domingo - 27/06/2021 - 11:38h
Decisão

Pelo menos 250 PM’s recusaram a vacina contra a Covid-19 no RN

Relação de idolatria entre muitos policiais e Bolsonaro explica parte do fenômeno da recusa Foto ilustrativa)

Relação de idolatria entre muitos policiais e Bolsonaro explica parte do fenômeno da recusa (Foto ilustrativa)

Do Blog do Barreto

De acordo com dados do Governo do Estado o Rio Grande do Norte já perdeu 49 policiais militares para a covid-19 desde o início da pandemia, em 2020. Os números preocupam e reforçam uma necessidade que foi reivindicada inclusive pelos próprios policias: a inclusão do segmento no grupo prioritário da vacinação e a urgência na chegada de mais doses anti-covid.

Curiosamente durante a última semana foi divulgado um dado pela Polícia Militar do RN de que pelo menos 250 PMs decidiram deliberadamente não se vacinar. O número impressiona, pois, revela um comportamento dissonante daquele tido pela maioria das pessoas, que tem feito de tudo para garantir a imunização contra a doença.

De acordo com o comando da PM a decisão por tomar ou não tomar a vacina é particular, portanto, nenhum oficial pode ser punido pela escolha. Os dados apontam que além dos 250 profissionais que recusaram tomar o imunizante, outros 121 policiais faltaram à vacinação sem justificativa e mais de 1000 não apresentaram nenhuma sinalização aos superiores informando sobre ter tomado a vacina ou não.

Influência

É impossível apontar todos os motivos que levaram o alto número de policiais militares a rejeitar a principal proteção contra a covid-19, mas é inegável que o papel cumprido pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem muitos entusiastas nas fileiras militares, para a desmobilização quanto a vacinação é um elemento a se levar em consideração.

O “Mito”, como é conhecido por seus apoiadores se notabilizou durante a pandemia por uma série de declarações anti-vacina e que colocavam sob suspeição inclusive o número de mortos por Covid-19 no Brasil. Em uma das falas mais esdrúxulas, em dezembro do ano passado, Bolsonaro afirmou: “Se tomar a vacina e virar jacaré não tenho nada a ver”. O presidente do Brasil inclusive é enfático em afirmar que será o último brasileiro a se vacinar. Ele, que possui 66 anos, já teria idade suficiente para ter tomado a primeira dose e estaria às vésperas da imunização, com a segunda dose.

Outro elemento controverso no que se refere a relação entre Bolsonaro e a vacinação foi a morosidade com que o Governo iniciou o processo de compra das vacinas. Tal situação inclusive é o principal tema da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a omissão do Presidente no combate à pandemia.

De acordo com elementos expostos na própria CPI da COVID, o Presidente Bolsonaro foi procurado pela farmacêutica Pfizer, que ofereceu ao Brasil 70 milhões de doses anticovid em um momento em que boa parte do mundo ainda lutava para garantir os imunizantes. O Governo teria ignorado mais de 50 e-mails enviados pela Pfizer, que tentou de todas as formas fechar uma parceria com o país.

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Categoria(s): Política
domingo - 27/06/2021 - 10:40h

Como será a eleição de 2022?

Por Ney Lopes

O objetivo do texto não é prever nomes quem ganhem, ou que percam na eleição de 2022. Até porque, a tese é que a essa altura, ninguém poderá ter a mínima certeza de sucesso, ou derrota.

O tema central é que o processo eleitoral brasileiro de 2022 será tão imprevisível, quanto estão sendo as pesquisas cientificas de cura da Covid 19.Plenário do Senado - Agência SenadoHá sinais concretos de que o eleitor a cada dia se torna mais esclarecido. Se interessa em acompanhar os temas locais, nacionais e até internacionais.

As mídias sociais mostram isto.

O nível de conscientização aumenta, mesmo que não haja ainda uma consciência crítica capaz de filtrar propostas e intenções dos candidatos.

Mas, existe certa rebeldia misturada com indignação, que leva o cidadão mais simples a dizer, que o voto é dele e votará em quem quiser.

