Presidente da câmara diz que podem existir "erros", mas não vê desvios

Durante a apresentação do relatório inicial da “Operação Sal Grosso” hoje à tarde (veja matérias já postadas), o vereador Júnior Escóssia (DEM) foi o único político presente. O único vereador também.

Ele preside a Câmara de Mossoró e assistiu “in loco” a exposição do promotor titular da 11ª Promotoria do Patrimônio Público do município, Eduardo Medeiros, sobre essa investigação. Sua gestão é seriamente implicada.

O período devassado de 33 meses (janeiro de 2005 a setembro de 2007), apresenta um amontoado de supostas irregularidades, deixando sem explicações o volume de R$ 7.131,803,81.

Júnior falou no próprio local (auditório da Faculdade de Medicina da Uern) ao Blog.

Para ele, tudo será esclarecido, pois não faz sentido esse volume de dinheiro não ter justificativa contábil. “Não acredito que tenha sido desviado. Deve ser erro técnico”, defendeu-se.

Disse também que não acumulou cargo indevidamente e sempre se pautou pela ordem legal, além de colaborar desde o primeiro momento com o MP nas investigações.

* Ainda volto ao tema. Aguarde.

Câmara parece "usina" para desvio de recursos públicos

Empréstimos consignados, diárias indevidas, acumulação irregular de cargos, compras sem licitação e a não-comprovação de gastos com verba de gabinete. Esse é parte do coquetel de possíveis irregularidades na Câmara de Mossoró.

As investigações feitas pelo Ministério Público de Mossoró, com apoio da Polícia Civil e outros órgãos de estado, levam à crença de que de janeiro de 2005 até setembro de 2007 (período esmiuçado), a “Casa do Povo” não  passou de uma "usina" para drenagem de dinheiro público. De uma forma ou de outra, todos os vereadores estão em apuros, deixou claro o MP.

Diárias – “Todos os vereadores receberam pagamentos irregulares de diárias”, afirmou o promotor Eduardo Medeiros. Houve caso em que o vereador atestava uma viagem, mas no mesmo dia era registrada sua presença no plenário, em sessão ordinária. Só em 2005, o MP identificou volume de R$ 83.248,99 em diárias não comprovadas.

Empréstimos Consignados – Foi descoberto que pessoas sem vínculo funcional com a câmara tiveram nomes usados para empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e o legislativo é quem se responsabilizou pelo pagamento de R$ 24.351,12 somente em 2005. Dos 13 vereadores, apenas Arlene Souza (DEM) não fez nenhum empréstimo.

Só em 2005, a câmara repassou R$ 346.742,50 à CEF em consignações, mas R$ 276.553,05 eram irregulares. Deveriam ter sido descontados no contra-cheque de vereadores, assessores, comissionados e estatutários, além dos desconhecidos. Há um agravante. O MP ouviu depoimento de pessoas atestando que teriam recebido o dinheiro do empréstimo, mas entregue a certos vereadores ainda “na boca do caixa”. Seus nomes eram usados como “laranjas”.

Verba de Gabinete – Segundo o promotor Eduardo Medeiros, a câmara repassou R$ 826 mil aos 13 vereadores em 2005. Desse volume, R$ 506.070,80 não têm qualquer comprovação. Os vereadores Francisco José Júnior (PMN) e Aluízio Feitosa (PDT) são campeões na camuflagem. Não prestaram contas de nada, não apenas em 2005, mas em toda a legislatura.

São R$ 8 mil/mês saindo pelo ralo, para cada gabinete.

Há também uma situação até bizarra: Júnior Escóssia  (DEM) recebeu R$ 60 mil no ano de 2006 como Verba de Gabinete, mas apresenta nota de R$ mais de 114 mil. Para o promotor, a Verba de Gabinete “é ilegal”. Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, têm tribunais de contas com esse entendimento.

“A próxima legislatura está sendo alertada logo da luta que vamos fazer para acabar com isso”, disse ele. Na atual legislatura, "todos os vereadores estão com problemas. Todos". 

