Jornalismo com Opinião
O Santander Brasil obteve lucro líquido gerencial de R$ 3,853 bilhões no primeiro trimestre de 2020.
Isso representa alta de 10,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior e de 3,4% ante o trimestre imediatamente anterior (Valor Econômico).
Pobre de nós.
Não tem governo que segure o apetite dessas hidras.
Nem muito menos uma pandemia.
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Covid19 não impede sessões ordinárias (Foto: Eduardo Maia)
Em função da pandemia do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN.
A Casa continuará realizando as sessões remotas para votação e apreciação de matérias.
“Continuaremos com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O presidente informou que a medida não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse período.
Os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.
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Gorete estava em UTI (Foto: Web)
Do Blog Saulo Vale
O município de Mossoró registrou, na madrugada desta terça-feira (28), a 12ª morte por Covid-19.
Trata-se de Gorete Melo, de 67 anos. Ela estava internada há oito dias na UTI do Hospital Wilson Rosado, com confirmação da doença.
Gorete tinha problemas renais, fazia hemodiálise e morreu por volta de 2h30 da madrugada de hoje.
Natural de Severiano Melo, esposa do ex-prefeito daquele município, Silvestre Monteiro, Gorete é prima do vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo.
Com isso, Mossoró já registra duas mortes por Covid-19 em menos de 24h.
Nota do Blog Carlos Santos – Mossoró tem maior número de vítimas fatais no RN, em decorrência da Covid-19. Natal figura com 9 registros, estando em segundo lugar. Ao todo são 46 óbitos no estado.
Os demais casos estão assim distribuídos: Assu (2), Alexandria (1), Apodi (1), Carnaúba dos Dantas (1), Canguaretama (3), Ceará-Mirim (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), Macaíba (1), Mossoró (11), Nísia Floresta (1), Parnamirim (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), São Rafael (1), Taipu (1), Tenente Ananias (2) e Touros (1).
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Equipe que começou trabalho com os 10 primeiros leitos (Foto: cedida/arquivo)
Os dez leitos de UTI recentemente instalados e em operação para pacientes com Covid-19, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), estão lotados.
Eles começaram a ser utilizados no último dia 7 (veja AQUI). Outros dez estão em condições de uso, mas ainda não há equipe montada para atendimento.
Conversei hoje à noite com médico que atua no HRTM.
Há angústia com a situação delicada que se forma, além de queixa quanto a atraso de mais de três meses em pagamentos salariais, muitos plantões e insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
– Não está fácil – transpirou.
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A Secretaria Municipal de Saúde confirma mais um óbito causado pelo novo coronavírus. A vítima é uma mulher de 72 anos, com diabetes, alzheimer e hipertensão.
Ela deu entrada e estava internada em um hospital privado desde o dia 21 de abril. Veio a óbito neste segunda-feira (27).
É o 11º óbito em decorrência da Covid-19 no município.
Na manhã desta segunda também saiu o resultado do óbito de um homem, de 69 anos, com hipertensão e insuficiência cardíaca, que estava em investigação.
Ele faleceu no dia 25 em um hospital público, sendo a 10 morte.
Assim, oficialmente, o estado chega a 45 obitos, sendo Mossoró com 11. Os demais casos estão assim distribuídos: Assu (2), Alexandria (1), Apodi (1), Carnaúba dos Dantas (1), Canguaretama (3), Ceará-Mirim (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Ipanguaçu (1), Lagoa de Pedras (1), Macaíba (1), Mossoró (11), Natal (9), Nísia Floresta (1), Parnamirim (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), São Rafael (1), Taipu (1), Tenente Ananias (2) e Touros (1).
Veja AQUI boletim divulgado mais cedo.
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Máscara é uma exigência (Foto ilustrativa)
A flexibilização de regras à atividade comercial, em Mossoró, já tinha ocorrido antes mesmo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) baixar novo decreto no dia passado (veja AQUI).
Poder público faz vista grossa ao que ordena.
Cada um que se proteja.
É a norma.
Quem tiver fé que ore também.
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Walter vê excepcionalidade (Foto: Vanessa D'Oliviêr)
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL 1079/20) que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de coronavírus.
