• Repet - material para campanha eleitoral - 16 de maio de 2024
terça-feira - 01/02/2022 - 21:36h
Câmara Municipal

Em mensagem a vereadores, Allyson cita diferenciais de sua gestão

Prefeito lista avanços que durante anos não foram alcançados por governos que o antecederam
Prefeito elencou alguns pontos do primeiro ano que revelam profunda diferença com o passado (Foto: Célio Duarte)

Prefeito elencou alguns pontos do primeiro ano que revelam profunda diferença com o passado (Foto: Célio Duarte)

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fez nessa terça-feira (1º) a segunda leitura da mensagem anual de sua administração, iniciada há um ano em Mossoró. No plenário da Câmara Municipal, que adotou regime híbrido de participação dos vereadores (de forma remota e presencial), devido pandemia da Covid-19, ele fez balanço do primeiro ano de governo e projetou ações para 2022.

Ele apontou diferenciais da administração, que de longe mostram a profunda distância entre presente e passado:

O pagamento de salário e demais direitos laborais dos servidores (como insalubridade, hora extra, adicional noturno, plantões etc.) dentro do mês trabalhado, todos os meses da gestão;

“Encontramos, também, metade das UBSs sem médico ou sem atendimentos diários e mais uma vez tivemos que agir com gestão e responsabilidade para fazermos o médico chegar a todas as 71 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) na cidade e na zona rural”, destacou;

Acabar com filas e humilhações para pais na hora de matrículas de filho em escolas e creches, é algo inédito. “Com o Programa Mossoró Digital realizamos as matrículas de mais de 20 mil estudantes 100% online. Vou repetir: 100% online. De casa, com um celular na mão, crianças e adolescentes puderam ter direito à escola pública”, assinalou. Antes, pais/responsáveis tinham que ir de madrugada à cata de vaga, em filas, dormindo ao relento, no chão, em redes, sobre papelões em calçadas;

O fim do drama da falta de insulinas, um problemas que passava de gestão para gestão e nunca tinha sido solucionado;

A garantia de salários em dia de todos os terceirizados que servem ao município, trabalhadores que até bem poucos meses chegavam a ficar até 10 meses sem remuneração;

O resgate do transporte coletivo urbano com o programa Ônibus nos Bairros, com recursos próprios, que em maio garantirá 14 linhas à cobertura de todas as regiões urbanas. Mostrou que recebeu o serviço praticamente à porta da desativação;

O saneamento financeiro do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), recebido com dívida superior a 233 milhões de reais. O governo passado, em 48 meses, só pagou contribuição patronal seis meses;

“Ter emprego na prefeitura, morando fora da cidade, estado ou mesmo país, não é uma realidade dessa gestão”, disse, falando da Reforma Administrativa que garante acesso à informação sobre todos os cargos, seus ocupantes e local de trabalho de cada um. Qualquer pessoa, órgão fiscalizador/de controle e imprensa podem acessar sem barreiras.

Prefeito, vereadores e outras autoridades participaram da sessão para leitura da mensagem (Foto: Edilberto Barros)

Prefeito, vereadores e outras autoridades participaram da sessão para leitura da mensagem (Foto: Edilberto Barros)

Obras

Ele prometeu para esse ano “a perfuração de 60 poços na zona rural, graças a recursos federais obtidos em Brasília. Quero, inclusive, destacar esse apoio especial e diferenciado, que ainda vai permitir que, através de dotações articuladas, venhamos a construir uma Policlínica no Alto de São Manoel, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), duas grandes escolas e duas novas creches, com recursos da ordem de R$ 50,5 milhões”, frisou.

Também disse que iria entrar em vigor a “Ouvidoria Itinerante”, ouvindo o cidadão, servidores, nas ruas, nas repartições, para identificar com urgências os problemas e queixas, para rápida ação reparadora.

Aposentadoria especial

Disse que enviaria em breve à Câmara Municipal, “proposição para criação da aposentadoria especial para servidores com deficiência – um anseio de décadas que vamos resolver, a aposentadoria especial para servidores que trabalham expostos a agentes insalubres, servidores da saúde, infraestrutura, os nossos garis, a diminuição da idade para condição de dependente do filho menor de 18 para 21 anos, e uma medida que vai beneficiar boa parte dos servidores do município que contribuiu por muito tempo sobre horas extras e plantões, que agora vão obter aposentadoria com a  média maior do que a última remuneração de contribuição, chegando à possibilidade de aposentadoria com mais de 100% da média do seu salário”.

Fez um balanço do quadro geral da municipalidade, herdado da administração anterior. Explicou como foi e continua sendo complexo avançar, tendo que cobrir rombos deixados no caminho.

Rombo

“Pagamos 116 milhões de reais em dívidas (…), que seriam suficientes para construir 120 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Daria para construir 60 creches de ensino infantil. Daria para a gente fazer asfalto em 170 quilômetros de ruas e avenidas na nossa cidade vereador Lamarque. Imagine só. Se a gente pudesse ter aplicado esses 116 milhões de reais, que nós pagamos da gestão passada, nós tínhamos feito 170 quilômetros de pavimentação asfáltica em Mossoró”, disse.

No desfecho do seu pronunciamento, o prefeito passou uma mensagem política forte, para deixar claro que não negligencia com o que propôs em campanha:

– Muito do que dissemos há um ano, aos poucos virou e está virando realidade. O que lhes garanto agora, não é uma miragem ou objeto de retórica. Dou minha vida e dedicação diária, pois assim como eu venci na vida, com muito esforço, honestidade, fazendo o certo e com coragem, vamos fazer nossa cidade vencer e chegar ainda mais longe.