Acumulação de Cargos – É algo comum na câmara. São muitos os servidores, comissionados etc com acumulação de cargos. O caso mais aberrante é do presidente Júnior Escóssia. Ele poderá ser obrigado a devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos. Teria acumulado o mandato de vereador desde 1993 com a de fiscal de tributos na Prefeitura de Mossoró, embolsando “produtividade” sem sequer dar expediente. “Será objeto de ação”, avisou o promotor.

Licitações – Para se ter uma idéia de como licitação é algo pouco levado a sério na Câmara de Mossoró, de uma receita geral de R$ 6.817,604,02 em 2006, R$ 1.122,190,42 foram ao deus-dará. Nada de tomada de preços, concorrência. E existem documentos coletados mostrando rabiscos assegurando o procedimento como algo normatizado. 

* Aguarde mais postagens sobre esse caso.

Promotores não têm pressa na formulação de denúncia

O Ministério Público não definiu prazo para apresentar trabalho conclusivo sobre a "Operação Sal Grosso". A complexidade das investigações exige cuidado cirúrgico.

Para evitar brechas à defesa dos implicados, em face de denúncia com sustentação tíbia, o MP não deseja se precipitar. As denúncias serão oferecidas ao Judiciário "sem uma data certa", diz o promotor Eduardo Medeiros.

“Uma das características dos crimes do colarinho branco é a dificuldade de provas”, salientou o procurador-geral de Justiça, Augusto Perez. Ele participou da apresentação do relatório da Operação Sal Grosso, ao lado de alguns promotores e delegados civis, além do representante do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Carlos José Cavalcanti. 

Todos os 13 vereadores mossoroenses da atual legislatura estão com problemas. Terão que oferecer explicações convincentes à Justiça. “Quanto mais você puxa, mais é encontrado o que merece ser investigado”, comentou Perez.

Quarenta e dois computadores tiveram seus arquivos devassados, mais de 20 mil documentos passaram por pericia e 35 procedimentos investigativos estão abertos. “Poderão ser abertos outros, pois existem elementos para isso”, salientou Eduardo Medeiros. 

Nesse primeiro momento, o Ministério Público ingressa com ação de improbidade administrativa contra o presidente da Casa, vereador Júnior Escóssia (DEM), o advogado Igor Linhares (assessor jurídico desse poder), além dos servidores Wilson Fernandes, Edilson Fernandes e Flávio de Sampaio Barros.

No entendimento do MP, Igor estaria fazendo a defesa individual dos demais citados, sob remuneração da própria câmara, o que seria indevido. Daí essa primeira ação.

* Saiba mais sobre esse caso em poucos minutos.

Câmara de Mossoró pode ter desviado mais de R$ 7 milhões em 33 meses

Saiu a primeira "ninhada" da "Operação Sal Grosso".

A investigação desencadeada pelo Ministério Público sobre supostas irregularidades na Câmara Municipal de Mossoró teve anúncio de relatório esta tarde, no auditório da Faculdade de Medicina da cidade.

De uma receita investigada no valor globalizante de R$ 18.482,463,52 mil, de janeiro de 2005 a setembro de 2007, pelo menos R$ 7.131, 803,81 estão carentes de comprovação contábil. Estão sem justificativa legal.

São quase 40% do volume total de dinheiro empalmado pelo legislativo nesse período, ou seja, 33 meses. 

O relatório foi apresentado pelo promotor da 11a Promotoria do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros. Em coletiva à imprensa, ele detalhou o trabalho realizado desde 31de julho de 2007, mas que veio à tona no dia 14 de novembro do ano passado, com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.

* Saiba mais sobre esse assunto em poucos minutos.

O Jornal Oficial do Município (JOM), de Mossoró, que é definido para ser quinzenal, virou veículo mensal. Mas há coisa pior no caso.

A Prefeitura de Mossoró passou a veicular o novo número no dia 27 (sábado), mas com data retroativa a 15 de setembro. Ou seja, uma enganação feita com a maior naturalidade, burlando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumido com o Ministério Público. Hoje deveria estar saindo outra publicação.

Outra agravante, é que o Jom entra na Internet e em circulação impressa, sem qualquer novidade quanto às demissões de parentes de prefeita e secretários, em atendimento à Sùmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Existe apenas republicação de portarias, por incorreção.