Ao texto aprovado, foram incorporadas outras propostas com o mesmo objetivo, entre elas, um projeto (PL 2058/20) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.
Por acordo entre as lideranças, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima terça-feira (28).
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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) publicou o decreto sob número 5662, de 23 de abril de 2020 (hoje, quinta-feira), que altera o de número 5631, de 23 de março de 2020, dispondo sobre as medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus, a Covid-19.
A flexibilização é resultado de um jogo de negociação e de pressão. Nos últimos dias, setores organizados do segmento produtivo fizeram apelos públicos, dialogaram com a prefeita e cobraram um relaxamento, apontando perigo de insolvência generalizada.
Prefeita negociou flexibilização com setores organizados do comércio local (Foto: PMM)
Veja abaixo seus pontos principais:
Art. 1º Fica prorrogado até 5 de maio de 2020 o prazo de que trata o art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020.
Art. 2º O inciso II do art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020 passa a vigorar com a seguinte alteração, flexibilizando abertura de atividades comerciais e de serviços: serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; q) óticas e serviços óticos; r) venda de materiais e insumos para a construção civil, incluindo materiais elétricos e ferragens; s) venda, revenda e locação de automóveis, motocicletas e bicicletas; t) serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para atendimento com hora marcada.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar abertos ao público deverão:
I – controlar a lotação de pessoas por meio das seguintes medidas:
a) observar a capacidade máxima de 1 (uma) pessoa a cada 9 m2 (nove metros quadrados), considerando a área total disponível para a circulação e o número de funcionários e clientes presentes no local;
b) manter o distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas, incluindo clientes e funcionários, inclusive com a organização de filas do lado de fora do estabelecimento, se necessário, para controlar a entrada das pessoas de acordo com o número máximo permitido no inciso anterior;
c) realizar a demarcação do posicionamento das pessoas nas filas, considerando também o distanciamento entre os atendentes dos caixas e balcões;
d) definir acessos específicos para entrada e para saída, de forma a controlar o número de pessoas presentes no interior do estabelecimento, se possuir mais de uma porta;
e) organizar o fluxo de entrada e saída de pessoas, quando o estabelecimento possuir um único acesso;
f) afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras, higiene das mãos e a quantidade máxima de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, conforme o modelo em anexo, no exterior de cada porta de entrada e nas dependências internas, no tamanho mínimo do papel formato A4;
g) disponibilizar no mínimo 1 (um) funcionário para organização e controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações;
h) somente admitir no interior dos estabelecimentos clientes que utilizem máscaras de que trata o §11, facultada a oferta gratuita de máscara pelo estabelecimento.
II – Adotar as seguintes medidas de higiene e proteção:
a) fornecer máscaras e álcool gel 70% (setenta por cento) para todos os funcionários, durante o horário de funcionamento do estabelecimento;
b) exigir que todos os funcionários e demais colaboradores presentes nos estabelecimentos, usem máscaras durante o horário de funcionamento externo e interno do estabelecimento, independentemente de estarem em contato direto ou não com o público;
c) higienizar os sanitários constantemente e dispor de sabonete líquido, papel toalha e lixeira com acionamento por pedal;
d) no local de entrada e demais pontos de atendimento ao cliente, disponibilizar álcool gel 70% (setenta por cento) para higienização das mãos;
e) manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos, por meio da desinfecção das superfícies com álcool 70º (setenta por cento) ou sanitizantes de efeito similar, além da limpeza de rotina.
Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar não abertos ao público deverão adotar as medidas fixadas no inciso II do §9º e ao seguinte:
I – Organizar a retirada dos produtos (takeaway) e comunicar o horário de entrega aos clientes;
II – higienizar as embalagens para entrega;
III – fornecer luvas, máscara e álcool em gel 70% aos entregadores.
IV – no caso de manipulação de alimentos, fornecer luvas descartáveis para os funcionários. §11 Poderão ser usadas máscaras de confecção caseira, conforme as orientações do Ministério da Saúde, especialmente a Nota Informativa n. 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS.Art.
3º O descumprimento das normas fixadas no Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020, sujeitará o infrator à multa, conforme regulamento específico.
