quarta-feira - 04/03/2020 - 13:34h
Olavo Hamilton

Professor da Uern lançará livro e fará palestra no Rio de Janeiro

Olavo: criminalização simbólica (Foto: arquivo BCS)

O professor Dr. Olavo Hamilton Freire da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) lançará o livro “Drogas: criminalização simbólica” a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O evento será na próxima sexta-feira (6), às 17h, no Rio de Janeiro-RJ. É uma iniciativa da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.  Antes, às 16, ele ministra palestra sobre o tema.

O livro é fruto da tese de doutorado, defendida em dezembro de 2018 na Universidade de Brasília (UnB).

Os debates contarão com a presença de professores das mais diversas instituições de ensino superior, tais como FGV-Rio, UFRJ, UFF e PUC-Rio, além de autoridades na área penal e da Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 04/10/2019 - 16:38h
Drogas

Professor mossoroense lançará livro na OAB em Brasília

O professor e advogado mossoroense Olavo Hamilton lançará na próxima segunda-feira (7), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, seu terceiro livro. “Drogas: criminalização simbólica” é o título da obra.

Hamilton: políticas equivocadas (Foto: Programa Cidadania)

O lançamento acontecerá às 9h, no hall do plenário, terceiro andar, com presença do prefaciador, professor-doutor Marcelo Neves.

O livro é fruto de sua tese de doutorado, desenvolvida na Universidade de Brasília (UnB) e defendida em dezembro do ano passado.  A ideia central apresentada por Olavo, é que “a criminalização das drogas nunca serviu à proteção da saúde pública, conforme promessa do discurso oficial, mas para fins políticos ocultos, no sentido de confirmação de valores sociais, demonstração da capacidade de ação do Estado e, atualmente, o de adiamento de uma efetiva solução para o problema”, comenta ele.

Legalização das drogas

O resultado inequívoco, ainda segundo o autor, teria sido o dispêndio de trilhões de dólares, a morte de centenas de milhares de pessoas e o encarceramento em massa dos mais pobres, sem que a saúde pública tenha obtido qualquer ganho – uma tragédia social e humana.

Defensor da legalização das drogas como forma de enfrentar o problema, Olavo admite que o tema é polêmico, mas que precisa ser discutido seriamente e sem tabus pela sociedade civil organizada.

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade é advogado, conselheiro federal da OAB, além de professor-doutor da Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do RN (UERN).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
quarta-feira - 28/11/2018 - 21:10h
OAB/RN

Chapa de Aldo e Rossana teve maioria de 265 votos

Concluída a apuração de votos das eleições à Seccional do RN da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado final apontou a vitória da Chapa 30, encabeçada pelos advogados Aldo Medeiros (presidente) e Rossana Fonseca (vice), como o Blog adiantou em outra postagem (veja AQUI).

Aldo Medeiros e parte da Chapa 30, vencedora no pleito neste dia, que terá mandato de três anos (Foto: Divulgação)

No resultado final, Aldo Medeiros somou 2.624 votos, sendo 2.059 em Natal e 565 no interior. Uma diferença de 265 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o atual presidente da seccional regional, Paulo Coutinho (Chapa 10), que buscava a reeleição.

Ao todo, 6.246 votantes participaram das eleições nesta quinta-feira (28). Os eleitos tomaram posse em data, local e horário ainda a serem confirmados, para mandato de três anos.

Chapa completa

Além de Aldo e Rossana, a chapa vencedora teve também a eleição dos seguintes nomes: João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

Para o Conselho Federal, integram o grupo Canindé Maia, Artêmio Azevedo, Ana Beatriz Pesgrave, e os suplentes Augusto Maranhão Valle, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade e Fernando Pinto.

Para a direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), as candidaturas são da advogada Monalissa Dantas (presidente) e Ricardo Lucena (vice-presidente).

Veja entrevista com Aldo Medeiros e perfil de eleitos a presidente e vice, clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 21/02/2018 - 20:38h
Manifesto

“Carta Aberta” pede fim de greve e união pela Uern

Professores da Faculdade de Direito (FAD) da Universidade do Estado do RN (UERN) confeccionaram uma “Carta aberta às Categorias e à Reitoria” da instituição. Em seu conteúdo, eles pregam a união da comunidade uerniano, apresentam um leque de sugestões e advogam o fim da greve que hoje (quarta-feira, 21) chega a 104 dias (Leia Os primeiros 100 dias de uma greve “por dignidade”).

Veja abaixo o conteúdo desse manifesto:

Estamos em estado de greve há mais de cem dias, motivados pelo legítimo interesse de reivindicar a regularização do pagamento salarial. Todavia, decorrido esse tempo, o Governo não mudou o quadro de atrasos e nem tem demonstrado que o fará a curto prazo, gerando um impasse prejudicial à educação superior no Estado, notadamente à classe discente, que tem ficado órfã do direito constitucional à sua formação profissional, intelectual e crítica.

Embora noutros momentos o instrumento da greve tenha sido eficaz para as conquistas salariais, no momento resta evidenciado que ele não tem se mostrado o mais adequado para conquistarmos os objetivos pautados pelas categorias.

Lembramos aos colegas servidores que vivenciamos um contexto de desvalia e precarização das instituições, não se ignorando um movimento crescente de defensores do Estado mínimo, especialmente no ensino superior.

Aproveitando que o Rio Grande do Norte enfrenta grave crise política e administrativa, esses desestruturadores sociais colocaram indevidamente a UERN em suas “alças de mira”, numa campanha organizada de minimização de sua importância.

É impossível, também, não notar as coincidências entre o caminho da educação e o desenvolvimento das formas de legitimação política moderna. A UERN é um forte elemento de conscientização política da sociedade e de formação profissional, interessando a alguns a sua desmobilização.

Por essa e outras razões, pleiteamos o retorno às atividades acadêmicas, adotando outras posturas combativas em substituição à greve, que ousamos apresentar a seguir:

1 – engajar os alunos e suas famílias na ressignificação da Universidade;

2 – adotar estratégias para ocupação de espaços políticos e decisórios institucionais;

3 – buscar a sustentabilidade econômica da Universidade e a sua viabilização financeira, inclusive mediante a prestação de serviços externos;

4 – retomar a discussão sobre a proposta de autonomia financeira;

5 – promover um conjunto de informações positivas da Universidade (importância econômica, social, cultural), com a construção, divulgação e avaliação de indicadores de eficiência da UERN;

6 – promover seminários regionais temáticos, pontuando as realizações da UERN nos seus 50 anos de existência;

7 – trabalhar com a conscientização política e social sobre o valor da UERN e da própria educação como vetor de desenvolvimento econômico e equalizador social.

Assim, manifestamo-nos pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES NA UERN, sem prejuízo da continuidade da luta em defesa dos nossos direitos, mediante novas estratégias.

Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2018.

DOCENTES (FACULDADE DE DIREITO)

Francisco Marcos de Araújo, Lauro Gurgel de Brito, Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, Raimundo Márcio Ribeiro Lima, Andrea Maria Pedrosa Silva Jales, Clédina Maria Fernandes, Edgleuson Costa Rodrigues, Edmar Eduardo de Moura Vieira, Denise dos Santos Vasconcelos Silva, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, José Anselmo de Carvalho, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rego, Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Hamilton Vieira Sobrinho, Francisco Valadares Filho, Sealtiel Duarte de Oliveira.

Leia também: ‘Greve por dignidade’ procura uma saída digna;

Leia também: Uern finalmente se une e pede ao governo uma proposta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.