E completou:

– Trabalhamos, trabalhamos muito, muito até em silêncio, nos esquivando da maledicência doentia, dos amargos incuráveis, dos sabotadores de aluguel e daqueles que não entenderam ainda que não estamos de passagem. Nós somos Mossoró. Completamente Mossoró. Mossoró de cada um e de todas as famílias.

Veja a íntegra da mensagem anual AQUI.

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terça-feira - 01/02/2022 - 20:00h
Imprensa

Jornalista Saulo Vale positiva para Covid-19

Bem, apesar da Covid-19 (Foto: redes sociais)

Bem, apesar da Covid-19 (Foto: redes sociais)

Agora chegou a vez do jornalista Saulo Vale. Ele também foi alcançado pela Covid-19. Em suas redes sociais, ele tranquila amigos, familiares e quem gosta do seu trabalho. Está numa boa, apesar do vírus. Veja:

Testei positivo

Informo que testei positivo para Covid-19 em exame de rotina realizado na tarde desta terça-feira.

Por conta disso, me afasto temporariamente da Rádio Rural de Mossoró e da Super TV, onde atuo como jornalista.

Aqui no Blog Saulo Vale, continuarei com postagens.

Desde que recebi o resultado, me mantenho em casa, isolado.

Estou bem, praticamente assintomático.

Não esqueça de tomar todas as doses da vacina contra Covid-19.

As vacinas são extremamente eficazes para reduzir significativamente as chances de complicações pelo vírus.

Vacina, sim!

Leia também: Carol Ribeiro comunica que testou positivo para Covid-19.

Nota do Canal BCS – Você vai ficar bom logo, cabra.

Estou na torcida por aqui (com distanciamento social, claro).

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terça-feira - 01/02/2022 - 19:28h
Eleições 2022

Robinson e Rosalba podem, outra vez, estar juntos politicamente

Necessidade de sobrevivência política é principal motivo da hipotética acomodação (Foto: arquivo/Márlio Fortes)

Necessidade de sobrevivência política é principal motivo da hipotética acomodação (Foto: arquivo/Márlio Fortes)

O ex-governador Robinson Faria (PSD) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) poderão estar novamente juntos, numa mesma sigla.

Robinson dificilmente continuará no PSD, em face da inclinação da sua atual legenda à oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL). No Governo Federal, o seu filho Fábio Faria (PSD) é ministro das Comunicações.

Um caminho que pode tomar é o PP em que Rosalba já está. Ele, candidato a deputado federal; ela, a estadual.

Em 2010, Robinson compôs a chapa ao governo estadual como vice de Rosalba. Apesar de divergências e rompimento em quase toda a administração dela, no último ano – 2014 – se afinaram.

Robinson foi eleito governador com apoio de Rosalba em Mossoró, onde a governadora confinou certo prestígio, ao contrário do restante do RN.

Pré-candidato à Câmara Federal agora, Robinson precisa de uma nominata para se viabilizar, o que até o momento não coleciona no PSD.

O mesmo acontece com Rosalba, que tem o sobrinho-afim e atual deputado federal Beto Rosado (PP) como pré-candidato à reeleição.

Uma mão pode ajudar a outra novamente.

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terça-feira - 01/02/2022 - 12:26h
Escândalo

Pastor é acusado de abuso sexual e explorar serviço escravo por 32 anos

De costas, mulher presta depoimento sobre sua vida; defesa do pastor contesta denúncia (Foto: reprodução)

De costas, mulher presta depoimento sobre sua vida; defesa do pastor contesta denúncia (Foto: reprodução)

Por Leonardo Sakamoto e Piero Locatelli (Do UOL)

Uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica foi resgatada da residência de um pastor em Mossoró (RN). Segundo auditores fiscais do trabalho, ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual do empregador. Geraldo Braga da Cunha, da Assembleia de Deus, nega as acusações.

Uma denúncia anônima chegou ao Ministério do Trabalho e Previdência através da conta @trabalhoescravo no Instagram, mantida pelo Instituto Trabalho Digno. Uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel, coordenada pela Inspeção do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, foi enviada para verificá-la na semana passada.

Constataram que Maria (nome é fictício para proteger a vítima) era responsável pelos serviços domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Mas nunca teve salário ou conta bancária, nem tirava férias ou interrompia os afazeres nos finais de semana. A fiscalização considerou a ocorrência de trabalho forçado, condições degradantes e jornadas exaustivas.

“Famílias ‘pegam meninas para criar’, gerando uma relação de exploração. É uma prática comum na região, infelizmente”, explica a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que atuou a investigação da denúncia.

O UOL procurou o pastor, apontado como empregador. Chamando a situação de “pseudo caso de escravidão doméstica e abuso sexual”, seus três advogados assinam nota negando com veemência as acusações. E afirmam que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos que provarão sua inocência.

Para a defesa, a fiscalização levou à imprensa “informações manipuladas que interessam apenas a quem acusa”, promovendo uma “ação midiática” em “data convenientemente próxima ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” – que foi celebrado no dia 28 de janeiro.

‘Como se fosse uma filha’

A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o empregador, a empregadora e os quatro filhos discordaram da caracterização de trabalho análogo ao de escravo uma vez que, segundo eles, Maria era tratada ‘como se fosse uma filha’ desde que chegou à casa.

A família é de baixa renda e vive em uma casa humilde. A trabalhadora dividia os mesmos espaços com todos até que, na pandemia, o pastor e sua esposa se mudaram para a casa pastoral, na vizinha Açu, voltando, de tempos em tempos, à antiga residência.

“A despeito de uma filha também ajudar nas tarefas domésticas, a vítima prestava um serviço diário, cuidando da casa e ajudando na criação dos filhos do casal”, afirmou a coordenadora da operação. Maria desistiu de estudar antes de terminar o primeiro ciclo do ensino fundamental.

