Jornalismo com Opinião
Câmara Municipal de Mossoró, precisamente a bancada governista, começou a se entreolhar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ditará o futuro e os discursos.
O futuro da ex-governadora Rosalba Ciarlini, ainda nas mãos do TSE, tem tudo a ver com esse momento de reflexão.
Anote, por favor.
O lengalenga dos processos eleitorais de Mossoró, advindos das eleições de 2012, parece infindável. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sequência a essa novela (veja postagem abaixo ou AQUI). De novo, teremos outros capítulos. Não chegamos ao fim.
No julgamento do segundo Recurso Especial (RESPE) do dia, sob o número 54754, a Corte teve suspenso os trabalho, devido pedido de vistas da ministra Luciana Lóssio. O que isso significa? Ela vai analisar melhor a matéria, para poder emitir seu voto. Suspense continua.
Ministra Maria Thereza inocentou Rosalba, mas manteve condenação de Cláudia e Wellington (Foto: TSE)
Quanto à relatora do processo, ministra Maria Thereza Moura, em seu voto acatou parcialmente os argumentos da defesa. Inocentou Rosalba Ciarlini – então governadora do Estado -, mas manteve condenação de Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), prefeita e vice cassados e afastados de Mossoró.
Em seu entendimento, cabe apenas multa pecuniária para Rosalba, em vez do peso da inelegibilidade que perdura desde acórdão (decisão de colegiado) tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Tramitação
O processo advém de uma Representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Alega-se o uso da máquina do Governo do Estado na campanha eleitoral, em benefício de Cláudia e Wellington.
Segundo o que foi apurado, a governadora esteve reiteradamente em Mossoró durante o período eleitoral, utilizando freneticamente uma aeronave do Estado. Pousos e decolagens teriam acontecido principalmente em finais de semana, sem que ela tivesse compromissos administrativos em boa parte dessas viagens.
É exposto que a governadora utilizou-se do próprio avião do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para promover e participar dos atos de campanha; que a governadora promoveu, reiteradamente, eventos oficiais a pretexto de anunciar a realização de obras com o caráter meramente promocional, pessoal e eleitoreiro.
Pousos e decolagens
Rosalba Ciarlini agendou, durante o período de 30 de junho a 07 de outubro, 17 visitas oficiais ao município, enquanto que para a totalidade dos outros 166 municípios do Rio Grande do Norte destacou, em igual lapso, apenas 18 viagens, denunciou o MPE.
Além dos 17 deslocamentos oficiais, Rosalba Ciarlini serviu-se das aeronaves pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte para mais outras 26 viagens extraoficiais a Mossoró, sem qualquer programação oficial inerente ao cargo de Chefe do Executivo Estadual.
Rosalba, Cláudia e um avião no caminho (Foto: Web)
A Representação foi julgada procedente em 1º de outubro de 2013 pela Juíza da 34ª Zona, Ana Clarisse Arruda Pereira, condenando os representados, incluindo a Governadora Rosalba Ciarlini e a Coligação Força do Povo, ao pagamento de multa no valor de 30.000 UFIR’s, além da cassação dos diplomas dos eleitos e inelegibilidade pelo período de oito anos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou provimento ao recurso interposto pelos Representados, na data de 10 de dezembro de 2013, mantendo por unanimidade a sentença proferida, em todos os seus termos
Mais processos
Foi mais além. Aplicou decisão de inelegibilidade direta à governadora e ainda determinou o afastamento imediato dela do cargo. Rosalba conseguiu revogar essa decisão em Ação Cautelar junto ao TSE.
À época, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) junto ao TRE considerou “uma monstruosidade” o que o colegiado fizera (veja AQUI matéria em primeira mão do Blog).
Na próxima terça-feira (3 de novembro), o TSE voltará a se reunir (dessa feita no horário regimental das 19h), para colocar em pauta mais dez processos relativos às eleições de Mossoró.
Com informações processuais do site Novo Eleitoral (veja AQUI).
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Em sessão encerrada às 9h06 de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um dos 12 processos em andamento na Corte, referentes ainda às eleições de 2012, em Mossoró. Outro recurso teve apreciação, mas julgamento foi suspenso devido pedido de vista.
Cláudia, Rosalba e Wellington, votos favoráveis hoje no TSE (Foto: 2012, Web)
No julgamento do recurso 314-60, envolvendo a então governadora Rosalba Ciarlini, ela foi inocentada. A matéria trata de denúncia de promessa de construção de um poço profundo no assentamento Terra Nova, na comunidade Rural de Riacho Grande, que fica às margens da RN014 (Mossoró-Baraúna).
