A auditoria promovida pela Prefeitura de Mossoró, em sua folha de pessoal/contratos terceirizados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013, é um poço de interrogações. Exala um forte odor. Dá sinais de que deve ser uma das causas de desvios milionários na Municipalidade.
O trabalho realizado pela contratada – Universidade do Estado do RN(UERN), repassado ao Ministério Público do RN ( MPRN), caminha para sérios desdobramentos. Se a Prefeitura de Mossoró agir com medidas saneadoras, como orientado pela auditoria, e o MPRN aprofundar as investigações, o resultado será muito benéfico para o erário e sociedade.
Foi constatada a presença de 12 (doze) empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de-obra, havendo empresas com mais de um contrato, alguns dos quais não apresentam numeração nas folhas do processo, bem como a identificação de fiscal de contratos.
Terceirizadas (Janeiro a Dezembro de 2013)
– Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda;
– Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda;
– José de Araújo Dias Junior Me.;
– Imperial Empreendimentos Ltda;
– Petrogás Comercio e Serviços Ltda – Me (02 Contratos);
– Emvipol – Empresa de Vigilância Potiguar Ltda;
– Veneza;
– Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda;
– M & N Transportes;
– Luiz Cândido Filho – Me;
– Maria Claudete de Oliveira Costa;
– Marga Empreendimentos e Serviços Ltda.
No caso da Sanepav Saneamento Ambiental (com sede em Barueri-São Paulo), por exemplo, que ganhou licitação sob número 016/2010, ainda na gestão da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), com início em janeiro de 2011, o volume financeiro envolvido é espantoso. São números que impressionam.
Seu contrato envolve valor Inicial de R$ 88.899.549,00, com 351 empregados, para realização de “prestação de serviço de limpeza de vias e logradouros públicos”, com equipamentos e mão-de-obra.
A equipe de auditores da Uern solicitou toda a documentação concernente ao contrato à Prefeitura de Mossoró, no período a que estava restrito esse levantamento (janeiro a dezembro e 2013), mas após abrir prazos especiais, só teve em mãos dados do mês de novembro de 2013. Ou seja, os outros 11 (onze) meses imprescindíveis aos estudos, não chegaram às mãos.
“Não é possível analisar o contrato devido estar disponível apenas 01 (um) mês de competência, sem a verificação de possíveis aditivos para conhecimento do real valor da prestação do serviço”, afirma a auditoria em seu relatório final.
“A empresa (Sanepav) firmou contrato de sessão de mão-de-obra, pois o objeto do contrato especifica limpeza de vias e logradouros públicos, não acusando, no contrato, o quantitativo de funcionários. Existem somente especificações no contrato quanto à quantidade de resíduos coletados (metro quadrado, tonelada, kg)”, apontam os auditores.
A questão das terceirizadas deu um “nó” nos auditores da Uern, sobretudo por falta de documentação e informações mais precisas quanto aos contratos. Todas as terceirizadas apresentaram problemas, todas sem exceção.
Marga
A empresa mossoroense Marga Empreendimentos e Serviços Ltda, é outro ‘prodígio’ quanto à desinformação repassada pela prefeitura.
“O valor mensal da prestação de serviço nos meses compreendidos na análise, não está de acordo com o contratual mensal, havendo um aumento no valor do pagamento no mês de fevereiro, sem documentação comprobatória que consistiria numa repactuação para justificar assim o aumento que deveria ser repassado para os seus funcionários”, assevera a auditoria.
A Marga presta serviço de mão-de-obra terceirizada ao Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM), empresa de sociedade mista (capital da Prefeitura, sócia majoritária, e privado). Teria inicialmente que oferecer 12 empregados ao trabalho.
Ela teve aumento de 190% nos valores do seu contrato inicial que era de R$ R$ 19.852,20. Passou para R$ 57.482,08. Seus trabalhos tiveram início em 1º de novembro de 2012.
“Quanto às obrigações acessórias referentes aos comprovantes de recolhimento de tributos no período analisado, não foi identificado o ISS (5%) nos meses de janeiro, março, maio, junho e setembro e o INSS (11%) no mês de janeiro”, ainda apontou a auditoria, além de outros problemas.
Certa
A Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda., empresa com sede no Ceará, teve um salto de 78% no montante do seu contrato original. Saiu de R$ 6.404.858,16 para R$ 11.399.063,13.
Na Modalidade Licitatória de Pregão, sob número 035/2009 (gestão Fafá Rosado), ela garantiu mão-de-obra (zeladores, motoristas, mecânicos, recepcionistas, merendeiras, digitadores, marceneiros e eletricistas), num total de 412 trabalhadores, inicialmente. Teria começado seus trabalhos em 13 de maio de 2009.
Pelo o que foi apurado na auditoria, “foi analisada a documentação referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013, excetuando-se o mês de novembro, que não foi disponibilizado”. A Prefeitura de Mossoró não teve como, sabe-se lá por que, passar os dados desse mês.