Esse processo de “libertação do voto” sofrerá muitas limitações pela vigência de evidentes falhas da legislação político, partidária e eleitoral do país.

Não se admite, por exemplo, a vigência da autonomia partidária, que a Constituição de 88 concedeu aos partidos políticos.

Em nome de não transformá-los em cartórios, entregou-os de mãos beijadas como propriedades privadas dos seus dirigentes, que não se renovam.

São “patotas” eternizadas no comando das siglas. Até o Presidente Bolsonaro não consegue romper o cerco e tem dificuldade de uma legenda para disputar a reeleição.

Os partidos teriam que ser reduzidos, tornando mais transparente o financiamento de campanhas políticas, o que ajudaria a enfrentar a corrupção no Brasil.

Reportagem da “Folha” de agosto de 2020 mostra que o fundo eleitoral pagou empresas de dirigentes partidários e salário de parentes, amigos e políticos sem mandato

As legendas gastaram R$ 937 milhões em 2019; dos cofres públicos, praticamente sem fiscalização.

Nesse contexto, a “autonomia partidária” em vigor impede que os filiados tenham voz.

São tolhidos pelas “cúpulas”. Não podem sequer recorrer à justiça, pelo fato das decisões internas dos partidos serem consideradas “interna corportis”.

Para obter legenda e disputar uma eleição, tudo depende do “dono” do partido.

Ser inscrito, filiado, militante, não vale praticamente nada.

O candidato avulso, aquele que disputaria sem partido, existe nas maiores democracias do mundo

No Brasil, os “donos” dos partidos com mandatos no Congresso não deixam que seja aprovada essa proposta.

Mesmo diante de tantas limitações, a tendência de mudanças já manifestada em 2018 e 2020, tende a ser predominante em 2022.

O que poderá faltar serão opções para o eleitor.

Como os partidos “fecham “o lançamento de nomes e o eleitor fica sem opção e não poderá ser culpado no final.

Mas, mesmo assim, a eleição de 2022 será diferente e demonstrará maior libertação do eleitor, votando em que deseje.

Deus queira que os resultados mostrem essa evolução política.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

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domingo - 27/06/2021 - 09:08h
Série D

América faz 2 x 0 e acaba permitindo empate do Caucaia

Do Diário do Nordeste

O Caucaia empatou com o América-RN em 2 a 2, neste sábado (26), em partida realizada no Estádio Raimundão, válida pela quarta rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

Os primeiros gols da partida foram marcados pelos visitantes. Os dois por Elvinho, aos 23 e 26 da etapa inicial.

A reação do Caucaia começou no segundo tempo, com Genesis Fernandes, aos 35 minutos. No segundo tempo, o empate veio com Ednei, aos 20 minutos.

Com o resultado, Caucaia soma apenas 2 pontos no grupo A3 da competição, enquanto o América foi a 4 pontos.

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sexta-feira - 25/06/2021 - 19:56h
Eleições 2020

Partidos políticos têm até 30 de junho para prestação de contas

urna eletrônica, votoOs partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

Sanções

Na hipótese de a Justiça Eleitoral julgar pela desaprovação das contas,  o órgão partidário poderá ter suspenso o seu direito de receber repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário e ter que devolver a importância eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, devendo devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que tenha recebido, podendo ainda ter o seu registro ou anotação suspenso (a), após decisão com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

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sexta-feira - 25/06/2021 - 18:38h
STF

Toffoli suspende ação penal contra ex-governador Robinson Faria

Do Agora RN

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa Robinson Faria (PSD), ex-governador do Rio Grande do Norte, e suspendeu a ação penal em curso contra o político.

Robinson Faria presidiu a Assembleia Legislativa e está envolvido na Dama de Espadas (Foto: G1/Arquivo)

Robinson Faria presidiu a Assembleia Legislativa e está envolvido na Dama de Espadas (Foto: G1/Arquivo)

Faria é alvo de inquérito aberto no STJ que apura possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.

