Por Adonias Vidal de Medeiros Júnior
É um erro muito grave atribuir à Rede de Ensino Superior do Estado às razões das dificuldades pela qual atravessa o RN. Os problemas nacionais, regionais e estadual, são outros. Podemos até abrir uma frente de discussão sobre isso em outra ocasião.
A Universidade do Estado do RN (UERN) é um patrimônio educacional e de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte e gera retornos econômicos e sociais superavitários em relação à aplicação de recursos em sua manutenção e funcionamento. De maneira que deveria ser elevada e valorizada para expandir muito mais os seus benefícios socioeconômicos por todas as regiões do RN.
A Uern pertence ao Sistema Educacional do Estado, isso significa dizer que há 30 anos o Estado reconheceu à necessidade de ampliar sua política educacional, dando continuidade à formação da população mais carente de todas as regiões do RN, inserindo-a diretamente no ensino superior, justamente por entender o fato que a transformação socioeconômica dos municípios ocorre por meio da elevada qualificação do seu capital humano.
Retornos superavitários
Os salários médios para quem tem ensino superior completo no RN são 3 (três) vezes maior do que os salários médios de quem tem apenas o ensino médio completo (RAIS, RN, mapa do ensino superior no Brasil, 2016). Isto representa uma elevadíssima taxa de retorno do investimento em educação superior no Estado do RN, a qual multiplicada por dezenas de milhares de profissionais atuantes nos setores público e privado em todo o Estado oriundos da Uern, gera um movimento circular de renda de bilhões de reais por ano contabilizados pelo PIB do RN.
Atualmente o custo corrente médio por aluno da Uern é de R$ 911,15 por mês, para formar profissionais de todas as áreas do conhecimento que depois de formados alcançam salários mensais médios de R$ 4.560,29 (RAIS, RN, mapa do ensino superior no Brasil, 2016), portanto, uma relação estimada de benefício nominal de cerca de 400%, pelo investimento realizado, com a grande relevância social de quem estar sendo atendido são justamente as pessoas que mais necessitam (alunos da rede pública estadual e de baixa renda) e dos municípios/microrregiões/territórios mais carentes de desenvolvimento.
Esta eficiência de gestão é ao mesmo tempo efetiva por promover a mobilidade de renda das famílias mais pobres do Estado.
Nossos índices de empregabilidade/empreendedorismo imediata após a formação é de 79%. Considerando salários médios dessa magnitude, apenas os recolhimentos tributários tradicionais sobre a folha de pagamento do setor público e do setor privado, que retornam diretamente para os cofres públicos, já ultrapassam os R$ 1.000,00, ou seja, já são mais do que suficientes para custear o investimento inicial da formação superior da Uern.
Como sabemos, o salário líquido será do mesmo modo aplicado nas necessidades básicas do cidadão que fará movimentar o comércio, a agricultura, os serviços e por consequência toda a economia que é a fonte geradora de cerca da metade das receitas do Estado do Rio Grande do Norte (icms, ipva, ir, taxas diversas).
Traduzindo em miúdos, e observando apenas os números “frios/duros” estamos falando de uma área da administração pública estadual que promove serviços educacionais a sociedade e em decorrência disso gera retornos econômicos, sociais e tributários aos cofres públicos do Estado do RN, muito superiores aos valores investidos inicialmente, ou seja, além desses retornos serem superiores as suas despesas, contribui para financiar outras áreas de atuação do Estado.
Além do alcance de visões limitadas
Ainda sobre os retornos econômicos e sociais há muito que acrescentar e creio que possa ser objeto de outra matéria, uma vez que a Uern desenvolve mais de 620 projetos/programas/ações de pesquisa, ensino e extensão universitárias em todas as áreas (ciências da saúde, ciências exatas e naturais, ciências humanas e sociais) e contando com parceria de prefeituras (secretarias municipais), governo do estado (secretarias e órgãos do estado), empresas, instituições de ensino superior, poder legislativo, ministério público, poder judiciário, ministérios do governo federal, associações, conselhos de classes entre outros.
O próprio desenvolvimento da educação básica do Estado, do mesmo modo, está diretamente ligado à Uern, que possui em seus pilares a formação e qualificação de professores para a rede básica de ensino estadual e municipais, chegando nos municípios do interior sendo responsável pela formação de cerca de 90% a 100% dos profissionais da educação que atuam nas escolas dessas redes de ensino. Inclusive oportunizando qualificações para professores e servidores das redes de educação pública do estado e dos municípios em níveis de mestrado e doutorado no interior do RN.
Pode-se ainda dissertar e mensurar a contribuição da Uern quanto à: relação inversa e bastante alta entre ensino superior e criminalidade; relação direta entre nível educacional e a participação democrática, assim como a contribuição do background familiar advindo do ensino superior.
O caminho a seguir
O RN não pode mais perder tempo e continuar ficando pra trás dos demais estados do NE. Precisamos urgentemente dar mais celeridade e ampliar o processo formativo em nível superior dos nossos jovens e adultos em todo o Estado.
Os resultados econômicos e sociais da Uern estão aí para quem quiser ver ou auditar. A sua autonomia financeira representa apenas que o seu orçamento anualmente aprovado, terá mais segurança quanto a sua execução, promovendo muito mais benefícios socioeconômicos ao RN.
Definitivamente, não podemos penalizar áreas de gestão que mais geram resultados em detrimento de áreas que não o faz, é um péssimo exemplo além de ser completamente equivocado.
As modernas técnicas de gestão da coisa pública determinam o contrário, deve-se elevar e valorizar com mais incentivos os bons resultados de gestão, para servir de catalisador de boas gestões das demais áreas criando um ciclo positivo e nivelando por cima as instituições/órgãos dos governos.
Adonias Vidal de Medeiros Júnior é professor da Uern