Leia também: Protesto cobra reabertura comercial à Fátima e Rosalba.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) declarou “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.
O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Decreto nº 29.534, este novo decreto busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União para atrair recursos federais para o Estado.
O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma //s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município.
Municípios
De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “Os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”. Para mais informações podem ligar para o telefone 3232-5155 ou por e-mail contato.defesacivilrn@gmail.com.
O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte.
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Do Congresso em Foco
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o projeto que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Amin, relator da matéria, assegurou ampliação dos benefícios (Foto: Senado da República)
O texto estende o benefício para outras categorias, como caminhoneiros, diaristas, camelôs, motoristas de aplicativos, taxistas, guias de turismo, artistas, vendedores porta a porta, profissionais de beleza e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso, entre outros.
O projeto também amplia o número de pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O governo conseguiu articular para retirar essa ampliação na Câmara, mas ela foi reinserida pelo relator do texto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC).
Aprovada no Senado, a matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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Do Blog do Dina
O prefeito Álvaro Dias (PSPDB) decidiu anular a contratação da empresa vencedora da licitação realizada para fornecimento de mão de obra especializada, que irá atuar de forma temporária no tratamento à Covid 19.
Prefeito não gostou da denúncia e se irritou publicamente com jornalista, mas acaba recuando na pressão (Foto: G1RN)
A decisão já foi tomada e o prefeito determinou ao Secretário de Saúde, George Antunes, que a Secretaria deverá proceder a realização de outra chamada pública, para contratação da nova empresa.
A determinação do prefeito ocorre após reportagens do Blog do Dina expor a relação que as empresas tinham entre si e como os vínculos se aproximaram do próprio prefeito.
O caso levou o Ministério Público do RN a cobrar explicações à SMS e acionar o TCE.
“Decidimos, após diálogo com o secretário George Antunes, pessoa de total credibilidade como gestor público, e de total confiança, anular o contrato para que não paire nenhuma dúvida a respeito da contratação de mão de obra para o funcionamento da rede de assistência à saúde nesse período da pandemia da Covid 19,” disse o prefeito.
A Prefeitura reafirma o compromisso com a transparência de todos os processos “com o objetivo de estarmos preparados para prestar o atendimento devido à população diante da gravidade do momento”, afirmou Álvaro Dias.
Nota do Blog Carlos Santos – Quando o jornalista Dinarte Assunção realizou matérias com denúncia, desfiando série de situações suspeitas que envolviam pessoas próximas ou ligadas à gestão e ao próprio prefeito, Álvaro irritou-se e tratou o caso como ‘pessoal’, vociferando contra ele.
Hoje, deve pelo menos um pedido público de desculpas. O mínimo.
Álvaro Dias convidou para concorrência empresas com os mesmos donos; vencedora tem como sócia ex-servidora da Secretaria de Saúde e assessora do deputado federal João Maia (PL), que afirmou não saber desse vínculo.
O convite foi feito para empresas cujos controladores são os mesmos. As coincidências não pararam por aí. O MP tem muito o que apurar e investigar. Ô, se tem.
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Presidente do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN), o médico anestesiologista Geraldo Ferreira apresenta conjunto de argumentos para defender flexibilização imediata de medidas restritivas de circulação e outras atividades humanas, tomadas pelos poderes públicos, em face à pandemia da Covid-19.
Para ele, as previsões catastróficas não estão se confirmando no Rio Grande do Norte e é preciso reagir.
Segundo Geraldo Ferreira, esse é um “vírus que semeia pessimismo”.
Veja seu depoimento abaixo:
O caos, sucessivamente adiado, seja no número de mortes ou de falência do sistema de saúde Brasileiro, parece não encontrar respaldo nos números.
Os cenários mais pessimistas não se realizam, mesmo com o rastros de dor que qualquer morte causa. No dia 19 de março havia estudos matemáticos que ameaçavam 2 milhões de mortos no Brasil, era só terrorismo.
Quando chegou 6 de abril, onde a Abin previa seis mil mortos, o Brasil apresentava 10% desse número. No dia 16 de abril alcançávamos 155 mortes por dia e começou-se a prever uma escalada que não ocorreu.