Segundo Toffoli, as provas obtidas na investigação são nulas e não devem embasar a ação penal. O ministro ordenou que o caso volte à Justiça Estadual, e que siga paralisado até o julgamento definitivo por parte do STF.

A defesa alegou que parte das investigações é baseada em relatórios de inteligência financeira do Coaf repassados ao Ministério Público “sem a demonstração da observância das formalidades”.

“Sob encomenda”

Ao suspender a ação, Toffoli citou julgamento do STF do fim de 2019 que dispensou prévia autorização judicial para o compartilhamento desses dados. Mas destacou trecho que diz que proíbe a geração de relatórios “sob encomenda” contra pessoas não investigadas — o ministro foi relator desse tema na Corte, dentro do qual suspendeu por mais de 6 meses, naquele ano, as investigações baseadas em dados do Coaf.

No caso de Robinson Faria, disse que provas ilícitas podem ter subsidiado a investigação e, por isso, o processo criminal deve ser suspenso até um julgamento definitivo sobre o caso no STF.

“Entendo que as provas ilícitas obtidas de forma direta ou por derivação de outras (teoria dos frutos da árvore envenenada), independentemente do momento em que foram produzidas, são nulas e não devem subsidiar uma ação penal”, escreveu na decisão.

Nota do Blog – Esse processo é um dos desdobramentos da chamada “Operação Damas de Espadas”, que trata de corrupção na Assembleia Legislativa do RN, da qual o ex-governador já foi presidente.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/06/2021 - 09:22h
Ó tempos!

MPF apura o porquê do Dnit derrubar outdoor com crítica a Bolsonaro

Opositores prepararam protesto no outdoor, mas a placa foi levada ao chão pelo órgão federal (Fotomontagem: Web)

Opositores prepararam protesto no outdoor, mas a placa foi levada ao chão pelo órgão federal (Fotomontagem: Web)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro – que visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT/RN) na véspera.

De acordo com as informações que suscitaram a abertura do procedimento, a derrubada ocorreu por parte de técnicos do departamento que, para isso, se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km.

Em uma das reportagens publicadas na imprensa, foi apresentado um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, datado de 23 de junho, ordenando a retirada de “peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405”, especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, aponta o despacho de instauração do procedimento no MPF.

Chamou a atenção do Ministério Público Federal, ainda, o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado – e que traz mensagem de apoio ao presidente da República – supostamente ter sido mantido no local.

Legislação

O procedimento irá investigar a ocorrência, ou não, de atos que configurem o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, ou ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da administração pública, descrito no art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

Nota do Blog – Se a intenção era evitar propagação de mensagens negativas à passagem presidencial, à medida “legal”, ou não, mas certamente truculenta e estranha, acabou dando efeito inverso.

Ó tempos, ó costumes!

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quinta-feira - 24/06/2021 - 14:18h
Sombra

Bolsonaro posa para foto com trabalhadores fazendo “L” de Lula

Foto de Bolsonaro com a 'sombra' de Lula já viralizou nas redes sociais (Reprodução do Canal BCS)

Foto de Bolsonaro com a ‘sombra’ de Lula já viralizou nas redes sociais (Reprodução do Canal BCS)

Em visita às obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu, nessa quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro anunciou liberação de mais R$ 38 milhões ao empreendimento.

No canteiro demoveras posou para fotos com trabalhadores e vários deles fizeram acenos com dedos formando um “L” de Lula. Risível, sobretudo porque quem distribuiu fotos foi a assessoria presidencial.

Desse total de@38 milhões, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada.

A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem, até o momento, 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor de repasse.

Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes.

Leia também: Presidente Bolsonaro é recepcionado por apoiadores em Mossoró.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 23/06/2021 - 23:20h
Vacinas

Governadora anuncia chegada de novos lotes

Fátima Bezerra anuncia chegada de novos lotes de vacinas 23-06-21Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

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quarta-feira - 23/06/2021 - 16:34h
Flexibilização

O encolhe-estica vai continuar, pode ter certeza

Cuidado, alerta, perigoChegaremos o fim do ano no encolhe-estica de toque de recolher, flexibilização, lockdown, mais máscara, mais álcool gel, distanciamento social e o coronavírus arrepiando.