Na mesma demanda, a prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB) também foram absolvidos.
A relatora do processo foi a ministra Maria Thereza Moura.
Tramitação
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramitou perante a 33ª Zona Eleitoral, alegando-se a ocorrência de abuso de autoridade por parte da Governadora Rosalba Ciarlini em benefício dos candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito.
A AIJE foi julgada procedente pelo Juiz da 33ª Zona, Herval Sampaio, em 10/10/2013, condenando os candidatos eleitos à cassação dos diplomas e à inelegibilidade por oito anos. A Governadora Rosalba Ciarlini foi condenado também no feito à inelegibilidade.
O Recurso foi negado pelo TRE-RN em 23/01/2014, por maioria, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.
Com informações processuais do site Novo Eleitoral (veja AQUI).
Veja adiante, nova postagem sobre a sessão de hoje do TSE, abordando outro processo.
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Do Blig de Bruno Barreto
Dois processos de Mossoró finalmente entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São justamente os que envolvem a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
De acordo com a pauta publicada a pouco no site do TSE a sessão do julgamento que pode dar os rumos ao processo eleitoral em Mossoró para 2016 está prevista para a próxima quinta-feira, dia 29.
Rosalba, com Cláudia, e problemas
Na pauta o processo do uso abusivo do avião do Governo do Estado que resultou na perda dos direitos políticos da chefe do executivo estadual e da promessa do poço do Riacho Grande.
Em relação ao primeiro caso a governadora perdeu o prazo de recurso e o processo encontra-se em transito em julgado não cabendo mais recurso. Ela tenta recuperar o direito de recorrer
A informação contraria dados do Diário da Justiça Eletrônico que informava que haveria uma sessão exclusiva para Mossoró como sugeriu em sessão do mês de outubro a relatora dos processos, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Parece, que agora vai.
Depois de um lengalenga de muitos e muitos meses, há sinalizador de que esta semana, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um amontoado de processos relativos ainda às eleições municipais de 2012, em Mossoró.
O Blog – de novo – ouviu fontes credenciadas do universo judicial e político, apontando que uma sessão específica do TSE tratará desse imblóglio político-eleitoral que mexe com Mossoró.
A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora (inelegível) Rosalba Ciarlini estarão em julgamento.
A propósito, o credenciado site Novo Eleitoral traz matéria detalhando cada um dos processos em tramitação no tribunal, num trabalho minucioso e de denso embasamento técnico.
Veja AQUI.
Do UOL
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
É a primeira vez que a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) contra um presidente empossado.
A decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no início do ano.
Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio e Dias Toffoli, presidente da Corte.
Ao enunciar seu voto, Lóssio defendeu a reunião das três ações contra a campanha de Dilma que tramitam no TSE em um único processo. Segundo a ministra, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução definitiva dos questionamentos judiciais, o que tornaria o Poder Judiciário “um verdadeiro terceiro turno eleitoral”, afirmou a ministra.
Lastro probatório
A ministra afirmou que notícias veiculadas na imprensa não sustentam por si só a abertura da ação. Um dos argumentos do PSDB para pedir a investigação é a suspeita de que o esquema investigado pela Operação Lava Jato tenha financiado a campanha petista.
“O responsável pelo ajuizamento da Aime (ação) deve ocupar-se de subsidiar o processo com lastro probatório. Se notícia midiática impressiona, deve diligenciar no sentido de trazer aos autos, ou ao menos indicar o caminho para acesso aos elementos de prova, que amparam as notícias veiculadas em jornais, revistas, blogs, etc”, disse.
“Por sua vez ao julgador cabe analisar objetivamente os fatos, à luz do que efetivamente consta no processo. Lembrando que notícias de fatos, não são provas de fato”, afirmou a ministra.
O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, não leu seu voto e disse apenas que seguia a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.
Veja mais detalhes AQUI.
Depois de muitas dificuldades, a ex-presidenciável Marina Silva conseguiu hoje a criação do partido Rede Sustentabilidade (veja AQUI).
É o 34º partido brasileiro.
Ela não o viabilizou a tempo de colocar a sigla na disputa presidencial do ano passado.
O Rede foi aprovado nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maior dificuldade que Rosalba Ciarlini (DEM) enfrentará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamentos na próxima quinta-feira (24), será quanto a um detalhe crucial: possível perda de prazo para defesa ainda em primeiro grau.
O lengalenga deriva da campanha eleitoral municipal de 2012, em Mossoró.