Superou-se 200 mortes por dia, chegando a 204 e 206, mas a pandemia perdeu aceleração, caindo para 115 em 19 de abril e 113 no dia 20.
É hora de planejar a estrutura para o duelo decisivo do enfrentamento que precisa de condições precisas e responsabilidades divididas: álcool em gel, higienização de ambientes, uso sistemático de máscara pela população, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, ambiente de 9m2 para cada pessoa, capacidade do sistema de saúde de testes em massa, sistema de saúde com reserva entre 30 e 50% e presença de Utis e medicamentos para tratar os graves.
Há luz no fim do túnel.
O Vírus tem atacado o mundo com violência, mas seu ímpeto perde força em quase todo mundo. Não se pode diminuir a vigilância ou os cuidados pessoais e sociais, mas surge aos pouco fachos de luz sobre as trevas do vírus. Como diz o tema de uma campanha que o Sinmed prepara para breve: Vai Passar.
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Há quase um mês a Câmara Municipal de Mossoró não tem sessão ordinária. A última reunião com essa característica formal aconteceu dia 17 de março.
O uso da Internet para que ocorra sessão ordinária como tantos outros legislativos do país, é ignorado. É como se Mossoró estivesse na Idade da Pedra Lascada.
Melhor fechar as portas, então. Literalmente. Deixem o poder Executivo governar apenas por decreto, mandar e desmandar.
A CMM é cara e inoperante como repartição pública, se não cumpre minimamente seu papel quando mais a sociedade que a paga, precisa. Esquiva-se por razões inconfessáveis, mas que todos suspeitamos.
“Puxadinho”
Não é por força de decreto de abrangência sanitária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que não existe sessão ordinária, que fique claro.
Pelo visto, a Casa quer mesmo ser de vez caracterizada como “puxadinho” do Palácio da Resistência, sede da municipalidade. Fecha-se para não ser a caixa de ressonância das queixas do cidadão.
Centenas e milhares de pessoas precisam de sua intervenção, mas têm que recorrer aos poucos endereços na imprensa que divulgam problemas comuns e outros excepcionais (veja AQUI e AQUI), decorrentes da pandemia da Covid-19 ou não.
Muitos apelam às redes sociais, com vídeos, fotos, textos, apontando problemas nos serviços essenciais e outros que também são do interesse da coletividade.
Senhores e senhoras, vocês serão cobrados adiante.
Aguardem.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) não pretende retroceder. Não está disposto a flexibilizar decreto com restrições à atividade produtiva no Rio Grande do Norte.
Pelo menos até o dia 5 de maio continuará assim.
Sua posição está clara em Nota Oficial que publica em redes sociais, como desdobramento de reunião em videoconferência com setores organizados do empresariado do estado – que emitiu nota à tarde passada (veja AQUI).
Para discutir e planejar as próximas ações do setor produtivo do estado, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
Leia também: Protesto cobra reabertura comercial à Fátima e Rosalba.
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Marcelo Queiroz e Afrânio Miranda, dirigente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), respectivamente, conversaram à manhã desta terça-feira (21) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e membros de sua equipe.
Videoconferência 'juntou' governadora e sua equipe e representantes do empresariado (Foto: reprodução BCS)
Ao lado de outros representantes do empresariado potiguar, como eles, colocaram a necessidade de reabertura das atividades produtivas do RN, dentro de uma margem de segurança sanitária(pandemia da Covid-19), preservando vidas, mas permitindo a reativação dos negócios.