Não é pessimismo, mas realismo.

Basta ter o mínimo de capacidade fria de observação.

E falta 2022.

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quarta-feira - 23/06/2021 - 13:20h
Voz de comando

Um decreto e a origem real de sua decisão

Fofoca, ouvido, orelha, recado, notícia, zunzunzum, fake newsPara baixar o novo decreto (veja AQUI) relativo ao enfrentamento à pandemia do coronavírus, a governadora Fátima Bezerra (PT) seguiu seu conselho científico ou os marqueteiros?

Saberemos em breve.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cherokee, Cheyenne ou Navajo.

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quarta-feira - 23/06/2021 - 06:28h
Fato

Após anunciar calendário, Governo Fátima não garante vacinas

Vacinação não depende apenas do Governo do RN, por isso a precipitação de calendário (Foto: Wilson Moreno)

Vacinação não depende apenas do Governo do RN, por isso a precipitação do calendário (Foto: Wilson Moreno)

O Governo do Estado está com dificuldade de manter distribuição e fluxo de vacinas para os municípios, da capital ao interior, na prevenção à Covid-19. Não existe vacina suficiente para continuidade da imunização no RN

Estava escrito que isso ocorreria.

Essa página antecipou, sem precisar ter bola de cristal.

No último dia 15, terça-feira da semana passada, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou com pompa um “calendário de vacinação” (veja AQUI) para cobrir população até 18 anos, colocando setembro ponto conclusivo dessa meta.

“Vejo como precipitada a divulgação de um calendário que tem tantas dependências para se efetivar. Seu cumprimento não depende do Governo do Estado, exclusivamente”, postamos àquele dia.

Pólvora alheia

Fátima Bezerra atira com a pólvora alheia, que já falhou outras vezes. Ao contrário dela, os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); e Bahia, Rui Costa (PT), decidiram que não anunciariam cronograma de vacinação – veja no Blog Tio Colorau AQUI.

No dia 20 de março último (veja AQUI), o terceiro ministro da Saúde – Eduardo Pazuello – garantiu que não faltariam vacinas e orientou que estados e municípios poderiam usar estoque da D2 (segunda dose). Deu problema, a promessa não foi cumprida. Dia 26 de abril o quarto ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que o Governo Federal tinha errado (veja AQUI).

No RN, o governo estadual encontrou logo culpados pela falta de imunizante CoronaVac para segunda aplicação: os prefeitos de Natal (Álvaro Dias-PSDB) e de Mossoró (Allyson Bezerra-Solidariedade). Sua militância caiu em cima de ambos executivos municipais, os satanizando (veja AQUI).

Porém, o próprio governo Fátima Bezerra caiu em contradição ao apresentar relatório de que cerca de 90% dos municípios estavam com atraso (veja AQUI). Não eram situações específicas de Natal e Mossoró, ficou provado.

Diante de tantas incertezas, é esperar que Fátima Bezerra não volte a criar falsas expectativas.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quarta-feira - 23/06/2021 - 05:10h
Covid-19

Novo decreto começa a flexibilizar RN para eventos com público

O toque de recolher também passa a ser entre 23 e 5 horas em todos os dias da semana
Governadora discutiu medidas nessa terça-feira em reunião virtual (Foto: Raiane Miranda)

Governadora discutiu medidas nessa terça-feira em reunião virtual (Foto: Raiane Miranda)

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde.

O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, está publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até esse dia.

Está prevista, também, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Eventos sociais

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião virtual com prefeitos e sua equipe da área de saúde, nessa terça-feira (22).