Força-tarefa
Cópia da auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró foi entregue no dia 3 de setembro deste ano pelo prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), ao promotor do Patrimônio Público – Fábio de Weimar Thé.
Thé: documento delicado em mãos (Foto: Divulgação)
Em entrevista ao Blog Carlos Santos no dia 9 de setembro último (veja AQUI), Thé afirmou: “Nós podemos seccionar os procedimentos, dependendo do que for levantado”. Ou seja, várias apurações podem ser feitas paralelamente pelos três promotores do Patrimônio Público, que atuam em Mossoró.
Uma força-tarefa pode ser montada para esmiuçar a investigação que é inexorável, tamanha a dimensão dos números envolvidos e o ineditismo das informações que chegam ao MPRN.
O documento da auditoria tem cerca de 250 páginas (incluindo os anexos) e foi apresentado oficialmente ao prefeito, eleito, no dia 13 de junho deste ano.
Custou quase R$ 300 mil à Prefeitura de Mossoró e ao Previ Mossoró (autarquia previdenciária do Município), que assegurou 50% da cobertura desse custo.
Entre outras situações delicadas, os auditores não localizaram 622 servidores municipais.
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Faltou ai a Falconi!
NOTA DO BLOG – A empresa Falconi não terceirizou mão-de-obra. Sua atividade foi noutro campo, Duarte. Abraços
Era consultoria que a mesma fazia, porém com mesmo odor das terceirizadas.
NOTA DO BLOG – Duarte, bom dia. Você ainda não entendeu o que está posto. A auditoria refere-se à folha de pessoal, daí a entrada na listagem das terceirizadas. O trabalho da Falconi, como você mesmo assinala, é consultoria. Outro detalhe: foi contratada no ano de 2012, gestão de Fafá Rosado. A auditoria refere-se ao exercício de 2013, tão-somente. ABraços
Forte odor?
No meu tempo isto se chamava catinga.
Mais, muito mais vai aparecer.
Quando enveredarem nas licitações vai ser um Deus nos acuda.
Tudo tem que ser passado a limpo.
A lamentar apenas que depois de tudo constatado, corruptos julgados e condenados em primeira instãncia, recorrerão e ficarão mangando de todos os pagadores de impostos por saberem que os seus recursos irão demorar tanto a serem julgados que talvez o cometa Halley passe em 2061 e não veja o resultado do julgamento destes recursos.
E enquanto os recursos não são julgados continuarão sendo considerados ficha limpa e exercendo mandatos eletivos.
É fundamental no combate à corrupção que o julgamento dos recursos seja acelerado.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
A MERENDA ESCOLAR É DE PÉSSIMA QUALIDADE.
UNIFORME ESCOLAR APENAS UMA BLUSA E UMA CALÇA.
QUANDO FARÃO UM TAC PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES?
Sou esposa de Luiz Candido Filho, mas conhecido por Júnior, falecido há 4 meses de infarto fulminante; e me surpreendi de vê sua empresa na relação destas, com supostos repasses milionários….estamos numa situação muito difícil, pois se tem muito a receber de gesoes passadas(…).Quem conheceu Júnior, tem a clara certeza, do homem honesto, que adoecia quando atrasava seus funcionários. E eu, como esposa, luto a cada dia, pra honrar seus compromissos.
NOTA DO BLOG – O BLOG fez registro de sua morte e de suas dificuldades. O MP saberá separar joio do trigo. Cândido levou calotes e não milhões. Abraços.
Obrigada!
NOTA DO BLOG – Bom dia, Valceli. Veja o que o Blog escreveu sobre seu marido, logo após sua morte, em postagem do dia 27 de junho de 2014: “Lamentável a morte prematura do empresário Luiz Cândido Filho, por infarto fulminante, no dia passado. Que descanse em paz. Conheci-o em fugazes contatos sociais. Mas atestam-me incontáveis vozes, que ele era um trabalhador, de ótima convivência interpessoal. Mais uma vítima dessas relações asfixiantes com o serviço público. Gestão após gestão, da Prefeitura de Mossoró, gerando atrasos no cumprimento de obrigações com sua empresa. Estresse, depressão, sufoco financeiro. O privilégio do dever do pagamento em dia é para poucos.”
Para ler a própria matéria, veja link AQUI: //blogcarlossantos.com.br/gerais-gerais-gerais-gerais-218/
Como fica claro, o Blog reconheceu bem antes o esforço e as dificuldades enfrentadas por ele, numa relação empresarial difícil com a gestão Cláudia Regina.
Abraços.
Agradeço mais uma vez, a sua valiosa atenção! Abç
Mas vocês já imaginaram caros leitores, meus pares e amigo blogueiro, se o povo desta UERN soubesse fazer um “o” com uma quenga, como o sabe o ilustre novo “peresidente” de um certo poder legislativo municipal do rincão de nosso Brasil? O que não desenterraria?