De acordo com a fiscalização, o casal nunca cogitou uma adoção formal da “filha”. O pastor chegou a avaliar, há alguns anos, que fosse pago um salário a ela, o que não aconteceu. Mas recolheram o INSS durante algum tempo. O que contribuiu para o reconhecimento de vínculo trabalhista.

Marina Sampaio diz que o pastor afirmou que teve um “relacionamento consensual” com a empregada e que partiu dele a iniciativa de procura-la. Mas em depoimento, Maria disse que tinha “nojo” do empregador e que fugia dele na casa. Abusos e assédios sexuais teriam durado dez anos.

“Ela não teria como consentir ou não com relações sexuais porque estava na situação vulnerável de alguém que é reduzido à condição análoga à de escravo. Consideramos que foram relações de abuso”, afirma a coordenadora da ação.

A auditora avalia que a família ficou sabendo que isso ocorria, mas manteve as aparências. “A empregadora ainda disse que perdoava a trabalhadora por conta da relação com o marido, ignorando a situação de exploração ao qual ela a submetia.”

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Canal BCS – Nauseante essa história. Difícil não acreditar nesse enredo, mesmo que saibamos que o acusado e familiares devem ter amplo direito à defesa.

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terça-feira - 01/02/2022 - 11:26h
Furtos da rede elétrica

Indústria salineira amarga prejuízos com falta de energia

Três municípios atingidos, onde se situam salinas e moagens (Foto: cedida)

Três municípios atingidos, onde se situam salinas e moagens (Foto: cedida)

A empresa Neoenergia-Cosern informa que registrou novo furto de cabos da rede elétrica nesta terça-feira (01), desta vez nos municípios de Macau, Pendências e Porto do Mangue – área rural.

O furto foi registado às 02:22 e interrompeu o fornecimento de energia elétrica para 2.787 clientes. A previsão para normalização seria de 11h. Mas, até a postagem dessa matéria, ainda continuava o problema.

Somente no mês de janeiro de 2022, já foram registadas 470 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado.

Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências.

No domingo (30), já tinha acontecido crime semelhante. Semana passada noticiamos outros, dezembro, novembro, outubro… de 2021.

Prejuízos

Os prejuízos acumulados atingem em cheio essa atividade que tem grande empregabilidade no RN. Dezenas de caminhões ficam parados à espera dos produtos, trabalhadores de salinas e moagens cruzam os braços.

Em contato com representantes do setor salineiro, a área mais atingida por esse tipo de crime, o Canal BCS – Blog Carlos Santos – sugeriu uma mobilização via entidades de classe e pressão-cobrança à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

Outra alternativa, que não recomendamos, é contratar segurança privada para fazer o papel que o Estado não tem condições de ofertar, dando tranquilidade à atividade industrial e a milhares de consumidores comerciais e residenciais.

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terça-feira - 01/02/2022 - 08:46h
Viva Portugal!

O socialismo venceu mais uma

Português exibe, orgulhoso, a bandeira do seu país (Foto ilustrativa)

Português exibe, orgulhoso, a bandeira do seu país (Foto ilustrativa)

Por François Silvestre

Portugal decidiu pela Democracia, escorraçando os radicais da estupidez dos extremos.

O Partido Socialista, do saudoso Mário Soares, obteve maioria absoluta no Parlamento, que forma a Assembleia Nacional (veja AQUI). O sistema legislativo português é unicameral, sem esse cacoete imperial de senados. Senado é um luxo de países ricos ou de países imbecilizados. O que somos nós? Ricos é que não somos.

Os socialistas abiscoitaram 117 cadeiras, oito a mais do que o necessário para maioria absoluta. A direita democrática ficou em segundo, com 71 cadeiras.

Os extremados de esquerda e os bolsonaristas de lá não chegaram a vinte cadeiras no Parlamento. Ficaram de longe escutando a gargalhada, como quem não teve grana pra comprar ingresso ao circo do poder.

Viva Portugal!

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terça-feira - 01/02/2022 - 07:26h
Leitura de mensagem

Câmara de Mossoró retoma sessões nesta terça-feira

Sessão de hoje é híbrida (Foto: Edilberto Barros)

Sessão de hoje é híbrida (Foto: Edilberto Barros)

A abertura do ano legislativo 2022 na Câmara Municipal de Mossoró está confirmada para essa terça-feira (1º), às 9h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, a cargo do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Em razão da Covid-19 e da Influenza, a solenidade terá público reduzido. Quem não estiver presente, tem a opção de assistir, ao vivo, pela TV Câmara (TCM/canal 23.2 e Youtube/Câmara Municipal de Mossoró).

A sessão inaugural será unicamente dedicada à mensagem do Executivo, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

No dia seguinte, quarta-feira (2), às 9h, a Casa retomará as sessões ordinárias, com votações.

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segunda-feira - 31/01/2022 - 23:28h
Rádio

Henrique Alves volta ao ar com programa “Conversa com o povo”

Conversa com o povo - programa de Henrique Alves - estreia 1º de fevereiro de 2022Usando a força do rádio, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) retoma nessa terça-feira (1º) um hábito de décadas: falar por esse meio de comunicação de massa.

Sinalizador claro de que sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados já está nas ruas e no ar.

O programa “Conversa com o povo” será de terça a sexta-feira, com cinco minutos de duração, sempre às 8h.

As rádios Obelisco FM – Pau dos Ferros, Rádio Cabugi do Seridó – Jardim do Seridó, Difusora AM – Mossoró e 106FM – Caicó são as emissoras que preliminarmente vão veicular sua voz.