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terça-feira - 22/06/2021 - 05:46h
Quarta-feira, 23

Policiais civis farão paralisação contra reforma administrativa

Policiais civis do RN contra a PEC 32 - Reforma Administrativa - protesto, movimentação dia 23 de Junho de 2021Os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral Virtual, na noite desta segunda-feira (21). Deliberaram pela participação da categoria em uma mobilização nacional que será realizada amanhã, quarta-feira (23), contra a Reforma Administrativa.

Aqui no RN, a categoria decidiu, por unanimidade, realizar uma paralisação durante toda a manhã da quarta-feira, como forma de protesto e para chamar atenção da sociedade para os males que a PEC 32 trará não só para os servidores públicos.

Com isso, o atendimento nas delegacias será suspenso das 8h às 12h.

O movimento no estado é organizado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

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segunda-feira - 21/06/2021 - 14:17h
Covid-19

RN chega ao total de apenas 8 pessoas aguardando leito de UTI

Leitos de UTI tem um recuo em termos de ocupação (Foto: arquivo)

Leitos de UTI tem um recuo em termos de ocupação (Foto: arquivo)

Do Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte tinha 8 pessoas aguardando por leitos críticos para tratamento de Covid-19 às 7h30 desta segunda-feira (21). Porém, existiam 100 leitos disponíveis para o atendimento na rede pública e em leitos privados contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A taxa de ocupação de leitos voltou a cair e, passou a 75,2% das UTI’s Covid-19 estão ocupadas.

Esse é o menor percentual desde 12 de fevereiro deste ano.

No estado, a situação mais tranquila é do Seridó, com 70% de ocupação, e região Metropolitana, com 71,7%. Na região Oeste, que durante muito tempo esteve com 100% de lotação,, a taxa atual é de 85%. Oito hospitais estão com ocupação total.

O número de solicitações por leitos para tratamento de Covid-19 também segue caindo. No domingo (20), foram 53 pedidos, que é o menor número desde 14 de fevereiro deste ano.

Na média móvel, o estado tem 77 pedidos diários, que é o menor desde 21 de fevereiro.

Em junho, a queda na quantidade de solicitações é de 41,7%.

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domingo - 20/06/2021 - 14:40h
AstraZeneca

RN recebe nova remessa de vacinas com 112 mil doses

Nova remessa chegou nesse domingo (20) ao Rio Grande do Norte (Foto: Sandro Menezes)

Nova remessa chegou nesse domingo (20) ao Rio Grande do Norte (Foto: Sandro Menezes)

O RN nova carga de 112 mil imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz, enviada pelo Governo Federal. O lote chegou nesse domingo (20).

As doses serão destinadas à fechar o esquema vacinal de idosos e membros das forças de segurança pública que tomaram a primeira dose há cerca de três meses e agora terão o reforço garantido.

A distribuição das vacinas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) será articulada de acordo com a demanda, como ficou acertado entre as gestões estadual e municipal, garantindo a guarda das doses e a imunização completa dos potiguares dentro do tempo correto.

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sábado - 19/06/2021 - 23:50h
Luto

500 mil mortos

Tag extraída de endereço em rede social do jornalista Marcello Benévolo

Tag extraída de endereço em rede social do jornalista Marcello Benévolo

Veja: Brasil chega a 500.868 óbitos pela Covid-19.

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sábado - 19/06/2021 - 11:46h
TUDO OU NADA

A CPI e o “Balcão da tortura” da Assembleia Legislativa

Torturas Medievais - Balcão da TorturaO que esperar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (veja AQUI)?

É, obviamente, uma estratégia política da oposição para acuar e fragilizar o Governo Fátima Bezerra (PT), enquanto tenta paralelamente manufaturar uma chapa competitiva contra ela.

Ninguém leve a sério qualquer discurso, moralista, que transpire dessa CPI.

Por enquanto, os multifacetados oposicionistas não têm ninguém com votos ou mínima coragem à contenda contra a governadora. Precisam reduzir ao máximo seu capital de votos.

Nesse espaço de tempo, até a campanha, os trabalhos serão modulados em força ou descompressão, conforme a necessidade dos verdugos.

Numa analogia, será como manipular um “Balcão da tortura”, máquina medieval de sacrifício humano que impunha dores horripilantes à vítima.