Agora à tarde, Fecomércio/RN e FCDL/RNeles emitiram uma nota conjunta, resumindo o que foi a reunião. Veja abaixo:
Diante do cenário de extrema dificuldade que o mundo inteiro atravessa, sempre fomos defensores de que bom senso, equilíbrio e responsabilidade precisam permear qualquer análise dos assuntos envolvidos em toda esta crise (que é de saúde e econômica) e, principalmente, eventuais tomadas de decisões.Ainda dentro desta linha, passados 30 dias desde o primeiro Decreto Estadual determinando o isolamento social no Rio Grande do Norte (editado em 20 de março de 2020) e considerando a interligação inevitável entre este isolamento e a atividade econômica geradora de ocupação e renda, identificamos a necessidade urgente de traçarmos um cenário de retomada gradual das atividades socioeconômicas. Entendemos ser esta a única como forma de evitarmos que o sofrimento do nosso povo seja prolongado além do estritamente necessário.Tal entendimento toma por base a análise de números e indicadores variados levantados por nossa equipe técnica entre os quais destacamos:
– Desde o dia 12 de março, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no RN, e o dia 19 de abril, tivemos no Estado um total de 561 pessoas infectadas, com 27 óbitos. Estes números nos permitem dizer, entre outras coisas, que tivemos uma média de 14 novos casos por dia; que estamos com uma taxa de infecção de nossa população de 0,0164%; e que temos uma taxa de mortalidade de 4,81% dos infectados. Todos estes indicadores estão bastante abaixo das médias nacional e, sobretudo, daquelas registradas nos países onde o vírus foi mais devastador.
– Tínhamos no estado, em 19 de abril de 2020, cerca de 22% dos leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 ocupados. Isto quer dizer que há 78% de vacância destes leitos. Há, ainda temos outras 75 novas vagas sendo implantadas nos próximos dias, o que fará com este nível de ocupação fique na casa dos 12,7%. Tal nível de ocupação nos dá uma situação bastante positiva, sobretudo se considerarmos que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o cenário de tranquilidade em relação à disponibilidade de UTIs pode ser assim definido quando países, estados ou municípios têm, disponível, mais de 50% de sua capacidade de leitos de tratamento intensivo.
– O setor de Comércio e Serviços (responsável por cerca de 65% do ICMS recolhido no estado), vem sofrendo fortemente com a obrigatoriedade de fechamento daqueles segmentos considerados não essenciais e com a queda de vendas provocada pela imposição às pessoas de que permaneçam em casa. Para se ter uma ideia do problema, temos registro de quedas de até 92% no faturamento de segmentos que estão fechados (caso do segmento de turismo e transportes) e de até 49% mesmo entre os que estão abertos (situação dos postos de gasolina).
– Além disso, estão hoje fechados, em virtude do novo Decreto Estadual, publicado no dia 8 de abril de 2020, algo em torno de 46 mil estabelecimentos comerciais (considerando apenas e tão somente o comércio varejista) que estão entre os segmentos que não se enquadram como essenciais. Juntos, estes estabelecimentos empregam mais de 54 mil potiguares, direta e formalmente, e pagam cerca de R$ 67 milhões em salários. Números portentosos que têm um peso considerável no equilíbrio econômico de nosso estado, em vários aspectos.
Levando de tudo isso em conta e considerando que o atual decreto estadual, que impõe o isolamento social e determina o fechamento de lojas, expira-se nesta quinta-feira, 23 de abril, propomos que ele NÃO SEJA PRORROGADO COMO ESTÁ e que possamos começar a flexibilizar o isolamento tomando como ponto de partida a retomada da possibilidade de que os estabelecimentos comerciais possam voltar a funcionar, desde que não utilizem sistema de ar condicionado central, conforme já era possível nos dezenove primeiros dias de isolamento.
FECOMÉRCIO RN e FCDL RN
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O Governo Fátima Bezerra (PT) deve formalizar liberação esta semana de recursos das emendas apresentadas pelos parlamentares estaduais.
Ao todo, serão cerca de R$ 200 mil para cada deputado.
Isso em termos cumulativos representará R$ 4,8 milhões para o combate à Covid-19.
Cada deputado estadual tem autonomia para destinação dos recursos.
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Cerca de 80 trabalhadores da empresa baiana Braserv estão com aviso prévio. Ela tinha duas sondas offshore (no mar). Terminou o contrato de operação de uma e o outro foi rescindido pela Petrobras.
A empresa tem como uma de suas principais base a cidade de Mossoró.
Empresa teve dois contratos encerrados com trabalhadores em sua atuação offshore (Foto: redes sociais)
Os petroleiros desempregados em boa parcela tem origem em Mossoró, Natal, Seridó e Paracuru no Ceará.