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segunda-feira - 31/01/2022 - 22:30h

Evangélicos crescem exponencialmente no país

Contingente é identificado em Censo (Foto: Pixabay)

Contingente é identificado em Censo (Foto: Pixabay)

Do Blog Tio Colorau

Segundo recente pesquisa do Datafolha, 31% da população brasileira é composta por evangélicos, o que representa 65,4 milhões de pessoas.

O número impressiona.

O último censo, de 2010, apontava para 22,2% da população.

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segunda-feira - 31/01/2022 - 21:26h
Reforma administrativa

Mudanças em secretariado de Fátima Bezerra estão em discussão

Ilustração: Getty Images

Ilustração: Getty Images

O burburinho do Governo Fátima Bezerra nesses últimos dias e semanas que virão, não é provocado apenas pelo estresse natural da gestão e das tensões políticas.

Há preocupação também quanto à escolha de substitutos para alguns secretários que devem deixar administração, com objetivo de disputas eleitorais de outubro.

Parte dessas alterações passa, também, pela política de alianças em costura.

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segunda-feira - 31/01/2022 - 19:24h
Ezequiel Ferreira

Sobe, sobe, balãozinho…

A imprensa de Natal, a partir do Blog do BG, noticia e cria ondas concêntricas da capital ao interior que inflam o nome do atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), como a figura da vez para concorrer ao governo estadual – contra Fátima Bezerra (PT).

Ezequiel (centro) recebe políticos e aliados do interior e capital (Foto: Blog do BG)

Ezequiel (centro) recebe políticos e aliados do interior e capital (Foto: Blog do BG)

Cá para nós e o povo da rua: não é novidade. É, de novo, um balão de ensaio.

Importante que fique claro, contudo, que o caso não é de mera especulação. Porém, está longe de ser realidade ou o que possamos tratar como fato consumado.

Longe disso.

Início de semana e pesquisa já é disparada para medir o alcance do movimento.

Porém, matreiro, o próprio Ezequiel fica só na pose para fotografias e vai medindo essas ondas.

Ele tem uma reeleição ‘certa’ a deputado estadual ou pode apostar numa candidatura à Câmara dos Deputados com grande possibilidade de eleição.

O Senado evita, para não quebrar acordo com o ministro Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional, com quem sincroniza costuras políticas.

Em relação à Fátima, há uma relação política que colaborou sobremodo para ela sofrer poucos sobressaltos na Assembleia Legislativa. Não é o caso de existir afinidade; não mesmo.

Todavia, não se engane e pode anotar: Ezequiel não chegou no patamar em que se encontra, com enorme poder político, sendo açodado e passional.

Ezequiel Ferreira de Souza é cartesiano. Mede, calcula.

Só vai na boa. Se esse novo balãozinho de ensaio chegar à estratosfera, aí será diferente. Por enquanto, está aqui embaixo, na troposfera. Lá em cima o ar é rarefeito, de difícil sobrevivência. Ele convive com muitos que dali já vieram em queda livre.

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segunda-feira - 31/01/2022 - 18:24h
Carol Ribeiro

Jornalista comunica que testou positivo para Covid-19

Carol: isolamento (Foto: redes sociais)

Carol: isolamento (Foto: redes sociais)

A jornalista do Grupo TCM-Telecom, Carol Ribeiro, testou positivo para Covid-19. Vinha driblando o vírus desde o início da pandemia, mas agora foi alcançada. Leia o que ela postou em suas redes sociais:

Quase dois anos depois do início da pandemia, a Covid me pegou.

Para quem me acompanha na Rádio 95 FM e na TCM, aviso que estarei ausente nos próximos dias, para recuperação em isolamento social. Continuo aqui pelo Blog e nas redes sociais.

Graças à vacina e reforço, os sintomas estão tranquilos, leves, inclusive não sinto mais dores de cabeça e no corpo.

Aproveito para reforçar a necessidade de manter os cuidados recomendados: evitar aglomerações, manter a higienização, uso de máscara cirúrgica ou PFF2 – a Ômicron não brinca, é altamente transmissível e as máscaras de pano não são suficientes.

Vacinem-se. Cuidem-se!

Carol Ribeiro 

Nota do Canal BCS – Saúde, moça. Vai dar tudo certo. Amém!

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segunda-feira - 31/01/2022 - 17:04h
Embaraço

Pré-candidato a federal, Garibaldi apaga ‘apoio’ que anunciou

Em postagem nos seus endereços nas redes sociais, Garibaldi, com Izabel, anunciou apoio, mas teve que voltar atrás (Reprodução BCS)

Em postagem nos seus endereços nas redes sociais, Garibaldi, com Izabel, anunciou apoio, mas voltou atrás (Reprodução BCS)

O ex-governador e ex-senador Garibaldi Filho (MDB) tratou de apagar postagem bastante polêmica, em suas redes sociais, em que ele anunciava o apoio à sua pré-candidatura a deputado federal, da ex-vereadora e dirigente emedebista em Mossoró Izabel Montenegro.

Ele publicou o material no último dia 25, mas poucas horas depois a própria Montenegro contestou a informação e cobrou do ex-senador um testemunho verídico (veja AQUI).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 31/01/2022 - 13:24h
Crescimento

“Mossoró Vacina” imuniza 2.845 pessoas no fim de semana

Vacinação tem sequência durante toda semana (Foto: Walmir Alves)

Vacinação tem sequência durante toda semana (Foto: Walmir Alves)

O programa vacinal denominado de “Mossoró Vacina” da Prefeitura de Mossoró teve mais um fim de semana de expressiva imunização. A vacinação contra Covid-19 em crianças (5 a 11 anos), jovens e adultos no município alcançou  2.845 pessoas.