Claro que em sua essência, a CPI é legítima e cumpre um dos papeis precípuos da casa parlamentar: o dever de fiscalizar o uso de recursos públicos.

Porém, nesse caso, é um dos últimos instrumentos políticos (até as urnas) para impedir nova vitória de Fátima Bezerra, favorita ao pleito.

Tudo dentro da lei, claro.

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sábado - 19/06/2021 - 10:24h
Habeas corpus

Presos em operação do MP Eleitoral ganham liberdade

Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”: liberdade (Fotomontagem Canal BCS)

Ítalo de Brito Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”: liberdade (Fotomontagem Canal BCS)

Os cinco presos na Operação Dízimo do Ministério Público Eleitoral (MPE) no dia passado (sexta-feira, 18), já estão em liberdade. A decisão foi do juiz Daniel Cabral Mariz Maia, ainda à noite passada.

Os presos eram os vereadores Ítalo Siqueira (PSDB) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (PTN) – “Rhalessa de Clênio”. Além deles, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos. Os três também são pastores evangélicos.

Todos foram beneficiados com habeus Corpus.

O objetivo da operação é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
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sábado - 19/06/2021 - 09:26h
Mais uma perda

Morre o jornalista Pinto Júnior

Pinto Júnior tinha 53 anos (Foto: arquivo)

Pinto Júnior tinha 53 anos (Foto: arquivo)

Faleceu nesta madrugada no Hospital da Unimed, em Natal, o jornalista José Alves Pinto Júnior, vítima de complicações pós-Covid-19. O velório será realizado no Centro de Velório São José, em Natal das 8h às 14h. Ás 14h, missa. O sepultamento será nàs 16h no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim.

Pinto Júnior era jornalista diretor chefe do jornal Potiguar Notícias e deixou um legado de mais de 20 anos na imprensa. Ele tinha 53 anos.

Formado em jornalismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), era paraibano de Nova Floresta e se radicou no Rio Grande do Norte nos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo ampliou como Potiguar Notícias, jornal impresso com circulação em todo o estado.

Nos anos 2000 lançou e apresentou o programa Conexão Potiguar, pela TV União e depois pela Band TV, onde permanecia até hoje.

Muita dor

Nos anos 2010 migrou o PN impresso para a internet com o Portal Potiguar Notícias e fundou a PNTV, Webtv com retransmissão em diversas emissoras de rádio.

Pinto era também escritor e poeta, tendo deixado um livro de poesias inédito. Deixa esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique.

“Momento de muita dor para a nossa familia com a partida do nosso querido, do nosso amor Pinto Junior, que foi para junto do pai”, registrou Irandi Dantas.

Nota do Blog – Pinto Júnior tinha era gente da melhor qualidade, sempre amável. Um idealista,  apaixonado pelo jornalismo e mestre em fazer e cultivar amizades. Conheci-o em Natal há cerca de 17 anos, quando tínhamos projetos jornalístico na TV União.

Descanse em paz, cara. Sua passagem por aqui não foi em vão.

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Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 18/06/2021 - 19:42h
Decidido

Ezequiel encaminha instalação da CPI da Covid-19 no RN

Mas apuração será feita a partir de ressalvas feitas pelo presidente da AL; Governo se pronuncia
Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

Ezequiel acatou pedido feito por dez deputados estaduais no último dia 27 (Foto: AL)

O deputado-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), acolheu pedido de grupo de deputados estaduais que pediu instalação da CPI da Covid-19 no estado.

Entretanto, com ressalvas, ou seja, restrições à amplitude pretendida pelos parlamentares. Na próxima terça-feira (22) haverá reunião da Mesa Diretora da Casa, para fixação do total de componentes da denominada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Os deputados subscritores são esses: Nelter Queiroz (MDB), Subtenente Eliabe Marques (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade). Ele protocolaram o pedido no dia 27 passado.

