quarta-feira - 26/11/2008 - 12:18h

Sinal de alerta na construção civil

O nível de emprego na Construção civil, no RN, caiu 2,26% em outubro. Sinal de alerta.

O setor talvez seja o que mais democratiza e socializa o meio circulante. Ele é termômetro importante da economia.

O comparativo é com o mesmo período de 2007.

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quarta-feira - 26/11/2008 - 12:16h

Só Pra Contrariar

Vigilância privada 

Logo estaremos diante de outra novidade “política” em Mossoró. É mais uma caldeirada, onde o público é transformado em privado.

Quem paga a conta, claro, é o tolinho do contribuinte.

Decifra-me ou te devoro.

Categoria(s): Blog
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quarta-feira - 26/11/2008 - 12:14h

Pensando bem…

“O rio prossegue seu caminho para o mar, quer a roda do moinho esteja quebrada ou não”.

Kahlil Gibran

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quarta-feira - 26/11/2008 - 12:12h

Câmara dá cheque em branco criminoso

Quando a atual legislatura da Câmara de Mossoró for concluída, deixará poucas saudades. Dou-lhe mais uma prova disso.

Está em vias de ser ratificada uma emenda, que assegura movimentação de até 25% da receita municipal, sem consulta ao legislativo.  Já foi avalizada ontem e a segunda votação será no próximo dia 3.

Esse poder abre mão de cumprir uma de suas tarefas constitucionais mais importantes, a fiscalização.

Em números redondos, essa emenda para créditos adicionais pode entregar uns R$ 100 milhões à prefeitura, em 2009, sem discussão para uso. O pior, é que para fazer jogo de cena, ano passado a mesma câmara aprovou redução de 25% para 20% nesse dispositivo. 

Agora, volta atrás. Inexplicavelmente. Sem uma justificativa decente. TOdo e qualquer argumento de defesa, nesse caso, é puro sofisma.

Em municípios mais organizados e moralmente mais sérios, o comum é que o limite para abertura de créditos suplementares, sem intervenção da câmara, não ultrapassem os 5% ou 10% da receita.

Mossoró é um ambiente que serviria de modelo para a Cosa Nostra.

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quarta-feira - 26/11/2008 - 12:04h

Fafá Rosado deve movimentar cerca de R$ 400 milhões

O Orçamento Geral do Município (OGM) de Mossoró estima receita de pouco mais de R$ 326 milhões para 2009. É estimativa reprimida.

Para este ano, o orçamento aprovado calculava receita de quase R$ 300 milhões. Mas é certo que a prefeitura fechará em mais de R$ 360 milhões. São mais de 20% além do que foi previsto, constante do projeto orçamentário.

O mesmo truque é utilizado no projeto orçamentário para 2009. Por quê? A resposta é simples.

O mecanismo é utilizado para que as sobras consideráveis fiquem nas mãos da prefeitura, para uso ao seu bel-prazer.

Claro que a câmara não fiscaliza coisíssima nenhuma.

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quarta-feira - 26/11/2008 - 12:02h

Emendas faz-de-conta agora são 14

Para o Orçamento de 2009, em discussão na Câmara de Mossoró, houve “engorda” de 11 para 14 emendas. De brincadeirinha, claro.

Foram apresentadas 54, mas a “triagem” na Comissão de Orçamento e Fiscalização.

A primeira votação ocorreu ontem e a próxima e definitiva será no dia 3 de dezembro.

A oposição, com apenas dois vereadores, saracoteia em vão. Vale a força da maioria que não pensa ou terceiriza a própria vontade.

Mossoró paga a conta.

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  • Art&C - PMM - Arborização - Julho de 2022
quarta-feira - 26/11/2008 - 12:00h

Faz-de-conta das emendas

Ano passado, a Câmara de Mossoró aprovou 11 emendas ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2008. Quantas foram atendidas?

Relator do projeto orçamentário para 2009, o vereador Chico da Prefeitura (DEM) tem a resposta na ponta da língua: “Acho que nenhuma”.

Em síntese, as emendas são propositivas. A câmara não acompanha sua consecução e o governo municipal só atende o que quiser.

O vereador Benjamim Machado (PTB) chegou a ponto de brincar com uma emenda em 2007, destinando R$ 20 mil para construção de um cemitério na comunidade de Pau Branco. A obra – sob esse custo – deveria ser feita em 2008.

Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe que essa quantia não daria para construir um “campo santo” exclusivo para sepultar anões. Ou jogadores de futebol de botão.