Mossoró vacinou no sábado (29), 1.563 pessoas. No domingo (30), 1.282 mossoroenses foram imunizados. No fim de semana, a vacinação ocorreu na UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio), na UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel) e no Partage Shopping Mossoró.

Foram vacinadas 400 pessoas a mais do que o fim de semana anterior.

Segundo informações do coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, 11 Unidades Básicas de Saúde de Mossoró estão aptas para vacinar a população disponibilizando tanto as doses pediátricas quanto as doses destinadas ao público adolescente e adulto. Segue a lista das UBSs que estão vacinando contra a Covid-19.

UBS’s

UBS Lucas Benjamim – Abolição III

UBS Conchita Ciarlini – Abolição II

UBS Luiz Escolástico – Santa Delmira

UBS Helênio Gurgel – Alto da Conceição

UBS Francisco Nazareno – Bom Pastor

UBS José Holanda – Dom Jaime Câmara

UBS Antônio Camilo – Ilha de Santa Luzia

UBS Maria Soares – Alto de São Manoel

UBS Mário Lúcio – Alto da Pelonha

UBS Chico Costa – Santo Antônio

Centro Clínico Evangélico – Centro

Mais locais

O Partage Shopping, por exemplo, vai funcionar durante toda a semana com vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos, sendo de segunda a sábado, das 10h às 18h. E no domingo, das 11h às 18h. A direção da unidade local vem oferecendo atrativos para o público infantil.

A Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAEN/RN) também vai funcionar durante todo este mês de fevereiro nos dias de terça e quinta-feira, das 11h às 16h, sem intervalo para almoço. No local, a vacinação será disponibilizada para todos os públicos a partir de 5 anos de idade.

Além do Partage Shopping e da FAEN, a UnP também vai atuar como ponto de vacinação nesta terça (1º) e quarta-feira (2) de fevereiro no horário das 8h às 18h, atendendo ao público a partir de 6 anos de idade. Ou seja, crianças, adolescentes e adultos.

O Mossoró Vacina já aplicou quase 530 mil doses. De acordo com a plataforma “RN Mais Vacina”, mais de 210 mil mossoroenses já foram totalmente imunizados contra a Covid-19.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 31/01/2022 - 11:14h
Pandemia

Com surto de Covid-19, emissora de rádio suspende programação

Vários integrantes da rádio estão sob tratamento (Foto ilustrativa)

Vários integrantes da rádio estão sob tratamento (Foto ilustrativa)o Rura

A Rádio Rural de Mossoró suspendeu temporariamente sua propagação própria. Motivo: uma série de funcionários com Covid-19.

Ficou impossível manter a normalidade. Veja abaixo nota publicada por sua direção:

Irmãos e Irmãs, amigos e amigas da Família Rural de Mossoró. Como todos sabem, estamos enfrentando em toda a região um surto da gripe Influenza e um crescimento expressivo no número de casos da Covid-19. Diante da realidade:

CONSIDERANDO, a emergência na saúde pública;

CONSIDERANDO, que membros nossos do quadro de operadores de áudio, contraíram a gripe e/ou a Covid-19;

RESOLVEMOS:

Suspender a programação da Rádio Rural de Mossoró, a partir desta segunda-feira 31 de Janeiro, até que possamos restabelecer com segurança nossas atividades. Segue a programação com transmissão em cadeia com a Rádio Aparecida.

Agradecemos a compreensão de todos ao mesmo tempo que pedimos orações para que possamos superar a Covid e tudo que desafia nossa vida, retornando às nossas atividades no desempenho da missão que nos foi confiada.

Da Direção – Pe. Ricardo Rubens.

Nota do Canal BCS – Saúde, pessoal. Que tudo volto logo à normalidade, sobretudo com saúde plenamente recuperada.

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domingo - 30/01/2022 - 13:38h

Bolsonaro e o STF

Por Ney Lopes

O presidente Bolsonaro resolveu não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira.

Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)

Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)

Moraes intimara Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão.

O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF.

O impasse está criado. Agora a expectativa são as possíveis consequências para o mandatário.

Neste caso específico Bolsonaro não é obrigado a depor, por ser investigado e não testemunha, como dispõem o artigo 186º do Código de Processo Penal e o artigo 5º da Constituição Federal sobre o direito ao silêncio.

Essa não é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas a todo brasileiro na situação de investigado, que somente querendo se defende.

Se o investigado não tem obrigação de depor, ele também não tem obrigação de comparecer.

Ele tem o direito de não produzir prova contra si mesmo.

O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento se restringe exclusivamente a manifestação de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato.

A situação seria diferente, se Bolsonaro estivesse na condição de testemunha, quando teria que prestar depoimento.

De agora por diante, as investigações devem prosseguir, sem as declarações do investigado.

Por ironia do destino, a controvérsia relembra a ilegalidade da decisão em 2016, do então juiz Sérgio Moro, ao conceder mandado de condução coercitiva o ex-presidente Lula prestar depoimento na Operação Lava Jato, antes mesmo dele ser réu.

A polêmica não se ateve aos simpatizantes de Lula, da mesma forma que o incidente desta sexta feira, não envolve apenas seguidores de Bolsonaro.

Trata-se de um assunto relacionado com a estabilidade das instituições democráticas e interessa sobretudo, a quem lida e acredita no direito e na justiça.

A decisão do ministro Alexandre Moraes, em não receber o agravo interposto pela AGU e manter o depoimento, criou um impasse, considerando que presidente não pode ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força.

Além do mais, pelo artigo 86. § 4° da CF, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Agora, a indagação é o que acontecerá?

