecido crime semelhante. Semana passada noticiamos outros, dezembro, novembro, outubro… de 2021.

Prejuízos

Os prejuízos acumulados atingem em cheio essa atividade que tem grande empregabilidade no RN. Dezenas de caminhões ficam parados à espera dos produtos, trabalhadores de salinas e moagens cruzam os braços.

Em contato com representantes do setor salineiro, a área mais atingida por esse tipo de crime, o Canal BCS – Blog Carlos Santos – sugeriu uma mobilização via entidades de classe e pressão-cobrança à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

Outra alternativa, que não recomendamos, é contratar segurança privada para fazer o papel que o Estado não tem condições de ofertar, dando tranquilidade à atividade industrial e a milhares de consumidores comerciais e residenciais.

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Categoria(s): Economia / Gerais / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 31/01/2022 - 21:26h

Reforma administrativa

Mudanças em secretariado de Fátima Bezerra estão em discussão

Ilustração: Getty Images

O burburinho do Governo Fátima Bezerra nesses últimos dias e semanas que virão, não é provocado apenas pelo estresse natural da gestão e das tensões políticas.

Há preocupação também quanto à escolha de substitutos para alguns secretários que devem deixar administração, com objetivo de disputas eleitorais de outubro.

Parte dessas alterações passa, também, pela política de alianças em costura.

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Categoria(s): Política

domingo - 30/01/2022 - 13:38h

Bolsonaro e o STF

Por Ney Lopes

O presidente Bolsonaro resolveu não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira.

Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)

Moraes intimara Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão.

O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF.

O impasse está criado. Agora a expectativa são as possíveis consequências para o mandatário.

Neste caso específico Bolsonaro não é obrigado a depor, por ser investigado e não testemunha, como dispõem o artigo 186º do Código de Processo Penal e o artigo 5º da Constituição Federal sobre o direito ao silêncio.

Essa não é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas a todo brasileiro na situação de investigado, que somente querendo se defende.

Se o investigado não tem obrigação de depor, ele também não tem obrigação de comparecer.

Ele tem o direito de não produzir prova contra si mesmo.

O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento se restringe exclusivamente a manifestação de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato.

A situação seria diferente, se Bolsonaro estivesse na condição de testemunha, quando teria que prestar depoimento.

De agora por diante, as investigações devem prosseguir, sem as declarações do investigado.

Por ironia do destino, a controvérsia relembra a ilegalidade da decisão em 2016, do então juiz Sérgio Moro, ao conceder mandado de condução coercitiva o ex-presidente Lula prestar depoimento na Operação Lava Jato, antes mesmo dele ser réu.

A polêmica não se ateve aos simpatizantes de Lula, da mesma forma que o incidente desta sexta feira, não envolve apenas seguidores de Bolsonaro.

Trata-se de um assunto relacionado com a estabilidade das instituições democráticas e interessa sobretudo, a quem lida e acredita no direito e na justiça.

A decisão do ministro Alexandre Moraes, em não receber o agravo interposto pela AGU e manter o depoimento, criou um impasse, considerando que presidente não pode ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força.

Além do mais, pelo artigo 86. § 4° da CF, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Agora, a indagação é o que acontecerá?

Caso o ministro Alexandre Moraes se mantenha inflexível, certamente a AGU irá interpor agravo interno, já que existem dúvidas na jurisprudência do STF acerca de habeas corpus contra atos dos ministros.

O Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.

A conclusão é que, independente de preferência político-partidária, o episódio analisado é lamentável.

Ainda há tempo de uma solução, que afaste o país do abismo de mais uma crise institucional, decorrente do choque entre o Judiciário e o Executivo

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo

sexta-feira - 28/01/2022 - 23:10h

'União estável'

Federação partidária a caminho envolve PSDB e Cidadania

Federação partidária obriga que partidos estejam juntos por pelo menos quatro anos, em todos os estados federados (Foto ilustrativa)

O partido Cidadania andou flertando com o MDB e o próprio PSDB no plano nacional, para formação de uma federação partidária às eleições deste ano. Mas, o que ‘engatou’ mesmo foi essa aliança por pelo menos quatro anos seguidos, em todo o país, com o PSDB do presidenciável João Doria Júnior.

A princípio, é a primeira federação partidária para a campanha deste ano.

Os reflexos em todo o país são muito favoráveis, pois já existe uma afinação entre as duas legendas, em muitos estados federados.

No âmbito do RN, o Cidadania que é comandado pelo ex-deputado estadual Wober Júnior, terminará se compondo nas chapas proporcionais (estadual e federal) com os tucanos, devendo apresentar os seus próprios nomes. Porém, a princípio, nenhum com fôlego eleitoral.

Leia o que já tínhamos publicado sobre o assunto no dia 18 de outubro do ano passado: AQUI.

A federação partidária, vale lembrar, é uma forma de ‘união estável’ interpartidária (entenda AQUI e AQUI) de âmbito nacional, não permitindo composição diferente em estados federados. Vale por pelo menos quatro anos contínuos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 27/01/2022 - 19:40h

Zuleide Gonçalves

Morre chefe do Cerimonial da AL do RN; presidente emite nota

Ezequiel Ferreira e Zuleide Gonçalves: perda para a Casa (Foto: AL)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), emite nota de pesar pelo falecimento da chefe de cerimonial da Casa Zuleide Gonçalves Vieira.

NOTA DE PESAR

Com grande pesar que lamento o falecimento de Zuleide Gonçalves Vieira, presidente e fundadora da Associação Brasileira dos Profissionais de Cerimonial (ABPC) e chefe do Cerimonial do Legislativo Potiguar. Pessoa querida, afável e sempre atenciosa aos detalhes nas solenidades e na relação com todos. Referência nacional, Zuleide deixa uma grande lacuna no setor por seu legado e exemplo.

Atualmente ela lutava contra um câncer. Se sentiu mal nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27) e não resistiu.

Cerimonialista, escritora, professora dos cursos de Turismo e Gastronomia da Universidade Potiguar (UnP) e diretora do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo no Rio Grande do Norte. Empresária, sócia-proprietária da ZF Cerimonial, Eventos e Cursos, em 2011 foi docente do Instituto do Legislativo Potiguar (lLP), atual Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Atuou como coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), em Parnamirim – RN.

Atuou na Secretaria Estadual de Saúde, fez parte da equipe do cerimonial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte nas gestões dos ex-governadores Garibaldi Alves, Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e, na gestão Robinson Faria, foi a chefe do cerimonial do Governo do RN.

Zuleide Gonçalves Vieira é casada com o cirurgião-dentista Francisco Vieira. São seus filhos o ortodontista Felipe Vieira, a médica Julie Gonçalves Vieira e o servidor federal, Gustavo Vieira. Zuleide Gonçalves Vieira é filha do saudoso agropecuarista, senhor de engenho e ex-vice-prefeito de Vieirópolis-PB, José Júlio Gonçalves (Zé Júlio) e D. Mãezinha. O fazendeiro Zé Júlio foi companheiro de chapa da prefeita eleita Santa Oliveira pelo Partido Liberal (PL) na primeira eleição do município em 1996.

Aos amigos, colegas de trabalho, familiares, alunos e parceiros profissionais de Zuleide rogo a Deus que em sua infinita bondade conforte o coração de todos e recebe nossa querida e estimada Zuleide em sua morada de luz na eternidade.

Descanse em paz, Zuleide.

Ezequiel Ferreira – Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Nota do Canal BCS – Que descanse em paz. Na Casa e fora dela, conhecida por fino trato e facilidade nos relacionamentos interpessoais.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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