Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa

Há vinte e cinco anos conclui o curso de Direito na querida Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Durante os cinco anos de faculdade tive o privilégio de aprender com excelentes professores que compõem o quadro da instituição, além de construir boas amizades.

Lembro, porém, que antes de ingressar no curso superior gostava de ler alguns Códigos que meu pai guardava em seu escritório, muito embora ele não fosse advogado. Eu folheava, de forma curiosa, as páginas do antigo Código de Processo Civil e do Código Civil de Clóvis Beviláqua, apesar de não entender bulhufas sobre o assunto, tampouco os termos jurídicos.

Na faculdade, estudei Direito Constitucional por meio do livro de José Afonso da Silva, respeitado constitucionalista. À época, a leitura da Constituição de 1988 encantava-me. Os seus artigos, parágrafos e incisos, repletos de direitos e garantias fundamentais, eram um alento para um jovem estudante. Ah, quão sonhador era eu.

Exerci a advocacia durante um curto espaço de tempo, lecionei numa universidade particular durante quinze anos, ao mesmo tempo que trabalhava exercendo a função de oficial de justiça. No dia a dia forense já vi muita coisa. Presenciei arroubos autoritários, mas, também, lições de humildade e sabedoria.

Aprendi na faculdade que o Executivo administra a coisa pública, o Legislativo aprova as leis e o Judiciário aplica a norma ao caso concreto.

No entanto, o tempo passou. Hoje, quando eu estudo o direito, fico a pensar se desaprendi o que me foi ensinado. Às vezes, acho que a Constituição Federal de 1988 não é aquela que estudei. Leio um artigo por várias vezes, socorrendo-me da interpretação literal.

Enfim, em razão de tudo que acontece neste país, admiro os professores que conseguem ensinar entre tantas interpretações jurídicas ao sabor do vento, vale dizer, casuísticas. Parece-me que cada um tem a sua Constituição. Aliás, dizem que causa insegurança jurídica.

Odemirton Filho é oficial de justiça