Caso o ministro Alexandre Moraes se mantenha inflexível, certamente a AGU irá interpor agravo interno, já que existem dúvidas na jurisprudência do STF acerca de habeas corpus contra atos dos ministros.

O Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.

A conclusão é que, independente de preferência político-partidária, o episódio analisado é lamentável.

Ainda há tempo de uma solução, que afaste o país do abismo de mais uma crise institucional, decorrente do choque entre o Judiciário e o Executivo

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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domingo - 30/01/2022 - 12:28h

O segredo da cascata

trilha-gruta-cascata-das-andorinhas - RSPor Inácio Augusto de Almeida 

O que torna mais bela uma cascata?

O volume ou a altura da sua queda d’água?

Quem sabe se não é a limpidez, cristalinidade e transparência da sua água, a formar espumas brancas, quando completa sua queda, que faz a beleza da cascata?

Ou será durante o dia, ao refletir os raios do sol, formando cores que nenhum pintor ainda conseguiu reproduzir ou durante à noite ao criar a linda colcha de retalhos com o brilho da lua e das estrelas?

A tudo isto some as borboletas multicoloridas enfeitando a vegetação em volta.

Esta é a beleza que vejo nas cascatas.

E o segredo? Qual o grande segredo da cascata?

Não existe segredo.

Tudo está exposto, claro, nada escondido. Apenas um pouco de sensibilidade para tudo enxergar.

O que existe é o não parar de jorrar. Seja a enorme Sete Quedas, seja uma pequena cascatinha encontrável em tantos morrotes, a cascata só existe enquanto jorrar.

Imagine as Sete Quedas sem uma gota de água.

Jorrar sempre, até porque só existirá como cascata enquanto jorrar.

Assim como as cascatas, somos nós. Por mais difícil que sejam as dificuldades, por mais seco que esteja o filete d’água, sempre jorrar e nunca deixar de acreditar que sempre haverá uma gotinha de água chamada esperança.

E jamais desistir.

Jorrar sempre, pouco ou muito, mas nunca deixar de jorrar.

Este é o segredo da cascata e da vida.

Inácio Augusto de Almeida é escritor e Jornalista

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domingo - 30/01/2022 - 11:38h

Safra de melão e melancia termina sob grandes desafios

Por Josivan Barbosa

Estamos terminando a safra de melão e melancia que se iniciou em agosto de 2021. A avaliação é que o produtor teve que enfrentar grandes desafios em função dos custos de produção e dos custos da logística de exportação. O mercado interno respondeu satisfatoriamente em termos de demanda.

Melão passa a ter mercado interno como principal foco nesse período (Foto ilustrativa)

Melão passa a ter mercado interno como principal foco nesse período (Foto ilustrativa)

Durante a semana passada estivemos percorrendo algumas áreas das regiões produtoras. Somente as grandes empresas têm melão e melancia no campo, sendo que a partir de agora prevalece o cultivo de melão amarelo, usando sementes de híbridos mais resistente aos problemas de bactérias.

As grandes empresas possuem custos fixos elevados e tentam, apesar das condições climáticas adversas, manter pequenas áreas de produção como forma de atender o mercado interno predominantemente e assim, cumprir com parte dos custos. Em geral, o cultivo de melão na época das chuvas ocorre em terrenos mais arenosos.

A partir de agora o mercado da Europa será atendido pelas empresas exportadoras da América Central (Costa Rica, Honduras e Panamá).

Os preços do melão e da melancia voltaram a subir no mercado europeu, depois de um semestre de preços relativamente baixos. O melão Galia e o Cantaloupe estão sendo comercializados na faixa de 7 – 8 euros e os melões amarelos em torno de 8 -9 euros. A melancia está alcançando o preço de 0,85 euros. O consumo do melão na Europa é favorecido pelas condições climáticas, sendo que em tempos de neve o consumo cai.

Comunidades isoladas na Estrada do Cajueiro

Durante a semana trafegamos mais uma vez pela Estrada do Cajueiro (BR 437) e, nesse período de chuvas, a situação não é nada fácil para as diversas comunidades que estão instaladas ao longo da Estrada. O isolamento já começa vizinho ao Distrito de Jucuri, onde os assentamentos Vingt Rosado, Cristais, São José I, II e III e a comunidade de Barreira Vermelha ficam completamente sem condição de acesso à BR 405 que passa no Distrito de Jucuri.

Ao longo da Estrada do Cajueiro outras comunidades sofrem sem a pavimentação dessa rodovia federal. As comunidades de Boa Sorte, Veneza e Baixa Branca (na divisa com o município de Limoeiro do Norte – CE) ficam praticamente incomunicáveis, em razão de que a região possui solos argilosos e nesse período chuvoso o acúmulo de água e lama na superfície da estrada é assustador. Só sabe da dificuldade quem é obrigado a usar a estrada.

Enquanto os nossos parlamentares federais e os senadores não mostram força política para alocar recursos para a tão esperada Estrada do Cajueiro, a população vai perdendo as esperanças e já é muito nítido o abandono das residências ao longo dos 32 km que separam a BR 405 da divisa com o Ceará. No trecho compreendido entre o final da Estrada do Melão (Etapa 3) e a comunidade Km 60 (trecho no Estado do Ceará), há uma manutenção mais cuidadosa e o sofrimento da população é minimizado.

Milho

Após 30 dias de chuvas na região e diante das perspectivas de um inverno regular, não há outra opção para o produtor familiar que não seja cortar a terra e colocar a semente no campo.

Dentro do binômio milho/feijão, a semente do milho está sendo comercializada a preços inacessíveis para o agricultor familiar. Há híbridos cujo preço da semente ultrapassa R$ 50,00 por quilo.