A emenda serviu apenas para simular “iniciativa” do parlamento. Brincadeira. De mau gosto, claro.

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quarta-feira - 26/11/2008 - 11:58h

Quando janeiro chegar

Encontrei-me com o casal Wagner Azevedo-vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) à noite passada. Jantavam a dois.

À saída foi possível conversar longamente com ambos. Política, lógico.

Eleita à Câmara de Mossoró, Cláudia nutre boa expectativa quanto à futura legislatura que começará em janeiro de 2009. “É possível fazer muito por esse poder e por Mossoró”, disse.

A principal ferramenta à mão, apontou, será “trabalho e respeito ao eleitor”.

Reiterou que será uma vereadora em defesa desse poder, para ajudá-lo a funcionar na plenitude de suas prerrogativas. Mais: “Quero contribuir também para que a administração da prefeita Fafá Rosado (DEM) possa realizar as promessas de campanha”.

Sobre a formação da mesa diretora da Casa, ela emitiu uma opinião em forma de escapismo: “Quando janeiro chegar a gente vai saber quem será o presidente”.

Sob minha insistência quanto a hipotética postulação pessoal, ela preferiu a diplomacia: “Todos os 13 nomes estão legitimados pelas urnas. Não vejo diferença entre quem é da oposição e da situação, quem tem ou não diploma superior, o novato e o reeleito”.

Para Cláudia Regina, “o que vai provocar um diferencial é a postura na cadeira de presidente, com respeito a seus pares, ao mandato e à sociedade”.

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quarta-feira - 26/11/2008 - 11:54h

Governo estadual demite parentes

O governo estadual exonerou 21 servidores em cargos comissionados. Cumpre a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem é para demissão de parentes no serviço público, vinculado familiarmente aos executivos.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Muito antes da súmula 13, o governo Wilma de Faria (PSB) já tinha tomado providências dessa natureza. Esse é o último "pente fino".

O estranho é que com uma estrutura infinitamente maior, o estado consegue fazer essa higiene de ordem legal e moral. Mas a Prefeitura de Mossoró, com elenco funcional bem menor, ainda não obteve essa proeza.

Não causa estranheza. É hábito. Coisa "Da gente". 

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quarta-feira - 26/11/2008 - 11:49h

Suposta fraude é obra de amador

As supostas fraudes em dez receitas médicas, que aumentam problemas para Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP) e Bruno Filho (PMDB), são coisas de amadores. Óbvio. Além de gente de má-fé, evidente.

Não creio que algum advogado se prestasse a esse papel obtuso e carregado de um deslize ainda mais infantil: as 116 receitas médicas apreendidas numa unidade da Prefeitura de Areia Branca, por mandado de busca e apreensão, não serviam como provas contra Bruno e Souza no processo em curso.

Quem rasurou esses documentos o fez sem ter conhecimento desse aspecto processual. Gerou mais problema.

Em suma: nenhum operador do direito cometeria uma falha (crime) tão boba como essa.

O manuseio do processo entre Areia Branca e Natal, depois que foi dado carga (retirado legalmente do fórum), possibilitou acesso à adulteração, provada através de um laudo técnico. Quem borrou carimbos, assinaturas, entendia – erroneamente – que as receitas serviriam de provas à incriminação dos eleitos. Daí a ação delituosa e primária.

Um advogado, por mais imberbe na atividade, não cometeria esse duplo pecado tolo: fraudar e fraudar algo que não estava em discussão na demanda.

Na prática, o processo tem duas receitas assinadas por Bruno, que não estão incluídas nesse volume de 116 apreendidas posteriormente. Desse “pacote” é que emergiram as dez que estão em questionamento criminal.

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  • Repet
quarta-feira - 26/11/2008 - 11:43h

Dois processos a mais em Areia Branca

O clima de permanente embate político em Areia Branca não será arrefecido com brevidade. Vem mais barulho por aí.

O processo de cassação do prefeito eleito Manoel Cunha Neto – “Souza” (PP) e o vice-prefeito eleito Bruno Filho (PMDB) está na iminência de ser sentenciado pela juíza eleitoral Ana Cláudia Secundo. Sai a qualquer momento.

Há investigação paralela à demanda para saber se efetivamente houve fraude contra documentos públicos. Um laudo técnico diz que sim (veja matérias postadas no dia passado).

De 116 receitas médicas recolhidas através de um mandado de busca e apreensão, dez posteriormente teriam sido fraudadas.