Como já postei anteriormente, o governo municipal faz a sociedade e o MP de gato e sapato. A estratégia é levar a questão com a barriga, para que a lista enorme da parentalha (uma parte que sequer trabalha) não prejudique eleitoralmente a prefeita Fafá Rosado (DEM).

E assim caminha a humanidade mossoroense. Risível.

No próximo dia 5 (domingo), dia da eleição municipal de 2008, 45 presos provisórios poderão votar em cinco unidades prisionais do Estado, em Natal, Caicó e Mossoró.

Os critérios foram estabelecidos pela Resolução 10/2007 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), publicada em 2 de outubro de 2007.

O trabalho é resultado de acordo firmado entre o Tribunal e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC). Esses eleitores conseguiram demonstrar seus domicílios eleitorais e apresentaram documentos fidedignos de documentação.

Nota do Blog – Estranho é que muitos eleitores continuem aqui fora e diversos até sejam candidatos a cargos eletivos.

O pequeno e destemido PSL de Mossoró pode surpreender duplamente nas eleições à Câmara Municipal. Anote, por favor.

A candidatura à reeleição do vereador Osnildo Morais desponta na moldura de favoritismo. Entretanto precisa se acautelar, como este Blog comentou há vários dias.

Correm por fora e podem surpreendê-lo, nomes como do Flávio Tácito e Nacízio. O radialista Jota Régis é outro que tenta ser uma novidade.

Mas é preciso ficar atento ainda a outro detalhe: não está descartada a hipótese do PSL fazer um segundo vereador. É difícil, mas não impossível.

Identificando essa hipótese, coligações e candidaturas mais abastadas há tempos que tentam esvaziar a chapa do PSL. A estratégia é forçar desistência de algumas postulações. Assim, a expectativa é que o partido seja asfixiado, sem condições de eleger sequer um vereador.

* Saiba mais sobre a disputa para vereador em Mossoró através do Jornal Página Certa, que circula excepcionalmente amanhã. Apresento matérias exclusivas.

Assu está envolta em dois assuntos, ambos relacionados à campanha eleitoral vigente. Pesquisa e debate estão em pauta.

Na sexta (26), a Rádio Princesa do Vale divulgou números do Instituto Certus, apontando vantagem de 17% para Ivan Júnior (PP), candidato governista à sucessão do prefeito Ronaldo Soares (PP).

Fátima Moraes (PSB) vive um inferno astral nos últimos dias de campanha.

Na terça (30), é a cartada final com debate às 19h30 na Telecab. A promoção é do Grupo União de Comunicação, através dessa emissora a cabo.

Veja os números da pesquisa AQUI.

É precipitado afirmar, mas pelos números das mais recentes pesquisas, parece que o "efeito Lula" bateu em direção oposta. Favorece Micarla de Souza (PV).

As recentes sondagens em Natal indicam, que a "borboleta" verde tende a vencer as eleições logo no primeiro turno.

A concorrente governista Fátima Bezerra (PT) apostava numa arrancada com a estada do presidente Lula na capital. Até aqui, as sondagens sinalizam para resultado adverso.

Fátima e companhia têm exatamente seis dias para mudarem o quadro.

Haja fôlego!

Os vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Aluízio Feitosa (PDT) que se cuidem. A fúria e o rancor do Palácio da Resistência têm-os na mira.

A ordem por lá é derrotá-los. "Deselegê-los", que se diga.

Os dois candidatos à reeleição que fazem parte da chapa governista na Câmara Municipal de Mossoró, não interessam ao "fafaísmo" numa segunda gestão. As prioridades são outras.

O que se diz nos intramuros do poder, é o seguinte: "Eles dão muito trabalho".

Quem avisa, amigo é.

Quem está deslanchando em Governador Dix-sept Rosado é Lindomar Bezerra (PSB). Tende a se eleger à câmara municipal. É o que ouço.

Lindomar é filho de família numerosa, de tradição política, ligada ao município e a Mossoró.

Seu pai, "Chico Dentista", foi vereador em Governador Dix-sept Rosado e em Mossoró. Morreu afogado no rio Mossoró, no exercício do mandato na cidade, no início dos anos 90.

Nas eleições de 2004, Lindomar tentou desbancar o tio Manoel Bezerra (DEM), sendo candidato a vereador em Mossoró. Foi bem votado, mas não vingou.

Agora aposta no vizinho município.

Aqui da sala onde trabalho, numa Mossoró quase bucólica, a tranquilidade é irrompida pelo vereador Claudionor dos Santos (PDT). Compreensível.

Claudionor tenta a reeleição e deve consegui-la com sobras. Vejo sua carreata aqui da janela, cruzando a cidade de ponta a ponta. Enorme e barulhenta.

Não é um sinalizador de vitória, mas dá a dimensão de como ele soube trabalhar bem o partido, não apenas para se eleger, mas para fazer outras cadeiras.

Parabéns.  

Mossoró deverá ganhar mais seis lotéricas até o final do ano. A concessão saiu em concorrência no dia 2 de junho último.

Entre os vencedores aparecem nomes emergentes da “iniciativa privada”, como Jerônimo Rosado. Para quem não sabe, ele é filho da prefeita Fafá Rosado (DEM) e do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).

Sua namorada, Glenda Soares, que tem cargo comissionado na prefeitura, também venceu outra.

A lotérica de Jerônimo ficará na Avenida Presidente Dutra, Ilha de Santa Luzia, conquistada com valor de R$ 102.284,00. Não estão incluídos aí os investimentos naturais em imóvel, pessoal e equipamentos. 

As normas exigem pagamento na frente, no "cash".

Glenda, apesar de vitoriosa com lance de R$ 86.846,50 terminou cedendo a vez para outro concorrente, por não atender à apresentação de documentos compulsórios.

Entusiasma-me o progresso de algumas pessoas em Mossoró, nos últimos quatro anos.

Parabéns.

O esquema da prefeita Fafá Rosado (DEM) bota em funcionamento uma nova tarefa: esvaziar a chapa proporcional de Larissa Rosado (PSB).

Algumas incursões têm sido promovidas, para cooptação de candidaturas que possam ser alijadas da disputa, anunciando apoio à Fafá e a candidatos a vereador patrocinados pelo Palácio da Resistência.

Até o momento, o cerco ainda não prosperou.

Mas a “tentação” é grande.

Pelo menos dois nomes, em especial, passaram a receber cuidados especiais do Palácio da Resistência, na luta a vereador. São prioridades.

O peemedebista Arlindo Fulgêncio e Vingt-un Neto (PDT) têm recebido ajudas generosas e diferenciadas, à eleição. A ordem é elegê-los a qualquer preço.

O agitador cultural Gustavo Rosado, chefe de Gabinete licenciado e líder da facção política da prefeita Fafá Rosado (DEM), comanda a operação com todos os meios necessários.

Há quase um mês a Prefeitura de Mossoró não veicula o Jornal Oficial do Muncípio (JOM). Na Internet o último é do dia 29 de agosto.

A explicação colhida nos bastidores é de ordem político-eleitoral.

O governismo ganha tempo quanto à determinação legal para demissão de parentes, a súmula 13, contra o nepotismo, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fez só um ensaio, espécie de moganga.

Exonerou 15 pessoas cargos comissionados – mês passado. Era gente ligada a gerentes e secretários que estão em baixa na cotação do esquema da prefeita Fafá Rosado (DEM).

O Ministério Público continua na roda, feito de gato e sapato.

O JOM é uma conquista decorrente de pressão do MP, mas a promessa de edição quinzenal do periódico não é cumprida.

Como há um sem-número de parentes da própria prefeita Fafá Rosado-DEM (gente que até residiria fora do município), empoleirada na prefeitura, só após 5 de outubro é que o assunto tende a ser retomado. E olhe lá.

Há uma tentativa de evitar desgaste político agora e algum tipo de prejuízo à imagem da prefeita e seu sistema, após as eleições. Tudo feito com cuidado cirúrgico e cheio de esconde-esconde. Como sempre.

Mossoró é realmente um caso à parte, terra sem lei ou da lei de quem manda e desmanda.

E assim caminha a humanidade mossoroense.