Uma opção é buscar alternativas, mas sempre procurando um material genético (híbrido) com boa performance produtiva e de custo acessível, sem esquecer da segurança da germinação. Nesse sentido, uma empresa produtora de sementes instalada do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi) possui uma híbrida com preço em torno de R$ 7,50 por quilo.

Há, também, outras sementes alternativas que estão sendo comercializadas até a R$ 4,00 por quilo. Nesse caso, o produtor precisa ter muito cuidado com a qualidade da semente, porque os custos de instalar a cultura são elevados e a perda de um talhão pode inviabilizar todo o período chuvoso que ele tem para cultivar o milho.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

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domingo - 30/01/2022 - 10:24h

A volta da propaganda partidária

Por Odemirton Filho 

A Lei Federal n. 14.291/22 trouxe de volta a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Entretanto, antes de adentrar no assunto, expliquemos as espécies de propagandas existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

A propaganda política é gênero, tendo como espécies a propaganda partidária, a propaganda intrapartidária e a propaganda eleitoral.  propaganda

A propaganda partidária tem como objetivo a divulgação do programa e proposta do partido político. Não há pedido de voto para qualquer pessoa. Já a propaganda intrapartidária é aquela na qual o pretenso candidato de um determinado partido político coloca o seu nome à disposição para concorrer às eleições, requerendo o voto dos filiados à agremiação partidária. É um ato interno do partido. Por outro lado, a propaganda eleitoral é aquela veiculada no período que antecede as eleições, na qual os candidatos apresentam suas propostas e pedem o voto ao eleitor.

A mencionada lei disciplinou, novamente, a propaganda partidária. A propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão será realizada entre as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) e as 22h30 (vinte e duas horas e trinta minutos), em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

O partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão, por meio exclusivo de inserções, para: I – difundir os programas partidários; II – transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; III – divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; IV – incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; V- promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.

De se notar que o direito à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será distribuído na proporção da bancada eleita em cada eleição geral. Assim, por exemplo, o partido que tenha eleito acima de 20 (vinte) Deputados Federais terá assegurado o direito à utilização do tempo total de 20 (vinte) minutos por semestre para inserções de 30 (trinta) segundos nas redes nacionais, e de igual tempo nas emissoras estaduais.

Do tempo total disponível para o partido político, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

Vale acrescentar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os critérios aplicados para a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o primeiro semestre de 2022. Foi publicada na última terça-feira a Portaria nº 41/2022, a qual distribui os 305 minutos da propaganda política aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

Segundo o TSE, foram considerados os seguintes aspectos: a) a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas; b) as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; c) os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

Pois bem. Embora existam críticas à volta da propaganda partidária é necessário pontuar que em uma democracia, mesmo capenga como a nossa, é importante que a sociedade conheça o programa dos partidos políticos, ou seja, a linha ideológica que adotam, apesar de alguns filiados a determinado partido político sequer conhecerem as normas estatutárias da própria agremiação.

Não se pode esquecer, ainda, que a maioria dos eleitores vota em razão da pessoa do candidato, não levando em conta a agremiação partidária a qual esteja filiado. Votar somente no “verde” ou no “vermelho”, creio eu, não faz mais parte da escolha de parcela significativa do eleitorado brasileiro.

Por fim, não haverá compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário da propaganda partidária, uma vez que, apesar do texto original ter previsto a compensação, o presidente da República vetou tal dispositivo, cabendo ao Congresso Nacional manter ou derrubar o veto presidencial.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
domingo - 30/01/2022 - 09:12h

O psicólogo penal

Por Marcelo Alves

Já escrevi, embora não recorde mais onde e quando, sobre Cesare Lombroso (1835-1909) e Enrico Ferri (1856-1929). Hoje é hora de conversarmos sobre Raffaele Garofalo (1851-1934), que, ao lado dos dois vultos precitados, formou a tríade da chamada Escola Positiva (italiana) do Direito Penal.

Enrico Ferri, Cesar Lombroso e Rafael Garofalo - criminólogos (Fotomontagem BCS)

Enrico Ferri, Cesare Lombroso e Raffaele Garofalo – criminólogos (Fotomontagem BCS)

Garofalo nasceu na belíssima Nápoles. Estudou direito na Universidade da sua terra. E foi ser muitas coisas na vida. Magistrado (promotor em Nápoles e juiz na Corte di cassazione do seu país) e senador do Reino da Itália. Foi jurista e, especificamente, criminólogo. Foi um exacerbado conservador (o que o distinguia de Ferri, notório socialista), tendo militado a favor da pena de morte, inclusive daqueles mentalmente doentes, e aderido, para o final da vida, ao fascismo de Mussolini (1883-1945).

Como registra Walter Nunes da Silva Júnior (no texto “A escola positiva e os seus precursores”, constante da Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande Norte, ano V, nº 6, novembro de 2021): “Garofalo foi um dos arautos da Escola Positiva e produziu extensa bibliografia.

O seu escrito mais completo, no qual expôs o seu pensamento jurídico da Escola Positiva, foi Criminologia, editado em 1885. Outros escritos que merecem destaque foram Rippazazione alle vittime del delitto (1887) e La superstition socialiste (1895). Atribui-se-lhe o início da elaboração jurídica da Escola Positiva, trazendo, como elemento novo aos aspectos antropológicos de Lombroso e sociológicos de Ferri, as questões de ordem psicológica”.

De fato, entre os seguidores de Lombroso, surgiram derivações que enfatizavam outros condicionamentos como causa – ou, pelo menos, concausa – da criminalidade. Segundo Antonio Padoa Schioppa (em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea”, WMF Martins Fontes, 2014), “teve particular importância a obra de Enrico Ferri (1856-1929), advogado e político de ideias socialistas – foi também deputado por muito tempo –, autor da Sociologia criminal (1884), bem como o pensamento de Garofalo, magistrado atuante na primeira fase de preparação do Código Penal de 1889.