O Governo Fátima Bezerra (PT) pronunciou-se em Nota Oficial agora à noite. Leia abaixo:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Nota do Blog – Vamos aguardar agora a instalação da CPI da Arena das Dunas. Ano passado (veja AQUI e AQUI), a mesma Assembleia Legislativa sepultou pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas. Articulação política de bastidores engavetou essa apuração, que envolveria figurões da política tradicional do RN.

Por cobrança de destacados filiados do Solidariedade de Mossoró e questionamentos de deputados governistas, no dia 28 de maio o deputado Kelps Lima pediu reativação da CPI da Arena das Dunas (veja AQUI). Aguardemos.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 18/06/2021 - 07:34h
'Acabou a mamata' (!?)

Bolsonarismo e petismo se unem para aliviar lei de improbidade

Improbidade Administrativa - ilustraçãoO Globo e Blog Carlos Santos

O Senado vai começar a analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Na Câmara Federal a matéria avançou.

O texto foi aprovado na quarta-feira (16) em votação rápida e por ampla maioria; 17 partidos deram aval à proposta de mudança na lei de improbidade administrativa, um bloco tão maciço e heterogêneo que uniu políticos que costumam estar em campos opostos no Plenário, da esquerda, da direita e do centro.

Um dado especial dessa movimentação interpartidária é que bolsonaristas e petistas, que se engalfinham numa luta política sem limites, uniram-se em prol das mudanças que aliviam a “barra” dos agentes públicos.

O texto aprovado prevê que o agente público só responderá por improbidade se for comprovado que agiu com a intenção. Atualmente, a lei pune ações e omissões, com ou sem intenção, que violem deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade às instituições.

Prescrição

o texto estabelece prazo de oito anos a contar do ato, para prescrição. Com isso, irregularidades em início de mandato podem já ter prescrito no fim. Atualmente, o prazo é de cinco anos, mas é contado a partir do final da gestão do agente público. Isso garante que o agente público continue respondendo por seus atos mesmo fora do cargo.

Também aumenta o tempo de suspensão dos direitos políticos do agente público em caso de enriquecimento ilícito – passa de até dez para até 14 anos.

No caso de perda de mandato, o novo texto estabelece que o gestor público só perderá o cargo se, no momento da condenação, ainda estiver no mesmo cargo que ocupava quando cometeu a irregularidade. Se, por exemplo, um deputado estadual é condenado por um ato cometido enquanto era prefeito, ele não perderá o mandato de deputado. A exceção será para os casos que envolvam enriquecimento ilícito.

Somente três partidos votaram contra a proposta: Novo, Podemos e PSOL.

RN é exemplo ruim

Se for aprovado como está, o projeto consagrará de vez a improbidade e a impunidade. Exemplos não faltam no RN, de políticos que nunca são punidos, graças a manobras processuais, artifícios que não estão nos códigos legais e forte influência em organismos fiscalizadores e julgadores.

Vão ter definitivamente em evidência o “desconhecimento de causa” como principal defesa. Toda patifaria será transferida a terceiros. “Não sei, não vi, toca pra frente”, como repetia “Duíte”, um antigo árbitro do futebol mossoroense, para se eximir de culpa em qualquer lance em que não tinha constatado irregularidade.

“Acabou a mamata”, repetem muitos espertos e inocentes úteis.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 17/06/2021 - 17:52h
Oposição

Um nome a governador, pelo amor de Deus

Carla e Benes, mais dois balões de ensaio (Fotomontagem Canal BCS)

Carla e Benes, mais dois balões de ensaio (Fotomontagem Canal BCS)

Até o momento, não tem vingado os balões de ensaio soltos por forças de oposição e grupos híbridos (governista e oposicionista paralelamente) com nomes à disputa ao Governo do Estado contra Fátima Bezerra (PT).

Mas, continuam tentando, buscando quem tope ir na frente nesse sacrifício.

Os mais recentes foram os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Carla Dickson (PROS).

Outros tantos também apareceram e submergiram rapidamente.

Mas, a luta continua.

Tem tempo, tem tempo.

Vão tentando.

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Categoria(s): Política
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