O promotor eleitoral Alexandre Frazão identificou rasuras grosseiras que objetivavam confundir o trabalho judicial, apagando hipotéticas provas contra Bruno – que atingiriam a chapa majoritária como um todo. Claro que o imbróglio vai se transformar num processo criminal.

O Ministério Público tem elementos, também, para abrir outro procedimento solicitando – de novo – cassação de Souza e Bruno. A iniciativa independe da ação pendente, que aguarda decisão da magistrada Ana Cláudia Secundo.

Volto ao assunto. Aguarde aí.

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terça-feira - 25/11/2008 - 17:05h

Supermercado Rebouças investe em duas frentes

Vibro com a iniciativa privada que dá certo, em solo potiguar. Vai aí mais um exemplo.

Em Mossoró, o Supermercado Rebouças está prestes de concluir uma obra gigantesca em sua principal loja, na Avenida Alberto Maranhão, com estacionamento em subsolo e outras melhorias estruturais.

Até aqui foram utilizados 40 mil sacos de cimento.

Ao mesmo tempo, começou a construção de uma loja onde funcionou “Normando Pneus” na Avenida Presidente Dutra. O imóvel destina-se a novo equipamento comercial para servir ao Grande Alto de São Manoel.

Sucesso e parabéns.

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  • Repet
terça-feira - 25/11/2008 - 17:04h

Estádio Nogueirão não pode ser vendido “na valsa”

Ninguém se apresse a imaginar que o Estádio Nogueirão, em Mossoró, será vendido sem maiores embaraços. Alguns passos legais devem ser cumpridos.

Apesar de pertencer à Liga Desportiva Mossoroense (LDM), entidade de direito privado, sua permuta – que é uma forma de venda – enseja uma série de exigências. Não podem ser evitadas.

Com mais de 40 anos de vida, o imóvel valorizadíssimo no bairro Nova Betânia, tem que ter endosso da Câmara e Prefeitura de Mossoró, para ser negociado.

Outro detalhe: a permuta ou venda pura e simples, precisa passar por um processo de licitação pública.

Portanto, devagar com o andor que o Nogueirão não é de barro. 

P.S: Em eleição à noite de ontem, a LDM elegeu seu novo presidente, o lojista Francisco de Assis, que derrotou o atual dirigente, empresário Pedro Teodoro.

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terça-feira - 25/11/2008 - 17:03h

Souza e Bruno Filho são investigados sobre suposta fraude

Uma dor de cabeça a mais para a chapa governista, vencedora das eleições em Areia Branca, este ano (veja matéria abaixo). Trata-se de um caso de suspeita de adulteração de documentos públicos. 

O promotor eleitoral Alexandre Frazão desencadeou investigação, apontando que dez receitas médicas teriam sido rasuradas. Elas faziam parte de um lote de 116 anexadas ao processo que pede a cassação do prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e Bruno Filho (PMDB), eleito a vice.

A suposta fraude teria acontecido, no período em que o processo fora solicitado pela defesa dos dois políticos. No retorno à secretaria do fórum, com retomada de manuseio pelo promotor, ele identificara as alterações.

À ocasião, Alexandre Frazão transportou ou autos para Mossoró, onde pediu a realização de laudo pericial. Foi constatada a adulteração.

Em síntese, essa apuração corre à margem da demanda principal. Entretanto é inegável que cria uma atmosfera muito desfavorável para os acusados, na cabeça da juíza Ana Cláudia Secundo.

Volto já ao tema.

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  • Art&C - PMM - Arborização - Julho de 2022
terça-feira - 25/11/2008 - 16:45h

Juíza pode decidir hoje sobre cassação ou não de eleitos

Ainda hoje, a juíza eleitoral Ana Cláudia Secundo, de Areia Branca, pode apresentar decisão sobre pedido de cassação do prefeito reeleito e seu vice, Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e Bruno Filho (PMDB), respectivamente. 

O processo cumpriu todas as etapas pertinentes à primeira instância. Cabe, agora, tão-somente a sentença da magistrada.

Em essência, oposição e Ministério Público Eleitoral acusam o médico Bruno Filho de uso da sua atividade para cabalar votos, ilegalmente, durante a campanha deste ano. Duas receitas médicas assinadas por ele, que teriam sido acrescida de doação de remédios aos pacientes, fazem parte dos autos.

Retorno já com mais detalhes sobre o caso.

Categoria(s): Sem categoria
terça-feira - 25/11/2008 - 16:37h

Presidente da Câmara decide acatar recomendação

O presidente da Câmara de Mossoró, vereador Júnior Escóssia (DEM), pretende acatar a recomendação do Ministério Público (Promotoria do Patrimônio Público), para suspensão da "Verba Indenizatória" da Casa. Sem vacilar.

