Por Josivan Barbosa

Muito se tem falado e se questionado sobre o futuro polo cloroquímico do RN (Polo Cloroquímico Koyo-PCK em Mossoró) recém anunciado e com boas perspectivas para ser iniciado no próximo ano. Trata-se de um projeto ambicioso, que nasceu há mais de duas décadas com vistas a agregar valor ao sal marinho e a outros recursos naturais abundantes no Rio Grande do Norte.

Prefeito Allyson Bezerra e Dr. Joaquim Franco Junior, vice-presidente do Koyo/FTB & Energy (Foto: Célio Duarte)

O plano que compreende Mossoró e outros três municípios, finalmente assegurou os primeiros investidores e parte, agora, para as fases de normatização, licenciamento e estudos de viabilidade técnica e econômica.

O projeto ganhou força quando o grupo, até então desconhecido, formado pelas empresas Koyo Intership Trading, do Panamá, e TFB & Energy, constituída no país para investir em energia renovável, assinou protocolos de intenção com as prefeituras de Mossoró (veja AQUI) e Guamaré, referentes à primeira fase de implantação do polo.

Essa etapa englobará complexo de produção de cloro-soda e derivados, incluindo PVC, usina solar com 350 megawatts (MW) de potência e um terminal portuário, com investimentos da ordem de US$ 2,5 bilhões.

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Os municípios – além de Mossoró e Guamaré, Porto do Mangue e Macau serão abrangidos pelo projeto – têm 150 dias, a partir da assinatura dos protocolos, para garantir aos investidores as condições de execução do projeto, incluindo base legal, e então serão iniciados os desembolsos efetivamente. Embora estudos preliminares de impacto ambiental já tenham sido executados, será preciso produzir um novo EIA-Rima. Pelo projeto original, a primeira etapa do polo entrará em operação no segundo semestre de 2024.

Os desembolsos iniciais somam US$ 800 milhões, direcionados à infraestrutura para geração de energia, estudos e aquisição de tecnologia.

O projeto industrial, propriamente, virá na sequência e receberá US$ 1,3 bilhão – há ainda necessidade de outros investimentos para garantir as condições de operação, que resultam nos US$ 2,5 bilhões previstos inicialmente.

Segunda etapa do polo cloroquímico

Na segunda etapa, que será executada futuramente e quando a produção de cloro-soda já estiver estabelecida, o plano é produzir também barrilha – beneficiando-se também da reserva de calcário no Estado -, fertilizantes e outros produtos químicos. Nessa etapa, os investimentos estão estimados em mais US$ 2,5 bilhões.

Em grandes números, o polo cloroquímico poderá produzir até 500 mil toneladas anuais de PVC, até 600 mil toneladas anuais de barrilha e 600 mil toneladas anuais de cloro-soda e seus derivados. Em geração de emprego, serão 7 mil postos de trabalho diretos e indiretos quando todas as fases estiverem em operação – a expectativa é atrair transformadores de PVC para a região do polo, cujos custos devem ser favorecidos pela proximidade das principais matérias-primas (sal e calcário, no segundo momento).

O exemplo do polo cloroquímico de Alagoas

O impacto econômico para o Rio Grande do Norte de um polo cloroquímico dessa natureza pode ser esclarecido quando analisamos o polo cloroquímico de Alagoas (veja AQUI), que é explorado pela gigante Brasken. A companhia, que encerrou definitivamente a extração de sal-gema na capital alagoana após o solo ceder em regiões próximas à mina, retomou as operações na fábrica de cloro-soda em fevereiro, utilizando matéria-prima importada.

Na outra unidade em Alagoas, em Marechal Deodoro, prevê executar 24 projetos de melhoria somente neste ano.

Polo em Alagoas: realidade (Foto: Reprodução)

Em Maceió, os investimentos permitirão a retomada plena das operações, que está prevista para o segundo semestre. Segundo a companhia, a produção integrada PVC e soda cáustica ajuda a movimentar cerca de 40 indústrias da cadeia produtiva da química e do plástico, que geram cerca de 12 mil empregos entre os dois municípios.

A retomada teve efeito na arrecadação estadual. A Secretaria da Fazenda estima alta de 67,18% no ICMS arrecadado em maio, na comparação anual, tendo como principal fator os indicadores do setor industrial.

O RN e a LRF

Mesmo com o aumento da arrecadação na maioria dos Estados, os governos do Acre, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte gastaram mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre deste ano, ou seja, estão destinando mais de 49% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) ao pagamento de pessoal.

O Rio de Janeiro foi o que mais comprometeu sua RCL com gasto com pessoal, ao atingir 57,1%. É seguido por Rio Grande do Norte (53,2%), Minas Gerais (52%), Acre (51,3%) e Paraíba (49,6%).

A situação do nosso Rio Grande do Norte é preocupante, pois isto acontece num momento em que a arrecadação é crescente. As maiores altas na arrecadação foram registradas em Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí.

Em Roraima, as receitas cresceram 31% no período, enquanto as despesas avançaram 12%. No Rio Grande do Norte, a alta na arrecadação foi de 27% e os gastos cresceram 21%. Já no Piauí, as receitas subiram 25%, e as despesas, 12%.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa