Vinda de Tropas federais saiu de uma decisão do TSE na segunda-feira (Foto: Governo do RN/Arquivo do BCS/2017)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de forças federais para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026, encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A decisão foi tomada na sessão virtual extraordinária de segunda-feira (19), sob a relatoria do ministro Nunes Marques.

O pedido do Regional contempla sete municípios: Alexandria, João Dias, Doutor Severiano, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Riacho da Cruz, pertencentes às 41ª, 43ª, 53ª e 63ª zonas eleitorais. O reforço tem como objetivo garantir a ordem, a tranquilidade e a segurança do eleitorado durante o pleito.

Motivo do pedido

A requisição foi instruída após consulta às juízas e aos juízes eleitorais do estado. Quatro zonas eleitorais encaminharam pedidos de reforço, abrangendo os sete municípios indicados no processo. 

Durante a instrução, o Poder Executivo estadual também foi consultado. Em manifestação encaminhada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o governo informou que já havia adotado providências para assegurar o apoio necessário à normalidade do segundo turno.

No entanto, a Assessoria Judiciária da Presidência do TRE-RN opinou pela possibilidade de submissão do pedido à Corte Regional, com fundamento na Resolução TSE nº 21.843/2004. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu a requisição de força federal.

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