A medida refere-se ao valor/mês de R$ 8 mil para uso por cada vereador, na manutenção de seu gabinete.

Ao final da sessão ordinária de hoje pela manhã, na sede da câmara, Júnior fez questão de salientar sua posição. Cientificou o plenário quanto à recomendação (publicada hoje no Diário Oficial), além de informar que a cumpriria.

"Passei o caso à análise de nossa Assessoria Jurídica. Ela nos dará um parecer sobre a recomendação, que entende ser ilegal a Verba Indenizatória", relatou ele ao Blog.

Júnior também adiantou, que se for o caso, pode até rever valores em estudo com os demais membros do legislativo. "Talvez a verba seja até reduzida, não sei", titubeou.

Entre os vereadores, alguns vêem a recomendação – que não tem poder de decisão judicial -, como intempestiva. Contudo, Júnior insistiu:

– Vou acatar. Vou seguir.  

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  • Art&C - PMM - Arborização - Julho de 2022
terça-feira - 25/11/2008 - 13:25h

Sindicato cobra pagamento funcional, presidente rebate

O Sindicato dos Servidores da Câmara de Mossoró manifestou ao Blog, a preocupação quanto ao não-pagamento da folha neste dia. Mas é contestado.

O presidente da Casa, vereador Júnior Escóssia (DEM), garantiu que tudo está dentro do previsto, para cobertura da folha ainda nesta terça (25). 

"Nunca atrasamos e estou subindo agora para assinar a ordem", disse Júnior ao Blog – na manhã de hoje – após a sessão ordinária desta data.

A câmara tem 35 servidores efetivos, que respondem por cerca de R$ 150 mil (incluído o rol de obrigações sociais) em termos de folha de pessoal.

Até a manhã de hoje, Júnior ainda não havia autorizado o pagamento da folha, conforme realatou o sindicato.

Normalmente, a câmara recebe o repasse financeiro da prefeitura no dia 20 de cada mês. Entre os dias 24 e 25 é feita a cobertura da folha. 

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terça-feira - 25/11/2008 - 13:00h

Nem tudo que está escrito, vale

Ao contrário do jogo do bicho, que é uma das mais sérias atividades humanas deste país, na política nem tudo que está escrito tem valor. Vou exemplificar.

No domingo (23), o líder do “fafaísmo”, agitador cultural Gustavo Rosado (DEM), soltou um bocado de afirmações. A maioria é jogo de palavras, sem valor.

Vamos lá:

Ele disse que a prefeita Fafá Rosado não tem candidato preferencial a presidente da Câmara nem interferirá na disputa interna.

Realidade: o próprio Gustavo está conversando a articulação da base aliada para apoio a Claudionor dos Santos (PDT).

Ele afirmou que “Leonardo Nogueira (DEM) é candidato a deputado estadual”.

Realidade: Um dia após (veja postagem deste Blog ontem, terça, 25)), Leonardo admite que será candidato a deputado federal.

Ele disse que Fafá Rosado não vai fatiar o poder.

Realidade – A prioridade é aparelhar a prefeitura para os interesses familiares, não entre líderes partidários. 

Afirmou que a polêmica sobre nepotismo cria embaraços para o governo.

Realidade: se a prefeita nomeou cada um dos parentes seus e de secretários, qual a dificuldade em demiti-los? Será por desconhecimento? Gustavo afirmou em plena campanha que os partidos teriam “participação” no segundo governo da irmã.

Realidade: ele escondeu com a palavra, a real intenção de oferecer postos e meios subalternos às siglas, que são tratadas com desprezo.

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  • Repet
terça-feira - 25/11/2008 - 12:57h

Cadê a àgua de Areia Branca?

Apesar daquele marzão, de água em seu subsolo, Areia Branca não tem o produto para consumo humano. Sequer para limpar o visor de um relógio.

O internauta Jocsã Cerqueira choraminga, com razão, pedindo clemência.

Leia-o abaixo:

Domingo passado completou um mês de irregularidade no abastecimento de água em Areia Branca. Desde que a bomba principal do poço quebrou o problema persiste. Apesar das promessas feitas pela Caern, que solucionaria o caso em tempo recorde, o drama do consumidor urbano parece sem fim. Até quando?