Advogados da então governadora e da então prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) teriam se confundido. A defesa de Cláudia obedecera o prazo; quanto à Rosalba, não.
A apreciação da pauta no TSE (veja AQUI) deixa a política mossoroense sobressaltada.
Rosalba continua inelegível por oito anos (a contar de 2012). Cláudia, também.
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Do Blog de Magnos Alves
Soem os tambores.
O TSE deve julgar na sessão da próxima quinta-feira (24) todos os processos envolvendo a prefeita de Mossoró cassada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, sem partido.
Todos os processos estão na pauta de julgamento N° 77/2015 e têm o prefeito Silveira Júnior (PSD) e o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) como parte interessadas.
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O atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), poderá ser candidato à reeleição no próximo ano. A segurança da assertiva está na resposta a uma consulta de situação análoga à vivida por ele, feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A resposta – publicada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.
Rodrigo Maia fez a consulta para identificar caso relativo a um município do Rio de Janeiro. No caso específico, igual ao prefeito mossoroense, o presidente da Câmara Municipal assumiu prefeitura com afastamento do eleito, depois ganhando municipalidade em disputa suplementar.
O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.
Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, após logrado o êxito em eleições suplementares”.
A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.
A informação foi confirmada ao Blog pelo advogado André Luiz de Oliveira, do escritório mossoroense que acompanha demandas eleitorais do interesse do prefeito.
O advogado Erick Pereira foi contratado para reforçar defesa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em demandas eleitorais do seu interesse.
São processos em que o prefeito figura como “parte interessada”, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neles, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) tenta reverter decisões desfavoráveis.
Francisco e Cláudia: advogado a mais no TSE (Foto: PMM, 2013)
Francisco José Júnior obteve no TSE – desde o final do ano passado – o direito de ingresso nos autos, “na condição de assistente litisconsorcial” de Cláudia Regina e seu vice, também cassado e afastado, Wellington Filho (PMDB).
O que isso significa?
Perda de Mandato
Ele, o prefeito eleito em maio do ano passado, em pleito suplementar, ‘desembarcou’ diretamente nos processos que podem resultar na reversão de decisões favoráveis à Claúdia e seu vice.
Se isso ocorrer, Francisco José Júnior sabe, perderá o mandato de prefeito e não poderá mais voltar à Câmara Municipal, de onde deriva, pois renunciara ao mandato.
A contratação de Erick Pereira, nome de peso do Direito Eleitoral, é um sinalizador da preocupação do prefeito com os rumos dos julgamentos no TSE.
Há semanas que os bastidores processuais e políticos fervem, de Mossoró a Brasília.
P.S – Há poucos dias, o escritório de Erick Pereira foi contratado pela Prefeitura de Mossoró para cuidar de demandas judiciais da municipalidade (veja AQUI).
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O PP, assim bem discretamente, fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem relação direta com Mossoró.
Quer saber se o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode ou não ser candidato à Prefeitura em 2016.
Captei a mensagem.
Morreu a tentativa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de criar mais um partido.
Já germinara antes o PSD.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (6) pedido para registro do Partido Liberal por falta de apoio necessário para sua oficialização.
Na decisão, os ministros entenderam que para realizar o pedido, a nova legenda deve apresentar todas as assinaturas necessárias para seu registro.
O PL, apresentou somente 167.627 assinaturas de eleitores manifestando apoio à sua criação e informou no processo que as demais ainda estavam sendo coletadas. Para completar o apoio suficiente, faltavam cerca de 484 mil assinaturas, conforme prevê a legislação eleitoral.
DEM e PMDB tinham pedido para o TSE rejeitar o registro do PL. Partidos alegam que ele foi idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para cooptar parlamentares para o Governo.
O licenciamento (veja AQUI) do prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem um objetivo precípuo: vaquejar processos que dizem respeito às eleições municipais de 2012 em Mossoró.
Nos últimos dias, passou a ser crescente e “real” a hipótese de retorno da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).
O zunzunzum de bastidores tem causado sobressaltos no prefeito.
Se Cláudia reverter o que muitos ainda consideram juridicamente “improvável”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco José Júnior perderá a condição de prefeito.
Mais: sequer poderá retornar à Câmara Municipal, de onde é oriundo.
Afinal de contas, renunciou ao mandato ano passado, quando foi eleito prefeito efetivo, em pleito suplementar ocorrido em maio.
Cláudia Regina foi afastada/cassada a última vez no dia 5 de dezembro de 2013, poucas semanas antes de completar o primeiro ano de gestão.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessão ordinária no dia 18 de agosto, uma terça-feira, que pode ter relação direta com a política de Mossoró.