Mas, não vamos por o carro na frente dos bois… Ainda tem o MP que não terá a negativa da não entrega para impedir-lhe de chegar até o mais profundo dos infernos dantescos mossoroenses.
Quem tiver seu esqueleto que se prepare, afinal, a palavra de Cristo ah de se cumprir: “Nada há em oculto que não haja de ser revelado.”.
Isso tudo acontecendo e os vereadores fazendo o quê?
Cevando-se na LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Vereador não fiscaliza nem o que é comprado para a Câmara Municipal de Mossoró. Duvido que um vereador saiba o que foi comprado com quase 50 mil reais de material de limpeza pelo hoje prefeito quando era presidente da CMM.
Duvido que algum vereador saiba o que foi comprado com quase 100 mil reais de gêneros alimentícios pelo hoje prefeito quando era presidente da CMM. Existe algum restaurante funcionando na CMM?
Duvido que os vereadores não saibam que podem almoçar e jantar nos restaurantes mais caros de Mossoró e tudo ser pago pela LEI DA MO0RDOMIA DOS VEREADORES.
Vereadores sabem até que podem viajar de avião para onde bem quiserem e se hospedarem nos melhores hoteis deste país que a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES paga.
Incrível é somente eu clamar contra esta IMORALIDADE.
Em 2008, três bravos promotores acabaram com esta LEI através de um simples TAC.
Se outros passarem a gritar contra a LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES ela terá fim.
Mas como todos se calam…
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENHTREGUE EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI SUBIR MAIS DE 100% EM 2015.
Responderei meu amigo Francinaldo bem ao meu estilo, com uma letra de musica bem conhecida. A maioria? Na praça, dando milho aos pombos.
Por que só agora tudo isso está sendo revelado?
NOTA DO BLOG – Aragon, bom dia. A auditoria não está sendo revelada pela Prefeitura, como prometido. Foi entregue ao MP, após forte pressão de alguns vereadores e cerrada cobrança dessa página. Continua em segredo. O Blog é que conseguiu acesso a informações privilegiadas inerentes ao trabalho. Abraços
O que aconteceu com os vereadores envolvidos na Operação Sal Grosso, em 14 de novembro de 2007? Nada. O que vai acontecer com essa auditoria da UERN? Nada.
Com essa nossa cultura de impunidade que brinda a todos os gestores desonestos (que é maioria) com no máximo uma semana de reclusão, você acha mesmo que 20% pagos de propina a quem deve ter se interessado ao máximo pela assinatura dos contratos, vai ser notado, hein??? …mas nem com lanterna na mão!!!
Sugestão: comecem fiscalizando “aqueles (as)” que possuem belíssimas casas de veraneio em Tibau que vocês vão achar o que procuram, pois falta também inteligência nessa turma do “dá pra cá” que logo adquirem tais imóveis, frente pro mar, só pra ostentarem perante os seus vizinhos…
E AINDA TEM OS AGENTES DE ENDEMIAS ANTIGOS QUE NUNCA FIZERAM UM CONCURSO,KKKKKK MAIS O MINISTERIO PUBLICO JÁ DETERMINOU QUE COLOQUE TODOS PARA FORA EU NÃO SEI O QUE O PREFEITO ESTÁ ESPERANDO.
Francinaldo, a sua pergunta caberia muito mais ao MP do que aos Vereadores. E o MP fez o que todos esses anos vendo essa roubalheira em Mossoró? Pelo menos os Vereadores tentaram uma CPI, usaram a tribuna e denunciaram, eu não vi o MP levantar a voz pra dizer nada! E a apropriação indébita do dinheiro da PREVI que já alvo de denuncias por parte de Vereadores? MP acorde!
Inácio, eu quero você Vereador e tenho certeza que nem seu salário você vai querer receber! Vamos homem seja candidato!
Só se você bancar a campanha…
Meu salário doarei todo ele para aplicação na criação de centros de apoio às crianças pobres de Mossoró.
Infelizmente em Mossoró um candidato comprometido apenas com o bem da cidade não consegue tirar mais de 10 votos para vereador.
O Gutemberg, deu um baile nos debates em todos os outros candidatos e ficou em quarto lugar.
Sem derramar dinheiro ninguém consegue se eleger.
Pode colocar a MADRE TERESA DE CALCUTÁ candidata que ela não passa dos 10 votos.
São Francisco talvez chegue a 20 votos.
De tanto você falar em minha candidatura eu começo a me animar. Afinal, contando com o seu voto, o do Cinquentinha e o da minha mulher, já conto com quatro votos.
Claro que votarei em Inácio Augusto de Almeida.
Um abraço.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
ESQUECI DE ESCREVER QUE ELES MORREM E NÃO ME DÃO LEGENDA.
ZÉ RUELA JÁ SE DANA A RIR.
Caro Francisco Bezerra, é atribuição de vereador: “… dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público”.