Jocsã Cerqueirajocsa2005@hotmail.com

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terça-feira - 25/11/2008 - 12:45h

Gustavo e Leonardo batem de frente, mas foco é o mesmo

Tem gente que duvida, outros ficam incrédulos e há quem rotule de puro “terrorismo”, algumas assertivas deste Blog. Tenho zelo pelo que faço, porém suscetível a erro. Sou humano.

Não mergulho na má-fé como esporte e atividade contumaz. Apenas estou sujeito a deslizes. Entretanto, em alguns casos, tem sido até fácil ser premonitório. Quer um exemplo?

Há tempos tenho noticiado e apresentado argumentos, de forma solitária, adiantando que o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) lapida projeto para ser deputado federal. Continuo na mesma tecla.

Trata-se de um salto para fortalecimento de sua facção política, no intuito de transformá-la efetivamente num grupo, algo que não é até o momento. Continua como penduricalho e apêndice do rosalbismo, grupo liderado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).

A postulação de Leonardo não pode ser denominada de “candidatura”, por motivos semânticos, legais e burocráticos. É uma pré-candidatura. A candidatura formalmente dita só ocorre quando homologada em convenção partidária. Entretanto a realidade nos intramuros do “fafaísmo” tange o marido da prefeita Fafá Rosado (DEM) para Brasília, a partir das eleições de 2010.

No domingo (23), em entrevista ao jornal “O Mossoroense”, o líder dessa ala política da qual a prefeita faz parte, o agitador cultural Gustavo Rosado (DEM), foi enfático. Disse textualmente que “Leonardo é candidato a deputado estadual”.

Já ontem, segunda (24), o próprio Leonardo fez diferente na TV Cabo Mossoró (TCM). Admitiu que poderia ser candidato a deputado federal, contrariando incisivamente o “peixe” vendido pelo cunhado, atual chefe de Gabinete da prefeita. (…) “Se Betinho Rosado (DEM) sair do DEM” (…), declarou o deputado, sua postulação tende a se firmar como uma necessidade partidária.

Claro que as palavras de Leonardo estão sustentadas em sofismas, ou seja, argumentos falsos. Sua prioridade é o DEM ou os interesses do grupo rosalbista, onde aparecem Carlos e sua mulher, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM)? Nem uma coisa nem outra.

É consenso na facção que Leonardo integra, a necessidade de expandir espaço, fortalecer sua marca e ganhar autonomia. Para isso, uma nova postulação a partir de 2010 é fundamental. Não apenas um posto a federal, mas manutenção de cadeira na Assembléia Legislativa.

Seu filho Jerônimo Leonardo ou outra opção será seu substituto em candidatura à Assembléia Legislativa.

É bom não esquecer que ao final de 2012, Fafá Rosado ficará sem mandato e sobrarão apenas dois anos de legislatura para o deputado estadual Leonardo Nogueira (se renovar mandato em 2010).

Como se vê, apesar do desencontro de versões entre Gustavo e Leonardo, este Blog não inventa nem exagera. Além do mais, preciso enxergar um pouco à frente, para oferecer algo diferenciado a quem acessa este endereço.

Trabalhar em cima de termos como “afirma”, “diz”, “comenta” etc. tão comum no noticiário político do pindorama potiguar, não acrescenta nada. Não representa a realidade dos fatos no jornalismo político.

Noutro ângulo, também é preciso admitir: Fafá, Gustavo e Leonardo têm direito a vôos mais e mais altos. A vaga à Câmara Federa no rosalbismo não pode se constituir numa reserva de mercado de Betinho Rosado. Ele que se vire para obter novo mandato.

Avante, Léo.

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  • Repet
terça-feira - 25/11/2008 - 12:38h

MP recomenda fim de “Verba Indenizatória” para vereadores

O Ministério Público recomenda, oficialmente, que a Câmara de Mossoró suspenda a liberação da "Verba Indenizatória", para os 13 vereadores da Casa.

O procedimento sai hoje no Diário Oficial.  

Veja AQUI.

Ainda hoje eu trago as repercussões dessa medida.

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segunda-feira - 24/11/2008 - 21:27h

Modelo “Porcina”

Uma pergunta que não quer calar: Quando o secretário estadual do Planejamento, Wagner Araújo, vai começar a cruzada de visitas a hospitais estaduais, para ver o caminho do dinheiro?

Não seria mais fácil admitir que simplesmente o dinheiro não existe, esgotou?

Pelo visto, o secretário vai se transformar num modelo "Viúva Porcina" da atividade pública: aquele que iria caminhar, sem nunca sair do próprio gabinete.

Tudo não passou de moganga, um factóide.

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