A Braserv Petróleo Ltda. é uma empresa que atua no Brasil há mais de sete anos, oferecendo locação de sondas e periféricos e serviços de operação e manutenção de sondas.
Além do Brasil, a Braserv possui atividades na Colômbia, onde oferece os mesmos serviços e é considerada uma das melhores e mais equilibradas do setor, no país.
Onshore
Há expectativa de que seja retomada ocupação de mão de obra a partir do último trimestre deste ano ou início de 2021.
Mas a retração onshore (em terra) caminha na mesma direção, ou seja, para baixo, com queda na própria produção, mais desemprego e encolhimento de royalties para estado e municípios.
Queda internacional no preço do barril do petróleo e pandemia da Covid-19 concorrem para essa retração. Daí se entender como um efeito em cadeia que outras empresas comecem a demitir também.
A Petrobras também segue célere seu processo de desinvestimento em terra e de sua estrutura de pessoal e física no RN, com estímulo ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e por acordo, além de realocação interna de acordo com as necessidades da companhia.
Aguarde. Depois traremos mais informações.
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Do Portal do Oeste
Pelo menos 170 pessoas já se recuperaram da Covid-19 no Rio Grande do Norte, de acordo com dados de 12 municípios divulgados pela Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) e levantamento feito pelo Portal do Oeste em Mossoró.
A professora Lúcia Helena (centro) saiu curada de hospital no último dia 11 (Foto: reprodução)
De acordo com dados do boletim epidemiológico divulgado neste domingo (19) pela Sesap, 124 pacientes internados com Covid-19 já se recuperaram, distribuídos pelos municípios de Assú (7), Apodi (1), Areia Branca (1), Ceará-Mirim (2), Extremoz (4), Luís Gomes (1), Macaíba (3), Monte Alegre (2), Natal (99), Nísia Floresta (1), São José de Mipibu (2) e Tibau (1).
Os demais municípios não têm pacientes recuperados ou não repassaram essa informação para a Sesap, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.
Para ajudar nessa contagem, o Portal do Oeste fez um levantamento em Mossoró, que apontou para 46 pacientes recuperados até este sábado (18), nos hospitais Wilson Rosado (28), Hospital Regional Tarcísio Maia (15) e Hapvida (3).
Atraso no estado
Por outro lado, agora são 26 óbitos por Covid-19 no estado, distribuídos por Mossoró (8), Natal (5), São Gonçalo do Amarante (2), Tenente Ananias (2), Apodi (1), Assú (1), Canguaretama (1), Cerro Corá (1), Encanto (1), Lagoa de Pedras (1), São Rafael (1), Taipu (1) e Touros (1).
A Sesap já descartou 36 óbitos investigados com suspeita de Covid-19. Outros 08 óbitos está em investigação, nos municípios de Acari, Baraúna, Mossoró, Natal (2), Parnamirim, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi.
O Rio Grande do Norte apresentava, até às 23 de ontem, 2.480 casos descartados, 2.146 suspeitos e 561 confirmados de Covid-19.
O total de óbitos chegou oficialmente a 27 à noite deste domingo (20) – veja AQUI.
P.S – 9h de 20-04-20 – Portal do Oeste atualiza informação, apontando que já são 218 recuperados no RN.
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São 561 casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte, segundo o novo Boletim Epidemiológico.
O total de suspeitos chega a 2.146, descartados são 2.480 e os recuperados totalizam 124.
A soma de óbitos chega a 26. O 25º é originário de Touro, um homem de 91 anos. O registro 26 ainda não foi detalhado.
Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
Em relação a Mossoró, já são 119 casos suspeitos, 161 descartados e 94 confirmados.
O total de óbitos segue em oito.
Veja a íntegra do Boletim Epidemiológico clicando AQUI.
Veja AQUI os dados do boletim anterior.
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Por Odemirton Filho
Com o objetivo de enfrentamento do Estado de calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n. 936 instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas.
Trata-se de Programa que visa a minimizar os impactos negativos da pandemia no emprego e na renda do trabalhador brasileiro, tendo como escopo: preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
Para isso, a referida MP previu o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no caso de redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e da suspensão temporária do contrato de trabalho.
