Nascido em Jardim do Seridó em 1954, o desembargador Claudio Santos, deixou a presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em janeiro deste ano. Desembarcou em novo papel nesse poder. Cuida da direção da Escola da Magistratura (ESMARN).

Cláudio Santos destacou sua passagem pela presidência do TJRN (Foto: Blog Carlos Santos)

À semana passada ele esteve em Mossoró e foi entrevistado pelo Blog Carlos Santos, ao cumprir agenda de trabalho na cidade.

Casado, pai de três filhos, Santos atuou como jornalista e advogado, passando por redações de publicações como Tribuna do Norte e RN Econômico, quando bem jovem. Ingressou na carreira jurídica, atuando como advogado e chegou ao TJRN em agosto de 2004 pelo quinto constitucional (egresso da carreira advocatícia).

Antes, ainda teve passagem pela Secretaria de Segurança do Estado (2003-2004).

Conosco, ele foi provocado sobre vários temas, não se esquivando ou recorrendo a evasivas.

Sobre a Esmarn

Em relação à Esmarn, Cláudio Santos afirmou que há planos de promover trabalhos para reciclagem de juízes e também melhoria do pessoal do Judiciário. Entre as ideias, “curso interessante que será o Diálogo com a Justiça”. Segundo ele, será abertura de contato com a sociedade, para discussão de questões diversas de poder e sua relação com o jurisdicionado.

Gilmar Mendes e a liberdade para José Dirceu

A decisão à semana passada de garantia de habeas corpus para um dos líderes do PT, José Dirceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ótica de Cláudio Santos, o “entendimento que prevaleceu foi alicerçada na Constituição”, com placar de 3 x 2, garantido pelo ministro Gilmar Mendes. Ponderou que “a Justiça é isso: interpretação e aplicação do Direito. Cada um tem sua maneira de aplicar as normas jurídicas”.

Gestão no TJRN e dinheiro em caixa

Cláudio Santos lembrou que deixou R$ 564 milhões em caixa no TJRN, ao deixar a presidência desse poder. Mas em algumas comarcas, a Justiça funciona com pessoal e prédio cedidos por prefeituras.

“Não é um paradoxo, desembargador? Isso não é uma espécie de Hobin Hood pelo avesso?” – indagamos.

– O Judiciário do RN é um dos mais caros do Brasil. Não fiz tudo que quis fazer, com meu perfil de gestor rigoroso, até porque não podia fazer mais por cima da vontade do colegiado. A Justiça do RN custa R$ 250 per capita/habitante/ano. No Ceará é R$ 136. Eu poderia ter deixado R$ 1 bilhão em cofre. Eu acho que não temos grandes necessidades de fóruns no interior, pelo menos em termos físicos. Mas eu pergunto: será que esse dinheiro não é do povo do RN em vez do Judiciário? Mas parece que todo juiz, todo diretor, sempre deseja mais gente. Não sei se precisa de tanta gente, já que investimos pesadamente em tecnologia para economizarmos recursos e em nome da eficiência. Em relação ao pessoal eu não pude fazer muita coisa, porque o próprio Judiciário está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A própria Justiça descumprindo a lei. Não poderemos aumentar despesa com pessoal por pelo menos uns oito anos.

Dinheiro para Saúde e Segurança

Ele destaca, que em sua passagem pela Presidência do TJRN, tentou destinar boa parte dessa economia para que o Executivo tivesse realizações nas áreas da Segurança e Saúde, em especial. Mas sofreu pressão em contrário no próprio Judiciário.

– Ofereci R$ 100 para o Governo do Estado investir para a Saúde e Segurança, mas fui impedido pela Associação dos Magistrados. Recursos para compra de munição, diária operacional. Garanti R$ 20 milhões para construção de presídio e até agora o governo não fez nada, não tem um projeto.

Prioridades e o caos na Segurança Pública

Com passagem pela pasta da Segurança Pública na gestão Wilma de Faria (então no PSB) entre 2003 e 2004, Cláudio Santos questiona o modelo de governo adotado no RN. Para ele, a opção pelo assistencialismo, o clientelismo, em vez de prioridades para Saúde, Educação e Segurança, explica um pouco a violência de hoje.

– O governador tem que escolher entre assistencialismo e modelo de estado mínimo mais forte, com segurança, saúde e educação sendo prioridades. O Executivo negligenciou isso ao longo dos anos e décadas. Eu provei que com 7,5 % do orçamento no TJ foi possível fazer muito. Existe dinheiro. O estado está aplicando mal aplicado. Será que não está priorizando demais a pasta do Desenvolvimento Social? Na Paraíba, no Ceará, estados vizinhos, os governos estão pagando salário em dia e com estruturas de segurança e saúde melhores. Por que será?

Assinalou, que quando foi secretário destinou 80 veículos para a polícia na região “e hoje a gente sabe que rodam no máximo uns oito em Mossoró, para cobrir todo esse vasto município, com quase 300 mil habitantes.”

Uern e privatização

Há alguns meses, Cláudio Santos chegou a defender a privatização da Universidade do Estado do RN (UERN). Hoje, depois de muitos debates, embates e reflexões, repensa a proposta.

– Eu refluí um pouco de ter essa ideia como única opção, mas continuo defendendo a universidade para os carentes, os pobres; com as pessoas que podem pagar, pagando por essa formação. Continuo defendendo os estudantes carentes, professores e funcionários. O próprio poder Judiciário precisa ser discutido publicamente. É isso que defendi e continuo defendendo em relação à Uern. A privatização não é necessariamente o objeto da discussão, mas precisamos discutir suas finanças.

Carreira política

– O senhor tem se envolvido densamente em debates políticos e conversado com os mais variados segmentos políticos do estado. Vem aí uma candidatura em 2018?

– Só se for inevitável (afirma, sorrindo)!

Garante que não tem pretensão político-partidária eleitoral, mas tem conversado sobre temas relevantes e assuntos que dizem respeito à atividade. Em Mossoró mesmo, esteve jantando com os ex-candidatos a prefeito e vice de Mossoró, empresário Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR), respectivamente. Mas justificou que tudo não passou de coincidência (veja AQUI).

Operação Lava Jato

Na ótica do desembargador Cláudio Santos, a “Operação Lava Jato” é divisora de águas na vida nacional. Haverá uma gradual mudança de cultura na política e na própria postura do cidadão em relação à atividade pública.

– Precisamos sair do profissionalismo. Política não é atividade profissional, não deve ser atividade profissional. Espero que voltemos aos tempos antigos, em que tínhamos gente envolvida na política por espirito público, por idealismo, por paixão, não por interesse escuso.

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