Esses criminalistas insistiam não apenas na denúncia das discriminações sociais como motivos da criminalidade, mas também e sobretudo no tema da prevenção como meio principal para a diminuição dos fenômenos criminosos”.

A MEU VER (e que não me xinguem os panfletários do punitivismo radical), a “pena” de Garofalo era pesada demais. A sua defesa da pena de morte, inclusive dos mentalmente doentes, da prisão perpétua, da prisão preventiva obrigatória para determinados crimes, a sua paixão por um processo penal inquisitorial (abeberando-se no outrora adotado pela Igreja), sem publicidade ou oralidade, a desimportância dada às nulidades (inclusive a ausência de advogado para o réu), a sua quase inversão do princípio da inocência, entre outras coisas, são, para mim, demais. Embora eu também entenda que era uma tática, exagerada (deixo claro), de se opor à Escola e ao direito penal clássico, de Beccaria a Carrara. E isso sem falar no seu abominável fascismo.

Entretanto, assim como se dá com Lombroso, que “exagerou” em diversos pontos, há também muito de bom em Garofalo. Lombroso iniciou o estudo da pessoa do delinquente e foi, assim, sua antropologia criminal que primeiro jogou luz sobre a pessoa do criminoso, na busca das causas que levavam este a delinquir e de como evitar esse ato. A isso o marxista/socialista Ferri somou o seu fatalismo social. E Garofalo muito contribuiu com o seu determinismo, de ordem psicológica, que segue uma trilha antes aberta por Charles Darwin (1809-1882) e Herbert Spencer (1820-1903).

Ainda hoje somos influenciados por Garofalo, entendendo que o Estado deve intervir sobre o indivíduo/criminoso que não se adapta às regras da sociedade, às exigências de convivência, segregando-o, porque psicologicamente tendente ao ilícito, prevenindo a sociedade do cometimento do crime (caráter essencialmente preventivo da pena). Tirando os exageros, que são muitos sob a lupa de hoje, há em Garofalo sobretudo o enorme ponto positivo de misturar a psiquiatria/psicologia nos estudos do direito penal.

E, para resumir o papel de cada um dos “grandes” da Escola Positiva italiana, podemos dizer que Cesare Lombroso foi o seu antropólogo (penal); Enrico Ferri, o seu sociólogo; e o nosso Raffaele Garofalo, com certeza, o seu psicólogo. Daí a razão do título dado a este riscado.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
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sexta-feira - 28/01/2022 - 23:10h
'União estável'

Federação partidária a caminho envolve PSDB e Cidadania

Federação partidária obriga que partidos estejam juntos por pelo menos quatro anos, em todos os estados federados (Foto ilustrativa)

Federação partidária obriga que partidos estejam juntos por pelo menos quatro anos, em todos os estados federados (Foto ilustrativa)

O partido Cidadania andou flertando com o MDB e o próprio PSDB no plano nacional, para formação de uma federação partidária às eleições deste ano. Mas, o que ‘engatou’ mesmo foi essa aliança por pelo menos quatro anos seguidos, em todo o país, com o PSDB do presidenciável João Doria Júnior.

A princípio, é a primeira federação partidária para a campanha deste ano.

Os reflexos em todo o país são muito favoráveis, pois já existe uma afinação entre as duas legendas, em muitos estados federados.

No âmbito do RN, o Cidadania que é comandado pelo ex-deputado estadual Wober Júnior, terminará se compondo nas chapas proporcionais (estadual e federal) com os tucanos, devendo apresentar os seus próprios nomes. Porém, a princípio, nenhum com fôlego eleitoral.

Leia o que já tínhamos publicado sobre o assunto no dia 18 de outubro do ano passado: AQUI.

A federação partidária, vale lembrar, é uma forma de ‘união estável’ interpartidária (entenda AQUI e AQUI) de âmbito nacional, não permitindo composição diferente em estados federados. Vale por pelo menos quatro anos contínuos.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 27/01/2022 - 13:52h
Crime sem castigo

Cosern repõe postes depredados; mês já soma 412 ocorrências

Nessa quinta-feira, empresa começou trabalho de recomposição da linha com novos postes (Foto: cedida)

Nessa quinta-feira, empresa começou trabalho de recomposição da linha com novos postes (Foto: cedida)

A Neoenergia-Cosern, concessionária de serviços de energia elétrica no RN, começou a reposição de postes na região entre Macau e Porto do Mangue, na Costa Branca. Os trabalhos nessa quinta-feira (27) acontecem após mais uma série de depredação (veja AQUI) desses equipamentos, para retirada de fiação de cobre.

Nesse trecho da Costa Branca, como nossa página já publicou em várias ocasiões desde o ano passado, um dos setores mais prejudicados é o da indústria salineira. Há comprometimento da produção à logística.

Em contato com a Cosern, recebemos novo comunicado com posição da empresa sobre o caso.

412 ocorrências

Segundo a Cosern, “somente nos primeiros 26 dias de 2022, já foram registadas 412 ocorrências provocadas por furtos na rede elétrica em todo estado. Ao longo de 2021, foram 1.230 ocorrências”.

Acrescenta que “foram abertos diversos boletins de ocorrência para esses casos e vem empreendendo todos os esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo evento, o mais rápido possível”.

Até aqui, boletins de ocorrência e reuniões com representantes da Segurança Pública do RN não têm dado resultados práticos para freio nessa modalidade de crime.

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Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia
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