Vale salientar que o Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda será custeado com recursos da União.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda será de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, devendo o empregador comunicar ao Ministério da Economia, no prazo de dez dias, quando da celebração do acordo.
O Benefício Emergencial será pago exclusivamente enquanto durar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.
O valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, observando-se alguns critérios disciplinados na MP.
Cabe esclarecer que o empregado não terá direito ao Benefício se estiver ocupando cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titular de mandato eletivo, em gozo de benefício de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, do seguro desemprego e de bolsa de qualificação profissional.
Redução Proporcional da Jornada de Trabalho e do Salário
No tocante à redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, que poderá ser de até noventa dias, deve-se observar a preservação do valor do salário-hora de trabalho e a pactuação por acordo individual escrito entre empregador e empregado, que será encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos.
A redução da jornada de trabalho e do salário atenderá, exclusivamente, aos percentuais de vinte cinco, cinquenta ou setenta por cento.
A jornada de trabalho e o salário voltarão ao normal com a decretação do fim do estado de calamidade pública, da data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período e redução pactuado e da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Em relação à suspensão temporária do contrato de trabalho temos que o prazo de suspensão poderá ser de até sessenta dias.
A suspensão temporária do contrato de trabalho será pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, que será encaminhado ao empregado com antecedência de, no mínimo, dois dias corridos.
Durante o período de suspensão temporária do contrato, o empregado fará jus a todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados, ficando autorizado a recolher para o Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo.
Se durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho o empregado mantiver as atividades de trabalho, ainda que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância, ficará descaracterizada a suspensão temporária do contrato de trabalho.
De igual modo, o contrato de trabalho que foi suspenso será restabelecido nas mesmas hipóteses da medida de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, como dito acima.
Além disso, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda poderá ser acumulado com o pagamento, pelo empregador, de ajuda compensatória mensal, em decorrência da redução de jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária de contrato de trabalho de que trata a Medida Provisória.
De se destacar que os ministros Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em sessão por videoconferência na última sexta feira, decidiram que acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho serão válidos mesmo sem a chancela dos respectivos sindicatos dos trabalhadores, o que poderia ocasionar insegurança jurídica e desemprego.
Dessa forma, em linhas gerais, essas são algumas medidas que podem ser adotadas a fim de proteger o emprego e a renda do trabalhador brasileiro, em razão do estado de calamidade pública ocasionado pelo novo coronavírus.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
O Rio Grande do Norte tem o registro oficial expressivo de mais de 500 casos confirmados da Covid-19.
Segundo levantamento mais recente, fechado às 23h dessa sexta-feira (17), divulgado neste sábado (18), agora são 516 pessoas com essa doença no estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).
O total de óbitos chegou a 24, sendo oito deles em Mossoró. Mas pelo menos 10 permanecem em investigação, até que seja determinada a causa básica do óbito, dos quais um é de residente do município de Ji-Paraná (RO).
O mesmo Boletim Epidemiológico aponta o total de 2.171 suspeitos e 2.363 descartados.
Os pacientes recuperados chegam a 124.
24º óbito
O óbito de número 24 aconteceu em Pau dos Ferros, no Hospital Regional Cleodon Carlos. O paciente tinha 88 anos, originário de Encanto, município a cerca de 6 quilômetros de distância, no Alto Oeste do RN. Segundo relatório da Secretaria Municipal do município, ele faleceu no último dia 14, mas só agora chegou exame,
Veja AQUI o Boletim Epidemiológico mais recente na íntegra.
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Um elenco de empresários com atuação em Mossoró e até além de seus limites e dividas do RN dá importante contribuição financeira em momento delicado.
Apoiam aquisição de respiradores e outros equipamentos. São peças suplementares imprescindíveis à estrutura hospitalar, que tem sido montada para acolher eventuais pacientes com Covid-19.
Obrigado.
Venceremos!
Nota do Blog – Inicialmente, a mobilização tinha por objetivo a aquisição de respiradores, ao preço de R$ 52 mil cada, para a rede municipal de saúde, mas diante da falta do equipamento no mercado os empresários direcionaram os recursos para a compra de outros equipamentos.
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