Anote essa data, por favor.
Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cheyenne, Navajo ou Cherokee.
Rosalba no Senado (Foto: Geraldo Magela)
Ô dúvida cruel!
No núcleo fechadíssimo do rosalbismo, há duas correntes de pensamento em conflito. São excludentes, lógico.
Uma quer a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata à Prefeitura de Mossoró em 2016.
Outra, não. Defende sua preservação para luta a novo mandato ao Senado em 2018.
Ela, pessoalmente, confessa a poucos próximos que aspira a Municipalidade pela quarta vez.
Está toda prosa com a hipótese eleitoral do próximo ano.
Até porque 2018 está muito longe.
Porém é bom lembrarmos: tem um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no meio do caminho.
Ela continua i-ne-le-gí-vel por oito anos.
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Além das duas eleições realizadas neste domingo no Rio Grande do Norte, em Carnaubais e Luís Gomes, outras 11 cidades escolheram novos prefeitos este ano. No estado, com ambas, também se inclui Pedra Pedra, em pleito ocorrido há poucas semanas.
Veja abaixo os demais municípios pelo país em igual situação excepcional :
Santa Maria do Pará (PA), Igarapé-Miri (PA), Cambira (PR), Bituruna (PR), Natividade (RJ), Almirante Tamandaré do Sul (RS), Itápolis (SP) e Paulo de Faria (SP), Presidente Tancredo Neves (BA) e Crissiumal (RS).
A política de Mossoró chegou ao seguinte estágio: aguarda o julgamento final do processo de inelegibilidade de Rosalba Ciarlini.
A demanda judicial está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após isso, começa a corrida.
Com ou sem Rosalba.
Prefeito Francisco, prefeita Cláudia (Foto: PMM, 2013)
Em conversa informal com alguns circunstantes na Capela de São Vicente, nesse final de semana, a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – transpirou autoconfiança.
Afirmou que estaria de volta à Prefeitura em pouco tempo. Arriscou-se até em ‘nomear’ um ou outro “secretariável”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um catatau de processos (13) que a envolvem, relativos às eleições municipais de 2012.
Havia expectativa de que ocorresse essa semana, mas não se confirmou.
Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: nas cortes em Brasília tem de tudo, menos o Direito.
Sob a ótica do poder, um hipotético retorno de Cláudia seria o mais surpreendente fato político dos anos, já recheado de situações inimagináveis.
Retornaria com uma enorme vantagem, em comparativo com o que teve ao assumir a Prefeitura em 2013: não teria compromisso com praticamente ninguém.
O prefeito que a substituiu interinamente e depois se elegeu em pleito suplementar, Francisco José Júnior (PSD), teve ingresso nos processos como parte interessada.
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Do Blog de Thaisa Galvão
Enquanto aguarda o julgamento do processo que dispõe sobre sua inelegibilidade, a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, se movimenta em Brasília.
Primeiro, ao lado do marido Carlos Augusto Rosado, Rosalba fez uma visita ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Depois o casal foi visto entrando no gabinete do senador José Agripino, de quem Rosalba e Carlos Augusto Rosado haviam se tornado adversário e inimigos.
Nota do Blog Carlos Santos – Como este Blog adiantou em postagem em primeira mão (veja AQUI), Rosalba disparou para Brasília para acompanhar de perto julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Expectativa era que ocorresse na quinta-feira (11), mas a pauta adiantada no dia anterior, já mostrara que a demanda não seria apreciada pelo plenário.
Mais uma semana para se trabalhar votação favorável, ou seja, derrubando a inelegibilidade por oito anos.
Rosalba, como governadora, sofreu punição (Foto: arquivo)
Sua estada na Capital Federal tem um objetivo delicado: acompanhar “in loco” julgamento processual que trata de seus direitos políticos, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Médica do Estado lotada no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, ela trocou seu plantão – apurou o Blog – à noite passada.
Inelegível por oito anos, a contar do pleito municipal mossoroense de 2012, quando era governadora, Rosalba aguarda desfecho de Recurso Especial (RESPE) que desencadeou.
Retomando seus direitos, é muito provável que seja candidata a prefeito de Mossoró pela quarta vez.
Rosalba e Cláudia em 2012 (Foto: Web)
Deverá ficar para a segunda semana de junho o julgamento do catatau de processos oriundos das eleições municipais de Mossoró, em 2012.
Julgamento final, que se diga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em seu pleno discussão e votos quanto ao futuro político da prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM).
Também em pauta, concomitantemente, a situação de inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.
Façam figa os interessados direta e indiretamente.
