sexta-feira - 30/06/2023 - 18:20h
Julgamento

TSE decide que Bolsonaro fica inelegível por oito anos

Do G1

Bolsonaro prometeu respeito à Constituição,, mas evitou citar nome de Lula em sua fala (Foto: Reprodução CNN)

Bolsonaro reagiu após resultado de julgamento no TSE (Foto: Arquivo/Reprodução CNN)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (30), o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. Placar de 5 x 2. Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo foram votos contrários.

Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele atacou, sem provas, o sistema eleitoral.

Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.

Com a decisão, Bolsonaro fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028. Em tese, estará apto a concorrer em 2030, por uma diferença de 4 dias. Isso porque a inelegibilidade será contada a partir de 2 de outubro do ano passado.

O TSE determinou a execução imediata da decisão, ou seja, a aplicação da inelegibilidade não precisa aguardar a publicação oficial do chamado acórdão, que consolida a decisão colegiada dos ministros.

Reação de Bolsonaro

“Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade.”

“Isso é crime? Abuso de poder político? Por defender algo que sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?”.

Isso é possível no âmbito eleitoral por entendimento fixado pelo TSE. A Corte entende que, como os prováveis recursos dentro da seara eleitoral não têm efeito suspensivo, é possível já colocar em prática a medida.

Mesmo sendo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente não será preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Ronaldo diz:

    Cadeia para ele ainda é pouco. Todo castigo pra corno é pouco. Vade…

  2. Ronaldo diz:

    Isso é só o começo. Marielle Franco, vem aí!

  3. FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO diz:

    Este é o primeiro passo, falta cadeia pra ele e sua familicia, pois Bolsonaro e sua família, tão somente, exemplifica e personifica de forma latente, a leniência, a omissão e a impunidade com que o nosso sistema de justiça trata os marginais da direita e da extrema direita em nosso combalido Brasil.

    Se à partir dos seus crimes e estripulias no âmbito do exercito, efetivamente ele tido sido punido e, portanto tivessem cortado suas asinhas. Não teríamos, como sociedade e povo, criado o maior marginal da política Tupiniquim, tivessem cortado as asinhas do Genocida, ele não estaria representando os podres e inconfessáveis interesses do latifúndio e do atrasado patronato vinculado ao grande capital , inclusive mundo afora.

    Assim foi com Fernando Collorido Pó de Melo e outros que futuramente se prontifiquem, servir de espantalhos de ocasião a serviço dos interesses do patronato brasileiro, patronato esse, sabidamente com mentalidade estupidamente escravista e obscurantista, ainda em pleno século XXI.

    Todavia, no nosso caso, o que esperar de uma suposta elite,a qual, desde sempre investiu no obscurantismo, no escravismo e na mais valia face aos legítimos interesses do conjunto da sociedade brasileira, historicamente relegada ao atraso e a ignorância política, religiosa, cultural e educacional…!?!

  4. Marcos Pinto diz:

    Falta ainda o TSE julgar o processo dele ser GENOCIDA e ter atrasado a compra das vacinS contra a COVID-19.

  5. Ronaldo diz:

    Esse lixo era pra tá preso e incomunicável na papuda.

  6. Fernando diz:

    Estou na torcida para que seja julgado por crimes contra a humanidade. Prisão perpétua.

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